Ocupação
Prof. Fábio Alves, em Belo Horizonte/MG: Ocupar é uma necessidade. Despejo,
não! - Vídeo 1- 13/1/2019.
Setecentas famílias na
região do Barreiro, em Belo Horizonte/MG, correm risco de ser DESPEJADAS -
Ocupação Professor Fábio Alves - Resiste.
Fábio Alves foi Professor de
Direito da PUC/Minas, advogado popular envolvido na defesa de direitos humanos
e sociais básicos. Atuou na defesa de muitas ocupações em seu direito básico à
moradia. Atuou na defesa dos direitos dos povos Indígenas, por meio do CIMI
(Conselho Indigenista Missionário), atuou na Comissão de Direitos Humanos da
Arquidiocese de Belo Horizonte, MG; atuou na luta das APACs (Associação de
Proteção aos Condenados) de Minas Gerais; e em muitas outras frentes de lutas
populares. A Ocupação Professor Fábio Alves fica localizada na região do
Barreiro, em Belo Horizonte. Setecentas famílias ocuparam um terreno abandonado
há mais de 20 anos, onde funcionava a antiga Rádio Capital. As famílias que
ocupam a área são todas de trabalhadoras e trabalhadores desempregados, ou que
vivem de salário mínimo. Muitas delas compostas apenas por mulheres, crianças e
idosos. A ocupação do terreno representa a busca de uma alternativa para um
grave problema social, a ausência de moradia. Em novembro de 2018, apareceu um
suposto proprietário reivindicando a área, uma empresa Paulista, que não
conseguiu comprovar a posse do terreno e cuja propriedade é bastante duvidosa.
A própria empresa que solicita a reintegração de posse apresentou uma escritura
do terreno em nome de outra empresa, a Construtora Tenda. No meio do processo
foi apresentada uma documentação, fornecida pela URBEL (Companhia Urbanizadora
e de Habitação de Belo Horizonte), de uma autorização da prefeitura para a
construção na área de um condomínio de 1.200 apartamentos pelo programa Minha
Casa, Minha Vida. De acordo com a empresa, o condomínio atenderia famílias da
faixa 1; de acordo com a URBEL faixa 1,5. Um projeto que ainda não tem
licenciamento ambiental e muito menos aprovação de recursos por parte do
Governo Federal. Um projeto que foi assinado pela URBEL após a ocupação do
terreno pelas 700 famílias. Outro elemento que requer investigação é a origem
do terreno e quais os interesses por trás dos acordos com a Construtora. Ao que
tudo indica, este foi mais um dos terrenos que era do Estado de MG e foi
transferido a particulares por razões pouco claras, apontando, mais uma vez,
governantes beneficiando empresas ou indivíduos com recursos públicos, para
atender a privilégios individuais. O que as 2.800 pessoas que formam a ocupação
Professor Fábio Alves reivindicam é muito simples: • Um lugar para morar - que
os governos tenham programas habitacionais que atendam de fato famílias de
baixa renda. • Se há um projeto de construção de moradias populares para o
terreno, que as famílias sejam parte deste projeto; se não há, que esta ou
outra área seja destinada a autoconstrução. • As famílias esperam que nem
Kalil, nem Zema e nem o Poder Judiciário lavem as mãos, e que haja uma solução
justa e pacífica para conflito social. Para que isto aconteça, é muito
importante a solidariedade de todos os lutadores e lutadoras do estado de Minas
Gerais, de todos e todas que acreditam que o direito à vida, o direito à
moradia e à dignidade humana são superiores ao direito à especulação e ao
lucro.
Está aumentando o número de casas de alvenaria construídas ou em construção na Ocupação Professor Fábio Alves, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Foto: G. Moreira |
DIA 24/1/2019, ÀS 18h30, NA
AVENIDA AMAZONAS, 491, 10º ANDAR, SERÁ REALIZADO UM ENCONTRO DE APOIADORES COM
O OBJETIVO DE DEFINIR ALGUMAS AÇÕES, PARTICIPE. COM LUTA, COM GARRA, A CASA SAI
NA MARRA. Assinam esta Nota: - MORADORES DA OCUPAÇÃO PROFESSOR FÁBIO ALVES -
MLP (MOVIMENTO LUTA POPULAR) - CSP-CONLUTAS (Central Sindical e Popular
Conlutas) - CPT-MG (Comissão Pastoral da Terra) Belo Horizonte/MG, 20 de
janeiro de 2019.
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira. Belo
Horizonte/MG, 13/1/2019.
* Inscreva-se no You Tube,
no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander,
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