quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Assassinatos e Ameaças: Comunidades Tradicionais e Organizações cobram ações do Estado. Denúncia pública.



Assassinatos e Ameaças: Comunidades Tradicionais e Organizações cobram ações do Estado. Denúncia pública.
 Nota à Imprensa, às autoridades e às forças vivas da sociedade.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 30 de outubro de 2014.

"A terra Deus deixou pra gente trabalhar e pra não faltar o pão na mesa de ninguém!"

O Latifúndio com seus novos e velhos coronéis assassinam os defensores da vida. Matam camponeses, destroem o meio ambiente e cooptam o Estado para manutenção da exploração do Povo e da Natureza. O latifúndio usa da violência extrema para manter-se no poder. Isso é que está acontecendo também na Comunidade pesqueira-quilombola de Caraíbas.
A comunidade pesqueira/quilombola de Caraíbas, município de Pedras de Maria da Cruz, norte de Minas Gerais luta para permanecer no seu território e sofre ameaça de morte por parte de fazendeiros da região. No último dia 22 de outubro de 2014, Cleomar Rodrigues Almeida, trabalhador camponês, de comunidade vizinha, militante da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas (LCP), foi assassinado por estar participando da luta contra a perseguição de latifundiários.
Tendo em vista a gravidade da situação dia 29 de outubro de 2014, um grupo de pescadores artesanais da comunidade pesqueira/quilombola de Caraíbas esteve em Belo Horizonte, com o apoio de várias organizações, e cobrou ações efetivas do Estado no sentido de impedir que outras lideranças sejam mortas por jagunços de fazendeiros e ações no sentido de que sejam respeitados os direitos fundamentais da Comunidade de Caraíbas que lutam aguerridamente pelo direito de continuar na sua terra ancestral. 
Foi realizada uma reunião na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com a presença de várias instituições da sociedade civil e do Estado, a saber: Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Comissão Pastoral da Terra (CPT), pastorais Sociais ligadas à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Gabinete do Deputado Rogério Correia, Ministério Público Federal (Dr. Edmundo); Ministério Público Estadual (Dr. Afonso Henrique de Miranda), SPU (Superintendência do Patrimônio da União), INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Dr. Danilo, superintendente), entre outros.

A pauta da reunião discorreu-se sobre o histórico de violência do latifúndio em Pedras de Maria da Cruz que, no momento, a cada ação mínima do Estado, respondem com atitudes cada vez mais violentas. 
No final da década de 1970 e início de 1980, a comunidade de Caraíbas foi expulsa por fazendeiros, do seu território, às margens do rio São Francisco, área de domínio da União. As famílias ficaram perambulando pelas ilhas e periferias das cidades vizinhas até 2013, quando, se uniram em campanha, com o MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil) que encampa uma luta nacional pela regularização do território pesqueiro. Neste contexto, a comunidade fez a retomada do seu espaço tradicional de reprodução da vida, onde tem uma história de mais de 100 anos.
No decorrer deste tempo de resistência, a Comunidade de Caraíbas e a LCP, que atua na região em luta por reforma agrária, enfrentaram a truculência de fazendeiros que, entre outras atitudes de violência, fecharam as estradas com porteiras e cadeados, espancaram pescadores, queimaram barracos e instrumentos de trabalho dos pescadores. Muitas denúncias foram feitas e um processo  a este respeito foi arquivado por uma promotora na Comarca de Januária.
O Sr. Antonio Aureliano, proprietário das fazendas Pioneira e Boa Vista, com o trancamento da estrada tradicional da comunidade, impede as famílias de ter acesso à escola, à saúde, ao escoamento da produção pesqueira e vazanteira e, até mesmo impede o acesso à água potável que não chega à comunidade, obrigada a consumir a água do rio, imprópria para consumo humano, devido à poluição, sobretudo neste tempo de estiagem. Ressaltamos que esta estrada se encontra em área da União que está grilada pelo fazendeiro.
Em Dezembro de 2013, a SPU concedeu um TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável) à comunidade de Caraíbas. Porém, os fazendeiros recusaram a respeitar o TAUS e não permitiram até, então, a demarcação física do território e seus gados continuam pisoteando as lagoas marginais, berçários dos peixes e comendo as roças das famílias da Comunidade de Caraíbas.
A ação violenta do latifúndio parece não ter limite! No decorrer deste embate conflituoso, a vida do camponês Cleomar Rodrigues Almeida foi ceifada. Três pescadores de Caraíbas – João Batista, João Carlos e Rogério - estão ameaçados de morte pelo Marquinhos, gerente que atua como jagunço das fazendas Pioneira e Boa Vista, o mesmo que no dia 22/10/2014, com outros dois comparsas, com a certeza da impunidade, tentou matar o Sr. Zezinho, 48 anos, enquanto pescava numa lagoa, em área da União, mas cercada pela fazenda Boa Vista. Sr. Zezinho foi hospitalizado com facadas na cabeça e com cortes no corpo. O Marquinho é a principal a suspeita de ter assassinado o camponês Cleomar dia 22/10/2014.
O assassinato do camponês Cleomar se deu, após duas ações recentes do Estado: audiência Pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no dia 09 de Outubro/2014 com ampla participação das comunidades dos arredores e autoridades diversas e visita da policia civil estadual de BH. 

Discutidas e denunciadas muitas violências, exigimos:
1 - Que o INCRA desaproprie as fazendas Pedras de São João, Pedras de Maria e São Pedro, cujas vistorias já constataram que são improdutivas e apropriadas para reforma agrária.  Isto servirá para retirar estes fazendeiros violentos da região e repartir a terra com os camponeses que lutam anos a fio por um lugar onde morar e garantir sua subsistência;
2 - Que a SPU efetive a demarcação física do território do TAUS, concedido à Comunidade de Caraíbas;
3 - Que o poder judiciário, o MPF, SPU e demais órgãos afins garantam o acesso da estrada tradicional da Comunidade de Caraíbas e adjacências. Que, para além disso, a SPU desaproprie as fazendas Pioneira e Boa Vista da área de domínio da União que ela ocupa e deixe esta área livre para circulação e proteção das comunidades que por ali transitam em busca de convívio e de subsistência;
4 - Que o Ministério Público da comarca de Januária, apure com urgência e com rigor o assassinato do Cleomar Rodrigues, bem como as ameaças de morte sobre as lideranças da Comunidade de Caraíbas. 
Repudiamos com veemência as violências já perpetradas contra o camponês Cleomar e contra todas as pessoas a Comunidade de Caraíbas. E exigimos o fim de todas as ameaças contra Rogério, João Batista, João Carlos e todas as pessoas da Comunidade de Caraíbas. Já sabemos com clareza que são os ameaçadores e que são os mandantes. Serão todos responsabilizados criminalmente, à imprensa e pelas redes sociais na Internet.
Se continuar mexendo com pessoas da Comunidade de Caraíbas vai mexer com muita gente honrada em MG e no Brasil.

Assinam essa Nota Pública:
Comunidade Pesqueira/quilombola de Caraíbas/Pedras de Maria da Cruz, Norte de MG;
MPP - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil;
CPP - Conselho Pastoral dos Pescadores;
CPT - Comissão Pastoral da Terra;
RENAP - Rede Nacional de Advogados Populares;
IDP – Congregação das Irmãs da Divina Providência.

Contato para maiores informações:
Conselho Pastoral dos Pescadores
CPP/MG, tel.: (38) 3742-2237

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Frei Gilvander foi inocentado em processo que denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí.



Frei Gilvander foi inocentado em processo que denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí.
Gilvander Luís Moreira[1]

Frei Gilvander Luís Moreira foi inocentado em processo movido por empresa do Feijão Unaí, processo que o acusava de danos morais por ter denunciado exagero de agrotóxico no feijão Unaí. Um juiz do Juizado Especial Cível de Unaí, MG, em 22/06/2012 concedeu uma liminar exigindo que o Google/Youtube retirasse um vídeo do ar, vídeo-reportagem de frei Gilvander que denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí. A decisão liminar prescrevia que frei Gilvander não recolocasse o vídeo na internet.
Em 30/07/2013, outro juiz, no momento responsável pelo Juizado Especial Cível de Unaí, expediu sentença inocentando frei Gilvander e condenando a Google/youtube a pagar R$563.200,00 de multa corrigível monetariamente por descumprimento de decisão judicial, pois a Google/youtube demorou quase 6 meses para retirar o vídeo do ar.
A empresa do Café Unaí e Feijão Unaí e a Google/youtube recorreram, com recurso inominado, para a Junta Recursal de juízes de Paracatu, MG, que, em 06/09/2013, confirmou a sentença de 1ª instância inocentando frei Gilvander. Negou danos morais à empresa do Feijão Unaí, mas manteve a multa que a Google/youtube deve pagar ao erário público/Governo de Minas, no entanto, reduziu a multa para R$100.000,00 (Cem mil reais).
Além disso, a Google/youtube e a empresa do Feijão Unaí e Café Unaí foram condenadas a pagar as custas processuais na razão de 50% para cada parte. Em razão da sucumbência, a Torrefação e moagem Café Unaí Ltda foi condenada a pagar os honorários advocatícios à Google/youtube e a frei Gilvander no valor de 20% do valor da causa, valor corrigido. E em razão de sucumbência parcial, a Google/youtube foi condenada a pagar os honorários advocatícios à empresa do feijão Unaí e a frei Gilvander, no valor de 15% do valor da causa, valor corrigido.
Essa já é decisão transitada em julgado, estando já em fase de execução.
Por ironia da história, o vídeo-reportagem está disponibilizado em: 
1)   http://www.youtube.com/watch?v=mMkjzhwaIIc , no canal de Isaac Kojima;
2)   http://www.youtube.com/watch?v=lxa-cRvTSlQ , no canal de Anonimous Brasil;
3)   http://www.youtube.com/watch?v=ZnIoEYCDkdk , em Depoimento do deputado federal padre João Carlos (PT/MG) que reforça a denúncia do exagero de agrotóxico em feijão de Unaí e região.

Assim, há quase 2 anos o vídeo está retirado do meu canal no youtube. Não tive tempo ainda de recolocá-lo, mas já tenho decisão judicial para recolocá-lo. Mas, mesmo proibido por força de liminar, derrubada em 30/07/2013, o vídeo segue disponibilizado nos três links, acima, relacionados. Quem quiser ver e divulgar sinta-se à vontade.
Enfim, feliz pelo poder judiciário ter reconhecido a legitimidade da nossa denúncia contra exagero de agrotóxico no Feijão Unaí, seguiremos na luta contra o uso indiscriminado de agrotóxico e na luta pela produção de alimentação saudável na linha da agroecologia.
Obrigado, de coração, a todos/as que estão irmanados na luta por saúde pública, por justiça social, por justiça agrária, por justiça ambiental etc.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de outubro de 2014.

Abraço na luta.
Frei Gilvander Luís Moreira
facebook: Gilvander Moreira




[1] Frei e padre carmelita; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutorando em Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT, CEBI, SAB, PJR, em Minas Gerais; e-mail: gilvanderlm@gmail.com  –www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br - www.twitter.com/gilvanderluis - facebook: Gilvander Moreira

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

A TV gBLOBO está fazendo campanha para Aécio. O que é bom para a gLOBO é péssimo para o povo brasileiro.



A TV gBLOBO está fazendo campanha para Aécio. O que é bom para a gLOBO é péssimo para o povo brasileiro. 

A TV gLOBO iludiu e mentiu para o povo brasileiro e impôs Collor de Melo na Presidência, um falso caçador de marajás. A farsa foi logo desmascarada. Collor sofreu impeachment, mas iniciou a tragédia que é o liberalismo no Brasil, com privatizações, privataria tucana etc. Agora, em 2014, a TV gLOBO está descaradamente fazendo campanha para Aécio Neves/PSDB, como se ele fosse um caçador de corruptos, mas na realidade Aécio quebrou o estado de MG e não investiu 16 bilhões de reais em saúde e educação. Por isso a educação e saúde em MG estão um caos. Aécio/Anastasia/PSDB deixaram MG com a 2a maior dívida estadual. Nepotismo, improbidade administrativa, censura da imprensa em MG, construção de aeroportos para beneficiar a própria família, construção de Cidade Administrativa, que é obra faraônica e equivocada. Temos mil motivos para votar novamente em Dilma para presidenta do Brasil. Se não tivéssemos nenhum motivo par votar em Dilma, só o fato da TV gLOBO estar fazendo campanha para Aécio é argumento muito forte para não votarmos em Aécio, pois o que é bom para a TV gLOBO é péssimo para o povo brasileiro. Estarrecedor o que a TV gLOBO faz no Brasil. ABAIXO A gLOBO e FORA PSDB! Dia 26/10/2014, votemos em Dilma, PT, n. 13, por opção pelos pobres. Assista e preste atenção na reportagem no link, abaixo. 


Abraço na luta por justiça social. Frei Gilvander Moreira.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Campanha DOAÇÃO DE ÁGUA PARA AS OCUPAÇÕES DO ISIDORO - #RESISTE ISIDORO.









Campanha DOAÇÃO DE ÁGUA PARA AS OCUPAÇÕES DO ISIDORO - #RESISTE ISIDORO.

Há quase duas semanas, muitas famílias do Isidoro estão sem água nenhuma. Em todas as moradias a situação fica, a cada dia, mais grave. 
Resistindo junto, estamos recolhendo água para beber (garrafas, galões, tudo é bem-vindo). As doações de água podem ser feitas no CAAP (3. andar da Faculdade de Direito da UFMG - Av. João Pinheiro, 100/Centro) ou nas Brigadas Populares - Minas Gerais (Avenida Francisco Sales, 531/ Floresta). Nas Brigadas Populares, a coleta será feita entre 10h e 17h e é sempre bom ligar antes confirmando se haverá alguém para receber. O telefone é 3222-4752.

Também estamos fazendo uma vaquinha para levarmos caminhões pipa às 3 ocupações do Isidoro (Rosa Leão, Esperança e Vitória). A doação feita pela conta da Casa Palmares:

Centro de Cooperação Comunitária e Popular - Casa Palmares
Banco: Caixa Econômica Federal
Agencia: 1667
No da conta: 03001811-7
CNPJ: 12.528.103/0001 - 08

Atenção! No caso da doação através de depósito para a Casa Palmares, é importante avisar que a doação foi feita para a campanha #DOEÁGUAPARAISIDORO, através do e-mail contatocasapalmares@gmail.com!

Além disso, é possível doar água e itens para recém-nascidos no Fela Day, que acontece nesta sexta, 17/10, na Casa de Shows Granfinos, e estaremos recolhendo doações em dinheiro, para somar à vaquinha, e galões e garrafas de água na Praia da Estação deste sábado, 18/10. 

- Fela Day BH: https://www.facebook.com/events/637365866372631/?fref=ts

- Praia da Estação: https://www.facebook.com/events/545601648904537/

Belo Horizonte, MG, 16/10/2014.