terça-feira, 20 de dezembro de 2016

OCUPAÇÕES DA IZIDORA MARCHAM MAIS UMA VEZ EXIGINDO ENCONTRO COM PIMENTEL AINDA EM 2016!

OCUPAÇÕES DA IZIDORA MARCHAM MAIS UMA VEZ EXIGINDO ENCONTRO COM PIMENTEL AINDA EM 2016!

Hoje, terça-feira, dia 20 de dezembro de 2016, desde as 06:30h, as comunidades Esperança, Rosa Leão e Vitória, a Ocupação Izidora (localizada entre as cidades de Belo Horizonte e Santa Luzia/MG) e os movimentos sociais Brigadas Populares (BPs), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) estão marchando rumo à Cidade Administrativa, sede do Governo mineiro, em Belo Horizonte.
Na semana passada, a Advocacia Geral do Estado (AGE), ainda que sem receber intimação para tal, apresentou petição contra nosso recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Indo contra tudo o que estava sendo negociado na Mesa Permanente de Negociação, (Decreto Estadual número 301/2015) apresentou pedido pela manutenção da injusta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG -, que, em 28 de setembro de 2016, determinou o despejo sem nenhuma alternativa às mais de 8 mil famílias da Izidora afrontando diversas leis, a Constituição da República e Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Apesar de serem essas as pessoas que constroem a cidade, cada dia mais, elas são constrangidas e expulsas dela. São aproximadamente 30 mil pessoas que já construíram mais de 5 mil casas de alvenaria ao longo desses quatro anos de luta e resistência, sempre ameaçadas por decisões de juízes que nunca se deram ao trabalho de conhecer a realidade que eles tão facilmente julgam.
Contra essa ação do Estado que desconsiderava todo o processo de negociação em curso foi feita a ocupação da entrada de um dos prédios da Cidade Administrativa. Em resposta foram assumidos os seguintes compromisso do Estado de Minas Gerais:
1) Entrega das atas das negociações realizadas;
2) da Advocacia Geral do Estado apresentar ao STJ as informações coerentes com a negociação em curso;
3) realização de reunião hoje, 20/12/2016, às 9 horas, na Cidade Administrativa, onde o Estado de Minas Gerais apresentaria uma resposta sobre nossa exigência do Governador Fernando Pimentel receber uma Comissão da Izidora e dos Movimentos Sociais que a acompanham ainda em 2016; e
4) apresentar a proposta de negociação elaborada pelo Governo de Minas Gerais após conversa com o futuro prefeito de Belo Horizonte, Sr. Alexandre Kalil, segundo fora apontado pela presidente da mesa Sra. Ligia Maria Alves com vista à regularização das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
A marcha saiu da ocupação-comunidade Vitória, passou na Ocupação-comunidade Esperança e na ocupação-comunidade Rosa Leão e segue até à Cidade Administrativa. O povo da Izidora não aceitará que o Governador Fernando Pimentel não receba pessoalmente uma Comissão da Izidora, pois, em primeiro lugar, foi o povo que o elegeu, em segundo lugar, até mesmo um ex-governador tucano, Antônio Anastasia, já recebeu pessoalmente as ocupações da Izidora, e, em terceiro lugar, devido aos vários atropelos, rasteiras e engodos sofridos ao longo desses árduos anos de luta por parte de servidores de segundo e terceiro escalões do Governo de Minas Gerais. Estamos cansados de ser enganados e precisamos tratar com quem decide em última instância, quem determina a realização ou não de despejo e negociação. O Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Se o governador Pimentel recebeu tão prontamente o alto comando da Polícia Militar de Minas Gerais ontem, dia 19/12/2016, Inclusive, para tratar dos interesses econômicos dos militares, com a mesma facilidade ele também deve receber o povo humilde e trabalhador das comunidades da Izidora que constroem essa cidade e que há anos clamam por um diálogo frente a frente!
Não é possível continuar vivendo com uma permanente insegurança. Para se ter uma ideia, o despejo da ocupação Vitória na cidade de Campo Florido/MG, gerou inúmeros moradores de rua, um deles, inclusive, que foi parar no cárcere após praticar furto de míseros 15 reais, morrendo na prisão (com forte suspeita de ter sido assassinado). A Izidora nasceu da resistência do povo trabalhador excluído da cidade e não aceitaremos que seu futuro seja assassinado.
E o povo da Izidora alerta que não aceitará negociação injusta, indigna e antiética! Essas famílias estão construindo, apesar do Estado e do poder econômico, uma vida digna e não aceitam ser confinadas. Sem nenhuma ajuda de empreiteiras, ao contrário dos partidos políticos vendidos e das ditas autoridades que nos desgovernam, roubam e violentam, o povo trabalhador que habita a Izidora, ao longo de quase 4 anos de altiva luta, construiu com esforços próprios e auxílio dos movimentos sociais, arquitetos, geólogos, professores, universitários e ampla rede de apoio, mais de 5.000 casas de alvenaria, o que não se compara a nenhuma política habitacional seja do Município de Belo Horizonte, do Estado de Minas Gerais ou mesmo da União.
No último domingo no ato de expurgo realizado em frente a prefeitura de BH comemoramos que em 2017, "Lacerda Sai e Izidora Fica!". Esperamos que o próximo governo municipal não desonre as suas promessas aos mais pobres para governar para empresários. O prefeito eleito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, em reunião com os movimentos e coordenações da Izidora fez duas vezes, uma antes das eleições e outra logo que eleito, o compromisso de resolução do conflito fundiário mediante a regularização fundiária e urbanização dos 3 grandes bairros populares Rosa Leão, Esperança e Vitória, sem a derrubada das casas. Portanto, para que honre a sua palavra não poderá compactuar com a construção de empreendimento da construtora milionária Direcional às custas do despejo de 8.000 famílias da Izidora.
Não aceitaremos que nossas casas sejam derrubadas! Em meio ao catastrófico momento que o Brasil vive, quebrar tudo o que foi construído e jogar milhares de famílias na rua será a prática de um grave golpe contra o povo e um ato de lesa humanidade sem precedentes! Acreditamos em construir uma solução pacífica e justa que garanta o direito à moradia digna dessas famílias. Direitos não se negociam.
Assinam essa nota:
Coordenação da Ocupação-comunidade Esperança: Rose (31 98233-3944) e Edna (31 99878-8719);
Coordenação da Ocupação-comunidade Rosa Leão: Charlene (31 98534-4911) e Maria (31 98628-2876);
Coordenação da Ocupação-comunidade Vitória: Pastor Alberto (31 98683-9264) e Lu (31 99787-9859);
Brigadas Populares: Isabella (31 99383-2733) e Luiz (31 99227-1606);
Comissão Pastoral da Terra (CPT): Frei Gilvander (31 99473-9000); e
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB): Leonardo (31 99133-0983) e Poliana (31 99323-4483).
Belo Horizonte, MG, Brasil, 20 de Dezembro de 2016.
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domingo, 18 de dezembro de 2016

Ocupações da Izidora indo para Ato Fora Lacerda e Fica Izidora, em Belo ...

Dona Maria e dom Joaquim Mol em celebração do Natal de 2011 na Dandara

Dona Maria da Penha Lemos, a “dona Maria da Dandara”, presente em nós na luta, sempre!


Faleceu e ressuscitou, ontem, dia 17/12/2016, a dona Maria da Penha Lemos, 71 anos, a “dona Maria da Dandara”. O corpo está sendo velado no Centro Comunitario da Dandara, Centro Comunitário Prof. Fábio Alves. Agora às 09:30h, daqui ha pouco, dia 18/12/2016, o corpo da dona Maria será levado para sepultamento em Goiabal, no interior de MG. Dona Maria construiu a 1a casa da Dandara, uma grande lutadora. Ela ajudou a enfrentar os policiais que impediam a entrada de material de construção no início da Dandara. Dona Maria, sempre acolhedora, construiu sua casa na Dandara, com horta e jardim no quintal. Dona Maria foi umas das que recebeu o Plínio de Arruda Sampaio, ao visitar a Dandara. Dona Maria estava ao lado do bispo Dom Joaquim Mol na celebração de Natal de 2011, conforme mostra o vídeo, abaixo. Perdemos uma grande lutadora: dona Maria da Dandara. Dona Maria da Dandara, presente em nós na luta sempre. Obrigado, dona Maria, pelo legado de luta que você nos deixou. Dona Maria da Dandara sempre nos animará na luta pelo bem comum e por Direitos Sociais. Abs. frei Gilvander Moreira. 


quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

OCUPAÇÕES DA IZIDORA PROTESTANDO NA CIDADE ADMINISTRATIVA EXIGINDO QUE O GOVERNADOR PIMENTEL RECEBA SUAS LIDERANÇAS! LUTA CONTRA DESPEJOS!

OCUPAÇÕES DA IZIDORA PROTESTANDO NA CIDADE ADMINISTRATIVA EXIGINDO QUE O GOVERNADOR PIMENTEL RECEBA SUAS LIDERANÇAS! LUTA CONTRA DESPEJOS!

Belo Horizonte, MG, 14 de dezembro de 2016


Hoje, quarta-feira, dia 14 de dezembro de 2016, as ocupações da Izidora (Esperança, Rosa Leão e Vitória), de Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais Populares Brigadas Populares (BPs), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) estão MANIFESTANDO AGORA NA PARTE DA TARDE na Cidade Administrativa, sede do governo de MG, para exigir que o Governador Pimentel, o Advogado Geral do Estado (Dr. Onofre) e Lígia, coordenadora da Mesa de Negociação, recebam uma Comissão de representantes das ocupações da Izidora e dos movimentos sociais. Passado quase 1 ano de insistência por parte das coordenações das ocupações e movimentos sociais, o Estado de Minas Gerais enfim retomou a Mesa de “Negociação” para tratar do conflito fundiário da Izidora – um dos sete maiores do mundo - (início de outubro de 2016, após o TJMG, dia 28/9/2016, determinar por 18 votos a 1 que o Estado pode fazer de forma truculenta e sem negociação as reintegrações de “posse” de Rosa Leão, Esperança e Vitória, ou seja, os despejos das comunidades da Izidora: cerca de 8.000 famílias (30.000 pessoas) com mais de 5.000 casas de alvenaria construídas em quase 4 anos de luta. Trata-se de três bairros irmãos em franco processo de consolidação. Ao visitar as comunidades da Izidora, o ex-presidente Lula disse e repetiu nas três comunidades: “Aqui não são mais ocupações, mas bairros. Não tem condições de pensar em derrubar essas casas aqui para fazer projeto Minha Casa Minha Vida. Precisa melhorar o que já está construído.” Lula assumiu o compromisso de falar com o governador Pimentel para receber uma Comissão das comunidades da Izidora em reunião.
Negociação entre aspas, pois o que estamos vendo de fato, não é negociação, e sim enrolação. De fato, recentemente a empresa Granja Werneck S/A e a Construtora Direcional apresentaram em Brasília petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dizendo várias leviandades, calúnias e mentiras para tentar impedir que seja suspenso o despejo pelo STJ, assim como ocorreu em 25 de setembro de 2015. Já no último sábado, dia 09/12/2016, descobrimos que a Advocacia Geral do Estado (AGE), órgão de representação jurídica do Estado de Minas Gerais, apresentou petição ao STJ defendendo que o despejo seja realizado imediatamente. Isso é muito grave, é apostar em massacre e caos e não em uma solução justa, negociada e pacífica.
ISSO É MUITO GRAVE, POIS ACONTECEU CONTRARIAMENTE AO COMPROMISSO ASSUMIDO PELA COORDENADORA DA MESA, Sra. LIGIA MARIA ALVES PEREIRA, EM REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DIA 07/12/2016, DE QUE A AGE NÃO SE MANIFESTARIA NO PROCESSO DO STJ CONTRARIAMENTE ÀS OCUPAÇÕES IZIDORA, MAS CONFORME O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO EM CURSO.
De forma resumida, dentre outras leviandades, em sua petição, a AGE diz o seguinte:
1)     Não há qualquer prova de que o Estado e a Polícia não cumprirão a lei e os direitos humanos no momento da reintegração de posse das Ocupações da Izidora e que, portanto, o mandado de segurança a favor da Izidora é baseado em meras suposições sem sentido; (Não é verdade isso, pois as Ocupações Maria Vitória, Maria Guerreira, Maria Bonita e Ocupação Temer Jamais foram despejadas pela PM e jogadas no olho da rua, pisando na dignidade humana, e as repressões da PM de MG às manifestações populares são provas cabais de que a PM de MG não está atuando em conformidade com os tratados internacionais.);
2)    Dizem que não houve qualquer ato concreto da Polícia Militar que pudesse ser considerado afrontoso a tratados internacionais, à legislação vigente ou à dignidade da pessoa humana; (Não é verdade essa posição, pois a atuação da PM de MG tem sido extremamente dura e cruel com as manifestações populares, conforme está registrado em inúmeros vídeos na internet.); e
3)    Foi negociada a realocação de diversas famílias em apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida que estão previstos para serem construídos na área a ser ocupada. (Essa proposta foi feita há 1,5 ano, mas o Estado não aceitou todos os pontos do processo de negociação que estava à baila. Atualmente as comunidades estão enraizadas em franco processo de consolidação. Não há como derrubar 5.000 casas dignas em bairros consolidados para construir 9 mil apartamentos de apenas 40 metros quadrados em prédios de 9 andares sem elevadores. Isso não é moradia digna e nem adequada. Inclusive o Estatuto da Cidade proíbe construir moradia popular destruindo outras moradias existentes na área.)
Isso, porém, não é novidade para nós, já que, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais dia 27/9/2016, o antigo coordenador da Mesa de “Negociação” do Estado, Sr. Alessandro, se comprometeu que a AGE não defenderia a realização do despejo na sessão de julgamento do TJMG, O QUE NÃO FOI CUMPRIDO. Estamos vendo que na realidade, o que o governador Pimentel está fazendo é, em aliança espúria com a empresa Granja Werneck S/A e a mega construtora Direcional, fingir que está negociando e tentar via judicial e extrajudicialmente construir um alicerce para possibilitar o despejo das 8.000 famílias das três comunidades da Izidora, o que inclui o uso de tática para desmobilizar as comunidades e sua rede de apoiadoras/es através da visita de representantes do Estado, Lígia e o ex-presidente Lula inclusive (com falas de representantes do Estado “tranquilizando” os moradores).
Assim, exigimos que o governador Pimentel, que já está concluindo metade de seu governo SEM TER RECEBIDO NENHUMA OCUPAÇÃO URBANA, receba uma COMISSÃO de lideranças das comunidades da Izidora + BPs + CPT + MLB, e que também DETERMINE À AGE A RETIRADA DA PETIÇÃO QUE PEDE A NÃO CONCESSÃO DA SUSPENSÃO DO DESPEJO.
Chega de Golpes contra a Izidora. Não aceitaremos despejo e muito menos ser enganados dessa forma. Lutaremos até o fim, pois enquanto morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito e um dever!

Assinam essa nota:
Ocupação Esperança
Ocupação Rosa Leão
Ocupação Vitória
Brigadas Populares – BPs
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

 Contatos para maiores informações: Edna (31 981023297) e Rose (31 98941-2083); Charlene (31 98534-4911) e Gleice (31 98601-4525); Pastor Alberto (31 98683-9264) e Lu (31 99787-9859); Isabella (31 99383-2733) e Luiz (31 99227-1606); Frei Gilvander (31 99473-9000); Leonardo (31 99133-0983) e Thales (31 99486-6845).


domingo, 11 de dezembro de 2016

Povo indígena Aranã ressurgido: que beleza! Por frei Gilvander

Povo indígena Aranã ressurgido: que beleza!
Por frei Gilvander Luís Moreira


Li com alegria os manuscritos Educação, identidade e cidadania: uma leitura da ação política do povo ressurgido Aranã, de Vera Lúcia Soares de Araújo, freira, assessora do CEBI (Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – www.cebi.org.br ) e educadora. Texto fruto de dissertação de mestrado de Vera Lúcia em Educação na UNOESTE, em 2011. Texto que se tornou o livro ARAÚJO, Vera Lúcia Soares. A Sabedoria do Povo Aranã. Curitiba: Editora Appris, 2016.
Logo no início da leitura, recordei-me do livro O Renascer do Povo Tapirapé (1952-1954): diário das Irmãzinhas de Jesus, que trata do ressurgimento do povo Tapirapé, na Prelazia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. Recordei-me também do padre João Bosco Burnier que, após o soldado Ezy, na porta de uma cadeia em Ribeirão Cascalheira, MT, dar um soco fortíssimo no rosto dele e descarregar também no seu rosto um golpe de revólver e, num segundo gesto fulminante, o tiro fatal, no crânio, agonizando em um automóvel pelas estradas esburacadas do Xingu, antes de morrer em Goiânia no dia 12 de outubro de 1976, padre João Bosco lamentou com saudade comovedora ao bispo Dom Pedro Casaldáliga: “Sinto não ter tomado nota do que os índios (Tapirapé) falaram...” Ainda bem que as Irmãzinhas de Jesus, que convivem com os povos Tapirapés, desde 1952, em seus diários registraram muita coisa da vida do povo Tapirapé, parte publicado no livro O Renascer do Povo Tapirapé. E que beleza humanizadora que Vera Lúcia Soares de Araújo pesquisou e escreveu sobre o ressurgimento/emergência do Povo Indígena Aranã, em Minas Gerais.
No Brasil, ao longo de 516 anos, sob o signo do capital, os detentores dos poderes político e econômico têm feito uma das maiores sextas-feiras da Paixão ao massacrarem e dizimarem milhões de parentes nossos: os povos indígenas autóctones, os primeiros e legítimos herdeiros da terra Brasil, mas domingos de ressurreição estão sendo gestados com o ressurgimento/emergência de muitos povos indígenas. Em 1980 foram catalogados 18 povos indígenas ressurgidos. Os mais de cem povos indígenas que habitavam o estado de Minas Gerais hoje estão resumidos a apenas onze povos - Xacriabá, Aranã, Maxacali, Xucuru-cariri, Pataxó Hahahae, Pury, Pancararu, Krenak, Mokurin, Araxá e Kaxixó – na luta pelas suas terras para que sejam resgatadas e demarcadas de forma integral.
Escrevendo a partir do Povo Indígena Aranã, com resgate histórico e pedagógico do caminho trilhado pelo Povo indígena Aranã na sua luta por reconhecimento e resgate de seus direitos, Vera Lúcia apresenta, em linguagem simples e clara, o processo de luta por cidadania do Povo Aranã. Vera se ancora em vários documentos que sustentam a gradativa conquista de cidadania do Povo Aranã, tal como uma carta enviada a um representante do Estado, na qual o Povo Aranã revela cabeça erguida na defesa de seus direitos: “Como é do vosso conhecimento, o Povo Aranã, originário dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, está reivindicando do Estado o seu reconhecimento étnico.”
Em 2002, por ter sido extorquido de suas terras e ser sem-terra o Povo Aranã, o Conselho Indígena Aranã exigiu do Instituto de Terras do Governo de Minas Gerais a vistoria da fazenda Estacado por ser essa presumivelmente terra devoluta, e, assim, exigiu a liberação daquela fazenda para o Povo Aranã restabelecer sua aldeia. O resgate da terra do Povo Aranã continua um desafio a ser conquistado.
Enche-nos de esperança ao lermos no texto passagens que revelam a sabedoria, a coragem e a altivez do Povo Aranã, tal como: “O Povo Aranã luta para provar que está vivo e reaver suas terras que eram suas no passado. Luta bravamente para resgatar sua história, sua cultura, seus valores e resgatar a terra que lhe foi extorquida pelos colonizadores.”
O texto apresenta a educação política desenvolvida pelo Povo Aranã e, ao fazer esse resgate, pode ser fonte de inspiração para o ressurgimento de outros povos e culturas renegadas. Manoel Índio de Souza e seu filho Pedro Sangê, guardiães da memória dos antepassados, cultivadores da mística e da cultura aos atuais descendentes. Eis um exemplo eloquente da importância vital de se cultivar a memória.
Vera Lúcia nos indica o caminho das pedras - o segredo da mina – ao mostrar o caminho trilhado para o ressurgimento do Povo Aranã, caminho que passou pela convivência com o Movimento Indígena estadual e nacional, pesquisas históricas e antropológicas, muitos encontros de formação, reuniões semanais, assembleias periódicas, semanas indígenas anuais, visitas a outros parentes indígenas para troca de experiência e (re)conhecimento mútuo, participação em audiências, reivindicações a representantes do Estado etc. Que beleza revolucionária constatar no texto que o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e o CEDEFES (Centro de Defesa Eloy Ferreira) foram imprescindíveis no ressurgimento do Povo Aranã, ao atiçar e acompanhar o processo de luta em busca de cidadania! A leitura dos manuscritos renovou em mim a esperança na luta em prol da construção de uma sociedade justa e solidária, que passa necessariamente pelo resgate de todas as culturas indígenas e demarcação de suas terras. O texto nos ajuda a respeitar e admirar a beleza que são as místicas e as culturas indígenas. Boa leitura do livro A Sabedoria do Povo Aranã.

Belo Horizonte, MG, 05/12/2015.

Gilvander Luís Moreira, frei carmelita.


Face: Gilvander Moreira III

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Deputado padre João em defesa de Ocupações Urbanas em Minas Gerais.

Deputado padre João em defesa de Ocupações Urbanas em Minas Gerais.
Mensagem recebida por frei Gilvander Moreira, da CPT.


“Informo das providências que foram pedidas por escrito pelo Deputado Padre João, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em Brasília (CDHM), na Audiência Pública que houve dia 19 de outubro de 2016 aqui em Brasília na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, com vídeos disponibilizados no link, a seguir
O deputado federal padre João enviou os seguintes documentos:
Ofício nº 415/2016-P, para Governador do Estado, de 14/11/2016, com as notas taquigráficas da audiência. No documento o deputado  pede providências e informações sobre quadro das ocupações no estado; pede que soluções sejam objeto de políticas públicas dialogadas.
Ofício n° 417/2016-P, para o Ministro das Cidades, de 14/11/2016, com as notas taquigráficas da audiência. No documento o deputado pede que soluções sejam objeto de políticas públicas dialogadas.
 Ofício n° 429/2016-P, para o Procurador-Geral de Justiça MG, de 14/11/2016, , com as notas taquigráficas da audiência. No documento o deputado pede providências e informações sobre quadro das ocupações no estado; pede que soluções sejam objeto de políticas públicas dialogadas.
Of. 425/2016, para o Prefeito de Contagem, de 14/11/2016, com as notas taquigráficas da audiência. No documento o deputado pede providências e informações sobre quadro das ocupações, especialmente William Rosa; pede que soluções sejam objeto de políticas públicas dialogadas.
Of. 426/2016, para o Prefeito de Ibirité, de 14/11/2016, com as notas taquigráficas da audiência. No documento o deputado que pede providências e informações sobre quadro das ocupações, especialmente Barreirinho; pede que soluções sejam objeto de políticas públicas dialogadas.
Of. 420/2016, para o Prefeito de Betim, de 14/11/2016, com as notas taquigráficas da audiência. No documento o deputado que pede providências e informações sobre quadro das ocupações, especialmente 1° de Maio e Capelinha; pede que soluções sejam objeto de políticas públicas dialogadas.
Antes da audiência o Deputado havia enviado o Ofício nº 252/2016-P, para SDH/MG, em 07/07/2016, que pede providência sobre violência policial na Ocupação 1º de Maio em Betim, e o Ofício nº 236/2016-P, para PGJ, em 07/07/2016, que pede providência sobre violência policial na Ocupação 1º de Maio em Betim.
Durante a audiência foi enviado o Ofício nº 412/2016-P, para Secretário de Defesa Social de MG, em 19/10/2016, que pondera sobre despejo iminente em Campo Florido, ocupação Vitória.
Quanto à prefeitura de Belo Horizonte, pelo documento GP.EXTERN-0724/OF, de Délio Malheiros, prefeito em exercício, a prefeitura externa a posição de que lhe interessa o cumprimento da reintegração de posse de Izidora. Sendo assim, o Deputado Padre João pediu para registrar que ele e que a CDHM continua à disposição dos moradores para mediações que evitem o despejo.
Por fim, caso os advogados mandem as informações a respeito da realização ou não da audiência prevista no artigo 565 do (Novo) Código de Processo Civil, iremos nos manifestar perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cordialmente,
Marina Basso Lacerda,
Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Câmara dos Deputados Federais,
Brasília, 08 de dezembro de 2016.”