Ocupação Vila Esperança, ao lado do Anel, em Belo Horizonte, MG, na luta! Diálogo e negociação justa, sim! Despejo, não!

Ocupação Vila Esperança, ao lado do Anel, em Belo Horizonte, MG, na luta! Diálogo e negociação justa, sim! Despejo, não!

Audiência de Conciliação no TRF1, em Belo Horizonte, MG,
com o juiz coordenador de Conciliação, dia 30/01/2019,
sobre a Ocupação Vila Esperança entre o Anel e
a Av. Teresa Cristina, próximo ao Vista Alegre, em BH.
Foto: Eloi Lima.

         Nos últimos dias 30 e 31 de janeiro de 2019, o povo da Ocupação Vila Esperança, comunidade que conta com cerca de 150 (cento e cinquenta) famílias e que fica localizada parcialmente ao lado do Anel Rodoviário de Belo Horizonte (zona oeste, bairro Vista Alegre) e também ao lado da Avenida Teresa Cristina, participou de audiências de conciliação realizadas nas sedes da Justiça Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

         As audiências foram acompanhadas com centenas de moradores e moradoras da ocupação, bem como por lideranças da  Ocupação Vila da Conquista, outra comunidade acompanhada pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) também localizada na região oeste de Belo Horizonte e que terá audiência de conciliação no próximo dia 5 de janeiro de 2019, às 14 horas, no TJMG.

         Infelizmente, das audiências nada se avançou de concreto quanto a solucionar de forma justa pacífica o conflito fundiário e o gravíssimo problema social que perduram há anos, e nenhuma alternativa de moradia digna e prévia para as famílias foi assumida por nenhum representante dos poderes públicos, seja Governo Federal, seja Governo de Minas Gerais, seja Prefeitura de Belo Horizonte, ou mesmo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) ou Concessionária Via 040.

         O Juiz Federal responsável pela audiência, Dr. Ricardo Machado Rabelo, coordenador do Centro judiciário de Conciliação da SJMG, assumiu o compromisso de analisar mais uma vez o processo e buscar uma nova rodada de negociações, algo que é muito louvável e digno de elogios de nossa parte, haja vista, inclusive, que raros são os casos que vemos membros do Poder Judiciário ter uma postura ativa de busca de soluções justas e consensuais em favor de comunidades injustiçadas que veem suas vidas judicializadas.

         Contudo, para as negociações prosperarem, as autoridades públicas da prefeitura de Belo Horizonte, do Governo de Minas Gerais e do Governo Federal têm que terem postura de verdadeiras autoridades públicas, e assumir suas responsabilidades para buscar uma solução justa e pacífica para as 150 famílias da Ocupação Vila Esperança, pois as famílias que ali moram estão lá exatamente porque não existem políticas públicas de moradia de interesse social. Se assim não fosse, a Fundação João Pinheiro não teria feito importante e séria pesquisa que comprova existirem cerca de 30 milhões de famílias sem moradia digna em nosso país. Só na capital mineira o déficit habitacional ultrapassa 150 mil moradias. estima-se.

         Assim sendo, senhores Bolsonaro, Zema e Kalil, exigimos de vocês que saiam de seus gabinetes e coloquem seus primeiro, segundo e terceiro escalão de funcionários para buscarem uma solução justa, digna e prévia para as famílias, que é plenamente possível, já que, existe estudo que comprova, por exemplo, a existência de inumeráveis terrenos e prédios abandonados e sem função social que podem ser destinados para receber estas e outras famílias. Recordamos que a maior parte das famílias construíram suas casas ao lado da Av. Teresa Cristina e não ao lado do Anel rodoviário. E, em mais de cinco anos de existência da Ocupação, nunca houve uma acidente no Anel ao lado da Ocupação, até porque a Ocupação está localizada uns 2 quilômetros após os locais perigosos do Anel vindo da região do bairro Olhos D’água. A Ocupação está no plano, bem após o declive no Anel.

         Estaremos mobilizados, pois não aceitaremos despejo! Exigimos negociação séria e que leve à solução justa e pacífica de moradia digna e prévia para as famílias!

        

Assinam esta Nota:

Coordenação da Ocupação Vila Esperança;

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB);

Comissão Pastoral de Terra (CPT/MG).

Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2019.