Mineração Itaminas aumenta
a preocupação de todos em Sarzedo, MG! “Queremos
já a garantia de RISCO ZERO!”
Convocada pela Prefeitura Municipal de
Sarzedo – região metropolitana de Belo Horizonte, MG - e pelo Conselho de
Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA), aconteceu no dia 04 de fevereiro de 2019,
no Centro de Referência da Pessoa Idosa, Audiência Pública para discutir as condições
de segurança das barragens de rejeitos da Mineração Itaminas e das comunidades
residentes abaixo das instalações e das barragens. A população do município
encontra-se muito apreensiva depois da Tragédia Crime anunciado da Vale, com
licença do Estado, no município vizinho de Brumadinho, que matou o vale do rio
Paraopeba e ceifou a vida de centenas de pessoas, deixando milhares de famílias
com uma espada transpassando o coração.
As informações coletadas na audiência irão
subsidiar, espera-se, a firme atuação dos órgãos do estado de Minas Gerais e do
município de Sarzedo, bem como das entidades de apoio aos direitos humanos, à
integridade e à dignidade do meio ambiente e das comunidades, sobretudo as que
poderão ser diretamente golpeadas no caso de um trágico rompimento de barragem da
mineradora Itaminas, que explora minério há 59 anos em Sarzedo. As comunidades
mais apreensivas por estarem abaixo, ou a jusante, dessa mineradora são os
moradores da área rural de Capão da Serra, que estão logo abaixo das barragens,
Bairro Brasília, Condomínio Malongo, Bairro Imaculada Conceição e Bairro Riacho
da Mata. Em caso de rompimento da barragem de rejeitos da Itaminas, o rio
Paraopeba será novamente violentado, pois a lama tóxica acabará com o Córrego
Boa Esperança e com o Córrego Capão da Serra, em seguida atingirá o Ribeirão
Sarzedo e o Rio Paraopeba, que é um dos principais afluentes do Rio São
Francisco.
Estiveram presentes à mesa na Audiência o
Prefeito de Sarzedo, Marcelo Pinheiro; o Secretário de Meio Ambiente, Valter de
Oliveira; o Presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Antônio Ribeiro Gomes; a
Promotora de Justiça da Comarca de Ibirité, Isabela Carvalho; as Deputadas Estaduais
Beatriz Cerqueira e Ione Pinheiro, o representante da Mineração Itaminas, no
caso, o Gerente de Meio Ambiente, Ricardo Almeida; além de representantes da
defesa civil e da polícia militar. Estranhou-se a ausência de lideranças das
comunidades na mesa, inclusive.
Estiveram presentes na audiência
representantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), da Comissão
Pastoral da Terra (CPT-MG), de ONGs, movimentos e associações, tais como: o Centro
de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), Resistência Verde, Associação
dos Produtores Rurais de Sarzedo (ASPRUS), Federação dos Trabalhadores na
Agricultura de Minas Gerais (FETAEMG) Natureza
Viva, ACAMARES, Frente de Resistência Indígena, Movimento SOS Sarzedo,
Kaipora/UEMG, dentre outras entidades ligadas ao movimento social, direitos
humanos e ambientalistas.
A Audiência iniciou-se com uma pequena fala de
todos da mesa. Destaca-se que a Promotora de Justiça Isabela Carvalho informou,
de antemão, que já teria sido instaurado um inquérito visando apurar a real
situação da mineração Itaminas em Sarzedo. Primeiramente, os representantes da
mineração Itaminas fizeram uma apresentação dos projetos futuros e testes
relacionados à drenagem de barragens e dos programas relacionados à segurança
da população e planos de comunicação de risco.
Quem assistiu às apresentações da equipe da
mineradora concluiu que a Itaminas não tem mesmo no presente ações efetivas no
sentido de garantir às comunidades segurança no caso do rompimento de sua barragem.
Acreditem, apesar de estar instalada na localidade há 59 anos, a fala de seus
funcionários resumia-se a mencionar testes, estudos de metodologias, projetos e
cronograma de ações futuras. Para se ter uma ideia da situação atual, sequer
sirenes foram ainda instaladas nas áreas que poderão ser atingidas, muito menos
instruções concretas e treinamento efetivo para as comunidades e seus voluntários. Informaram que a drenagem final da sua barragem
de rejeito ocorrerá somente daqui a três anos – em 2021 -, aproximadamente, e
que para transformar a barragem de rejeitos tóxicos em barragem à seco serão
necessários, no mínimo, oito anos. Por mais oito anos, milhares de pessoas
continuarão debaixo de uma bomba relógio – barragem sujeita rompimento -, uma
espada de Dâmocles na cabeça?
Durante a audiência, os moradores,
profundamente indignados, destacaram diversos problemas que vêm enfrentando,
sobretudo o medo e o pavor do rompimento da barragem de rejeitos da Itaminas.
Mencionaram ainda a desinformação a respeito da atual situação e do nível real
de perigo relativo ao rompimento das barragens e instalações da mineração da
Itaminas. Reclamaram ainda da poluição do ar devido às atividades de mineração,
bem como do tráfego de veículos pesados em ruas dos bairros.
O que foi repetidamente falado pelos
moradores na audiência, com mais de 40 inscritos, é que as comunidades não
aceitam mais estar expostas a qualquer tipo de risco. Exigem risco zero! Uma
moradora disse em voz alta: “Queremos já
a garantia de RISCO ZERO!” Outro morador questionou informações indicadas
em um relatório da mineradora que foi apresentado aos órgãos ambientais
recentemente (janeiro de 2019) e que não condiz com o que foi apresentado na
audiência pela mineradora, que só mencionou ações relacionadas a projetos de futuro,
mas que não deu garantia de segurança alguma se ocorrer uma tragédia “na
próxima madrugada”, por exemplo. Reiteraram-se ao final que as comunidades estão
mesmo totalmente vulneráveis, exigindo providências urgentes por parte da Prefeitura,
órgãos licenciadores do Governo de Minas Gerais, do Ministério Público e do
Poder Judiciário. Muitos solicitaram a suspensão da licença de operação da
mineradora e a paralisação já da exploração minerária da Itaminas em Sarzedo até
que as barragens sejam drenadas e o risco de eventual rompimento e danos seja
totalmente garantido.
Não se pode mais admitir que vidas continuem
sendo expostas, devido a interesses predatórios de mineradoras munidas de
equipamentos obsoletos e superados tecnologicamente, mantidos por pequenos
grupos de empresários conservadores da área de mineração que só visam o seu
lucro – acumulação de capital - e o seu enriquecimento e que historicamente
nunca priorizaram a segurança e a dignidade das comunidades de Sarzedo nem
nunca respeitaram o meio ambiente. Basta de mineração! Risco ZERO exigimos!
Assinam esta Nota:
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
(CEDEFES)
Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo
(ASPRUS)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura de
Minas Gerais (FETAEMG)
Movimento Natureza Viva
Movimento Serra Sempre Viva
Movimento SOS Sarzedo
Frente de Resistência Verde
Frente Resistência Indígena - ‘RExiste Puri’
KAIPORA-Laboratório de Estudos
Bioculturais/UEMG
Associação dos Catadores de Materiais
Recicláveis de Sarzedo (ACAMARES)
Sarzedo, MG, 07 de fevereiro de 2019.
Caminho da Lama tóxica da barragem da mineradora Itaminas em Sarzedo, caso ocorra o rompimento da barragem, crime anunciado. |
A Promotora de Justiça da Comarca de Ibirité, Isabela Carvalho, que já abriu inquérito para apurar os riscos da mineração da Itaminas em Sarzedo. |
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