Grandes
interesses econômicos em despejar o Quilombo Souza, no Santa Tereza em BH?
Vídeo 2. 11/7/2019.
Dezesseis famílias, com
cerca de quarenta pessoas que moram na Rua Teixeira Soares, na chamada Vila
Teixeira, no Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, MG, podem ser despejadas
no dia 25 de julho, atendendo a decisão inconstitucional e injusta do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais |(TJMG). A sentença judicial de desocupação está
fundamentada em um processo que, na opinião de operadores do direito e outros
presentes à Comissão de Direitos Humanos nessa quinta-feira,11/7/2019, está
contaminado por diversas irregularidades. A situação desses moradores foi
discutida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Audiência Pública
realizada pela Comissão de Direitos Humanos, a pedido da deputada estadual
Andreia de Jesus (PSOL). Vários integrantes das famílias, além de
representantes de órgãos que lidam com a questão, participaram dessa audiência.
Os moradores da Vila Teixeira se autodeclaram Quilombo Souza no último dia 30,
o que, pode impedir a reintegração de posse, conforme o Procurador da República
Dr. Hélder Magno da Silva. A proteção do Quilombo, bem como seus direitos, são
garantidos pela Constituição da República e na Convenção 169 da OIT da ONU. A
lei considera que remanescentes das comunidades de quilombos são grupos
étnicos-raciais com trajetória histórica própria e relações territoriais
específicas. O justo, humano, ético e legal é a Comunidade Quilombola Souza, da
Vila Teixeira, ser, por legítimo direito, reconhecida como tal e ter garantido
seu direito ao território, cujos ancestrais ali chegaram no início do século
passado, inclusive sendo os quilombolas os responsáveis executores de muitas
melhorias ali realizadas, como o asfalto, por exemplo. Nesse vídeo 2, frei
Gilvander Moreira, da CPT, continua a entrevista com Gláucia, Gislene e Marcos,
quilombolas do Quilombo Souza, na Vila Teixeira, no Bairro Santa Teresa, em
Belo Horizonte. Inadmissível despejar 16 famílias tão humanas que vivem há mais
de 70 anos na área, com documentos dos terrenos, inclusive. A decisão judicial
precisa ser revista com urgência, pois é inconstitucional e injusta e está
adoecendo as pessoas com a tensão de iminente despejo.
Filmagem e edição de Frei
Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Belo Horizonte, MG, 11/7/2019.
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