Povo do Serro, MG, se levanta: “Mineração, aqui NÃO!”

Povo do Serro, MG, se levanta: “Mineração, aqui NÃO!”

Por Gilvander Moreira^[1]

Auditório da Escola municipal Mãe Carvalho lotado durante a Audiência da Comissão dos Direitos Humanos da ALMG, na cidade do Serro, no Alto Jequitinhonha, dia 21/5/2019. Fotos: Alenice Baeta.

Dia 21 de maio de 2019, dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Mãe Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região. “Onde chega a mineração acaba com as águas, com a agricultura familiar, com a qualidade de vida, cresce a violência social e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira.

O prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves (PP), chegou atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência. Após ouvir várias pessoas questionarem a chegada da mineradora Herculano no município, a fala do prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em palavreado vago acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA^[2] pró mineração da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do CODEMA está eivada de irregularidades, ilegalidades, imoralidades e inconstitucionalidades, todas muito bem apontadas pelo prof. Dr. Mateus Mendonça, advogado da Federação Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO. Pela fala do prefeito e de alguns vereadores ficou visível a subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da Câmara de Vereadores aos interesses econômicos da mineradora Herculano. Foram eleitos como representantes do povo ou do capital?

Durante a audiência pública, ficaram demonstradas e comprovadas as inúmeras violações aos direitos das comunidades quilombolas, que, segundo a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU, têm direito de ser ouvidas antes do início de projeto econômico que possa impactar seu modo de vida tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia. A Comunidade Quilombola de Queimadas e outras comunidades quilombolas do município não foram ouvidas antes do CODEMA decidir tentar empurrar goela abaixo o projeto minerário da Herculano Mineração, autorizando a Declaração de Conformidade, necessária para a abertura do processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto aos órgãos ambientais. Em alto e bom som, dezenas de pessoas que falaram ao microfone deixaram claro que se a mineradora Herculano se instalar no município será o início de uma grande Sexta-Feira da Paixão para o povo, para a mãe terra, a irmã água, para a flora e fauna da região. Mineração é projeto de morte, idolátrico, satânico e diabólico. Projeto de vida passa pelo fortalecimento da agricultura familiar, preservação ambiental, turismo ecológico e cultural, respeito à história, às  territorialidades e à cultura das comunidades locais. A primeira consequência lastimável da chegada de mineradora em um município é instaurar divisão entre o povo. Como Caim, na Bíblia, muitos seduzidos pelas vãs promessas da mineradora acabam optando por um projeto de morte para os irmãos. Uns arrependerão tarde demais!

 O prof. Mateus Mendonça, da PUC/Minas, recordou: “Quero lembrar a todos que o Serro se formou a partir da mineração de ouro e diamante e, apesar de a riqueza mineral ter sido extraída pelos ancestrais dos atuais moradores das comunidades quilombolas, a elite serrana se recusou a assegurar o respeito, a dignidade e a preservação do modo de ser das comunidades quilombolas do Serro”. Ao avaliar a audiência, Mateus Mendonça pontuou: “A audiência pública do dia 21/05/2019 representou o grito dos subalternizados, que não aceitam mais os mecanismos de exclusão, opressão e exploração a que foram submetidos ao longo de toda a história do processo da construção do mundo moderno; não aceitam mais que suas vidas sejam consideradas desprezíveis e desimportantes; não aceitam mais que o projeto de desenvolvimento econômico e social da cidade do Serro desconsidere e extermine a forma de vida quilombola”.

Ao analisar o projeto de mineração no Serro da Herculano Mineração, o doutorando Frederico Gonçalves, do Instituto de Geociências da UFMG, concluiu demonstrando tecnicamente que minerar no Serro causará, sim, devastação das nascentes e desertificação da região. Mineração e água são carne e unha; não há como minerar sem devastar as águas. É mentira dizer que mineração trará impostos para o município. Trará apenas migalhas de impostos, pois a Lei Kandir isenta as mineradoras do pagamento de impostos, porque minérios, como todas as commodities para exportação, são isentos de impostos. É mentira também dizer que a mineradora Herculano gerará empregos, pois serão poucos os precários empregos a ser gerados. Muito maior será o número de famílias que migrarão para o Serro para disputar uma vaga de emprego, que normalmente é terceirizado e precário. No vizinho município de Conceição do Mato Dentro, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho libertaram quase duzentos trabalhadores submetidos à situação análoga à escravidão.

O MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração) está de parabéns pela atuação acompanhando as comunidades atingidas pelos megaprojetos de mineração. Nas/os militantes do MAM, eu vejo presente no nosso meio Jesus Cristo, Che Guevara, Martin Luther King, Gandhi, Marielle Franco, Irmã Dorothy Stang e todas/os as/os que fazem opção de classe e dedicam suas vidas, por amor ao próximo, lutando pela superação do capitalismo, essa máquina de moer vidas, e mais: construindo uma sociedade do Bem Viver e Conviver. Lindo ver o amor, o cuidado e a dedicação das/os militantes das causas socioambientais, enfim, dos direitos humanos fundamentais.

Registramos mais de 3,5 horas em vídeo, que, após edição, divulgaremos para fortalecer a luta contra esse projeto que é “dragão do Apocalipse” no meio do povo serrano e, se for instalado no Serro, em breve fustigará também Santo Antônio do Itambé e os lindíssimos lugarejos Capivari, Milho Verde, São Gonçalo do Rio das Pedras, além do Parque Estadual Pico do Itambé. Toda a audiência foi momento de muita comoção e indignação. No dia seguinte, 22 de maio de 2019, acompanhamos as Deputadas Andreia de Jesus e Beatriz Cerqueira, na visita à Comunidade Quilombola de Queimadas, quando percorremos juntamente com lideranças quilombolas lugares que fazem parte de seu território ancestral no entorno da Serra do Condado (onde se encontra a área indicada para instalação deste absurdo e covarde projeto minerário) e no vale do rio do Peixe. Lindo ver a fraternidade quilombola, a lida com a terra, a produção de alimentos saudáveis e a convivência valorizando as águas e as raízes culturais. Isso não pode ser sacrificado no altar do ídolo capital. Tive ainda a alegria de registrar em vídeo a poesia “Minha querida Serro”, de Maria Aparecida Cardoso Simões, que brotou de dentro dela na noite escura que se seguiu à reunião do CODEMA, dia 17/4/2019, que deliberou pró instalação da mineradora Herculano no município do Serro. Eis, abaixo, a poesia, que em breve, publicaremos também em vídeo.

PERDÃO, MINHA QUERIDA SERRO!

Perdão, minha querida serro.

CODEMA fez o seu papel (qual é mesmo seu papel?)

Ao final de cada dia

como sempre faço

assim registrei em meu diário: 17/04/2019.

O dia amanheceu triste

chuvoso lamurioso.

Eu, com um aperto no peito,

ouvi bem próximo

o canto da acauã,

ave agourenta,

com um presságio.

Meu pai, o que será?

Ao final do dia,

lá na praça central,

em frente à Prefeitura e à Câmara

ao ver o rosto de N. Sra. das Dores,

com uma lágrima a rolar,

ao ver seu filho sob a cruz, entendi.

Hoje, você chora, minha querida Serro.

Te apunhalaram pelas costas.

Eu sei, justo numa quarta-feira das dores.

Assim como Jesus pressentiu a traição e chorou.

Terra querida ... rasgarão suas entranhas,

te farão sangrar.

Justo você, minha querida Serro,

tão doce e hospitaleira.

A quantos você acolheu.

Quantos aqui fincaram raízes,

cresceram, floresceram e produziram frutos!

Houve comemoração, risos fartos,

mas só quem é apaixonado por ti, mãe, chorou.

Obrigada, minha querida Serro,

por me ensinar a amá-la,

por ensinar minha família a amá-la tanto.

A biologia nos ensina sobre os biomas,

os ecossistemas, a fauna, a flora e as águas.

Ah! As águas. ...

Mas é preciso ter sensibilidade,

para perceber que há magia em tudo isso.

E ser muito grato a você, meu pai,

por estes regatos a cantarolar,

essas cachoeiras a lavar a alma,

esse verde e esses lagos

que produzem a bruma fresca da madrugada.

Obrigada, minha querida Serro.

Eu me reverencio a você, mãe terra,

e imploro seu perdão,

pois não fomos fortes o bastante para lhe defender.

Obrigada, minha querida Serro,

pois aqui nasci.

Corri descalça por essas ladeiras a brincar.

Um futuro triste se abre para mim.

Como numa sexta-feira da paixão,

quando Jesus foi traído,

crucificado e morto pela humanidade.

Dá-nos forças para continuar a lutar por ti.

Muitos que não te amam,

após colherem os frutos,

arrancarem suas riquezas, alçarão voo.

mas haverá o tempo em que diante de ti,

meu pai celestial, prestarão contas.

Ai de ti!

Hoje aprendi: acauã não é ave agourenta.

Seu canto triste é o choro de um triste presságio.

Cida, bateram com a cabeça na parede os podres poderes da política, da economia e da religião que fizeram a sexta-feira da Paixão, pois Jesus de Nazaré ressuscitou ao terceiro dia. Assim também o povo serrano está acordando e se levantará cada vez mais contra esse projeto idolátrico que a Herculano Mineração insiste em empurrar goela abaixo do povo serrano. A empresa Herculano Mineração, com suas mentiras, não terá a última palavra. As forças vivas impedirão que apunhalem de morte a região serrana, seu povo, a mãe terra, a irmã água e toda a biodiversidade. Sigamos a luta de cabeça erguida!

Belo Horizonte, MG, 25/4/2019.

Obs. 1: Reportagem da TV Assembleia de MG sobre a Audiência Pública no Serro, MG, dia 21/5/2019.

As comunidades rurais do município do Serro, no Alto Jequitinhonha, e Rede de Apoio lutam contra instalação da mineradora Herculano no município. Durante audiência no município, dia 21/5/2019, foram revelados problemas no licenciamento da empresa. De cabeça erguida o povo serrano grita: "Mineração, aqui Não!" Assista à reportagem, aqui abaixo, e compartilhe. Sugerimos.

https://www.facebook.com/freigilvander/videos/299665144309475/?t=1

Obs. 2: As fotos abaixo ilustram o assunto tratado acima.

Antes da Audiência Pública da Comissão dos Direitos Humanos da ALMG aconteceu, na tarde do dia 21/5/2019, uma Marcha do Povo do Serro contra a chegada da mineradora Herculano no município. Com muita animação e criatividade a luta em defesa do povo, da mãe terra, da irmã água, da flora e fauna do município do Serro, MG, segue. "Mineração, aqui NÃO!", gritam todos/as. 

Ao som dos tambores a luta contra a mineração no Serro, MG, segue, sentindo a presença dos ancestrais, dos encantados e dos povos indígenas que já habitaram a região, inclusive.

Pessoas que vestiam a camisa da empresa Herculano Mineração sentaram à direito no auditório, mas no meio da Audiência, pouco a pouco todos abandonaram a audiência, sinal de que adquiriram consciência do erro grave que é apoiar a chegada de uma mineradora no município. Enfim, as cadeiras onde sentaram adeptos da mineração no Serro ficaram todas vazias na segunda metade da Audiência Pública.

Roda de Conversa na Comunidade Quilombola de Queimadas na zona rural do Serro, MG, na manhã do dia 22/5/2019, com a presença da deputadas estaduais Andreia de Jesus (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT).

Os/as quilombolas de Queimadas falaram às deputadas e a todos/as os/as presentes sobre seu estilo de vida tradicional e falaram com veemência contra a chegada da mineradora Herculano na região. Disseram em alto e bom som que não aceitam mineração na município, porque será o início de uma grande sexta-feira da paixão e a morte antecipada do povo, da mãe terra, da irmã água e de toda a biodiversidade.

Visão panorâmica da montanha que está sendo cobiçada pela mineradora Herculano.

Nos paredões da montanha é muito provável que há testemunhos históricos e arqueológicos. Não foram feitos estudos arqueológicos na área cobiçada pela mineradora Herculano, o que é exigido por lei.

Frei Gilvander, da CPT: "Se instalar a mineradora no município do Serro, MG, a beleza, o perfume e o encanto do cerrado serão exterminados. Isso não pode acontecer".

As Comunidades quilombolas de Queimadas, no município do Serro, MG, produzem mel. ...

Produzem milho.

Eis algumas caixas para captação do mel de abelhas, na Comunidade Quilombola de Queimadas. 

As famílias Quilombolas de Queimadas também produzem leite e queijo, projeto tradicional da agricultura serrana.

Se chegar a mineração no Serro, MG, a produção do famoso queijo do Serro será inviabilizada.

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[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Conselho Municipal do Desenvolvimento do Meio Ambiente.

Celebração de abertura da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, na Arquidiocese de Uberaba, Triângulo Mineiro.

Celebração de abertura da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, na Arquidiocese de Uberaba, Triângulo Mineiro.

Durante início da Missa de Abertura da XXII Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais, na Igreja de Santa Maria, em Uberaba, MG, dia 18/5/2019. Foto: Nádia Oliveira.

Na esperança e com a resistência dos pequenos, a Arquidiocese de Uberaba, no Triângulo Mineiro, será sede da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, cuja culminância acontecerá na cidade de Romaria, no Santuário de Nossa Senhora da Abadia da Água Suja, no dia 10 de novembro de 2019, um domingo.

            No sábado, 18 de maio de 2019, belíssima Celebração Eucarística, marcou oficialmente a abertura da XXII Romaria na Arquidiocese de Uberaba. Presidida pelo Arcebispo da Arquidiocese de Uberaba, Dom Paulo Mendes Peixoto, a missa contou também com a participação de pessoas das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs); frei Gilvander, da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), um dos articuladores dessa Romaria; Padre Gilberto, pároco da Paróquia Santa Maria Mãe da Igreja; Padre Fontes, da Paróquia São José, da Gameleira; Padre Ronan, da Paróquia São Paulo Apóstolo; e Padre Sérgio, da Paróquia Nossa Senhora das Graças.

No início da celebração, a imagem peregrina de São Francisco de Assis, patrono da Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais, foi acolhida lindamente, motivando a todas e todos a se inspirarem em sua espiritualidade libertadora e se comprometerem a cuidar da Mãe Terra e da Irmã Água com o mesmo cuidado e justiça do Deus Criador. Esse início de celebração trouxe à memória todas as outras romarias da terra que aconteceram na região do Triângulo Mineiro. A acolhida da imagem de São Francisco de Assis, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, da Paróquia Santa Maria Mãe da Igreja, no dia 18 de maio, mês mariano, expressa a firme disposição das pessoas de boa vontade, ali representadas, de, juntos com Maria, lançar sementes de teimosia, justiça, ousadia, manifestando a certeza de que haverá nova aurora de direitos fundamentais para o povo e todos os seres vivos! Ao acolher a imagem de São Francisco, fica firmado o compromisso com a luta pela preservação da irmã água e da mãe terra, em defesa da vida!

            No Ato Penitencial, a lembrança da triste realidade que nos cerca: os crimes ambientais que todos os dias acontecem na cidade, na região, no estado, no país... O anúncio dos crimes cometidos pela mineradora Vale, com licença do Estado, a partir de Mariana, dia 05/11/2015, e Brumadinho, dia 25/01/2019, que resultaram em centenas de mortes de seres humanos, a morte e o envenenamento dos rios Doce e Paraopeba, e o uso indiscriminado de agrotóxicos pelo agronegócio foi um forte apelo à conversão pessoal, comunitária, social e ecológica; um forte apelo à coragem de vencer toda e qualquer tentação à omissão, à indiferença, e assumir o compromisso radical com o projeto de Jesus de Nazaré.

            No Hino de Louvor, a alegria pelo perdão do Deus Amor e por todos os atos proféticos das muitas pessoas de boa vontade que ficam de olhos abertos para a realidade que precisa ser transformada e assumem com ousadia a luta em defesa da dignidade da vida humana e de toda a criação. Na proclamação da Palavra de Deus, a certeza dessa luz que abre caminhos e nos dá a certeza de um tempo novo de justiça e paz!

            Na homilia, o profetismo de Dom Paulo Peixoto trouxe para a realidade os textos bíblicos do dia. O Arcebispo ressaltou a necessidade de a gente refletir seriamente sobre as várias situações de morte provocadas no meio ambiente: a mineração a serviço do capitalismo que só visa o lucro em detrimento da vida; o agronegócio com as monoculturas e o uso indiscriminado de agrotóxicos que envenenam e matam a irmã água, a mãe terra e todas as formas de vida. Dom Paulo lembrou a enorme cratera formada ao lado da cidade de Romaria, em consequência do uso excessivo de pivôs: tanta água foi retirada do subsolo que a terra cedeu. “A terra que poderia ser um ambiente saudável, vai sendo destruída.” E acrescentou o Arcebispo: “Que a XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais nos motive e nos inspire a construir “novo céu e nova terra”, livres de tudo o que destrói a vida”.

No altar de Deus foram colocadas todas as lutas para vencer a escuridão da ganância, da injustiça, da indiferença, da omissão. No altar de Deus foi depositada a esperança na XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, com sua mística profética, libertadora, reunindo e unindo todas e todos que, com fé no Deus da Vida, caminham impelidos pelo Evangelho de Jesus de Nazaré. O pão e o vinho, frutos da terra e do trabalho de tantos homens e mulheres, apresentados ao altar para serem consagrados falaram-nos no próprio Cristo, alimento a fortalecer a luta por justiça ambiental, agrária, urbana e social.

Na fala de frei Gilvander Moreira, o fortalecimento da esperança de todas e todos ali presentes, ao afirmar que por onde passa, a Romaria das Águas e da Terra se torna um divisor de águas: o antes e o depois. E é isso que acreditamos já ter sido a Celebração Eucarística de Abertura da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais: um marco na caminhada da Arquidiocese de Uberaba, que vive agora um tempo novo de romaria, de urgência em dizer “não” ao sistema econômico que exclui, degrada, polui e mata todas as formas de VIDA.

Na manifestação do Padre Ronan, assessor do Núcleo de CEBs na Arquidiocese de Uberaba, e um dos articuladores da realização da XXII Romaria na Arquidiocese, a voz profética, acolhedora e missionária de todas e todos  que se põem a serviço do Reino, colocando-se a serviço dessa Romaria. Em sua fala, o compromisso de colaborar para que a Arquidiocese de Uberaba viva  a urgência de edificar uma sociedade com base no Evangelho de Jesus Cristo, na justiça, na paz, na VIDA!

Que todas as pessoas de boa vontade, as forças vivas da sociedade juntem-se a esse mutirão em defesa da vida da irmã água, da mãe terra e de toda a criação! Façamos da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais o tempo favorável de transformação e de libertação de todas as forças que oprimem e devastam o meio ambiente, a vida; libertação de todo comodismo, de toda alienação, de tudo o que nos impede de cuidar com responsabilidade e coragem da nossa única Casa Comum – o Planeta Terra -, denunciando esse sistema de morte e anunciando o Reino desejado pelo Deus da Vida, que é de igualdade, fraternidade, justiça, amor e paz entre todos os seres vivos e toda a criação!

Esta Celebração Eucarística foi um convite a uma nova aliança: o amor como compromisso social, que busca a vida plena para todos e todas!

Assinam este texto:

Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG)

Equipe de Liturgia e Equipe de Comunicação da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais

Uberaba, 25 de maio de 2019.

Obs.: O Vídeo, abaixo, versa sobre o texto acima.

1 - Celebração/Lançamento da XXII Romaria das Águas e da Terra/MG/Ato Penitencial/18/5/2019

Celebração/Lançamento da XXII Romaria das Águas e da Terra/MG/Ato Penite...

Celebração Eucarística de Lançamento da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, em Uberaba, MG – Ato Penitencial – 18/5/2019.

Na esperança e com a resistência dos pequenos, a Arquidiocese de Uberaba, no Triângulo Mineiro, será sede da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, cuja culminância acontecerá na cidade de Romaria, no Santuário de Nossa Senhora da Abadia da Água Suja, no dia 10 de novembro de 2019, um domingo. No sábado, 18 de maio de 2019, belíssima Celebração Eucarística marcou oficialmente a abertura da XXII Romaria na Arquidiocese de Uberaba. A missa, presidida pelo Arcebispo da Arquidiocese de Uberaba, Dom Paulo Mendes Peixoto, contou também com a participação de frei Gilvander, da Comissão Pastoral da Terra e articulador dessa Romaria; Padre Gilberto, pároco da Paróquia Santa Maria Mãe da Igreja; Padre Fontes, da Paróquia São José, da Gameleira; Padre Ronan, da Paróquia São Paulo Apóstolo; e Padre Sérgio, da Paróquia Nossa Senhora das Graças. Nesse vídeo, o registro do Ato Penitencial, com a lembrança da triste e injusta realidade que nos cerca: os crimes ambientais que todos os dias acontecem na cidade, na região, no estado, no país... Rodrigo fez o anúncio e a denúncia dos crimes cometidos pela mineradora Vale, com licença do Estado, a partir de Mariana, dia 05/11/2015, e Brumadinho, 25/01/2019, dia que resultou em tantas mortes, e do uso indiscriminado de agrotóxicos no agronegócio, responsáveis pelo aumento da incidência de câncer na região, no estado de Minas Gerais e no Brasil. Momento de forte apelo à conversão pessoal, comunitária e social; um forte apelo à coragem de vencer toda e qualquer tentação à omissão, à indiferença, e assumir o compromisso radical com o projeto de Jesus de Nazaré. Realização: Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG), Equipes de Liturgia e de Comunicação da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais. 

Você pode acompanhar a XXII Romaria das Águas e da Terra pelos sites: www.romariadasaguasedaterramg.org.br - www.cptmg.org.br  -www.arquidiocesedeuberaba.org.br - www.gilvander.org.br

E no Facebook: XXII Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais A divulgação é feita também no canal de frei Gilvander no Youtube. Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.

#FreiGilvander

"Destruir o Meio Ambiente é destruir a Vida"/Padre Fernando/CMI/COPAM - ...

“Destruir o Meio Ambiente é destruir a vida”- afirma Padre Fernando contra mineração na Serra da Piedade, em Caeté, MG, na reunião da CMI do COPAM. Belo Horizonte, MG – 22/2/2019.

No dia 22 de fevereiro de 2019, mesma data em que a pressão popular fez história e provocou a mudança da postura dos deputados estaduais quanto ao projeto “Mar de Lama Nunca Mais”, aconteceu, no mezanino da Rodoviária de Belo Horizonte, uma reunião da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) que teve como pauta a retomada da mineração na Serra da Piedade, um dos mais importantes patrimônios de Minas Gerais. Durante a reunião, além de Conselheiros, vários representantes das comunidades atingidas por barragens, de movimentos sociais, ambientalistas, a Igreja Católica, Nos clamores dos manifestantes a lembrança da existência dos instrumentos legais de proteção, da documentação incompleta apresentada pela mineradora AVG, que pratica a mineração na Serra da Piedade, o chamado à responsabilidade pelo Estado e pelos Conselheiros... Mesmo sob fortes protestos, após 14 anos de interrupção da mineração pela AVG, por decisão judicial, a CMI aprovou a retomada de atividades minerárias na Serra da Piedade, que é tombada como patrimônio histórico e contém cinco instrumentos de proteção ambiental. Por sete votos favoráveis e três contrários, além de duas abstenções, a AVG recebeu duas licenças ambientais obtidas concomitantemente (LP – Licença Prévia e de LI – Licença de Instalação) que lhe garantem o direito de retomar seu empreendimento. Nesse vídeo, fala terna e profética de Padre Fernando César do Nascimento, Reitor do Santuário Nossa Senhora da Piedade, na Serra da Piedade, município de Caeté, MG.

* Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.

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DESPEJO INJUSTO E ILEGAL/OCUPAÇÃO DOS CARROCEIROS/TIROL/BH/MG - 16/5/2019

Ocupação dos/as Carroceiros/as, no Tirol, em Belo Horizonte, MG, sofre despejo injusto e inconstitucional a mando do prefeito Alexandre Kalil, governador Zema e TJMG. 16/5/2019.

Hoje, dia 16 de maio de 2019, a Ocupação dos(das) Carroceiros(as) sofreu, no bairro Tirol, em Belo Horizonte, MG, injusto, inconstitucional, ilegal e ilegítimo despejo ordenado pelo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Municipal, atendendo pedido da Prefeitura de Belo Horizonte, que mentiu dizendo que a área habitada por dez famílias é de risco. A operação de despejo contou com guardas municipais armados e enorme número de policiais militares da Tropa de Choque e Cavalaria. Qual a razão de tanta repressão? Que perigo representam dez famílias de sem teto que há mais de cinco anos moravam em casas de alvenaria já consolidadas, sem estar em área de risco? Cobramos publicamente a responsabilidade do Prefeito Alexandre Kalil, que, eleito com a promessa de regularizar as ocupações e "governar para quem precisa", tem adotado uma política de intolerância com as ocupações, promovendo despejos e nenhuma política habitacional que resolva o problema da falta de moradia digna. Também cobramos do governador Zema e do Poder Judiciário, pois não eles não têm qualquer autoridade, dentro de suas regalias e privilégios, para ordenar que a polícia militar promova apoio a despejos, enquanto mais de 7 milhões de famílias não têm moradia digna em nosso país. As pessoas não viram pó, elas não somem, e enquanto não houver política de habitação séria, as ocupações continuarão a nascer como resposta à necessidade de morar que o povo tem. Portanto, não nos derrotarão com mais esse despejo; acumularemos força e partiremos para novas batalhas, e o futuro nos pertence. ENQUANTO MORAR FOR UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO E UM DEVER! Assinam esta Nota: MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e CPT/MG (Comissão Pastoral da Terra). Belo Horizonte, MG, 16 de maio de 2019.

Família da Ocupação dos Carroceiros despejados pelo TJMG, prefeito de BH, Kalil, PM/MG dia 16/5/2019. Foto: Thales Viote. 

Filmagem de Thales Viote, Adv. da RENAP e do MLB. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.

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#FreiGilvander

CPT, em MG, 40 anos de luta por justiça agrária ao lado dos/as camponeses/sas.

CPT, em MG, 40 anos de luta por justiça agrária ao lado dos/as camponeses/sas.

Por frei Gilvander Moreira^[1]

Foto: Arquivo da CPT

No Brasil, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) nasceu em junho de 1975, em plena ditadura militar-civil-empresarial. Em Minas Gerais, a CPT foi criada em 1979. Em 2019, a CPT-MG celebra 40 anos de luta por justiça agrária ao lado dos camponeses e das camponesas. Segundo Ivo Poletto, o primeiro secretário da CPT, "os verdadeiros pais e mães da CPT são os peões, os posseiros, os índios, os migrantes, as mulheres e homens que lutam pela sua liberdade e dignidade em uma terra livre da dominação da propriedade capitalista" (POLETTO, 2015)^[2]. A CPT iniciou sua atuação na Amazônia acompanhando pastoralmente a luta dos camponeses posseiros. O fato de estar vinculada à CNBB[3] contribuiu para a CPT defender as/os camponesas/es da repressão imposta pela ditadura militar. Já nos primeiros anos, a CPT se tornou ecumênica, porque dela participavam camponesas/es de várias igrejas e também porque incorporou agentes de outras igrejas cristãs. Ao longo de quatro décadas, a atuação da CPT ampliou dos posseiros para muitas outras expressões do campesinato. A CPT mantém uma Campanha Permanente contra o Trabalho Escravo lutando pela libertação dos "peões", submetidos, muitas vezes, a condições análogas à da escravidão.

O objetivo maior da existência da CPT é ser um serviço pastoral à causa dos/as camponeses/as, sendo um suporte para a sua organização. A CPT os acompanha, não cegamente, mas com espírito crítico e com compromisso eclesial e político (CPT, 1990).^[4] A defesa dos direitos humanos dos camponeses permeia toda a atuação da CPT. Por isso, a CPT é também uma entidade de defesa dos Direitos Humanos: uma Pastoral dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da terra.^[5] A CPT está organizada em todo o Brasil em 21 regionais e contribuiu na criação de muitos movimentos sociais camponeses. As lideranças históricas do MST são unânimes em reconhecer a importância da CPT na criação do MST enquanto movimento em nível nacional, conforme asseverou João Pedro Stédile em reiteradas ocasiões. Bernardo Mançano Fernandes registrou uma dessas falas de Stédile no livro Brava gente: A trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil: “O surgimento da CPT, em 1975, em Goiânia (GO), foi muito importante para a reorganização das lutas camponesas. Num primeiro momento ela reuniu os bispos da região amazônica, que percebiam o altíssimo grau de violência cometida contra os posseiros das regiões Norte e Centro-Oeste do país. [...] Outro aspecto importante, com o surgimento da CPT, é o pastoral. [...] A CPT foi a aplicação da Teologia da Libertação na prática, o que trouxe uma contribuição importante para a luta dos camponeses pelo prisma ideológico. Os padres, agentes pastorais, religiosos e pastores discutiam com os camponeses a necessidade de eles se organizarem. A Igreja parou de fazer um trabalho messiânico e de dizer para o camponês: “Espera que tu terás terra no céu”. Pelo contrário, passou a dizer: “Tu precisas te organizar para lutar e resolver os teus problemas aqui na Terra”. A CPT fez um trabalho muito importante de conscientização dos camponeses. Há ainda mais um aspecto que também julgo importante do trabalho da CPT na gênese do MST. Ela teve uma vocação ecumênica ao aglutinar ao seu redor o setor luterano, principalmente nos estados do Paraná e de Santa Catarina. Por que isso foi importante para o surgimento do MST? Porque se ela não fosse ecumênica, e se não tivesse essa visão maior, teriam surgido vários movimentos. A luta teria se fracionado em várias organizações. [...] A CPT foi uma força que contribuiu para a construção de um único movimento, de caráter nacional” (STEDILE; FERNANDES, 2005, p. 19-21)[6].

A vinculação do MST com a CPT é histórica. O trabalho de base feito pela CPT de 1975 a 1984 foi imprescindível para a criação do MST. Em Minas Gerais, a CPT fez o trabalho de base que viabilizou a 1ª Ocupação do MST em MG, em fevereiro de 1988: Aruega em Novo Cruzeiro. Para Stédile, “A CPT, lá nos primórdios de 1975 a 1984, ia para o interior fazer o trabalho de base e dizia assim: Deus só ajuda a quem se organiza, não pensem que Deus vai ajudar vocês se ficarem só rezando” (STÉDILE, 1997, p. 87-88)[7].

Ao longo de sua história, a CPT realizou quatro congressos nacionais. O I aconteceu em Bom Jesus da Lapa, BA, em 2001 com o tema: “Terra, água, direitos: eis o tempo jubilar”. Foi definida a terra como espaço de vida, não simplesmente como área de produção; a água como direito natural e inalienável que não pode ser reduzida a mercadoria; e a pessoa humana como sujeito de direitos e como necessárias e legitimas as várias formas de luta para garantir estes direitos.^[8]  Em 1977, cerca de 120 camponeses da Bahia foram até o Santuário de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, pedir forças espirituais ao Bom Jesus e denunciar sua luta desesperada contra a grilagem de suas terras. Assim se deu a origem das Romarias da Terra no Brasil. Em julho de 2018, em Bom Jesus da Lapa, BA, aconteceu a 41ª Romaria da Terra e das Águas do Estado da Bahia. Em Minas Gerais, em 2018, realizamos a 21ª Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, na cidade de Lagoa da Prata, no centro-oeste de Minas, na Diocese de Luz.

Nos 30 anos da CPT, o II Congresso Nacional da CPT foi realizado em 2005, na Cidade de Goiás, GO, com o lema “Fidelidade ao Deus dos Pobres, a serviço dos povos da terra”. “Podemos afirmar, com todas as letras, que, em muitos casos, as terras do agronegócio intensivo e extensivo, não cumprem a necessária e obrigatória função social, exigida pelo art. 186 da Constituição Federal” (CARTA FINAL do II CONGRESSO DA CPT, 2006, p. 15). Na Plenária do II Congresso da CPT, o Sr. Sebastião, camponês cearense, 67 anos, gritou com entusiasmo: “Novos céus e nova terra a gente é quem faz, com a nossa prática!” (CARTA FINAL, 2006, p. 17). Foi acordado no II Congresso da CPT que “a reforma agrária que ainda faz sentido, e pela qual não abrimos mão de continuar lutando, é a que, além de democratizar a propriedade da terra, reestruture ecologicamente o território, para potencializar os benefícios civilizatórios do campesinato atual” (II CONGRESSO DA CPT, 2006, p. 26). O agronegócio, enquanto braço da fase atual do capitalismo no campo, “afeta duplamente os assalariados rurais. Primeiro, tira-lhes a terra, ao tomar-lhes a que têm ou ao dificultar-lhes o acesso à terra que eles nunca tiveram. Segundo, superexplora (destaque nosso) o seu trabalho “livre”, em condições de crescente precarização, até a escravidão” (II CONGRESSO DA CPT, 2006, p. 28).

O III Congresso Nacional da CPT aconteceu em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, em 2010, com o tema: “Biomas, Territórios e Diversidade Camponesa” e o lema: “No Clamor dos Povos da terra, a Memória e a Resistência em Defesa da Vida.” No III Congresso da CPT enfatizou-se uma cosmovisão ecológica integral sobre a Terra, que afirma: “O planeta no qual vivemos se comporta como ser vivo, tem sua alteridade em relação ao ser humano, precisa de sua própria cobertura vegetal para respirar, de uma determinada média de temperatura para abrigar a atual comunidade da vida, de seu ciclo de águas, enfim, tem seu próprio metabolismo, e que o ser humano é parte deste metabolismo, como tudo que existe. Pensar que temos o controle sobre a Terra é uma ilusão da arrogância humana. Nós dependemos da Terra e das condições que ela nos oferece para viver. Somos parte integrante desta imensa vida e temos que aprender que nosso existir é fruto do gigantesco milagre da evolução e da interação de todos os elementos que vêm acontecendo há bilhões de anos” (III CONGRESSO DA CPT, 2010, p. 20).

O IV Congresso Nacional da CPT foi realizado, em Porto Velho, RO, em 2015 com o tema/lema: “Faz escuro, mas eu canto: memória, rebeldia e esperança dos pobres do campo.” Celebramos os 40 anos de atuação da CPT no Brasil e assim nos expressamos na Carta Final: “Com as mãos cheias de esperança, convocamos os povos originários e o campesinato em suas mais diversas expressões: quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, ribeirinhos, retireiros, geraizeiros, vazanteiros, camponeses de fecho e fundo de pasto, extrativistas, seringueiros, castanheiros, barranqueiros, faxinalenses, pantaneiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, assentados, acampados, peões e assalariados, sem-terra, junto com favelados e sem-teto, para fortalecer estratégias de aliança e de mobilizações unitárias. Convocamos também igrejas, instituições e organizações para reassumirmos um processo urgente de MOBILIZAÇÃO REBELDE E UNITÁRIA pela vida, que inclua a defesa do planeta TERRA, nossa casa comum, suas águas e sua biodiversidade. Com o Papa Francisco reafirmamos que queremos uma mudança nas nossas vidas, nos nossos bairros, na nossa realidade mais próxima, uma mudança estrutural que toque também o mundo inteiro. Se no passado a escuridão não nos calou, mas acendeu em nós a esperançosa rebeldia profética, hoje também ela nos impulsiona a continuar a luta ao lado dos povos e comunidades do campo, das águas e das florestas, em busca de uma terra sem males e do bem viver” (CARTA FINAL do IV Congresso da CPT).

Em Minas Gerais, ao longo de 40 anos, a CPT contribuiu para a conquista de 412 assentamentos de reforma agrária para cerca de 20 mil famílias em cerca de 900 mil hectares; animou a criação de Sindicatos de Trabalhadores Rurais autênticos; estimulou oposição sindical quando necessário; combateu trabalho escravo; animou a criação e o fortalecimento de grupos de base, de associações e de cooperativas de pequenos produtores na linha da agroecologia e nos últimos 15 anos está também atuando na resistência diante dos grandes projetos do capital e priorizando a organização e a luta dos Povos e Comunidades Tradicionais. Porém, celebrar 40 anos da CPT-MG, em 2019, em plena ascensão do fascismo, dos militares e de falsos pastores ao poder deve ser tempo de resgatar todas as lutas de 1979 a 2019 para lutarmos de modo emancipatório nos próximos 40 anos, de forma profética e revolucionária.

Belo Horizonte, MG, 14 de maio de 2019.

Obs. 1: Esse foi publicado primeiro pelo Jornal A VERDADE, imprenso e também no link
http://averdade.org.br/2019/02/cpt-40-anos-de-luta-por-justica-agraria/

Obs. 2: Os vídeos, abaixo, ilustram o texto, acima.

1 - Vem aí os 40 anos da CPT-MG (1979 a 2019): Tributo a Alvimar e Tiãozinho, da CPT/MG. 21/11/2018.

2 - CPT/MG: 40 ANOS, 1979 a 2019 - Joaquim Nicolau: Luta que mudou vidas. 1ª Parte – 07/3/2018.

3 - CPT/MG: 40 ANOS, 1979 a 2019 - Joaquim Nicolau: Uma vida de luta por direitos/2ª Parte/ 07/3/2018.

4 - CPT/MG: 40 anos, 1979 a 2019. Celso: Uma vida de luta e resistência. 1ª Parte. 10/3/2018.

5 - CPT/MG: 40 anos de luta - 1979 a 2019 – Celso fez história na CPT - 2ª Parte – 10/3/2018.

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[1] Padre, doutor em Educação, bacharel em Filosofia e Teologia, mestre em Ciências Bíblicas; agente da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Cf. “CPT - 40 anos caminhando com o povo da terra” no link http://cptnacional.org.br/index.php/publicacoes/noticias/cpt-40-anos/2645-cpt-40-anos-caminhando-com-o-povo-da-terra .

[3] Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

[4] Cf. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Compromisso Eclesial e Político da Comissão Pastoral da Terra. 4ª Ed. São Paulo: Loyola, 1990.

[5] Cf. http://www.cptnacional.org.br/index.php/quem-somos/-historico .

[6] STÉDILE, João Pedro; FERNANDES, Bernardo Mançano. Brava gente. A trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. 3ª edição. Editora Fundação Perseu Abramo, 2005.

[7] Entrevista com João Pedro Stédile. In: ESTUDOS AVANÇADOS. O MST e a questão agrária. São Paulo: IEA, v. 11, n. 31: 69-97, 1997.

[8] Cf. http://www.cptnacional.org.br/index.php/acoes/congressos/i-congresso-da-cpt/2424-i-congresso-nacional-da-cpt .