Blog do frei Gilvander Luís Moreira

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Movimentos e ativistas lutam contra a incineração de resíduos em Belo Horizonte, MG. BH, 20/02/2014.

Movimentos e ativistas lutam contra a incineração de resíduos em Belo Horizonte, MG.

Entidades estiveram nos gabinetes dos vereadores entregando uma carta aberta contra dois projetos de lei que poderão permitir o uso da tecnologia de incineração na capital e criaram um abaixo-assinado para divulgar à população.

Os participantes criaram um abaixo assinado para ser entregue aos vereadores, assine e divulgue para toda a sua rede:

http://tinyurl.com/nx6yvtz

Na última quarta-feira (12) representantes da sociedade civil estiveram presentes na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com o objetivo de alertar os vereadores dos riscos da aprovação de dois projetos de lei que poderão permitir a tecnologia de incineração dos resíduos sólidos em Belo Horizonte.

Ambos os projetos são de autoria do Presidente da Casa, Vereador Léo Burguês, e se complementam. O projeto 043/13 autoriza a tecnologia de Plasma para processamento do lixo, enquanto que o projeto 052/13 permite ao município a realização de licenciamento de entidades ou empresas públicas ou privadas para tratamento térmico de resíduos urbanos com geração de energia.

A incineração de resíduos sólidos vem sendo uma ameaça enfrentada pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e por diversas entidades que atuam na defesa dos trabalhadores da reciclagem e suas organizações, na defesa do Meio Ambiente sustentável e da Saúde Pública.

Além de ser um método contestado por diversos especialistas, pelos riscos à saúde pública por conta dos poluentes produzidos, a incineração afeta gravemente o meio ambiente e ainda prejudica a reciclagem, que além de ser uma opção sustentável deve ser priorizada no país, conforme as diretrizes da lei federal nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Tramita também na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei (4.051/2013) que dispõe sobre a utilização da tecnologia da incineração no processo de destino final dos resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais, mas ao contrário dos projetos que estão tramitando na Câmara Municipal de Belo Horizonte, se aprovado em segundo turno a tecnologia será proibida em todo o Estado.

Neli Medeiros, Secretária Executiva do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH e uma das lideranças dos catadores em Minas Gerais, reflete sobre os prejuízos socioambientais e a necessidade de cautela e mais diálogo do poder público com a sociedade. Medeiros adverte que “empresas estão oferecendo aos prefeitos soluções “mágicas” para o problema do lixo, como a incineração em suas diversas formas” (plasma, pirólise, etc). Somando-se a isto, a secretária executiva do FMLC sinaliza a existência de “falsas promessas para a geração de energia “limpa””. Avaliando os sérios riscos, prejuízos e perdas, ela contesta: “na verdade o que estas usinas fazem é queimar um material riquíssimo, fonte de trabalho, renda, inclusão social, participação popular! e proteção ambiental através da redução, reutilização e reciclagem dos materiais.

Além do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH outras dezenove organizações* assinam a carta, entre elas o Movimento das Associações de Moradores de BH (MAMBH), o Movimento Nossa BH, o Fórum Mineiro de Direitos Humanos, o Comitê dos Atingidos pela Copa de Belo Horizonte (COPAC), O Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis - CNDDH, e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Os participantes criaram um abaixo assinado para ser entregue aos vereadores, assine e divulgue para toda a sua rede:

http://tinyurl.com/nx6yvtz

Acesse a carta aberta no link: http://tinyurl.com/lcxxddh

Faça download da carta e mande um email para os vereadores:

* Organizações que assinam a carta aberta:

Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH (FMLC de BH).
Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH). Movimento Nossa BH (MNBH).

Brigadas Populares de Minas Gerais.

Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária - ORIS.

Fórum Mineiro de Direitos Humanos - FMDH.

Comitê dos Atingidos pela Copa de Belo Horizonte - COPAC.

Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, MG.
Movimento Nacional da População em Situação de Rua - MNPR.
Instituto de Direitos Humanos - IDH.

Pastoral Nacional do Povo da Rua da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CNBB - Leste II.

Associação de Luta pela Moradia (ex-moradores do residencial SAINT Martin).
Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Movimento das Associações de Moradores de BH - MAMBH.

CRESS - Conselho Regional de Serviço Social MG.

Fórum Político Interreligioso de BH.

Rádio Comunitária ELO FM BH.

Movimento Nacional de Direitos Humanos, Minas Gerais (MNDH - MG).

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Quem de fato impede o direito de ir e vir. Texto de frei Gilvander. BH, 17/02/2014.

Quem de fato impede o direito de ir e vir.

Gilvander Luís Moreira[1]

Ficou muito claro para todos os que tiveram acesso, no dia 04 de fevereiro de 2014, ao perfil no facebook de uma pessoa que tem um alto cargo de confiança na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), MG, e que ainda por cima ocupa um cargo público de magistério, o que pensa a Administração Municipal de Belo Horizonte, e quem a apóia, sobre o direito das pessoas pobres na nossa cidade. Foi postado o seguinte comentário: “Sem entrar no mérito dessa ou daquela manifestação, mas fechar a avenida mais importante da cidade pra mim é repugnante. E os direitos das outras pessoas, estejam em ônibus ou carros? Ambulâncias que não andam, mães que precisam buscar seus filhos e não conseguem chegar, bombeiros parados. O nome disso não é democracia. Antes, é sua antítese.”

Ela se referia ao fato de pessoas representantes das 8.000 famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da Região do Isidoro, em Belo Horizonte, estarem acampadas na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, na Av. Afonso Pena. De fato, a manifestação dificulta ainda mais o trânsito da cidade que já é horrível em boa parte do dia na região. Aquelas famílias estavam ali reivindicando abertura de diálogo com o prefeito de Belo Horizonte, Sr. Márcio Lacerda, e com a PBH para evitar os despejos de 8 mil famílias das três ocupações, acima mencionadas, pois o Comando da Polícia Militar já tem em mãos ordens para forçar o cumprimento da ordem judicial que quer expulsar aquelas pessoas do lugar onde lutam para morar, demolindo as cerca de mil casas de alvenaria e milhares de barracos de lona preta ou de madeirite.

Caso não fossem a intransigência do prefeito de BH e o descaso das autoridades públicas para o reconhecimento do direito fundamental à moradia não haveria acampamento diante da PBH e nem bloqueio de trânsito. É indiscutível que todas as pessoas devem ter no mínimo o direito de morar, o direito de descansar o corpo para poder trabalhar no dia seguinte. Como bem explícito no comentário da “autoridade” muncipal o que ela não quer é entrar no mérito da questão. Ou seja, a administração está pouco se importando com a situação de penúria e de violência que cotidianamente fustiga a população empobrecida e injustiçada. Acomodados em seus confortáveis lugares sociais querem que nada perturbe os seus dias, em vários empregos para acumular mais riqueza.

Contrariamente ao comentário injusto, o que temos de exigir é que os detentores de cargos públicos entrem sim no mérito da questão. É o mínimo que devem fazer para honrar os seus cargos e os altos salários que recebem, pois são pagos com dinheiro público. Todos temos responsabilidades diante dos graves problemas sociais que infernizam a vida de todos na cidade, todavia de forma muito mais violenta as das famílias pobres, abandonadas na periferia de tudo. Pior do que comprometer o trânsito será desabrigar e jogar nas ruas 8 mil famílias só em Belo Horizonte.

Passeando pelo perfil da funcionária de confiança da PBH no facebook, podem-se ver fotos de inúmeras viagens internacionais, em ambientes luxuosos. Não é mesmo de se estranhar a falta de sensibilidade. Se perguntarmos a ela e a todos/as os/as amigas dela que teceram comentários concordando com a postagem no seu perfil, compreenderemos melhor a razão de tudo isso: 1) Quem foi que suou muito para construir as casas e os apartamentos confortáveis onde vocês moram? 2) Quem trabalhou muito ganhando salário injusto para fabricar os automóveis luxuosos que vocês andam? 3) Quem faz a comida que vocês comem todos os dias? 4) Quem são as domésticas que limpam as casas e cozinham para vocês? 5) Quem são e onde moram as babás que cuidam (ou cuidaram) dos seus filhos? 6) Quem paga a maior parte dos impostos nunca revertidos com justiça para as políticas sociais necessárias na cidade? Quem paga os altos salários de vocês servidores públicos? O povo, inclusive e principalmente os que menos recebem benefícios.

Entendemos não ser preciso fazer outras perguntas, tais como: a) Se você com os seus filhos estivessem sob o sufoco do aluguel, será que também não achariam justo lutar por uma casa própria? Se vocês fossem tratados da forma como o prefeito Márcio Lacerda e vocês estão tratando os pobres que ousam lutar pelos seus direitos, será que estariam mostrando toda essa pompa no facebook, ou contrariamente estaria mostrando indignação?

Ponham o dedo na consciência e percebam que vocês estão tão distantes da realidade dos pobres que, assim, só gostam da força de trabalho deles. Você, ainda por cima professora de faculdade pública, desrespeita a dignidade humana, as belezas, os dons, as criatividades e os talentos que existem em todas as pessoas que tentam com luta justa mudar essa absurda injustiça na cidade.

Tristes de nós se não fossem os outros na nossa vida! Deveriam aprender com o filme O Náufrago para ver como o outro nos dignifica. Saibam que grande parte da classe trabalhadora que constrói a cidade e a faz funcionar todos os dias são pessoas pobres que vivem sufocadas pelo preço do aluguel, ou sob a humilhação de sobreviver de favor. Quanta humilhação e discriminação sofrem!

Vocês conseguiriam sobreviver uma semana debaixo da lona preta em um barraco de qualquer uma dessas ocupações? Que democracia é essa que joga parte do povo à margem da sociedade?

Olhem mais profundamente e reconheçam que quem, em última instância, atrapalha o trânsito e cria caos na cidade/sociedade é o prefeito Márcio Lacerda (Poder executivo), porque não ouve, não dialoga e não negocia com os pobres e nem com os movimentos sociais; é a juíza Luzia Divina (TJMG) e os juízes quando desrespeitam os princípios constitucionais, tais como, respeito à dignidade humana, função social da propriedade, que não exige reassentamento prévio antes de mandar despejar; é a classe dominante e todos os que se beneficiam do sistema do capital, porque geram e consomem o luxo, enquanto empurram para o lixo a maioria da classe trabalhadora.

Enfim, detentora de cargo de confiança e apoiadores do status quo injusto, pensando e agindo assim – com intransigência e intolerância – vocês estão violentando os que trabalham duro para sustentar o luxo de vocês. Bem dizia o grande Marx: “O lugar social determina o lugar epistemológico.” Ou como disse uma pessoa em situação de rua: “Nossos olhos estão nos nossos pés.” Vemos o mundo a partir de onde pisamos. Ouçam um bom conselho: Parem de pisar só nos tapetes vermelhos. Venham pisar na poeira das ocupações. Venham fazer sauna debaixo dos barracos de lona preta das ocupações. Venham para o meio dos pobres ouvi-los. Venham ver e contemplar os rostos sofridos. Venham conhecer a luta árdua de mães que fazem o milagre de sobreviver com salário mínimo para dar mais braços para construir as suas casas, fabricar os carros e produzir a boa comida que vocês comem. Assim, talvez, vocês se converterão de fato em defensores da democracia.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 17 de fevereiro de 2014.

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutorando em Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Minas Gerais – CONEDH. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br - http://www.twitter.com/gilvanderluis - facebook: Gilvander Moreira

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Queremos uma sociedade de paz, mas paz como fruto da justiça e jamais paz de cemitério, a alardeada pela mídia.

Queremos uma sociedade de paz, mas paz como fruto da justiça e jamais paz de cemitério, a alardeada pela mídia.

Resposta ao Editorial do Jornal Nacional da TV Lobo, dia 10/02/2014.

Por frei Gilvander Moreira.

A mídia brasileira está esbravejando contra o/s rapaz/es que jogou/jogaram o rojão que matou o cinegrafista da TV Band Santiago Ilídio Andrade, na última quinta-feira, dia 06/02/2014, em uma justa manifestação popular contra o aumento do preço das passagens de ônibus no Rio de Janeiro. A mídia está tentando vender a ideia de que a violência que levou Santiago à morte aos 49 anos é a maior e pior violência que acontece no Brasil. Ledo engano. Mentira! Querem continuar com uma cortina de fumaça que impeça o povo de ver muitas outras violências execráveis.

Mas ... Primeiro, nossa solidariedade à esposa de Santiago, à filha, aos seus parentes e amigos/as. Segundo, lamentável um trabalhador honesto, gente boa, ter sido vitimado no exercício de sua profissão. Terceiro, alardear que “manifestação é direito de todos, mas deve ser sempre pacífica” é, na prática, defender o status quo opressor. É sabido que “manifestação pacífica” não faz nem cócegas nos detentores dos podres poderes da economia e da política. Se “manifestação pacífica” bastasse, não seria necessária greve de trabalhadores por melhores salários, nem ocupação de terra no campo e na cidade. A reforma agrária já teria sido feita. Os salários seriam justos.

A mídia criminaliza as atitudes que excedem ao “padrão pacífico” das manifestações, condenando furiosamente os Black blockers. É preciso asseverar que só conquistaremos uma sociedade de paz com justiça quando eliminarmos muitos outros tipos de violência que arrebentam disfarçadamente com milhões de pessoas brasileiras. Faremos referência a dez outros tipos de violência. Poderíamos citar muitas outras, mas para a lista não ficar muito grande, citaremos dez, abaixo.

1) Violência do latifúndio e dos latifundiários, que seqüestram a terra em poucas mãos gananciosas, expulsam o povo camponês para as periferias das cidades.

2) Violência do agronegócio que, com uso indiscriminado de agrotóxico envenena a comida do povo brasileiro, gera “epidemia” de câncer, submete milhares de trabalhadores a situação análoga à de escravidão, devasta o ambiente, a biodiversidade.

3) Violência da democracia representativa que, via de regra, elege e reelege os representantes do poder econômico e privatizam os recursos públicos deixando na miséria o povo submetido à via crucis do SUS, a um salário mínimo injusto, à especulação imobiliária que expulsa paulatinamente as famílias pobres para as periferias das periferias das regiões metropolitanas.

4) Violência do poder religioso, que, de forma fundamentalista, proselitista, segundo os ditames da Teologia da Prosperidade, usa e abusa do nome de Deus para lucrar, lucrar.

5) Violência que tem jogado centenas de pessoas nas ruas de todo o Brasil, sem as possibilidades mínimas de acesso a moradia e demais direitos fundamentais, submetidas aos mais terríveis crimes.

6) Violência da Política econômica neoliberal (neocolonial) que desde Collor de Melo, passando por FHC, Lula e agora com Dilma Rousseff suga da classe trabalhadora grande fatia do orçamento do país e repassa para uns poucos banqueiros gigantes para pagar os juros da dívida pública, asfixiando, assim, o SUS, a educação pública e adiando indefinidamente a realização de uma Reforma Agrária Popular.

7) Violência da polícia que continua torturando milhares de jovens negros e empobrecidos diariamente pelo Brasil afora.

8) Violência do sistema penal e carcerário brasileiro que, como campos de concentração, subtraem muito mais do que o direito de ir e vir e impõe castigo os presos pela superlotação dos presídios, pelas condições degradantes e desumanas das prisões.

9) Violência escondida e subliminar das propagandas televisivas que seduzem de crianças a idosos reduzindo o ser humano a mero consumidor de mercadorias, muitas delas supérfluas e inúteis. É a idolatria do mercado e do capital.

10) Violência da injustiça social que sustenta um déficit habitacional acima de 7 milhões de moradias, condenando, por isso, milhões de famílias à cruz do aluguel e à humilhação que é sobreviver de favor.

Enfim, quem de fato e em última instância gera violência no Brasil? Paulo Freire, na Pedagogia do Oprimido, diz que a classe dominante adora chamar os violentados de violentos quando os oprimidos ousam levantar a cabeça e, de forma organizada e coletiva, se rebelam contra o sistema que os violenta. Colocar panos quentes em cima das feridas do povo brasileiro não constrói uma sociedade de paz. Aliás, aprofunda a violência. Em uma sociedade injusta estruturalmente só a luta por justiça pode trazer mudanças reais a favor do povo. Luta que não incomoda os poderosos não é luta por justiça.

Tributo ao sr. Satu, Saturnino Guedes, de Arinos, Noroeste de Minas Gerais: uma vida dedicada à defesa da causa dos pobres, luta pelo bem comum. BH, 09/02/2014.

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Na Ocupação Rosa Leão, as crianças aprendem, divertem, brincam e cantam a luta: Nossos Direitos vêm... O Pedrinho cantando. BH, 09/02/2014.

Na Ocupação Rosa Leão, solidariedade e mutirão fazem avançar a luta, geram saúde e paz. BH, 09/02/2014.

Na Ocupação Rosa Leão, o Sr. Josias, analfabeto e cientista que inventou disjuntor anti-incêndio. BH, 09/02/2014.

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Camponeses dão exemplo de Soberania em Correntina-BA: Luta em defesa do Cerrado. Correntina, BA, 06/02/2014

Camponeses dão exemplo de Soberania em Correntina-BA: Luta em defesa do Cerrado.

“Águas para a vida e não para a Morte – Fora Mizote”

O município de Correntina, no Oeste da Bahia, há muitos anos vem sendo alvo dos interesses do Agronegócio visto, a sua topografia privilegiada, abundância hídrica, biodiversidade ecológica, variedade de solos, mão de obra barata... o que faz deste lugar, um dos principais focos, da expansão agrícola na região. Dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento – LAPIG da Universidade Federal de Goiás-UFG mostram que entre 2002 e 2009 a área de Cerrado desmatada na Bahia foi de 6.265 km²(30 % da área desmatada de Cerrado no Brasil neste período). As estatísticas são de que o Cerrado poderá perder 40.000 km²por década até 2050. Os municípios que mais desmataram o Cerrado no Brasil estão localizados no Oeste da Bahia, e são Formosa do Rio Preto (2.066 km²), Correntina (1.067 km²) e São Desidério (990 km²)[1].

Sentindo os impactos deste modelo de expansão da fronteira agrícola brasileira, ao longo dos últimos anos, e visualizando os severos danos ecológicos, sociais e econômicos desta insustentabilidade, camponeses, sindicatos, movimentos sociais, estudantes, ambientalistas e entidades de apoio se uniram nesta quinta-feira (06/02/14), para dizer não a mais um empreendimento que pretende se implantar em Correntina. Trata-se da Fazenda Barra Velha, do Grupo Mizote, que alega possuir cerca de 38.000 hectares, entre os rios do Meio e Santo Antônio, a Audiência Pública, que seria presidida pelo INEMA teria como objetivo apresentar o empreendimento, que pretende desmatar 25.000 hectares, para a sociedade e solicitar do órgão competente a Licença Prévia-LP, para mais este desmatamento.

Como em 23/10/2013, o povo disse não a este empreendimento, e bradou “Fora Mizote”, impedindo que a Audiência Pública acontecesse, dando um exemplo de Soberania, pois são sabidas as mazelas que tal empreendimento causará as suas comunidades, a sociedade em geral e ao ambiente. Com apitos, faixas, bandeiras, latas e palavras de ordem, mais de 300 pessoas disseram que não “querem mais desmatamento na região, e que o Cerrado deve continuar de pé para produzir água e alimentos para o povo do lugar”. Ao ver as dimensões que a mobilização tomou, e da impossibilidade de se iniciar a Audiência Pública, mesmo com apoio e reforço policial, os representante do INEMA e do grupo Mizote retiraram-se do espaço sob vaias e gritos dos presentes.

A autonomia e o protagonismo dos presentes fizeram com que, logo em seguida, se instaurasse uma Assembleia Popular, onde os representantes das comunidades, movimentos sociais e das entidades e organizações puderam reforçar a importância daquele momento para a “Defesa do Cerrado e do seu povo”. A organização popular e a necessidade de manter-se em “alerta” contra os interesses do capital, e da omissão/conivência do Estado foram os pontos fortes que motivaram a necessidade da continuidade da luta e da caminhada.

Espera-se que a vitória nesta batalha, aponte para a grande vitória almejada que é manter os Cerrados de pé, e o seu povo com seu modo de vida, que garantam a sustentabilidade para as atuais e futuras gerações, permitindo que a vida prevaleça sobre a morte, expressa atualmente pelo falacioso discurso de que o Agronegócio é responsável pelo superávit primário do país. A realidade de Correntina, assim como a de outros lugares onde este modelo esta instalado dá margem para outra interpretação, a de que o somatório dos danos ecológicos (alguns irreversíveis), a expropriação social, o aumento das desigualdades, a instabilidade financeira (pois o modelo é financiado com recursos públicos), a corrupção e a lavagem de dinheiro, e o uso de técnicas agropecuárias obsoletas nos mostram que o Agronegócio, além de “insustentável”, deveria ser extirpado da nossa sociedade.

Comunidades Ribeirinhas e de Fundo e Fecho de Pasto

Associação dos Pequenos Agricultores de Pedra Branca

Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores-ACEFARCA

Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB

Sindicato dos Trabalhadores em Educação-SINDTEC-Correntina-BA

Comissão Pastoral da Terra – Centro Oeste da Bahia

Articulação Popular São Francisco Vivo

[1] Cf. Cerrado: Oeste da Bahia, sul do Piauí e Maranhão, leste de Tocantins e Mato Grosso concentram devastação, acessado www.ecodebate.org.br, em 12/08/2010.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Defensoria Pública da União (DPU), em Minas Gerais, ao lado dos Movimentos Sociais Populares. Frei Gilvander entrevista Dr. Estevão, da DPU/Direitos Humanos, e Dr. Márcio, chefe da DPU em MG. BH, 06/02/2014.

Defensoria Pública da União (DPU), em Minas Gerais, ao lado dos Movimentos Sociais Populares. Frei Gilvander entrevista Dr. Estevão, da DPU/Direitos Humanos, e Dr. Márcio, chefe da DPU em MG. BH, 06/02/2014.

Por que os governos não fortalecem as Defensorias Públicas, Dr. Vinicius Diniz, defensor público da Defensoria Pública da União? BH, 06/02/2014.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A MESA DE NEGOCIAÇÃO COM AS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, EM BELO HORIZONTE, MG, E WILLIAM ROSA, EM CONTAGEM, MG.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A MESA DE NEGOCIAÇÃO COM AS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, EM BELO HORIZONTE, MG, E WILLIAM ROSA, EM CONTAGEM, MG.

Ontem, dia 05 de fevereiro de 2014, das 11:00h às 14:00h, foi realizada mais uma Reunião da Mesa de Negociação sobre o conflito fundiário na Região do Isidoro – Regional Norte de Belo Horizonte. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Ministério Público de Minas Gerais da área de Direitos Humanos, Poder Judiciário, Defensoria Pública da área de Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério das Cidades, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de BH e representantes das coordenações das ocupações populares Rosa Leão, Esperança, Vitória, em Belo Horizonte, MG, e William Rosa, em Contagem, MG, e das organizações populares Brigadas Populares, CPT, MLB, MLPM e Consulta Popular.

Prefeito de BH, Márcio Lacerda, não honra compromisso e não participa da reunião.

Contrariando o compromisso firmado em Nota Pública com as ocupações da Região do Isidoro - Vitória, Esperança e Rosa Leão - a Prefeitura de Belo Horizonte não participou da reunião. O Procurador Geral do Município Rusvel Beltrame, o Secretário da Regional Norte da PBH e uma diretora da URBEL/PBH foram até o local da reunião (Cidade Administrativa), mas após esperarmos uma hora, receberam ordem do prefeito Márcio Lacerda para que não participassem da reunião caso o povo das Ocupações continuasse acampado na porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Porém, esta exigência não foi expressa na nota pública expedida pela PBH na tarde de ontem. Mesmo após o povo liberar a Av. Afonso Pena e permanecer diante da PBH, o prefeito de BH não autorizou seus representantes participarem da reunião.

O Prefeito Márcio Lacerda (PSB), com esta atitude, provou mais uma vez que não honra a palavra, pois ontem, em Nota Pública, afirmou que a PBH participaria da reunião de negociação hoje na Cidade Administrativa, mas não participou. Assim continua a postura intransigente e insensível do prefeito de BH frente às reivindicações do povo injustiçado. Revela também o atrelamento do prefeito com os interesses da especulação imobiliária e das grandes construtoras. A recusa em participar da Reunião da Mesa de Negociação foi imatura e demonstra uma postura conflitiva, fundamentalista e violenta. Não é este o comportamento esperado de um Prefeito que se reivindica democrático. Dialogar com a população é um dever daqueles que ocupam cargos eletivos. O diálogo com seus governantes é, acima de tudo, um direito da população, conforme prescreve a CF/88 e para BH, especificamente, o Plano Diretor de BH, art. 32A. Entendemos que o sr. Márcio Lacerda necessita urgentemente mudar esta postura e aceitar o diálogo, sob o risco de ser um dos responsáveis por um massacre sem precedentes na história de Minas Gerais. Não há crime maior do que provocar o despejo de 8 mil famílias trabalhadoras em favor dos interesses do capital especulativo imobiliário, sem reassentamento prévio, que é alternativa digna.

Agindo assim o prefeito de BH, Márcio Lacerda, é, em última instância, quem está causando caos no trânsito. Se ele se abrisse para negociar com o povo pobre que luta de forma organizada e com o apoio de Movimentos Sociais Populares idôneos não seria necessário seis marchas a pé para o centro de BH e nem muitos acampamentos já realizados diante da PBH. O povo dormiria em paz, iria para o trabalho em paz e teria mais saúde.

Juíza das ações de despejo age como advogada da especulação imobiliária.

Cabe destacar a postura intransigente, positivista e conservadora da Juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, da 6ª Vara de Fazenda Municipal, que esteve na reunião da Mesa de Negociação. A mesma atuou mais como advogada das construtoras e do prefeito de Belo Horizonte do que como uma Juíza de Direito, função pública que necessita de isenção perante os interesses privados, com o intuito de decidir de maneira justa e em respeito aos princípios estabelecidos na Constituição Federal. Em nenhum momento a referida Juíza se pronunciou no sentido de colaborar com uma solução justa e pacífica sobre o gravíssimo problema social que envolve cerca de 8.000 famílias nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.

Todas as lideranças presentes, inclusive dos representantes do Governo Federal, das Promotoras de Justiça do MP e das defensoras Públicas Mesmo pediram com fortes argumentos jurídicos e éticos que a juíza Luzia Divina suspendesse por tempo indeterminado – enquanto se constrói saídas justas e pacíficas para as 8 mil famílias ameaçadas de despejo - as liminares de reintegração de posse emanadas por ela de forma inconstitucional desrespeitando os princípios constitucionais da dignidade humana, da função social da propriedade, do direito à moradia digna.

A juíza Luzia Divina se recusou a suspender as liminares de despejos emitidas por ela contra as ocupações. Assim, ela não demonstrou sensibilidade em perceber a gravidade que significa um despejo forçado, o risco que milhares de pessoas, entre elas crianças, idosos, grávidas corre com uma ação policial de grande envergadura. O Judiciário deve se orientar pela pacificação do conflito social e não pela indução das “soluções de força” contra aqueles que exigem o direito básico à moradia e estão dispostos a dialogar e criar alternativas. A juíza chegou inclusive a exigir que constasse na Ata-Deliberações que o povo das ocupações deveria se comprometer em não fazer mais manifestações. Uma magistrada querer exigir isso dos pobres que lutam de forma organizada para se libertar da cruz do aluguel é algo tremendamente inconstitucional, uma vez que a CF/88 prescreve do direito de lutar por direitos.

Resultados positivos, mas a vitória definitiva ainda está por vir.

Mesmo com a ausência da Prefeitura de Belo Horizonte e a atuação conservadora da Juíza Luiza Divina de Paula Peixoto, a Reunião da Mesa de Negociação foi positiva. Primeiro, ficou estabelecida o cadastramento de todas as famílias moradoras das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória dentro de 20 dias, cadastro esse que será feito por funcionários do Governo de MG. A Prefeitura de BH já deveria ter cadastrado o povo das ocupações, mas como ela não fez e o prefeito continua intransigente, o Governo de MG fará. Será feito também uma inspeção/vistoria nas áreas das ocupações com o objetivo de delimitar geograficamente onde estão as ocupações. Os representantes do Governo Federal defenderam que o cadastro e a inspeção seja acompanhada por técnicos de várias áreas, tais como, advogados, arquitetos, topógrafos e em diálogo com as lideranças das Ocupações e dos Movimentos sociais que acompanham as mesmas. Foi marcada a próxima reunião para o dia 11 de março de 2014, às 9h, para continuidade do processo de negociação. Até lá, está definido que não haverá despejo das ocupações Vitória, Esperança, Vitória e William Rosa.

No entanto, estamos atentos e mobilizados, pois os interesses imobiliários na Região do Isidoro são poderosos e são capazes de todo tipo de expediente. As ocupações estão em alerta permanente, com a disposição em dialogar e lutar sempre até depois da vitória.

Em cada casa das ocupações mora um sonho que os milhares de apoiadores/as ajudam a construir. Agradecemos a todos/as que contribuíram com mais esta luta, seja indo à manifestação, seja na divulgação das notícias e no envio de mensagens de solidariedade. Nosso agradecimento somente pode ser demonstrado com o compromisso de permanecermos em luta até depois da vitória.

Pátria Livre! Venceremos!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 06 de fevereiro de 2014.

Assinam essa Nota:

Coordenações das Ocupações Vitória, Esperança, Rosa Leão e William Rosa.

Brigadas Populares, CPT, MLB, MLPM e Consulta Popular.

Rede de Apoiadores

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Ata-Deliberações da Reunião de Negociação dos Governos de MG e Federal com as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, de Belo Horizonte, MG, e Ocupação William Rosa, de Contagem, MG, do dia 05/02/2014.

Ata-Deliberações da Reunião de Negociação dos Governos de MG e Federal com as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, de Belo Horizonte, MG, e Ocupação William Rosa, de Contagem, MG, do dia 05/02/2014.

Deliberações.

No dia 05 de fevereiro de 2014, às 11h, estiveram reunidos representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Defesa Social, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública (área de Direitos Humanos), da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério das Cidades, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Câmara Municipal de Belo Horizonte e dos Movimentos Sociais (MLB, CPT, MLPM, Brigadas Populares e Consulta Popular), com representantes das ocupações populares Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa.

Todas as lideranças das entidades acima citadas pediram à Dra. Luzia Divina de Paula Peixoto, juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal (TJMG), que seja feita a suspensão das liminares de reintegração de posse por tempo indeterminado das ocupações do Isidoro, Região Norte de Belo Horizonte.

Ouvidos todos os presentes, deliberou-se da seguinte forma:

1. Será feito no prazo de 20 dias cadastro de todas as famílias que se encontram nas ocupações ocorridas a partir de julho de 2013. No mesmo prazo, será feito no local uma vistoria para delimitar a área objeto da reintegração de posse da área do Isidoro, do processo que tramita na 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal.

2. Pela juíza foi determinado que, feito a cadastro, será analisada a situação de cada família a fim de verificar o cumprimento de requisitos legais para a inclusão em programas sociais a que tenham direito.

3. Ficou designado o dia 11 de março de 2014, às 9 horas, para continuação desta reunião e deliberações posteriores com o comparecimento de todos os presentes.

4. Deliberou-se ainda que, em relação à ocupação William Rosa, será realizada uma reunião no dia 11/03, às 11h, devendo convidar para esta reunião o prefeito de Contagem, o juiz responsável pelo processo e os demais representantes das esferas estaduais e federais que estiveram presentes nesta reunião.

Obs.: Essa Ata-deliberações foi assinada por:

- Dr. Rômulo Ferraz, secretário de Estado da Secretaria de Defesa Social do Governo de MG;

- Dra. Luzia Divina, juíza da 6ª Vara de Fazenda Municipal de BH;

- Welington Pantaleão, da Secretaria Geral da Presidência da República;

- Filomeno Abreu e Jorge Martins, do Ministério das Cidades;

- Cláudia Spranger e Cláudia Amaral, Promotoras de Justiça do MPE/MG, área de Direitos Humanos;

- Chrystiane Linhares e Cleide Nepomuceno, defensoras públicas da Defensoria Pública de MG, área de Direitos Humanos;

- Dep. Durval Angelo, PT/MG;

- Vereador Adriano Ventura, do PT/BH;

- Frei Gilvander Luís Moreira, da Comissão Pastoral da Terra;

- Rafael Bittencourt, das Brigadas Populares;

- Leonardo Péricles, do MLB;

- Bruno Cardoso, da CPT e do CONEDH;

- Thiago Castelo Branco, arquiteto da UFMG do Grupo dos Arquitetos que apóiam as Ocupações;

- Mariana de Paula, do CAO/MP;

- Antonio Divino da Silva, da Sec. Da Agricultura;

- Joaquim Alves Rodrigues, do MLPM;

- Elielma Carvalho, da Ocupação Vitória;

- Sebastião Rodrigues, da Ocupação Vitória;

- Charlene, da Ocupação Rosa Leão;

- Lacerda Santos, da Ocupação William Rosa/Consulta Popular;

- Edna Gonçalves Lopes, da Ocupação Esperança;

Obs.: Segue, abaixo, em foto, a Ata-Deliberações transcrita, acima.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória na porta da Prefeitura de Belo Horizonte. Despejo, não! Negociação, sim! Por isso lutamos. BH, 04/02/2014.

Povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória na porta da Prefeitura de Belo Horizonte. Quem receberá o povo? BH, 04/02/2014.

ACAMPAMENTO DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA E VITÓRIA NA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, à Av. Afonso Pena. BH, 04/02/2014.

ACAMPAMENTO DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA E VITÓRIA NA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, à Av. Afonso Pena.

Por tempo indeterminado, a partir das 10:00h de hoje, dia 04 de fevereiro de 2014, centenas de pessoas das Ocupações Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2 mil famílias) e Vitória (4.500 famílias) sem-casa da Região do Isidoro, em Belo Horizonte, estarão ACAMPADAS NA FRENTE DA PREFEITURA DE BH, no centro de BH. Não aceitamos despejos! Exigimos que o prefeito de BH, Márcio Lacerda, se abra à negociação conosco! MOTIVO: Dia 05 de fevereiro, quarta-feira, às 10:00 horas da manhã, teremos reunião com o Governo de MG, com participação de representantes do Governo Federal. É Processo de negociação já em curso com o Governo de MG. Se o prefeito de BH não for participar dessa reunião e não se abrir para negociação com as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória (8.000 famílias no total), o Governador de MG poderá autorizar a Polícia (tropa de choque) a despejar as três ocupações. A PM já tem mandados judiciais em mãos. Está em jogo o futuro de 8.000 famílias sem-casa ameaçadas de despejo. O povo dessas três ocupações está determinado a não aceitar despejos. Lutarão até depois da vitória para conquistar moradia digna própria. O déficit habitacional, em BH, já está acima de 120 mil moradias e só cresce. A PBH mais destrói casas do que constrói.

Conclamamos a todas as pessoas de boa vontade a ir participar do Acampamento das Ocupações diante da PBH no centro de Belo Horizonte. Solidarize-se com essa luta justa, legítima e sagrada, que é a luta para se livrar da cruz do aluguel, que é veneno que come diariamente no prato dos pobres. Lutamos por uma sociedade com cidades justas. Basta de especulação imobiliária à custa do sangue dos pobres. Moradia digna é direito sagrado e constitucional e, por isso, lutamos. Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito e um dever. Despejo não é solução, exigimos negociação!

A quem puder doar, pedimos: alimentação, água, colchonetes, material de construção, remédios. Doações podem ser entregues lá no Acampamento às lideranças das Ocupações.

Para maiores informações, consulte os blogs:

www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br

www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br

www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br

www.freigilvander.blogspot.com.br

Contatos no Acampamento das Ocupações na Prefeitura de BH:

Com Edna, cel.: 31 9946 2317, ou com Charlene, cel.: 31 8500 3489 ou Elielma, cel. 31 9343 9696. Ou com Bruno Cardoso, cel.: 31 9250 1832.

Abraço terno na luta. Frei Gilvander Moreira – gilvanderlm@gmail.com

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Trabalhadores braçais são revistados no condomínio Alfaville, em Nova Lima, MG: É justo? BH, 03/02/2014.

Ocupação Esperança, em Belo Horizonte, MG: 2.000 famílias na luta por moradia. Dona Maria Imaculada luta e resiste. BH, 02/02/2014.

Ocupação Esperança, em Belo Horizonte, MG: "É melhor sobreviver debaixo da lona preta do que debaixo do aluguel." BH, 02/02/2014.

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte, MG: 1.500 famílias na luta por moradia. Fé libertadora, solidariedade, poesia, cantoria na luta por moradia. Que beleza! BH, 01/02/2014.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

A arapuca da COPA, artigo de Mauro Santayana, no Jornal HOJE EM DIA, 29/01/2014, p. 17.

A arapuca da COPA.

Mauro Santayana – santayana.mauro@gmail.com

Pudesse voltar atrás, e talvez o presidente Lula não tivesse apresentado a candidatura do país à COPA do Mundo de 2014. Os problemas que o Brasil tem enfrentado são tantos – e a resistência a tudo que cheire a Panem et Circenses tão grande, nos dia de hoje, que até a capital da Suécia, uma das nações mais ricas e civilizadas do mundo, acaba de recusar, com certeza alertada pelo que está ocorrendo em nosso país, o polêmico privilégio de sediar as Olimpíadas de Inverno de 2022, com a justificativa de economizar recursos públicos.

Com sua ingenuidade, lassidão e “salto alto” – pura arrogância e soberba, segundo seus inimigos -, o PT não percebeu, em 2007, que, em política, toda vitória aparente pode ser usada contra o vitorioso, até prova em contrário. Que o mel que se oferece hoje ao povo, pode se transmutar rapidamente em fel, quando não se presta atenção aos detalhes. E que – como no caminho da Chapeuzinho para a casa de sua avó – existem mais percalços que se possa imaginar entre o sonho e a realidade.

Considerando-se os recursos que envolvia, e sua importância estratégica para o governo e a nação, a Copa deveria ter sido tratada – sem licitação ou terceirização – do planejamento à execução, como uma operação de Estado.

Se o governo tivesse constituído uma estatal binacional com a China, aproveitando a experiência de Pequim na organização das Olimpíadas, os estádios, por exemplo, estariam prontos em poucos meses e seu custo não seria de um centavo a mais que o previsto. Na comunicação, a Copa continua sendo tratada como festa e não como um projeto nacional com investimento, retorno, criação de empregos e renda definida, e os altos e baixos na relação com a Fifa beiram o improviso.

Enquanto isso, cidadãos voltam às ruas, e com eles, episódios absurdos e constrangedores, como o protagonizado por soldados da PM contra um manifestante em São Paulo.

Os soldados envolvidos poderiam alegar que estavam sendo ameaçados, se estivessem correndo do rapaz – como foi o caso do coronel agredido por manifestantes em junho – e não o contrário.

Cercado por homens fardados, armados e perigosos, que o perseguiam, com a evidente intenção de agredi-lo, e – como se viu pelo vídeo – provavelmente, matá-lo, era o rapaz – mesmo que estivesse portando um estilete – que estava em situação de legítima defesa, e não os soldados. Nunca é demais repetir, enganam-se aqueles que pensam que os protestos conta a Copa irão beneficiar, de alguma forma, a oposição.

Primeiro, porque nos estados que comanda e que sediarão jogos, a oposição – a exemplo do próprio governo – virou vidraça para as pedras – que não possuem rumo certo ou filiação partidária – da ala mais radical dos manifestantes.

E, também, porque a oposição não pode fingir apoiar os “anti-Copa”, enquanto sua polícia persegue e acua, agride, ataca e atira em quem protesta contra o evento, como vimos em São Paulo.

Obs.: Texto publicado no Jornal HOJE EM DIA, 29/01/2014, Opinião, p. 17.

Blog do frei Gilvander Luís Moreira

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Movimentos e ativistas lutam contra a incineração de resíduos em Belo Horizonte, MG. BH, 20/02/2014.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Quem de fato impede o direito de ir e vir. Texto de frei Gilvander. BH, 17/02/2014.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Queremos uma sociedade de paz, mas paz como fruto da justiça e jamais paz de cemitério, a alardeada pela mídia.

Tributo ao sr. Satu, Saturnino Guedes, de Arinos, Noroeste de Minas Gerais: uma vida dedicada à defesa da causa dos pobres, luta pelo bem comum. BH, 09/02/2014.

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Na Ocupação Rosa Leão, as crianças aprendem, divertem, brincam e cantam a luta: Nossos Direitos vêm... O Pedrinho cantando. BH, 09/02/2014.

Na Ocupação Rosa Leão, as crianças aprendem, divertem, brincam e cantam a luta: Nossos Direitos vêm... O Pedrinho cantando. BH, 09/02/2014.

Na Ocupação Rosa Leão, solidariedade e mutirão fazem avançar a luta, geram saúde e paz. BH, 09/02/2014.

Na Ocupação Rosa Leão, o Sr. Josias, analfabeto e cientista que inventou disjuntor anti-incêndio. BH, 09/02/2014.

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Camponeses dão exemplo de Soberania em Correntina-BA: Luta em defesa do Cerrado. Correntina, BA, 06/02/2014

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Defensoria Pública da União (DPU), em Minas Gerais, ao lado dos Movimentos Sociais Populares. Frei Gilvander entrevista Dr. Estevão, da DPU/Direitos Humanos, e Dr. Márcio, chefe da DPU em MG. BH, 06/02/2014.

Por que os governos não fortalecem as Defensorias Públicas, Dr. Vinicius Diniz, defensor público da Defensoria Pública da União? BH, 06/02/2014.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A MESA DE NEGOCIAÇÃO COM AS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, EM BELO HORIZONTE, MG, E WILLIAM ROSA, EM CONTAGEM, MG.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Ata-Deliberações da Reunião de Negociação dos Governos de MG e Federal com as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, de Belo Horizonte, MG, e Ocupação William Rosa, de Contagem, MG, do dia 05/02/2014.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória na porta da Prefeitura de Belo Horizonte. Despejo, não! Negociação, sim! Por isso lutamos. BH, 04/02/2014.

Povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória na porta da Prefeitura de Belo Horizonte. Quem receberá o povo? BH, 04/02/2014.

ACAMPAMENTO DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA E VITÓRIA NA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, à Av. Afonso Pena. BH, 04/02/2014.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Trabalhadores braçais são revistados no condomínio Alfaville, em Nova Lima, MG: É justo? BH, 03/02/2014.

Ocupação Esperança, em Belo Horizonte, MG: 2.000 famílias na luta por moradia. Dona Maria Imaculada luta e resiste. BH, 02/02/2014.

Ocupação Esperança, em Belo Horizonte, MG: "É melhor sobreviver debaixo da lona preta do que debaixo do aluguel." BH, 02/02/2014.

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte, MG: 1.500 famílias na luta por moradia. Fé libertadora, solidariedade, poesia, cantoria na luta por moradia. Que beleza! BH, 01/02/2014.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

A arapuca da COPA, artigo de Mauro Santayana, no Jornal HOJE EM DIA, 29/01/2014, p. 17.

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