Gilvander é frei e padre da Ordem dos carmelitas, Doutor em Educação pela FAE/UFMG; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas, em Minas Gerais.
Ocupação Professor Fábio Alves, no Marilândia, em Belo Horizonte/MG: Ocupar para garantir moradia e dignidade/ Vídeo 1 - 9/12/2018.
Há quase um ano, algumas famílias, já sem condições de suportar a pesadíssima cruz do aluguel e lutando pra sobreviver, ocuparam um grande terreno abandonado, localizado na divisa de Belo Horizonte com Ibirité, no bairro Marilândia. Nascia assim a Ocupação Professor Fábio Alves. Aos poucos, foram chegando mais e mais famílias, pela mesma necessidade de moradia. Em outubro, já eram quase 500 famílias e, atualmente, a Ocupação conta com 712 famílias cadastradas. Dessas famílias fazem parte um grande número de crianças, pessoas idosas, gestantes, trabalhadores e trabalhadoras que lutam pelo sagrado direito de ter onde morar com dignidade e paz. Os barracos de lona abrigam o sonho da casa própria e abrigam também o alimento que chega à mesa, antes muitas vezes muito escasso para garantir o pagamento do aluguel ou para custear a vida sobrevivendo de favor em casas de parentes. A Ocupação prof. Fábio Alves é acompanhada pelo Movimento Luta Popular (LP) e conta com o apoio da CPT-MG (Comissão Pastoral da Terra) e de uma expressiva Rede de Apoio. Juntos – Comunidade e apoiadores – lutam pela permanência das famílias no terreno, contra qualquer forma de intimidação, ameaças e, sobretudo, contra o despejo, inadmissível!
Alegria que irradia na luta pela conquista da casa própria na Ocupação Professor Fábio Alves, no Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Foto: G. L. Moreira
*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira. Belo Horizonte/MG, 09/12/2018.
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Ocupação
Prof. Fábio Alves, em Belo Horizonte/MG: Ocupar é uma necessidade. Despejo,
não! - Vídeo 1- 13/1/2019.
Setecentas famílias na
região do Barreiro, em Belo Horizonte/MG, correm risco de ser DESPEJADAS -
Ocupação Professor Fábio Alves - Resiste.
Fábio Alves foi Professor de
Direito da PUC/Minas, advogado popular envolvido na defesa de direitos humanos
e sociais básicos. Atuou na defesa de muitas ocupações em seu direito básico à
moradia. Atuou na defesa dos direitos dos povos Indígenas, por meio do CIMI
(Conselho Indigenista Missionário), atuou na Comissão de Direitos Humanos da
Arquidiocese de Belo Horizonte, MG; atuou na luta das APACs (Associação de
Proteção aos Condenados) de Minas Gerais; e em muitas outras frentes de lutas
populares. A Ocupação Professor Fábio Alves fica localizada na região do
Barreiro, em Belo Horizonte. Setecentas famílias ocuparam um terreno abandonado
há mais de 20 anos, onde funcionava a antiga Rádio Capital. As famílias que
ocupam a área são todas de trabalhadoras e trabalhadores desempregados, ou que
vivem de salário mínimo. Muitas delas compostas apenas por mulheres, crianças e
idosos. A ocupação do terreno representa a busca de uma alternativa para um
grave problema social, a ausência de moradia. Em novembro de 2018, apareceu um
suposto proprietário reivindicando a área, uma empresa Paulista, que não
conseguiu comprovar a posse do terreno e cuja propriedade é bastante duvidosa.
A própria empresa que solicita a reintegração de posse apresentou uma escritura
do terreno em nome de outra empresa, a Construtora Tenda. No meio do processo
foi apresentada uma documentação, fornecida pela URBEL (Companhia Urbanizadora
e de Habitação de Belo Horizonte), de uma autorização da prefeitura para a
construção na área de um condomínio de 1.200 apartamentos pelo programa Minha
Casa, Minha Vida. De acordo com a empresa, o condomínio atenderia famílias da
faixa 1; de acordo com a URBEL faixa 1,5. Um projeto que ainda não tem
licenciamento ambiental e muito menos aprovação de recursos por parte do
Governo Federal. Um projeto que foi assinado pela URBEL após a ocupação do
terreno pelas 700 famílias. Outro elemento que requer investigação é a origem
do terreno e quais os interesses por trás dos acordos com a Construtora. Ao que
tudo indica, este foi mais um dos terrenos que era do Estado de MG e foi
transferido a particulares por razões pouco claras, apontando, mais uma vez,
governantes beneficiando empresas ou indivíduos com recursos públicos, para
atender a privilégios individuais. O que as 2.800 pessoas que formam a ocupação
Professor Fábio Alves reivindicam é muito simples: • Um lugar para morar - que
os governos tenham programas habitacionais que atendam de fato famílias de
baixa renda. • Se há um projeto de construção de moradias populares para o
terreno, que as famílias sejam parte deste projeto; se não há, que esta ou
outra área seja destinada a autoconstrução. • As famílias esperam que nem
Kalil, nem Zema e nem o Poder Judiciário lavem as mãos, e que haja uma solução
justa e pacífica para conflito social. Para que isto aconteça, é muito
importante a solidariedade de todos os lutadores e lutadoras do estado de Minas
Gerais, de todos e todas que acreditam que o direito à vida, o direito à
moradia e à dignidade humana são superiores ao direito à especulação e ao
lucro.
Está aumentando o número de casas de alvenaria construídas ou em construção na Ocupação Professor Fábio Alves, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Foto: G. Moreira
DIA 24/1/2019, ÀS 18h30, NA
AVENIDA AMAZONAS, 491, 10º ANDAR, SERÁ REALIZADO UM ENCONTRO DE APOIADORES COM
O OBJETIVO DE DEFINIR ALGUMAS AÇÕES, PARTICIPE. COM LUTA, COM GARRA, A CASA SAI
NA MARRA. Assinam esta Nota: - MORADORES DA OCUPAÇÃO PROFESSOR FÁBIO ALVES -
MLP (MOVIMENTO LUTA POPULAR) - CSP-CONLUTAS (Central Sindical e Popular
Conlutas) - CPT-MG (Comissão Pastoral da Terra) Belo Horizonte/MG, 20 de
janeiro de 2019.
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira. Belo
Horizonte/MG, 13/1/2019.
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Ocupação
Professor Fábio Alves: Setecentas famílias dão VIDA a terreno abandonado na
luta pelo direito à moradia. Despejo, não! Vídeo 2 – 13/1/2019.
Um terreno abandonado há
décadas, sem qualquer função social,no
bairro Marilândia, em Belo Horizonte/MG, próximo à divisa de Belo Horizonte com
Ibirité, preocupava e colocava em risco os moradores ao redor. Um matagal
servia de depósito de entulhos, lixos de toda espécie, descarte até mesmo de
corpos, esconderijo da criminalidade, além de abrigar os mais diversos animais
peçonhentos. Em março de 2018, algumas famílias, que já nãosuportavam mais o peso cruel da cruz do
aluguel ou a humilhação de morar de favor, tiveram como única alternativa a
ocupação.Dedicaram-se à limpeza do
terreno e lá instalaram barracas de lona, fazendo delas os seus lares, o seu
abrigo, a sua moradia.Aos poucos, a
Ocupação foi crescendo e hoje são 712 as famílias cadastradas participando da
Ocupação. Num trabalho coletivo, num ambiente de harmonia, trabalhadoras e
trabalhadores de baixa renda, apesar das dificuldades, da falta de estrutura,
foram e continuam se organizando em comunidade, na luta por uma moradia digna.
Na Ocupação Professor Fábio Alves, a dureza da luta é enternecida pelo riso das
crianças com suas brincadeiras – e são centenas de crianças -, pelo sorriso
iluminado das gestantes que se sentem confiantes porque poderão oferecer aos
filhos um lar seguro, livre da opressão da especulação imobiliária, livre das
humilhações. Essa dureza da luta é enternecida também pela serenidade dos
muitos idosos que ali colocam a esperança de uma velhice com dignidade e paz e
se mistura ainda aos sonhos dos jovens, dos pais, de mulheres e homens que,
enfrentando todas as adversidades impostas pelo sistema do capital e dos
capitalistas que explora e exclui, seguem firmes na luta e resistência em busca
dos seus direitos garantidos pela Constituição Federal do Brasil.
A Ocupação Professor Fábio
Alves se fortalece, se consolida. Hoje, já são dezenas de casas de alvenaria,
outras em construção, e o ritmo ali é acelerado de trabalho, de construção de
uma verdadeira Comunidade. Entretanto, tudo isso está ameaçado. Recentemente,
no dia 17 de janeiro/2019, a juíza Lílian Bastos de Paula, da 22ª Vara Cível de
Belo Horizonte, expediu Liminar de Reintegração de Posse, determinando o prazo
de 30 dias para o despejo. É uma decisão injusta, desumana, que fere o
principio da dignidade humana.As setecentas
famílias da Ocupação Professor Fábio Alves, o Movimento Luta Popular (LP), que
acompanha a Ocupação, a CPT-MG (Comissão Pastoral da Terra) e toda a Rede de
Apoio não aceitam essa decisão sem que se esgotem todas as possibilidades de
negociação e sem apresentar uma alternativa prévia de moradia digna. É covardia
despejar 700 famílias, como se fossem objetos descartáveis. Para onde vão? Como
vão viver?E todo o investimento que
fizeram nas construções? Mais que tijolos e telhas, mais que lonas e madeirites,
ali existem vidas, existem sonhos e direitos de gente que buscou solução para
um gravíssimo problema que o Poder Público não consegue resolver, que é a falta
de moradia. Um terreno abandonado ganha vida de vidas que ali se fortalecem.
Toda reintegração de posse é uma desintegração de sonhos. RESPEITO, SIM.
NEGOCIAÇÃO, SIM. DESPEJO, NÃO!
Visão panorâmica parcial de casas de alvenaria construídas na Ocupação Professor Fábio Alves, no bairro Marilândia, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, MG, dia 13/01/2019. Foto: G. L. Moreira
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira. Belo
Horizonte/MG, 13/1/2019.
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Sem Terra Fátima e Maatuzalém. Foto: G. L. Moreira.
No
conflito agrário que se arrasta há mais de 20 anos envolvendo diretamente mais
de 450 famílias acampadas em 11 acampamentos – Quilombo Campo Grande - no
latifúndio da ex-usina Ariadnópolis, em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, as
famílias Sem Terra sofreram seis despejos. Em 18 de maio de 2009, ocorreu o
mais cruel despejo dos acampamentos naquelas terras. A violência e a destruição
foram grandes. Em audiência com o juiz da Vara Agrária de Minas Gerais, no
Fórum de Campos Gerais, o juiz anunciou que iria acontecer reintegração de
posse, mas não disse o dia. De surpresa, dia 18 de maio de 2009, o poder
judiciário de Minas e o então governador Aécio Neves (PSDB), com o apoio de
mais de 200 policiais da Polícia Militar, fortemente armados, com cães,
cavalaria, helicópteros, três UTIs[2]
móveis, caminhão do Corpo de Bombeiros, ônibus de policiais, atirador de elite
e dezenas de policiais de operações especiais da Tropa de Choque,usando caminhões e tratores da
prefeitura de Campo do Meio, sob o comando do prefeito Vilson Rodrigues
Pereira, do PSDB,após vários dias de pressão e ameaças aos Sem Terra acampados,
despejaram 123 famílias de 5 acampamentos, sendo 4 acampamentos do MST: Sidney
Dias, Irmã Dorothy, Tiradentes e Rosa Luxemburgo; e 1 acampamento organizado
pela FETAEMG. A mando do Coronel Guimarães, tratores com arados e patrolas da
Prefeitura de Campo do Meio destruíram as lavouras de arroz, feijão, mandioca,
milho, laranja, abacate e hortaliças dos Sem Terra, dos acampamentos. As
máquinas foram operadas por funcionários do gerente da massa falida da
ex-usina. Estima-se que seriam colhidas 1.600 sacas de feijão (Fonte: laudo da
EMATER[3]),
quatro toneladas de melancia, quatro mil pés de mandioca e grande plantação de
milho, todos no ciclo de colheitas. Passaram o trator com arado em cima de
porcos vivos - inclusive uma porca prenha -, mataram um cachorro a tiro e o
jogaram dentro de uma cisterna, de onde as famílias puxavam água no saril.
Deixaram outros animais abandonados na imensa área devastada. Quando chegamos
dois dias após o cruel despejo, uma gata magricela miava, resistindo em cima
dos escombros da casa da família que a acolhia. As cercas de arame que protegiam
as plantações foram também destruídas pelos tratores da Prefeitura de Campo do
Meio, sob escolta da polícia militar. Árvores nativas replantadas pelos Sem
Terra acampados foram arrancadas pelos tratores. A camponesa do Acampamento
Tiradentes, Eva Auxiliadora de Freitas, acampada desde 12 de junho de 2008
relata: “Foi uma tragédia. Muito triste. Derrubaram tudo. Com cavalaria,
chegaram e foram entrando e destruindo tudo. Deram tiro na cabeça de um
cachorro, matou e jogou na cisterna para a gente não beber mais água da
cisterna. Até os pomares foram destruídos. Passaram tratores em cima de tudo,
até de porcos e galinhas. As casas foram destruídas com tratores e
retroescavadeira. Não deram prazo para a gente retirar nem as telhas. A gente
sabia que eles estavam cumprindo ordens, mas a gente não entende como eles
conseguiram reintegração de posse, se eles não são os verdadeiros donos. Todos
nós despejados fomos acolhidos no galpão do PA Primeiro do Sul, aqui ao lado da
Ariadnópolis. Muitos companheiros se espalharam, mas depois voltou todo mundo.
Atualmente há muitos companheiros que sofreram muito com os despejos, mas não
desistiram da luta, já estão assentados no PA Nova Conquista II aqui na
Ariadnópolis”.
Um dos
segredos da luta que tem levado à resistência e à determinação de nunca mais
aceitar despejo nos 3.900 hectares do latifúndio da Ariadnópolis tem sido a
relação de apoio mútuo, de companheirismo e cumplicidade na luta. Vinte e cinco
famílias que estavam acampadas ali foram acolhidas e assentadas no Projeto de Assentamento
(PA) Primeiro do Sul – o primeiro do MST no sul de Minas, fica ao lado -, em
substituição às que desistiram. Após a desistência de uma família, em sintonia
com a coordenação estadual do MST, em assembleia, as famílias do Assentamento
Primeiro do Sul começaram a convidar outras que estavam acampadas nas terras da
Ariadnópolis. A relação de apoio mútuo, de companheirismo e cumplicidade entre
as famílias assentadas no Assentamento Primeiro do Sul e as centenas de
famílias acampadas em onze acampamentos no latifúndio da Ariadnópolis tem sido
uma das colunas mestras para fazer a luta pela terra avançar no município de
Campo do Meio, conforme nos informa Sílvio Neto, da coordenação nacional do MST:
“As dificuldades de acesso aos créditos, a escassez de alimentação e as
dificuldades para produzir foram superadas, porque conseguimos manter as
famílias do Assentamento Primeiro do Sul em permanente luta coletiva. Em vários
momentos, o PA Primeiro do Sul se converteu em Frente de Massa na luta pelos
3.900 hectares do latifúndio da Ariadnópolis. O laço estreito que as famílias
do PA Primeiro do Sul tem com as famílias acampadas nas terras da Ariadnópolis
coloca as famílias do PA Primeiro do Sul em constante enfrentamento para a
conquista definitiva das terras da Ariadnópolis. Por outro lado, as famílias
acampadas na Ariadnópolis, em constante relação com o PA Primeiro do Sul, são
animadas a fortalecer a produção, seguindo o exemplo do PA Primeiro do Sul.
Essa comunhão entre os assentados do PA Primeiro do Sul e as 450 famílias
acampadas da Ariadnópolis tem sido um pilar de sustentação política da nossa
organização no Sul de Minas. Em vários despejos quem acolheu as famílias
despejadas foram os assentados do PA Primeiro do Sul. Houve ocupações na
Ariadnópolis feitas pelos assentados, não para se buscar um segundo lote, mas
para garantir a derrota do latifúndio para que outras famílias de companheiros
tivessem acesso à terra.”
A luta
pela conquista do latifúndio Ariadnópolis e a luta pela conquista da Fazenda
Jatobá – fazendas contíguas -, que se tornou o PA Primeiro do Sul, são lutas
umbilicalmente conectadas. Não há como compreender a luta dos assentados do PA
Primeiro do Sul desvinculada da luta de centenas de famílias acampadas nas
terras da Ariadnópolis e nem do trabalho de centenas de trabalhadores rurais
durante o funcionamento da Usina até 1996. Em Campo do Meio, desde 1998, quando
ocorreu a primeira Ocupação nas terras da Ariadnópolis, tem havido, sob vários
aspectos, relações de apoio mútuo entre acampados e assentados. Foi nas terras
da Ariadnópolis que a Ocupação da Fazenda Jatobá foi planejada, com o apoio de
sindicalistas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) da região e com o apoio
de liderança do MST designada para criar o MST no Sul de Minas. Mas também foi
nas terras da Fazenda Jatobá, já ocupada e transformada em Assentamento, que a
primeira ocupação das terras da Ariadnópolis foi organizada. Assentados do PA Primeiro
do Sul foram protagonistas na concretização de vários acampamentos no
latifúndio da Ariadnópolis, conforme recorda o assentado no PA Primeiro do Sul Sebastião
Mélia: “As famílias aqui do PA Primeiro do Sul é que faziam frente no embate
dos enfrentamentos para ocupar o grande latifúndio da Ariadnópolis. Também para
garantir a permanência dos acampados lá. E quando vinham os despejos, o PA
Primeiro do Sul se tornava o refúgio dos acampados. Aqui no PA Primeiro do Sul
é que as famílias despejadas eram acolhidas por uns dois ou três meses até a
gente reorganizar os acampamentos lá. No início da Ocupação das terras da
ex-Usina Ariadnópolis, as famílias assentadas no PA Primeiro do Sul prestavam
ajuda econômica aos acampados da seguinte forma: primeiro doando alimentos e
depois cedendo sementes de milho, de feijão e de arroz para os companheiros
plantarem”.
Em tempos
de fascismo e de extrema direita no poder, com mídia manipuladora e igrejas que
dopam seus fiéis aos amputar a dimensão social da fé cristã e do Evangelho de
Jesus Cristo, necessário se faz aprendermos com lutas inspiradoras como a do
MST em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais.
Belo
Horizonte, MG, 15/01/2019.
Obs.: Veja nos links,
abaixo, vídeos que fazem referência aos vários despejos sofridos pelas famílias
acampadas no latifúndio da antiga usina Ariadnópolis:
1 -
2 -
3 -
4 -
5 -
6 -
[1] Frei e padre da Ordem dos
carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em
Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e
Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos”
no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br–www.twitter.com/gilvanderluis–Facebook: Gilvander Moreira III
Povo Kiriri, em Caldas, sul de MG. Pajé Agenilton: Com a Mãe Terra, manter o ciclo da vida. Vídeo 6 – 07/11/2018.
Toda luta por direitos é justa e legítima. Em se tratando da luta dos povos indígenas, então, trata-se de defender os direitos dos legítimos donos das terras brasileiras. No município de Caldas, sul de Minas Gerais, desde março/2018, 16 famílias do Povo Indígena Kiriri ocupam uma área de 30 hectares, até então abandonadas, sem cumprir qualquer função social. Nesse território, as famílias convivem com a Mãe Terra, com responsabilidade social e ecológica e convivem de forma harmoniosa entre si e com a vizinhança, mais de 120 famílias do bairro rural Rio Verde. Enquanto aguardam a colheita do que plantaram, a maioria dos indígenas da Aldeia trabalha, como boias-frias, colhendo batatas nas lavouras da região. Lutam pela posse permanente da terra pra que nela possam viver com dignidade e paz. A UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais) que, juntamente com o Governo de Minas Gerais, entrou com Ação de Reintegração de Posse contra o Povo Kiriri, voltou atrás em sua posição, e em reunião realizada no dia 07/11/2018, no Ministério Público Federal de Pouso Alegre/MG, manifestou-se favorável em ceder as terras para o Povo Indígena Kiriri e com os indígenas estabelecer parceria. O Povo Kiriri, agora, aguarda, com esperança, reunião marcada para o dia 24/1/2019, na Justiça Federal, em Pouso Alegre, em que este acordo deverá ser firmado. Nesse vídeo, o Pajé Agenilton, do Povo Kiriri, fala da importância da permanência dos indígenas na terra, do relacionamento desse povo com a mata e com todos os seres que nela vivem, com os encantados que os orientam e iluminam seus caminhos, suas decisões e da grande variedade de ervas medicinais usadas no tratamento de doenças diversas.
*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Caldas, sul de Minas Gerais, 07/11/2018.
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A
terra é sagrada, patrimônio da humanidade. Luta do Povo Indígena Kiriri, em
Caldas, sul de MG – Vice-Cacique Merong Kamakã Mongoió. 07/11/2018.
O povo indígena kiriri luta
pelo direito de permanência nos 30 hectares de terra que ocupam, no município
de Caldas, no sul de Minas Gerais, desde março/2018. As terras estavam ociosas,
sem cumprir sua função social, e as 16 famílias que lá estão, vindas do
centro-oeste da Bahia, por necessidade, encontraram ali um espaço onde puderam
construir sua aldeia, um território que lhes fala de harmonia com a Mãe terra,
com as matas e toda a biodiversidade nelas presente. Além disso, receberam e
continuam recebendo todo apoio das 120 famílias do bairro rural Rio Verde, nos
arredores da área em retomada. Uma grande Rede de Apoio - CPT, CIMI, Associação
da Pedra Branca etc - se uniu ao Povo Kiriri nessa luta por seus legítimos
direitos. Espera-se que em reunião marcada para o dia 24/1/2019, na Justiça
Federal, em Pouso Alegre/MG, seja firmado o acordo de cessão dessas terras aos
Kiriri, conforme posicionamento da UEMG (Universidade do Estado de Minas
Gerais), em reunião realizada no dia 07/11/2018, no Ministério Público Federal,
em Pouso Alegre/MG. Nesse vídeo, o depoimento eloquente do Vice-Cacique Merong,
do Povo Indígena Kamakã Mongoió, que une-se aos parentes nessa luta e fala, com
muita propriedade, da Mãe terra e do que ela representa para os Povos
Indígenas. Se para o capital e para os capitalistas do agronegócio a terra é
mercadorias a ser explorada, comercializada, para seus legítimos donos, os
Povos Indígenas, a terra é sagrada, é patrimônio da humanidade, e dela só
querem retirar o suficiente para sobreviver, com consciência ecológica e
social.
Aldeia Kiriri, em Caldas, no sul de MG. Foto: Sandra Borges.
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora
da CPT-MG. Caldas, sul de Minas Gerais, 07/11/2018.
* Inscreva-se no You Tube,
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Sugerimos.
O Jornal Século Diário divulgou matéria no dia 9 de janeiro de 2019 informando a lamentável e repugnante decisão do juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, assinada no dia 27 de dezembro de 2018 (durante o recesso judicial) que, a pedido da Fundação Renova (FR) - entenda-se as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton -, decidiu pela suspensão do fornecimento de água potável para a Comunidade Quilombola de Degredo, em Linhares, no norte do Espírito Santo. A Comunidade Quilombola Pesqueira de Degredo é uma das centenas de comunidades não apenas atingidas, mas golpeadas pela lama tóxica oriunda do crime e tragédia continuada que se iniciou com rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale e BHP Billiton, na tarde de 05 de novembro de 2015.
Segundo o defensor público do estado do Espírito Santo, Sr. Rafael Portela Santos: “A Samarco valeu-se de um estudo técnico que sequer foi discutido nas instâncias de governança. O documento só apareceu após a aplicação de multa às mantenedoras, uma vez que a Fundação Renova se negava a fornecer água potável à comunidade de Degredo”.
A decisão da justiça federal, acima referida, contraria a Nota Técnica nº 10/2018, da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) que orienta a instalação da água potável por parte das empresas infratoras, insistindo ainda nos efeitos psicológicos da comunidade com relação ao consumo da água subterrânea após a tragédia crime, bem como, as deliberações do Comitê Interfederativo (CIF) – instância máxima das decisões administrativas envolvendo as ações de compensação e reparação pela tragédia/crime da Samarco/Vale/BHP Billiton. Além disso, a decisão da 12ª Vara Federal é flagrantemente inconstitucional, pois desrespeita um dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, respeito à dignidade da pessoa humana. E mais: água é um bem comum que não pode ser (so)negado e a ninguém. Também o rio, as águas e toda a natureza têm direitos, inclusive o direito de dessedentar seus filhos e filhas, que são os seres humanos e todos os seres vivos.
Comunidade quilombola pesqueira de Degredo-Linhares/ES. Imagens: Daniela Felix
Junta-se a esta absurda e injusta decisão uma outra ainda expedida no mesmo dia, no entanto, ainda mais devastadora que prevê a modificação de 1500 acordos feitos com cerca de nove mil pescadores do ex-rio Doce. Pela decisão, o pagamento feito em auxílios emergenciais mensais poderá ser descontado das indenizações, o que seria mais outra grande injustiça com os atingidos.
José Costa, pescador e presidente da Associação de Pescadores de Degredo.
Não se pode aceitar que pressões e interesses de empresas criminosas como as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton interfiram nas decisões de magistrados e instituições públicas, que devem defender os interesses das comunidades afetadas e violentadas, os direitos humanos fundamentais, de povos tradicionais como quilombolas e pescadores artesanais (reconhecidos e protegidos por organismos internacionais como a Convenção 169 da OIT, da ONU, por exemplo) e o meio ambiente, inclusive.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.
Assinam esta Nota:
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)
Federação das Comunidades Quilombolas-N´Golo
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana (AMAU)
