Gilvander é frei e padre da Ordem dos carmelitas, Doutor em Educação pela FAE/UFMG; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas, em Minas Gerais.
Sílvio Neto, do MST de MG: ORGANIZAÇÃO,
CORAGEM, UNIDADE. Campo do Meio/MG - 11/12/2017.
Pronunciamento
lúcido, corajoso, determinado, motivador e contagiante de Sílvio Neto, o
Silvinho do MST, marcou o Ato Político do MST realizado em Campo do Meio, sul
de Minas Gerais. Mais que denunciar os atos de violência contra os Sem Terra e
a recente tentativa de assassinato ao Silvinho, dia 06/12/2017, o Movimento
serviu para reforçar o firme propósito de luta pela Reforma Agrária, como a
única solução possível para por fim ao gravíssimo conflito agrário e social envolvendo as
terras da antiga Usina Ariadnópolis. Lembrando que a CORAGEM, a ORGANIZAÇÃO e a
UNIDADE são marcas da caminhada histórica do MST, sua resistência, luta e
conquistas, Silvinho conclamou a todos a permanecerem firmes nesse propósito,
contra toda e qualquer forma de opressão e ameaça, para a construção da Reforma
Agrária Popular, para a construção de uma sociedade justa, com vida digna para
todas as trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade.
*Reportagem em vídeo de frei Gilvander Moreira, da CPT e do
CEBI. Campo do Meio, 11/12/2017.
Obs.: Inscreva no you tube no Canal Frei
Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link:
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direitos sociais. Se gostar, compartilhe. Se assistir e gostar, compartilhe,
sugerimos.
AVANÇA
A LUTA PARA CONQUISTAR ENERGIA ELÉTRICA NAS OCUPAÇÕES-COMUNIDADES DA IZIDORA,
EM BELO HORIZONTE, MG.
Ontem, dia 20 de dezembro de
2017, foi realizada no auditório da URBEL reunião entre famílias e coordenações
das três ocupações-comunidades da Izidora (Vitória, Rosa Leão e Esperança),
movimentos sociais populares - Brigadas Populares (BPs), Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), bem como o
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, - e representantes da CEMIG e
URBEL (companhia responsável pela política urbana da Prefeitura de Belo
Horizonte - PBH). A pauta da reunião era conseguir da parte da PBH a
solicitação junto à CEMIG de ligação de energia elétrica nas três Comunidades
da Izidora, já que de acordo com a companhia responsável pelo serviço de
energia elétrica (CEMIG), seria necessária a autorização do prefeito de BH,
Kalil, por meio do presidente da URBEL, Claudius Vinicius. Nas três
Ocupações-comunidades da Izidora estão mais de 8.000 famílias (cerca de 30.000
pessoas), com cerca de 6.000 crianças. O povo já construiu ou está construindo
na Izidora mais de 6.000 casas de alvenaria. Tudo com ruas e plano urbanístico,
sem nenhum beco.
Muitas das famílias que moram nas ocupações e foram à URBEL lutar pela ligação
de energia elétrica em suas comunidades foram barradas de entrar nas
dependências da URBEL. Durante toda a manhã, enquanto o povo das Ocupações da
Izidora se manifestava diante da URBEL, o prédio, que é público, ficou de
portas fechadas para a população que trabalha e paga os impostos que sustentam
os órgãos públicos desta cidade. Repudiamos essa postura da atual gestão Kalil.
Após várias famílias moradoras das três comunidades da Izidora relatarem os
vários problemas de sobreviver com migalhas de energia elétrica de gato ou à
luz de vela, a companheira Isabella Gonçalves, das Brigadas Populares, leu a
nota dos movimentos e destacou um resumo das reivindicações da Izidora diante
da prefeitura: 1) A instalação de energia elétrica nas ocupações da Rosa Leão,
Esperança e Vitória. 2) A tarifa social da energia elétrica, para que as
famílias paguem o justo e não tenham que arcar com taxas abusivas
progressivamente cobradas pela empresa. 3) Que a prefeitura apresente para a
votação o Plano Diretor e declare como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS)
as ocupações da Izidora, bem como as demais ocupações da cidade. 4) Que sejam
encaminhados os demais procedimentos para a urbanização e regularização das
ocupações da Izidora, inclusive o Plano de Regularização Urbanístico para o
qual já estavam previstos recursos. Em seguida foi dada a palavra aos
representantes da CEMIG e URBEL que colocaram alguns empecilhos à ligação de
energia elétrica na Izidora, o que foi rebatido com poderosos argumentos
expostos pelos companheiros Leonardo Péricles, do MLB, e Thais Lopes, do
Coletivo Margarida Alves, que relataram, respectivamente, o sucesso do processo
em andamento de ligação de energia elétrica das ocupações urbanas do Barreiro e
a previsão legal de direito das comunidades de terem direito de acesso a
energia elétrica.
Com muita pressão dos
movimentos populares, coordenações e famílias presentes, ficou claro que se
tratava de vontade política, e a URBEL assinou a Ata da Reunião com o
compromisso de encaminhar no prazo máximo de 15 dias a solicitação para que a
CEMIG entre nos territórios das Ocupações-comunidades da Izidora para iniciar o
processo de ligação do fornecimento de energia elétrica. A “Operação Urbana do
Isidoro” não pode ser impedimento para colocar energia nas comunidades. Aliás,
a “Operação Urbana do Isidoro” precisa ser cancelada, pois não foi posta em
prática e é tremendamente injusta. Continuaremos mobilizados em luta até a
instalação de energia, água, saneamento e outros serviços públicos nas três
comunidades da Izidora, para assim se propiciar uma vida digna para as 8.000 famílias
da Izidora que ousaram lutar contra a escravidão do aluguel, humilhação de
moradia de favor e a cumplicidade do poder público com o capital imobiliário
expresso na falta de políticas públicas sérias de moradia popular. É injusta
uma cidade onde há energia demais para empresas e bairros nobres e escassez ou
ausência de energia nas Ocupações e periferia.
Está de parabéns todos que
participaram dessa luta de ontem na sede da URBEL, em BH, lotando o auditório
da URBEL após entrar na pressão ou manifestando na Av. do Contorno diante da
URBEL. Pressão dentro e fora: que beleza!
COM
LUTA E COM GARRA, A ENERGIA SAI NA MARRA!
ENERGIA ELÉTRICA É UM DIREITO HUMANO!
PÁTRIA LIVRE/ MATRIA LÍVRE! VENCEREMOS!
Assinam
essa nota pública:
Coordenação da Ocupação Esperança
Coordenação da Ocupação Rosa Leão
Coordenação da Ocupação Vitória
Brigadas Populares (BPs)
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (CMA)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
GOVERNO DE MG e PREFEITURA DE BH NÃO RECEBEM A COMUNIDADE-BAIRRO
VILA NOVA, EM BELO HORIZONTE.
Nota pública.
Ontem,
dia 19 de dezembro de 2017, estava agendada para as 9 horas da manhã reunião
entre representantes da Comunidade-bairro Vila Nova e do governo de MG (Mesa de
Diálogo, representada pela sua coordenadora Lígia) e prefeitura de BH (URBEL,
companhia responsável pela política municipal urbana). Após o povo da
comunidade e militantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta
nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) marcharem rumo à Cidade Administrativa na
via da Linha Verde (MG 010), cerca de 5 Kms, a comissão de representação
composta por coordenadoras/es da comunidade, advogados populares e movimentos
populares foram barrados com argumento de que somente 3 (três) pessoas poderiam
subir para a reunião. Durante a tentativa de negociação para que uma comissão de
10 lideranças fosse recebida, uma representante da URBEL chegou ao absurdo de
dizer que não receberia pessoas “estranhas” à comunidade. Isso quer dizer que
os movimentos populares estão proibidos de atuarem? O mesmo pode se dizer para
os advogados? Perguntamos: quando é para receber empresários, o tratamento dado
é esse?
As
famílias ficaram por horas aguardando serem recebidas e ficaram sabendo por terceiros
que a reunião entre Mesa de Diálogo do Governo de MG e URBEL foi realizada e
encerrada sem sua presença. Repudiamos essa atitude covarde e ilegítima dos
representantes do poder público estadual e municipal. Já foram duas reuniões,
no mínimo, tratando sobre a Comunidade Vila Nova, mas sem a presença de
lideranças da Vila Nova. Não temos dúvidas de que esse ato irresponsável se deu
por duas razões fundamentais: os governos de plantão dos ricos não querem que o
MLB e a CPT atuem junto à comunidade, pois com sua experiência, combatividade e
consciência de classe, têm conseguido conquistar várias vitórias junto com
várias ocupações urbanas do estado de Minas Gerais, e também porque as famílias
da ocupação-comunidade Vila Nova compareceram à Cidade Administrativa em peso e
fazendo uma combativa marcha em via pública. Os poderosos querem desestimular o
povo a ir para as ruas denunciar as injustiças contra si.
Porém,
se pensam que calarão os movimentos populares, os advogados populares e os
moradores e moradoras de ocupações urbanas, estão enganados: o espírito
combativo do professor Dr. Fábio Alves, saudoso advogado da Comunidade Vila
Nova, está presente em nós, e iremos às ruas, lugar cujo único dono se chama Povo,
exigir que esse despejo que está em curso contra as cerca de 450 famílias da Comunidade
Vila Nova cesse imediata e absolutamente. Não aceitaremos derrubar nem uma casa
na Comunidade Vila Nova, que já é um bairro consolidado com rede de água e
esgoto da COPASA, Rede de energia da CEMIG, Correio entregando cartas nas
residências, todas as ruas asfaltadas. Totalmente consolidada a comunidade Vila
Nova.
Exigimos
das autoridades públicas, seja Poder Executivo e Poder Judiciário, que tomem as
medidas cabíveis para a definitiva regularização fundiária do bairro Vila Nova.
Do
Poder Judiciário exigimos o seguinte: aos juízos da 3ª Vara Cível de Sete
Lagoas e da Vara de Precatórias Cíveis de Belo Horizonte, que reconsiderem a
decisão que manda despejar as famílias com o uso de força policial! Não é
legítimo que um poder cujo seus integrantes recebem auxílios moradias de quase
5.000,00 e salários acima do teto constitucional mandem a Polícia militar de MG
despejar famílias pobres.
Do
Poder Executivo exigimos o seguinte: que o governador Fernando Pimentel (PT) não
ouse enviar sua polícia militar violenta e anti povo despejar a comunidade-bairro
Vila Nova, pois as famílias estão dispostas a resistir a qualquer tentativa de
retirar suas moradias, e que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil
(PHS) declare a área do bairro Vila Nova como área especial de interesse social
(AEIS) e baixe decreto desapropriando a área para fins de regularização fundiária
de moradias populares.
O
povo da Comunidade Vila Nova voltou da Cidade Administrativa a pé marchando
para a comunidade, 5 Kms, super indignado por não ter sido recebido. Não
arredaremos um milímetro do nosso direito conquistado com muita luta e suor ao
longo de 23 anos. Respeitem a nossa luta. Inadmissível falar em despejo para
nossa Comunidade Vila Nova. Estamos dispostos a doar a nossa vida nessa luta,
mas não vamos deixar derrubar nenhuma meia casa na nossa comunidade. Honraremos
tudo o que o prof. Dr. Fábio Alves e padre Pedro nos ensinaram.
Pisem
ligeiro, pois somos pequenos e pequenas, mas como formigas somos muito fortes juntos! Então não ousem
assanhar o formigueiro!
Belo
Horizonte/MG, 19 de dezembro de 2017.
Assinam essa nota:
Coordenação
do bairro Vila Nova
Comissão
Pastoral da Terra (CPT/MG)
Movimento
de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
BAIRRO VILA NOVA, em Belo Horizonte, NÃO ACEITA DESPEJO
DEPOIS DE 23 ANOS DE LUTA!
Hoje, dia 19 de
dezembro de 2017, o povo da comunidade-bairro Vila Nova em BH, que compõem as
cerca de 450 famílias moradoras do bairro Vila Nova, localizado próximo a antiga
Estrada Velha para Santa Luzia (região norte de BH), em conjunto com a Comissão
Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
(MLB) marcham rumo a Cidade Administrativa para participar de reunião da Mesa
de Dialogo do Governo de Minas Gerais.
O hoje bairro Vila
Nova nasceu no início dos anos 90, quando inúmeras famílias, sendo esmagadas
pela escravidão do aluguel ou humilhação de moradia de favor, ocuparam terreno
abandonado e sem função social, reivindicado por uma construtora de propriedade
do ex-prefeito de Sete Lagoas/MG, Múcio Reis.
Depois de mais de 20
anos de imbróglio judicial, o processo, sem conhecimento das famílias, foi
remetido a um juiz de Sete Lagoas, ao argumento de que a construtora suposta
proprietária teria falido, e de forma injusta e covarde, o referido juiz,
determinou à juiza da Vara de Cartas Predatórias Cíveis de BH que cumpra o
despejo.
O bairro Vila Nova
deixou de ser ocupação há muito tempo. Trata-se de um verdadeiro bairro
totalmente consolidado, uma comunidade, lugar bom de viver e conviver. As ruas
estão asfaltadas, há iluminação pública pela Cemig, serviços de água pela
COPASA, energia elétrica e esgoto, o correio já entrega cartas nas residências.
Não pode haver despejo. O que o poder público fará com as cerca de 450 famílias
que construíram tudo que tinham neste lugar? Se durante 23 anos, nenhum
governante ou juiz tomou qualquer providência para garantir o direito à moradia
dessas famílias, pode haver despejo agora?
Exigimos do poder público
prefeitura de BH, que declare a área do bairro Vila Nova como Área Especial de
Interesse Social (AEIS) e a desaproprie para fins de interesse social para
moradia popular. Cobramos providências do governador Fernando Pimentel (PT) e
do prefeito Alexandre Kalil (PHS). E também cobramos do Poder Judiciário,
representado nos juízos da 3° Vara Cível de Sete Lagoas e Vara de Precatórias
Cíveis de BH, que revertam a decisão de despejo, pois conflito social não se
resolve com despejo. Lembrem-se do que a mesma Polícia Militar que vocês enviam
para fazer despejos fez com a jovem Gabi, militante do MLB, no dia 1 de maio de
2017: lhe deu um tiro na cara. Vocês acham mesmo que as famílias que
construíram suas casas há mais de 23 anos aceitarão serem despejadas
passivamente?
Ademais, o Poder
Judiciário não tem moral alguma para determinar despejo de comunidades pobres
quando, de forma inconstitucional e imoral, seus juízes recebem auxílio moradia
de quase R$5.000,00 por mês.
Seguiremos o exemplo
combativo do professor Dr. Fabio Alves, advogado da comunidade, que atuou em
favor do bairro Vila Nova durante os anos 90 e iremos de cabeça erguida levar
adiante uma grande luta em prol de nosso direito a moradia.
RESISTE BAIRRO VILA
NOVA!
PROFESSOR FÁBIO ALVES
PRESENTE!
O povo exige natal
com moradia e paz.
Assinam essa nota:
Coordenação do bairro
Vila Nova
Comissão Pastoral da
Terra (CPT/MG)
Movimento de Luta noa
Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Obs.: A reunião na
Cidade ADM será a partir das 9horas, hoje, dia 19/12/2017.
Celebração Inter-religiosa marca a inauguração do Armazém do Campo, do MST, em Belo Horizonte/MG, dia 06/11/2017. 2ª Parte.
A diversidade religiosa presente de forma significativa nos Assentamentos e Ocupações foi celebrada no segundo dia do Circuito Mineiro de Arte e Cultura da Reforma Agrária do MST, ao lado da inauguração do Armazém do Campo em Belo Horizonte/MG. Participaram dessa celebração inter-religiosa, Frei Gilvander Moreira, da Igreja Católica, a Mãe de Santo Mafugemê, do Candomblé, e a Pastora Sônia, da Igreja Metodista. A celebração da Mãe Terra, da Irmã Água, da Irmã Luz, do Irmão Vento, das sementes lançadas, dos frutos da terra, numa mística que motivou oportuna reflexão acerca da importância de se defender a vida em toda sua biodiversidade, da luta pra garantir o direito da terra a todos que dela necessitam para trabalhar e sobreviver, da resistência ao sistema capitalista que oprime e fere a dignidade humana, do respeito uns com os outros, como seres criados à imagem e semelhança do Deus da Vida. * Reportagem em vídeo de frei Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Belo Horizonte/MG, 06/11/2017.
Obs.: Inscreva no you tube no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander . E assista a outros vídeos de luta por direitos sociais. Se gostar, compartilhe. Se assistir e gostar, compartilhe, sugerimos.
Marcha
do MST em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, contra a violência, pela
Reforma Agrária - 1a Parte - 11/12/2017.
Após reiteradas
ações de violência contra camponeses e camponesas, e tentativa de assassinato,
em Campo do Meio, sul de Minas Gerais, MST e defensores dos Direitos Humanos
realizaram, dia 11/12/2017, uma manifestação com Marcha, Celebração e Ato
Político contra a violência, contra derrubada de direitos e a favor da Reforma
Agrária, pela superação do conflito agrário que se arrasta há mais de 20 anos,
com disputa das terras da antiga Usina Ariadnópolis (cerca de 5.000 hectares),
cuja área encontra-se em processo de desapropriação, por meio de decreto feito
pelo governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
*Reportagem em vídeo de frei Gilvander
Moreira, da CPT e do CEBI. Campo do Meio, sul de MG, dia 11/12/2017.
Obs.: Inscreva no you tube no Canal Frei
Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link:
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Segundo vários meios de comunicação[2],
Adriano Chafik Luedy, mandante e assassino confesso do massacre de Felisburgo,
foi preso na tarde de hoje, dia 14 de dezembro de 2017, em Salvador, Bahia,
pela Polícia Civil do estado de Minas Gerais. Em 2013, após 9 anos do massacre
de Felisburgo, Adriano Chafik foi julgado e condenado no Fórum Lafaiete, em
Belo Horizonte, a 115 anos de prisão, mas estava foragido. Se fosse um pobre,
teria sido preso logo após o massacre de cinco camponeses Sem Terra. Ficará
preso quanto tempo? Por amor à verdade, aos camponeses Sem Terra, ao MST e para
que não seja esquecido e nem repetido o massacre de Felisburgo, socializo,
abaixo, o que coloquei na minha tese de doutorado na FAE/UFMG sobre a luta pela
terra enquanto pedagogia de emancipação humana.
Dia 20 de novembro de 2004, dia de
Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, por volta das 11h15, em um dia
chuvoso, 17 jagunços, liderados pelo fazendeiro e empresário Adriano Chafik
Luedy, invadiram o Acampamento Terra Prometida, do MST, no município de Felisburgo,
no Vale do Jequitinhonha, MG. Renderam um Sem Terra
que estava na guarita do acampamento e, com revólver encostado na sua orelha, o
obrigaram a soltar um foguete, que era a senha para reunir todo o povo do
acampamento em caso de ameaça ou de necessidade de se reunir com rapidez. O
povo começou a se reunir. Adriano Chafik, visto por muitos no local, liderava a
operação, perguntando “Cadê a Eni e o Jorge?”, e ordenando “Podem atirar e
matar...”. O bando de jagunços – uns encapuzados, outros não – iniciou os
disparos. Dentro de poucos minutos assassinaram cinco Sem Terra. Todos os tiros
foram à queima roupa. Feriram mais de 12 pessoas, incendiaram com gasolina
dezenas de barracos de lona preta, a barraca da Escola, a barraca de alimentos,
a barraca da biblioteca, barracos da Maria Gomes dos Santos (Eni) e do Jorge
Rodrigues Pereira. Uma criança de doze anos levou um tiro próximo ao olho.
Puseram gado nas lavouras dos Sem Terra. Muitos trabalhadores do acampamento
ficaram, desde então, amedrontados e portadores de alguma doença, física ou
mental, como consequência daquele crime.[3]
Assassinaram covardemente cinco Sem Terra do MST: Iraguiar Ferreira da Silva, 23 anos; Miguel José dos Santos, 56 anos; Francisco Nascimento Rocha, 62 anos; Juvenal Jorge da Silva, 65 anos; Joaquim José dos Santos, 65 anos. A perícia feita atestou que todos
os tiros foram à queima roupa. Cada um dos camponeses assassinados recebeu diversos
tiros; um levou quatro tiros no peito, outro levou treze. Feriram outras vinte pessoas
Sem Terra.
Atearam fogo no acampamento, reduzindo
a cinzas 65 barracas de lona preta, inclusive a barraca da escola, onde 51
adultos faziam, todas as noites, o curso de alfabetização. O Sr. Miguel José
dos Santos, por exemplo, terminaria a 4a série primária em 2005.
Pendurado no corpo do Sr. Joaquim José dos Santos, irmão de Miguel, foram
encontrados dois embornais, um com milho e outro com feijão. Ele tinha semeado
durante a manhã toda. Veio almoçar, participou da reunião da coordenação do
acampamento, mas, antes de voltar para continuar plantando, foi barbaramente
assassinado. Sr. Joaquim, um semeador de sementes não transgênicas, foi semeado
na terra prometida. Os mártires do Acampamento Terra Prometida não foram
sepultados, foram plantados.
Escondidas
no meio do mato, a polícia encontrou treze armas usadas no massacre de Felisburgo,
inclusive armas de grosso calibre. Policiais encontraram uma nota fiscal da
compra das armas e mais munição na sede da Fazenda Nova Alegria, que era do fazendeiro
Adriano Chafik, réu confesso, julgado e condenado a 115 anos de prisão, mas
ainda com liberdade de ir e vir, sob a proteção de recursos e manobras
jurídicas possíveis somente a quem tem muito dinheiro. O exame de balística
comprovou que as armas apreendidas foram utilizadas na chacina. Dos 17 acusados
de participação nesse massacre, somente dois jagunços estão presos. Como todas
as chacinas do Brasil, o crime foi premeditado e anunciado.
Autoridades
federais e estaduais visitaram o local e, diante dos camponeses sobreviventes, prometeram
prisão imediata dos jagunços e do mandante, julgamento e assentamento das
famílias, mas, como no Brasil há punição em demasia para os pobres e impunidade
para integrantes da classe dominante, as promessas ficaram por dez anos sem
cumprimento.
Os camponeses
Sem Terra ocuparam a Fazenda Nova Alegria dia 1º de maio de 2002. Foram
ameaçados durante mais de dois anos. Inúmeros Boletins de Ocorrência foram
registrados na delegacia de Felisburgo. A CPT, em 24 de setembro de 2004, fez
uma representação à Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, alertando
que oito jagunços tinham invadido o acampamento e há dois dias desfilavam
ameaças aos camponeses acampados. Autoridades locais ouviram, mas foram omissas
ou cúmplices. Infelizmente, não tomaram medidas para evitar o massacre.
Conivência e cumplicidade do Estado.
Parte da
Fazenda Nova Alegria foi declarada judicialmente como terra devoluta. Em uma
Ação Discriminatória, processo 0024.03.025.037-7, da Vara de Conflitos
Agrários, o estado de Minas Gerais pediu a declaração como terra devoluta de
uma área de 1.262,00 hectares da Fazenda. Da área total do imóvel, 708,38
hectares foram reconhecidos como área devoluta na própria certidão imobiliária.
Em decisão datada de 28 de fevereiro de 2005, o então juiz da Vara de Conflitos
Agrários, Luiz Renato Dresch, deferiu tutela antecipatória ao estado de Minas
Gerais devolvendo-lhe a posse de parte da Fazenda Nova Alegria, em uma extensão
de 568 hectares com a indicação de ser destacada a área do imóvel todo a partir
de estudo a ser apresentado pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais
(ITER).
A
Constituição Estadual de Minas Gerais, no art. 10, inciso XI, afirma que
compete ao estado de Minas Gerais “instituir um plano de aproveitamento e
destinação de terra pública e devoluta, compatibilizando-o com a política
agrícola e com o plano nacional de reforma agrária”.[4] A
Lei Estadual 11.020/93 disciplina o procedimento e o destino a ser dado às
terras devolutas no Estado. A Lei 6.383/73 disciplina o processo discriminatório.
Logo, não é por falta de leis que as terras devolutas em Minas Gerais continuam
presas por empresas eucaliptadoras, sem serem resgatadas e destinadas à reforma
agrária.
Para
superar os conflitos agrários e estabelecer a paz, como fruto da justiça,
visando “promover o bem-estar do homem que vive do trabalho da terra e fixá-lo
no campo”, conforme prescreve o artigo 5º da Lei Estadual 11.020/93, foi
necessário restituir, na forma de antecipação de tutela ao estado de Minas
Gerais, aquela porção de terras reconhecidamente devolutas. Em decisão de 1ª
instância, o poder judiciário reconheceu 515 hectares da Fazenda Nova Alegria
como sendo terras devolutas.
Como
fruto de um longo e intenso trabalho coletivo, com a participação do Setor de
Direitos Humanos do MST, da Procuradoria da área de Conflitos Agrários do Ministério
Público de Minas Gerais e com muita pressão social foi conquistado o desaforamento
do julgamento de quatro jagunços – Milton, Bila (que já morreu), Francisco e
Washington – para Belo Horizonte, além do mandante Adriano Chafik. O Tribunal de
Justiça de Minas Gerais aceitou o desaforamento do julgamento de todos os
acusados do massacre. Depois de quase nove anos de clamor por justiça, após ser
marcado e adiado várias vezes, o julgamento do mandante Adriano Chafik aconteceu
dias 10 e 11 de outubro de 2013, na capital mineira, longe da pressão dos
latifundiários da região de Felisburgo. Chafik foi condenado a 115 anos de prisão,
mas não foi preso e aguarda em liberdade o julgamento de intermináveis recursos
jurídicos de seus advogados. Os advogados do fazendeiro Adriano Chafik fizeram
inúmeras manobras protelatórias para evitar a realização do julgamento.
Após o
massacre, os Sem Terra do MST do Acampamento Terra Prometida velaram e
sepultaram os cinco companheiros assassinados. Depois voltaram e reconstruíram o
Acampamento. As 42 famílias sobreviventes do massacre ouviram zombaria de muita
gente que dizia à exaustão: “Não falamos que vocês não iam conseguir nada? Cadê
a desapropriação? O tempo está passando e nada. Vocês são bobos ao insistir
nesta luta. O Adriano vai vencer vocês!” (JORGE RODRIGUES PEREIRA, Sem Terra sobrevivente
do Assentamento Terra Prometida, em entrevista dia 20/10/2012).[5]
Marcado
para morrer, o militante Sem Terra Jorge Rodrigues Pereira conseguiu escapar do
massacre e, fugindo mato adentro, avisou via telefone os companheiros de
Jequitinhonha e de Belo Horizonte. O decreto de desapropriação da Fazenda Nova
Alegria fez mudar várias circunstâncias. Até o povo da cidade comemorou a
desapropriação soltando foguetes. Muitos parabenizaram os Sem Terra dizendo:
“Eu não sabia que o MST tinha tanta força! É merecida a conquista de vocês!” (FRANKLIN
CANGUÇU, vice-prefeito de Felisburgo, em abril de 2013). Uma das lideranças do
Assentamento Terra Prometida reconhece que os Sem Terra estão conquistando
respeito: “Estão nos respeitando mais!” (MARIA GOMES DOS SANTOS, Sem Terra
assentada no PA Terra Prometida, em entrevista, dia 20/10/2013).
Os
camponeses do PA Terra Prometida seguem lutando. A produção no Assentamento
está crescendo. As famílias assentadas produzem feijão, milho, mandioca,
hortaliças, porco, galinha, gado, etc. Além de produzirem para o próprio
consumo, abastecem a feira da cidade de Felisburgo, aos sábados. A prefeitura
já colocou um ônibus para buscar as famílias Sem Terra, com seus produtos, para
a feira da cidade. Estão com projetos para ampliar a produção e abastecer
feiras de cidades vizinhas também. “O Assentamento Terra Prometida está produzindo cerca de 80% de verduras e
legumes que abastecem a Feira de Felisburgo aos sábados. Produzem muito feijão
também” (FRANKLIN CANGUÇU, vice-prefeito do município de Felisburgo, em
entrevista dia 20/10/2013).
Após
muitos anos de luta obstinada do MST e de tantos apoiadores, após serem mortos
na luta pela terra cinco trabalhadores Sem Terra e do sofrimento dos que
sobreviveram todo esse tempo sob constantes ameaças naquela terra, festejamos a
conquista do decreto de desapropriação da Fazenda Nova Alegria assinado pelo
presidente Lula. Mas a Justiça Federal, em uma decisão injusta e lamentável,
aceitou questionamento judicial impetrado pelo fazendeiro Adriano Chafik e
impugnou o decreto. Com isso, a insegurança retornou ao pré-assentamento. Mas a
luta segue.
Dia 21
de novembro de 2009, no município de Felisburgo, Vale do Jequitinhonha, MG,
celebramos a memória dos cinco anos do Massacre de Felisburgo. Na parte da
manhã, houve marcha do MST e de representantes de Pastorais Sociais e de Movimentos
Populares. Centenas de militantes marcharam por várias ruas da cidade. Chegamos
ao cemitério da cidade de Felisburgo onde estão sepultados os cinco Sem Terra
de Felisburgo e foi feita uma celebração recordando-os. Foi muito comovente
estar lá no cemitério, onde uma grande inscrição diz: “Aqui foram sepultados os
Sem Terra Francisco, Iraguiar, Manoel, Joaquim e Miguel, covardemente
assassinados a mando do fazendeiro Adriano Chafik, dia 20 de novembro de 2004.
Eles tombaram, mas o sangue deles circula nas nossas artérias e nós seguiremos
lutando por reforma agrária, por justiça social e dignidade. Essa era a luta
deles e é nossa luta” (INSCRIÇÃO NOS TÚMULOS DOS CINCO SEM TERRA DO MASSACRE DE
FELISBURGO, no cemitério da cidade de Felisburgo, MG).
A emoção
tomou conta de todas/todos as/os presentes. Muitas pessoas choraram. Mais uma
vez, uma espada de dor atravessou o coração das viúvas e dos sobreviventes do
massacre de Felisburgo. Uma criança Sem Terrinha do PA Terra Prometida, de 11
anos, em lágrimas, desabafou: “Todos os dias, sinto uma grande dor no coração,
pois perdi meu pai [Sr. Joaquim], perdi meu tio [Sr. Miguel] e perdi meu
cunhado [Iraguiar]. Todos, nesse covarde massacre. Eu só peço justiça!” (GRAZIELE
JOSÉ DOS SANTOS, dia 20/11/2009). Eis um sinal da dor causada pelo latifúndio,
pelo coronelismo e por um Estado que, na prática, é “comitê da classe
dominante”, cúmplice da agressão aos direitos humanos.
Na parte
da tarde, experimentamos que os cinco Mártires de Felisburgo estão presentes na
luta pela terra, vivos nos Sem Terra do MST e em tantos que se somam à luta
pela terra. Na entrada da ex-fazenda havia uma placa com a inscrição “Fazenda
Nova Alegria”, que foi derrubada e no lugar foi colocada uma faixa com a
inscrição “Assentamento Terra Prometida”. O curral onde manejavam o gado abrigou
a festa da conquista da fazenda, com churrasco e forró. “Onde boi berrava, agora
nós fazemos festa”, comemorava Jorge Rodrigues, Sem Terra da coordenação do Assentamento
Terra Prometida. Enfim, custou sangue, mas a Fazenda Nova Alegria foi conquistada.
Atualmente, depois de muitas batalhas, está oficializado o PA Terra Prometida,
que ancora a utopia cravada no chão da história de construir processualmente na
luta e “na raça” uma sociedade justa com justiça agrária.
Belo
Horizonte, MG, noite de 14/12/2017.
[1] Padre
da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e
bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo
Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália;; assessor da CPT, CEBI, SAB e
Ocupações Urbanas; prof. De “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos”
no IDH, em Belo Horizonte, MG.
[5]
Cf. também depoimento de Jorge Rodrigues em Encontro para resgate da memória do
Massacre de Felisburgo, em Belo Horizonte, dia 20/10/2012, disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=e6UniPXXcuc
, acesso em 31/7/2016 às 23h37.
Obs.: Eis, abaixo, links de vídeos sobre o Massacre de
Felisburgo, vídeos que ilustram o texto, acima. Existem dezenas de vídeos sobre
o Massacre de Felisburgo. Eis, abaixo, 8 vídeos denúncias que clamam por
justiça sobre o massacre de Felisburgo.
