terça-feira, 13 de junho de 2017

MANIFESTO da 4ª PRÉ-ROMARIA da 20ª ROMARIA DAS ÁGUAS E DA TERRA DE MINAS GERAIS, em ARINOS, dia 09/6/2017.

MANIFESTO da 4ª PRÉ-ROMARIA da 20ª ROMARIA DAS ÁGUAS E DA TERRA DE MINAS GERAIS, em ARINOS, dia 09/6/2017.


BREVE HISTÓRICO DAS ROMARIAS DA TERRA NO NOROESTE de MG.
         A 1ª Romaria da Terra do noroeste de Minas Gerais, Diocese de Paracatu, aconteceu no Município de Arinos, na Fazenda Menino, distrito de Igrejinha, em 25/7/1991, após os posseiros Januário Emídio dos Santos e José Natal Romão terem sido assassinados dia 14/11/1990, de emboscada, enquanto trabalhavam na carvoeira, na posse deles. Devido a esse fato, foi organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs), Padres e lideranças comprometidas com a luta por justiça social e agrária, sendo esta o início das Romarias da Terra no Noroeste de Minas Gerais.
         A 2ª Romaria da Terra, também organizada pelas forças vivas que organizaram a primeira Romaria, aconteceu na cidade de Arinos, na praça ao lado da Prefeitura, dia 25/7/1993, reunindo milhares de pessoas, de várias regiões do Estado de Minas Gerais, numa celebração cheia de espiritualidade profética e libertadora. O grande clamor à época era por terra, uma vez que a mãe terra estava concentrada nas mãos de poucos, enquanto centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras não a tinham, vivendo como empregados e/ou agregados, sob o mando dos patrões, donos dos latifúndios.
         Com a conquista da terra, porém, com a escassez hídrica, o clamor dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais passou a ser por ÁGUA, uma vez que a irmã água, fonte de vida, é fundamental para a permanência dos/as camponeses/as na área rural, produzindo para a sua sobrevivência, de sua família e para alimentar também o povo da cidade.
         Assim, na data de 26 de outubro de 1996, aconteceu a 1ª Romaria das Águas e da Terra, já em nível de Estado de Minas Gerais, na Diocese de Januária, na cidade de Manga, região Norte de Minas Gerais, tendo sido o padre João Délcio o anfitrião dessa 1ª Romaria. A Romaria das Águas e da Terra do estado de Minas Gerais busca a reflexão sobre os problemas atuais, envolvendo o povo do campo e da cidade e são realizadas, geralmente, em locais onde estão acontecendo algum conflito relacionado à disputa pela terra ou por água.

20ª ROMARIA DAS ÁGUAS E DA TERRA DE MINAS GERAIS, NO NOROESTE, EM 2017.

         Este evento religioso, reflexivo e de compromisso ético e cristão deste ano foi acolhido pela Diocese de Paracatu, pelo Bispo Dom Jorge e terá a Celebração Final na cidade de Unaí, MG, no parque de exposições, na data de 23 de julho de 2017, das 06h00 às 17h00, sob a promoção da CPT (Comissão Pastoral da Terra), da Cáritas Diocesana de Paracatu, das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), da Pastoral da Criança, dos Movimentos de Pequenos Agricultores e Agricultoras, do Movimento dos(as) Atingidos(as) por Barragens (MAB), alguns Sindicatos dos (as) Trabalhadoras (es) Rurais, do Levante Popular da Juventude, do MST, dos Quilombolas e outros movimentos populares.
         O Tema da 20ª Romaria das Águas e da Terra de MG é: POVOS DA CIDADE E DO SERTÃO, CLAMANDO POR ÁGUA, TERRA E PÃO. E o Lema: POVOS, RIOS, VEREDAS E NASCENTES SÃO DONS DE DEUS EM ROMARIA E RESISTÊNCIA.
  Por que foi escolhido o Município de Unaí? Os municípios de Unaí e Paracatu são os campeões do Brasil em número de pivôs de irrigação e em área irrigada. Juntos, somam mais de 120.903 mil hectares irrigadas (Dados da ANA, 2014). Um Unaí, em 2104, havia 663 pivôs irrigando 61.151 hectares de lavouras. Em Paracatu, em 2014, havia 882 pivôs irrigando 59.752 hectares de lavoura. O exagero de agrotóxico jogado na agricultura empresarial tem causado uma “epidemia” de câncer, alzheimer e outras doenças. O Município de Unai-MG tem hoje a maior área de terras irrigada do Brasil, com mais de 70 mil hectares. Isto está causando forte impacto socioambiental, secando rios, córregos, nascentes, veredas e a extinção do bioma cerrado, considerado a esponja das águas.

4ª PRÉ-ROMARIA da 20ª ROMARIA DAS ÁGUAS E DA TERRA DE MG, em ARINOs, MG.

         É um evento menor que está sendo realizado em vários dos 14 municípios da Diocese de Paracatu e tem como objetivo refletir sobre a realidade socioambiental local e mobilizar a sociedade civil organizada, do campo e da cidade, para participar do evento maior em Unaí, dia 23/7/2017.
         Por que foi escolhida a Vereda Vaca, especialmente a Barragem José Moreira de Souza e a Pontinha da Vereda, como pontos de partida e parada intermediária, antes de se chegar à Igreja Matriz? Exatamente porque esta vereda, que é tombada por lei municipal como patrimônio histórico, artístico, paisagístico e cultural, tão importante para o micro-clima de Arinos, está sendo destruída, sob os olhares de nossas autoridades, entidades e da sociedade arinense, que por sua vez, de braços cruzados, assistem a tudo, como se nada estivesse acontecendo.
         No ano 2012, a Vereda Vaca sofreu com incêndio com grande potencial de destruição, na altura do Bairro Frei Pio, sendo controlado com a intervenção do Sargento Ferreira e de diversos(as) voluntários(as), lutando bravamente até quase a meia noite; no ano de 2016, outro incêndio, desta feita na atura da pontinha, destruindo boa parte dos buritizais e da vegetação; no final do ano 2016, a Vereda Vaca agonizou-se durante longos 48 (quarenta e oito) dias, com um volume enorme de esgotos, sem tratamento, sendo lançado na altura da referida pontinha, próximo à Prefeitura, destruindo boa parte da Vereda, contaminando-a.
         Os reatores da ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) não estão funcionando há mais de 02 (dois) anos, cujos esgotos da Cidade de Arinos estão sendo lançados a céu aberto, numa várzea, no final da Vereda Vaca, causando, dentre outras consequências, concentração de insetos e um mau odor insuportável à população da Rua Minas Gerais e adjacências.  Por isto e muito mais, pelo que a Vereda Vaca representa para nós, arinenses, que amamos esta terra, é que foi escolhido este importante bioma para nossa reflexão/ação.
         Aliás, por se falar em bioma, a Campanha da Fraternidade deste ano – 2017 -, promovida pela CNBB, traz como Tema Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, tendo como Lema “Cultivar e guardar a Criação” (Gênesis 2,15). Ano passado, o Papa Francisco sugeriu e a CNBB acolheu como Tema: “Casa comum, nossa responsabilidade” e como Lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Amos 5,24).
         Os nossos rios estão com o volume d’água super-reduzido, como, por exemplo, o Rio Pacari, afluente do Rio Claro, que é afluente do Rio Urucuia, está secando em épocas jamais visto, devido ao desmatamento, à monocultura de eucalipto (milhares de hectares) próximo à sua nascente/cabeceira; o Rio São Gonçalo, afluente do Rio Piratinga, que por sua vez é afluente do Rio Urucuia, está secando, devido ao desmatamento na sua cabeceira/nascente, provocando o assoreamento e também devido ao pisoteio constante de gado em seu leito. O Rio Claro também está secando, porque a empresa Sidersa e outros plantaram milhares de hectares de eucalipto próximo as nascentes do rio Claro.
         Assim, diversos rios, riachos, córregos, nascentes, veredas, etc., estão agonizando, pedindo socorro ou já morreram, vítimas de queimadas, do capitalismo e dos capitalistas, que não levam em conta o ser, e sim, o ter.
         Portanto, caríssimos irmãos e irmãs, vamos nos conscientizar da gravidade do problema socioambiental, temos que ter responsabilidade ambiental e geracional. Nossa missão é cuidar de toda a criação e não devastar.
         Eis algumas boas maneiras que contribuem para a preservação do meio ambiente: tomar banho o mais rápido possível, reaproveitar a água que lava as roupas, captar água da chuva para molhar plantas ou outras finalidades, fechar a torneira da pia enquanto escovar dentes ou barbear, verificar se há vazamentos em casa, evitar a queima do lixo, não jogar plástico no ambiente, não jogar objetos não biodegradáveis às margens de rodovias e ruas, dentre outras ações.

         Veja também os vídeos e textos que estão no Blog da 20ª Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais:



Um abraço fraterno e até Unaí, no noroeste de MG, dia 23/07/2017, para a Celebração Final da 20ª Romaria das Águas e da Terra de MG.

terça-feira, 6 de junho de 2017

400 famílias da Ocupação William Rosa, Contagem, MG, clamam por negociaç...

Despejo da Ocupação William Rosa, Contagem/MG? 400 famílias Sem Casa res...

SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO WILLIAM ROSA E MARIÃO EM CONTAGEM, MG: clamor por negociação e alerta às autoridades.

SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO WILLIAM ROSA E MARIÃO EM CONTAGEM, MG: clamor por negociação e alerta às autoridades.

Contagem, MG, 05/6/2017.


Cerca de 1800 pessoas, 432 famílias em extrema vulnerabilidade da Ocupação William Rosa e da ocupação Marião, situadas na cidade de Contagem, MG, estão sob nova grave pressão por despejo. Resgataremos a história de luta dessas duas comunidades para que a verdade, a ética e a sensatez prevaleça.
No dia 31 de maio último (2017), recebemos um telefonema de um representante do governo federal na “mesa de diálogo”, Sr. Cléber Lagos, nos informando que havia recebido um email de um representante do governo do estado de Minas Gerais, Lucas, comunicando que o estado de Minas Gerais e a Polícia Militar haviam programado o despejo da ocupação William Rosa no dia 17 de junho. Nós comunicamos com o representante do Governo de MG, que confirmou a informação, e precisou que o despejo está previsto para até o dia 17. A mesa de Negociação foi constituída pelo governo de MG para discussão e mediação de conflitos, no caso das mesas que tratam da ocupação William Rosa, as três esferas de governo: Federal, Estadual e Prefeitura de Contagem participam, além de representantes do CEASA, representantes das ocupações e representações de organizações sociais e instituições que atuam e discutem direitos humanos e conflitos urbanos.
No final de fevereiro foi realizada uma reunião da Mesa de Negociação que tirou os seguintes encaminhamentos: um grupo de trabalho se formaria para encontrar terrenos estatais na cidade de Contagem onde fosse possível a construção de moradias populares para abrigar as 400 famílias que hoje moram na ocupação. De acordo com o representante da prefeitura de Contagem, o município teria um projeto em vias de aprovação no Ministério das Cidades para a construção de 3000 unidades pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1. Nesta reunião e em outras três que aconteceram posteriormente, os representantes do Município de Contagem garantiram, o que esta registrado em ata, que as 400 primeiras unidades poderiam ser destinadas às famílias da ocupação William Rosa, posteriormente a mesma proposta foi estendida às 32 famílias da ocupação Marião.
Até a construção das unidades, a proposta apresentada é que as famílias fiquem no terreno onde estão. Todos os presentes na Mesa de Negociação concordaram com isto, com exceção da representação do CEASA. Ficou então acordado que a Mesa de Diálogo encaminharia à juíza da 4ª vara cível de Contagem a solicitação de suspensão da sentença por 120 dias para o encaminhamento de uma solução justa e pacífica para as famílias. O pedido foi encaminhado e mais uma vez a direção do CEASA se posicionou de forma contrária.
A ocupação William Rosa existe a 3,5 anos. O Terreno onde ela se encontra é de propriedade presumida do CEASA Minas. Embora a escritura do terreno esteja em nome do estado de Minas Gerais e não do CEASA. A justiça deferiu a solicitação de reintegração de posse para o CEASA ainda no ano de 2013. O terreno estava abandonado há mais de 40 anos, parte dele sob fortes erosões, fruto da retirada de caminhões de terra utilizados na construção do shopping Contagem, informação dada pela comunidade e que nunca foi desmentida nem pela prefeitura e nem pela direção do CEASA.
Em 2014, apesar da promessa da presidenta Dilma de que as famílias poderiam ficar no terreno, o CEASA Minas realizou licitação para contratação de uma empresa para executar projeto de expansão e exploração do CEASA, incluindo o terreno ocupado. Neste momento tramita na 13° vara cível ação civil pública, contra a licitação, sob alegação de indícios de fraude com possibilidade de que o CEASA seja lesado em 730.745.280,00 (730 milhões de reais), em favor da Via Magna Construções (empresa que ganhou a licitação). Sendo o governo federal implicado na ação. O CEASA é uma empresa de economia mista, 99% de suas ações são do governo federal, a presidência e boa parte dos cargos do conselho deliberativo são indicações políticas. O presidente anterior Gamaliel Herval e o atual,Gustavo Alberto França Fonseca, são indicações do ex-governador Newton Cardoso. Até o momento a concretização do contrato sob suspeita de fraude não se deu pela presença da ocupação no terreno.
Desde o primeiro mês de massificação da ocupação, visto que antes de outubro de 2013 já haviam famílias no local, as famílias procuraram representantes das três esferas de governo.
Apesar de já existir uma ordem de despejo, o governo do estado não fez a reintegração e durante as negociações ficou acordado que a prefeitura de Contagem doaria um terreno e o
governo federal garantiria a construção das moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. O entrave era onde as famílias seriam alojadas até a construção das moradias. No final de 2014, prefeitura, governo do estado, governo federal, CEASA Minas e representantes das famílias assinaram um Acordo, com a presença da deputada estadual Marília Campos, onde estes compromissos foram firmados. As famílias concordaram em se concentrar em uma parte menor do terreno até que a construção das moradias fosse realizada e diante do protocolo do Acordo, o CEASA suspenderia a ação de reintegração de posse para que as famílias não se sentissem ameaçadas durante a construção das unidades habitacionais. Infelizmente o CEASA rompeu o acordo e a prefeitura não efetuou a doação do terreno. No final de 2015, nova rodada de negociações aconteceu e novamente os mesmos compromissos foram firmados.
Como relatado no início deste texto com a mudança de governo municipal, nova Mesa de Negociação foi montada e novo compromisso firmado. No entanto a presidência do CEASA tem pressa para realizar o despejo, afinal existe uma licitação, com suspeita de fraude, sendo julgada na justiça, e os mesmo querem jogar 1800 pessoas na rua, para que o rombo seja concretizado antes que a justiça suspenda a licitação. Afinal o que explicaria que no meio de uma crise brutal como essa do deputado Newton Cardoso Júnior, o Ministério da Agricultura (portanto o governo Temer) e o diretor do CEASA teriam tanta sanha em jogar centenas de famílias nas ruas.
Ainda temos esperança que as autoridades terão bom senso. 731.000.000,00  (731 milhões de reais) não pagam a vida de 432 famílias em extrema vulnerabilidade social, mas seria suficiente para construir moradias para todas elas.
O país vive uma crise econômica, política e social de proporções poucas vezes vista na história. Esperamos que o governador Pimentel tenha coragem de não dar a ordem para que a polícia militar despeje as 400 famílias que a quase 4 anos moram em barracas de madeirite e que não têm para onde ir. É inacreditável que as 3 esferas governamentais deste país não consigam achar uma solução que não seja a violência.
As famílias vão resistir à desocupação, porque não têm outra alternativa. E uma história que poderia terminar dando um exemplo de como o Estado pode responder positivamente a demandas sociais pode acabar em massacre e com dezenas de pessoas feridas pela polícia por não ter onde morar.
Conclamamos o apoio de todas as forças vivas da sociedade.

Assinam essa Nota:
Coordenações das ocupações William Rosa e Marião;
Movimento Luta Popular;
Comissão Pastoral da Terra (CPT).


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