terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

A Serra da Piedade gera vida; a CMI/COPAM e as mineradoras, morte!


A Serra da Piedade gera vida; a CMI/COPAM e as mineradoras, morte!
Por frei Gilvander Moreira[1]

Cratera de mineração que a mineradora Brumafer deixou na Serra da Piedade, em Caeté, região metropolitana de Belo Horizonte, MG. Grande luta popular conquistou o fechamento da mineração na Serra da Piedade em 2005, mas dia 22/02/2019, criminosamente, a CMI/COPAM autorizou a reabertura de mineração na Serra da Piedade, uma insanidade inadmissível. Fotos: Divulgação / Movimento Serras e Águas de Minas
O dia 22 de fevereiro de 2019 entrará para a História como o dia em que o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), do Governo de Minas Gerais, por meio da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), autorizou mais um crime hediondo: a concessão de Licença Prévia concomitante com a Licença de Operação para a mineradora AVG Empreendimentos Minerários Ltda. minerar na Serra da Piedade com lavra a céu aberto com tratamento úmido, ou seja, crucificar no altar do ídolo mercado a Serra da Piedade, patrimônio histórico, natural e religioso de mineiros e brasileiros, sede da Basílica de Nossa Senhora da Piedade, padroeira do estado de Minas Gerais. Vi e dou testemunho que, exceto Maria Teresa Corujo (Teca), representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH); Júlio César Dutra Grillo, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MG), e Adriana Alves Pereira Wilken, representante do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), os conselheiros da CMI/COPAM estão atrelados aos interesses do capital e à ganância sem fim das mineradoras. Estão surdos a todos os argumentos sensatos e chegam à reunião já para cumprir ordens dos grandes interesses econômicos para licenciar todos os projetos reivindicados pelas mineradoras. Na CMI/COPAM acontece um jogo de cartas marcadas, pois entre os doze conselheiros, apenas uma representa a sociedade civil. Nove conselheiros representam o Governo de Minas Gerais e entidades parceiras das mineradoras: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Com essa composição nada democrática, o resultado é sempre o mesmo: aprovam todos os projetos pleiteados pelas mineradoras que estão causando um colapso nas condições de vida do povo, dos biomas, matando os rios e espalhando terror psicológico sobre milhares de famílias que moram abaixo de barragens de lama tóxica das mineradoras. A composição da CMI/COPAM demonstra que o Estado de Minas Gerais está de mãos dadas com as grandes mineradoras, insistem em um projeto de “desenvolvimento” que na prática gera subdesenvolvimento e imensa injustiça socioambiental.

Celebração da Juventude no Santuário Basílica da Serra da Piedade, em Caeté, MG. Foto: Divulgação / Pastoral da Juventude.
No auditório que fica no mezanino da Rodoviária de Belo Horizonte, com lotação para 120 pessoas, a reunião extraordinária da CMI/COPAM aconteceu das 9 horas às 17h30. A mineradora AVG trouxe dezenas de trabalhadores que chegaram cedo e ocuparam boa parte das cadeiras disponíveis. Dezenas de pessoas das comunidades, católicos/as e aliados/as da Serra da Piedade não foram autorizadas a entrar no auditório porque boa parte já estava cheia de trabalhadores da mineradora. Estratégia sempre usada pelas grandes mineradoras: lotam as cadeiras disponíveis para dificultar ainda mais a participação popular. Também uma grande lista de empregados inscritos para falar destina-se a consumir tempo e energia dos verdadeiramente interessados em participar e contribuir. Escravos da mineração, esses trabalhadores não percebem que os poucos empregos que as mineradoras oferecem custam muito sangue, pois geram violência social, desemprego na região, prostituição, gravidez precoce, dizimam as nascentes de água e os lençóis freáticos, poluem tudo, entopem as estradas de carretas de minério que matam muita gente no trânsito e ainda geram muitos problemas de saúde pública. Enfim, deixam a terra arrasada após minerar tudo que querem. Os municípios viviam e vivem muito melhor antes da chegada das mineradoras. Com as mineradoras chega devastação socioambiental. Para manter ares de idoneidade, no início da reunião se tocou o Hino Nacional e se fez um minuto de silêncio pelos mortos pelo crime tragédia da mineradora Vale, com a cumplicidade do Estado, a partir do rompimento de barragens com lama tóxica, em Córrego do Feijão, Brumadinho, dia 25 de janeiro de 2019, às 12h28.

Após justificar com uma série de argumentos sensatos, éticos, técnicos, administrativos e jurídicos, a conselheira Teca exigiu a retirada de pauta do projeto da mineradora AVG de minerar na Serra da Piedade. De forma monocrática, como foi estabelecido no regimento interno, o presidente da reunião decidiu não retirar de pauta o pedido de Licenças Prévia e de Instalação concomitantes para a mineradora AVG se instalar na Serra da Piedade e reabrir mineração na área. A conselheira Teca e o conselheiro Júlio Grillo explanaram de forma bem embasada que não havia a menor possibilidade de concessão das Licenças Prévia e de Instalação, ‘por mil motivos’, entre eles o fato do IBAMA, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Conselho do Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade não terem dado anuência.

Cratera de mineração deixada pela mineradora Brumafer, comprada pela mineradora AVG, na Serra da Piedade, em Caeté, região metropolitana de Belo Horizonte, MG. Foto: Divulgação / Movimento Serras e Águas de Minas
Mesmo sendo um patrimônio histórico, paisagístico, natural e religioso do Estado de Minas Gerais, a Serra da Piedade já sofre com a devastação – enorme cratera - que a mineradora Brumafer deixou ao fazer “lavra predatória”. Por grande luta popular iniciada em 2001, foi fechada em 2005 e o passivo ambiental foi deixado lá na Serra da Piedade e precisa ser recuperado. Foi essa a “desculpa” que a AVG, que comprou a Brumafer na ocasião, usou e continua usando para conseguir licença para minerar. A Serra da Piedade na área pretendida pela AVG é essencial para o abastecimento de água de comunidades abaixo, como sitiantes, agricultores familiares e moradores do distrito de Ravena, em Sabará, que já vivem situações de escassez hídrica. E a AVG em seus estudos informou não haver nenhum usuário de água abaixo de onde pretende retomar as atividades de mineração, conseguindo assim a concessão por parte do Estado da totalidade de uso de água superficial e subterrânea.
A Serra da Piedade é protegida por três tombamentos, como patrimônio natural, histórico e paisagístico, em nível municipal (Caeté), estadual e federal. Por isso, o IPHAN e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) têm o dever de cuidar desse patrimônio e esperamos que não deem licença para reabrir mineração na Serra da Piedade.


A Serra da Piedade é responsável por parte significativa do abastecimento d’água de Belo Horizonte e região metropolitana (RMBH), que já perdeu o Rio Paraopeba – morto pela Vale e pelo Estado -, que era responsável por 50% do abastecimento de BH e RMBH. A cratera que a Brumafer deixou lá na Serra é um passivo ambiental que precisa ser recuperado, mas jamais com mais mineração. Mesmo com a falta de anuência do IBAMA, do IPHAN e do IEPHA, o jovem que presidia a sessão repetia sempre que estava cumprindo uma decisão judicial e, assim, usava a decisão judicial como escudo para encobrir ilegalidades que eram levantadas. Aliás, não tem sido rara a utilização de liminares judiciais pelas mineradoras para pautar processos de licenciamento ou para garantir que as reuniões de deliberação das licenças transcorram ainda que o processo administrativo encontra-se pendente de pré-requisitos indispensáveis. Ou seja, o judiciário também tem sido cúmplice de devastação socioambiental protagonizada pelas mineradoras.
Em 1956, o IPHAN realizou o tombamento da Serra da Piedade, todavia reconhecendo os aspectos cenográficos de todo o conjunto natural e cultural da Serra da Piedade, e a ameaça constante do desmatamento, da mineração e da degradação ambiental, decidiu-se pela necessidade primordial de expansão do tombamento federal por meio da definição de um polígono de proteção que abrangesse a antiga área federal tombada, os tombamentos estadual e municipal, que pudessem garantir a visibilidade integral do bem, incluindo sua linha de perfil, os recursos hídricos, a biodiversidade e os aspectos cênicos. Reconheceu-se assim, a conservação do importante conjunto arquitetônico do santuário do Século XVIII, cuja padroeira foi esculpida por Aleijadinho; dezenas de cavernas, sítios arqueológicos históricos, aves e plantas raras, mais de oitenta nascentes e áreas de recarga de aquíferos. A área de entorno inclui, por sua vez, as cidades históricas, e também protegidas, Sabará, Caeté e Raposos. Importante ainda destacar que a Serra da Piedade está inserida em Unidades de Conservação (Área de Proteção Ambiental - APA), Águas da Serra da Piedade, Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAE) e nas Reservas da Biosfera da Serra do Espinhaço e da Mata Atlântica, integrando ainda por sua relevância o cadastro nacional dos Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil (SIGEP).
O Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MP/MG), Marcos Paulo Souza Miranda, expoente no âmbito da legislação no que tange a questão do patrimônio histórico e cultural, autor de vários artigos e obras a respeito, é bastante coerente e preciso em sua assertiva, defendendo a abstenção da mineração em área tombada: “Assim, não se admite, por exemplo, exploração de recursos minerais em uma serra objeto de proteção por tombamento, pois nos termos dos art. 17 do DL n. 25/1937 é juridicamente vedado qualquer ato que implique em mutilar ou destruir a coisa tombada e as atividades minerárias são tipicamente degradantes e destrutivas” (MIRANDA, 2014, p. 98).
Frente a toda a importância da Serra da Piedade acima indicada, se conseguiu paralisar a atividade minerária há 13 anos por meio de uma Ação Civil Pública movida pelo IPHAN, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Ministério Público Federal e, com o objetivo de se recuperar o passivo ambiental e a cratera que a mineradora Brumafer deixou na Serra da Piedade, foi celebrado em 2012 um acordo na justiça federal.
No entanto, desde os primeiro momento do processo de licenciamento da AVG para essa recuperação, ficou claro que o objetivo da mineradora era um grande absurdo. É estranho alegar “necessidade de cumprimento de decisão judicial proferida dia 12/02/219” dentro de apenas dez dias. Alegar que para resolver o passivo ambiental é preciso minerar 100 milhões de toneladas de minério durante 15 anos é mentira ardilosa. Recuperar o passivo ambiental, sim; minerar mais, inadmissível! Além de inúmeras outras violências socioambientais, superlotar as estradas de acesso a Caeté e ao Santuário Basílica de Nossa Senhora da Piedade com mais um grande número de carretas de minério tornará impossível 500 mil romeiros e romeiras visitar o santuário anualmente sem alto risco de tragédias. Nova mineração na Serra da Piedade vai secar grandes lençóis freáticos e agudizar a crise hídrica que já está batendo às portas de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Minerar mais na Serra da Piedade irá devastar o patrimônio histórico e paisagístico da região, além de aumentar a violência socioambiental. Irá também inviabilizar a produção de agricultura familiar, hortas, apicultura, turismo religioso e ecológico. Conceder as Licenças Prévia e de Instalação para a AVG reabrir mineração na Serra da Piedade antes de completar um mês do crime tragédia da mineradora Vale é uma prova do conluio do Estado com as mineradoras, é uma imoralidade, é cuspir nos rostos das centenas de pessoas mortas e ignorar a morte do Rio Paraopeba e a punhalada que o Rio São Francisco está sofrendo com o crime tragédia da Vale e do Estado. Ah! Foi esta mesma CMI/COPAM que dia 11 de dezembro de 2018 liberou a expansão da mineração da mineradora Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG.
Durante mais de oito horas de reunião, as únicas conselheiras e conselheiro da CMI/COPAM que usaram a palavra para argumentar inúmeras vezes foram Maria Teresa Corujo (Teca), do FONASC-CBH; Júlio Grillo, do IBAMA/MG, e Adriana Alves Pereira Wilken,  do CEFET-MG. Todos os outros conselheiros da CMI/COPAM, salvo alguma palavra aqui ou ali, ficaram em silêncio o tempo todo, muitas vezes bocejando ou olhando no celular. Os argumentos apresentados durante sete horas pelas duas conselheiras acima referidas, pelo conselheiro do IBAMA e por dezenas de pessoas que falaram cada um/a, de 5 a 10 minutos, ao microfone, não foram ouvidos pelos conselheiros representantes do Governo de Minas Gerais e de entidades ligadas às grandes mineradoras que votaram a favor da reabertura de mineração na Serra da Piedade: 1) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES); 2) da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais do Governo de Minas Gerais (SECCRI); 3) da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV); 4) do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); 5) do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais  (SINDIEXTRA), 6) da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS); e 7) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG). Votaram contra reabrir mineração na Serra da Piedade: Teca, do FONASC-CBH; Júlio Grillo, do IBAMA/MG; e Adriana, do CEFE/MG. Abstiveram-se os conselheiros da ANM (Agência Nacional de mineração) e da CODEMIG. Assim, com sete votos favoráveis, as Licenças Prévia e de Instalação foram concedidas à mineradora AVG para reabrir mineração na Serra do Piedade, em Caeté: mais um crime hediondo e socioambiental autorizado pelo Estado de Minas Gerais em conluio com os megainteresses econômicos das grandes mineradoras que só sabem servir ao ídolo mercado e, como dragão do Apocalipse, deixar um rastro imenso de devastação socioambiental. Enfim, perdemos mais uma batalha, mas não perderemos essa luta necessária, justa e legítima que é salvar a Serra da Piedade da ganância dos capitalistas. Conclamamos todas as pessoas de boa vontade e as forças vivas da sociedade a se somarem na luta pela anulação dessa decisão injusta, inconstitucional e imoral da CMI/COPAM.

Belo Horizonte, MG, 26 de fevereiro de 2019.

Referência Bibliográfica.

MIRANDA, m. p. s. Lei do Tombamento Comentada. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 1. 284p.

Obs.: Os vídeos, abaixo, ilustram o texto, acima.

1 - Mineração na Serra da Piedade, Caeté, MG: mais um crime, mais uma ferida. Dom Walmor/BH. 23/1/2019.




2 - Serra da Piedade - 25 de fevereiro de 2019



3 - CRIME DA VALE/ESTADO EM BRUMADINHO/MG: IRRESPONSABILIDADE/Prof.Klemens/Profa. Andréa Zhouri/26/1/19



4 - Rompimento de barragens: Falha da governança ambiental/Profa. Andréa Zhouri/UFMG/26/1/2019



5 - “Licenciamento ambiental decente é necessário”/Professor Dr. Klemens/UFMG/ Vídeo 2 – 26/1/2019.


6 - Estado de MG a serviço das mineradoras/Prof. Dr. Klemens/UFMG/Vídeo 1 - 26/1/2019.



 Fotos, abaixo: frei Gilvander Moreira.















[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.comwww.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br             www.twitter.com/gilvanderluis             Facebook: Gilvander Moreira III

CRIME DA VALE/ESTADO EM BRUMADINHO/MG: IRRESPONSABILIDADE/Prof.Klemens/P...



Irresponsabilidade, arrogância técnica e desvalor das vidas marcam crime da VALE, com autorização do Estado, em Brumadinho/MG. Final da entrevista com Prof. Dr. Klemens e Profa. Dra. Andréa Zhouri, da UFMG. 26/1/2019.

Em entrevista a frei Gilvander, da CPT, o professor Dr. Klemens e a professora Dra. Andréa Zhouri, ambos do GESTA (Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais) da UFMG, comentam sobre as negligências nas análises dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais, que, via de regra acontecem, com os “malabarismos” burocráticos para acelerar a concessão do licenciamento, além de total desrespeito com as questões socioambientais, com a vida para atender exclusivamente os interesses econômicos, os interesses do mercado, a fúria gananciosa das mineradas, apoiadas, descaradamente, pelo Estado. Nesse vídeo final da entrevista, gravado por frei Gilvander, o professor Dr. Klemens e a professora Dra. Andréa, falam de suas expectativas e pequenas esperanças após o crime hediondo praticado pela Vale, com licença do Estado, a partir das 12h28 do dia 25/1/2019, em Brumadinho/MG. Para Klemens e Andréa, é fundamental que o Estado, conselheiros e a sociedade em geral, sejam capazes de aprender com essa tragédia e suas gravíssimas consequências e cuidem melhor do meio ambiente, respeitando assim a dignidade da vida, em toda sua biodiversidade.

Professora Dra. Andréa Zhouri em entrevista a frei Gilvander sobre o Crime Tragédia da Vale e do Estado, a partir de Brumadinho, dia 25/01/2019, às 12h28.

Filmagem e condução da entrevista: frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 26/1/2019.

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sábado, 23 de fevereiro de 2019

Rompimento de barragens: Falha da governança ambiental/Profa. Andréa Zho...



Profa. Dra. Andréa Zhouri, da UFMG: "Rompimento de barragens acontece por falha da governança ambiental." 26/1/2019 - Vídeo 1.

Em entrevista a frei Gilvander, da CPT, a professora Dra. Andréa Zhouri, do GESTA (Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), afirma que há, via de regra, negligências nas análises dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas e no Brasil, “malabarismos” burocráticos para acelerar a concessão do licenciamento, além de total desrespeito com as questões socioambientais, com a vida para atender exclusivamente os interesses econômicos, os interesses do mercado, a fúria gananciosa das mineradoras, apoiadas, descaradamente pelo Estado.

Profa. Dra. Andréa Zhouri, do GESTA\UFMG, em entrevista a frei Gilvander
Aqui, o vídeo 1 gravado por frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI, com registro da 1a parte dessa entrevista. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 26/1/2019.
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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

“Licenciamento ambiental decente é necessário”/Professor Dr. Klemens/UFM...




“Licenciamento ambiental decente, baseado em estudo de qualidade, é necessário para o desenvolvimento, senão você cria o subdesenvolvimento.” É o que afirma o Professor Dr. Klemens, da UFMG, em entrevista a frei Gilvander. Vídeo 2 – 26/1/2019.

 Descaso, irresponsabilidade, desrespeito e submissão às mineradoras marcaram a reunião do Conselho de Política Ambiental (Copam), da Secretaria de Meio Ambiente e Política Sustentável (Semad) de Minas, em 11 de dezembro de 2018. Entre os projetos apresentados para o licenciamento estava a ampliação da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG, cujas barragens se romperam no dia 25 de janeiro de 2019, às 12h28, ficando registrado como um dos maiores crimes e um dos maiores acidentes de trabalho da história da humanidade. A maioria dos conselheiros, convenientemente indiferentes à gravidade do que era discutido na reunião, simplesmente ali estava para dar o seu SIM aos interesses das mineradoras e aos interesses escusos do Estado. Com 8 votos a 1, a licença da mina do Córrego do Feijão, assim como as outras, foi aprovada. Entre os conselheiros e conselheiras, o único voto contrário à licença foi de Maria Teresa Corujo, a Teca, que justificou o seu voto com eloquente pronunciamento, questionando a falta de um estudo mais aprofundado para concessão das licenças, num verdadeiro clamor para que se fizesse uma análise rigorosa, com mais tempo, em relação aos riscos socioambientais implicados nessa permissão. O representante do IBAMA que, junto com o representante do CEFET, optou pela abstenção do voto, alertou na reunião que a barragem da mina do Córrego do Feijão não oferecia risco zero e qualquer negligência ou descuido poderia provocar o rompimento. Foram vencidos pela maioria que escolheu atender aos interesses do “deus mercado”, do capital, tornando-se, portanto, cúmplices desse crime hediondo da VALE e do Estado, que trouxe morte e devastação, cujas consequências gravíssimas em todo o ecossistema massacrado são imensuráveis. Em entrevista a frei Gilvander, da CPT, o geógrafo professor Dr. Klemens Laschefski, do GESTA (Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que acompanhou o trâmite do processo no Copam para assessorar famílias da região que faziam reivindicações por mais segurança, expõe sua avaliação da reunião. Para ele, houve negligência na análise do processo, “malabarismos” burocráticos para acelerar a concessão do licenciamento, além de total desrespeito com as questões socioambientais, com a vida para atender exclusivamente os interesses econômicos, os interesses do mercado, a fúria gananciosa das mineradoras, apoiadas, descaradamente pelo Estado.

Aqui, o vídeo 2, gravado por frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI, com registro da segunda parte dessa entrevista. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 26/1/2019.
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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Estado de MG a serviço das mineradoras/Prof. Dr. Klemens/UFMG/Vídeo 1 - ...





Arbitrariedade e estratégias do Estado de MG e aliados favorecem mineradoras nos licenciamentos e colocam em risco a vida. Entrevista com o prof. Dr. Klemens Laschefski, da UFMG. Vídeo 1 – 26/1/2019.

 Descaso, irresponsabilidade, desrespeito e submissão às mineradoras marcaram a reunião do Conselho de Política Ambiental (Copam), da Secretaria de Meio Ambiente e Política Sustentável (Semad) de Minas, em 11 de dezembro de 2018. Entre os projetos apresentados para o licenciamento estava a ampliação da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG, cujas barragens se romperam no dia 25 de janeiro de 2019, às 12h28, ficando registrado como um dos maiores crimes e um dos maiores acidentes de trabalho da história da humanidade. A maioria dos conselheiros, convenientemente indiferentes à gravidade do que era discutido na reunião, simplesmente ali estava para dar o seu SIM aos interesses das mineradoras e aos interesses escusos do Estado. Com 8 votos a 1, a licença da mina do Córrego do Feijão, assim como as outras, foi aprovada. Entre os conselheiros e conselheiras, o único voto contrário à licença foi de Maria Teresa Corujo, a Teca, que justificou o seu voto com eloquente pronunciamento, questionando a falta de um estudo mais aprofundado para a concessão das licenças, num verdadeiro clamor para que se fizesse uma análise rigorosa, com mais tempo em relação aos riscos socioambientais implicados nessa permissão, O representante do Ibama que, junto com o representante do CEFET, optou pela abstenção do voto, alertou na reunião que a barragem da mina do Córrego do Feijão não oferecia risco zero e qualquer negligência ou descuido poderia provocar o rompimento. Foram vencidos pela maioria que escolheu atender aos interesses do “deus mercado”, do capital, tornando-se, portanto, cúmplices desse crime hediondo da VALE e do Estado, que trouxe morte e devastação, cujas consequências gravíssimas em todo o ecossistema massacrado são imensuráveis. Em entrevista a frei Gilvander, da CPT, o geógrafo, professor Dr. Klemens Laschefski, do GESTA (Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que acompanhou o trâmite do processo no Copam para assessorar famílias da região que faziam reivindicações por mais segurança, expõe sua avaliação da reunião. Para ele, houve negligência na análise do processo, “malabarismos” burocráticos para acelerar a concessão do licenciamento, além de total desrespeito com as questões socioambientais, com a vida para atender exclusivamente aos interesses econômicos, aos interesses do mercado, à fúria gananciosa das mineradoras, apoiadas, descaradamente pelo Estado.

Aqui, o vídeo 1, gravado por frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI, com registro da primeira parte dessa entrevista. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 26/1/2019.

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Mineração causa colapso das condições de vida. Basta!


Mineração causa colapso das condições de vida. Basta!
Por Gilvander Moreira[1]


O gigante projeto de mineração em Minas Gerais, no Pará e em outros estados do Brasil, chegou à exaustão e está colocando em colapso as condições de vida de toda a população, da mãe terra, da irmã água e os biomas. Se as classes trabalhadora e camponesa, e todas as pessoas de boa vontade do campo e da cidade não acordarem, se não se organizarem e partirem para lutas coletivas e massivas que joguem ‘areia na engrenagem de morte da grande mineração’, ocorrerão cada vez mais tragédias e maiores do que as que aconteceram e continuam a partir de Bento Rodrigues, em Mariana, e de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Temos que honrar as centenas de pessoas assassinadas pela Vale e pelo Estado e também os Rios Doce e Paraopeba e respeitá-los. A mãe terra, a irmã água, a flora e a fauna e a classe trabalhadora empurrada para aceitar trabalhar como terceirizados, em situação análoga à de escravidão, estão gritando: BASTA DE MINERAÇÃO! CHEGA! EXIGIMOS RISCO ZERO! Exceto os cúmplices ou mentores da máquina de guerra que se tornou a mineração em grande escala, todos estão indignados até o último fio de cabelo. Basta de sacrificar no altar do deus mercado/capital tantas vidas humanas e de toda a biodiversidade. Mineração em grande escala com os processos de superexploração se tornou algo satânico, diabólico e idolátrico, pois semeia devastação que se multiplica em uma progressão geométrica.
Não existem apenas riscos, já se matou demais. Ao ouvir quem está morrendo aos poucos, um pouco a cada dia, debaixo de lama tóxica de barragens de mineradoras, não nos resta dúvida: as grandes mineradoras, lideradas pela Vale, em conluio com o Estado, tocadas pela classe dominante, estão fazendo guerra contra o povo, contra a mãe terra, contra as nascentes, os rios, os lençóis freáticos, os biomas, os animais, a flora e a fauna. Júlio Grilo, superintendente do IBAMA[2]/MG, desde janeiro de 2018, alertou em várias reuniões da Câmara de Atividades Minerária do COPAM[3]: “Todas as barragens de mineração têm risco e podem se romper. Só não sabemos o dia e a hora.” Nos últimos 20 anos, dezenas de barragens de mineração já se romperam em Minas Gerais e em outros estados. Dia 17 de fevereiro de 2018, por exemplo, houve um vazamento de rejeitos do complexo da mineradora Hydro Alunorte, em Barcarena, PA. O Rio Murucupi e diversos igarapés foram contaminados, e muitas comunidades ribeirinhas e quilombolas tiveram o seu modo de vida profundamente violentado.
Com licença renovada pelo Governo de Minas Gerais em março de 2018 para mais dez anos de extração de ouro, as megabarragens de Santo Antônio e Eustáquio, com 7 quilômetros de diâmetro, da Mina Morro do Ouro – maior mina de ouro do mundo a céu aberto, da mineradora canadense Kinross, em Paracatu, se romperem, parte da cidade de Paracatu e inúmeras comunidades abaixo serão dizimadas, o Rio Paracatu e o Rio São Francisco receberão a punhalada de misericórdia. Priscila Sueli Rezende, em pesquisa de dissertação de mestrado na UFMG, em 2009, constatou que “as concentrações mais altas de arsênio foram observadas no Córrego Rico – abaixo das barragens da Kinross -, em Paracatu, correspondendo a uma concentração 190 vezes maior que a estipulada pela legislação ambiental”. Por isso, principalmente, há uma elevadíssima incidência de câncer na população de Paracatu e região. Se a grande barragem da mineradora Anglo Gold Ashanti, em Sabará, se romper, passará por cima do bairro Pompéu e de vários outros bairros, matará o Rio Sabará, o Rio das Velhas e o Rio São Francisco.
Otávio Freitas, de Nova Lima, coautor de Ação Popular contra a Mina Capão Xavier[4], da VALE, alerta: “Risco maior pode estar na barragem de rejeito da antigamente chamada barragem de Tamanduá, hoje chamada de Capão da Serra, barragem em atividade e que recebe os rejeitos das minas de Tamanduá e Capitão do Mato, em Nova Lima. E/ou o risco pode ser também a barragem de Gorduras, da mina da Mutuca. Se essas barragens se romperem, a lama tóxica invadirá a bacia do córrego Macacos, que cai no Rio das Velhas e depois no Rio São Francisco”. Além de reintegrações de posse em propriedades que não cumprem função social, gerando o despejo de milhares de famílias de suas casas em ocupações do campo e urbanas, as grandes mineradoras, em uma gula sem fim, estão também despejando milhares de famílias de suas moradias. Ou seja, despeja-se pela falta de reforma agrária e de reforma urbana e, agora também, pela superexploração das mineradoras.
Belo Horizonte e região metropolitana não estão apenas em um quadrilátero ferrífero, mas em um quadrilátero aquífero. Aliás, a capital de Minas Gerais foi deslocada de Ouro Preto para Belo Horizonte principalmente em função dos seus mananciais, um importante aquífero situado nos arredores da Serra do Curral que conseguiria abastecer até 3 milhões de pessoas, mas a mineração e outras indústrias, como as de bebidas, ali instaladas, estão exaurindo tudo e colocando em colapso as condições objetivas de vida. Diante desse cenário, soluções moderadas apenas tentam domesticar a voracidade do ‘escorpião que só sabe ferir e matar’. Não basta trocar velhas tecnologias por novas tecnologias. Não basta proibir barragens a montante (acima) e continuar fazendo barragens a jusante (abaixo), dois métodos de barragens que oferecem sérios riscos de rompimento. Não basta criar territórios livres da mineração. Não basta “mudar o modelo de mineração”. Não basta fazer Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e acordos que garantem apenas poucos direitos – “o mínimo legal”, mas que, na prática, abrem mão de direitos fundamentais. Não basta CPI da mineração e Projetos de Leis para abrandar a fúria das mineradoras. Privilegiar ações na institucionalidade também é um erro grave, pois, como efeito colateral, desmobiliza o povo para as grandes lutas necessárias. Todas as soluções moderadas deixam intacta a coluna mestra das grandes mineradoras que, como o dragão do Apocalipse, vão devastando tudo e deixando só “terra arrasada”.
Necessário lembrar da densa obra intitulada COLAPSO - como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso, do biogeógrafo e filósofo Jared Diamond, editada no Brasil em 2013, que já alertava sobre catástrofes, contaminação química e danos ambientais irreversíveis relacionados à mineração em todo o mundo. Na obra Colapso, Jared Diamond alerta: “Outros problemas ambientais causados pela mineração de metais compreendem poluição da água pelos próprios metais, produtos químicos de processamento, vazamentos de ácidos e sedimentos. Elementos metálicos e semelhantes ao metal no próprio minério - especialmente o cobre, cádmio, chumbo, mercúrio, zinco, arsênio, antimônio e selênio - são tóxicos e tendem a causar problemas ao acabarem em córregos e lençóis freáticos como resultado das operações de mineração. [...] Muitos produtos químicos usados na mineração como cianeto, mercúrio, ácido sulfúrico, bem como o nitrato produzido pela dinamite, também são tóxicos. Mais recentemente foi descoberto que, ao serem expostos à água e ao ar através da mineração, os minerais contendo sulfeto vazam ácidos que causam séria poluição na água por si mesmo e pelos metais lixiviados por eles. Os sedimentos transportados para fora das minas pela água podem ser danosos à vida aquática cobrindo, por exemplo, as superfícies de desova dos peixes. Além desses tipos de poluição, o mero consumo de água de muitas minas é alto o bastante para ser significativo (DIAMOND, 2013, p. 541).”  
O crime não é só da Vale, é também do Estado cúmplice. É crime também dos governos anteriores e atuais, do poder legislativo que, em Minas Gerais, cuspiu no rosto de todas as vítimas do crime tragédia da VALE/BHP/SAMARCO/ESTADO ao aprovar, em regime de urgência, um projeto indecente, flexibilizando ainda mais o licenciamento ambiental. Os Ministérios Públicos, estadual e federal, também estão deixando muito a desejar, pois optaram por fechar acordos questionáveis e promotores combativos foram retirados das funções de investigação. O poder judiciário também está sendo cúmplice quando decide atendendo a pedidos escusos das mineradoras, desrespeitando os princípios constitucionais, tais como os da dignidade da pessoa humana e da precaução, e violando o artigo 225 da Constituição que exige garantir um meio ambiental saudável. O judiciário se coloca ao lado dos opressores quando é lentíssimo para decidir quando os injustiçados batem à porta do tribunal, mas é veloz em decidir quando é para garantir privilégios e interesses do capital.
Enfim, a humanidade só terá futuro se todas as pessoas de boa vontade, do campo e da cidade, se comprometerem na luta pela construção de uma sociedade do Bem Viver, com estilo de vida simples e austero, e cerrar fileira nas lutas sociais e ambientais pela superação do capitalismo que, como uma máquina de moer e corroer vidas, segue causando cada vez mais devastação socioambiental por meio do agronegócio com uso indiscriminado de agrotóxicos, pelas monoculturas que sacrificam os biomas e pelos megaprojetos de mineração.

Referência
DIAMOND, Jared.  COLAPSO - como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Rio de Janeiro: Record, 2013. (Original: 2005)

Belo Horizonte, MG, 19 de fevereiro de 2019.

Obs.: Os vídeos, abaixo, ilustram o texto, acima.

1 - Peregrinação ao lado do rio Paraopeba, morto, até o Velho Chico, em Minas Gerais. 30/1 a 02/2/2019


2 - Prefeito de Brumadinho, MG, defende minério-dependência e quer só abrandar. 1º/2/2019


3 - Crime da VALE e do Estado/Brumadinho/MG: Silêncio, não. Luta, sim, pela vida! -1º/2/2019


4 - Estado de MG a serviço das mineradoras/Prof. Dr. Klemens/UFMG. Vídeo 1 - 26/1/2019.







[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.comwww.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br             www.twitter.com/gilvanderluis             Facebook: Gilvander Moreira III
[2] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
[3] Conselho Estadual de Política Ambiental.
[4] Gustavo Gazzinelli e Ricardo Santiago são os outros autores de uma Ação Popular contra a abertura da Mina Capão Xavier, em Nova Lima, em 2004.

Peregrinação ao lado do rio Paraopeba, morto, até o Velho Chico, em Mina...



Peregrinação ao lado do rio Paraopeba, morto, até o Velho Chico, em Minas Gerais. 29/1 a 02/2/2019

De 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2019, integrantes da CPT (Comissão Pastoral da Terra), do CPP (Conselho Pastoral de Pescadores), do MNPP (Movimento Nacional de Pescadores e Pescadoras Artesanais) e da Cáritas Regional Minas Gerais percorreram o trajeto da lama tóxica do crime da mineradora Vale e do Estado, que matou o rio Paraopeba, até o Velho Chico, o rio São Francisco, já em agonia há algum tempo na UTI, para verem de perto os rastros de destruição do hediondo crime causado pela VALE, com autorização do Estado, a partir de Brumadinho, MG, dia 25/01/2019 às 12h28. Com seu percurso seguido pelos peregrinos, o rio Paraopeba faz ele também sua peregrinação... de agonia e morte. Suas águas que antes refletiam vida e esperança de dias melhores para tantas comunidades ribeirinhas que dele dependiam para sua sobrevivência, hoje seguem levando veneno, lixo tóxico, destruindo vidas... É inegável que essa contaminação já chegou ao rio São Francisco. As águas do Velho Chico já não são as mesmas, sua coloração já está mudada e, conforme depoimentos, seus peixes podem já estar contaminados. Nessa peregrinação, as marcas de um dos maiores crimes ambientais e um dos maiores acidentes de trabalho da história da humanidade. Os passos dos peregrinos testemunham sofrimento, angústia, incertezas, sonhos destruídos, esperanças perdidas... Exige-se justiça. É preciso que todos os responsáveis sejam punidos, quem autorizou a mina de Córrego do Feijão, quem renovou a licença, deputados e governadores, secretários de Estado, o presidente da Vale, diretores da VALE e todos técnicos que assinaram documentos falsos que criavam capa de legalidade. Punir somente "peixe pequeno" será deixar abertas as comportas para crimes maiores. Em qualquer outro lugar do mundo, o presidente da Vale, diretores da Vale, agentes públicos responsáveis pelas licenças já teriam sido presos. Exigem-se medidas urgentes de atendimento eficiente e responsável às famílias das vitimas e às comunidades massacradas. São urgentes e necessárias as ações de luta por direitos. Um grande mutirão, reunindo os movimentos sociais populares, as pessoas de boa vontade, as forças vivas da sociedade precisa ocupar todos os espaços da sociedade para, em lutas coletivas e massivas, frear o dragão da mineração que está pondo em colapso as condições objetivas de vida. Tantas vidas ceifadas não podem ser esquecidas. Da lama da morte é preciso brotar ressurreição. A peregrinação continua... em defesa da vida em toda sua biodiversidade, contra as mineradoras, contra toda opressão do poder do capital e dos capitalistas que, em detrimento da vida, seguem fazendo jorrar lama, jorrar morte!

Divulgação / Cáritas Regional MG

* Filmagem: Vinícius Gomes, da Cáritas Regional MG. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.
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