Ocupação Vila Esperança, ao lado do Anel, em Belo Horizonte, MG, na luta! Diálogo e negociação justa, sim! Despejo, não!

Ocupação Vila Esperança, ao lado do Anel, em Belo Horizonte, MG, na luta! Diálogo e negociação justa, sim! Despejo, não!

Audiência de Conciliação no TRF1, em Belo Horizonte, MG,
com o juiz coordenador de Conciliação, dia 30/01/2019,
sobre a Ocupação Vila Esperança entre o Anel e
a Av. Teresa Cristina, próximo ao Vista Alegre, em BH.
Foto: Eloi Lima.

         Nos últimos dias 30 e 31 de janeiro de 2019, o povo da Ocupação Vila Esperança, comunidade que conta com cerca de 150 (cento e cinquenta) famílias e que fica localizada parcialmente ao lado do Anel Rodoviário de Belo Horizonte (zona oeste, bairro Vista Alegre) e também ao lado da Avenida Teresa Cristina, participou de audiências de conciliação realizadas nas sedes da Justiça Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

         As audiências foram acompanhadas com centenas de moradores e moradoras da ocupação, bem como por lideranças da  Ocupação Vila da Conquista, outra comunidade acompanhada pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) também localizada na região oeste de Belo Horizonte e que terá audiência de conciliação no próximo dia 5 de janeiro de 2019, às 14 horas, no TJMG.

         Infelizmente, das audiências nada se avançou de concreto quanto a solucionar de forma justa pacífica o conflito fundiário e o gravíssimo problema social que perduram há anos, e nenhuma alternativa de moradia digna e prévia para as famílias foi assumida por nenhum representante dos poderes públicos, seja Governo Federal, seja Governo de Minas Gerais, seja Prefeitura de Belo Horizonte, ou mesmo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) ou Concessionária Via 040.

         O Juiz Federal responsável pela audiência, Dr. Ricardo Machado Rabelo, coordenador do Centro judiciário de Conciliação da SJMG, assumiu o compromisso de analisar mais uma vez o processo e buscar uma nova rodada de negociações, algo que é muito louvável e digno de elogios de nossa parte, haja vista, inclusive, que raros são os casos que vemos membros do Poder Judiciário ter uma postura ativa de busca de soluções justas e consensuais em favor de comunidades injustiçadas que veem suas vidas judicializadas.

         Contudo, para as negociações prosperarem, as autoridades públicas da prefeitura de Belo Horizonte, do Governo de Minas Gerais e do Governo Federal têm que terem postura de verdadeiras autoridades públicas, e assumir suas responsabilidades para buscar uma solução justa e pacífica para as 150 famílias da Ocupação Vila Esperança, pois as famílias que ali moram estão lá exatamente porque não existem políticas públicas de moradia de interesse social. Se assim não fosse, a Fundação João Pinheiro não teria feito importante e séria pesquisa que comprova existirem cerca de 30 milhões de famílias sem moradia digna em nosso país. Só na capital mineira o déficit habitacional ultrapassa 150 mil moradias. estima-se.

         Assim sendo, senhores Bolsonaro, Zema e Kalil, exigimos de vocês que saiam de seus gabinetes e coloquem seus primeiro, segundo e terceiro escalão de funcionários para buscarem uma solução justa, digna e prévia para as famílias, que é plenamente possível, já que, existe estudo que comprova, por exemplo, a existência de inumeráveis terrenos e prédios abandonados e sem função social que podem ser destinados para receber estas e outras famílias. Recordamos que a maior parte das famílias construíram suas casas ao lado da Av. Teresa Cristina e não ao lado do Anel rodoviário. E, em mais de cinco anos de existência da Ocupação, nunca houve uma acidente no Anel ao lado da Ocupação, até porque a Ocupação está localizada uns 2 quilômetros após os locais perigosos do Anel vindo da região do bairro Olhos D’água. A Ocupação está no plano, bem após o declive no Anel.

         Estaremos mobilizados, pois não aceitaremos despejo! Exigimos negociação séria e que leve à solução justa e pacífica de moradia digna e prévia para as famílias!

        

Assinam esta Nota:

Coordenação da Ocupação Vila Esperança;

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB);

Comissão Pastoral de Terra (CPT/MG).

Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2019.

Chega de mineração! Chega de impunidade! Ir. Neusa (CPP) e Clarindo (Mo...

Chega de mineração! Chega de impunidade! A vida pede socorro! Irmã Neusa, do CPP, e Clarindo, do Mov. dos Pescadores Artesanais - 28/1/2019.

Em entrevista a frei Gilvander Moreira, Irmã Neusa do Nascimento, da coordenação do Conselho de Pastoral dos Pescadores/as (CPP), exige justiça profunda no caso do crime tragédia e genocídio da mineradora Vale e do Estado, a partir de Brumadinho, acontecido a partir do meio dia de uma sexta-feira, que se tornou Sexta-feira da Paixão, do dia 25/01/2019. Também o pescador Clarindo, do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, denuncia esse crime hediondo e clama por justiça. “Sempre pedimos que a irmã chuva venha para molhar a mãe terra e gerar vida, mas a partir de 25/01/2019, toda vez que chover na bacia do Rio Paraopeba, ficaremos preocupados, porque mais lama tóxica será empurrada para o nosso querido Rio São Francisco que já está na UTI. Basta de mineração!”, diz emocionado Clarindo.

Emília, do Instituto de Direitos Humanos (IDH),
de Belo Horizonte, MG, contemplando o cenário
desolador das barragens rompidas no crime hediondo que
gerou um genocídio no Distrito de Córrego do Feijão,
em Brumadinho, a partir do dia 25/01/2019. Foto: J. P. Santos.

*Filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte/MG, 19/12/2018.

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Crimes cometidos por mineradoras em Congonhas/MG e a cumplicidade do Est...

Povo de Congonhas, MG, também está sendo violentado pela mineração, abaixo de uma megabarragem, da CSN. Sandoval Filho denuncia. 19/12/2018.

Crimes cometidos por mineradoras, pelo rompimento de barragens de rejeitos, na história de Congonhas/MG, e a cumplicidade do Estado - Por Sandoval de Souza Pinto Filho, no Lançamento do Boletim Informativo Cartografia da Cartografia Social, n.º 11, “Atingidos pelo Projeto Minas-Rio: Comunidades a Jusante da Barragem de Rejeitos” . 19/12/2018. No dia 19 de dezembro de 2018, no Asas de Papel Café & Arte, em Belo Horizonte/MG, aconteceu o lançamento do Boletim Informativo Cartografia da Cartografia Social, no. 11, “Atingidos pelo Projeto Minas-Rio: Comunidades a Jusante da Barragem de Rejeitos”. O evento contou com uma Roda de Conversa, da qual participaram golpeados/as e massacrados/as por barragens, pesquisadores, ambientalistas, sindicalistas, ativistas, jornalistas, estudantes e professoras. Nessa Roda de Conversa, o conhecimento do trabalho realizado e a situação das comunidades Passa Sete, Água Quente e São José do Jassém, nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, MG, e a partilha de experiências e preocupações em torno do modelo de extração mineral vigente no estado de Minas Gerais, e a violência com que superexploram comunidades e territórios. Nesse vídeo, o depoimento de Sandoval de Souza Pinto Filho, ex-sindicalista, ambientalista, Diretor de Meio Ambiente e Saúde da União de Associações Comunitárias de Congonhas – UNACCON - na resistência à mineração em Congonhas, que enfatizou a recorrência dos crimes com barragens de rejeitos de minério - lama tóxica - na história de Congonhas, MG, e a cumplicidade do Estado com a liberação das megabarragens em áreas povoadas.

*Filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte/MG, 19/12/2018.

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Ocupação dos Carroceiros no Tirol/BH: Mães e técnicos clamam por justiça...

Ocupação dos Carroceiros no Tirol, em Belo Horizonte/MG: Mães e técnicos clamam por justiça no TJMG. Laudo confirma que não há risco geológico. Vídeo 1 - 24/1/2019.

Mães da Ocupação dos Carroceiros, no Tirol, em Belo Horizonte/MG, e técnicos clamam por justiça no TJMG. 24/1/2019. Vídeo 1. Sob ameaça de injusto despejo, as famílias da Ocupação dos Carroceiros, no Tirol, em Belo Horizonte/MG, há mais de sete anos inseridas no local, em nove casas de alvenaria, animaram-se na esperança ao serem comunicadas que representantes da Comunidade seriam recebidos pelo Juiz responsável pela Liminar de Reintegração de Posse, no TJMG, dia 24/1/2019. Acompanhadas pelo geólogo . Dr. Carlos von Sperling Gieseke, pelo cartógrafo Eduardo Gontijo de Oliveira e por frei Gilvander, da CPT (Comissão Pastoral da Terra), mães da Ocupação se dirigiram ao TJMG na feliz expectativa de serem ouvidas pelo Juiz. Infelizmente, a reunião foi cancelada, quando a Comissão chegou ao TJMG. Nesse vídeo, o clamor de mães da Ocupação pela permanência no local e o depoimento do cartógrafo Eduardo Gontijo de Oliveira, com detalhes do relatório feito para ser apresentado ao juiz, com argumentos que comprovam que a Ocupação não está em área de risco geológico, já que esse é o argumento utilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Defesa Civil da PBH, para requerer o despejo das nove famílias da Ocupação dos Carroceiros. Esperamos que o vídeo chegue às autoridades competentes e as inspire a rever a decisão do despejo, que fere cruelmente o princípio da dignidade humana e o direito constitucional a moradia adequada.

Mães da Ocupação dos Carroceiros, no Tirol, em Belo Horizonte, MG,
no TJMG, clamando pelo direito a moradia e contra o despejo anunciado.
Foto: Frei Gilvander

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte,MG, 24/1/2019.

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Barrem a lama tóxica da mineradora Vale antes que o rio São Francisco seja morto!

Barrem a lama tóxica da mineradora Vale antes que o rio São Francisco seja morto!

Foto: Divulgação / Jornal
Estado de Minas

No Velho Chico, não! Barrem a lama tóxica da mineradora Vale! Não permitimos que este crime da mineradora VALE e de seus aliados no Estado devorem o rio São Francisco! Salvemos o Velho Chico antes que ele seja matado!

Solidários às milhares de famílias e às diversas formas de vida massacradas pelo crime trágico da mineradora VALE, com a licença do Estado, a partir do município de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, dia 25 de janeiro/2019, trazemos a público, mais uma vez, nossa indignação. Viemos gritar e exigir medidas imediatas para impedir que esta tragédia se alastre pelo rio São Francisco.

Não foi acidente, foi crime anunciado! Era previsível, como são previsíveis os rompimentos de dezenas de outras grandes barragens de lama tóxica de mineração em muitos estados do Brasil.

Na Ata da reunião do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental), de 11 de dezembro de 2018, que aprovou a renovação da licença ambiental para a mineradora VALE continuar a exploração de minério no complexo minerário da Jangada e da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, consta os alertas que foram feitos. O prof. Klemens Laschefski, da UFMG, por exemplo, em entrevista a vários meios de comunicação alertou para os riscos de continuar a atividade minerária na área do Córrego do Feijão. Maria Teresa Corujo (Teca), representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH) também fez contundentes e fundamentadas críticas à renovação da licença pleiteada pela VALE. Teca foi a única conselheira que votou contra a renovação da licença. Nove barragens de rejeitos minerários já romperam nos últimos anos em Minas Gerais. Nenhuma é 100% segura. Só não sabemos o dia e a hora que poderão romper. Elas romperão, não há dúvida, se não forem corrigidas com urgência conforme exige as novas tecnologias de descomissionamento de barragens.

De vozes e cabeças erguidas, reivindicamos, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, medidas eficazes e eficientes que impeçam a chegada dos dejetos tóxicos da Vale ao rio São Francisco!

Caso, a lama tóxica chegue no São Francisco, como varreu todo o Rio Doce, o Rio São Francisco receberá mais uma punhalada que o colocará, definitivamente, em estado de morte. Será um desastre ecológico sem precedentes para as populações ribeirinhas e para todos os seres vivos que compõem sua biodiversidade. O rio São Francisco atravessa sete estados, tem 15 milhões de pessoas vivendo na sua bacia. A EMBASA, COPASA da Bahia, já está orientando a população da bacia do Rio São Francisco em território baiano a estocar água.

Clamamos ao Ministério Público, Estadual e Federal, aos governos Federal e Estadual que, de IMEDIATO, usem todos os meios, sem poupar esforços, para que a Vale e os órgãos competentes empreendam medidas que impeçam a chegada da lama tóxica no Velho Chico. E que haja um trabalho continuado, efetivando soluções duradouras para a retirada dos rejeitos tóxicos ao longo do rio Paraopeba, um dos principais afluentes do Velho Chico morto pela VALE, com licença do Estado, sacrificado pela idolatria do mercado e do capital. Caso este “lixo” tóxico chegue à barragem de Três Marias, não teremos mais o que fazer! O Rio Doce hoje é um Rio morto. Paraopeba é um Rio morto. Vamos deixar matar o rio São Francisco, também?

Solicitamos, como medida de precaução, a paralisação de todas as atividades minerárias no estado de Mina Gerais, até que sejam garantidas a segurança e a sustentabilidade socioambiental do povo e da biodiversidade mineira!

NÃO VALE ENGANAR O POVO! A lama é tóxica, sim - afirmam vários técnicos especializados. Está público! A mortandade de peixes é sinal da toxidade da lama. Não é “tragédia de Brumadinho”, é mais um crime da VALE, com licença do Estado. Jamais esqueceremos o crime/tragédia da VALE/SAMARCO/BHP, com a licença do Estado, a partir do município de Mariana, dia 05 de novembro de 2015 - e os criminosos continuam impunes planejando e realizando crimes socioambientais de proporções gigantes.

No Velho Chico, não! Não permitimos que este crime da irresponsabilidade da mineradora VALE e de seus aliados devorem o rio São Francisco! Salvemos o Velho Chico!

Assinam esta Nota:

CPT/MG – Comissão Pastoral da Terra

MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil

CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores

ANP – Articulação Nacional das Pescadoras

Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI/MG

Belo Horizonte, MG, 29 de janeiro de 2019.

O crime da VALE exige justiça e não apenas medidas paliativas

O crime da VALE exige justiça e não apenas medidas paliativas

Por Gilvander Moreira^[1]

Crime tragédia da VALE, com licença do Estado,
a partir de Brumadinho, MG, dia 25/01/2019.
 Foto: Divulgação / Rede Social

O crime/tragédia gigante causado pela mineradora VALE, com licença do Estado, exige de todas as pessoas de boa vontade compromisso ético para que não apenas ações paliativas e secundárias sejam postas em prática, mas é imprescindível que justiça no sentido mais profundo seja efetivada. Profundamente comovido e indignado, o coordenador da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito em Minas Gerais, Fillipe Gibran, passou o dia de ontem, 28 de janeiro de 2019, em Brumadinho, MG, tentando ser solidário e contribuir para que mais esse crime tragédia não fique impune. Em um relato dramático que interpela nossa consciência, diz Gibran: “É terrível o crime socioambiental da VALE, com anuência do Estado, ocorrido a partir de Brumadinho, MG, dia 25 de janeiro de 2019. A recuperação dos bens naturais é impossível de se pensar e a perda dos seres humanos também é incalculável. Já é o maior crime socioambiental da história da humanidade em número de pessoas mortas. Depois de muita insistência, alguns atingidos me confidenciaram que foram orientados pela VALE, pelo IBAMA e pela polícia civil a não passarem nenhuma informação a ninguém, nem à imprensa, nem aos movimentos sociais e nem às pastorais sociais. “Falaram pra gente que nenhum movimento social vai pagar as indenizações; que quem paga é a VALE - pagará quando e quanto? Como pagar o impagável? -, então é melhor fazer o que a VALE quer”, disse um sobrevivente. Ouvi que muitos moradores retiraram vários  corpos de pessoas do leito dos rios e que inclusive  na região de São Joaquim de Bicas, um pouco abaixo, encontram corpos também soterrados. Muitos moradores estão inconformados, dizendo que o número de desaparecidos é muito maior do que a VALE e a imprensa estão divulgando. Ouvi muitos relatos de pessoas dizendo que seus parentes estavam no local do crime e que estão desaparecidos, porém não constam nas listas. E a VALE está se negando a inserir muitos nomes de desaparecidos na lista. Falaram de dois vilarejos com 50 casas que foram devastadas pela lama tóxica e que ninguém contabiliza eles. Pelo horário do rompimento das barragens não houve troca de turno. Por isso, estimam que só de funcionários da VALE no local, no momento do crime/tragédia gigante, seria um número próximo a 400 trabalhadores/as. Informaram que a pensão que foi soterrada tinha capacidade para 120 pessoas e que por ser férias e sexta-feira, existe a chance de estar com uma lotação razoável.  Próximo à pensão havia 17 casas de moradores. Todas essas informações elevam em muito a estimativa do número de desaparecidos. Muitos moradores com parentes desaparecidos não conseguem inserir os nomes dos parentes nas listas da VALE, que está fazendo blindagem das informações e das pessoas, fez um cerco para ninguém chegar perto das barragens e nem dos ribeirinhos. Os moradores estão enlutados e sem informações certas. Os voluntários de outros estados foram dispensados. Os funcionários da VALE estão pressionados e os bombeiros, extenuados.”

Diante deste cenário que transpassa de dor nosso coração, temos que alertar que a VALE está controlando e blindando as informações, os espaços, e o Estado não pode permanecer em uma posição secundária, preocupado apenas com ajuda emergencial. A transparência no trato com os milhares de famílias golpeadas é necessária e uma questão ética inarredável. Se não forem enfrentadas as questões de fundo com firmeza, em breve outros crimes tragédias ocorrerão. Ocultar informações é mentir e violentar mais uma vez quem já foi golpeado. As famílias violentadas têm direito a informações transparentes e imparciais. Nojento ver e ouvir a VALE fazendo propaganda sobre as migalhas de ajuda humanitária que está fazendo diante da sexta-feira da paixão que a mineradora, com licença do Estado, provocou. É inadmissível que o Ministério Público, Estadual e Federal, e o poder judiciário mandem prender apenas funcionários e autoridades secundárias. E os principais responsáveis por esse crime anunciado, que não é de Brumadinho, mas da VALE e dos seus aliados no Estado?

Com um povo trabalhador, Brumadinho era uma região rica em nascentes e cachoeiras, por isso, abastecia parte de Belo Horizonte e Região Metropolitana com farta produção de verduras e legumes. Além de ser uma cidade com inúmeros núcleos e sítios históricos, bens culturais tombados e comunidades tradicionais, entre elas, remanescentes de quilombos, como as de Marinhos, Sapé, Ribeirão e Rodrigues. Lamentavelmente, as mineradoras invadiram Brumadinho e região, e foram sacrificando os biomas e espalhando violência socioambiental sem fim.

É necessária a participação dos atingidos e atingidas, melhor dizendo, violentados e massacrados, no Comitê criado pelo Governo Federal para “Supervisão de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego do Feijão” (Decreto 9.691, de 25/1/2019).

Tornou-se um imperativo ético e uma necessidade de sobrevivência para o povo e para as próximas gerações paralisar já toda atividade de mineração no estado de Minas Gerais por meio da suspensão de todas as licenças de projetos de mineração no estado de MG por tempo indeterminado até que sejam feitos estudos técnicos idôneos por professores e técnicos independentes para se averiguar a segurança ambiental de todos. Se não for seguro, que não seja reaberto nunca, o processo de mineração. Essa medida é necessária, porque há inúmeras comunidades a jusante (abaixo) de barragens, como é o caso, por exemplo: a) de Congonhas, onde há 1,5 milhão de pessoas morando abaixo de uma megabarragem de rejeitos minerários; b) da cratera da Mina de Águas Claras, atrás do que resta da Serra do Curral, em Belo Horizonte, está acima dos bairros Mangabeira, Serra e, se romper, passará como um tsunami varrendo tudo o que encontrar pela frente, desde o bairro Mangabeiras até a Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte; c) da barragem do Doutor, na Mina de Timbopeba, que poderá atingir as comunidades de Antônio Pereira, no município de Ouro Preto; d) da barragem da mineradora Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, onde há várias comunidades abaixo da barragem que, como um dragão, está devastando tudo. No noroeste de Minas, em Paracatu, acima da cidade, como uma espada de Dâmocles, está uma das maiores barragens de rejeitos minerários do Brasil.

Nesse tempo em que de forma vergonhosa e escandalosa os interesses do capital e dos capitalistas se sobrepõem ao bem comum, aos direitos fundamentais, de forma institucionalizada, é fundamental a atenção e a mobilização de todas as forças vivas da sociedade para que a vida seja respeitada e preservada, e a justiça, de fato, se concretize, sem restrições.

Belo Horizonte, MG, 29 de janeiro de 2019.

Obs.: O vídeo, abaixo, ilustra o texto, acima.

1 - Rompimento de quatro barragens em Brumadinho/MG NÃO FOI ACIDENTE. FOI CRIME! 28/1/2019.

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[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

VALE DE MORTES! Mais um crime da mineradora VALE, com licença do Estado, em Minas Gerais!

VALE DE MORTES! Mais um crime da mineradora VALE, com licença do Estado, em Minas Gerais!

Foto: Divulgação / Imprensa

Nossa expressão de solidariedade a todas as famílias e todos os seres vivos golpeados por mais um crime anunciado e previsível da mineradora Vale com licença do Estado.

REPUDIAMOS... E NOS SOLIDARIZAMOS COM AS VÍTIMAS DO CRIME DA MINERADORA VALE, COM LICENÇA DO ESTADO, QUE SEGUE DEVORANDO VIDAS HUMANAS E DE TODA A BIODIVERSIDADE, E COMEMORANDO IMPUNIDADES!

A mineradora VALE, privatizada em 1997, é a terceira maior empresa do Brasil, está minerando em 30 países e é uma das maiores mineradoras do mundo. Três anos após cometer o crime trágico do dia 05 de novembro de 2015, em Mariana, MG, que ceifou vidas de 19 pessoas, peixes, animais, vegetação... envenenou a mãe terra e a irmã água do Rio Doce – cerca de outras 30 pessoas, nos últimos 3 anos, foram mortas como vítimas do crime que continua - a VALE prossegue a matança com a cumplicidade de seus aliados, incluindo autoridades e órgãos do Estado de Minas Gerais, Governo Federal e poder judiciário. Com maior perversidade, segue repetindo a mesma atrocidade anunciada. Ontem, dia 25 de janeiro de 2019, às 13h20, o terror recaiu a partir do município de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, MG. O novo crime, iniciado ontem, cometido pela Vale, pode ser muito maior do que apontado pelos meios de comunicação até agora. A lama tóxica CHEGARÁ AO RIO SÃO FRANCISCO, RUMO AO MAR!

Ontem, o povo de Brumadinho (MG) e das bacias do Rio Paraopeba e do Rio São Francisco foi empurrado e “crucificado na cruz de 14 milhões de m³ de lamaçal tóxico –”, vítima de mais um crime anunciado da Vale, com autorização do Estado, com o rompimento de três barragens de rejeitos minerários – há risco de rompimento de uma 4ª barragem na área do Complexo da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho! Essas barragens tinham risco baixo, segundo o cadastro Nacional de Barragens. Quando romperão as centenas de barragens em Minas Gerais com risco médio e alto? Centenas de pessoas podem ter sido mortas, trabalhadores/as da VALE, de empresas terceirizadas, moradores da região e turistas que estavam em pousada. Os bombeiros estimam mais de 300 pessoas desaparecidas. A Vila Ferteco foi devastada e uma pousada foram totalmente devastadas. O Parque da Cachoeira, bairro de Brumadinho, foi fortemente afetado. Sítios, chácaras e famílias que vivem nas proximidades do Córrego do Feijão e do Rio Paraopeba e até do Rio São Francisco foram golpeadas pela lama tóxica das barragens do Córrego do Feijão. Repudiamos a declaração do presidente da VALE dizendo que era “inimaginável” e se referindo aos mortos como “acidentados”. Era previsível e não foi acidente, foi crime anunciado. Um dos principais afluentes do Rio São Francisco, o Rio Paraopeba oferece 45% da água do abastecimento de Belo Horizonte, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Lagoa Santa e abastece muitas outras cidades ao longo dos seus 510 quilômetros de extensão.

Os riscos da Mina Córrego do Feijão, como também de muitos outros projetos Minerários no Estado de Minas, que apresentam riscos, foram anunciados. Sem considerar os princípios da precaução e da prevenção, os órgãos ambientais e representantes de empresas aprovaram a continuidade da licença da Mina, com voto contrário da sociedade civil - que tem apenas 1 representante no Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias (COPAM). No dia 11 de dezembro de 2018, na reunião da Câmara de Atividade Minerária (CMI) foi aprovada a licença que permitiu a continuidade e ampliação da Mina. O parecer da SUPRI (órgão da SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) foi favorável e oito entidades aprovaram a licença: 1) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES); 2) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais do Governo de Minas Gerais (SECCRI); 3) Secretaria de Estado de Governo (SEGOV); 4) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG); 5) Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); 6) Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais  (SINDIEXTRA), 7) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS); e 8) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG). Houve apenas um voto contrário: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH). Absteve-se: IBAMA e CEFET. Todos os órgãos e autoridades que aprovaram a abertura da Mina de Córrego do Feijão e quem autorizou a continuidade da Mina de Córrego do Feijão são cúmplices desse hediondo crime e tragédia e por isso devem ser responsabilizados criminalmente e civilmente.

Repudiamos a irresponsabilidade dos governos anteriores que facilitaram a implantação das malditas obras de mineradoras que se alastram pelo Estado de Minas Gerais e pelo país inteiro, absolutizando a acumulação de capital e violentando a dignidade da pessoa humana e os clamores da mãe terra e da irmã água! Condenamos, também, as propostas anunciadas pelos governantes, recentemente eleitos, em nível Federal e Estadual que, em seus discursos, pré-anunciam ampliar a flexibilidade de licenças ambientais, inclusive para as mineradoras, aprofundando ainda mais a devastação socioambiental e a tragédia criminosa em curso! 

Os/as camponeses/as, pescadores e pescadoras tradicionais, vazanteiros e vazanteiras, Quilombolas e Indígenas, ao longo dos rios Paraopeba e São Francisco, lamentam o impacto que sofrerão, violentando ainda mais suas condições de vida e luta para garantir seu modo de vida e seu sustento vinculado às águas e às terras do rio Paraopeba e do Velho Chico! Mais uma vez fica claro quem realmente destrói a vida e a natureza nas Bacias dos rios Paraopeba e São Francisco. 

Exigimos, com toda a nossa força e nossas articulações que a empresa Vale e o Estado com seus respectivos órgãos, empreendam, de imediato, ações eficazes para impedir que a lama e seus impactos cheguem ao rio São Francisco. Que, em Três Marias, sejam tomadas as providências necessárias, para conter os dejetos, caso estes cheguem à barragem! Não admitimos, jamais, que tais providências não sejam tomadas! Exigimos apuração, julgamento e condenação exemplar para todos os responsáveis por mais esse crime tragédia anunciada. Inadmissível continuar a impunidade com relação ao crime continuada da SAMARCO/VALE/BHP  e esse agora.

Não nos dobraremos! Não nos renderemos... Não nos venderemos ao capital e aos capitalistas que reproduzem grandes projetos minerários satânicos e diabólicos!

NO RIO E NO MAR – PESCADORES NA LUTA!

NOS AÇUDES E BARRAGENS – PESCANDO LIBERDADE!

HIDRO NEGÓCIO – RESISTIR!

CERCAS NAS ÁGUAS – DERRUBAR!

Assinam esta Nota:

MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil

CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores

CPT – Comissão Pastoral da Terra

ANP – Articulação Nacional das Pescadoras

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI/MG

Cáritas Diocesana de Januária/MG

Povo Indígena Xacriabá

Povo Indígena Kaxixó

Povo Indígena Tuxá

Comunidades Pesqueiras e Vazanteiras do rio São Francisco