sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Silvinho/MST: ORGANIZAÇÃO, CORAGEM, UNIDADE. Campo do Meio/MG - 11/12/2017.

Sílvio Neto, do MST de MG: ORGANIZAÇÃO,
CORAGEM, UNIDADE. Campo do Meio/MG - 11/12/2017.

Pronunciamento
lúcido, corajoso, determinado, motivador e contagiante de Sílvio Neto, o
Silvinho do MST, marcou o Ato Político do MST realizado em Campo do Meio, sul
de Minas Gerais. Mais que denunciar os atos de violência contra os Sem Terra e
a recente tentativa de assassinato ao Silvinho, dia 06/12/2017, o Movimento
serviu para reforçar o firme propósito de luta pela Reforma Agrária, como a
única solução possíve
l para por fim ao gravíssimo conflito agrário e social envolvendo as
terras da antiga Usina Ariadnópolis. Lembrando que a CORAGEM, a ORGANIZAÇÃO e a
UNIDADE são marcas da caminhada histórica do MST, sua resistência, luta e
conquistas, Silvinho conclamou a todos a permanecerem firmes nesse propósito,
contra toda e qualquer forma de opressão e ameaça, para a construção da Reforma
Agrária Popular, para a construção de uma sociedade justa, com vida digna para
todas as trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade.
*Reportagem em vídeo de frei Gilvander Moreira, da CPT e do
CEBI. Campo do Meio, 11/12/2017
.



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Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link:
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quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

AVANÇA A LUTA PARA CONQUISTAR ENERGIA ELÉTRICA NAS OCUPAÇÕES-COMUNIDADES DA IZIDORA, EM BELO HORIZONTE, MG.

AVANÇA A LUTA PARA CONQUISTAR ENERGIA ELÉTRICA NAS OCUPAÇÕES-COMUNIDADES DA IZIDORA, EM BELO HORIZONTE, MG.


Ontem, dia 20 de dezembro de 2017, foi realizada no auditório da URBEL reunião entre famílias e coordenações das três ocupações-comunidades da Izidora (Vitória, Rosa Leão e Esperança), movimentos sociais populares - Brigadas Populares (BPs), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), bem como o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, - e representantes da CEMIG e URBEL (companhia responsável pela política urbana da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH). A pauta da reunião era conseguir da parte da PBH a solicitação junto à CEMIG de ligação de energia elétrica nas três Comunidades da Izidora, já que de acordo com a companhia responsável pelo serviço de energia elétrica (CEMIG), seria necessária a autorização do prefeito de BH, Kalil, por meio do presidente da URBEL, Claudius Vinicius. Nas três Ocupações-comunidades da Izidora estão mais de 8.000 famílias (cerca de 30.000 pessoas), com cerca de 6.000 crianças. O povo já construiu ou está construindo na Izidora mais de 6.000 casas de alvenaria. Tudo com ruas e plano urbanístico, sem nenhum beco.
Muitas das famílias que moram nas ocupações e foram à URBEL lutar pela ligação de energia elétrica em suas comunidades foram barradas de entrar nas dependências da URBEL. Durante toda a manhã, enquanto o povo das Ocupações da Izidora se manifestava diante da URBEL, o prédio, que é público, ficou de portas fechadas para a população que trabalha e paga os impostos que sustentam os órgãos públicos desta cidade. Repudiamos essa postura da atual gestão Kalil. Após várias famílias moradoras das três comunidades da Izidora relatarem os vários problemas de sobreviver com migalhas de energia elétrica de gato ou à luz de vela, a companheira Isabella Gonçalves, das Brigadas Populares, leu a nota dos movimentos e destacou um resumo das reivindicações da Izidora diante da prefeitura: 1) A instalação de energia elétrica nas ocupações da Rosa Leão, Esperança e Vitória. 2) A tarifa social da energia elétrica, para que as famílias paguem o justo e não tenham que arcar com taxas abusivas progressivamente cobradas pela empresa. 3) Que a prefeitura apresente para a votação o Plano Diretor e declare como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) as ocupações da Izidora, bem como as demais ocupações da cidade. 4) Que sejam encaminhados os demais procedimentos para a urbanização e regularização das ocupações da Izidora, inclusive o Plano de Regularização Urbanístico para o qual já estavam previstos recursos. Em seguida foi dada a palavra aos representantes da CEMIG e URBEL que colocaram alguns empecilhos à ligação de energia elétrica na Izidora, o que foi rebatido com poderosos argumentos expostos pelos companheiros Leonardo Péricles, do MLB, e Thais Lopes, do Coletivo Margarida Alves, que relataram, respectivamente, o sucesso do processo em andamento de ligação de energia elétrica das ocupações urbanas do Barreiro e a previsão legal de direito das comunidades de terem direito de acesso a energia elétrica.
Com muita pressão dos movimentos populares, coordenações e famílias presentes, ficou claro que se tratava de vontade política, e a URBEL assinou a Ata da Reunião com o compromisso de encaminhar no prazo máximo de 15 dias a solicitação para que a CEMIG entre nos territórios das Ocupações-comunidades da Izidora para iniciar o processo de ligação do fornecimento de energia elétrica. A “Operação Urbana do Isidoro” não pode ser impedimento para colocar energia nas comunidades. Aliás, a “Operação Urbana do Isidoro” precisa ser cancelada, pois não foi posta em prática e é tremendamente injusta. Continuaremos mobilizados em luta até a instalação de energia, água, saneamento e outros serviços públicos nas três comunidades da Izidora, para assim se propiciar uma vida digna para as 8.000 famílias da Izidora que ousaram lutar contra a escravidão do aluguel, humilhação de moradia de favor e a cumplicidade do poder público com o capital imobiliário expresso na falta de políticas públicas sérias de moradia popular. É injusta uma cidade onde há energia demais para empresas e bairros nobres e escassez ou ausência de energia nas Ocupações e periferia.
Está de parabéns todos que participaram dessa luta de ontem na sede da URBEL, em BH, lotando o auditório da URBEL após entrar na pressão ou manifestando na Av. do Contorno diante da URBEL. Pressão dentro e fora: que beleza!

COM LUTA E COM GARRA, A ENERGIA SAI NA MARRA!
ENERGIA ELÉTRICA É UM DIREITO HUMANO!
PÁTRIA LIVRE/ MATRIA LÍVRE! VENCEREMOS!

Assinam essa nota pública:
Coordenação da Ocupação Esperança
Coordenação da Ocupação Rosa Leão
Coordenação da Ocupação Vitória
Brigadas Populares (BPs)
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (CMA)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)



quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

GOVERNO DE MG e PREFEITURA DE BH NÃO RECEBEM A COMUNIDADE-BAIRRO VILA NOVA, EM BELO HORIZONTE. Nota pública.

GOVERNO DE MG e PREFEITURA DE BH NÃO RECEBEM A COMUNIDADE-BAIRRO VILA NOVA, EM BELO HORIZONTE. 
Nota pública.


Ontem, dia 19 de dezembro de 2017, estava agendada para as 9 horas da manhã reunião entre representantes da Comunidade-bairro Vila Nova e do governo de MG (Mesa de Diálogo, representada pela sua coordenadora Lígia) e prefeitura de BH (URBEL, companhia responsável pela política municipal urbana). Após o povo da comunidade e militantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) marcharem rumo à Cidade Administrativa na via da Linha Verde (MG 010), cerca de 5 Kms, a comissão de representação composta por coordenadoras/es da comunidade, advogados populares e movimentos populares foram barrados com argumento de que somente 3 (três) pessoas poderiam subir para a reunião. Durante a tentativa de negociação para que uma comissão de 10 lideranças fosse recebida, uma representante da URBEL chegou ao absurdo de dizer que não receberia pessoas “estranhas” à comunidade. Isso quer dizer que os movimentos populares estão proibidos de atuarem? O mesmo pode se dizer para os advogados? Perguntamos: quando é para receber empresários, o tratamento dado é esse?
As famílias ficaram por horas aguardando serem recebidas e ficaram sabendo por terceiros que a reunião entre Mesa de Diálogo do Governo de MG e URBEL foi realizada e encerrada sem sua presença. Repudiamos essa atitude covarde e ilegítima dos representantes do poder público estadual e municipal. Já foram duas reuniões, no mínimo, tratando sobre a Comunidade Vila Nova, mas sem a presença de lideranças da Vila Nova. Não temos dúvidas de que esse ato irresponsável se deu por duas razões fundamentais: os governos de plantão dos ricos não querem que o MLB e a CPT atuem junto à comunidade, pois com sua experiência, combatividade e consciência de classe, têm conseguido conquistar várias vitórias junto com várias ocupações urbanas do estado de Minas Gerais, e também porque as famílias da ocupação-comunidade Vila Nova compareceram à Cidade Administrativa em peso e fazendo uma combativa marcha em via pública. Os poderosos querem desestimular o povo a ir para as ruas denunciar as injustiças contra si.
Porém, se pensam que calarão os movimentos populares, os advogados populares e os moradores e moradoras de ocupações urbanas, estão enganados: o espírito combativo do professor Dr. Fábio Alves, saudoso advogado da Comunidade Vila Nova, está presente em nós, e iremos às ruas, lugar cujo único dono se chama Povo, exigir que esse despejo que está em curso contra as cerca de 450 famílias da Comunidade Vila Nova cesse imediata e absolutamente. Não aceitaremos derrubar nem uma casa na Comunidade Vila Nova, que já é um bairro consolidado com rede de água e esgoto da COPASA, Rede de energia da CEMIG, Correio entregando cartas nas residências, todas as ruas asfaltadas. Totalmente consolidada a comunidade Vila Nova.
Exigimos das autoridades públicas, seja Poder Executivo e Poder Judiciário, que tomem as medidas cabíveis para a definitiva regularização fundiária do bairro Vila Nova.
Do Poder Judiciário exigimos o seguinte: aos juízos da 3ª Vara Cível de Sete Lagoas e da Vara de Precatórias Cíveis de Belo Horizonte, que reconsiderem a decisão que manda despejar as famílias com o uso de força policial! Não é legítimo que um poder cujo seus integrantes recebem auxílios moradias de quase 5.000,00 e salários acima do teto constitucional mandem a Polícia militar de MG despejar famílias pobres.
Do Poder Executivo exigimos o seguinte: que o governador Fernando Pimentel (PT) não ouse enviar sua polícia militar violenta e anti povo despejar a comunidade-bairro Vila Nova, pois as famílias estão dispostas a resistir a qualquer tentativa de retirar suas moradias, e que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) declare a área do bairro Vila Nova como área especial de interesse social (AEIS) e baixe decreto desapropriando a área para fins de regularização fundiária de moradias populares.
O povo da Comunidade Vila Nova voltou da Cidade Administrativa a pé marchando para a comunidade, 5 Kms, super indignado por não ter sido recebido. Não arredaremos um milímetro do nosso direito conquistado com muita luta e suor ao longo de 23 anos. Respeitem a nossa luta. Inadmissível falar em despejo para nossa Comunidade Vila Nova. Estamos dispostos a doar a nossa vida nessa luta, mas não vamos deixar derrubar nenhuma meia casa na nossa comunidade. Honraremos tudo o que o prof. Dr. Fábio Alves e padre Pedro nos ensinaram.
Pisem ligeiro, pois somos pequenos e pequenas, mas como formigas  somos muito fortes juntos! Então não ousem assanhar o formigueiro!

Belo Horizonte/MG, 19 de dezembro de 2017.

Assinam essa nota:
Coordenação do bairro Vila Nova
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)



terça-feira, 19 de dezembro de 2017

BAIRRO VILA NOVA, em Belo Horizonte, NÃO ACEITA DESPEJO DEPOIS DE 23 ANOS DE LUTA!

BAIRRO VILA NOVA, em Belo Horizonte, NÃO ACEITA DESPEJO DEPOIS DE 23 ANOS DE LUTA!


Hoje, dia 19 de dezembro de 2017, o povo da comunidade-bairro Vila Nova em BH, que compõem as cerca de 450 famílias moradoras do bairro Vila Nova, localizado próximo a antiga Estrada Velha para Santa Luzia (região norte de BH), em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) marcham rumo a Cidade Administrativa para participar de reunião da Mesa de Dialogo do Governo de Minas Gerais.
O hoje bairro Vila Nova nasceu no início dos anos 90, quando inúmeras famílias, sendo esmagadas pela escravidão do aluguel ou humilhação de moradia de favor, ocuparam terreno abandonado e sem função social, reivindicado por uma construtora de propriedade do ex-prefeito de Sete Lagoas/MG, Múcio Reis.
Depois de mais de 20 anos de imbróglio judicial, o processo, sem conhecimento das famílias, foi remetido a um juiz de Sete Lagoas, ao argumento de que a construtora suposta proprietária teria falido, e de forma injusta e covarde, o referido juiz, determinou à juiza da Vara de Cartas Predatórias Cíveis de BH que cumpra o despejo.
O bairro Vila Nova deixou de ser ocupação há muito tempo. Trata-se de um verdadeiro bairro totalmente consolidado, uma comunidade, lugar bom de viver e conviver. As ruas estão asfaltadas, há iluminação pública pela Cemig, serviços de água pela COPASA, energia elétrica e esgoto, o correio já entrega cartas nas residências. Não pode haver despejo. O que o poder público fará com as cerca de 450 famílias que construíram tudo que tinham neste lugar? Se durante 23 anos, nenhum governante ou juiz tomou qualquer providência para garantir o direito à moradia dessas famílias, pode haver despejo agora?
Exigimos do poder público prefeitura de BH, que declare a área do bairro Vila Nova como Área Especial de Interesse Social (AEIS) e a desaproprie para fins de interesse social para moradia popular. Cobramos providências do governador Fernando Pimentel (PT) e do prefeito Alexandre Kalil (PHS). E também cobramos do Poder Judiciário, representado nos juízos da 3° Vara Cível de Sete Lagoas e Vara de Precatórias Cíveis de BH, que revertam a decisão de despejo, pois conflito social não se resolve com despejo. Lembrem-se do que a mesma Polícia Militar que vocês enviam para fazer despejos fez com a jovem Gabi, militante do MLB, no dia 1 de maio de 2017: lhe deu um tiro na cara. Vocês acham mesmo que as famílias que construíram suas casas há mais de 23 anos aceitarão serem despejadas passivamente?
Ademais, o Poder Judiciário não tem moral alguma para determinar despejo de comunidades pobres quando, de forma inconstitucional e imoral, seus juízes recebem auxílio moradia de quase R$5.000,00 por mês.
Seguiremos o exemplo combativo do professor Dr. Fabio Alves, advogado da comunidade, que atuou em favor do bairro Vila Nova durante os anos 90 e iremos de cabeça erguida levar adiante uma grande luta em prol de nosso direito a moradia.

RESISTE BAIRRO VILA NOVA!
PROFESSOR FÁBIO ALVES PRESENTE!
O povo exige natal com moradia e paz.

Assinam essa nota:
Coordenação do bairro Vila Nova 
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
Movimento de Luta noa Bairros, Vilas e Favelas (MLB). 

Obs.: A reunião na Cidade ADM será a partir das 9horas, hoje, dia 19/12/2017.



segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Celebração Inter-religiosa/2ª Parte-Inauguração do Armazém do Campo/ MST...

Celebração Inter-religiosa marca a inauguração do Armazém do Campo, do MST, em Belo Horizonte/MG, dia 06/11/2017. 2ª Parte.

A diversidade religiosa presente de forma significativa nos Assentamentos e Ocupações foi celebrada no segundo dia do Circuito Mineiro de Arte e Cultura da Reforma Agrária do MST, ao lado da inauguração do Armazém do Campo em Belo Horizonte/MG. Participaram dessa celebração inter-religiosa, Frei Gilvander Moreira, da Igreja Católica, a Mãe de Santo Mafugemê, do Candomblé, e a Pastora Sônia, da Igreja Metodista. A celebração da Mãe Terra, da Irmã Água, da Irmã Luz, do Irmão Vento, das sementes lançadas, dos frutos da terra, numa mística que motivou oportuna reflexão acerca da importância de se defender a vida em toda sua biodiversidade, da luta pra garantir o direito da terra a todos que dela necessitam para trabalhar e sobreviver, da resistência ao sistema capitalista que oprime e fere a dignidade humana, do respeito uns com os outros, como seres criados à imagem e semelhança do Deus da Vida.
* Reportagem em vídeo de frei Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Belo Horizonte/MG, 06/11/2017.




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sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Marcha do MST - Campo do Meio/MG, contra a violência, pela Reforma Agrár...

Marcha
do MST em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, contra a violência, pela
Reforma Agrária - 1a Parte - 11/12/2017.

 Após reiteradas
ações de violência contra camponeses e camponesas, e tentativa de assassinato,
em Campo do Meio, sul de Minas Gerais, MST e defensores dos Direitos Humanos
realizaram, dia 11/12/2017, uma manifestação com Marcha, Celebração e Ato
Político contra a violência, contra derrubada de direitos e a favor da Reforma
Agrária, pela superação do conflito agrário que se arrasta há mais de 20 anos,
com disputa das terras da antiga Usina Ariadnópolis (cerca de 5.000 hectares),
cuja área encontra-se em processo de desapropriação, por meio de decreto feito
pelo governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
*Reportagem em vídeo de frei Gilvander
Moreira, da CPT e do CEBI. Campo do Meio, sul de MG, dia 11/12/2017.



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quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Foi preso Adriano Chafik Luedy, mandante do massacre de Felisburgo, MG: 13 anos depois.

Foi preso Adriano Chafik Luedy, mandante do massacre de Felisburgo, MG: 13 anos depois.
Por frei Gilvander Moreira[1]

Segundo vários meios de comunicação[2], Adriano Chafik Luedy, mandante e assassino confesso do massacre de Felisburgo, foi preso na tarde de hoje, dia 14 de dezembro de 2017, em Salvador, Bahia, pela Polícia Civil do estado de Minas Gerais. Em 2013, após 9 anos do massacre de Felisburgo, Adriano Chafik foi julgado e condenado no Fórum Lafaiete, em Belo Horizonte, a 115 anos de prisão, mas estava foragido. Se fosse um pobre, teria sido preso logo após o massacre de cinco camponeses Sem Terra. Ficará preso quanto tempo? Por amor à verdade, aos camponeses Sem Terra, ao MST e para que não seja esquecido e nem repetido o massacre de Felisburgo, socializo, abaixo, o que coloquei na minha tese de doutorado na FAE/UFMG sobre a luta pela terra enquanto pedagogia de emancipação humana.
Dia 20 de novembro de 2004, dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, por volta das 11h15, em um dia chuvoso, 17 jagunços, liderados pelo fazendeiro e empresário Adriano Chafik Luedy, invadiram o Acampamento Terra Prometida, do MST, no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, MG. Renderam um Sem Terra que estava na guarita do acampamento e, com revólver encostado na sua orelha, o obrigaram a soltar um foguete, que era a senha para reunir todo o povo do acampamento em caso de ameaça ou de necessidade de se reunir com rapidez. O povo começou a se reunir. Adriano Chafik, visto por muitos no local, liderava a operação, perguntando “Cadê a Eni e o Jorge?”, e ordenando “Podem atirar e matar...”. O bando de jagunços – uns encapuzados, outros não – iniciou os disparos. Dentro de poucos minutos assassinaram cinco Sem Terra. Todos os tiros foram à queima roupa. Feriram mais de 12 pessoas, incendiaram com gasolina dezenas de barracos de lona preta, a barraca da Escola, a barraca de alimentos, a barraca da biblioteca, barracos da Maria Gomes dos Santos (Eni) e do Jorge Rodrigues Pereira. Uma criança de doze anos levou um tiro próximo ao olho. Puseram gado nas lavouras dos Sem Terra. Muitos trabalhadores do acampamento ficaram, desde então, amedrontados e portadores de alguma doença, física ou mental, como consequência daquele crime.[3] Assassinaram covardemente cinco Sem Terra do MST: Iraguiar Ferreira da Silva, 23 anos; Miguel José dos Santos, 56 anos; Francisco Nascimento Rocha, 62 anos; Juvenal Jorge da Silva, 65 anos; Joaquim José dos Santos, 65 anos. A perícia feita atestou que todos os tiros foram à queima roupa. Cada um dos camponeses assassinados recebeu diversos tiros; um levou quatro tiros no peito, outro levou treze. Feriram outras vinte pessoas Sem Terra.
Atearam fogo no acampamento, reduzindo a cinzas 65 barracas de lona preta, inclusive a barraca da escola, onde 51 adultos faziam, todas as noites, o curso de alfabetização. O Sr. Miguel José dos Santos, por exemplo, terminaria a 4a série primária em 2005. Pendurado no corpo do Sr. Joaquim José dos Santos, irmão de Miguel, foram encontrados dois embornais, um com milho e outro com feijão. Ele tinha semeado durante a manhã toda. Veio almoçar, participou da reunião da coordenação do acampamento, mas, antes de voltar para continuar plantando, foi barbaramente assassinado. Sr. Joaquim, um semeador de sementes não transgênicas, foi semeado na terra prometida. Os mártires do Acampamento Terra Prometida não foram sepultados, foram plantados.
Escondidas no meio do mato, a polícia encontrou treze armas usadas no massacre de Felisburgo, inclusive armas de grosso calibre. Policiais encontraram uma nota fiscal da compra das armas e mais munição na sede da Fazenda Nova Alegria, que era do fazendeiro Adriano Chafik, réu confesso, julgado e condenado a 115 anos de prisão, mas ainda com liberdade de ir e vir, sob a proteção de recursos e manobras jurídicas possíveis somente a quem tem muito dinheiro. O exame de balística comprovou que as armas apreendidas foram utilizadas na chacina. Dos 17 acusados de participação nesse massacre, somente dois jagunços estão presos. Como todas as chacinas do Brasil, o crime foi premeditado e anunciado.
Autoridades federais e estaduais visitaram o local e, diante dos camponeses sobreviventes, prometeram prisão imediata dos jagunços e do mandante, julgamento e assentamento das famílias, mas, como no Brasil há punição em demasia para os pobres e impunidade para integrantes da classe dominante, as promessas ficaram por dez anos sem cumprimento.
Os camponeses Sem Terra ocuparam a Fazenda Nova Alegria dia 1º de maio de 2002. Foram ameaçados durante mais de dois anos. Inúmeros Boletins de Ocorrência foram registrados na delegacia de Felisburgo. A CPT, em 24 de setembro de 2004, fez uma representação à Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, alertando que oito jagunços tinham invadido o acampamento e há dois dias desfilavam ameaças aos camponeses acampados. Autoridades locais ouviram, mas foram omissas ou cúmplices. Infelizmente, não tomaram medidas para evitar o massacre. Conivência e cumplicidade do Estado.
Parte da Fazenda Nova Alegria foi declarada judicialmente como terra devoluta. Em uma Ação Discriminatória, processo 0024.03.025.037-7, da Vara de Conflitos Agrários, o estado de Minas Gerais pediu a declaração como terra devoluta de uma área de 1.262,00 hectares da Fazenda. Da área total do imóvel, 708,38 hectares foram reconhecidos como área devoluta na própria certidão imobiliária. Em decisão datada de 28 de fevereiro de 2005, o então juiz da Vara de Conflitos Agrários, Luiz Renato Dresch, deferiu tutela antecipatória ao estado de Minas Gerais devolvendo-lhe a posse de parte da Fazenda Nova Alegria, em uma extensão de 568 hectares com a indicação de ser destacada a área do imóvel todo a partir de estudo a ser apresentado pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER).
A Constituição Estadual de Minas Gerais, no art. 10, inciso XI, afirma que compete ao estado de Minas Gerais “instituir um plano de aproveitamento e destinação de terra pública e devoluta, compatibilizando-o com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária”.[4] A Lei Estadual 11.020/93 disciplina o procedimento e o destino a ser dado às terras devolutas no Estado. A Lei 6.383/73 disciplina o processo discriminatório. Logo, não é por falta de leis que as terras devolutas em Minas Gerais continuam presas por empresas eucaliptadoras, sem serem resgatadas e destinadas à reforma agrária.
Para superar os conflitos agrários e estabelecer a paz, como fruto da justiça, visando “promover o bem-estar do homem que vive do trabalho da terra e fixá-lo no campo”, conforme prescreve o artigo 5º da Lei Estadual 11.020/93, foi necessário restituir, na forma de antecipação de tutela ao estado de Minas Gerais, aquela porção de terras reconhecidamente devolutas. Em decisão de 1ª instância, o poder judiciário reconheceu 515 hectares da Fazenda Nova Alegria como sendo terras devolutas.
Como fruto de um longo e intenso trabalho coletivo, com a participação do Setor de Direitos Humanos do MST, da Procuradoria da área de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais e com muita pressão social foi conquistado o desaforamento do julgamento de quatro jagunços – Milton, Bila (que já morreu), Francisco e Washington – para Belo Horizonte, além do mandante Adriano Chafik. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou o desaforamento do julgamento de todos os acusados do massacre. Depois de quase nove anos de clamor por justiça, após ser marcado e adiado várias vezes, o julgamento do mandante Adriano Chafik aconteceu dias 10 e 11 de outubro de 2013, na capital mineira, longe da pressão dos latifundiários da região de Felisburgo. Chafik foi condenado a 115 anos de prisão, mas não foi preso e aguarda em liberdade o julgamento de intermináveis recursos jurídicos de seus advogados. Os advogados do fazendeiro Adriano Chafik fizeram inúmeras manobras protelatórias para evitar a realização do julgamento.
Após o massacre, os Sem Terra do MST do Acampamento Terra Prometida velaram e sepultaram os cinco companheiros assassinados. Depois voltaram e reconstruíram o Acampamento. As 42 famílias sobreviventes do massacre ouviram zombaria de muita gente que dizia à exaustão: “Não falamos que vocês não iam conseguir nada? Cadê a desapropriação? O tempo está passando e nada. Vocês são bobos ao insistir nesta luta. O Adriano vai vencer vocês!” (JORGE RODRIGUES PEREIRA, Sem Terra sobrevivente do Assentamento Terra Prometida, em entrevista dia 20/10/2012).[5]
Marcado para morrer, o militante Sem Terra Jorge Rodrigues Pereira conseguiu escapar do massacre e, fugindo mato adentro, avisou via telefone os companheiros de Jequitinhonha e de Belo Horizonte. O decreto de desapropriação da Fazenda Nova Alegria fez mudar várias circunstâncias. Até o povo da cidade comemorou a desapropriação soltando foguetes. Muitos parabenizaram os Sem Terra dizendo: “Eu não sabia que o MST tinha tanta força! É merecida a conquista de vocês!” (FRANKLIN CANGUÇU, vice-prefeito de Felisburgo, em abril de 2013). Uma das lideranças do Assentamento Terra Prometida reconhece que os Sem Terra estão conquistando respeito: “Estão nos respeitando mais!” (MARIA GOMES DOS SANTOS, Sem Terra assentada no PA Terra Prometida, em entrevista, dia 20/10/2013).
Os camponeses do PA Terra Prometida seguem lutando. A produção no Assentamento está crescendo. As famílias assentadas produzem feijão, milho, mandioca, hortaliças, porco, galinha, gado, etc. Além de produzirem para o próprio consumo, abastecem a feira da cidade de Felisburgo, aos sábados. A prefeitura já colocou um ônibus para buscar as famílias Sem Terra, com seus produtos, para a feira da cidade. Estão com projetos para ampliar a produção e abastecer feiras de cidades vizinhas também. “O Assentamento Terra Prometida  está produzindo cerca de 80% de verduras e legumes que abastecem a Feira de Felisburgo aos sábados. Produzem muito feijão também” (FRANKLIN CANGUÇU, vice-prefeito do município de Felisburgo, em entrevista dia 20/10/2013).
Após muitos anos de luta obstinada do MST e de tantos apoiadores, após serem mortos na luta pela terra cinco trabalhadores Sem Terra e do sofrimento dos que sobreviveram todo esse tempo sob constantes ameaças naquela terra, festejamos a conquista do decreto de desapropriação da Fazenda Nova Alegria assinado pelo presidente Lula. Mas a Justiça Federal, em uma decisão injusta e lamentável, aceitou questionamento judicial impetrado pelo fazendeiro Adriano Chafik e impugnou o decreto. Com isso, a insegurança retornou ao pré-assentamento. Mas a luta segue.
Dia 21 de novembro de 2009, no município de Felisburgo, Vale do Jequitinhonha, MG, celebramos a memória dos cinco anos do Massacre de Felisburgo. Na parte da manhã, houve marcha do MST e de representantes de Pastorais Sociais e de Movimentos Populares. Centenas de militantes marcharam por várias ruas da cidade. Chegamos ao cemitério da cidade de Felisburgo onde estão sepultados os cinco Sem Terra de Felisburgo e foi feita uma celebração recordando-os. Foi muito comovente estar lá no cemitério, onde uma grande inscrição diz: “Aqui foram sepultados os Sem Terra Francisco, Iraguiar, Manoel, Joaquim e Miguel, covardemente assassinados a mando do fazendeiro Adriano Chafik, dia 20 de novembro de 2004. Eles tombaram, mas o sangue deles circula nas nossas artérias e nós seguiremos lutando por reforma agrária, por justiça social e dignidade. Essa era a luta deles e é nossa luta” (INSCRIÇÃO NOS TÚMULOS DOS CINCO SEM TERRA DO MASSACRE DE FELISBURGO, no cemitério da cidade de Felisburgo, MG).
A emoção tomou conta de todas/todos as/os presentes. Muitas pessoas choraram. Mais uma vez, uma espada de dor atravessou o coração das viúvas e dos sobreviventes do massacre de Felisburgo. Uma criança Sem Terrinha do PA Terra Prometida, de 11 anos, em lágrimas, desabafou: “Todos os dias, sinto uma grande dor no coração, pois perdi meu pai [Sr. Joaquim], perdi meu tio [Sr. Miguel] e perdi meu cunhado [Iraguiar]. Todos, nesse covarde massacre. Eu só peço justiça!” (GRAZIELE JOSÉ DOS SANTOS, dia 20/11/2009). Eis um sinal da dor causada pelo latifúndio, pelo coronelismo e por um Estado que, na prática, é “comitê da classe dominante”, cúmplice da agressão aos direitos humanos.
Na parte da tarde, experimentamos que os cinco Mártires de Felisburgo estão presentes na luta pela terra, vivos nos Sem Terra do MST e em tantos que se somam à luta pela terra. Na entrada da ex-fazenda havia uma placa com a inscrição “Fazenda Nova Alegria”, que foi derrubada e no lugar foi colocada uma faixa com a inscrição “Assentamento Terra Prometida”. O curral onde manejavam o gado abrigou a festa da conquista da fazenda, com churrasco e forró. “Onde boi berrava, agora nós fazemos festa”, comemorava Jorge Rodrigues, Sem Terra da coordenação do Assentamento Terra Prometida. Enfim, custou sangue, mas a Fazenda Nova Alegria foi conquistada. Atualmente, depois de muitas batalhas, está oficializado o PA Terra Prometida, que ancora a utopia cravada no chão da história de construir processualmente na luta e “na raça” uma sociedade justa com justiça agrária.
Belo Horizonte, MG, noite de 14/12/2017.





[1] Padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália;; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. De “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. 
www.twitter.com/gilvanderluis        –     Face book: Gilvander Moreira III

[3] Para maiores informações e detalhes sobre o Massacre de Felisburgo, cf. MOREIRA, Gilvander Luís. Massacre de Felisburgo: o que não pode ser esquecido, publicado no portal Correio da Cidadania, no seguinte link: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8370:social150513&catid=71:social&Itemid=180 , acesso em 05/9/2015, às 15h39.
[5] Cf. também depoimento de Jorge Rodrigues em Encontro para resgate da memória do Massacre de Felisburgo, em Belo Horizonte, dia 20/10/2012, disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=e6UniPXXcuc , acesso em 31/7/2016 às 23h37.











Obs.: Eis, abaixo, links de vídeos sobre o Massacre de Felisburgo, vídeos que ilustram o texto, acima. Existem dezenas de vídeos sobre o Massacre de Felisburgo. Eis, abaixo, 8 vídeos denúncias que clamam por justiça sobre o massacre de Felisburgo.