quinta-feira, 21 de julho de 2016

XIX Romaria da terra e das águas do estado de Minas Gerais, na cidade de Ladainha, Diocese de Teófilo Otoni, dia 24 de julho de 2016.

XIX Romaria da terra e das águas do estado de Minas Gerais, na cidade de Ladainha, Diocese de Teófilo Otoni, dia 24 de julho de 2016.

Está chegando a XIX Romaria da terra e das águas do estado de Minas Gerais, na cidade de Ladainha, Diocese de Teófilo Otoni, dia 24 de julho de 2016. Já está acontecendo 1 semana de Missões de preparação para a XIX Romaria nas comunidades do campo e da cidade do município de Ladainha.
Tema: “Somos Água, Somos Terra, Queremos Bem Viver.”
Lema: “Unir Povos do Campo e da Cidade em defesa das Florestas, Terra e Água fonte de Vida”.
Todos/as estão convidados/as! Sejam bem-vindos/as!

Histórico das Romarias da terra e das águas do estado de Minas Gerais.

XIX Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais
Ladainha, Teófilo Otoni.
Convocada pela memória subversiva do Evangelho da Vida e da Esperança, fiel ao Deus dos pobres, à terra de Deus e aos pobres da terra, ouvindo o clamor que vem dos campos e florestas, seguindo a prática de Jesus, a CPT- Comissão Pastoral de Terra, há quatro décadas, vem realizando em todo Brasil Romarias da Terra, que com o tempo, passaram a ser Romarias das Águas e da Terra. As romarias consistem em espaço importante de reflexão, de celebração, anúncio, denúncia e posicionamento frente à concentração de terras, à privatização das Águas, enfim aos direitos negados aos povos do campo, da cidade e das florestas.
No quadro da escuridão política, econômica, social e ambiental que domina o cenário de nosso país, resultando na realidade de conflitos e morte no campo e na cidade, esta XIX Romaria é marcada também pelo lastimável mar de lama a partir do rompimento de uma barragem de rejeitos da Empresa de mineração Samarco, propriedade da Vale do Rio Doce e da Anglo Australiana BHP Billiton que provocou a morte de dezenas de pessoas e de toda espécie de vida dentro e fora do Rio Doce desde Mariana em Minas Gerais a Linhares no Espírito Santo. O povo está decidido a não se calar: Traz no sangue rebeldia e resistência, afirmação da liberdade e luta por justiça social.
Desde 1996 a Romaria das Águas e da Terra vem sendo celebrada em caráter estadual. Um momento forte de celebração da vida e reconhecimento da santidade de nossa Irmã Água e Mãe Terra. Deus criou a terra e a água, para que haja vida e vida em abundância. São Francisco, patrono da romaria, é o símbolo da sociedade que queremos, onde tudo e todos são irmãos. Nessas Romarias denunciamos a privatização das águas, a concentração da terra, os grandes projetos que destroem a natureza e estão servindo de lucro para grandes empresas, em detrimento de muitas vidas. Anunciamos também conquistas e vitórias, a organização do povo, o reencontro com a terra prometida e partilhamos saberes e sabores.
Este ano, celebraremos a décima nona Romaria das Águas e da Terra em Ladainha-MG, com o tema “Somos Água, Somos Terra, Queremos Bem Viver” e com o lema: “Unir Povos do Campo e da Cidade em defesa das Florestas, Terra e Água fonte de Vida”.

Lembremos as 18 Romarias das águas e da terra do estado de Minas Gerais:

– 1ª Romaria em Manga, Norte de Minas, às margens do Rio São Francisco, em 1996, com o tema “Terra e Água para viver”.
– 2ª Romaria em Nova Era, Vale do Aço, às margens do Rio Piracicaba, em 1997, com o tema “Terra e Água, Clamor por Justiça”.
– 3ª Romaria em Jequitinhonha, Vale do Jequitinhonha, às margens do Rio Jequitinhonha, em 1998, com o tema “Terra e Água, Herança de Deus”.
– 4ª Romaria em Ponte Nova, Zona da Mata, Rio Piranga, em 1999, com o tema “Terra e Águas Livres. Este sonho não pode ser inundado”.
– 5ª Romaria em São José da Safira, Vale do Rio Doce, Rios Urupuca e Suaçuí, em 2000. “Terra e Água conquistadas. Vidas Resgatadas”.
– 6ª Romaria em Salinas, Norte de Minas, às margens do Rio Salinas, em 2001, com o tema: “Terra e Água! Clamor de Vida!”
– 7ª Romaria em Águas Formosas, Vale do Mucuri, em 2002, com o tema: “Dividir a Terra e a Água é Multiplicar o Pão”.
– 8ª Romaria em Tupaciguara, Triângulo Mineiro, em 2003, com o tema: “Água e Terra pra Viver e Conviver”.
– 9ª Romaria em Pirapora, Norte de Minas – Rio São Francisco, em 2004: “Terra nossa Mãe, Água nossa Vida, cuidar das veias vivas da Terra”.
– 10ª Romaria em Janaúba, Norte de Minas, às margens do Rio Gorutuba, em 2006, com o tema: “Terra e Água, Força de Vida”.
– 11ª Romaria aconteceu em Belo Horizonte (2007) com o tema: “Terra e Água, no campo e na cidade, a Vida em primeiro lugar”.
– 12ª Romaria em Cachoeira Escura / Belo Oriente, às margens do Rio Doce, em 2008, com o tema: “Terra e Água, Clamor pela Vida!”
– 13ª Romaria em Itinga, Vale do Jequitinhonha, em 2009, com o tema: “Terra e Águas de Minas pedem Socorro. Escolhe pois a Vida.”
– 14ª Romaria em Januária, Norte de Minas, em 2010. Tema: “Nas Terras e Águas dos Gerais, a memória e resistência dos nossos Ancestrais”.
– 15ª Romaria em Almenara, Vale do Jequitinhonha, em 2011. Tema: “Terra e Água, Dádiva de Deus, Garantia de Vida”.
– 16ª Romaria em Governador Valadares, às margens do Rio Doce, em 2012, com o tema: “Terra e Água: Princípio e Sustentabilidade da Vida”.
– 17ª Romaria: Miradouro, Zona da Mata, (2013), com o tema: “Juventude no campo e na cidade, defendendo nosso chão, nossa gente e a criação”.
– 18ª Romaria: Quilombo Brejo dos Crioulos em 2015. Tema: “Território Quilombola, Luta e Resistência. Juntos fazemos a diferença”.
– 19ª Romaria em Ladainha, Diocese de Teófilo Otoni, às margens do Rio Mucuri. (24/07/2016). Tema: “Somos Água, Somos Terra! Queremos Bem Viver!” Realizam-se missões populares e grande concentração.


FESTIVAL NACIONAL DE ARTE E CULTURA DA REFORMA AGRÁRIA, EM BELO HORIZONTE, MG, de 20 a 24 de julho de 2016.

FESTIVAL NACIONAL DE ARTE E CULTURA DA REFORMA AGRÁRIA, EM BELO HORIZONTE, MG, de 20 a 24 de julho de 2016, na Serraria Souza Pinto, na Praça da Estação e em outros lugares conforme programação. 
Que beleza revolucionária a produção agroecológica do MST em todo o Brasil, poesias, canções, muita arte animando a luta pela terra e cultivando nossa esperança na luta pela construção de uma sociedade justa e solidária! Divulgue e participe! Seja bem-vindo/a!
Já começou o Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária em Belo Horizonte!
Entre os dias 20 e 24 de julho o MST  está promovendo um grande Festival Nacional de Artes e Cultura da Reforma Agrária. 

O evento é gratuito e tem o objetivo de fomentar a produção cultural e artística do campo brasileiro.

A programação reúne a cultura forjada nos acampamentos de Lona Preta e assentamentos da Reforma Agrária, desenvolvida nesses 30 anos de luta do Movimento. 

A capital mineira, Belo Horizonte, se tornou palco para a feira de produtos da Reforma Agrária, espaço gastronômico "Culinária da Terra", instalações de artes plásticas, intervenções cênicas e shows gratuitos com atrações regionais e nacionais.

O Festival também conta com o II Festival de Música “Da luta brotam vozes de liberdade” e a I Mostra de Poesias, com o tema “Versando a Luta”. As inscrições, encerradas no dia 30 de junho, somaram 105 canções e 195 poemas, de 18 estados do Brasil. 
Cf. Entrevista com João Pedro Stédile, da coordenação do MST e da Via Campesina.
Abraço terno na luta. Frei Gilvander Moreira, da CPT.

Face: Gilvander Moreira

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Sentença do Juiz de Casa Nova (BA) nega reconhecimento de terra devoluta e determina o despejo de quase 400 famílias de área que ocupam tradicionalmente há mais de 100 anos. 11/07/2016.

 Sentença do Juiz de Casa Nova (BA) nega reconhecimento de terra devoluta e determina o despejo de quase 400 famílias de área que ocupam tradicionalmente há mais de 100 anos.

“Esta luta não para enquanto a justiça não prevalecer”  (Zé de Antero, trabalhador assassinado em 31/01/2009)

 No ultimo de 11 de julho de 2016, as comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Areia Grande, situadas em Casa Nova, BA, acordaram perplexas com a publicação da sentença proferida pelo juiz de direito da Vara Cível da Comarca, Eduardo Padilha, no bojo da Ação Discriminatória 000155-03.2008.805.0052, que, desde 2008, discute conflito envolvendo grilagem de 26 mil hectares de terras no município.  

Tal decisão, desconsiderando as provas produzidas no processo e o parecer do Ministério Público, negou o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra como devoluta e determinou a expedição de mandado de imissão de posse em favor dos empresários Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva.

Histórico do Conflito
A área em litígio integra o território tradicional das Comunidades Melância, Riacho Grande, Salina da Brinca, Jurema, Tanquinho, Ladeira Grande, Lagoado, Lagedo, Lagoinha, Pedra do Batista, Pilão, sendo utilizada pelas mesmas para criação solta de caprinos e desenvolvimento de extrativismo, em regime de fundo de pasto, desde a segunda metade do século XIX, tendo importância fundamental para a reprodução econômica e sócio cultural dos grupos.
Na final da década de 1970, a mesma foi alvo de um processo escandaloso de grilagem em benefício da empresa Agroindustrial Camaragibe S.A, que acessando recursos do Proálcool, adquiriu “títulos de posses” na área (passados por atravessadores membros das famílias das oligarquias regionais) e os registrou no Cartório de Registro de Imóveis de Casa Nova como se fossem propriedade. Tal registro é completamente ilegal pois a legislação brasileira proíbe o registro de terras que não tenham registro anterior no cartório de imóveis. Tais terras são consideradas públicas devolutas.
Além da fraude no registro, a empresa abandonou o projeto de produção de álcool biodiesel e apropriou-se do financiamento público, deixando uma dívida milionária com o Banco do Brasil, no contexto do chamado “Escândalo da Mandioca”, de repercussão nacional.
Como forma de pagamento da dívida, o Banco do Brasil adquiriu o direito sobre os títulos supostamente de propriedade registrados pela empresa nas terras de Areia Grande, e, em 2004, os transferiu para os empresários Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva.  
Em 2006, tais empresários ingressaram com uma ação judicial (n°1353785-3/2006) contra 11 moradores de Areia Grande, acusando-os de invasores e requerendo a imissão daqueles na posse da área, o que foi aprovado pelo juiz de direito de Casa Nova, sem sequer ouvir o Ministério Público.  
O cumprimento da decisão causou amplo clamor social, quando no dia 06.03.2008, a região de Areia Grande reviveu situação de terror. Policiais e prepostos dos empresários invadiram a área ocupada secularmente pelas comunidades, destruíram casas, chiqueiros, currais, roçados, arvores centenárias da caatinga, milhares de metros de cercados, e exigiam imediata retirada de cerca de 3.000 caixas de colméias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades, levando a prejuízos calculados em mais de um milhão de reais.
O cumprimento da decisão atingiu dezenas de famílias que sequer faziam parte do processo, e assumiu grande repercussão na Bahia e no Brasil, sendo objeto de sucessivas matérias no Jornal A Tarde, Correio da Bahia, jornais de circulação local e na internet. O conflito também foi pauta de audiência pública realizada pela Ouvidoria Agraria Nacional no município de Casa Nova, com a presença de diversos órgão do Estado e levou a deflagração, pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário, de uma ação discriminatória administrativa rural para investigar a grilagem, a qual concluiu que as terras reivindicadas pelos empresários eram publicas devolutas e que os registros de terra em nome dos mesmos eram nulos. Tais irregularidades também foram reconhecidas pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que após realizar inspeção no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca determinou o bloqueio das matriculas da área em litígio.
Tal cenário levou o juiz de direito da Comarca a suspender os efeitos de sua decisão, possibilitando aos réus e demais moradores das comunidades o retorno à área, decisão essa que foi fortalecida com a proposição, pelo Estado da Bahia, da Ação Judicial Discriminatória 000155-03.2008.805.0052.  
Em represália, intensificaram-se as ameaças armadas contra as famílias das comunidades, culminando, em 2009, no assassinato do trabalhador rural Jose Campos Braga (Zé de Antero), crime que continua impune.

A sentença proferida na Ação Discriminatória Judicial
Durante a tramitação da Ação Discriminatória Judicial 000155-03.2008.805.0052 (2008 - 2016), diversas provas foram produzidas pelo Estado da Bahia, por Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva e pelas Associações Comunitárias de Areia Grande e em nenhum momento os empresários conseguiram comprovar a legalidade dos registros que embasam o suposto direito de propriedade dos mesmos.
Provas, na verdade, não faltam do contrário nos autos do processo: relatório da discriminatória administrativa realizada pela CDA, certidões de registro em cartório do imóvel, depoimento do oficial do cartório reconhecendo que registrou posse como se fosse propriedade, decisão da Corregedoria do TJ-BA anulando as matriculas do imóvel: todas atestam a invalidade dos registros de terra apresentados pelos empresários.
Esse também foi o entendimento do Ministério Público do Estado, que em parecer elaborado em 2015, opina pelo deferimento do pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra como devoluta e pela anulação dos registros efetuados ilegalmente sobre a área.
Sobre a ocupação tradicional da área pelas comunidades de Areia Grande, também não faltam provas nos autos. Além dos depoimentos de testemunhas, foi juntado ao processo parecer elaborado por antropóloga do Ministério Público Federal que elaborou estudo sobre o modo de vida das comunidades e reconhece que a área em litigio é ocupada, histórica e tradicionalmente por dezenas de comunidades, que fazem uso comunitário da área, na forma de fundo de pasto.
No entanto, o Juiz Eduardo Padilha, deliberadamente, desconsiderou todo esse conjunto de provas e proferiu sentença afirmando que a área é propriedade privada dos empresários e negando o pedido do Estado da Bahia. 
Não mesma decisão o magistrado determina ainda que os empresários sejam emitidos na posse na área, com uso de força policial, por conta da Ação de Imissão de Posse de 2006. Tal determinação viola a Lei Federal 6383 de 1976 que impõe que Ação Discriminatória Judicial suspende todas os outros processos que discutem direitos de posse ou propriedade sobre a área. A decisão de Eduardo Padilha faz com que a Ação de Imissão de Posse n°1353785-3/2006 volte a ser movimentada antes da ação discriminatória judicial chegar ao seu fim, situação que só poderia ocorrer após a mesma transitar em julgado (não haver mais possibilidade de recursos ou os mesmos serem julgados pelo Tribunal), o que ainda não ocorreu.
A postura do referido juiz, mesmo sendo completamente ilegal arbitraria, infelizmente não nos surpreende, pois o mesmo magistrado já expressou publicamente que estava “cagando e andando” para a Convenção n º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Lembramos que tal Convenção, assinada pelo Brasil em 2002, com força de norma constitucional, por tratar de matéria de direitos humanos, reconhece diversos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. A tal convenção se somam os artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, o Decreto 6040 de 2007, os artigo 178 da Constituição do Estado da Bahia e Lei 12920 de 2013, as duas últimas que tratam dos direitos das Comunidades de Fundo de Pasto.
Por isso, além dos devidos recursos legais que serão apresentados, repudiamos, fortemente, a ação ilegal e autoritária do Juiz de direito da comarca de Casa Nova, Eduardo Padilha. Exigimos, também, que os órgãos de Estado se abstenham de praticar quaisquer atos de ilegalidade e violência com base nessa decisão.
Por fim, solicitamos a mobilização da sociedade civil e dos órgãos competentes do Estado para unirem forças no sentido de salvaguardar os direitos das Comunidades tradicionais de Areia Grande em permanecerem em seus territórios e evitar que os episódios de terror vivenciado pelas famílias em 2008 e 2009 se repitam.
                                                                                                                             Casa Nova, Bahia, Brasil, 14 de julho de 2016.

Assinam essa Nota Pública:
UNIÃO DAS ASSOCIAÇOES DE FUNDO DE PASTO DE CASA NOVA – UNASFP
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT
INSTITUTO DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA – IRPAA
SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE REMANSO
SERVIÇO DE ASSISTENCIA A ORGANIZAÇOES POPULARES RURAIS – SASOP
SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE – SAJUC
ASSOCIAÇAO DE ADVOGADOS DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO DA BAHIA- AATR
ARTICULAÇÃO ESTADUAL DE FUNDO DE PASTO


Posseiros da Cabeceira do Piabanha/MG lutam pelos seus direitos, na ALMG...

sábado, 16 de julho de 2016

Vídeo documentário "As Sementes de Angelim" - retomada quilombola no Espírito Santo.

O vídeo documentário “As Sementes de Angelim” conta a experiência de retomada de terras por quilombolas, após 30 anos de monocultura de eucalipto, o chamado "deserto verde". O território ancestral, retomado há 5 anos, hoje gera alimentos saudáveis. Com imagens e edição de Fabíola Melca e realização da FASE no Espírito Santo, a produção conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.