quarta-feira, 30 de julho de 2014

FESTA de 1 ANO DA OCUPAÇÃO VITÓRIA, NA REGIÃO DO ISIDORO, EM BELO HORIZONTE, MG, SERÁ NO PRÓXIMO SÁBADO, DIA 2 DE AGOSTO DE 2014, a partir das 10:00h.

FESTA de 1 ANO DA OCUPAÇÃO VITÓRIA, NA REGIÃO DO ISIDORO, EM BELO HORIZONTE, MG, SERÁ NO PRÓXIMO SÁBADO, DIA 2 DE AGOSTO DE 2014, a partir das 10:00h.

Um ano de (re)existencia! Ocupação Vitória, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG, celebra seu aniversário no próximo sábado com comida junina, fogueira, bandas e outras atividades.

A Ocupação Vitória vive hoje diante de uma iminente ameaça de despejo e todo o apoio e solidariedade a essa luta é fundamental!!
PROGRAMAÇÃO: em breve
COMO APOIAR?
Para apoiar oferecendo shows, atividades e mais escreva inbox para Elielma C Nascimento; Isabella Gonçalves Miranda ou Vivian Tofanelli.
Para participar da festa é só chegar. A presença de apoiadores externos é muito importante.
COMO CHEGAR?
A ocupação está na região do Isidoro, próximo ao ponto final do ônibus Baronesa, em Santa Luzia, MG. Descer no ponto de ônibus.

Cf. maiores informações no blog da Ocupação Vitória:
 
Ou pelo celular, com Elielma: 31 9343 9696
Ou com Isabela, cel.: 31 8629 0189

OCUPAÇÃO WILLIAM ROSA BLOQUEIA MAIS UMA VEZ A BR 040, em Contagem, MG. CHEGA DE ENROLAÇÃO! Contagem, MG, 30/07/2014, às 10:00h

OCUPAÇÃO WILLIAM ROSA BLOQUEIA MAIS UMA VEZ A BR 040, em Contagem, MG. CHEGA DE ENROLAÇÃO!

Neste momento, dia 30/07/2014, às 10:00h, os moradores da Ocupação William Rosa, ao lado do CEASA, em Contagem, MG (cerca de 3.000 famílias) estão fechando a BR 040, na altura do CEASA, em Contagem, MG, para exigir do governo que se cumpra as promessas de relocação das famílias e por mais agilidade nos processos de negociação!
Os moradores da ocupação tem pressa, pois estão adoecendo todos os dias pelo frio e pela falta de condições básicas para viver com dignidade!
Na reunião de tentativa de conciliação com as Ocupações de BH, dia 24/07/2014, sob coordenação do Dr. Rômulo Ferras, da SEDs, foi dito pelo desembargador Armando Freire e pela juíza Luzia Divina, que a 3a Vice-presidência do TJMG iria iniciar MEDIAÇÃO em 2a Instância sob o conflito social grave que envolve o povo das Ocupações William Rosa -www.ocupacaowilliamrosa.blogspot.com.br - e Ocupação Guarani Kaiowá, ambas em Contagem, MG. Esperamos que a 3a vice-presidência convoque o mais rápido possível reunião para iniciar o processo de negociação, mediação e conciliação. Alertamos que a PM de MG já violentou várias vezes moradores da Ocupação William Rosa. A situação é muito tensa no local. Somente negociação séria e encaminhamento das reivindicações do povo da Ocupação William Rosa poderá trazer paz com justiça para as mais de 3.000 famílias da Ocupação.
Abraço na luta. Frei Gilvander Moreira


NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA COMETIDA PELA POLÍCIA MILITAR DE MG dia 24/07/2014 CONTRA SEM CASA. BH, 29/07/2014



NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA COMETIDA PELA POLÍCIA MILITAR DE MG dia 24/07/2014 CONTRA SEM CASA.
Nota da Frente Antiprisional das Brigadas Populares.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 29/07/2014.

Obs.:  A Nota foi publicada originalmente no link, abaixo:


Na quinta feira passada, dia 24/07/2014, ocorreu em Belo Horizonte uma Marcha das Ocupações Urbanas da região metropolitana. Neste dia estava marcada uma reunião às 14:00 horas com representantes dos governos estadual e federal, além de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e a juíza Luzia Divina Peixoto, da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal; para negociar juntos aos representantes das ocupações e militantes políticos a situação de mais de 10 mil pessoas em eminente risco de despejo. A Prefeitura de Belo Horizonte, como sempre, não se pronunciou e nem destacou pessoal para compor a mesa de negociação, demonstrando o seu completo descaso com a questão do direito à moradia e as lutas populares.
Um grande grupo composto por famílias das ocupações e militantes de organizações políticas seguiu para a Cidade Administrativa, onde havia sido marcado anteriormente para sediar a reunião e alterado em cima da hora, realizando uma marcha que saiu das ocupações urbanas da região do Isidoro e seguiu em manifestação pacífica até o local. Realizaram, sem qualquer violência, o trancamento das vias em frente à Cidade Administrativa, como forma de manifestar e chamar atenção das autoridades para a necessidade de se ouvir os gritos entoados nas ruas que refletem o desespero diante da possibilidade de se perder o próprio teto.
Sem qualquer diálogo ou negociação, o Comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Machado, arbitrariamente e desprovido de humanidade deu ordem de ataque à cavalaria, que empunhava ESPADAS, sobre um grupo de manifestantes que ocupavam a via lateral (que já estava com o trânsito impedido pela própria PMMG, que utilizava o espaço para alocar seus instrumentos de repressão – carros, cavalos, cachorros, armas, etc.). Resultado: o pisoteamento de pessoas e um manifestante, Dinei, ferido no rosto por uma espada, sofrendo um corte profundo e tendo que ser socorrido imediatamente. Não bastasse, houve a prisão de um camarada de forma totalmente injustificada, deixando o mesmo dentro do camburão por quase cinco horas, ao invés de conduzi-lo imediatamente à delegacia.
A Polícia Militar de Minas Gerais vem adotando uma postura de inflexibilidade que impossibilita o diálogo com os movimentos sociais e com as organizações que compõem as manifestações, criando um clima de terror e tensão entre os agentes de (in)segurança do estado e os cidadãos que exercem o direito de reunião pacífica para fins políticos e de livre expressão. Durante a Copa da FIFA se utilizaram da prática do cerco policial, que se baseia no confinamento do grupo de protestantes num espaço reduzido impedindo a entrada e saída de pessoas no perímetro fixado, tendo ocorrências de prisões flagrantemente ilegais, agressões físicas e até mesmo tortura em delegacia. Durante as ocupações dos prédios da URBEL e da AGE, e da porta da PBH, a PMMG negociava a desocupação dos prédios mediante o impedimento da entrada de alimentos e vestimentas para as pessoas que ali estavam. Foi necessário um Mandado de Segurança para que as crianças, idosos e adultos tivessem o direito de se alimentar após mais de 20 horas de jejum forçado!
Semana passada despontou uma nova etapa da repressão policial: a violência voluntária sem qualquer diálogo ou negociação. No vídeo que segue resta claro o comprometimento dos camaradas em estabelecer comunicação para lidar com a situação da forma menos tensa e mais pacífica possível. Porém, o Coronel Machado simplesmente vira suas costas fortemente armadas e dá o comando que resulta numa violência desproporcional e completamente desnecessária.
Diante disso, resta o questionamento sobre a demagogia do discurso do Estado Democrático de Direito. É possível construir uma experiência democrática com base no massacre de pessoas que fazem política nas ruas? É possível assinalar apoio a uma polícia militar que mata mais do que a polícia de países que estão em guerra? Até quando é possível desconsiderar a guerra anunciada pelas autoridades de repressão estatal, segundo o argumento da segurança pública, contra a periferia pobre e negra? É possível pensar em democracia com perseguição política, prisões ilegais, tortura e agressão, seja nos presídios, nas delegacias ou nas ruas?
A escalada da violência estatal aponta para a necessidade da sociedade civil se organizar e resistir, diante da truculência não há alternativa se não a denúncia nas ruas! O dito Estado Democrático de Direito tem sido subvertido numa lógica de perseguição e repressão das camadas mais pobres deste país, tendo a grande mídia e os setores mais conservadores como apoiadores e formadores da opinião pública. 
Não há democracia com Polícia militar! 
#desmilitaziraçãojá #fimdapm!

Assista ao vídeo no link, abaixo: comprovação do que é afirmado na Nota, acima.


terça-feira, 29 de julho de 2014

MASSACRE ANUNCIADO: Ocupações do Isidoro estão em constante ameaça de despejo / Governo de Minas e Governo Federal lavam as mãos!

MASSACRE ANUNCIADO: Ocupações do Isidoro estão em constante ameaça de despejo / Governo de Minas e Governo Federal lavam as mãos!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de julho de 2014, às 13:34 – Nota Pública.

O governo do Estado de Minas Gerais quer despejar as ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, que buscam, por meio da luta e da organização popular, garantir moradia para 8.000 famílias em Belo Horizonte, na região do Isidoro. As comunidades estão sendo constantemente intimidadas por policias e helicópteros da PM e vários indícios apontam para um despejo próximo, o que causa temor e angústia nos moradores.
Por meio da luta e da organização popular as ocupações de Belo Horizonte ocuparam a URBEL, a AGE (Advocacia Geral do Estado de MG) e a porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dias 2, 3 e 4/07/2014, e conquistaram uma reunião com o Governo do Estado de MG e o Governo Federal. Dita reunião, depois de remarcada e transferida de lugar, se realizou na última quinta-feira, dia 24 de Julho de 2014, na Fundação João Pinheiro, à Av. Brasil, 674, centro de BH. As ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana (Dandara, Guarani Kaiowá, Nelson Mandela, Eliana Silva, Tomás Balduíno, Rosa Leão, Esperança e Vitória) realizaram atos simultâneos nesse dia, marchando para a porta da Fundação João Pinheiro e para a Cidade Administrativa, que é a sede do Governo de Minas Gerais, como forma de garantir que a reunião se realizasse com o pleno direito à participação de todos e todas envolvidos nesse sério conflito social, que determina o direito à moradia e à cidade de milhares de pessoas.
Buscando uma saída justa e pacífica para o gravíssimo conflito social, que não precise recorrer à violenta execução das reintegrações de posse julgadas pela Dra. Luzia Divina, juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal, as lideranças das ocupações urbanas, junto às Brigadas Populares, MLB e Comissão Pastoral da Terra, se reuniram com representantes do Governo do Estado de MG, Ministério das Cidades e Secretaria Geral da Presidência (Governo Federal), Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de MG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o juiz Dr. Rodrigo Rigamontes, representante do CNJ, e advogados dos “ditos” proprietários da área, os da Granja Werneck. Na reunião, o Ministério Público apresentou a Ação Civil Pública (ACP) impetrada na 2ª Vara de Fazenda Pública estadual dia 15/07/2014,  que questiona uma série de irregularidades e omissões no julgamento das reintegrações de posse pela Dra. Luzia Divina e reivindicou a garantia do direito humano à moradia das 8.000 famílias. E fez vários pedidos judiciais ainda não julgados.
As 8 mil famílias, que antes sofriam sob a cruz do aluguel ou a humilhação de sobreviverem de favor, decidiram erguer suas casas e sua comunidade ocupando terras que estavam abandonadas, que não exerciam a sua função social e descumpriam as leis previstas na Constituição brasileira e no Estatuto das Cidades. Desta forma, resistem na luta pela conquista de seus direitos fundamentais, historicamente negados, direitos que tem sido absolutamente ignorados pelo Município de Belo Horizonte, que mesmo diante de um déficit habitacional estimado em 150 mil moradias, construiu apenas 1.300 apartamentos diminutos, de 44 metros quadrados, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias com rendimento entre zero a 3 salários mínimos.

A resposta à luta democrática e ao clamor do povo é a repressão!

O Governo do Estado de MG anunciou que se retiraria das mesas de negociação e deu claras mostras de que está disposto a usar de violência contra as famílias, reprimindo violentamente os manifestantes das ocupações urbanas na Cidade Administrativa. A PM/MG, com o aval da Secretaria de Segurança de Estado e Defesa Social (SEDs), cometeu um crime mandando a cavalaria para cima do povo das ocupações. Armados de espada, os PMs atropelaram companheiros e feriu gravemente Dinei Delfino Ferreira, da Ocupação Eliana Silva, que levou uma espadada no rosto e ficou desmaiado no asfalto por muito tempo. Lideranças dos movimentos sociais tentaram evitar esse crime, mas o Coronel Machado, comandante das tropas especializadas (GATE, Tropa de choque, ROTAM etc) se negou ao diálogo e à mediação ordenando o ataque como pode ser acompanhado pelo vídeo, abaixo. Dinei poderia ter sido assassinado se a espada o alcançasse o pescoço. Esse crime está nas mãos da PM/MG e do Estado de Minas Gerais.


No link, abaixo:


O Governo do Estado de Minas furtando-se a mediar um grave conflito que não se resolve com Polícia, mas com política social e diálogo, cometeu uma grave violação dos direitos humanos mais básicos dessas famílias, anunciado um MASSACRE contra o povo das ocupações. O Governo Federal, por sua vez, não apresentou nenhuma alternativa para as ocupações lavando suas mãos diante da situação. O prefeito de Belo Horizonte e PBH, com sua habitual insensibilidade social e falta de diálogo, pressiona pelo despejo das ocupações e se furta ao diálogo e à garantia dos direitos e a cidadania de cerca de 20.000 famílias que hoje vivem em áreas ocupadas na cidade.
Mas nós seguiremos resistindo e buscando o diálogo para uma solução justa e pacífica, que garanta o direito à moradia, à vida e à dignidade do nosso povo das ocupações. De forma organizada, construímos na cidade mais de 10.000 casas para quem precisa de moradia, 10 vezes mais do que a prefeitura de Belo Horizonte. Nossas comunidades têm planejamento urbanístico, espaços comunitários e muita democracia popular!
Acreditamos que a justiça prevalecerá e por isso, hoje, depositamos nossa esperança na organização popular e na constante busca de diálogo com os poderes públicos. Suplicamos para que o novo presidente do Tribunal de Justiça de MG (TJMG), Des. Pedro Bitencourt, assuma o compromisso firmado pelo presidente anterior, atribuindo o protagonismo no processo de negociação em curso à 3° Vice Presidência deste Tribunal, especializada em solução de conflitos de forma justa e pacífica. Estamos confiantes de que a justiça mineira terá sensibilidade social e buscará instaurar um processo de mediação que evite um massacre em Belo Horizonte semelhante ao que ocorreu em Pinheirinho, em São José dos Campos, quando 4 mil famílias foram despejadas pela PM de SP, com a anuência do Governador de São Paulo (do PSDB), e cujo resultado foi uma verdadeira atrocidade, com ocupantes mortos, várias tentativas de estupro por parte da PM e milhares de pessoas desabrigadas, além de caos instaurado em São José dos Campos com ônibus incendiados, depredações e protestos por toda a cidade.

Leia relatório da ONG internacional Justiça Global:


Esperamos também que a juíza Luzia Divina, da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal de BH, reconheça a necessidade de aprimorar os estudos do conflito social que lhe compete julgar, levando adiante da Ação Civil Pública do MP/MG, como o recadastramento das famílias e o estudo da área. É necessário que seja feita uma perícia técnica judicial para esclarecer os limites entre as ditas propriedades do município de Belo Horizonte, dos particulares envolvidos, identificar os limites dos municípios envolvidos no conflito, qual o limite da Zona Especial de Interesse Social (SEIS) inscrita na área da Ocupação Rosa Leão e qual a área, dimensão e território, em que as ocupações estão inseridas. Procedimentos estes ignorados no processo de julgamento das ações de reintegração de posse até então.
Denunciamos que um despejo na Ocupações do Isidoro seria uma ação criminosa e que poderia banhar de sangue Belo Horizonte, pois as famílias estão dispostas a resistir pela única coisa que possuem: suas casas, suas vidas e a dignidade humana!

Pelo direito à moradia e à cidade! Por uma cidade que caiba todos!
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!

Pátria Livre, Poder Popular!

Assinam essa Nota Pública:
Brigadas Populares - Minas Gerais
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Contatos para maiores informações:

com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696), com Bruno Cardoso (cel.: 31 9250 1832); Poliana (cel. 31 9523 0701) ou com Leonardo MLB (cel.: 91330983).

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:

E nas páginas das ocupações no facebook.“Nossos direitos vêm...” Pátria Livre! Venceremos!