CPT/MG: 40 anos, 1979 a 2019. Celso: Uma vida de luta e resistência. 1ª...

Nos
caminhos e nas trilhas da CPT/MG: 40 anos de luta - 1979 a 2019 – Celso de
Souza Silva: Uma vida de luta e resistência. 1ª Parte – 10/3/2018.

Em 2019, a Comissão Pastoral
da Terra (CPT), em Minas Gerais, vai celebrar seus 40 anos de luta junto aos
camponeses e camponesas, junto aos Movimentos Sociais Populares, sempre no
seguimento radical ao Projeto de Jesus de Nazaré, no compromisso com a justiça
social e ambiental, com a dignidade humana, 
com a vida e vida em abundância para todos e todas. Frei Gilvander
Moreira e Equipe de Resgate dos 40 anos de luta da CPT/MG dedicam-se a resgatar
a memória histórica dessa caminhada, colhendo depoimentos, relatos,
testemunhos, histórias e vivências de Agentes de Pastoral da CPT/MG e/ou de pessoas
a eles /elas ligados. Nesse vídeo, a 1ª parte da reportagem feita com Celso de
Souza Silva, de Araçuaí, região do Médio Jequitinhonha, ex-Agente de Pastoral
da CPT/MG, que, contando um pouco da história da sua vida, nos apresenta uma
grande lição de luta e resistência.

*Reportagem de frei
Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição da Professora Nádia
Oliveira, da Equipe de Comunicação da CPT/MG. Araçuaí/MG, 10 de março/2018.

* Inscreva-se no You Tube,
no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link:
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Latifúndio armado ataca Ocupação do MST, queima bandeira do MST e ameaça, em Montes Claros, MG.

Latifúndio armado ataca Ocupação do MST, queima bandeira do MST e ameaça, em Montes Claros, MG.

Próximo à cidade de Montes Claros, no norte de Minas Gerais, hoje, dia 18 de abril de 2018, dezenas de Latifundiários e empresários ligados ao Sindicato Rural de Montes Claros, do Movimento "Paz no Campo" -, que na prática é "violência no campo”, nova versão de UDR (União Democrática Ruralista) - na manhã de hoje cercaram e ameaçaram 100 famílias Sem Terra do MST em uma área ocupada essa madrugada: fazenda Bom Jesus, km 3 da estrada produção, saída para Capitão Eneias, área que pertence CODEMIG, do Governo de Minas Gerais. Os latifundiários cercaram a rodovia Estrada da Produção, não deixaram as famílias sair da área, impediram a entrada de água e alimentos. Ameaçaram as famílias e as lideranças de muitas formas e, lógico, cercearam o direito de ir e vir das 100 famílias Sem Terra. Por fim, espalharam o terror. As famílias ocuparam essa área, porque estão sendo despejada de outra área.

A situação é muito grave e tensa. Houve risco de mais um massacre por parte dos latifundiários da Região contra o povo camponês sem-terra que luta por um pedaço de terra para trabalhar e viver.

A área ocupada está ao lado da Rodovia Estrada da Produção, saída para Capitão Eneias. O Governo do Estado de Minas Gerais foi informado, como também a Polícia Militar de Montes Claros.

Para evitar um massacre, as famílias Sem Terra do MST resolveram sair, sob escolta da PM, e ir para o Assentamento Estrela do Norte, do MST, em Montes Claros. Milícia armada estava ao redor do Acampamento por todos os lados. Com tratores, os latifundiários e empresários bloquearam a rodovia Estrada da Produção e também o acesso ao Acampamento, impedindo assim a entrada de alimento, água etc.. Queimaram bandeira do MST e proferiram muitas ameaças. Filmaram e divulgaram em rede virtual da internet a bandeira do MST sendo queimada e ameaças sendo proferidas. Soltaram foguetes comemorando a saída dos Sem Terra da área e ameaçaram: "Não haverá mais ocupação de terra no norte de Minas Gerais". Queimaram a bandeira do MST, soltando foguetes e ameaçando: "Põe fogo nesse trem, nessa porqueira de bandeira. Joga fogo aí. Traga gasolina. Põe fogo (repete várias vezes). Me dá o isqueiro. Chame a televisão para filmar aqui. Filme aqui agora. Olha o Brasil que nós queremos. O Brasil que nós queremos é esse: Brasil sem terra, livre dos Sem Terra. Esses vagabundos. A bandeira nossa é verde e amarela. Vamos exterminar essa cambada de Sem Terra. Olha lá, tá tudo caladinho. Grite agora, Sem Terra!"

A Comissão Pastoral da Terra repudia com veemência esse atentado contra um direito constitucional que é lutar por um direito elementar: conquistar um pedacinho de terra para viver dignamente. Exigimos das autoridades policiais, do Ministério Público e do Governo de Minas Gerais providências necessárias para coibir esse arbítrio repugnante que violenta a dignidade humana e atualiza a época da Casa Grande que tratava com a chibata os negros escravizados. Porém, como Jesus ressuscitou ao terceiro dia, essa sexta-feira da paixão feita por latifundiários e empresários hoje, em Montes Claros, ao arrepio da constituição brasileira e sob o império das armas não terá a última palavra, pois um domingo de ressurreição com a mãe terra libertada brotará, porque está sendo gestado. Quanto mais reprime o MST e os Movimentos Sociais Populares mais eles crescem e ganham qualidade. Clamamos pela defesa da vida e pelo respeito à dignidade humana e ao sagrado direito de lutar por terra, conforme prescrito na Constituição federal de 1988.

Assina essa Nota:

Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Montes Claros, MG, 18/4/2018.

Obs.: Abaixo, fotos que mostram as agressões e o grave conflito agrário existente no Brasil, hoje, explicitado em Montes Claros, no norte de MG, também. 

CPT/MG: 40 ANOS. Joaquim Nicolau: Uma vida de luta por direitos/2ª Parte...

CPT/MG:
40 ANOS – Joaquim Nicolau, por sua esposa, Maria dos Reis: Uma vida de luta por
direitos – 2ª Parte.  07/3/2018.

A Comissão Pastoral da Terra
(CPT), em Minas Gerais, caminha para a celebração de seus 40 anos de luta em
2019, inspirada pela memória subversiva do Evangelho de Jesus de Nazaré. Frei
Gilvander Moreira e equipe de Resgate dos 40 anos de luta da CPT/MG
mobilizam-se para colher depoimentos, relatos, histórias e testemunhos de
Agentes de Pastoral da CPT ou  pessoas a eles
ligadas, para que seja resgatada a memória histórica dessa luta solidária,
transformadora, libertadora,  junto aos
camponeses e camponesas, Nesse vídeo, a 2ª parte do depoimento de Dona Maria
dos Reis, viúva de Joaquim Nicolau, com destaque para a atuação de Joaquim
Nicolau como Agente de Pastoral da CPT/MG no Vale do ex-rio Doce, a partir da
cidade de Governador Valadares. Uma vida de luta em defesa dos oprimidos, dos
sem terra, sem voz e sem vez.

*Reportagem de frei
Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição da Professora Nádia
Oliveira, de Conceição das Alagoas/MG, da Equipe de Comunicação da CPT/MG.
Governador Valadares/MG, 07/3/2018.

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Ecumenismo e prática da justiça agradam a Deus

Ecumenismo e prática da justiça agradam a Deus

Por frei Gilvander Moreira^[1]

Atualmente, diante de tanto fundamentalismo, moralismo, intolerância, ódio despejado no tecido social e preconceitos com relação à multiplicidade de igrejas e à diversidade de religiões, faz bem olharmos para a experiência das primeiras comunidades cristãs, pois elas buscavam colocar em prática um ecumenismo libertador com prática da justiça. Pode parecer anacronismo falar em ecumenismo nas primeiras comunidades cristãs a partir de Atos dos Apóstolos, na Bíblia, mas se justifica, pois não existiu somente uma igreja cristã primitiva, mas muitas igrejas cristãs primitivas se relacionando com pessoas de outras religiões, inclusive.

Após a experiência da ressurreição de Jesus Cristo, na década de 30 do 1º século da era cristã, ao longo de muitas décadas, a partir das casas (oikia, em grego), várias igrejas-comunidades foram se constituindo a partir da igreja-mãe de Jerusalém: igrejas da Samaria, de Cesareia, de Antioquia, de Roma, de Corinto, de Tessalônica, de Filipos, da Galácia, de Éfeso, de Colossas, de Esmirna, de Pérgamo, de Tiatira, de Sardes, de Filadélfia, de Laodiceia, de Roma e muitas outras, nessas cidades e em outras não registradas no Segundo Testamento bíblico, provavelmente. Eram igrejas que buscavam cultivar o respeito ao diferente nas suas relações internas e também na sua relação com outras igrejas que, mesmo sendo cristãs, tinham ensinamento e práticas distintas. Assim sendo, podemos dizer que segundo a obra de Lucas – Evangelho de Lucas (Lc) e Atos dos Apóstolos (At) -, as primeiras comunidades cristãs tinham entre suas prioridades conviver de forma ecumênica.

As primeiras comunidades cristãs buscavam a unidade entre elas com base na diversidade e na pluralidade e regiam-se por um projeto de justiça social, de comunhão, de convivência fraterna, de respeito mútuo, de partilha do pão e oração. No livro de Atos dos Apóstolos há uma valorização da alteridade, do outro injustiçado. É a partir do outro e, especialmente, do outro que é injustiçado, que se analisa a realidade e se atua de forma emancipatória. Uma convicção guiava todos/as: o Espírito Santo está em nós como está no outro (At 10,44-45). Não se estabelecia hierarquias entre as igrejas e nem entre as pessoas religiosas. Buscava-se uma sociabilidade justa e de respeito mútuo, onde a troca de experiências enriquecia a todos/as.

Identificamos nove posturas ecumênicas nas primeiras comunidades-igrejas cristãs. Uma delas é o desapego de doutrinas. Ser ecumênico significa desapegar-se de doutrinas e colocar a vida humana – envolvendo também todos os biomas e os seres vivos - acima de tudo. Isso era buscado pelos primeiros cristãos e cristãs. Segundo Atos dos Apóstolos, o apóstolo Pedro teve a grandeza de se desvencilhar da doutrina/lei da pureza e da impureza. Ele se desinstalou da capital Jerusalém, onde nasceu e se desenvolveu a comunidade-mãe, e partiu para a missão no meio dos injustiçados e discriminados. Conviveu por algum tempo com Simão, seu xará, que era um curtidor de couro, considerado o mais impuro entre os impuros. Convivendo com os considerados impuros e, por isso, rejeitados, Pedro empreende um bonito processo de conversão. Pedro foi ao encontro do oficial militar romano Cornélio, mas teve de justificar sua conduta perante a igreja-mãe, em Jerusalém (At 11,1-18). Pedro arcou com as conseqüências da sua postura aberta e inculturada. Voltando a Jerusalém, “foi encostado na parede” e interrogado. Dois grupos se enfrentaram: de um lado, os apóstolos e irmãos da Judeia, os apegados à circuncisão, censuravam Pedro por ter entrado em casa de incircuncisos e comido com eles (At 11,3). Do outro lado, o próprio Pedro, com a experiência do Pentecostes dos gentios (At 10,44.47) no coração e na mente (At 11,17).

Pedro teve de partilhar sua experiência de Deus vivida no meio dos gentios, ignorados e rejeitados. O autor de Atos dos Apóstolos registra que a conversão do apóstolo Pedro contribuiu para a conversão da Igreja-mãe, a de Jerusalém (At 11,4-18). Por três vezes Pedro ouviu: “Não chame de impuro o que Deus purificou” (At 11,9); e por três vezes esse acontecimento é narrado em Atos dos Apóstolos. Isso mostra a interpretação rigorosa que alguns faziam das leis, e aponta a barreira que devia ser superada. As primeiras comunidades cristãs sofriam no próprio corpo as conseqüências dramáticas da doutrina/lei da pureza e da impureza. “Um povo inteiro” era marginalizado e considerado impuro, principalmente as mulheres, os pobres, os doentes e os estrangeiros. O Espírito de Deus aponta insistentemente em outra direção: para Deus não existe puro e impuro. Para Deus tudo é sagrado, “é bom, muito bom” (Cf. Gênesis 1). O Deus de Abraão, de Isaac e de Jacó ama a todos/as sem discriminação, não rejeita ninguém.

Provavelmente havia na comunidade cristã de Jerusalém um grupo radical e outro moderado. O motivo da reprovação não foi o fato de Pedro batizar estrangeiros (At 10,44-48), mas a entrada de Pedro em casa de uma pessoa pagã, considerada impura, e a refeição comum de ambos. Em sua defesa, Pedro acentua a iniciativa divina, e os de Jerusalém acabam por abrir-se à ação do Espírito no meio dos injustiçados (At 11,18).

O episódio do militar Cornélio ocupa um lugar de destaque em Atos dos Apóstolos: foi uma antecipação da “Assembléia de Jerusalém”, em At 15,1-35, que levou à superação da maior barreira: a circuncisão, e preparou as missões do apóstolo Paulo (At 15,36–19,20). Cornélio representava o Império Romano e o modo como Lucas achava que as pessoas deviam comportar-se em relação ao império. O oficial romano Cornélio não se fechou e nem pôs condições. Pedro falou e ele ouviu atentamente o Evangelho de Jesus Cristo. Para Lucas, não era impossível que funcionários públicos do império romano se convertessem e, assim, pusessem serviços e estruturas do império à disposição da irradiação da Palavra de Deus, o projeto do evangelho de Jesus Cristo: todos vivendo dignamente. Com esse exemplo, o autor de Atos dos Apóstolos espera conquistar para o projeto de Jesus Cristo aliados no meio dos altos funcionários romanos. Enfim, agrada a Deus quem pratica justiça libertadora e vive de forma ecumênica.

Belo Horizonte, MG, 17/4/2018.

Obs.: Os vídeos, abaixo, ilustram o texto, acima.

1)   Diversidade Religiosa - Professor Mateus – Ateísmo, na Escola Municipal Machado de Assis, em Contagem/MG, 23/11/2017.

https://www.youtube.com/watch?v=36tcqTr7Ed8

2)   Joaquim Dias - Diversidade Religiosa – Kardecismo, na Escola Municipaç Machado de Assis, em Contagem/MG, 23/11/2017.

https://www.youtube.com/watch?v=TsO6WuTI6m0

3)   Pastor José Barbosa - Igreja Batista - Diversidade Religiosa, na Escola Municipal Machado de Assis, em Contagem/MG, 23/11/2017.

https://www.youtube.com/watch?v=ODV_OVxnAh4

4)   Frei Gilvander: Diversidade Religiosa - Igreja Católica, na Escola Machado de Assis, em Contagem, MG, 23/11/17.

https://www.youtube.com/watch?v=V0F-r5XzBd4

5)   Pai Juvenal de Oxalá - Diversidade Religiosa – Umbanda, na Escola Muncipal Machado de Assis, em Contagem, MG, 23/11/2017.

https://www.youtube.com/watch?v=8J3RcS93N6I

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[1]Frei e padre da Ordem dos carmelitas; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutor em Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT, CEBI, SAB, Ocupações Urbanas e Movimentos Populares Urbanos; Professor na pós-graduação de Direitos Humanos e Movimentos Populares no IDH, em Belo Horizonte, MG; e-mail: gilvanderlm@gmail.com– www.freigilvander.blogspot.com.br - www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis - Facebook: Gilvander Moreira III

Dona Vilma, 73 anos, em Belo Horizonte/MG: JUSTIÇA PARA DONA VILMA! - 3ª...

Dona Vilma, 73 anos, em Belo Horizonte/MG – Contra a especulação imobiliária e a segregação racial, gritamos: JUSTIÇA PARA DONA VILMA! - 3ª Parte. 07/4/2018.

Dona Vilma, negra e pobre, 73 anos, esta sob a ameaça de uma ordem injusta de despejo desde 2011, resultado de ação movida pela Prefeitura Municipal de BH, na gestão do ex-prefeito, Márcio Lacerda. Recentemente, graças à luta e mobilização de uma ampla Rede de Apoio, essa  ação de despejo foi suspensa e a Prefeitura de Belo Horizonte fala em ceder o  direito vitalício de uso da propriedade à Dona Vilma. Essa iniciativa não é justa, pois não reconhece a família de Dona Vilma como proprietária de um terreno que lhe pertence há mais de 100 anos, conforme documentação apresentada, inclusive com pagamento de taxas de IPTU ao município, desde 1930, negando assim direitos aos seus filhos e às futuras gerações da família. NÃO SE CEDE AQUILO QUE É DE DIREITO. Nesse vídeo, o depoimento da Vereadora Cida Falabella, do PSOL/BH e de  representantes do Coletivo Dona Vilma Fica e da própria Dona Vilma.

*Reportagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição da Professora Nádia Oliveira, de Conceição das Alagoas/MG. 3ª Parte. Belo Horizonte/MG, 07/4/2018.

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CPT/MG: 40 ANOS. Joaquim Nicolau, por sua esposa, Maria: Luta que mudou ...

CPT/MG: 40 ANOS DE LUTA, em 2019. Joaquim Nicolau, por sua esposa, Maria dos Reis: Luta que mudou vidas. 1ª Parte – 07/3/2018.

Na celebração dos 40 anos da CPT (Comissão Pastoral da Terra) de Minas Gerais, em 2019, frei Gilvander Moreira e equipe desenvolvem resgate da Atuação da CPT em MG nos últimos 40 anos, colhendo depoimentos, testemunhos, histórias de agentes de pastoral da CPT e/ou de pessoas ligadas a esses/essas agentes, à sua luta. Nesse vídeo, o depoimento de Dona Maria dos Reis Silva, viúva de Joaquim Nicolau, de Governador Valadares/MG: a militância de Joaquim Nicolau como sindicalista, a luta por direitos como agente de pastoral da CPT, o testemunho profético como cristão.

*Reportagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição da Professora Nádia Oliveira, de Conceição das Alagoas/MG, da Equipe de Comunicação da CPT/MG. 1ª Parte. Belo Horizonte/MG, 07/3/2018.

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“EU NÃO MUDO DE OPINIÃO. DA OCUPAÇÃO EU NÃO SAIO NÃO!” Nota sobre 2 Decretos do prefeito de BH, Kalil

“EU NÃO MUDO DE OPINIÃO. DA OCUPAÇÃO EU NÃO SAIO NÃO!” Nota pública sobre os dois Decretos do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, dia 12/4/2018.

Só a luta muda a vida. É com esse espírito que o povo trabalhador que vive nas ocupações de Belo Horizonte recebeu a notícia de que 119 áreas da cidade foram reconhecidas pelo Prefeito Alexandre Kalil (PHS) como Assentamentos Sociais, bairros populares que há muitos anos já deveriam ter sido regularizados e urbanizados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado.

No entanto, ao contrário do que foi divulgado pela mídia, as Ocupações-comunidades da Izidora não foram reconhecidas como Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). O que ocorreu foi o reconhecimento das três ocupações da Izidora - Rosa Leão, Vitória e Esperança – e da Ocupação-comunidade Helena Greco, ao lado da Rosa Leão, como Assentamentos de Interesse Social, conforme previsto pela nova lei de regularização fundiária, Lei Federal 13.465/2017.

É, sem dúvidas, um passo importante na luta de milhares de famílias ocupantes, das Brigadas Populares (BP), do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Coletivo Margarida Alves (CMA), da Associação dos Arquitetos Sem Fronteira e da Rede de Apoio que constituíram uma força social impressionante, um exemplo de luta e resistência para todo o Brasil. Nesses últimos dez anos foram centenas de marchas, trancamentos de trânsito, atos culturais e resistência direta às repressões do Estado. Dias 19 e 20 de março, o povo das Ocupações da Izidora acampou na porta da prefeitura de Belo Horizonte e pressionou o prefeito Kalil a declarar as ocupações como Áreas Especiais de Interesse Social, reivindicação que fazemos há cinco anos, desde o início das Ocupações da Izidora no primeiro semestre de 2013. Apesar da demarcação como AEIS não ter ocorrido, conquistamos a declaração das Ocupações-comunidades como Assentamentos Sociais! Por isso, embora importante, a vitória é parcial. Além disso, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) e o Governador Fernando Pimentel (PT) seguem não reconhecendo a luta das ocupações como justa e legítima, optando por manter uma política injusta, imoral e, muitas vezes, ilegal de despejos e violência contra o povo pobre.

É importante ressaltar também que esse decreto veio acompanhado de um outro decreto, injusto e inconstitucional, que reforça medidas para desocupar de forma violenta as áreas do município e do Estado por meio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Reforça inclusive ações ilegais e inconstitucionais, despejos que vêm sendo realizados sem ordem judicial. Ou seja, seguem tratando como caso de polícia o que deveria ser garantido através de política habitacional séria, popular, massiva e com participação social.

Não podemos esquecer que o decreto não extingue por completo as ameaças que pairam sobre as comunidades reconhecidas e não prevê a realização imediata e prioritária de políticas de urbanização e regularização das comunidades. Declarar com Assentamento Social é um reconhecimento mínimo do direito de posse dos moradores dessas ocupações, por isso uma vitória. Mas seguiremos tendo que lutar por água, saneamento, luz, esgoto, postos de saúde e escolas, enfim, todos os direitos sociais.

Afirmamos o nosso compromisso com o povo de Belo Horizonte e Região Metropolitana de seguir lutando e ocupando até que não haja “nenhuma família sem moradia”, conforme pede o papa Francisco. Hoje são quase cento e cinquenta mil (150 mil) famílias que não tem onde morar em Belo Horizonte e Região Metropolitana, milhares que sobrevivem sobre a espada de Dâmocles do despejo. E, há milhares de famílias crucificadas pela cruz pesadíssima do aluguel, da especulação imobiliária e da falta de política habitacional séria e massiva com participação popular. Há muito ainda para avançar e as ocupações seguirão unidas na luta.

Mexeu com uma, mexeu com todas! Pátria Livre! Venceremos!

Assinam essa Nota:

Coordenação da Ocupação-comunidade Esperança - Izidora

Coordenação da Ocupação-comunidade Rosa Leão - Izidora

Coordenação da Ocupação-comunidade Vitória - Izidora

Brigadas Populares (BP)

Coletivo Margarida Alves (CMA)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Seguiremos ocupando, resistindo e construindo até que não tenha nenhuma família sem casa nesse Brasil tão desigual, sob os interesses do sistema do capital.

Belo Horizonte, MG, 14 de abril de 2018.

= = = = = = = = =

Para compreender melhor os dois decretos do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, de 12/4/2018.

Dia 12 de abril de 2018, 119 ocupações de Belo Horizonte foram reconhecidas por decreto do prefeito de Belo Horizonte, MG, como Assentamentos de Interesse Social e não como áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), incluindo as ocupações da Izidora. Entretanto, o Governo de Minas Gerais e a Prefeitura de BH mantêm a política da violência contra o povo pobre!

Só a luta muda a vida. É com esse espírito que o povo trabalhador que vive nas ocupações Belo Horizonte recebeu a notícia de que 119 áreas da cidade foram reconhecidas pelo Prefeito Alexandre Kalil (PHS) por meio do Decreto n. 16.888, de 12/4/2018, como Assentamento de Interesse Social: bairros populares que há muitos anos já deveriam ter sido urbanizados e regularizados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado.

O decreto reconhece 119 novos Assentamentos de Interesse Social conforme previsto pela nova lei de regularização fundiária, Lei Federal 13.465/2017. Destas áreas, 115 já estavam reconhecidas ou estavam em vias de serem reconhecidas como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) pelo novo Plano Diretor de Belo Horizonte como as ocupações, entre as quais, Dandara, Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy. A novidade, portanto, é o reconhecimento da posse dos moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e Helena Greco, localizadas na região da Izidora.

É um passo importante na luta de 25 mil famílias ocupantes (cerca de 100 mil pessoas), das Brigadas Populares (BP), do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Coletivo Margarida Alves (CMA) e da Rede de Apoio que constituíram uma força social impressionante, um exemplo de luta e resistência para todo o Brasil.

Nesses últimos dez anos foram centenas de marchas, trancamentos de trânsito, atos culturais e resistência direta às repressões do Estado. Manifestações pelos direitos humanos fundamentais e contra as tentativas de despejo realizadas pela Polícia Militar a mando do governo de Anastasia (PSDB), do próprio Pimentel (PT) e, sobretudo, do ex-prefeito e sempre empresário Márcio Lacerda (PSB). Apesar da demarcação como AEIS não ter ocorrido, vemos o resultado da luta! Exigimos que as 119 ocupações sejam inseridas no Plano Diretor como AEIS.

A Ocupação Dandara, que completou 9 anos de existência, fez mais de cinco marchas caminhando do Céu Azul até o centro de Belo Horizonte, ficou cinco semanas acampada na porta da prefeitura, praça Sete e na regional do Barreiro, e realizou centenas de manifestações político culturais. As ocupações do Barreiro ocuparam órgãos públicos, realizaram marchas e trancamentos de trânsito pelos direitos do povo. As ocupações da Izidora, que completam 5 anos, marcharam mais de cinco vezes até o centro da cidade e dezenas de vezes até a Cidade Administrativa. Criaram uma potente rede de apoio #ResisteIzidora e realizaram atos pela preservação do meio ambiente como o #OcupaDirecional, e pelo direito à cultura e a vida digna. Dias 19 e 20 de março último, o povo das Ocupações da Izidora acamparam na porta da prefeitura de BH e pressionou o prefeito a declarar as ocupações como Áreas Especiais de Interesse Social.

A vitória é importante, mas parcial, por diversas razões. A razão central é que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) e o Governador Fernando Pimentel (PT) seguem não reconhecendo a luta das ocupações como justa e legítima e optaram por manter uma política injusta, imoral e muitas vezes ilegal de despejos e violência contra o povo pobre.

O decreto do reconhecimento de várias ocupações como Assentamentos de Interesse Social veio junto com outro decreto injusto, porque visa aumentar a violência e a repressão sobre o povo pobre que é castigado pela pesada cruz do aluguel ou pela humilhação de viver de favor e por isso segue ocupando, resistindo e construindo. Seguem tratando como caso de polícia o que deveria ser garantido por política habitacional séria, popular, massiva e com participação popular. O Decreto n. 16.889, de 12/4/2018, é injusto porque reforça medidas para desocupar de forma violenta as áreas do município e do Estado. Reforça inclusive ações ilegais, despejos que vêm sendo realizados sem ordem judicial, o que é ilegal, imoral e inconstitucional.

O Decreto n. 16.888/2018, que reconhece 119 áreas de Belo Horizonte, também deixa de fora importantes ocupações bastante consolidadas na cidade de Belo Horizonte e que vem lutando pelo seu reconhecimento. Nada impede o prefeito de também decretá-las Assentamentos de Interesse Social segundo a Lei 13.465/2017. Ficaram de fora milhares de famílias das ocupações consolidadas Vila da Conquista (Ventosa), Vila Novo Paraíso e Fidel Castro (Palmeiras), Pomar do Cafezal e Novo São Lucas (Serra), Candeeiro (Oeste), Lampião (Norte), Nelson Mandela, Horta I e Horta II (Barreiro), Ocupação Vicentão e Carolina Maria de Jesus (Centro). Essas comunidades têm o direito ao reconhecimento como todas as outras e lutarão para vê-los garantidos.

É importante deixar bem negritado que o Decreto n. 16.888/2018 não extingue por completo as ameaças que pairam sobre as comunidades reconhecidas e não prevê a realização imediata e prioritária de políticas de urbanização e regularização das comunidades. É um reconhecimento mínimo do direito de posse dos moradores dessas ocupações, por isso uma vitória. Mas seguiremos tendo que lutar pela água, pela luz, pelo esgoto, pelos postos de saúde e escolas.

Os movimentos sociais, os moradores das ocupações e rede de apoio denunciam com base em provas e registros cartoriais que as terras da Izidora da Matrícula n. 1202 têm nove indícios de grilagem/ilegalidades e que, portanto, os pretensos proprietários das áreas não têm documentos legítimos. Sabemos que a Prefeitura e o Governo do Estado estão negociando com a Família Werneck a desapropriação da área. Será injusto que a desapropriação necessária premie especuladores e eventuais grileiros de terras em quantias vultosas, sejam elas pagas em dinheiro, terrenos ou em potencial construtivo.

Por fim, não podemos esquecer que cada passo nessa luta custou e custa muito suor e sangue. Tivemos companheiros tombados, Manoel Bahia e Ricardo de Freitas (Kadu)! Muitos outros foram feridos, presos, processados e criminalizados ao longo dos últimos anos. Jamais nos esqueceremos do sangue de Dinei, morador da Ocupação Eliana Silva, atingido no seu rosto a golpe de espada que quase o matou, em manifestação em apoio a Izidora dia 24/7/2014. Não perdoamos a quebra do braço da Érica, morada da Ocupação Guarani Kaiowá, a golpe de cassetete da Polícia Militar. Jamais esqueceremos o bombardeio realizado na MG 10 em 19/6/2015 contra o povo das ocupações da Izidora que marchava pacificamente rumo à Cidade Administrativa. Bombardeio que deixou mais de 50 pessoas detidas e 100 pessoas feridas, entre elas Alice, uma criança de 7 meses que teve o carrinho de bebê onde ela estava atingido por uma bomba de gás jogada pela PM de MG. Por um milagre a PM de MG não matou uma criança de 7 meses. Não aceitamos que nossas lideranças sejam criminalizadas, entre os quais Frei Gilvander, padre carmelita, árduo defensor dos pobres, homem que luta pela justiça na terra, que está sendo covardemente processado por pessoas da família Werneck e por uma desembargadora. Processado por dizer a verdade que revela as injustiças. Afirmamos o nosso compromisso com o povo de Belo Horizonte e Região Metropolitana de seguir lutando e ocupando até que não haja “nenhuma família sem casa”, conforme pede o papa Francisco. Hoje são quase cento e cinquenta mil (150 mil) famílias que não têm onde morar na capital mineira ou na região metropolitana de BH e milhares que sobrevivem sob a espada de Dâmocles do despejo. Há muito ainda para avançar e as ocupações seguirão unidas na luta coletiva. Mexeu com uma, mexeu com todas!

Pátria Livre! Venceremos!

Assinam esse Posicionamento:

Coordenação da Ocupação-comunidade Esperança - Izidora

Coordenação da Ocupação-comunidade Rosa Leão - Izidora

Coordenação da Ocupação-comunidade Vitória - Izidora

Brigadas Populares (BP)

Coletivo Margarida Alves (CMA)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito e um dever!

Belo Horizonte, MG, 14 de abril de 2018