Blog do frei Gilvander Luís Moreira

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Ato Público contra reinício de mineração em Ibirité, MG. Frei Gilvander ...

Ato Público contra reinício de mineração em Ibirité, MG. Fala de frei Gilvander e do Adv. Pedro Cardoso. Vídeo 1 - 09/12/2019.

MINERAÇÃO EM IBIRITÉ, MG, NÃO! EXIGIMOS QUE O PREFEITO DE IBIRITÉ CANCELE A DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE PARA REABERTURA DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Após muitas lutas, após um dia inteiro de visita ao manancial Taboões, visita às crateras deixadas pela mineradora Santa Paulina ao lado do manancial Taboões, no município de Ibirité, MG, após uma longa reunião com quase todos os vereadores e com a vereadora de Ibirité, após um GT criado para elaboração de um Projeto de Lei visando preservar o meio ambiente e impedir mineração devastadora, durante reunião da Câmara de Vereadores de Ibirité, com a intenção de protegermos a Serra do Rola Moça da atividade degradadora e devastadora do meio ambiente, que é a mineração, e garantir a água, que é fonte e princípio da vida para a população de Ibirité e Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG (RMBH), ontem, dia 09 de dezembro de 2019, foi lido e apresentado na Câmara Municipal de Ibirité o projeto de lei número 058/19 (PL 058/2019), que institui a área de amortecimento do Parque Estadual Serra do Rola Moça pertencente ao município de Ibirité, como Patrimônio Hídrico e da Biodiversidade de Ibirité. Este é o primeiro de vários projetos de lei que queremos ver aprovados na Câmara Municipal com o intuito de proteger o Parque Estadual Serra do Rola Moça, uma das Unidades de Conservação mais importantes do Brasil. Esperamos que o PL 058/2019 seja aprovado o mais urgente possível. E exigimos que o prefeito William Parreira cancele a Declaração de Conformidade com a reabertura de Mineração da mineradora Santa Paulina no município de Ibirité, ao lado do manancial Taboões, e se some à posição dos vereadores e da vereadora de Ibirité por diversas vezes manifestada em favor de impedir a volta da mineração no município. Em um contexto de crise hídrica e de falta de água em vários bairros de Ibirité, de Belo Horizonte e região Metropolitana, é um absurdo e uma injustiça socioambiental imperdoável autoridades públicas autorizarem reabertura de mineração em Ibirité. O grito repetido muitas vezes durante a sessão da Câmara Municipal de Ibirité ontem pelo povo que manifestou contra a reabertura de mineração em Ibirité é: MINERAÇÃO EM IBIRITÉ, NÃO! QUEREMOS IBIRITÉ, EM MG, TERRITÓRIO LIVRE DE MINERAÇÃO! Pedimos a todos que abracem esta luta conosco, pois só com a união e a participação de todos é que venceremos esta batalha.

Assinam esta Nota Pública:

Movimento Serra Sempre Viva Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Centro de Documentação Eloy Ferreira (CEDEFES)

Comissão Ecologia Integral e Mineração da CNBB

Ibirité, MG, 10 de dezembro de 2019.

Manifestação na Câmara de vereadores de Ibirité, MG, dia 09/12/2019, na sessão em que foi lido e apresentado o PL 058/2019, que cria o Patrimônio Hídrico e da Biodiversidade na área de amortecimento do Parque Estadual Serra do Rola Moça, no município de Ibirité, na área que a mineradora Santa Paula insiste em reabrir mineração. Foto: A. Baeta.

Videorreportagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI.

Filmagem: Alenice Baeta. Edição: frei Gilvander. Ibirité, MG. Vídeo 2 - 09/12/2019.

*Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.

#FreiGilvander

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Mineração de granito está ameaçando área de proteção ambiental, territórios e águas do rio Doce?

Por Alenice Baeta[1]

Lavra de granito irregular instalada no alto de uma Área de Proteção Permanente (APP) em Topo de Morro, na Zona Amortecimento do Parque Estadual Sete Salões (PESS), próximo ao córrego da Lapa e do rio Doce. Município: Conselheiro Pena, Médio Vale do Rio Doce, MG. Foto: A. Baeta/ Ano 2006.

Em 2006, foram observadas irregularidades graves na lindíssima Serra da Onça, no município de Conselheiro Pena, leste de Minas Gerais, na margem direita do rio Doce, próximo à divisa do Parque Estadual Sete Salões (PESS). Foi constatado na ocasião, para nosso espanto, um novo acesso na subida da serra que culminava em uma lavra de rocha granitoide com montes de vários blocos detonados e recortados prontos para o transporte. Além de se situar na zona de amortecimento de uma unidade de proteção integral, esta lavra ainda se encontra em Área de Preservação Permanente (APP) Topo de Morro, e por suas características degradantes, tais como, desmatamento de mata nativa, pilha de estéril, maquinário, utilização de bomba de água no córrego da Lapa, assoreamento, abertura de estrada, apresentava sinais, na época, de se tratar de atividade clandestina, ou seja, sem licenciamento ambiental. Fotografias foram tiradas e no dia seguinte foi feita uma comunicação emergencial aos gestores do Parque Estadual Sete Salões, que por sua vez, fizeram contato com a Polícia Ambiental e com o Núcleo Operacional (NO) de Conselheiro Pena, que realizaram na mesma semana vistoria no local indicado, situado na Fazenda da Lapa, comprovando a já suspeita irregularidade da lavra. A mineradora foi então multada e autuada, segundo informações do IEF-MG, dando retorno imediato à nossa denúncia.

As cicatrizes da retirada das rochas, pilhas de blocos e a “evolução” da degradação ambiental podem ser notadas com facilidade visual, pois a mesma se encontra na parte alta de vertente íngreme, por isto, a lavra pode ser avistada em toda a sua extensão e de muito longe, prejudicando ainda, e em muito, o paisagismo e a ambiência do Médio Vale do rio Doce.

O Parque Estadual Sete Salões, criado pelo decreto nº 39.908, de 22 de setembro de 1998, possui 12.520,9 hectares que abrange, além de Conselheiro Pena, os municípios vizinhos Resplendor, Itueta e Santa Rita do Itueto. Guarda um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica de todo o leste mineiro, estando ainda associado a formações de campos rupestres e florestas de candeias. Possui cachoeiras, nascentes e cursos d’água, sítios arqueológicos pré-coloniais com figurações rupestres (que apresentam um estilo pictural restrito ao Médio Rio Doce), escarpas, abrigos sob rocha e a famosa caverna Sete Salões - que deu o nome ao parque. Esta caverna e várias localidades da região fazem parte de territórios ancestrais indígenas e sagrados para a atual comunidade indígena Krenak (que habita o Território Indigena (TI), situado à margem esquerda do rio Doce, no município de Resplendor). Esta região possui assim forte valor etnográfico, etnohistórico e imaterial, merecendo atenção especial também sob esta perspectiva (BAETA, 2000).

Em 2016, a própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), por meio das equipes da Diretoria de Gestão da Qualidade e Monitoramento Ambiental e da Gerência de Qualidade do Solo e Reabilitação de Áreas Degradadas, realizou uma pesquisa intitulada “Reconversão de Territórios Minerários nas Regiões Sul, Leste e Jequitinhonha em Minas Gerais”, quando fez levantamento de inúmeras minas inativas abandonadas e irregulares, que necessitavam de recuperação ambiental prioritária, quando foi mencionada esta mesma lavra de Conselheiro Pena. Abaixo, segue transcrição a respeito:

“No município de Conselheiro Pena, foi constatada uma lavra de granito inativa inserida em APP Topo de Morro, de difícil acesso, localizada em área limítrofe a unidade de conservação denominada Parque Sete Salões. Identificou-se a presença de material estéril depositado na vertente, sob vegetação nativa e atingindo a drenagem local. Registrou-se também, presença de pneus descartados inadequadamente e vestígio de gado” (SEMAD/FEAM, 2016: 42).

Em 2019, há rumores muito preocupantes por parte de moradores locais a respeito de interessados em “(re)ativar” essa mina de granito, que segundo eles estariam tentando “legalizar este negócio” para 2020, o que demanda alerta de todos e de todas da região e ambientalistas. Como o dito popular: “Onde há fumaça, há fogo”... Muito necessária a averiguação se de fato o pedido de ativação desta mina, se é que existe, está mesmo em curso nos órgãos ambientais. Fundamental alertar à Polícia Ambiental, IEF de Conselheiro Pena, e, sobretudo, à SEMAD sobre este processo eventual de licenciamento ambiental, bem como a necessidade de visitas periódicas na localidade, visando coibir a reativação desta atividade, obviamente incompatível com este tipo de unidade de conservação de proteção integral, área de proteção permanente topo de morro, mata nativa e entorno das calhas do córrego da Lapa (já assoreado) e do rio Doce. Espera-se agora firmeza e eficiência dos atuais gestores dos órgãos ambientais e de fiscalização, como já ocorrido de forma exemplar no ano de 2006.

Reitera-se: caso esta mineradora esteja mesmo tentando adquirir licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, o que seria lamentável, espera-se que os mesmos não a concedam tendo em vista que o raso e parco córrego da Lapa não possui vazão para abastecer água para uma lavra, obviamente. A calha do rio Doce já sofreu um grande dano devido ao mar de lama tóxica que a assolou em 2015, quando do crime-tragédia das mineradoras Samarco, BHP Billiton e Vale com anuência do Estado, com o rompimento da barragem de Fundão, município de Mariana (Alto Rio Doce). Por isto, proteger os córregos que deságuam no rio Doce é dever e responsabilidade de todos.

Aliás, muito importante a proposta da própria SEMAD de um programa de revitalização ou de reconversão de território do vale da Lapa. Grande absurdo seria a instalação de uma lavra de granito (que já atuou de forma irregular) no topo de uma zona de amortecimento, entre uma unidade de conservação e o rio Doce, já tão degradado e penalizado em toda a sua extensão.

Referências Bibliográficas:

BAETA, Alenice. Grutas e Abrigos arqueológicos “Encantados” - Região do Parque Sete Salões Serra Takrukkrak, Vale do Rio Doce-MG. In: Revista O Carste, Vol.12, N. 2, 2000.

SEMAD/ FEAM “Reconversão de Territórios Minerários nas Regiões Sul, Leste e Jequitinhonha em Minas Gerais” (Relatório Técnico). SEMAD/FEAM, Belo Horizonte, Junho de 2016.

Álbum de Fotos:

Bomba d’água da lavra de granito clandestina no córrego da Lapa, Zona de Amortecimento do Parque Estadual Sete Salões. Município: Conselheiro Pena, MG. Foto: A. Baeta, Ano 2006.

Vista de longe da Lavra de granito irregular instalada no alto de uma Área de Proteção Permanente (APP), em Topo de Morro, na Zona Amortecimento do Parque Estadual Sete Salões (PESS), próximo ao córrego da Lapa e do rio Doce. Visada a partir do PESS. Município: Conselheiro Pena, Médio Vale do Rio Doce, MG. Foto: A. Baeta/ Ano 2006.

AFoto atual da mesma lavra de granito “desativada”, vista de longe, a partir do alto do Parque Estadual Sete Salões. Município: Conselheiro Pena, MG. Foto: A. Baeta, Ano 2019.

No topo do morro de uma área de Preservação permanente (APP) e Zona de amortecimento de Unidade de conservação integral (Parque Estadual Sete Salões (PESS), antiga área de lavra clandestina na fazenda da Lapa. Caso seja reativada poderá causar escassez hídrica no vale do córrego da Lapa e contaminação paisagística e ambiental na UC e região. Município: Conselheiro Pena, MG. Foto: A. Baeta, Ano 2019.

[1] Doutora pelo Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE/USP; Pós-Doutorado no Departamento de Antropologia/Arqueologia-FAFICH/UFMG; Mestrado na Faculdade de Educação-FAE/UFMG; Historiadora e Membro do CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva). e-mail: alenicebaeta@yahoo.com.

Mineração de granito está ameaçando área de proteção ambiental, territórios e águas do rio Doce?

Por Alenice Baeta[1]

Referências Bibliográficas:

BAETA, Alenice. Grutas e Abrigos arqueológicos “Encantados” - Região do Parque Sete Salões Serra Takrukkrak, Vale do Rio Doce-MG. In: Revista O Carste, Vol.12, N. 2, 2000.

SEMAD/ FEAM “Reconversão de Territórios Minerários nas Regiões Sul, Leste e Jequitinhonha em Minas Gerais” (Relatório Técnico). SEMAD/FEAM, Belo Horizonte, Junho de 2016.

Álbum de Fotos:

Bomba d’água da lavra de granito clandestina no córrego da Lapa, Zona de Amortecimento do Parque Estadual Sete Salões. Município: Conselheiro Pena, MG. Foto: A. Baeta, Ano 2006.

AFoto atual da mesma lavra de granito “desativada”, vista de longe, a partir do alto do Parque Estadual Sete Salões. Município: Conselheiro Pena, MG. Foto: A. Baeta, Ano 2019.

Por territórios livres de mineração

Por territórios livres de mineração

Por Gilvander Moreira^{^[1]}

Manifestação na Câmara de Vereadores de Ibirité, MG, dia 09/12/2019, contra a reinstalação da mineradora Santa Paulina no município, ao lado do manancial de abastecimento público Taboões. Foto: A. Baeta.

Dias 1º e 2 de dezembro último (2019), estivemos no município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, participando da luta para impedir a instalação da mineradora Herculano no município do Serro. Fizemos reuniões com comunidades nos distritos de São Gonçalo do Rio das Pedras e em Milho Verde, duas comunidades que são ainda verdadeiros paraísos naturais, com muitas cachoeiras, ar puro e bioma do cerrado ainda preservado, mas agora sob ameaça das mineradoras. Na cidade do Serro participamos de uma Assembleia Popular contra a mineração. A luta contra a chegada de mineração no município do Serro, em MG, só cresce. Em 2015, o povo organizado rechaçou a instalação da mineradora Anglo American que queria expandir a devastação que está causando no município de Conceição do Mato Dentro, município vizinho. O povo está descobrindo os enormes impactos socioambientais que a mineração poderá causar na região, caso se instale. O povo está vendo as imensas violências que a mineradora Anglo American está causando no município vizinho de Conceição do Mato Dentro. Uma série de mentiras das mineradoras está sendo desmascarada. Dom Vicente Ferreira, bispo da região de Brumadinho, MG, integrante da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB[2], está repetindo: “A mineração em Minas Gerais está sendo criminosa”. É mentira, por exemplo, dizer que mineração gera emprego, pois na realidade gera muito mais desemprego do que emprego. É mentira dizer que mineração traz progresso, porque na realidade traz é miséria e violência para os territórios. O empobrecimento dos municípios onde há mineradoras é comprovado por pesquisas científicas. A exploração minerária provoca colapso no abastecimento de água, destrói a agricultura familiar, aumenta a insegurança da população, destrói as condições objetivas para o turismo e afeta o patrimônio histórico cultural da região.

Estamos na luta para conquistarmos a anulação da declaração de conformidade para o empreendimento minerário concedida pelo prefeito do município do Serro, Guilherme Simões Neves. Exigimos a realização de estudos independentes que analisem criticamente as informações apresentadas pela mineradora Herculano e a garantia de participação popular nos processos de decisão sobre a mineração no município do Serro. O povo já percebeu que minerar no Serro faz parte dos interesses mercadológicos da mineradora Anglo American que insiste em expandir para além de Conceição do Mato Dentro.

Na Assembleia Popular contra a mineração no Serro, em MG, tivemos a alegria e a responsabilidade de estar ao lado de Mateus Mendonça Leite, professor de Direito na PUC/MG, e advogado da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais. Mesmo ameaçado de morte e processado pela mineradora Herculano, o Dr. Mateus Mendonça denunciou, mais uma vez, que a implantação de um empreendimento minerário predatório, coloca em risco a segurança hídrica da população serrana, o patrimônio cultural formado pelo conjunto arquitetônico e urbanístico do centro histórico da cidade do Serro e o modo de ser e viver das comunidades quilombolas de Queimadas. A mineradora tentou judicialmente proibir o advogado Mateus Mendonça de falar contra a instalação de mineração no Serro, mas o TJMG[3] garantiu o direito do advogado Mateus Mendonça continuar alertando o povo sobre as violências que a mineração trará ao município do Serro, caso seja instalada.

Mateus Mendonça recordou Sobral Pinto, grande advogado do povo brasileiro nos anos de chumbo da ditadura de 1964. Ao ser questionado sobre o que é o advogado, Sobral Pinto respondeu: "O advogado só é advogado quando tem coragem de se opor aos poderosos de todo gênero que se dedicam à opressão pelo poder. É dever do advogado defender o oprimido. Se não o faz, está apenas se dedicando a uma profissão que lhe dá sustento e à sua família. Não é advogado". Essa resposta de Sobral Pinto é uma luz a todos/as que se engajam na luta pela superação das violências e opressões da sociedade capitalista/colonial.

Faço questão de reproduzir aqui o que o advogado Mateus Mendonça disse na Assembleia Popular no Serro contra a mineração: “Sou advogado e continuarei a defender o respeito aos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas contra as opressões provenientes do agronegócio, da mineração e da especulação imobiliária. Jamais disponibilizarei minhas habilidades de advogado para defender a iniquidade, a injustiça e a opressão. Tenho verdadeira ojeriza daqueles operadores do direito (que não merecem ser chamados de advogados) que defendem qualquer causa se lhes forem garantidos bons honorários advocatícios. A luta das comunidades quilombolas do Serro, que tenho a honra de dar minha contribuição, é a continuidade da resistência histórica à opressão, é a continuação da revolta dos escravos acontecida na região do Serro em 1864, há mais de 150 anos. Continuamos na luta para honrar os ancestrais quilombolas.”

Parodiando Sobral Pinto, digo que é dever de todo padre e de todo pastor defender os oprimidos e explorados. Líder religioso que não defende os injustiçados se torna falso pastor, falso sacerdote, falso profeta. Defender os explorados se faz não apenas sendo solidário, mas engajando em lutas por justiça, pois se fica só na solidariedade não se mexe nas causas geradoras das injustiças. Na Bíblia, os profetas Jeremias e Ezequiel esbravejam contra os falsos pastores: “Ai dos pastores que expulsam minhas ovelhas ... e não cuidam delas” (Jeremias 23,1-4). “Ai dos pastores que cuidam apenas de si mesmos. [...] Vocês dominam com violência e opressão. [...]” (Ezequiel 34,1-10). Os padres, bispos, pastores e leigos com poder religioso que amputam a dimensão social do Evangelho de Jesus Cristo, que desencarnam a mensagem bíblica desvinculando a relação intrínseca existente entre fé e problemas sociais se tornam muitas vezes cúmplices das opressões que se abatem sobre o povo, pois, em vez de animar o povo para se organizar e lutar pelos direitos sociais, ficam atraindo o povo para “tocas religiosas” – oásis em contextos de cruéis opressões políticas e econômicas - e, assim, reproduzem a ideologia dominante na sociedade que tenta justificar a imensa desigualdade social reinante no nosso país.

O grito geral do povo do Serro é “Mineração aqui, NÃO!” Esse grito está sendo ecoado em todos os territórios que estão sendo violentados pelas mineradoras em conluio com o Estado. Propositivamente, o povo exige: “Queremos nosso território livre de mineração!”.

Com o papa Francisco, com o Sínodo para a Amazônia, com os ensinamentos e testemunho de Jesus Cristo e de todos os/as mártires devemos seguir lutando pela construção de uma sociedade do Bem Viver e Conviver, o que passa pela superação do capetalismo, essa máquina de moer vidas humanas e vidas de todos os seres vivos. Quando eu era criança, sobrevivendo escravizado em latifúndios, trabalhando à meia, cortei muitas árvores com machado ou foice. Arrependo-me disso. Hoje não tenho mais coragem de cortar nenhuma árvore, porque descobri que as árvores são usinas produtoras de oxigênio e fábricas de assimilação de gás carbônico. Portanto, quanto mais árvores houver mais oxigênio teremos no ar e menos gás carbônico teremos no ar. E, ao contrário, quanto menos árvores, menos oxigênio e mais gás carbônico no ar. As árvores também são sagradas. Assim como a água, o irmão oxigênio é fonte de vida. O Deus da vida pede de nós a preservação das condições objetivas de vida. Por isso lutamos por territórios livres de mineração.

Obs.: Os filmes e vídeos nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Filme documentário “Vidas Barradas” – crime/tragédia da Vale e do Estado a partir de Brumadinho.

2 - Lama o crime vale no Brasil - A tragédia de Brumadinho

3 - VALE e Poder Judiciário: Desrespeito aos atingidos/as! Até quando? 28/11/2019

Belo Horizonte, MG, 10/12/2019.

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

[3] Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

MINERAÇÃO EM IBIRITÉ, MG, NÃO! PREFEITO DE IBIRITÉ, CANCELE A DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE!

MINERAÇÃO EM IBIRITÉ, MG, NÃO! PREFEITO DE IBIRITÉ, CANCELE A DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE!

Em um contexto de crise hídrica e de falta de água em vários bairros de Ibirité, de Belo Horizonte e região Metropolitana, é um absurdo e uma injustiça socioambiental imperdoável autoridades públicas autorizarem reabertura de mineração em Ibirité.

O grito repetido muitas vezes durante a sessão da Câmara Municipal de Ibirité ontem pelo povo que manifestou contra a reabertura de mineração em Ibirité é: MINERAÇÃO EM IBIRITÉ, NÃO! QUEREMOS IBIRITÉ, EM MG, TERRITÓRIO LIVRE DE MINERAÇÃO!

Pedimos a todos que abracem esta luta conosco, pois só com a união e a participação de todos é que venceremos esta batalha.

Assinam esta Nota Pública:

Movimento Serra Sempre Viva;

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG);

Centro de Documentação Eloy Ferreira (CEDEFES);

Comissão Ecologia Integral e Mineração da CNBB.

Ibirité, MG, 10 de dezembro de 2019.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Gabriela Moura, da UFMG, no Ato Moro Mente, em Belo Horizonte, MG. Vídeo...

Gabriela Moura, da UFMG, no Ato Moro Mente, em Belo Horizonte, MG. Vídeo 2 - 28/11/2019.

Gabriela de Moura, doutoranda da Faculdade de Direito, da UFMG, participou do Ato #MOROMENTE: Juristas pela Democracia em Belo Horizonte, e faz pronunciamento eloquente, profético! Com a força das lutas populares, os Juristas pela Democracia lançaram a Campanha #MOROMENTE na noite do dia 28/11/2019, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que reforça a necessidade de repensar a instrumentalização do direito a favor de interesses políticos que vão no sentido oposto ao povo.

*Filmagem e Edição: frei Gilvander Moreira, da CPT, CEBs, CEBI, SAB e assessoria de Movimentos Sociais.

#FreiGilvander

Lixões até quando?

Lixões até quando?

Por Gilvander Moreira^{^[1]}

Foto: Divulgação / http://analimaambiental.com.br/lixoes-ate-quando/

Acima do antigo Acampamento Dom Luciano Mendes (atualmente Assentamento Irmã Geraldinha), em terra devoluta, ao lado da BR 376, próximo à cidade de Salto da Divisa, no Baixo Jequitinhonha, MG, continua o lixão da prefeitura de Salto da Divisa, a céu aberto, desde 1989 – século passado! -, causando uma tremenda devastação socioambiental: poluindo o ambiente e as águas do rio Jequitinhonha com chorume, enxame de mosquito no acampamento (hoje Assentamento) e adoecendo a população ribeirinha e da cidade de Salto da Divisa. É onde se joga todo tipo de lixo da cidade, lixo hospitalar, inclusive! O lixão soterrou três nascentes. O chorume que o lixão produz cai no curso d’água e a um quilômetro de distância, por meio de uma grota cai no rio Jequitinhonha, acima de onde a COPASA[2] capta água para abastecimento da população da cidade. Agrava a situação o fato de logo abaixo ter o lago artificial da barragem de Itapebi e o esgoto da cidade ser jogado no rio, acima do lago. E a COPASA capta água, logo abaixo. Geralda Magela da Fonseca (Irmã Geraldinha) relata: “Denunciamos o lixão principalmente por causa do extermínio das três nascentes que existiam aqui, um crime ambiental. Se fossem revitalizadas e preservadas, as nascentes poderiam abastecer o Acampamento Dom Luciano (atual Assentamento Irmã Geraldinha). Agora, com as nascentes mortas, o chorume corre por uma grota e vai cair no rio Jequitinhonha, contaminando a água do rio”.

Todos os dias vários caminhões de lixo da cidade de Salto da Divisa são despejados no lixão ao lado do antigo Acampamento Dom Luciano Mendes, hoje, Assentamento Irmã Geraldinha. Denuncia Aldemir Silva Pinto, que era da coordenação do Acampamento Dom Luciano: “Antes da barragem aqui em Salto da Divisa, as pessoas tinham saúde. Hoje, as pessoas estão morrendo à toa. O povo está sofrendo muito com isso. Com esse lixão aqui, um enxame de mosquito invade o nosso acampamento todos os dias. Tem dia que fica insuportável. Somos povo pobre, mas trabalhadores. Não somos cachorros. Exigimos respeito”.

Desde o início quando começou o lixão, em 1989, ribeirinhos posseiros que vivem perto dali foram até à Casa das Irmãs Dominicanas, em Salto da Divisa, pedir ajuda para impedir que o lixão exterminasse três nascentes que havia no local. “Fizemos denúncia ao Ministério Público, mas até hoje não foi feito nada para acabar com esse lixão aqui. O nosso sonho é revitalizar as três nascentes que existiam aqui” (Irmã Geraldinha). Até jegue, mula e cavalos assassinados na BR 376 são jogados e enterrados no lixão. Dia 22 de setembro de 2014, Getúlio Lopes do Nascimento, do Acampamento Dom Luciano, denunciou indignado: “Até a minha mulinha mataram com um tiro e funcionários da prefeitura jogaram ela aqui no lixão e eu fiquei a pé.”

Eis uma amostra da enorme injustiça socioambiental que continua se reproduzindo em um grande número de cidades brasileiras, mesmo com a existência da Lei n. 12.305, de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, esclarece sobre a necessidade de uma gestão integrada e instrui sobre o gerenciamento de resíduos sólidos e as responsabilidades dos geradores, do poder público e os instrumentos econômicos aplicáveis. Tal lei proibiu lixões e aterros irregulares no Brasil, estabelecendo prazo para o seu fechamento; prazo que já foi adiado várias vezes. Em seu artigo terceiro, a Lei 12.305 orienta sobre a necessidade de um controle de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos no país, indicando ainda a premência da implantação de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

O Projeto de Lei 2.289/15 prorroga fim dos lixões para 2021. O Brasil ainda convive com mais de 3 mil lixões. E cinco anos depois do prazo para o país acabar com os locais, prefeitos querem mais tempo para cumprir a lei. Em nível estadual, em Minas Gerais, a Lei 18.031/2009 arbitra este tema destacando os princípios da não-geração, redução, reaproveitamento, reciclagem, tratamento e disposição final, ambientalmente adequada, reiterando a política de responsabilidade socioambiental compartilhada entre setor público, geradores, transportadores, distribuidores e consumidores. Esclarece ainda entre outros, sobre necessidade de consórcios municipal, intermunicipal, coleta seletiva e gestão integrada de resíduos sólidos. Investimento em tecnologias limpas, prezando a limpeza do município, preservação do meio ambiente e saúde da sua população. A reciclagem apresenta-se como uma solução logisticamente viável, economicamente rentável e ambientalmente correta. Urgente o Estado e toda a sociedade se comprometer com a rede dos 5Rs, ou seja: as fases Repensar, Reduzir, Recusar, Reutilizar e Reciclar. Necessário se faz a implementação da coleta seletiva com inclusão socioprodutiva de catadores, mobilização e sensibilização da população envolvendo as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Comunicação.

Enfim, eis um exemplo de Sem Terra, na luta pela terra, lutando também pela superação dos lixões e por uma forma de lidar com os resíduos sólidos de forma que viabilize condições objetivas que garantam saúde comunitária e sustentabilidade ambiental nos territórios.

Obs.: O vídeorreportagem no link, abaixo, versa sobre o assunto tratado, acima.

1 – Acampamento Dom Luciano, do MST, denuncia Lixão a céu aberto em Salto da Divisa, MG. 22/09/14.

Belo Horizonte, MG, 03/12/2019.

[2] Companhia de Saneamento de Minas Gerais.

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quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Ato Público contra reinício de mineração em Ibirité, MG. Frei Gilvander ...

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Mineração de granito está ameaçando área de proteção ambiental, territórios e águas do rio Doce?

Mineração de granito está ameaçando área de proteção ambiental, territórios e águas do rio Doce?

Mineração de granito está ameaçando área de proteção ambiental, territórios e águas do rio Doce?

Mineração de granito está ameaçando área de proteção ambiental, territórios e águas do rio Doce?

Por territórios livres de mineração

MINERAÇÃO EM IBIRITÉ, MG, NÃO! PREFEITO DE IBIRITÉ, CANCELE A DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE!

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Gabriela Moura, da UFMG, no Ato Moro Mente, em Belo Horizonte, MG. Vídeo...

Lixões até quando?

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