Lixões até quando?

Lixões até quando?

Por Gilvander Moreira^[1]

Foto: Divulgação / http://analimaambiental.com.br/lixoes-ate-quando/

Acima do antigo Acampamento Dom Luciano Mendes (atualmente Assentamento Irmã Geraldinha), em terra devoluta, ao lado da BR 376, próximo à cidade de Salto da Divisa, no Baixo Jequitinhonha, MG, continua o lixão da prefeitura de Salto da Divisa, a céu aberto, desde 1989 – século passado! -, causando uma tremenda devastação socioambiental: poluindo o ambiente e as águas do rio Jequitinhonha com chorume, enxame de mosquito no acampamento (hoje Assentamento) e adoecendo a população ribeirinha e da cidade de Salto da Divisa. É onde se joga todo tipo de lixo da cidade, lixo hospitalar, inclusive! O lixão soterrou três nascentes. O chorume que o lixão produz cai no curso d’água e a um quilômetro de distância, por meio de uma grota cai no rio Jequitinhonha, acima de onde a COPASA[2] capta água para abastecimento da população da cidade. Agrava a situação o fato de logo abaixo ter o lago artificial da barragem de Itapebi e o esgoto da cidade ser jogado no rio, acima do lago. E a COPASA capta água, logo abaixo. Geralda Magela da Fonseca (Irmã Geraldinha) relata: “Denunciamos o lixão principalmente por causa do extermínio das três nascentes que existiam aqui, um crime ambiental. Se fossem revitalizadas e preservadas, as nascentes poderiam abastecer o Acampamento Dom Luciano (atual Assentamento Irmã Geraldinha). Agora, com as nascentes mortas, o chorume corre por uma grota e vai cair no rio Jequitinhonha, contaminando a água do rio”.

Todos os dias vários caminhões de lixo da cidade de Salto da Divisa são despejados no lixão ao lado do antigo Acampamento Dom Luciano Mendes, hoje, Assentamento Irmã Geraldinha. Denuncia Aldemir Silva Pinto, que era da coordenação do Acampamento Dom Luciano: “Antes da barragem aqui em Salto da Divisa, as pessoas tinham saúde. Hoje, as pessoas estão morrendo à toa. O povo está sofrendo muito com isso. Com esse lixão aqui, um enxame de mosquito invade o nosso acampamento todos os dias. Tem dia que fica insuportável. Somos povo pobre, mas trabalhadores. Não somos cachorros. Exigimos respeito”.

Desde o início quando começou o lixão, em 1989, ribeirinhos posseiros que vivem perto dali foram até à Casa das Irmãs Dominicanas, em Salto da Divisa, pedir ajuda para impedir que o lixão exterminasse três nascentes que havia no local. “Fizemos denúncia ao Ministério Público, mas até hoje não foi feito nada para acabar com esse lixão aqui. O nosso sonho é revitalizar as três nascentes que existiam aqui” (Irmã Geraldinha). Até jegue, mula e cavalos assassinados na BR 376 são jogados e enterrados no lixão. Dia 22 de setembro de 2014, Getúlio Lopes do Nascimento, do Acampamento Dom Luciano, denunciou indignado: “Até a minha mulinha mataram com um tiro e funcionários da prefeitura jogaram ela aqui no lixão e eu fiquei a pé.”

Eis uma amostra da enorme injustiça socioambiental que continua se reproduzindo em um grande número de cidades brasileiras, mesmo com a existência da Lei n. 12.305, de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, esclarece sobre a necessidade de uma gestão integrada e instrui sobre o gerenciamento de resíduos sólidos e as responsabilidades dos geradores, do poder público e os instrumentos econômicos aplicáveis. Tal lei proibiu lixões e aterros irregulares no Brasil, estabelecendo prazo para o seu fechamento; prazo que já foi adiado várias vezes. Em seu artigo terceiro, a Lei 12.305 orienta sobre a necessidade de um controle de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos no país, indicando ainda a premência da implantação de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

O Projeto de Lei 2.289/15 prorroga fim dos lixões para 2021. O Brasil ainda convive com mais de 3 mil lixões. E cinco anos depois do prazo para o país acabar com os locais, prefeitos querem mais tempo para cumprir a lei. Em nível estadual, em Minas Gerais, a Lei 18.031/2009 arbitra este tema destacando os princípios da não-geração, redução, reaproveitamento, reciclagem, tratamento e disposição final, ambientalmente adequada, reiterando a política de responsabilidade socioambiental compartilhada entre setor público, geradores, transportadores, distribuidores e consumidores. Esclarece ainda entre outros, sobre necessidade de consórcios municipal, intermunicipal, coleta seletiva e gestão integrada de resíduos sólidos. Investimento em tecnologias limpas, prezando a limpeza do município, preservação do meio ambiente e saúde da sua população. A reciclagem apresenta-se como uma solução logisticamente viável, economicamente rentável e ambientalmente correta. Urgente o Estado e toda a sociedade se comprometer com a rede dos 5Rs, ou seja: as fases Repensar, Reduzir, Recusar, Reutilizar e Reciclar. Necessário se faz a implementação da coleta seletiva com inclusão socioprodutiva de catadores, mobilização e sensibilização da população envolvendo as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Comunicação.

Enfim, eis um exemplo de Sem Terra, na luta pela terra, lutando também pela superação dos lixões e por uma forma de lidar com os resíduos sólidos de forma que viabilize condições objetivas que garantam saúde comunitária e sustentabilidade ambiental nos territórios.

Obs.: O vídeorreportagem no link, abaixo, versa sobre o assunto tratado, acima.

1 – Acampamento Dom Luciano, do MST, denuncia Lixão a céu aberto em Salto da Divisa, MG. 22/09/14.

Belo Horizonte, MG, 03/12/2019.

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[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Companhia de Saneamento de Minas Gerais.

Barragem violenta, mas a luta pela terra liberta.

Barragem violenta, mas a luta pela terra liberta.

Por Gilvander Moreira^[1]

A construção da barragem de Itapebi, em Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, MG, causou imensa devastação socioambiental e deixou centenas de famílias sem as condições mínimas de sobrevivência. A solução foi se engajar na luta pela terra a partir do Acampamento Dom Luciano Mendes, que se iniciou na madrugada do dia 26 de agosto de 2006, no mesmo dia da morte de Dom Luciano Mendes. Dona Cleonice dos Santos Silva Souza (tia Kilene), da coordenação do Acampamento Dom Luciano Mendes, Sem Terra nascida na Bahia em Itapebi, teve que migrar para Minas Gerais, para o município de Salto da Divisa. Ela narra sua história de luta assim: “Eu nasci e me criei aqui na região, lá na Gameleira seca. Minha família trabalhava para um fazendeiro. Depois que me casei, fui com meu esposo para outra fazenda aqui da região trabalhar como empregada, mas tivemos que ir embora para o Salto da Divisa para viver na rua (cidade), pois lá o ordenadinho estava muito pequeno e não dava pra nada. Tenho cinco filhos que tiveram que ir embora para São Paulo, Belo Horizonte e para o Paraná. Estão doidos para a gente conquistar a fazenda Monte Cristo para eles voltarem a viver conosco e trabalhar aqui na terra. Eles continuam pobres, pagando aluguel lá na cidade grande. Quando chegamos aqui em Salto da Divisa, eu passei a ser lavadeira no rio Jequitinhonha daquele povo lá da cidade ganhando uma merrequinha que ajudava a comprar o café, o açúcar, para ajudar meu companheiro, mas quando construíram a barragem acabou com tudo. Isso durante muitos anos na beira do rio Jequitinhonha, antes de eles fazerem a Barragem de Itapebi aqui ao lado da cidade do Salto. Meu companheiro começou a fazer bicos. Sou uma das massacradas por essa barragem. Durante a construção, eles diziam que a gente não seria atingida. Mentiram pra nóis, pois nóis fomos mais do que atingidos, fomos massacrados. Em 2001, quando, em uma semana, encheram a barragem, ficamos sem poder lavar a roupa dos outros e, portanto, sem poder ganhar uma merrequinha. Dezenas de famílias do Acampamento Dom Luciano Mendes vieram pra cá, porque foram atingidas pela barragem de Itapebi. Sem poder lavar roupa, sem poder pescar, sem poder pegar areia no rio, fazer o quê? Comer o quê? A gente teve que entrar na luta pela terra. Aliás, o que eu gosto mesmo é de plantar, todo mundo junto. A gente quando trabalha no coletivo é aquela multidão. A gente trabalha para todos, não é escravidão. É bom demais. Graças a Deus que o MST surgiu e chegou aqui e nós viemos pra cá. De primeiro, a gente era escravo dos latifundiários. Aqui no acampamento nossa vida está melhorando. Não estamos mais debaixo do pé de latifundiário. Aqui nós trabalhamos para nos manter. Fazemos biscoitos, plantamos nossa horta e vendemos na rua biscoitos, couve, alface, coentro, cebolinha, tomate, na bacia de casa em casa. Basta de patrão. A gente já enjoou de ser mandado por patrão. Queremos trabalhar por nós mesmos. Os fazendeiros viviam empurrando os ribeirinhos para a cidade, mas depois que nós ocupamos a fazenda Manga do Gustavo, os ribeirinhos se animaram e fizeram onze casas aqui ao lado e vieram outros 11 posseiros lá da fazenda Monte Cristo para a Manga do Gustavo. Com a nossa luta os posseiros ribeirinhos se sentiram fortalecidos também e fizeram ou melhoraram suas casas”.

Havia muitas famílias sobrevivendo em muitas ilhas do rio Jequitinhonha, no município de Salto da Divisa, mas no início do Acampamento elas tinham pouco contato com as famílias acampadas no Acampamento Dom Luciano, porque os fazendeiros divulgavam calúnias contra os Sem Terra espalhando que eram invasores e ladrões de terra. Assim, muitas das famílias que sobreviviam nas ilhas do rio Jequitinhonha preferiam não estreitar convivência com os acampados. Mas com o tempo essa rejeição construída foi se arrefecendo e depois as relações com o povo das ilhas se tornou razoável.

Na cidade de Salto da Divisa havia e há muita gente sobrevivendo debaixo da cruz do aluguel, “pagando de 350 reais a 1 salário-mínimo por uma casa simples”, segundo Aldemir Silva Pinto, agora assentado no Assentamento Dom Luciano Mendes, na Fazenda Monte Cristo. Tem várias pessoas que compram terreno e fazem várias casas para alugar. Vivem ganhando dinheiro com isso.

As principais notícias de jornais e as atas de reuniões em que lideranças do MST participavam eram fixadas em um mural no Centro Comunitário do Acampamento Dom Luciano. “O povo precisa ler e se informar sobre o que está acontecendo relativo à nossa luta”, ponderava irmã Geraldinha. Muito eloquente a decoração do Centro Comunitário com as paredes grafitadas com letras de músicas da luta, gritos de luta, menção às principais conquistas e datas. Sinal de que na luta pela terra e por direitos a dimensão simbólica precisa ser cultivada também.

No acampamento Dom Luciano Mendes havia trabalho em mutirão no mandiocal coletivo, no galinheiro de quatro famílias, em algumas pocilgas, nas hortas e nos roçados.

Eloquentes são os nomes das ruas do Acampamento Dom Luciano: rua Che Guevara, rua 26 de agosto de 2006, rua CPT, rua MST, rua Antônio Conselheiro, rua 7 de setembro e rua Popular. Todos esses nomes têm um grande significado para as famílias do Acampamento Dom Luciano. São pessoas de luta; datas importantes como 26 de agosto de 2006, que foi o dia da ocupação; rua Sete de setembro, por ter se tornado o dia do Grito dos Excluídos, que foi um momento forte na luta da terra em 2006, 2007 e 2008. Quando deram o nome da rua, o povo decidiu que não participaria mais do Grito dos Excluídos, em Salto da Divisa, uma vez que o grito lá tinha se tornado grito do poder público; a rua Popular está no ponto mais alto do acampamento, lugar  de oração e vigília, onde foi fincada a cruz das Santas  Missões populares, realizada no   segundo ano de resistência das famílias no  acampamento.

Enfim, eis uma experiência concreta de luta pela terra que pode inspirar muitas outras lutas por direitos sociais.

Obs.: Os filmes e vídeos nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - Acampamento Dom Luciano, do MST, tomando posse da Fazenda Monte Cristo, em Salto da Divisa. 22/10/14

2 - Acampamento Dom Luciano, do MST, em Salto da Divisa, MG, festeja conquista da Fazenda Monte Cristo

3 - Palavra Ética, na TVC/BH: frei Gilvander-Acampamento Dom Luciano/MST, Salto da Divisa/MG. 22/09/14

Belo Horizonte, MG, 27/11/2019.

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[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

Padre Antônio Amorst, 85 anos, missionário em Gov. Valadares e Tumiritin...

Padre Antônio Amorst, 85 anos, 60 anos de padre, missionário em Gov. Valadares e Tumiritinga, MG. Parte I - 11/9/2019.

Dia 11/9/2019, frei Gilvander Moreira reencontrou o padre Antônio Amorst, em Belo Horizonte, MG, no dia em que ele voltaria para a Itália, após celebrar os 85 anos de vida e 60 anos de sacerdócio com o povo de Governador Valadares e Tumiritinga e região, onde trabalhou como missionário por muitos anos. Padre Antônio Amorst chegou à região de Governador Valadares para ser missionário em 1986. A atuação dele a partir da paróquia de Tumiritinga foi decisiva para que acontecesse a 1ª Ocupação de latifúndio no Vale do Rio Doce. A fazenda Califórnia, de 3.200 hectares, foi ocupada por centenas de famílias organizadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelo MST e pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região. Atualmente, em Tumiritinga existem seis assentamentos de Reforma Agrária, todos frutos de muita luta tendo sempre o apoio e a participação direta do padre Antônio Amorst. Em Tumiritinga aconteceu também Romaria da Terra que fortaleceu a luta pela terra na região do Vale do Rio Doce. Nossa eterna gratidão ao padre Antônio Amorst. Veja aqui a Parte I da entrevista, uma retrospectiva de vida e de atuação missionária.

Frei Gilvander Moreira e padre Antônio Amorst, da esquerda para a direita, dia 11/9/2019, em Belo Horizonte, MG. Foto: Welington Moreira.

*Filmagem: frei Gilvander Moreira, da CPT, CEBs, SAB e CEBI, em 11/9/2019.

*Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.

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Crateras da mineração Santa Paulina em Ibirité, MG, clamam por revitaliz...

Crateras da mineração Santa Paulina em Ibirité, MG, clamam por revitalização. Vídeo 7 - 31/10/2019.

Esse vídeo aqui, vídeo n. 7, foi gravado dia 31/10/2019, durante a visita de uma Comissão integrada pelo Dom Vicente Ferreira, inclusive, conforme expresso na Nota, abaixo. “Queremos o município de Ibirité, MG, território livre da mineração. Dia 31/10/2019, junto com dom Vicente Ferreira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, o padre Jean, coordenador dos padres de 69 paróquias da Região Episcopal Nossa Senhora Aparecida (RENSA) e um grupo de lideranças do Movimento socioambiental Serra Sempre Viva, visitamos, na parte da manhã, o manancial de Taboões, manancial de abastecimento público de Ibirité e de parte de Belo Horizonte. No manancial Taboões pudemos contemplar a maravilha que é toda a criação, obra do Deus da vida que cria e age nas ondas da história. O manancial de Taboões é um santuário natural e sagrado, mas está ameaçado de extinção pela mineradora Santa Paulina – que de santa só tem o nome - que insiste em retomar projeto de mineração ao lado do manancial, onde já existem enormes crateras deixadas por essa mesma mineradora. Visitamos também com dor no coração essas crateras que a mineradora Santa Paulina deixou ao lado do manancial Taboões em Ibirité. Na parte da tarde do mesmo dia, 31/10/2019, fizemos uma longa reunião com os vereadores e uma vereadora de Ibirité, MG. Reivindicamos o apoio firme de todos os vereadores e da vereadora de Ibirité na luta para impedirmos a reabertura de mineração no município de Ibirité. Exigimos que o prefeito de Ibirité, Wiliam Parreira, volte atrás e cancele a Carta de Anuência e concordância com a reabertura de mineração no município. Apresentamos propostas de vários projetos de lei que precisam ser aprovados na Câmara municipal de Ibirité, MG, para que em breve possamos declarar o município de Ibirité território livre da mineração. Como vice-presidente da Comissão Episcopal de Mineração e Ecologia Integral da CNBB, o bispo dom Vicente Ferreira está firme na luta pela superação da mineração devastadora em MG e no Brasil. Não podemos admitir a retomada de mineração em Ibirité pela mineradora Santa Paulina, na Serra do Rola Moça, dentro do Parque Estadual Serra do Rola Moça. A mineradora Santa Paulina já causou um enorme estrago socioambiental dentro do Parque Estadual Serra do Rola Moça, no município de Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, ao lado do manancial de Taboões, manancial de abastecimento público de Ibirité e de parte de Belo Horizonte. Além de ser área do Parque e manancial de abastecimento público, a área é APP (Área de Preservação Permanente). Pior, agora a mineradora Santa Paulina já construiu, de forma ilegal e imoral, uma estrada que servirá para escoar o minério que pretende voltar a explorar ao lado das crateras já deixadas em Ibirité, dentro do Parque Estadual Serra do Rola Moça. No manancial de Taboões encontram muitas espécies vegetais e animais raros. As crateras enormes já deixadas pela mineradora Santa Paulina são chagas e feridas da mãe Terra que geme em dores de parto ou de estertor de morte. As poucas flores que insistem em irradiar beleza ao redor das crateras da mineradora Santa Paulina profetizam que não podemos em nenhuma hipótese aceitar a reabertura de mineração na área já sangrada e declarada como zona de sacrifício ao ídolo mercado. Diante da crise hídrica, do colapso hídrico chegando e dos crimes/tragédias das mineradoras em conluio com o Estado, é postura irresponsável e suicida aprovar reabertura de mineração. Por isso, exigimos Ibirité como território livre de mineração.

*Filmagem: Alenice Baeta, 31/10/2019.

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Mineração em Ibirité, MG, causará caos no trânsito também em Sarzedo. Ví...

Mineração em Ibirité, MG, causará caos no trânsito também em Sarzedo. Vídeo 6 - 31/10/2019.

Esse vídeo aqui, vídeo n. 6, foi gravado dia 31/10/2019, durante a visita de uma Comissão integrada pelo Dom Vicente Ferreira, inclusive, conforme expresso na Nota, abaixo.

“Queremos o município de Ibirité, MG, território livre da mineração. Dia 31/10/2019, junto com dom Vicente Ferreira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, o padre Jean, coordenador dos padres de 69 paróquias da Região Episcopal Nossa Senhora Aparecida (RENSA) e um grupo de lideranças do Movimento socioambiental Serra Sempre Viva, visitamos, na parte da manhã, o manancial de Taboões, manancial de abastecimento público de Ibirité e de parte de Belo Horizonte. No manancial Taboões pudemos contemplar a maravilha que é toda a criação, obra do Deus da vida que cria e age nas ondas da história. O manancial de Taboões é um santuário natural e sagrado, mas está ameaçado de extinção pela mineradora Santa Paulina – que de santa só tem o nome - que insiste em retomar projeto de mineração ao lado do manancial, onde já existem enormes crateras deixadas por essa mesma mineradora. Visitamos também com dor no coração essas crateras que a mineradora Santa Paulina deixou ao lado do manancial Taboões em Ibirité. Na parte da tarde do mesmo dia, 31/10/2019, fizemos uma longa reunião com os vereadores e uma vereadora de Ibirité, MG. Reivindicamos o apoio firme de todos os vereadores e da vereadora de Ibirité na luta para impedirmos a reabertura de mineração no município de Ibirité. Exigimos que o prefeito de Ibirité, Wiliam Parreira, volte atrás e cancele a Carta de Anuência e concordância com a reabertura de mineração no município. Apresentamos propostas de vários projetos de lei que precisam ser aprovados na Câmara municipal de Ibirité, MG, para que em breve possamos declarar o município de Ibirité território livre da mineração. Como vice-presidente da Comissão Episcopal de Mineração e Ecologia Integral da CNBB, o bispo dom Vicente Ferreira está firme na luta pela superação da mineração devastadora em MG e no Brasil.

Não podemos admitir a retomada de mineração em Ibirité pela mineradora Santa Paulina, na Serra do Rola Moça, dentro do Parque Estadual Serra do Rola Moça. A mineradora Santa Paulina já causou um enorme estrago socioambiental dentro do Parque Estadual Serra do Rola Moça, no município de Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, ao lado do manancial de Taboões, manancial de abastecimento público de Ibirité e de parte de Belo Horizonte. Além de ser área do Parque e manancial de abastecimento público, a área é APP (Área de Preservação Permanente). Pior, agora a mineradora Santa Paulina já construiu, de forma ilegal e imoral, uma estrada que servirá para escoar o minério que pretende voltar a explorar ao lado das crateras já deixadas em Ibirité, dentro do Parque Estadual Serra do Rola Moça. No manancial de Taboões encontram muitas espécies vegetais e animais raros. As crateras enormes já deixadas pela mineradora Santa Paulina são chagas e feridas da mãe Terra que geme em dores de parto ou de estertor de morte. As poucas flores que insistem em irradiar beleza ao redor das crateras da mineradora Santa Paulina profetizam que não podemos em nenhuma hipótese aceitar a reabertura de mineração na área já sangrada e declarada como zona de sacrifício ao ídolo mercado.

Diante da crise hídrica, do colapso hídrico chegando e dos crimes/tragédias das mineradoras em conluio com o Estado, é postura irresponsável e suicida aprovar reabertura de mineração. Por isso, exigimos Ibirité como território livre de mineração.

Manancial Taboões, em Ibirité, MG, ameaçado pela mineradora Santa Paulina que insiste em reabrir mineração ao lado do manancial, onde já deixou enormes crateras em mineração que foi fechada por uma série de irregularidades e ilegalidades. Foto: Movimento SERRA SEMPRE VIVA.

*Filmagem: Alenice Baeta, 31/10/2019.

*Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.

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"Preservar a Mata do Planalto, em Belo Horizonte, se tornou uma necessid...

"Preservar a Mata do Planalto, em Belo Horizonte, se tornou uma necessidade" (Frei Gilvander).

CARTA DE ENTIDADES SOCIOAMBIENTAIS DE BELO HORIZONTE EM APOIO À PRESERVAÇÃO INTEGRAL DA MATA DO PLANALTO

Nós, abaixo-assinados, representantes de entidades socioambientais de Belo Horizonte, após encontro no dia 07/11/2019 com diversas lideranças de Belo Horizonte para traçar novas deliberações em prol da Mata do Planalto, decidimos elaborar este documento que divulgaremos para a população da Cidade e nos veículos de comunicação, que tem o objetivo de cobrar das autoridades municipais, Legislativo e Executivo, particularmente do prefeito de BH Alexandre Kalil, urgência na preservação integral da área de mais de 200 mil m2, bioma de Mata Atlântica, mais de 20 nascentes, que formam o Córrego Bacuraus e deságuam no Rio das Velhas , com 68 espécies de pássaros, 78 espécies de árvores, com fauna e flora na lista de extinção. As nascentes ajudam a compor o córrego Bacuraus, um afluente do Ribeirão Isidoro, que alimenta o Rio das Velhas, uma das fontes de captação de recursos hídricos que atende à população de Belo Horizonte.

A Mata do Planalto é um patrimônio verde de BH, última área verde a ser preservada, refúgio de animais, e herança que temos a responsabilidade de garantir às futuras gerações. São 10 anos de luta dos moradores do entorno da área contra a construção de um empreendimento , e que ganhou o apoio do restante dos moradores da Cidade, de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, Gesta – Grupo de Estudos de Temáticas Ambientais da UFMG, Pastoral da Terra, alguns vereadores, Movimentos ambientais e sociais (que subscritam este documento) e principalmente do prefeito Alexandre Kalil, que prometeu desde a campanha eleitoral em outubro de 2017 e em encontro com lideranças em março de 2018, preservar integralmente a Mata do Planalto.

Não podemos admitir que em nossa Cidade as construtoras tenham prevalência sobre o rumo e o uso da Cidade, porque todos têm direito a uma cidade humanizada. A ótica da especulação imobiliária não pode prevalecer sobre os direitos da população. O projeto da Construtora Direcional é construir 760 apartamentos, duas torres de 17 andares, 1300 vagas de garagem, em cima de nascentes, mata e animais, sem respeitar os anseios da população. O projeto de especulação imobiliária avançou sobre a Região Norte e a cidade não é mercadoria.

A Mata do Planalto é um oásis, onde vivem inúmeras espécies de pássaros, répteis, mamíferos como Micro Estrela, gambás e camundongos. A fauna forma corredor ecológico com a Lagoa do Nado e o Parque Lareira. A existência de áreas verdes organizadas em meio à malha urbana é importante para formar corredores que conectam os ambientes, promovendo assim a circulação de animais e a dispersão de frutos e sementes. Em Belo Horizonte, a Mata do Isidoro, a Mata do Planalto e a área de Proteção Ambiental (APA) Fazenda capitão Eduardo compõem corredores essenciais para o deslocamento da ave tucanuçu (tucano grande), um dos principais vetores de disseminação de sementes na região Norte da cidade.

A cidade que já foi conhecida como Cidade Jardim, e recebeu na gestão anterior, o título de melhor capital e a segunda melhor cidade do Brasil para se viver, estaria sistematicamente destruindo suas áreas verdes e beneficiando a atuação de construtoras e grupos imobiliários. Além da destruição das nascentes, preocupações com a crescente impermeabilização do solo, as alterações do microclima, a perda da biodiversidade, da qualidade e vida na cidade, os impactos vários devidos às vias já congestionadas na região.

O Ministério Público apresentou um estudo técnico que revela que a Mata do Planalto é bioma de Mata Atlântica, protegido por lei, tem cursos d´águas, represas, abriga fauna e flora diversa e constitui uma ilha verde numa região densamente ocupada por construções e pavimentada. De acordo com o Ministério Público, a Mata do Planalto tem papel essencial para purificar o ar, melhorar o microclima, amortecer ruídos e drenar águas pluviais.

O Plano Diretor também não garantiu cem por cento a preservação da Mata e depois de quase dois anos da promessa do Kalil, nenhuma proposta concreta ainda foi apresentada. Nos preocupa sobremaneira as eleições em 2020 e cujas relações políticas futuras podem não ser favoráveis para o Movimento Salve a Mata do Planalto.

Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019

*Filmagem: frei Moacyr Nascimento. 16/11/2019.

*Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.

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Ibirité, MG: caminho da vida sem mineração? Ou caminho da morte? Vídeo ...

Ibirité, MG: caminho da vida sem mineração? Ou caminho da morte?  Vídeo 4 - 3/10/2019.

Esse vídeo aqui, vídeo n. 4, foi gravado dia 31/10/2019, durante a visita de uma Comissão integrada pelo Dom Vicente Ferreira, inclusive, conforme expresso na Nota, abaixo.

“Queremos o município de Ibirité, MG, território livre da mineração. Dia 31/10/2019, junto com dom Vicente Ferreira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, o padre Jean, coordenador dos padres de 69 paróquias da Região Episcopal Nossa Senhora Aparecida (RENSA) e um grupo de lideranças do Movimento socioambiental Serra Sempre Viva, visitamos, na parte da manhã, o manancial de Taboões, manancial de abastecimento público de Ibirité e de parte de Belo Horizonte. No manancial Taboões pudemos contemplar a maravilha que é toda a criação, obra do Deus da vida que cria e age nas ondas da história. O manancial de Taboões é um santuário natural e sagrado, mas está ameaçado de extinção pela mineradora Santa Paulina – que de santa só tem o nome - que insiste em retomar projeto de mineração ao lado do manancial, onde já existem enormes crateras deixadas por essa mesma mineradora. Visitamos também com dor no coração essas crateras que a mineradora Santa Paulina deixou ao lado do manancial Taboões em Ibirité. Na parte da tarde do mesmo dia, 31/10/2019, fizemos uma longa reunião com os vereadores e uma vereadora de Ibirité, MG. Reivindicamos o apoio firme de todos os vereadores e da vereadora de Ibirité na luta para impedirmos a reabertura de mineração no município de Ibirité. Exigimos que o prefeito de Ibirité, Wiliam Parreira, volte atrás e cancele a Carta de Anuência e concordância com a reabertura de mineração no município. Apresentamos propostas de vários projetos de lei que precisam ser aprovados na Câmara municipal de Ibirité, MG, para que em breve possamos declarar o município de Ibirité território livre da mineração. Como vice-presidente da Comissão Episcopal de Mineração e Ecologia Integral da CNBB, o bispo dom Vicente Ferreira está firme na luta pela superação da mineração devastadora em MG e no Brasil.

Não podemos admitir a retomada de mineração em Ibirité pela mineradora Santa Paulina, na Serra do Rola Moça, dentro do Parque Estadual Serra do Rola Moça. A mineradora Santa Paulina já causou um enorme estrago socioambiental dentro do Parque Estadual Serra do Rola Moça, no município de Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, ao lado do manancial de Taboões, manancial de abastecimento público de Ibirité e de parte de Belo Horizonte. Além de ser área do Parque e manancial de abastecimento público, a área é APP (Área de Preservação Permanente). Pior, agora a mineradora Santa Paulina já construiu, de forma ilegal e imoral, uma estrada que servirá para escoar o minério que pretende voltar a explorar ao lado das crateras já deixadas em Ibirité, dentro do Parque Estadual Serra do Rola Moça. No manancial de Taboões encontram muitas espécies vegetais e animais raros. As crateras enormes já deixadas pela mineradora Santa Paulina são chagas e feridas da mãe Terra que geme em dores de parto ou de estertor de morte. As poucas flores que insistem em irradiar beleza ao redor das crateras da mineradora Santa Paulina profetizam que não podemos em nenhuma hipótese aceitar a reabertura de mineração na área já sangrada e declarada como zona de sacrifício ao ídolo mercado.

Diante da crise hídrica, do colapso hídrico chegando e dos crimes/tragédias das mineradoras em conluio com o Estado, é postura irresponsável e suicida aprovar reabertura de mineração. Por isso, exigimos Ibirité como território livre de mineração.

Uma das captações de água do Manancial Taboões para abastecer a população de Ibirité e parte de Belo Horizonte, MG. Mesmo estando dentro do Parque Estadual Serra do Rola Moça, esse manancial Taboões está ameaçado de extinção caso a mineradora Santa Paulina consiga licenciamento ambiental junto à prefeitura e ao Governo de MG para reabrir mineração ao lado desse manancial. Foto: Movimento SERRA SEMPRE VIVA

*Filmagem: Alenice Baeta, 31/10/2019.

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