Mineração em Serro, MG: impacto nas águas subterrâneas. Prof. Frederico/...

Mineração em Serro, MG: impacto nas águas subterrâneas, SIM! Prof. Frederico, do IGC/UFMG. Audiência Pública/Vídeo 3 - 21/5/2019.

 O dia 21 de maio de 2019 foi um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região. “Onde chega a mineração instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os melhores salários não ficam com os trabalhadores locais, destrói a agricultura familiar, a qualidade de vida, cresce a violência social, aumenta a demanda para os serviços públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira. “A gente precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao município fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado do capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para conquistar vaga para estudar. Deputados financiados por mineradoras não vêm discutir com o povo modelos econômicos alternativos e sustentáveis ecologicamente para o município que não seja mineração”, alertou Andréia de Jesus. O prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves (PP), chegou atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência. Após ouvir várias pessoas questionarem a chegada da mineradora Herculano no município, a fala do prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em palavreado vago acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA pró mineração da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do CODEMA está eivada de irregularidades, ilegalidades, imoralidades e inconstitucionalidades, todas muito bem apontadas pelo prof. Dr. Mateus Mendonça, advogado da Federação Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO. Pela fala do prefeito e de alguns vereadores ficou visível a subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da Câmara de Vereadores aos interesses econômicos da mineradora Herculano. Eleitos pelo povo, devem representar o povo ou o capital? Durante a audiência pública, ficaram demonstradas e comprovadas as inúmeras violações aos direitos das comunidades quilombolas, que, segundo a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU, ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito de ser ouvidas antes do início de projeto econômico que possa impactar seu modo de vida tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia. Ao analisar o projeto de mineração no Serro da Herculano Mineração, o doutorando Frederico Gonçalves, do Instituto de Geociências da UFMG, concluiu demonstrando tecnicamente que minerar no Serro causará, sim, devastação das nascentes e desertificação da região. Mineração e água são carne e unha; não há como minerar sem devastar as águas. É mentira dizer que mineração trará impostos para o município. Trará apenas migalhas de impostos, pois a Lei Kandir isenta as mineradoras do pagamento de impostos, porque minérios, como todas as commodities para exportação, são isentos de impostos. É mentira também dizer que a mineradora Herculano gerará empregos, pois serão poucos os precários empregos a ser gerados. Muito maior será o número de famílias que migrarão para o Serro para disputar uma vaga de emprego, que normalmente é terceirizado e precário. No vizinho município de Conceição do Mato Dentro, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho libertaram quase duzentos trabalhadores submetidos à situação análoga à escravidão.

* Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 21/5/2019.

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Audiência Pública/Serro/MG/Mineração, NÃO! Dr. Mateus: Violação de direi...

Audiência Pública da ALMG no Serro, MG: Mineração, NÃO! Dr. Mateus Mendonça: Violação de direitos, não!/Vídeo 2 - 02/6/2019.

O dia 21 de maio de 2019 foi um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região. “Onde chega a mineração instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os melhores salários não ficam com os trabalhadores locais, destrói a agricultura familiar, a qualidade de vida, cresce a violência social, aumenta a demanda para os serviços públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira. “A gente precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao município fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado do capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para conquistar vaga para estudar. Deputados financiados por mineradoras não vêm discutir com o povo modelos econômicos alternativos e sustentáveis ecologicamente para o município que não seja mineração”, alertou Andréia de Jesus. O prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves (PP), chegou atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência. Após ouvir várias pessoas questionarem a chegada da mineradora Herculano no município, a fala do prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em palavreado vago acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA pró mineração da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do CODEMA está eivada de irregularidades, ilegalidades, imoralidades e inconstitucionalidades, todas muito bem apontadas pelo prof. Dr. Mateus Mendonça, advogado da Federação Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO. Pela fala do prefeito e de alguns vereadores ficou visível a subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da Câmara de Vereadores aos interesses econômicos da mineradora Herculano. Eleitos pelo povo, devem representar o povo ou o capital? Durante a audiência pública, ficaram demonstradas e comprovadas as inúmeras violações aos direitos das comunidades quilombolas, que, segundo a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU, ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito de ser ouvidas antes do início de projeto econômico que possa impactar seu modo de vida tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia. A Comunidade Quilombola de Queimadas e outras comunidades quilombolas do município não foram ouvidas antes do CODEMA decidir tentar empurrar goela abaixo o projeto minerário da Herculano Mineração, autorizando a Declaração de Conformidade, necessária para a abertura do processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto aos órgãos ambientais. Em alto e bom som, dezenas de pessoas que falaram ao microfone deixaram claro que se a mineradora Herculano se instalar no município será o início de uma grande Sexta-Feira da Paixão para o povo, para a mãe terra, a irmã água, para a flora e fauna da região. Mineração é projeto de morte, idolátrico, satânico e diabólico. Projeto de vida passa pelo fortalecimento da agricultura familiar, preservação ambiental, turismo ecológico e cultural, respeito à história, às territorialidades e à cultura das comunidades locais. A primeira consequência lastimável da chegada de mineradora em um município é instaurar divisão entre o povo. Como Caim, na Bíblia, muitos seduzidos pelas vãs promessas da mineradora acabam optando por um projeto de morte para os irmãos. Uns arrependerão tarde demais!

* Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 21/5/2019.

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MINERAÇÃO NO SERRO, em MG, NÂO! Luta popular em defesa da mãe terra e da...

MINERAÇÃO NO SERRO, em MG, NÃO! Luta popular em defesa da mãe terra e da irmã água. Vídeo 1. 21/5/2019.

O dia 21 de maio de 2019 foi um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região. “Onde chega a mineração instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os melhores salários não ficam com os trabalhadores locais, destrói a agricultura familiar, a qualidade de vida, cresce a violência social, aumenta a demanda para os serviços públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira. “A gente precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao município fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado do capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para conquistar vaga para estudar. Deputados financiados por mineradoras não vêm discutir com o povo modelos econômicos alternativos e sustentáveis ecologicamente para o município que não seja mineração”, alertou Andréia de Jesus. O prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves (PP), chegou atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência. Após ouvir várias pessoas questionarem a chegada da mineradora Herculano no município, a fala do prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em palavreado vago acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA pró mineração da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do CODEMA está eivada de irregularidades, ilegalidades, imoralidades e inconstitucionalidades, todas muito bem apontadas pelo prof. Dr. Mateus Mendonça, advogado da Federação Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO. Pela fala do prefeito e de alguns vereadores ficou visível a subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da Câmara de Vereadores aos interesses econômicos da mineradora Herculano. Eleitos pelo povo, devem representar o povo ou o capital? Durante a audiência pública, ficaram demonstradas e comprovadas as inúmeras violações aos direitos das comunidades quilombolas, que, segundo a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU, ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito de ser ouvidas antes do início de projeto econômico que possa impactar seu modo de vida tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia. A Comunidade Quilombola de Queimadas e outras comunidades quilombolas do município não foram ouvidas antes do CODEMA decidir tentar empurrar goela abaixo o projeto minerário da Herculano Mineração, autorizando a Declaração de Conformidade, necessária para a abertura do processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto aos órgãos ambientais. Em alto e bom som, dezenas de pessoas que falaram ao microfone deixaram claro que se a mineradora Herculano se instalar no município será o início de uma grande Sexta-Feira da Paixão para o povo, para a mãe terra, a irmã água, para a flora e fauna da região. Mineração é projeto de morte, idolátrico, satânico e diabólico. Projeto de vida passa pelo fortalecimento da agricultura familiar, preservação ambiental, turismo ecológico e cultural, respeito à história, às territorialidades e à cultura das comunidades locais. A primeira consequência lastimável da chegada de mineradora em um município é instaurar divisão entre o povo. Como Caim, na Bíblia, muitos seduzidos pelas vãs promessas da mineradora acabam optando por um projeto de morte para os irmãos. Uns arrependerão tarde demais!

Manifestação popular na cidade do Serro, MG, contra o início de mineração da mineradora Herculano no município. Foto: Tiago Geisler 

* Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 21/5/2019.

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Homilia Dom Paulo Peixoto/Celebração/Lançamento/XXII Romaria das Águas e...

Dom Paulo Peixoto, arcebispo da Arquidiocese de Uberaba na Celebração de Lançamento da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, em Uberaba, MG - 18/5/2019.

 No sábado, 18 de maio de 2019, belíssima Celebração Eucarística marcou oficialmente a abertura da XXII Romaria das Águas e da Terra, na Arquidiocese de Uberaba. Presidida pelo Arcebispo da Arquidiocese, Dom Paulo Mendes Peixoto, a missa contou também com a participação de pessoas das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs); frei Gilvander, da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), um dos articuladores dessa Romaria; Padre Gilberto, pároco da Paróquia Santa Maria Mãe da Igreja; Padre Fontes, da Paróquia São José, da Gameleira; Padre Ronan, da Paróquia São Paulo Apóstolo; e Padre Sérgio, da Paróquia Nossa Senhora das Graças. Fé no Deus da vida, esperança e resistência com os pequenos e oprimidos marcam a caminhada de romeiros e romeiras, em defesa da mãe terra e da irmã água, em defesa da vida em toda sua biodiversidade, rumo à celebração de culminância dessa XXII Romaria que acontecerá na cidade de Romaria, no Santuário de Nossa Senhora da Abadia, no dia 10 de novembro de 2019, um domingo. Nesse vídeo, o registro da homilia profética de Dom Paulo Peixoto, que trouxe para a realidade os textos bíblicos do dia. O Arcebispo ressaltou a necessidade de se refletir seriamente sobre as várias situações de morte provocadas no meio ambiente: a mineração a serviço do capitalismo que só visa o lucro em detrimento da vida; o agronegócio com as monoculturas e o uso indiscriminado de agrotóxicos que envenenam e matam a irmã água, a mãe terra e todas as formas de vida. Afirmou Dom Paulo:“A terra que poderia ser um ambiente saudável, vai sendo destruída.” E expressou seu desejo como pessoa e como Arcebispo: “Que a XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais nos motive e nos inspire a construir “novo céu e nova terra”, livres de tudo o que destrói a vida”.

Realização: Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG), Equipe de Coordenação da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais.

Dom Paulo Peixoto, durante homilia em Celebração de Lançamento da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, dia 18/5/2019, em Uberaba, na paróquia de Santa Maria. Foto: N. A. S. Oliveira.

Você pode acompanhar a XXII Romaria das Águas e da Terra pelos sites: www.romariadasaguasedaterramg.org.br - www.cptmg.org.br   -www.arquidiocesedeuberaba.org.br - www.gilvander.org.br

E no Facebook: XXII Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais

A divulgação é feita também no canal de frei Gilvander no Youtube. Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.

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Povo de Sarzedo na ALMG: Desativem as barragens da Itaminas, pois são perigosas.

Povo de Sarzedo na ALMG: Desativem as barragens da Itaminas, pois são perigosas.

Audiência Pública na ALMG, dia 27/5/2019, sobre violações aos direitos humanos fundamentais do povo de Sarzedo, RMBH, por causa da exploração minerária da mineradora Itaminas. Foto: Divulgação / Tv Assembleia.

Ontem, dia 27 de maio de 2019, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Comissão de Direitos Humanos, sob a presidência da Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT), aconteceu Audiência Pública para tratar das violações aos direitos humanos fundamentais do povo de Sarzedo, município vizinho de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, que sofre muito, há 59 anos, com a exploração da mineradora Itaminas. A mineradora Itaminas armou verdadeiras bombas-relógio na cabeça de milhares de pessoas ao longo desses anos: Barragem B1, Barragem B2 e Barragem B4. Moradoras e moradores dos bairros Brasília lotaram ônibus e foram participar da audiência em Belo Horizonte, na ALMG. Com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e também via internet (youtube e facebook), dezenas de pessoas em alto e bom som denunciaram as violências que estão sofrendo em Sarzedo pela mineradora Itaminas, pelo prefeito Marcelo Pinheiro e pelos vereadores. Registramos, abaixo, os pontos principais denunciados durante a Audiência.

A AUDITORIA TÉCNICA EXTERNA NÃO É INDEPENDENTE.

Além de ser contratada e paga pela Mineradora Itaminas, a empresa DAM Projetos de Engenharia, – o que foi admitido na audiência judicial do dia 23/3/2019 -, relata ter inspecionado anteriormente, em duas ocasiões pelo menos, 25/4/2017 e 11/5/2017, a Barragem B4 da Itaminas, cujas visitas foram acompanhadas pelos mesmos profissionais da Itaminas, atualmente à frente da empresa. Ora, fica evidente que a empresa DAM Projetos de Engenharia, por já ter prestado serviços à Itaminas referentes à barragem B4 não tem qualquer independência. Ademais, o laudo de avaliação técnica da DAM Projetos de Engenharia, tanto em relação à segurança e estabilidade da barragem quanto em relação à metodologia de alteamento foram elaborados por meio da análise de documentação, tais como: Projeto Executivo, Relatório de Auditoria de Segurança de Barragem, Registro Fotográfico, Fichas de Inspeções Regulares, tudo produzido pela empresa ENGEO, que foi a responsável por elaborar o Projeto Executivo que acompanha o pedido de licenciamento da Barragem B4, caracterizando evidente conflito de interesses, e tornando suas informações técnicas bastante dependentes, pois estão vinculadas à empresa ENGEO, responsável pelo projeto que permitiu a instalação e operação da barragem. A ENGEO, além disso, é apresentada pela ITAMINAS como auditora técnica independente em seu Pedido de Reconsideração (PÁG. 466); porém, ao relatar visitas técnicas realizadas no ano de 2017 (PÁG. 4.840), a empresa DAM Projetos de Engenharia inclui Marcos Branco, engenheiro civil da empresa ENGEO, entre os profissionais da mineradora ITAMINAS que acompanharam as referidas visitas (PÁG. 4.839 a 4.840). Há, portanto, uma confusão de papéis entre a empresa ENGEO e a ITAMINAS. Diante dessa constatação, o correto e ético é que o juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité rejeite a auditoria apresentada, e determine que outra auditoria seja paga pela Itaminas, mas escolhida pelo Ministério Público, solução semelhante a que foi submetida a Mineradora Vale S.A em Barão de Cocais, MG.

A METODOLOGIA DE ALTEAMENTO DE BARRAGEM NÃO EM LINHA CENTRAL SEGUNDO AUDITORIA DA ENGEO, A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E A FEAM. 

Em relatório produzido após a vistoria em 31/01/2019, a Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que “em análise aos projetos da estrutura, pode-se constatar que o último alteamento realizado foi pelo  método linha de centro. No entanto através de conferência de antigos projetos e imagens do google earth, há evidências que a barragem B4 foi objeto de alteamento a montante, durante sua vida útil. No momento da vistoria e em análise da documentação referente a Política Nacional de Segurança de Barragens. não foi possível atestar o tipo de alteamento da barragem B4 como sendo linha de centro. “Consideramos assim, que o alteamento como sendo a montante ou desconhecido ou que já tenha sido alteado a montante ao longo do ciclo de vida da estrutura” (PÁG. 3.327). Conclui ainda a ANM, com base em registro técnico fotográfico da vistoria “IN LOCO” realizada nas datas de 31/01/2019 e 15/02/2019, “por alteamento a montante ou desconhecido ou que já tenha sido alteada a montante ao longo do ciclo de vida da estrutura” (pág. 3.328). A auditoria recentemente contratada pela mineradora Itaminas junto à empresa DAM Projetos de Engenharia admite em parte a utilização da metodologia a montante. Vejamos: “O 1° alteamento alcançou a cota 1.140 m e posteriormente, em uma segunda etapa, atingiu a cota 1.155 m. Os dois alteamentos foram executados pelo método da linha de centro, com alteamento do filtro vertical. Segundo o projeto executivo El. 1.175,00m (R018/2017), o terceiro alteamento, até a El. 1.158,00m, foi executado pela metodologia à montante sobre o rejeito lançado, utilizando argila compactada. Para dar suporte ao alteamento, foi construído um lastro sobre o rejeito da El. 1.155,00m composto por blocos de itabirito provenientes da própria mina” (PÁG. 4.768). Acrescente-se a isso o fato de que a Itaminas, que tinha o funcionamento da Barragem B4 garantido por Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com duração anual, teve esse instrumento suspenso por duas vezes, entre 2017 e 2018, e foi novamente suspenso pela SEMAD em 2019, concomitantemente à suspensão por ordem judicial, junto com todas as barragens a montante do Estado de Minas Gerais; ação esta que visava “descrever as ações realizadas frente à solicitação feita pela Defesa Civil Estadual referente ao acompanhamento dos procedimentos estabelecidos nos Planos de Segurança de Barragens de Mineração e verificação do Plano de Comunicação com ações específicas nos Planos de Ação de Emergência priorizados para estruturas alteadas pelo método de montante”. Isso revela que a metodologia de alteamento da B4, era para a SEMAD, assim como para a ANM, uma barragem a montante e não em linha central. Órgãos como FEAM, SEMAD e ANM licenciaram e fiscalizaram a B4 desde 2011, e durante todo esse período a consideraram barragem a montante, mas em apenas 2 meses a ANM chegou estranhamente à conclusão de que se trataria de barragem em linha central, considerando a enorme demanda e o corpo técnico desses órgãos.

ESTUDO DE DAM BREAK NÃO INCLUI ÁREA ALAGADA POR REJEITOS, PLANO EMERGENCIAL É DEFASADO E NÃO PODE SER OPERACIONALIZADO.

Foram apresentados Estudos de Dam Break da Barragem B1 (PÁG. 679), isoladamente, e das Barragens B4 e B4C, isolada e conjuntamente (PÁG. 1.943). A Barragem B1 é um barramento de água e a Barragem B2, contrariamente do que relata a mineradora Itaminas, é um barramento inativo de rejeitos em que apenas parte do volume foi drenado, pois boa parte do volume de seus rejeitos continua disposto em uma área a jusante da barragem B4, de propriedade particular, de mais 10 hectares, chegando a ter em alguns pontos mais de 30 metros de profundidade. Não havendo garantia de estabilidade de todas as barragens interditadas, não há validade na auditoria. O Plano de Ação Emergencial produzido pela mineradora Itaminas baseia-se em estudo de Dam Break que considera a ruptura hipotética de três estruturas: as barragens B1, B4 e B4C. Em nenhum momento as hipóteses de rompimento das barragens B4 e B4C consideram a existência desse enorme reservatório de rejeitos que ocupou propriedade particular encravada na propriedade da Itaminas, e que está a jusante da B4. Segundo os proprietários, essa imensa “lagoa” de rejeitos – lama tóxica – é resultado de uma desastrosa intervenção na antiga barragem de rejeitos B2, que em processo de descomissionamento produziu a inundação de quase 100% (cem por cento) dessa propriedade privada. Ainda segundo os proprietários, a área inundada por esses rejeitos seria de mais de 10 (dez) hectares, tendo em alguns pontos aproximadamente 30 (trinta) metros de profundidade. A omissão dessa enorme quantidade de rejeitos revela total irresponsabilidade da mineradora Itaminas ao ver da comunidade, e os órgãos ambientais responsáveis precisam ter ciência do que ali existe, pois o estudo de Dam Break e o Plano de Ação Emergencial são baseados em informações incompletas, parciais e até mentirosas. Esse é um risco que não pode ser negligenciado. A ANM ressaltou em 31/01/2019, que o Plano de Ação Emergencial da barragem B4 é muito confuso, complexo e àquela época não atendia completamente a portaria DNPM 70.389/2017. Nas vistorias realizadas não houve tempo para preenchimento do formulário/check list de verificação do PAEBM da barragem B4. A auditoria atestou que a ruptura das barragens seria catastrófica, tanto do ponto de vista social como ambiental. O reduzido tempo de viagem da lama tóxica de ruptura até às áreas mais densamente povoadas, inviabiliza a operacionalização de planos de contingência e resgate(PÁG. 4.418). Além disso, a retomada de lançamento de rejeitos por parte da Itaminas se evidencia totalmente desaconselhada considerando a auditoria apresentada pela própria Itaminas. Vejamos um trecho de despacho judicial na Ação Civil Pública (ACP): “em sentido estrito deve assumir contorno de extrema precaução considerando, notadamente, a conclusão alarmante do Estudo de Dam Break produzido em data recente pela auditoria externa contratada, empresa DAM, no sentido de que “o reduzido tempo de viagem da onda líquida de ruptura até às áreas mais densamente povoadas, inviabiliza a operacionalização de planos de contingência e resgate”. Isto quer dizer que o Estudo de Dam Break levado a efeito pela própria empresa requerida atesta a inocuidade de adoção de Plano de Autossalvamento na região que circunda o empreendimento, afirmando, ainda, de forma mais sutil, que em caso de rompimento da barragem B4, extingue-se a vida humana naqueles bairros próximos, densamente povoados.

Pelo exposto acima, o povo de Sarzedo que está a jusante das barragens da mineradora Itaminas, pessoas de boa vontade e movimentos sociais que lutam em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais exigem a desativação das barragens da Itaminas, pois são perigosas, sim.

Assinam esta Nota:

Comissão de Moradores do Bairro Brasília e dos outros bairros atingidos pela Mineradora Itaminas.

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG);

Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM);

Centro de Documentação Eloy Ferreira (CEDEFES).

Sarzedo, MG, dia 28 de maio de 2019.

Obs.: Cf. no link, abaixo, Reportagem da TV Assembleia a partir da Audiência Pública.

https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2019/05/27_audiencia_direitos_humanos_barragem_sarzedo.html#7s8d6f87

Teca: Licenciamento de mineração na Serra da Piedade, Caeté/MG, não pode...

Teca: Licenciamento de mineração na Serra da Piedade, em Caeté, MG, não pode caminhar. CMI/COPAM/ Belo Horizonte, MG - 22/2/2019.

A reunião da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) do dia 22 de fevereiro de 2019, fica marcada tristemente na história de Minas Gerais e do Brasil, com a autorização de mais um crime hediondo praticado contra o povo mineiro, contra todos os brasileiros e também contra a mãe terra, a irmã água, os ecossistemas e todos os seres vivos. Nessa data, Conselheiros representantes do Estado, a serviço das mineradoras, autorizaram a retomada da mineração na Serra da Piedade, nos municípios de Caeté e Sabará, pela mineradora AVG Empreendimentos Minerários Ltda. A decisão fere gravemente a Serra da Piedade, e todas as formas de vida ali existentes, um patrimônio religioso, natural, histórico e artístico de Minas Gerais, do Brasil e do mundo. Em 2005, por decisão judicial, a mineração na Serra da Piedade foi suspensa. Com o argumento de que a antiga empresa que explorava minério na área, a Brumafer, deixou um grande passivo ambiental que precisa ser corrigido, a Mineradora AVG, com apoio do Governo de Minas Gerais, conseguiu reverter a suspensão por meio de decisão judicial que, além de autorizar o licenciamento explícito no processo, desconsiderou ou fez vista grossa ao pedido incluído pela AVG de extrair minério de uma grande área da Serra. Não bastasse a grande devastação feita com as atividades de mineração praticadas no passado, a Mineradora AVG é contemplada pelo Estado com a concessão de maior área da Serra para ser explorada. Num momento dos mais difíceis da história de Minas Gerais, com as mineradoras mostrando claramente seu total descompromisso com vidas humanas e com a vida em toda a sua biodiversidade, haja vista o número de barragens correndo risco de rompimento – e menos de um mês depois do crime hediondo cometido pela Mineradora Vale, com autorização do Estado, a partir de Brumadinho, a maioria dos Conselheiros da CIMI do COPAM votaram a favor da retomada da mineração na Serra da Piedade, desconsiderando a existência dos instrumentos legais de proteção, a documentação incompleta apresentada pela empresa, os clamores das Comunidades Atingidas por Barragens, o apelo da Igreja Católica, o chamado à responsabilidade do Estado e dos Conselheiros, o protesto dos ambientalistas. Nesse vídeo, a Conselheira Maria Teresa Corujo, carinhosamente chamada por Teca, apresenta, de forma contundente, várias razões legais para que o processo de licenciamento de retomada de mineração na Serra da Piedade seja retirado da pauta do dia. Infelizmente, seu pedido não foi aceito, como já era esperado, considerando a grande influência das empresas de mineração em Minas Gerais sobre o Estado e os Conselheiros que o representam na CIMI do COPAM; o processo seguiu na pauta e foi aprovado com sete votos favoráveis, três votos contra e duas abstenções.

Maria Teresa Coruja (Teca) na reunião da CMI/COMAM que liberou Licenças Prévia e de Instalação para a Mineradora AVG devastar a Serra da Piedade, em Caeté, MG, uma injustiça que clama aos céus. Foto: G. L. Moreira.

* Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 22/2/2019.

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Povo do Serro, MG, se levanta: “Mineração, aqui NÃO!”

Povo do Serro, MG, se levanta: “Mineração, aqui NÃO!”

Por Gilvander Moreira^[1]

Auditório da Escola municipal Mãe Carvalho lotado durante a Audiência da Comissão dos Direitos Humanos da ALMG, na cidade do Serro, no Alto Jequitinhonha, dia 21/5/2019. Fotos: Alenice Baeta.

Dia 21 de maio de 2019, dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Mãe Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região. “Onde chega a mineração acaba com as águas, com a agricultura familiar, com a qualidade de vida, cresce a violência social e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira.

O prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves (PP), chegou atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência. Após ouvir várias pessoas questionarem a chegada da mineradora Herculano no município, a fala do prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em palavreado vago acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA^[2] pró mineração da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do CODEMA está eivada de irregularidades, ilegalidades, imoralidades e inconstitucionalidades, todas muito bem apontadas pelo prof. Dr. Mateus Mendonça, advogado da Federação Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO. Pela fala do prefeito e de alguns vereadores ficou visível a subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da Câmara de Vereadores aos interesses econômicos da mineradora Herculano. Foram eleitos como representantes do povo ou do capital?

Durante a audiência pública, ficaram demonstradas e comprovadas as inúmeras violações aos direitos das comunidades quilombolas, que, segundo a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU, têm direito de ser ouvidas antes do início de projeto econômico que possa impactar seu modo de vida tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia. A Comunidade Quilombola de Queimadas e outras comunidades quilombolas do município não foram ouvidas antes do CODEMA decidir tentar empurrar goela abaixo o projeto minerário da Herculano Mineração, autorizando a Declaração de Conformidade, necessária para a abertura do processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto aos órgãos ambientais. Em alto e bom som, dezenas de pessoas que falaram ao microfone deixaram claro que se a mineradora Herculano se instalar no município será o início de uma grande Sexta-Feira da Paixão para o povo, para a mãe terra, a irmã água, para a flora e fauna da região. Mineração é projeto de morte, idolátrico, satânico e diabólico. Projeto de vida passa pelo fortalecimento da agricultura familiar, preservação ambiental, turismo ecológico e cultural, respeito à história, às  territorialidades e à cultura das comunidades locais. A primeira consequência lastimável da chegada de mineradora em um município é instaurar divisão entre o povo. Como Caim, na Bíblia, muitos seduzidos pelas vãs promessas da mineradora acabam optando por um projeto de morte para os irmãos. Uns arrependerão tarde demais!

 O prof. Mateus Mendonça, da PUC/Minas, recordou: “Quero lembrar a todos que o Serro se formou a partir da mineração de ouro e diamante e, apesar de a riqueza mineral ter sido extraída pelos ancestrais dos atuais moradores das comunidades quilombolas, a elite serrana se recusou a assegurar o respeito, a dignidade e a preservação do modo de ser das comunidades quilombolas do Serro”. Ao avaliar a audiência, Mateus Mendonça pontuou: “A audiência pública do dia 21/05/2019 representou o grito dos subalternizados, que não aceitam mais os mecanismos de exclusão, opressão e exploração a que foram submetidos ao longo de toda a história do processo da construção do mundo moderno; não aceitam mais que suas vidas sejam consideradas desprezíveis e desimportantes; não aceitam mais que o projeto de desenvolvimento econômico e social da cidade do Serro desconsidere e extermine a forma de vida quilombola”.

Ao analisar o projeto de mineração no Serro da Herculano Mineração, o doutorando Frederico Gonçalves, do Instituto de Geociências da UFMG, concluiu demonstrando tecnicamente que minerar no Serro causará, sim, devastação das nascentes e desertificação da região. Mineração e água são carne e unha; não há como minerar sem devastar as águas. É mentira dizer que mineração trará impostos para o município. Trará apenas migalhas de impostos, pois a Lei Kandir isenta as mineradoras do pagamento de impostos, porque minérios, como todas as commodities para exportação, são isentos de impostos. É mentira também dizer que a mineradora Herculano gerará empregos, pois serão poucos os precários empregos a ser gerados. Muito maior será o número de famílias que migrarão para o Serro para disputar uma vaga de emprego, que normalmente é terceirizado e precário. No vizinho município de Conceição do Mato Dentro, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho libertaram quase duzentos trabalhadores submetidos à situação análoga à escravidão.

O MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração) está de parabéns pela atuação acompanhando as comunidades atingidas pelos megaprojetos de mineração. Nas/os militantes do MAM, eu vejo presente no nosso meio Jesus Cristo, Che Guevara, Martin Luther King, Gandhi, Marielle Franco, Irmã Dorothy Stang e todas/os as/os que fazem opção de classe e dedicam suas vidas, por amor ao próximo, lutando pela superação do capitalismo, essa máquina de moer vidas, e mais: construindo uma sociedade do Bem Viver e Conviver. Lindo ver o amor, o cuidado e a dedicação das/os militantes das causas socioambientais, enfim, dos direitos humanos fundamentais.

Registramos mais de 3,5 horas em vídeo, que, após edição, divulgaremos para fortalecer a luta contra esse projeto que é “dragão do Apocalipse” no meio do povo serrano e, se for instalado no Serro, em breve fustigará também Santo Antônio do Itambé e os lindíssimos lugarejos Capivari, Milho Verde, São Gonçalo do Rio das Pedras, além do Parque Estadual Pico do Itambé. Toda a audiência foi momento de muita comoção e indignação. No dia seguinte, 22 de maio de 2019, acompanhamos as Deputadas Andreia de Jesus e Beatriz Cerqueira, na visita à Comunidade Quilombola de Queimadas, quando percorremos juntamente com lideranças quilombolas lugares que fazem parte de seu território ancestral no entorno da Serra do Condado (onde se encontra a área indicada para instalação deste absurdo e covarde projeto minerário) e no vale do rio do Peixe. Lindo ver a fraternidade quilombola, a lida com a terra, a produção de alimentos saudáveis e a convivência valorizando as águas e as raízes culturais. Isso não pode ser sacrificado no altar do ídolo capital. Tive ainda a alegria de registrar em vídeo a poesia “Minha querida Serro”, de Maria Aparecida Cardoso Simões, que brotou de dentro dela na noite escura que se seguiu à reunião do CODEMA, dia 17/4/2019, que deliberou pró instalação da mineradora Herculano no município do Serro. Eis, abaixo, a poesia, que em breve, publicaremos também em vídeo.

PERDÃO, MINHA QUERIDA SERRO!

Perdão, minha querida serro.

CODEMA fez o seu papel (qual é mesmo seu papel?)

Ao final de cada dia

como sempre faço

assim registrei em meu diário: 17/04/2019.

O dia amanheceu triste

chuvoso lamurioso.

Eu, com um aperto no peito,

ouvi bem próximo

o canto da acauã,

ave agourenta,

com um presságio.

Meu pai, o que será?

Ao final do dia,

lá na praça central,

em frente à Prefeitura e à Câmara

ao ver o rosto de N. Sra. das Dores,

com uma lágrima a rolar,

ao ver seu filho sob a cruz, entendi.

Hoje, você chora, minha querida Serro.

Te apunhalaram pelas costas.

Eu sei, justo numa quarta-feira das dores.

Assim como Jesus pressentiu a traição e chorou.

Terra querida ... rasgarão suas entranhas,

te farão sangrar.

Justo você, minha querida Serro,

tão doce e hospitaleira.

A quantos você acolheu.

Quantos aqui fincaram raízes,

cresceram, floresceram e produziram frutos!

Houve comemoração, risos fartos,

mas só quem é apaixonado por ti, mãe, chorou.

Obrigada, minha querida Serro,

por me ensinar a amá-la,

por ensinar minha família a amá-la tanto.

A biologia nos ensina sobre os biomas,

os ecossistemas, a fauna, a flora e as águas.

Ah! As águas. ...

Mas é preciso ter sensibilidade,

para perceber que há magia em tudo isso.

E ser muito grato a você, meu pai,

por estes regatos a cantarolar,

essas cachoeiras a lavar a alma,

esse verde e esses lagos

que produzem a bruma fresca da madrugada.

Obrigada, minha querida Serro.

Eu me reverencio a você, mãe terra,

e imploro seu perdão,

pois não fomos fortes o bastante para lhe defender.

Obrigada, minha querida Serro,

pois aqui nasci.

Corri descalça por essas ladeiras a brincar.

Um futuro triste se abre para mim.

Como numa sexta-feira da paixão,

quando Jesus foi traído,

crucificado e morto pela humanidade.

Dá-nos forças para continuar a lutar por ti.

Muitos que não te amam,

após colherem os frutos,

arrancarem suas riquezas, alçarão voo.

mas haverá o tempo em que diante de ti,

meu pai celestial, prestarão contas.

Ai de ti!

Hoje aprendi: acauã não é ave agourenta.

Seu canto triste é o choro de um triste presságio.

Cida, bateram com a cabeça na parede os podres poderes da política, da economia e da religião que fizeram a sexta-feira da Paixão, pois Jesus de Nazaré ressuscitou ao terceiro dia. Assim também o povo serrano está acordando e se levantará cada vez mais contra esse projeto idolátrico que a Herculano Mineração insiste em empurrar goela abaixo do povo serrano. A empresa Herculano Mineração, com suas mentiras, não terá a última palavra. As forças vivas impedirão que apunhalem de morte a região serrana, seu povo, a mãe terra, a irmã água e toda a biodiversidade. Sigamos a luta de cabeça erguida!

Belo Horizonte, MG, 25/4/2019.

Obs. 1: Reportagem da TV Assembleia de MG sobre a Audiência Pública no Serro, MG, dia 21/5/2019.

As comunidades rurais do município do Serro, no Alto Jequitinhonha, e Rede de Apoio lutam contra instalação da mineradora Herculano no município. Durante audiência no município, dia 21/5/2019, foram revelados problemas no licenciamento da empresa. De cabeça erguida o povo serrano grita: "Mineração, aqui Não!" Assista à reportagem, aqui abaixo, e compartilhe. Sugerimos.

https://www.facebook.com/freigilvander/videos/299665144309475/?t=1

Obs. 2: As fotos abaixo ilustram o assunto tratado acima.

Antes da Audiência Pública da Comissão dos Direitos Humanos da ALMG aconteceu, na tarde do dia 21/5/2019, uma Marcha do Povo do Serro contra a chegada da mineradora Herculano no município. Com muita animação e criatividade a luta em defesa do povo, da mãe terra, da irmã água, da flora e fauna do município do Serro, MG, segue. "Mineração, aqui NÃO!", gritam todos/as. 

Ao som dos tambores a luta contra a mineração no Serro, MG, segue, sentindo a presença dos ancestrais, dos encantados e dos povos indígenas que já habitaram a região, inclusive.

Pessoas que vestiam a camisa da empresa Herculano Mineração sentaram à direito no auditório, mas no meio da Audiência, pouco a pouco todos abandonaram a audiência, sinal de que adquiriram consciência do erro grave que é apoiar a chegada de uma mineradora no município. Enfim, as cadeiras onde sentaram adeptos da mineração no Serro ficaram todas vazias na segunda metade da Audiência Pública.

Roda de Conversa na Comunidade Quilombola de Queimadas na zona rural do Serro, MG, na manhã do dia 22/5/2019, com a presença da deputadas estaduais Andreia de Jesus (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT).

Os/as quilombolas de Queimadas falaram às deputadas e a todos/as os/as presentes sobre seu estilo de vida tradicional e falaram com veemência contra a chegada da mineradora Herculano na região. Disseram em alto e bom som que não aceitam mineração na município, porque será o início de uma grande sexta-feira da paixão e a morte antecipada do povo, da mãe terra, da irmã água e de toda a biodiversidade.

Visão panorâmica da montanha que está sendo cobiçada pela mineradora Herculano.

Nos paredões da montanha é muito provável que há testemunhos históricos e arqueológicos. Não foram feitos estudos arqueológicos na área cobiçada pela mineradora Herculano, o que é exigido por lei.

Frei Gilvander, da CPT: "Se instalar a mineradora no município do Serro, MG, a beleza, o perfume e o encanto do cerrado serão exterminados. Isso não pode acontecer".

As Comunidades quilombolas de Queimadas, no município do Serro, MG, produzem mel. ...

Produzem milho.

Eis algumas caixas para captação do mel de abelhas, na Comunidade Quilombola de Queimadas. 

As famílias Quilombolas de Queimadas também produzem leite e queijo, projeto tradicional da agricultura serrana.

Se chegar a mineração no Serro, MG, a produção do famoso queijo do Serro será inviabilizada.

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[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Conselho Municipal do Desenvolvimento do Meio Ambiente.