sábado, 12 de janeiro de 2019

Povo Kiriri/Caldas,MG/Pajé Agenilton: Com a Mãe Terra, manter o ciclo da...



Povo Kiriri, em Caldas, sul de MG. Pajé Agenilton: Com a Mãe Terra, manter o ciclo da vida. Vídeo 6 – 07/11/2018.

Toda luta por direitos é justa e legítima. Em se tratando da luta dos povos indígenas, então, trata-se de defender os direitos dos legítimos donos das terras brasileiras. No município de Caldas, sul de Minas Gerais, desde março/2018, 16 famílias do Povo Indígena Kiriri ocupam uma área de 30 hectares, até então abandonadas, sem cumprir qualquer função social. Nesse território, as famílias convivem com a Mãe Terra, com responsabilidade social e ecológica e convivem de forma harmoniosa entre si e com a vizinhança, mais de 120 famílias do bairro rural Rio Verde. Enquanto aguardam a colheita do que plantaram, a maioria dos indígenas da Aldeia trabalha, como boias-frias, colhendo batatas nas lavouras da região. Lutam pela posse permanente da terra pra que nela possam viver com dignidade e paz. A UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais) que, juntamente com o Governo de Minas Gerais, entrou com Ação de Reintegração de Posse contra o Povo Kiriri, voltou atrás em sua posição, e em reunião realizada no dia 07/11/2018, no Ministério Público Federal de Pouso Alegre/MG, manifestou-se favorável em ceder as terras para o Povo Indígena Kiriri e com os indígenas estabelecer parceria. O Povo Kiriri, agora, aguarda, com esperança, reunião marcada para o dia 24/1/2019, na Justiça Federal, em Pouso Alegre, em que este acordo deverá ser firmado. Nesse vídeo, o Pajé Agenilton, do Povo Kiriri, fala da importância da permanência dos indígenas na terra, do relacionamento desse povo com a mata e com todos os seres que nela vivem, com os encantados que os orientam e iluminam seus caminhos, suas decisões e da grande variedade de ervas medicinais usadas no tratamento de doenças diversas.


*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Caldas, sul de Minas Gerais, 07/11/2018.
* Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.


A terra é sagrada, patrimônio da humanidade. Vice-Cacique Merong Kamakã ...




A terra é sagrada, patrimônio da humanidade. Luta do Povo Indígena Kiriri, em Caldas, sul de MG – Vice-Cacique Merong Kamakã Mongoió. 07/11/2018.

O povo indígena kiriri luta pelo direito de permanência nos 30 hectares de terra que ocupam, no município de Caldas, no sul de Minas Gerais, desde março/2018. As terras estavam ociosas, sem cumprir sua função social, e as 16 famílias que lá estão, vindas do centro-oeste da Bahia, por necessidade, encontraram ali um espaço onde puderam construir sua aldeia, um território que lhes fala de harmonia com a Mãe terra, com as matas e toda a biodiversidade nelas presente. Além disso, receberam e continuam recebendo todo apoio das 120 famílias do bairro rural Rio Verde, nos arredores da área em retomada. Uma grande Rede de Apoio - CPT, CIMI, Associação da Pedra Branca etc - se uniu ao Povo Kiriri nessa luta por seus legítimos direitos. Espera-se que em reunião marcada para o dia 24/1/2019, na Justiça Federal, em Pouso Alegre/MG, seja firmado o acordo de cessão dessas terras aos Kiriri, conforme posicionamento da UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais), em reunião realizada no dia 07/11/2018, no Ministério Público Federal, em Pouso Alegre/MG. Nesse vídeo, o depoimento eloquente do Vice-Cacique Merong, do Povo Indígena Kamakã Mongoió, que une-se aos parentes nessa luta e fala, com muita propriedade, da Mãe terra e do que ela representa para os Povos Indígenas. Se para o capital e para os capitalistas do agronegócio a terra é mercadorias a ser explorada, comercializada, para seus legítimos donos, os Povos Indígenas, a terra é sagrada, é patrimônio da humanidade, e dela só querem retirar o suficiente para sobreviver, com consciência ecológica e social.

Aldeia Kiriri, em Caldas, no sul de MG. Foto: Sandra Borges.

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Caldas, sul de Minas Gerais, 07/11/2018.

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sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Pelos Direitos das Comunidades Pesqueiras e Quilombola de Degredo, no Espírito Santo

Pelos Direitos das Comunidades Pesqueiras e Quilombola de Degredo, no Espírito Santo

A lama tóxica e a mortandade de peixes no litoral- tirando trabalho, saúde e alimento dos pescadores.
(Foto de Leonardo de Sá- Rio Doce e o Mar. Linhares/ES)
Fonte:

O Jornal Século Diário divulgou matéria no dia 9 de janeiro de 2019 informando a lamentável e repugnante decisão do juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, assinada no dia 27 de dezembro de 2018 (durante o recesso judicial) que, a pedido da Fundação Renova (FR) - entenda-se as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton -, decidiu pela suspensão do fornecimento de água potável para a Comunidade Quilombola de Degredo, em Linhares, no norte do Espírito Santo. A Comunidade Quilombola Pesqueira de Degredo é uma das centenas de comunidades não apenas atingidas, mas golpeadas pela lama tóxica oriunda do crime e tragédia continuada que se iniciou com rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale e BHP Billiton, na tarde de 05 de novembro de 2015.
Segundo o defensor público do estado do Espírito Santo, Sr. Rafael Portela Santos: “A Samarco valeu-se de um estudo técnico que sequer foi discutido nas instâncias de governança. O documento só apareceu após a aplicação de multa às mantenedoras, uma vez que a Fundação Renova se negava a fornecer água potável à comunidade de Degredo”.
A decisão da justiça federal, acima referida, contraria a Nota Técnica nº 10/2018, da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) que orienta a instalação da água potável por parte das empresas infratoras, insistindo ainda nos efeitos psicológicos da comunidade com relação ao consumo da água subterrânea após a tragédia crime, bem como, as deliberações do Comitê Interfederativo (CIF) – instância máxima das decisões administrativas envolvendo as ações de compensação e reparação pela tragédia/crime da Samarco/Vale/BHP Billiton. Além disso, a decisão da 12ª Vara Federal é flagrantemente inconstitucional, pois desrespeita um dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, respeito à dignidade da pessoa humana. E mais: água é um bem comum que não pode ser (so)negado e a ninguém. Também o rio, as águas e toda a natureza têm direitos, inclusive o direito de dessedentar seus filhos e filhas, que são os seres humanos e todos os seres vivos.


Comunidade quilombola pesqueira de Degredo-Linhares/ES. Imagens: Daniela Felix

Junta-se a esta absurda e injusta decisão uma outra ainda expedida no mesmo dia, no entanto, ainda mais devastadora que prevê a modificação de 1500 acordos feitos com cerca de nove mil pescadores do ex-rio Doce. Pela decisão, o pagamento feito em auxílios emergenciais mensais poderá ser descontado das indenizações, o que seria mais outra grande injustiça com os atingidos.

José Costa, pescador e presidente da Associação de Pescadores de Degredo.
(Foto: Flavia Bernardes / FASE)
Não se pode aceitar que pressões e interesses de empresas criminosas como as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton interfiram nas decisões de magistrados e instituições públicas, que devem defender os interesses das comunidades afetadas e violentadas, os direitos humanos fundamentais, de povos tradicionais como quilombolas e pescadores artesanais (reconhecidos e protegidos por organismos internacionais como a Convenção 169 da OIT, da ONU, por exemplo)  e o meio ambiente, inclusive.


              Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.

Assinam esta Nota:
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)
Federação das Comunidades Quilombolas-N´Golo
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana (AMAU)

Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI)






quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Lapinha, na Serra do Cipó/MG: Santuário encantado a jorrar vida/Vídeo 2 ...



Lapinha, na Serra do Cipó, em MG: Santuário encantado a jorrar vida - Vídeo 2 -
04/01/2019.

Há quem acredita que só se pode chegar ao paraíso após a morte. No entanto, sem morrer, nos primeiros dias do ano de 2019, estivemos em um paraíso natural e sagrado: a Lapinha, na Serra do Cipó, no município de Santana do Riacho, MG. Por estrada rústica, ao longo de sete quilômetros da cidadezinha de Santana do Riacho até o vilarejo da Lapinha, a paisagem é exuberante. Montanhas, vegetação de mata, campo rupestre e cerrado – berço e útero das águas -, flores exalando perfume com odores
variados e deliciosos; uma infinidade de nascentes jorrando água que formam pequenos cursos d’água. Sem poluição, o ar oxigenado alimenta nosso corpo sagrado. Ainda no alto de uma serra, de repente descortina-se um vale encantador. Ao fundo, a Serra da Lapinha, aos pés da qual está o vilarejo Lapinha da Serra, distrito do município de Santana do Riacho, entrecortada pelos córregos Mata Capim e Riachinho. Com grandes e imponentes paredões que reluzem cores, entre elas, o lilás, a Serra da Lapinha integra o complexo de serras e escarpas da grandiosa Serra do Cipó, situadas na porção sul da Serra do Espinhaço. Impossível não parar e contemplar a beleza natural daquele vale com a Serra, o seu grande lago artificial (barragem) e, ao fundo, os picos da Lapinha e do Breu. Na Lapinha da Serra encontramos o povo camponês nascido naquele território. Simplicidade, acolhimento e espontaneidade são traços característicos que experimentamos logo nos primeiros contatos. Ao conversar,
percebe-se o imenso amor que têm por aquele lugar. Muitos amargaram por vários anos a vida surrada em Belo Horizonte, mas voltaram para o aconchego das suas
origens na Lapinha. Ao redor se percebe um número expressivo de casas de pessoas da cidade que buscam um refúgio em ambiente de tranquilidade. Percebe-se também que os interesses do capital estão chegando com força, invadindo a Área de Proteção Ambiental (APA), o Morro da Pedreira e outras Unidades de Conservação (UCs) existentes na região. Após contemplar a beleza natural do Vale da Lapinha, onde está também uma barragem de uma hidrelétrica de uma empresa privada, e após conversarmos com o porteiro que dá acesso à Cachoeira das Pedras e à Cachoeira do Hapel e sermos autorizados a entrar, logo no início do percurso, já dentro do ambiente próximo às duas cachoeiras, senti e intuí que estava em um lugar não apenas de natureza exuberante, mas um lugar sagrado e profundamente místico. Lembrei-me subitamente da passagem bíblica do livro do Êxodo que diz que Moisés, ao pastorear o rebanho, na montanha do Horeb, no deserto, teve uma experiência mística ao contemplar uma sarça ardente. Um anjo do Deus da vida lhe disse no meio de um fogo ardente: “Tire as sandálias dos seus pés, porque o lugar em que você se encontra é uma terra sagrada” (Êxodo 3,5). Nessa experiência fulcral e fontal, Moisés fez a experiência de que o Deus Javé não é um Deus neutro, mas é um Deus que ouve os clamores dos
oprimidos, desce, se aproxima do povo injustiçado, convive e caminha junto às lutas libertárias (Êxodo 3,7-9).


Serra da Lapinha, no distrito de Lapinha, no 
município de Santana do Riacho, MG.
 Foto: G. L. Moreira.

*Reportagem em vídeo de
frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira,
colaboradora da CPT-MG. Distrito da Lapinha - Município de Santana do
Riacho/MG, 04/01/2019.
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Lapinha da Serra, na Serra do Cipó/MG, um paraíso natural e sagrado. Víd...



Lapinha da Serra, na Serra do Cipó, em MG, um paraíso natural e sagrado - Vídeo 1 - 04/01/2019.

Por frei Gilvander Moreira Há quem acredita que só se pode chegar ao paraíso após a morte. No entanto, sem morrer, nos primeiros dias do ano de 2019, estivemos em um paraíso natural e sagrado: a Lapinha, na Serra do Cipó, no município de Santana do Riacho, MG. Por estrada rústica, ao longo de sete quilômetros da cidadezinha de Santana do Riacho até o vilarejo da Lapinha, a paisagem é exuberante. Montanhas, vegetação de mata, campo rupestre e cerrado – berço e útero das águas -, flores exalando perfume com odores variados e deliciosos; uma infinidade de nascentes jorrando água que formam pequenos cursos d’água. Sem poluição, o ar oxigenado alimenta nosso corpo sagrado. Ainda no alto de uma serra, de repente descortina-se um vale encantador. Ao fundo, a Serra da Lapinha, aos pés da qual está o vilarejo Lapinha da Serra, distrito do município de Santana do Riacho, entrecortada pelos córregos Mata Capim e Riachinho. Com grandes e imponentes paredões que reluzem cores, entre elas, o lilás, a Serra da Lapinha integra o complexo de serras e escarpas da grandiosa Serra do Cipó, situadas na porção sul da Serra do Espinhaço. Impossível não parar e contemplar a beleza natural daquele vale com a Serra, o seu grande lago artificial (barragem) e, ao fundo, os picos da Lapinha e do Breu. Na Lapinha da Serra encontramos o povo camponês nascido naquele território. Simplicidade, acolhimento e espontaneidade são traços característicos que experimentamos logo nos primeiros contatos. Ao conversar, percebe-se o imenso amor que têm por aquele lugar. Muitos amargaram por vários anos a vida surrada em Belo Horizonte, mas voltaram para o aconchego das suas origens na Lapinha. Ao redor se percebe um número expressivo de casas de pessoas da cidade que buscam um refúgio em ambiente de tranquilidade. Percebe-se também que os interesses do capital estão chegando com força, invadindo a Área de Proteção Ambiental (APA), o Morro da Pedreira e outras Unidades de Conservação (UCs) existentes na região. Após contemplar a beleza natural do Vale da Lapinha, onde está também uma barragem de uma hidrelétrica de uma empresa privada, e após conversarmos com o porteiro que dá acesso à Cachoeira das Pedras e à Cachoeira do Hapel e sermos autorizados a entrar, logo no início do percurso, já dentro do ambiente próximo às duas cachoeiras, senti e intuí que estava em um lugar não apenas de natureza exuberante, mas um lugar sagrado e profundamente místico. Lembrei-me subitamente da passagem bíblica do livro do Êxodo que diz que Moisés, ao pastorear o rebanho, na montanha do Horeb, no deserto, teve uma experiência mística ao contemplar uma sarça ardente. Um anjo do Deus da vida lhe disse no meio de um fogo ardente: “Tire as sandálias dos seus pés, porque o lugar em que você se encontra é uma terra sagrada” (Êxodo 3,5). Nessa experiência fulcral e fontal, Moisés fez a experiência de que o Deus Javé não é um Deus neutro, mas é um Deus que ouve os clamores dos oprimidos, desce, se aproxima do povo injustiçado, convive e caminha junto às lutas libertárias (Êxodo 3,7-9).

Cachoeira do Rapel, na Lapinha da Serra,
no município de Santana do Riacho, MG.
Foto: M. R. O. Carneiro.

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Distrito da Lapinha - Município de Santana do Riacho/MG, 04/01/2019.
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Povo Kiriri, em Caldas/MG: O direito à terra para quem nela está inseri...




Povo Indígena Kiriri em Caldas/MG: na Mãe Terra a moradia, o sustento, a vida. Vídeo 4 - 07/11/2018.
A 7 km de Caldas, no bairro rural Rio Verde, 16 famílias do Povo Indígena Kiriri, vindo da Bahia na luta pela sobrevivência, ocupam, desde março de 2018, uma área de 30 hectares. Nessa área, construíram casas de pau a pique e barro, plantam lavouras de forma agroecológica, dedicam-se ao artesanato e convivem de forma harmoniosa entre si, com a natureza e com a vizinhança. Enquanto aguardam a colheita dos alimentos cultivados, os indígenas Kiriri trabalham nas lavouras de batatas da região como boias-frias. As condições de vida no dia a dia são precárias, falta estrutura, falta apoio do Poder Público, mas estar com a vida inserida na Mãe Terra, pisando o mesmo chão onde viveram seus ancestrais e ali viver com dignidade de acordo com sua cultura, suas tradições, seus ritos e sua espiritualidade ancestral, fortalece e anima o Povo Indígena Kiriri. Em reunião realizada no Ministério Público Federal, em Pouso Alegre/MG, no dia 06/11/2018, para tratar da Ação de Reintegração de Posse reivindicada pelo Governo de Minas Gerais, chegou-se a um acordo: a UEMG mudou seu posicionamento e manifestou-se favorável à cessão das terras aos Kiriri. Cheias de esperança, as famílias aguardam reunião marcada para o dia 24/1/2019, na Justiça Federal, em Pouso Alegre/MG, em que deverá ser firmado esse acordo feito pela UEMG. Esperamos que o governo de Minas dê anuência a um acordo que viabilize a permanência da Comunidade Kiriri no terreno ocupado. Antes, o terreno estava abandonado, sem cumprir sua função social. Agora, com a comunidade indígena o território cumpre sua função social e estará com a preservação ambiental garantida. Nesse vídeo, uma visão da moradia indígena na Aldeia e do seu artesanato.

Reprodução / Portal Minas

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Caldas/MG. 07/11/2018.
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quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Povo Kiriri em Caldas/MG: na Mãe Terra a moradia, o sustento, a vida. Ví...



Povo Indígena Kiriri em Caldas/MG: na Mãe Terra a moradia, o sustento, a vida. Vídeo 4 - 07/11/2018.

A 7 km de Caldas, no bairro rural Rio Verde, 16 famílias do Povo Indígena Kiriri, vindo da Bahia na luta pela sobrevivência, ocupam, desde março de 2018, uma área de 30 hectares. Nessa área, construíram casas de pau a pique e barro, plantam lavouras de forma agroecológica, dedicam-se ao artesanato e convivem de forma harmoniosa entre si, com a natureza e com a vizinhança. Enquanto aguardam a colheita dos alimentos cultivados, os indígenas Kiriri trabalham nas lavouras de batatas da região como boias-frias. As condições de vida no dia a dia são precárias, falta estrutura, falta apoio do Poder Público, mas estar com a vida inserida na Mãe Terra, pisando o mesmo chão onde viveram seus ancestrais e ali viver com dignidade de acordo com sua cultura, suas tradições, seus ritos e sua espiritualidade ancestral, fortalece e anima o Povo Indígena Kiriri. Em reunião realizada no Ministério Público Federal, em Pouso Alegre/MG, no dia 06/11/2018, para tratar da Ação de Reintegração de Posse reivindicada pelo Governo de Minas Gerais, chegou-se a um acordo: a UEMG mudou seu posicionamento e manifestou-se favorável à cessão das terras aos Kiriri. Cheias de esperança, as famílias aguardam reunião marcada para o dia 24/1/2019, na Justiça Federal, em Pouso Alegre/MG, em que deverá ser firmado esse acordo feito pela UEMG. Esperamos que o governo de Minas dê anuência a um acordo que viabilize a permanência da Comunidade Kiriri no terreno ocupado. Antes, o terreno estava abandonado, sem cumprir sua função social. Agora, com a comunidade indígena o território cumpre sua função social e estará com a preservação ambiental garantida. Nesse vídeo, uma visão da moradia indígena na Aldeia e do seu artesanato.

Sr. Zé e o cacique Adenilson, do Povo Kiriri, na 
Aldeia em Caldas, sul de MG. Foto: frei Gilvander

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