Reflorestamento e Produção no Quilombo Campo Grande, do MST/MG - Vídeo 4...

Reflorestamento e Produção no Quilombo Campo Grande, do MST/MG - Vídeo 4 - 25/11/2018.

Matuzalém e Fátima, Sem Terra do Acampamento 
Vitória da Conquista, um dos 11 Acampamentos 
do Quilombo Campo Grande em Campo do Meio, sul de MG. 
Foto: frei Gilvander

Há mais de 20 anos, camponeses e camponesas, trabalhadoras e trabalhadores rurais, ocuparam as terras abandonadas da massa falida da antiga Usina Ariadnópolis, administrada pela Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (CAPIA). Desde então, a paisagem dos 3.900 hectares de terra mudou. Onde estava tudo desmatado, sem vida, fez-se o reflorestamento e iniciou o cultivo de alimentos diversos e a criação de muitos tipos de animais. Com produção agroecológica, orgânica, as 450 famílias que integram o Quilombo Campo Grande (11 Acampamentos do MST), em Campo do Meio, sul de Minas Gerais, se sustentam com dignidade, fazem circular a economia na cidade de Campo do Meio e região e ainda abastecem as feiras e festivais do MST realizados em Minas Gerais e em São Paulo. Nesse vídeo, o depoimento de trabalhadores e trabalhadoras, que falam com orgulho do seu trabalho na terra, da produção alcançada e falam também da sua preocupação com o despejo determinado por Juiz da Vara Agrária do TJMG e suspenso por decisão do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, em 30 de novembro passado (2018).

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Campo do Meio/MG, 25/11/2018.

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#FreiGilvander

João Batista, profeta reformista ou revolucionário?

João Batista, profeta reformista ou revolucionário?

Gilvander Moreira^[1]

Faustino Raineri, A decapitação de São João Batista,
século XIX. (Reprodução)

Antes do Natal, durante o Advento, passagens do Evangelho de Jesus Cristo referentes à ação e ao ensinamento de João Batista são lidas e apresentadas durante as celebrações religiosas em igrejas e comunidades cristãs. Quem foi, o que ensinou e o que fez João Batista que entrou para a história cristã como profeta precursor de Jesus Cristo (Lc 3,3)?  Os evangelistas Lucas e Marcos fazem Jesus iniciar sua missão pública ao ouvir que João Batista tinha sido preso a mando do governador Herodes Antipas (Lc 3,19s; Mc 1,14; At 13,25). Um fato político - a prisão de um profeta – foi o acontecimento que desencadeou o início da missão de Jesus Cristo. Para Lucas João é "o Batista" (Lc 7,20), como era conhecido na tradição das primeiras comunidades cristãs.

João Batista, profeta de ética reformista? (Lc 3,10-14). Diante da pergunta “Que devemos fazer?” levantada pela multidão, por agentes do fisco e por policiais, João Batista propõe à multidão partilha (“Quem tiver duas túnicas, dê uma a quem não tem” (Lc 3,11)), aos cobradores de impostos exorta a serem éticos (“Não cobrem nada além da taxa estabelecida” (Lc 3,12-13)), e aos policiais, não extorquir o povo (“Não maltratem ninguém; não façam acusações falsas e fiquem contentes com o salário de vocês” (Lc 3,14). Esses conselhos de João Batista não deixam de ser, em certo modo, um tanto ambíguos. Por um lado, manifestam um verdadeiro interesse pelo próximo nos variados aspectos; porém, por outro, não pretendem revolucionar as estruturas sociais do status quo opressor da época, nem sequer diante da "iminência da ira" que vem. João Batista defende a distribuição partilhada dos recursos fundamentais para a existência (Lc 3,11), a fuga da extorsão (Lc 3,12-13), a abolição da chantagem e de qualquer medida intimidatória (Lc 3,14). Porém não diz aos arrecadadores de impostos que devem cortar suas relações com o poder opressor do império – o que fez Antônio Conselheiro em Canudos (1893-1897) -, nem aos soldados - ainda que talvez se trate de ‘mercenários’ - que abandonem sua profissão. Na realidade, o último conselho que dá aos soldados: "conformai-vos com vosso salário" (Lc 3,14), nem sequer contempla a possibilidade de que se trate de um salário injusto. Aqui João Batista é apresentado por Lucas como um “reformista” e não um revolucionário.

Onde João Batista foi preso e martirizado? Precisamos recorrer à arqueologia cristã e ao historiador Flávio Josefo (37-100 d.C.). As descobertas arqueológicas da Fortaleza de Maquerontes sustentam a credibilidade do que Flávio Josefo escreveu a respeito do profeta João Batista. Um dos grandes resultados da arqueologia da Palestina foi ter iluminado a época herodiana. Flávio Josefo fala de Herodes, o Grande, como um megalomaníaco e que se deleitava no luxo. Segundo Flávio Josefo, o cinismo e a suspeita política ensanguentaram muitas vezes a família de Herodes. Esse mandou assassinar três filhos, a mulher que "amava", cunhados e amigos de confiança e realizou o massacre das crianças quando soube do nascimento de Jesus. Herodes, rei estrangeiro (imposto sobre o povo da Palestina), de origem idumeia, quis fazer de Jerusalém a capital político-religiosa do reino. Ao lado do complexo do Templo mandou construir a Fortaleza Antônia, do lado norte, o ponto mais vulnerável da cidade, e sobre a colina ocidental, o palácio real com três torres de defesa. Construiu também em Jerusalém um teatro, um hipódromo, um anfiteatro e, fora da cidade, mandou levantar os monumentos sepulcrais em honra aos reis Davi e Salomão, e o mausoléu da família de Herodes. Fora de Jerusalém, a cidade de Samaria foi reconstruída, a costa palestinense foi provida de um porto artificial em Cesareia marítima. Herodes construiu palácios em Jericó, Asquelon e em diversas outras localidades do reino. Um pouco por toda parte foram erguidos templos que fomentavam a divinização do imperador de Roma.

Para a “segurança nacional (?)”, mas sempre na esteira da grandiosidade, foi reconstruída ou potencializada a rede de fortalezas que o rei Herodes tinha herdado dos Asmoneus no deserto de Judá, na Palestina. A Fortaleza de Kypros protegia a estrada que subia de Jericó para Jerusalém. Próximo a Belém estava a Fortaleza de Herodion, escolhida como mausoléu real. E perto da foz do Mar Morto estava a Fortaleza de Massada. Nos confins meridionais da província da Pereia, do outro lado do Rio Jordão, Herodes reconstruiu a Fortaleza de Maquerontes. Flávio Josefo conclui: "Depois de ter terminado todas essas construções grandiosas, fez exibição da sua grandeza também em muitas cidades fora do seu reino."

Em 1963, em Jerusalém, o arqueólogo Virgílio Corbo iniciou pesquisa arqueológica da Fortaleza de Herodion. Contemporaneamente, o arqueólogo Yadin dirigia as escavações da Fortaleza de Massada. As escavações realizadas confirmam substancialmente as páginas entusiasmadas dedicadas por Flávio Josefo ao rei Herodes, o Grande. Este tinha desenvolvido uma política contrária a Flávio Josefo e ao povo judeu, política de subserviência ao imperialismo romano.

Em 1978, depois de quatro campanhas de escavações arqueológicas, os arqueólogos conseguiram dar um rosto à Fortaleza de Maquerontes, considerada por Flávio Josefo como um dos quartéis generais do sistema repressivo de Herodes. Diz o historiador Flávio Josefo: "Herodes considerou Maquerontes um lugar digno da máxima atenção para construir a mais potente fortaleza”. Maquerontes foi construída no tardio período helenístico e reconstruída sobre as precedentes ruínas de forma luxuosa, na época herodiana. Dentro da Fortaleza de Maquerontes estava um palácio real com todas as comodidades de uma cidade fortificada, com termas etc. Era dividida em três blocos. Do lado de fora estava uma cidade baixa.

Segundo Flávio Josefo[2], João Batista foi encarcerado na Fortaleza de Maquerontes e depois Herodes Antipas, herdeiro da megalomania e do caráter opressor e repressor do pai, Herodes o Grande, o mandou assassinar degolando-o. Nenhum evangelho recorda o nome do lugar onde Herodes tinha mantido João Batista preso. Os arqueólogos Stanislao Loffreda e Virgílio Corbo afirmam: "Antes de mais nada, a escolha da Fortaleza de Maquerontes para encarcerar João Batista nos parece natural e verídica. Pois Maquerontes era perto de onde João Batista, possivelmente, desenvolvia sua atividade e também fornecia a máxima segurança para o confim meridional da Pereia". Segundo o Evangelho de Marcos, João Batista era mantido sob estreita observação durante sua prisão e acorrentado (Mc 6,16). É possível que o profeta tenha sido acorrentado em um subterrâneo escuro, isolado de tudo e de todos. Mas era visitado por discípulos (Mt 11,2-3). Até a triste notícia do seu assassinato chega aos discípulos facilmente, pois eles vêm sepultar o seu corpo (Mc 6,29).

Maquerontes não era uma simples fortaleza ou um quartel general, mas era uma prisão de segurança máxima que compreendia uma cidade. Considerando a grande popularidade que João Batista tinha no meio do povo (segundo Flávio Josefo e os evangelhos sinóticos: Mt, Mc e Lc), é possível sugerir que na cidade baixa, descoberta por pesquisas arqueológicas, existia discípulos de João Batista.

Na hipótese histórica de que o banquete oferecido por Herodes, durante o qual se decidiu degolar João Batista (M 6,14-29), se deu na mesma fortaleza, a descoberta arqueológica do refeitório ao sul do cortil dá ao relato do Evangelho de Marcos uma trágica imediatez.[3] É óbvio que os evangelhos não são obras históricas, mas teologias da História. E Flávio Josefo também precisa ser lido com criticidade. Mas é importante recordar a possibilidade das tradições orais e/ou escritas conservarem um bom grau de fidelidade aos fatos históricos.

Flávio Josefo também dedicou à figura de João Batista um parágrafo nas suas Antiguidades Judaicas: "Alguns judeus pensaram que o exército de Herodes (Antipas) havia sido destruído por Deus e que o rei havia sido justamente castigado pela execução de João, chamado "o Batista". É que Herodes havia feito assassinar este homem bom, que exortava as pessoas a levarem uma vida honrada, tratando-se com justiça uns aos outros, [...]. Enquanto o povo que se aglomerava ao seu redor ia aumentando, porque as pessoas estavam entusiasmadas com suas palavras, Herodes se encheu de temor de que o êxito que João tinha com o povo poderia desembocar em uma insurreição; porque parecia que se o profeta dissesse uma só palavra, o povo estava disposto a abraçar luta por justiça. Por isso, antes de que João pudesse provocar uma insurreição, Herodes considerou prudente antecipar-se aos acontecimentos, encarcerando o profeta e eliminando-o antes que esperar que se produzisse um levante popular; mas criou uma situação difícil para ele e depois teve que arrepender-se. Como resultado destas suspeitas de Herodes, João foi preso e colocado na Fortaleza de Maquerontes (uma prisão de segurança máxima) [...]. E lá foi assassinado. E por isso os judeus acreditaram que a derrota do exército de Herodes foi uma atuação de Deus, que castigou Herodes para vingar a morte daquele homem"^[4].

Lucas descreve João Batista sempre como inferior a Jesus, pois Jesus deve crescer e João, diminuir. Afinal, os evangelhos foram escritos por discípulos de Jesus Cristo. Se os discípulos de João Batista fossem escrever Evangelhos de João Batista, certamente colocariam Jesus como menor do que João Batista. Jesus seria o precursor de João Batista, que teria entrado para a história como o Messias, filho de Deus. Entretanto, se João Batista tivesse sido apenas reformista, não teria sido empurrado para prisão de segurança máxima e nem teria sido condenado à pena de morte, sob degolação. Enfim, João Batista e Jesus Cristo fizeram opção pelos pobres (opção de classe), foram revolucionários e, por isso, martirizados, mas estão muito vivos em cada militante que se dedica à construção de uma sociedade justa, democrática, solidária, (macro)ecumênica e sustentável ecologicamente.  

     BH, 17/12/2018.     

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[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. 

E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –      

www.twitter.com/gilvanderluis       –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Antiguidade Judaica XVIII, 5,1-12.

[3] Cf. V. Corbo, "La fortezza di Macheronte. Rapporto preliminare". LA (= Liber Annus) XXVIII, 1978, pp. 217-231; LA 1979, pp. 315-326; LA 1980, pp. 365-376; LA 1981, 257-286.  S. Loffreda, Ceramica di Mishnaqa-Macheronte (I sec. a. C. - I sec. d. C.).

[4] Antiguidade Judaica. XVIII, 5, 2, nn. 116-119.

Mãos que trabalham libertam a Mãe terra/Quilombo Campo Grande/MST/MG. Ví...

Mãos que trabalham libertam a Mãe terra, transformam vidas. Quilombo Campo Grande, do MST, em Campo do Meio, sul de MG. Vídeo 3. Dia 25/11/2018.

Quem visita o Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, sul de Minas Gerais, percebe logo a beleza do trabalho ali desenvolvido pelas 450 famílias que o integram o Quilombo, nos 11 Acampamentos do MST, numa área de 3.900 hectares, ocupada desde 1998. Essas terras do grande latifúndio Ariadnópolis foram abandonadas em 1996, após a empresa responsável pela Usina Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (CAPIA), decretar falência, deixando dívidas trabalhistas que ultrapassam 300 milhões de reais. Em todo o latifúndio de Ariadnópolis, são mais de 2.000 camponeses e camponesas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, que se dedicam ao cultivo da terra e à criação de animais e, assim, garantem a subsistência das 450 famílias dos Acampamentos, além de garantir alimentação saudável, de qualidade aos consumidores que compram seus produtos, já que praticamente 100% da produção é desenvolvida de forma agroecológica, orgânica. Nesse vídeo, imagens do Acampamento Vitória da Conquista, um dos 11 Acampamentos que integram o Quilombo Campo Grande, do MST, em Campo do Meio, e depoimentos de trabalhadoras e trabalhadores que, cultivando a terra e criando animais, geram renda, dignidade e cidadania, além de fomentar a economia na cidade de Campo do Meio e região.

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Campo do Meio/MG, 25/11/2018.

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Trabalho e Produção Sustentável: Acampamentos/MST/Campo do Meio/sul de M...

A realidade dos fatos: Trabalho e Produção Sustentável nos Acampamentos do MST em Campo do Meio, sul de MG – Vídeo 2. 25/11/2018.

Sem Terra Fátima do Acampamento Vitória da Conquista,
em Campo do Meio, sul de MG. Foto: frei Gilvander.

Há cerca de 20 anos, 450 famílias ocupam o terreno da massa falida da antiga Usina Ariadnópolis, em Campo do Meio, sul de Minas Gerais. A Usina pertencia à Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (CAPIA), que encerrou suas atividades em 1996, deixando dívidas trabalhistas que ultrapassam R$300 milhões. É nessa área, de 3.900 hectares, que mais de 2 mil trabalhadores/ras camponesas/es vivem e desenvolvem grande produção agroecológica, que gera trabalho, renda e dignidade para as famílias do Quilombo Campo Grande (11 Acampamentos do MST nas terras da ex-usina Ariadnópolis), além de contribuir para alimentação saudável, de qualidade, sem agrotóxicos e fazer circular a economia na cidade de Campo do Meio e região. Entre a grande produção desenvolvida no Quilombo Grande, destaca-se o Café Guaií, orgânico e agroecológico, cuja produção em 2018 foi de 8500 sacas. Apesar da estrutura da Ocupação, de todo o trabalho ali desenvolvido, dessa grande produção alcançada com o trabalho na terra, as 450 famílias correm o risco de serem despejadas. No dia 30 de novembro último (2018), o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant suspendeu a Ação de Reintegração de Posse expedida por juiz da Vara Agrária do TJMG, justificando que é preciso mais tempo para analisar a situação, considerando a realidade dos fatos. É justo, ético, moral e humano que seja concedido às 450 famílias Sem Terra do Quilombo Campo Grande o direito de permanência definitiva na área. Nesse vídeo, o registro das diversas atividades de plantio desenvolvidas no Acampamento Vitória da Conquista, um dos 11 Acampamentos do Quilombo Campo Grande, com testemunho de camponeses e camponesas.

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Campo do Meio/MG, 25/11/2018.

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“Libera terra para quem quer trabalhar”. Quilombo Campo Grande/MST/Sul de MG. Vídeo 1. 25/11/2018.

“Libera terra para quem quer trabalhar”. Quilombo Campo Grande/MST/Sul de MG. Vídeo 1. 25/11/2018.

Camponesas nas terras ocupadas na ex-usina Ariadnópolis, em Campo do Meio, sul de Minas Gerais. Foto: Divulgação/MST.

 No latifúndio da massa falida da antiga Usina Ariadnópolis (3.900 hectares), no município de Campo do Meio, sul de Minas Gerais, cujas terras foram abandonadas e não cumpriam qualquer função social, 450 famílias, mais de 2 mil pessoas, vivem há 20 anos, em 11 Acampamentos do MST que constituem o Quilombo Campo Grande, fazendo a terra produzir, com responsabilidade social e ambiental. Recentemente, Juiz da Vara Agrária do TJMG determinou a reintegração de posse da antiga administradora da Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool, Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (CAPIA). Esta determinação judicial injusta, ilegal e desumana foi suspensa no dia 30 de novembro último (2018), por decisão do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant , que entendeu que, considerando o tempo de ocupação da terra e o trabalho ali desenvolvido pelas famílias, há "necessidade de uma análise mais aprofundada" sobre o caso. Nesse vídeo, o depoimento de moradores do Quilombo Campo Grande, que falam um pouco da sua história de luta e resistência pelo direito a essas terras, às quais já estão totalmente integrados com suas famílias, gerando renda e dignidade e fazendo circular a economia na cidade de Campo do Meio e região.

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Campo do Meio/MG, 25/11/2018.

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Sem ouvir o povo, Projeto de Lei 3601 abre espaço para privatização de terras públicas e devolutas em Minas Gerais: injustiça agrária e urbana!

Sem ouvir o povo, Projeto de Lei 3601 abre espaço para privatização de terras públicas e devolutas em Minas Gerais: injustiça agrária e urbana!

“Terra de Deus, terra de irmãos”, lema da Campanha da Fraternidade de 1986.

Retirada de madeira em área de Cerrado no município de Grão Mogol: muito lucro para as empresas eucaliptadoras, destruição e pobreza para a região norte de Minas Gerais. Foto: Arquivo da CPT.

 De autoria do Deputado Luiz Tadeu Martins Leite (Tadeuzinho), do MDB, o Projeto de Lei 3601/2016 trata das terras públicas e devolutas estaduais, já passou por três comissões e está prestes a ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O PL propõe a revogação da Lei nº 7.373, de 3 de outubro de 1978, da Lei nº 11.020, de 8 de janeiro de 1993, da Lei nº 14.313, de 19 de junho de 2002, e de parte da Lei nº 9.681, de 12 de outubro de 1988, que tratam, respectivamente, das terras públicas e devolutas estaduais, da legitimação e da doação dessas terras em zona urbana ou de expansão urbana, da isenção do pagamento de emolumentos por beneficiários de terras rurais e da concessão de terra devoluta. Muito grave revogar quatro leis que versam sobre terras públicas e devolutas sem discussão séria com a sociedade. É necessário pontuar algumas questões sobre o tema, a forma com que o projeto de lei foi feito e as consequências deste PL 3601. Segundo Estatísticas Cadastrais do INCRA, dados de 2014, o estado de Minas Gerais possui área de terras potencialmente públicas devolutas de 13.398.101 hectares  (22,8%), quase todas elas griladas por fazendeiros e grandes empresas ‘reflorestadoras’ - na verdade, eucaliptadoras.

Mapa do Estado de Minas Gerais com microrregiões classificadas segundo a desigualdade de distribuição de terras pelo índice de Gini e o PIB agropecuário - 1996. Reprodução: https://politicaspublicas.almg.gov.br/temas/index.html?tagNivel1=8&tagAtual=8

 Em grande parte situada nas regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais, as terras públicas e devolutas estão ocupadas/griladas por grandes empresas monocultoras de eucalipto. Beneficiadas pela ditadura militar, na da década de 1970, estas empresas destruíram o Cerrado – mãe das águas -, impactaram de forma muito negativa a vida das Comunidades Tradicionais Camponesas e impuseram uma grande tragédia ao bioma do cerrado: monoculturas. O Cerrado destruído, terras comuns dos Povos Tradicionais exploradas pelas empresas, as fontes d’água em crescente escassez e a vida das famílias desestruturadas, muitas forçadas a sobreviver como migrantes temporários ou permanentes.

São as mesmas empresas eucaliptadoras, já tantas vezes denunciadas, seja pelas comunidades tradicionais ou movimentos sociais e também investigadas pelo Ministério Público, que demonstraram fortes esquemas de corrupção e grilagem de terra. Com contratos vencidos junto ao Governo de Minas, nos últimos anos, parte das empresas estão criando estratégias e artifícios legais para ‘legitimar-se” nas terras públicas e devolutas retificando e aumentando áreas, abrindo processos absurdos de usucapião, registrando em cartórios “direitos” hereditários sem documentos legais e judicializando demandas, entre outras formas. Tudo isso é inaceitável sob o signo da justiça agrária e da ética.

Se o PL 3601/2016 realmente representasse o “anseio popular”, como diz na justificativa do projeto, iria combater tais injustiças agrárias, citadas acima, e não beneficiar mais uma vez as grandes empresas eucaliptadoras que estão desertificando grande parte do estado de Minas Gerais e auferindo acumulação de capital à custa da vida dos povos camponeses e do bioma Cerrado. Para citar um exemplo, vejamos a tremenda injustiça anunciada no artigo 49 do PL 3601:

“Para fins de recebimento das áreas devolutas dos contratos de arrendamento que ainda se encontram na posse das empresas arrendatárias o Estado poderá, através do órgão competente, adotar medidas que visem à celeridade na resolução e arrecadação das áreas, incluindo, dentre outras: I – perdão de dívida das empresas arrendatárias; II – recebimento de áreas na situação de fato em que se encontrem; III – permuta de terras públicas, dominiais, devolutas ou arrendadas, para a consecução da política de que trata esta lei”.

Perdão de dívida das empresas arrendatárias? O perdão de dividas implica em renúncia de receitas o que está vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sem a devida fonte de compensação. Recebimento de áreas na situação de fato em que se encontrem? Em relação ao passivo ambiental esta norma é contrária  ao principio do "poluidor-pagador", que  é uma norma de direito ambiental que consiste em obrigar o poluidor a arcar com os custos da reparação do dano por ele causado ao meio ambiente.

Sobre o Art. 52: cessão  de terra pública a pessoas estrangeiras é antagônica à preferencialidade de concessão aos nacionais ferindo  o princípio da soberania nacional e vedada pela lei de Aquisição de Terras Por Estrangeiros que não pode ser superior a 30% do território municipal.

Em um momento que o Estado de Minas Gerais tanto precisa de arrecadação, como poderá renunciar receitas e perdoar a dívida de grandes empresas do agronegócio que arrendaram terras públicas e não devolveram as terras? Como serão perdoados pelos graves passivos ambientais que causaram? Poderão ainda fazer a permutas das terras passando por cima das famílias camponesas e das famílias sem terras? Essas famílias devem ter prioridade no acesso às terras devolutas, conforme está assegurado na Constituição do Estado de Minas, inclusive.

Além deste, outros pontos do Projeto de Lei 3601 são extremamente contraditórios, abrindo brechas para que grandes empresas e latifundiários possam legitimar-se sobre o domínio das terras devolutas e ainda aumentar seus capitais em detrimento do bem comum.

Por fim, o PL 3601 está tramitando na ALMG sem debate com os Movimentos Sociais do campo e urbanos e sem ouvir os povos camponeses e os urbanos que são os diretamente afetados. As Comunidades Camponesas Tradicionais que vivem em situação de constantes conflitos agrários com os tais projetos não foram consultadas e estão alijadas mais uma vez da formulação de leis. O PL 3601 é exemplo de deputados a serviço dos grandes empresários, dos que já concentram riqueza, terras e dinheiro e, assim, promovem desertificação do cerrado e empobrecimento dos povos camponeses.

O objetivo não confessado do PL 3601 é privatizar as terras devolutas e públicas existentes em Minas Gerais, no campo e em áreas urbanas. Para os camponeses terra não é mercadoria. “Terra de Deus, terra de irmãos” era o lema da Campanha da Fraternidade de 1986. Logo, terra é bem comum e não pode ser sequestrada nas garras de poucas empresas.

No Substitutivo n. 2, com aprovação de três comissões, o art. 3 desconsidera a necessidade de preservação ambiental das terras devolutas. Isso é muito grave. Sem preservação, não teremos futuro, pois o processo de desertificação se intensificará. Não há inclusão do que prescreve o Decreto 47.289/2017 da Política Estadual para Povos e Comunidades Tradicionais. Isso é injusto. Para abrir brecha para os empresários do agronegócio, no art. 5º incluem “produtores rurais” onde deveria ser restrito a “trabalhadores rurais e urbanos e agricultores familiares”. O Art. 17 abre espaço para alienar acima de 100 hectares sem necessidade de ação discriminatória. Essa é outra brecha para privatização de terras públicas e devolutas em Minas Gerais. Repassar terras públicas estaduais e devolutas para a iniciativa privada sem autorização da Assembleia Legislativa, conforme prescreve a Constituição mineira, cheira legitimação de grilagem de terras.

Comunidades Geraizeiras na luta em defesa da Casa Comum. Foto: Arquivo da CPT.

 Reivindicamos que este projeto não seja votado e, sim, suspenso, até que seja exaustivamente discutido com os povos e comunidades camponesas, com o os povos urbanos, com os Movimentos Sociais e com toda a sociedade. E que os/as deputados/as da Assembleia Legislativa de Minas tenham a coragem de vir para o mundo real, no meio dos camponeses, do povo e debater as mudanças necessárias para a construção de uma sociedade sustentável com justiça social, justiça agrária, justiça ambiental. Enfim, com respeito ao povo e à natureza.

 Assinam essa Nota Pública:

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)

Comunidades Tradicionais Geraizeiras Núcleo Tingui, Lamarão e Josenópolis

Coletivo Margarida Alves de Assessoria Jurídica Popular (CMA)

Coletivo São Francisco de Assessoria Jurídica Popular

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Unidade Popular pelo Socialismo (UP)
Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania.

Belo Horizonte, MG, 12 de dezembro de 2018.

Advento, palavra de Deus no “deserto” e não nos palácios. Por Gilvander

Advento, palavra de Deus no “deserto” e não nos palácios. Por Gilvander Moreira^[1]

Foto montagem: Nádia A. O. Sene.

 Advento. Ventos natalinos soprando. De onde e para onde? Que tipo de vento? Para não sermos enleados no turbilhão e no redemoinho do consumo exacerbado que, em uma sociedade capitalista, a idolatria do mercado provoca no final de cada ano, faz bem recordarmos na Bíblia, o Evangelho de Lucas (Lc), especialmente Lc 3,1-6. Os dois primeiros capítulos do Evangelho de Lucas referem-se ao nascimento e às infâncias de João Batista e de Jesus de Nazaré. Provavelmente, em uma primeira versão, o Evangelho de Lucas iniciou no capítulo 3 mostrando inicialmente o contexto no qual a Palavra de Deus é dirigida a João, que se tornará o Batista, o precursor de Jesus de Nazaré. Eloquente é que o evangelista Lucas faz questão de abrir o Evangelho mostrando quem estava nos poderes político e religioso na época em que “a palavra de Deus foi dirigida a João, no deserto” (Lc 3,2b). Lucas informa: “Fazia quinze anos que Tibério era imperador de Roma. Pôncio Pilatos era governador da Judeia. Herodes governava a Galileia. O Tetrarca Filipe reinava sobre a Itureia e a Traconítide. E o tetrarca Lisânias reinava sobre a Abilene” (Lc 3,1).

Abre-se a primeira versão do Evangelho de Lucas dizendo nas entrelinhas: Atenção! Veja quem estava no poder político na época em que “a palavra de Deus foi dirigida a João no deserto” (Lc 3,2b)! O imperialismo romano grassava: escravidão e injustiça tributária era o que imperava. O imperador Tibério dominava sob poucos questionamentos mais de 60 milhões de pessoas já por quinze anos. Tempo longo de subjugação dos povos das colônias, entre os quais estavam os povos da Palestina onde João Batista e Jesus de Nazaré nasceram e exerceram missão libertadora. O rei Herodes Agripa, dez anos mais tarde, escreveu ao Imperador Calígula traçando o perfil de Pilatos: "Pilatos é naturalmente inflexível e intolerável, corrupto, atos de insulto, de rapina, de ultrajes ao povo, de arrogância, assassino de inocentes e violento selvagem." Essa informação histórica nos leva a pensar que provavelmente Pilatos não foi um governador fraco que “lavava as mãos” diante de situações complexas e espinhosas. Pilatos era violentador de direitos do povo. Às vezes, se confundem os três reis Herodes que dominaram o povo na época de João Batista, de Jesus e das primeiras comunidades cristãs, pois os três Herodes aparecem no Segundo Testamento bíblico com o mesmo nome. O historiador que participou da Guerra Judaica que levou à destruição do Templo de Jerusalém e da cidade de Jerusalém por volta do ano 70 no século I, Flávio Josefo (37-100 d.C.) nos informa que o primeiro Herodes, chamado o Grande, (des)governou durante 33 anos toda a Palestina de 37 a 4 a.C. Ele aparece no nascimento de Jesus. Ele mandou assassinar as crianças de Belém (Mt 2,1.16). Herodes, “o Grande”, era um idumeu estrangeiro, que antes de ser Rei da Palestina inteira, foi comandante militar da Galileia (47-37 a.C.). Ele enfrentou e matou Ezequias, o famoso líder dos revolucionários, que atuava na Galileia. O segundo Herodes, chamado Antipas, filho menor de Maltace e de Herodes, o Grande, (des)governou durante 43 anos a Galileia, a parte norte e fértil da Palestina, de 4 a.C. a 39 E.C. Ele aparece como cúmplice da morte de Jesus (Lc 23,7). Herodes Antipas foi o mandante do assassinato do profeta João Batista (Mc 6,14-29). O terceiro Herodes, chamado Agripa, (des)governou com ‘mão de ferro’ durante 4 anos toda a Palestina, de 41 a 44 d.C. Segundo o livro de Atos dos Apóstolos, Herodes Agripa perseguiu e violentou as primeiras comunidades cristãs, comunidades de pessoas oprimidas e exploradas (At 12,20). Ele foi o mandante do assassinato do apóstolo Tiago, irmão de João (At 12,2). O tetrarca Filipe (des)governou sua região durante 38 anos, de 4 a.C., até 34 d.C. A designação ‘tetrarca’ se refere, originalmente, ao que reinava sobre a quarta parte de um determinado território. Controlavam seus ‘feudos’. Eram coronéis cada um em sua região, para dizer em uma linguagem de Victor Nunes Leal, autor da clássica obra Coronelismo, Enxada e voto. Segundo Flávio Josefo, as regiões de Pereia e Galileia davam à corte de Herodes cerca de 200 talentos por ano^[2]. Um ‘talento’ indica uma grande soma de dinheiro. 01 talento = 26 Kg e 436 gramas (Cf. Mt 18,24). Segundo cálculos de alguns estudiosos, um trabalhador como aquele da ‘parábola dos trabalhadores da vinha’, de Mt 20,1-16, que recebeu um denário por um dia de trabalho, deveria trabalhar mais de quinze anos para conseguir juntar um único talento.

Após apresentar quem eram os poderosos do poder político, o evangelista Lucas faz questão de apresentar quem eram os poderosos do poder religioso: “Anás e Caifás eram sumos sacerdotes” (Lc 3,2a), não contemporaneamente. Anás, filho de Set, foi nomeado sumo sacerdote pelo governador romano P. Sulpício Quirino (Cf. Lc 2,2) no ano 6 d.C., e se manteve no cargo até que foi deposto no ano 15 d.C. Seus sucessores foram: Ismael, filho de Fiabi (ano 15 d.C.,); Eleazar, filho do próprio Anás (anos 16 e 17); Simão, filho de Camit (anos 17 e 18) e finalmente, José, genro de Anás, apelidado de Caifás, foi sumo sacerdote de 18 a 36 d.C. O quarto evangelho menciona Caifás duas vezes, como "o que era sumo sacerdote naquele ano" (Jo 11,49; 18,13b), isto é, no ano da morte de Jesus. Deve-se notar também que se atribui a Anás o título de "sumo sacerdote" (Jo 18,13a.19). Em At 4,6, Lucas volta a mencionar Anás como "sumo sacerdote", enquanto que Caifás aparece simplesmente como um dos "dos que pertencia à família de sumos sacerdotes”. Segundo o historiador Flávio Josefo, depois de perder o sumo sacerdócio, nos bastidores, Anás continuou a ser, por muitos anos, o homem forte da aristocracia sacerdotal e do Sinédrio, poder religioso teocrático comandado pelo sumo sacerdote.

É imprescindível notar que “a Palavra de Deus foi dirigida a João (o Batista) no deserto” (Lc 3,2b), em uma época em que o povo estava sendo violentado nos seus direitos e subjugado pelo imperialismo romano, por reis repressores e opressores e por chefes do poder religioso que lamentavelmente eram cúmplices das opressões dos poderes político e econômico. É nesse contexto que “... a Palavra de Deus foi dirigida a João Batista, no deserto” (Lc 3,2). Quem era o João a quem a palavra de Deus foi dirigida? João se tornou um grande líder popular e religioso que convocava o povo para empreender um radical processo de conversão e se comprometer com a superação das desigualdades sociais (Lc 3,3-5). Onde a palavra de Deus foi ouvida? No ‘deserto’! Não em deserto geográfico onde o sol é escaldante e só existe areia, mas nos desertos sociológicos e existenciais: nas periferias, nas ocupações, no meio dos camponeses, nas aldeias indígenas, nos territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, no meio dos milhões de pessoas que estão em situação de rua, no meio do povo negro, nos terreiros e nos centros religiosos de matriz afrobrasileiras, todos violentados pelos que defendem “a ordem e o progresso”, cultuam a teologia da prosperidade e abusam do nome de Deus para acumular capital e tranquilizar consciências que elegem fascistas para o poder político.

João Batista terminou sendo martirizado, pois se doou integralmente à causa da construção de uma sociedade sem desigualdades sociais, econômicas e culturais. Após nascer sem-terra, sem-teto, em uma colônia, sob o imperialismo e na contramão dos podres poderes, Jesus de Nazaré experimentou no seu próprio corpo as agruras e as violências perpetradas pelo imperialismo romano, pelos reis dominadores e por um sinédrio (poder religioso) encastelado em mordomias e cúmplices de opressões políticas e econômicas. Ao saber que João Batista tinha sido preso (Mc 1,14) e posto em uma penitenciária de segurança máxima, Jesus de Nazaré iniciou sua missão pública que visava libertação integral de todos e tudo, o que passa pela construção de uma sociedade justa, solidária, democrática politicamente, sustentável ecologicamente e ecumênica religiosamente. Jesus de Nazaré viveu a vida consolando os aflitos e incomodando os opressores. Os oprimidos da época (pastores e magos) viram naquele menino que nascia em uma ocupação na periferia da cidadezinha de Belém Deus nos visitando (Lc 2,1-20), Deus conosco, em nós e em todas as pessoas, sem exceção! Enfim, feliz quem busca ouvir a Palavra de Deus nos ‘desertos’ de hoje, junto aos João Batistas da atualidade, e vira as costas ao que é ecoado dos palácios do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), do capital (Empresas transnacionais), do poder midiático e dos templos luxuosos que mais tramam violência contra o povo e todos os biomas do que constroem políticas públicas para o bem comum. “Toda carne verá a salvação” (Lc 3,6), pontua o evangelista Lucas. Ou seja, ninguém pode ser excluído e nem discriminado do projeto do Deus da vida, que é o projeto de Jesus Cristo: vida para todos e tudo, e convivência respeitosa. Não basta ter natal feliz. É preciso sermos natal, presença da luz e da força divina nos ‘desertos’ de hoje e ao lado dos Joãos de hoje.

BH, 11/12/2018.

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] JOSEFO, Flávio. Ant. XVIII, 11, 4, n. 318; cf. Guerra I, 33, 8, nn. 668-669.