Terras ociosas do Estado de Minas Gerais e Direitos dos Povos Indígenas (Nota pública).

Reunião dos Povos Indígenas Tuxá, Pataxó, Kamakã Mongoió
e Kiriri com o Governo de Minas Gerais, na Cidade Administrativa,
em Belo Horizonte, dia 09/10/2018. Foto: Reginaldo Júnior.

Terras ociosas do Estado de Minas Gerais e Direitos dos Povos Indígenas (Nota pública).

O dia 09 de outubro de 2018 entrou para a história da luta dos povos indígenas em Minas Gerais. Foi um dia em que os Povos Indígenas Kiriri, Pataxó, Kamakã Mongoió e Tuxá estiveram em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa, sede do governo do estado de Minas Gerais, para reunião com representantes da Mesa de Negociação do governo de Minas. Além de serem indígenas, de lutarem por seus direitos e por políticas públicas a que têm pleno direito, há ainda outro ponto em comum: os Povos Indígenas Kiriri, os Pataxó, os Kamakã Mongoió e os Tuxá ocupam terras ociosas do estado de Minas Gerais, áreas que não estavam cumprindo sua função social. Todos estão em processo de negociação e ainda sem nenhuma solução ou acordo com o estado de Minas que garanta a posse definitiva dessas terras a essas comunidades indígenas que lutam por território: luta justa, legítima e necessária. Abaixo, segue um panorama geral da situação desses povos.

Oriundo do município de Muquém do São Francisco, na Bahia, o Povo Indígena Kiriri teve que vir para Minas Gerais, em decorrência da busca de condição de vida, visto que o seu território diminuído pelo avanço do latifúndio não comportava toda a população indígena e as condições climáticas na região estão cada vez mais dramáticas. Desde março de 2017, 16 famílias do Povo Kiriri moram em uma área situada no bairro rural do Rio Verde, distante 7 km da sede de Caldas, no sul de Minas Gerais. Lá, os Kiriri já construíram casa de pau a pique, espaço cultural, plantaram lavouras e já constituiu uma Comunidade, lugar bom de viver e conviver.  Infelizmente, sob o terror psicológico da Polícia Militar e da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), com decisão injusta do poder judiciário, sob pressão do Governo de Minas para despejá-los, foram pressionados por funcionários do Governo estadual e da prefeitura de Caldas a deixarem o local em abril de 2018, tendo sido levados para Patos de Minas em cumprimento a uma determinação judicial que determinou a reintegração de posse das terras que eles ocupavam. Mesmo sem título de propriedade da terra e sem estar na posse da área, a  UEMG exigiu e conquistou junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liminar de reintegração de posse, decisão inconstitucional e injusta. Após perceberem que o local indicado em Patos de Minas era, na verdade, uma terra tradicional quilombola e que também estava ocupada por um Acampamento de Sem Terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os Kiriri, com o apoio da Comunidade de Caldas, resolveram voltar para o mesmo terreno em Caldas, no sul de Minas. Lá eram esperados pelos moradores locais do bairro Rio Verde que vêm os apoiando e os acolhendo como podem e que chegaram, inclusive, a fazer um Abaixo-Assinado em apoio ao Povo Indígena Kiriri e à sua permanência definitiva no local. “A terra aqui não é da UEMG. A UEMG nunca esteve na posse dessa terra. Quem tem direitos de permanecer nessa terra são os indígenas Kiriri”, afirmou na reunião Sandra Paula Silva das Dores, representante da Comunidade circunvizinha de Rio Verde, no município de Caldas, no sul de Minas. A área onde os Kiriri estão possui cerca de 60 hectares, dos quais informam que estão ocupando apenas 30 hectares. Há mais de dez famílias não índias ocupando a área, com casas de alvenaria muito boa, inclusive. Frise-se que mesmo não tendo título de propriedade, essas famílias não indígenas não foram objeto de liminar de reintegração de posse. Eis uma discriminação a mais aqui. Anos atrás, este terreno pertencia a um fazendeiro que faleceu e, não possuindo herdeiros, o mesmo teria sido transferido para o Estado de Minas em 1996. Segundo informações, a propriedade rural teria sido ‘doada’ de forma duvidosa para a UEMG. Todavia, segundo representante dos moradores locais, a UEMG jamais apresentou projeto algum de usufruto da área. Pelo contrário, até a chegada do Povo Indígena Kiriri, em 2017, o local era utilizado para retirada clandestina de brita e madeira. Entretanto, assim que houve a ocupação da terra pelo Povo Indígena Kiriri, a UEMG entrou com a Ação de Reintegração de Posse para retomar a posse da terra, posse que a UEMG nunca exerceu. Injustamente, vê-se a UEMG, uma instituição de educação e de ensino, dando um péssimo exemplo, pois age com falta de cidadania e solidariedade aos povos indígenas, já tão massacrados e perseguidos ao longo de nossa história – vítimas neste caso, também de uma prática do racismo institucional.

A outra situação é a da Comunidade indígena Pataxó que veio de Carmésia para Açucena, vale do rio Doce em Minas Gerais, onde formou a aldeia Geru Tucunã Pataxó, que está inserida em parte de uma unidade de conservação denominada Parque Estadual do Rio Corrente. Os Pataxó chegaram no mês de junho de 2010, possuem 23 famílias  com 65 pessoas e reivindicam desde então a transformação desta localidade em um território indígena. Já foram denunciadas ocupações irregulares de fazendeiros que já foram indenizados pela criação do Parque, mas permanecem na área, degradando o meio ambiente com a criação de gado e de búfalos e inúmeros conflitos agrários, incluindo ameaças à vida de indígenas por parte destes fazendeiros. Em inúmeras reuniões, inclusive junto a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em setembro de 2017, representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) afirmaram que os indígenas Pataxó estavam ajudando na  conservação da área do Parque e ainda realizando atividade de agroecologia, defenderam a regularização da sua terra. O Povo Indígena Pataxó precisa da demarcação urgente dessa terra. Há quase dez anos, os Pataxó exigem da CEMIG, do o IEF e do Governo de Minas a instalação de energia elétrica na comunidade, mas até agora ainda não foram atendidos nessa reivindicação. Entretanto, fazendeiro que também ocupa área do Parque Estadual do Rio Corrente já teve ligação de energia instalada pela CEMIG. Eis outro exemplo de discriminação.

Apoiadas pela ‘Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Regiões Nacionais’ (APIBHRN) e cansadas de sobreviver longe de suas terras que lhes foram expropriadas,  cerca de sessenta famílias (mais de 200 pessoas) do Povo Indígena Kamacã Mongoió Pataxó Hã Há Hã Hãe  ocuparam no dia 31 de dezembro de 2016 a fazenda Santa Teresa, onde funciona a FUCAM (Fundação Educacional Caio Martins, pertencente ao Governo de Minas), município de Esmeraldas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que apresenta focos de degradação ambiental, várias de suas instalações, benfeitorias e casarios em processo de abandono ou subaproveitados pela FUCAM. Sem solução, após uma série de discussões e reivindicações não atendidas, os indígenas – expulsos de suas terras – que resistem há décadas em Belo Horizonte e RMBH e enfrentam inúmeros problemas ligados à moradia, risco social, carência alimentar e dificuldade de acesso às políticas públicas, decidiram ocupar a Fazenda Santa Teresa, da FUCAM, em Esmeraldas, e reivindicam território para o seu povo. A Êxina Cacica do Povo Kamakã Mongoió, Marinalva Maria de Jesus , afirma com firmeza: “Lutamos por terra, moradia, preservação ambiental e resgate da nossa cultura tradicional e formas dignas de sobrevivência. Ao longo dos anos sofremos abandono, descaso e discriminação por estarmos vivendo no contexto urbano, sem acesso às políticas públicas por simplesmente estarmos desaldeados.”

Há três anos, parte da Comunidade Indígena Tuxá, na aldeia Tuxá Setor Bragagá, se encontra em uma Retomada (Ocupação) na fazenda Santo Antônio, no distrito da Cachoeira da Manteiga, município de Buritizeiro, MG, próximo à confluência do rio Paracatu com o rio São Francisco. Os indígenas Tuxá estão há 65 anos na região de Pirapora e Buritizeiro, em Minas Gerais, tendo sido trazidos pela liderança Tuxá Mestre Roque, de localidades de Rodelas na Bahia, que foram posteriormente submersas pela usina hidrelétrica de Itaparica. O Povo Indígena Tuxá, portanto, foi também atingido pela barragem de Itaparica no Rio São Francisco. Os Tuxá reivindicam a fazenda Santo Antônio, bem como acesso às políticas públicas a que têm direito. Eles querem produzir nesta terra, plantar e colher – alimentando as inúmeras famílias indígenas, mantendo as suas tradições culturais e a língua materna.  Em uma Nota Pública da comunidade datada de 23 de novembro de 2015, os Tuxá denunciam o clima de tensão, que vem, inclusive, se acirrando até o momento, junto aos latifundiários locais, devido ao uso indevido da fazenda ocupada e retomada por eles.  Informam que apesar de pertencer ao Estado de Minas Gerais, a terra estaria sendo explorada por fazendeiros, por meio de criação de gado, matança de animais silvestres, desmatamento, vestígios de atividade madeireira e de carvoaria, entre outras formas de devastação ambiental.

Até agora nenhuma das terras reivindicadas pelos Povos Indígenas Kiriri, Pataxó, Kamakã Mongoió e Tuxá foi repassada para os indígenas, apesar das diversas denúncias que se tratam de terras do estado que estavam ociosas e em estado de abandono, sem cumprir a função social. A única coisa que se constatou na última reunião do dia 09 de outubro agora (2018) foi que os compromissos firmados pelo Governo de Minas nos últimos anos não foram efetivamente cumpridos e que os indígenas continuam a sua luta com a dignidade de sempre e com uma grande força espiritual que os move. A reunião foi filmada e, em breve, divulgaremos as denúncias feitas e as reivindicações apresentadas ao Governo de Minas Gerais.

Na Luta sempre! Nenhum direito a menos!

Assinam essa Nota Pública:

Lideranças dos Povos Indígenas Kiriri, Pataxó, Kamakã Mongoió e Tuxá

Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Regiões Nacionais (APIBHRN)

CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva)

CPT/MG (Comissão Pastoral da Terra)

Belo Horizonte, MG, 14 de outubro de 2018.

Obs. 1: Eis, abaixo, algumas fotografias da reunião, acima referida. Fotos de Alenice Baeta e Reginaldo Júnior.



Obs. 2: Os vídeos, abaixo, corroboram as justas reivindicações de vários povos indígenas referidos, acima.

1 - Aldeia Kamakã Grayra na FUCAM/Esmeraldas/MG: Resistência pelo direito à terra/18/8/2018.

2 - Retomada Indígena Kamakã Grayra/Esmeraldas/MG: O direito à terra. 1ª Parte. 06/6/2018.

3 - Direito à terra: retomada Indígena Kamakã Grayra, Esmeraldas/MG. 2a parte. 16/6/2018.

4 - Violência contra Povos Indígenas em Belo Horizonte, MG. CEDEFES. 4ª Parte. 23/4/2018.

5 - Povos Indígenas da RMBH (Belo Horizonte): luta necessária. 6a parte. CEDEFES. 23/4/2018.

6 - A dor e o clamor do povo Geru-Tukunã Pataxó/MG, em Enc. da CPT/MG: CEMIG, e a energia? 18/11/2017.

7 - Índios Kiriri - Minas em Rede (última reportagem do “Minas em Rede, no link, abaixo).

8 - JORNAL TV RIO - 14-06-12 - CACIQUE DA TRIBO TUXÁ FALA SOBRE O RIO + 20.

9 - JORNAL TV RIO - 19-02-13 - ÍNDIOS TUXÁ DE PIRAPORA

Dia 05/10/2018, 30 anos da atual Constituição Brasileira e luta pela criação da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública de MG.

Conselho Superior da Defensoria Pública de MG e representantes de
Movimentos Sociais Populares, dia 05/10/2018, em Belo Horizonte, MG.

Dia 05/10/2018, 30 anos da atual Constituição Brasileira e luta pela criação da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública de MG.

  Mais um passo foi dado pela articulação de Movimentos Sociais e Organizações Populares em prol da criação da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPE/MG).

            Diversas ações vêm sendo realizadas nesse sentido, sendo que em 2018, depois de uma grande assembleia de Movimentos Sociais e Organizações Populares, em maio, com a participação do Colégio Nacional de Ouvidores/as, um Manifesto foi protocolado em setembro de 2013 nas mãos do Defensor Público Geral da Defensoria Pública do estado de Minas Gerais, Dr. Gério Patrocínio Soares, e no último dia 05 de outubro do presente ano, uma comissão de Movimentos Sociais e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) participou da reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais para reiterar o apelo dos Movimentos Sociais Populares pela urgente e necessária criação da Ouvidoria Geral Externa da DPE/MG.

            Nesta última reunião, um conselheiro foi nomeado relator do processo administrativo que iniciará os trabalhos para a construção da Ouvidoria Externa, conforme está previsto na legislação federal e estadual, que cuida da Defensoria Pública e também está previsto no atual Planejamento Estratégico da Defensoria Pública de MG.

O estado de Minas Gerais continua sendo um dos poucos estados brasileiros que ainda não criou a Ouvidoria Externa da Defensoria e, nos Estados onde isso já ocorreu, verifica-se o fortalecimento dessa instituição que é tão importante para o povo empobrecido que não tem condições financeiras para pagar advogados/as e acessar o sistema de justiça, como lhe é garantido pela Constituição de 1988.

            A criação da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de MG é um passo necessário para uma maior aproximação da instituição da população que ela atende e para a sua maior democratização. Também é uma forma de contribuir para que a Defensoria Pública possa ampliar suas ações no fortalecimento da democracia e da formação do povo em direitos. Por fim, a Defensoria Pública, como instrumento importante de acesso à justiça é um direito constitucional fundamental e a Ouvidoria Externa pode e deve zelar por esse direito do povo.

Maria do Rosário de Oliveira, abaixo, e Thales Viote, advogada e advogado popular, acima, na tribuna do Conselho Superior da DPE/MG, reivindicando Ouvidoria Externa na DPE/MG, dia 05/10/2018.
Foto: frei Gilvander

TRAGAM OS BERIMBAUS! O que significa o assassinato de um Mestre da Capoeira? Breve história da Arte e da Resistência Negra

Mestre Moa. Fonte:
https://nossapolitica.net/2018/10/mestre-moa-triste-fim-capoeira

TRAGAM OS BERIMBAUS! O que significa o assassinato de um Mestre da Capoeira? Breve história da Arte e da Resistência Negra
Por Alenice Baeta[1] e frei Gilvander Moreira[2]

Romualdo Rosário da Costa, de 63 anos, o Mestre de Capoeira “Moa do Katendê”, conhecido em nível nacional e internacional, inclusive, também era compositor, percussionista, artesão, educador e fundador do bloco carnavalesco Afoxé Badauê em maio de 1978. Ele foi brutalmente assassinado no dia 07 de outubro de 2018. Sim, foi no dia do 1º turno das eleições de 2018. O motivo de sua morte...? Ter externado em um bar que teria votado em candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT). O seu assassino seria um eleitor do fascista Jair Bolsonaro. O assassino partiu para cima do Mestre e o matou a facadas pelas costas. Esse cenário absurdo, mas emblemático, é fruto da intolerância e da violência que vêm sendo apregoadas pelo candidato a presidência do Brasil mais votado no primeiro turno. Esse assassinato possui forte significado: intolerância versus resistência. A ordem é para matar quem resiste na luta pelos seus direitos e não se submete?

A Capoeira é um forte símbolo da resistência histórica dos milhões de negros africanos escravizados e de seus descendentes no Brasil, - entre eles os quilombolas -, sendo usada pelo menos desde o século XVII tendo se desenvolvido e se difundido como forma de sociabilidade, de solidariedade entre os negros escravizados e como estratégia para lidarem com o controle, a discriminação e a violência. Praticada inicialmente por negros escravizados trazidos de Angola nos navios negreiros, principalmente, a Capoeira foi considerada crime até o fim da década de 1930. Segundo o renomado Mestre Pastinha, grande capoeirista Angola, autor do principal clássico sobre o tema, “não há dúvida que a capoeira veio para o Brasil com os escravos africanos” (PASTINHA, 1988:26).

Possivelmente, a Capoeira no Brasil foi readaptada como forma de defesa pessoal contra os opressores e perseguidores na colônia, pois como os negros escravizados não possuíam armas, então usavam o gestual corporal como forma de defesa - tornando-se uma forma de luta e resistência - uma autodefesa contra o inimigo (AREIAS, 1996). Segundo Letícia Reis (1997), a capoeira seria o resultado de uma mescla de diversas danças, rituais, lutas, cânticos, sons e instrumentos musicais advindos, por sua vez, de diversas localidades da África. Possivelmente, esta reconstrução teria ocorrido e se aprimorado especialmente no Recôncavo Baiano.

No início, os negros escravizados, mas resistentes, praticavam a Capoeira nas fazendas, terreiros, tabernas, ruas e becos das vilas de forma clandestina forjando se tratar de uma ‘brincadeira’, pois podiam ser severamente punidos e torturados quando se descobria que se tratava de uma preparação para um tipo de ‘defesa pessoal’. O instrumento berimbau era usado, dependendo do ritmo e da marcação como aviso ou sinal da chegada ou aproximação de capataz, fazendo a dança se transformar em luta, se necessário. Os outros instrumentos são: atabaque, agogô, reco-reco, pandeiro, chocalho e caxixi; sendo que o berimbau (e suas modalidades) é considerado um dos instrumentos mais antigos do mundo.

Mas segundo Luiz S. Santos (1990), com o tempo, os colonizadores perceberam o poder defensivo da Capoeira e a proibiram terminantemente, tendo sido rotulada como ‘arte negra’. Após a abolição formal da escravatura, em 13 de maio de 1888, muitos negros escravizados foram abandonados nas vilas e tiveram que usar a Capoeira como estratégia de defesa por serem perseguidos e discriminados permanentemente pela polícia e capangas dos senhores de terra.

Capoeira - Tela de Augustus Earle (1821 – 1824) Biblioteca Nacional da Austrália - BNA http://www.nla.gov.au/what-we-collect/pictures

Visando controlar os grupos ou as maltas de capoeiristas que se organizavam e se multiplicavam nas crescentes urbes oitocentistas, sobretudo na Bahia, Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais, foi estabelecida em 1890 que a Capoeira seria ação ilícita pelo antigo Código Penal da República. Foi proibida a utilização de destreza corporal e exercício de agilidade nas ruas e praças públicas, penalizando de seis meses a dois anos a quem ousasse realizar ato de ‘capoeiragem’ (REGO, 1968).

Segundo Anande das Areias (1996), a arte da Capoeira foi se aperfeiçoando e acrobacias foram sendo incorporadas aos praticantes nas esquinas, portas de armazéns e na mata de forma clandestina e de forma oculta. No último decênio do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, de forma hábil e inteligente, os capoeiristas resistiram de forma heroica às perseguições e ao forte preconceito da sociedade e do governo ‘republicano’, em República proclamada dia 15 de novembro de 1889 por generais em golpe militar.

Somente na década de 1930, durante o primeiro Governo de Getúlio Vargas, a prática da Capoeira foi permitida com uma série de restrições, devendo ocorrer em recintos fechados e com o alvará de autorização da polícia. Mas segundo Anande das Areias (1996), as rodas de capoeira ocuparam as ruas se popularizando nos principais centros urbanos e festas populares.

Um marco fundamental foi o trabalho do Mestre Bimba que, em 1932, fundou a primeira Academia de Capoeira, tendo sido o grande divulgador da luta Regional Baiana, que posteriormente foi chamada de ‘Regional’ (REIS, 1997). Mestre Bimba era morador do bairro Engenho Velho de Brotas, mesma localidade em que foi assassinado o Mestre Moa, que era da ‘Terra da Capoeira’ onde conviveu com grandes mestres, tais como o Mestre Bimba, Mestre Pastinha, Mestre Gato, Mestre Canjiquinha, Mestre Valdemar e tantos outros. Mestre Moa foi estudante diplomado pelo Mestre Bobó, tendo se iniciado aos 8 oito anos de idade na Academia Capoeira Angola Cinco Estrelas. A localidade Engelho Velho de Brotas foi um dos muitos engenhos de cana de açúcar do período colonial – Casa Grande versus Senzala - e um dos focos iniciais de luta e de resistência dos negros escravizados e da capoeira.

Depois de muita luta dos Mestres Capoeiristas, incluindo o respeitadíssimo Mestre Moa, foi aceito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) o pedido de registro do ofício dos Mestres de Capoeira e da Roda da Capoeira em 2008. Já em 2014 a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda aprovou, em Paris, a Roda de Capoeira, como um dos símbolos do Brasil mais reconhecidos internacionalmente, portanto, com o status de Patrimônio Cultural Imaterial e Tradicional da Humanidade.

Agora teremos a mácula de um assassinato violento e execrável sob todos os aspectos de um Mestre da Capoeira... Ficam o seu fantástico legado, seus ensinamentos e seus registros. O Mestre Moa dizia: “a capoeira me ensinou tudo isso e um pouco mais. Capoeira é tudo que move para mim. É uma cultura rica, uma cultura dos ancestrais que eu procuro, sempre que posso, cultuar, zelar, transmitir conhecimentos” (Fonte: https://nossapolitica.net/2018/10/mestre-moa-triste-fim-capoeira/).

Durante o enterro do mestre de capoeira Moa, um ato de repúdio à candidatura de Bolsonaro foi organizado. O corpo foi sepultado ao som de uma orquestra de berimbaus. O corpo do Mestre Moa do Katendê não foi apenas enterrado, mas plantado como semente no campo sagrado do cemitério da Ordem Terceira de São Francisco, na Baixa das Quintas, em Salvador, na Bahia, onde recebeu homenagens de familiares, amigos e estudantes.

Diante de atos de preconceito e violência que se multiplicam lamentavelmente pelo Brasil, insuflados por Jair Bolsonaro, que há 28 anos como deputado federal reiteradas vezes manifestou de forma estridente e repugnante apoio a torturadores, a tortura, a pena de morte, além de discriminar maiorias, tais como indígenas, negros, mulheres, nordestinos, ciganos, LGBTs, domésticas, sem-terra, sem-teto etc, está aceso diante de nós um grande sinal: povo brasileiro, não coloque na presidência do Brasil quem estimula a violência e reforça posturas militaristas, senão estaremos autorizando o reingresso do Brasil em outra ditadura. “Felizes os que constroem a paz, pois serão chamados filhos de Deus” (Mateus 5,9), bradou Jesus Cristo no Discurso da montanha na Galileia, periferia da Palestina colonizada pelo Império Romano.

Mestre Moa do Katendê! Presente!

Ritmo de revolta e de indignação...

TRAGAM OS BERIMBAUS !!!

Referências.

AREIAS,  Anande das.  O que é Capoeira. São Paulo: Brasiliense, 1996.

IPHAN. Dossiê Inventário para o Registro e Salvaguarda da Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil. Brasília: IPHAN, 2007.

MESTRE PASTINHA. Capoeira Angola. Salvador: FCBA/MINV, 1984.

REGO, W. Capoeira Angola – ensino sócio-etnográfico. Salvador, Itapuã,  1968.

REIS, Letícia V. de S. O Mundo de pernas para o ar: a capoeira no Brasil. São Paulo: Ed. Publiher Brasil, 1997.

SANTOS, Luiz S.  Educação, Educação Física e Capoeira. Ed. Imprensa Universitária, Maringá, 1990.

[1] Doutora em Arqueologia pelo MAE/USP; Pós-Doutorado no Departamento de Antropologia e Arqueologia na FAFICH/UFMG; Mestra em Educação pela FAE/UFMG; Historiadora e integrante do CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – www.cedefes.org.br ); e-mail: alenicebaeta@yahoo.com.br

[2] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG.   E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –

www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

Fonte: http://lurdinha.org/site/da-proximidade-do-odio/

Comunidades Ciganas na Luta por seus Direitos em Minas Gerais, estado que tem o maior número de Ciganos no Brasil

Reunião com representante da Defensoria Pública de MG
no Acampamento Cigano  de Lagoa de Santo Antônio,
Pedro Leopoldo, MG, dia 1º/10/2018. Foto: Hugo Sales.

Comunidades Ciganas na Luta por seus Direitos em Minas Gerais, estado que tem o maior número de Ciganos no Brasil. Nota Pública

A comunidade Cigana de Lagoa de Santo Antônio em Pedro Leopoldo, MG, fez reunião com representante da Defensoria Pública de Minas Gerais.

No dia 1º de outubro de 2018 houve uma importante reunião com a Comunidade Cigana cujo Acampamento se situa no entorno da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, MG, que contou com a presença da Dra. Ana Cláudia Alexandre Storch, Defensora Pública da Defensoria Pública de Minas Gerais da Área de Conflitos Agrários e Comunidades Tradicionais, a representante do NUQ/UFMG, antropóloga Juliana Campos; da Sra. Valdinalva Caldas, da Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos, e de representantes do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES). Esta reunião foi solicitada à Defensoria Pública de Minas Gerais por estas entidades, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Comunidade Cigana, tendo em vista a insegurança da posse da terra e a falta de políticas públicas para o acampamento. Apesar das tentativas de diálogo junto ao Prefeito do município de Pedro Leopoldo ainda não se conseguiu agendar uma reunião com o mesmo. Por isto, foi protocolado dia 1º de outubro último (2018) na Prefeitura de Pedro Leopoldo pela Defensora Pública supracitada um documento que, além de informar sobre a legislação internacional e nacional relativa aos Direitos dos Povos Ciganos e Tradicionais, solicita REURB (Regularização Fundiária para a Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Antônio).  Com a Lei 13.465, de Regularização Fundiária de 2016, o município é obrigado a arrumar o território das Comunidades Ciganas, comunidade tradicional com direitos garantidos pela Constituição Brasileira e pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU.

Apesar das denúncias dos últimos meses, por meio de artigos e vídeos-reportagens, pôde-se constatar que o poder público municipal de Pedro Leopoldo continua não fornecendo água potável, nem energia elétrica e nem saneamento básico como reivindicado pela comunidade cigana, composta por muitas famílias, entre as quais mulheres, crianças, idosos e deficientes. Continua a presença nas adjacências da Lagoa de Santo Antônio de manilhas, sendo que algumas delas se encontram sem vedação com água fétida em seu interior indicando se tratar de esgoto e criando ambiente para ocorrências de dengue e outras doenças.

Imprescindível assim o comprometimento imediato por parte do poder público municipal em garantir às famílias ciganas que ali estão o direito de morar com dignidade e o respeito à sua cultura tradicional. Faz-se necessária a drenagem das águas paradas, combate ao carrapato e animais peçonhentos, bem como a suspensão imediata, caso se confirme, da emissão de esgoto e dejetos na Lagoa de Santo Antônio assentada em zona calcária.

Pedro Leopoldo, região metropolitana de MG, 1º de Outubro de 2018.

Assinam esta Nota:

CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva)

Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos

CPT/MG (Comissão Pastoral da Terra)

Obs.: Os Vídeos-reportagens, abaixo, mostram a realidade da Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, MG. E suas justas reivindicações.

1 - Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Antônio/Pedro Leopoldo/MG: Clamor por direitos. 1ª parte. 14/6/2018.

2 - Luta pela terra/Povo Cigano da Lagoa de S. Antônio/Pedro Leopoldo./MG. 2a Parte. 14/6/2018.

3 - Terra e dignidade para o Povo Cigano da Lagoa de S. Antônio em Pedro Leopoldo/MG. 3ª Parte/ 14/6/2018

4 - Direito de existir: Comunidade Cigana da Lagoa de S. Antônio/Pedro Leopoldo/MG. 4ª Parte/14/6/2018.

5 - Luta pelo direito de ser feliz: Ciganos em Pedro Leopoldo/MG. 5ª Parte. 14/6/2018.

Amor ao Próximo é Comunismo?

Amor ao Próximo é Comunismo?

"O texto, abaixo, pode ser um farol aceso no momento gravíssimo que o povo brasileiro atravessa. Sugiro a leitura do texto, abaixo, com os olhos da alma, de coração aberto, sem preconceito e com amor cristão. Sei que conscientemente e voluntariamente as pessoas de boa vontade querem o bem e o justo. Entretanto, há uma imensa nuvem de fumaça - ideologia dominante - que está dificultando muito ver e analisar que são os responsáveis pela violência social e tantas injustiças sociais. E, pior, está difícil perceber quais os políticos e as propostas políticas que de fato poderão governar o Brasil rumo a paz como fruto da justiça social, agrária e ambiental. Há lobos em pele de cordeiro seduzindo oprimidos. Há falsos pastores e falsos sacerdotes usando indevidamente o nome de Deus para apunhalar o povo já tão violentado e injustiçado. Enfim, por amor ao próximo, sugiro a leitura atenta do texto, abaixo. Abraço terno a todas as pessoas de boa vontade na esperança de que sejamos luz no meio de tantas trevas, sal no meio de tanta podridão e fermento no meio de tanta massa alienada e conduzida ao matadouro. Frei Gilvander Moreira. Se gostar, compartilhe esse texto".

Amor ao Próximo é Comunismo?

Por Pastor Sílvio Meincke, pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) em Santa Catarina e São Leopoldo.

Primeira constatação: O Povo Brasileiro é muito religioso. Cada segunda rua tem nome de santo. Em cada esquina ouvimos aleluias. Jogadores entram em campo com o sinal da cruz. E o nosso linguajar invoca Deus a cada instante: Meu Deus! Graças a Deus! Por Amor de Deus! Deus te Abençoe! Deus é grande! Deus no Comando! Portanto, não falta religião no Brasil e nem falta fé em Deus.

Segunda constatação: Todos e todas concordamos que a Fé em Deus tem uma consequência ética. Para cristãos e cristãs, a consequência ética máxima da fé em Deus é o AMOR AO PRÓXIMO. “Amarás o Senhor teu Deus …. e o teu próximo como a ti mesmo”. Quem é membro de uma comunidade cristã conhece esse Grande Mandamento (Mateus 22.36-40) e com ele concorda.

Penso que não há dúvidas em relação a essas duas constatações:
1) Cremos em Deus. 2) Queremos praticar o amor ao próximo.

Mas, eis que surge a GRANDE PERGUNTA: Por que essa sociedade tão religiosa e tão cristã não consegue influenciar sua prática política com o amor ao próximo que enaltece como consequência ética máxima da sua fé? Por que a sociedade brasileira, depois de 500 anos de religiosidade intensa, continua dividida em centro e periferia, em “bairros nobres” e favelas, em luxo e lixo, em desperdício e carência, em pessoas privilegiadas e pessoas excluídas? Por que continua sendo uma das sociedades mais injustas do mundo? PIOR: Como explicar que qualquer projeto de INTERMEDIAÇÃO POLÍTICA DO AMOR AO PRÓXIMO é logo apontado raivosamente como coisa de COMUNISTAS?

Quando o Rio Grande do Sul contava com 70% de analfabetos, e Brizola mandou erguer milhares de pequenas escolas primárias, por amor às crianças analfabetas, ele logo foi insultado como comunista, especialmente pelas pessoas piedosas e “fortes na fé”.
Quando João Goulart queria fazer as Reformas de Base, com o fim de melhorar a vida de milhões de brasileiros/as, ele foi derrubado com um golpe e teve de fugir, apontado como comunista. E muitos cristãos aplaudiram o golpe. O Projeto Mais Médicos (uma prática de amor que beneficia 50.000.000 de pessoas), é apontado como coisa de comunistas.

Uma Reforma Agrária, com acesso à terra para famílias pobres (antes expulsas do campo, aos milhões, através da concentração das terras), é odiada como coisa de comunistas.

Matar em média dez jovens negros, todas as noites, isso pode! “Bem feito. Vagabundos. Bandido bom é bandido morto. A culpa é deles” – dizem muitas cristãs e muitos cristãos.

Intermediar o amor ao próximo, na forma de cotas, para jovens negros, excluídos durante séculos, para que encontrem finalmente uma chance de vida? “Nunca! Coisa de comunistas” – dizem pessoas que invocam Deus e pregam o amor!

Crianças que morrem de fome? “A culpa é dos pais! São pobres porque não tem fé” – proclamam cristãos, especialmente os bem piedosos.

Matar um milhão de indígenas a cada século, sem nunca parar, até os dias de hoje, em disputa pelas terras? (Coisa normal, graças a deus, deus no comando, em nome de deus, deus sabe o que faz, deus te abençoe, o amor é que vale, o amor é tudo, deus é fiel). Devolver aos indígenas um milésimo das terras que lhes foram roubadas, para que possam viver? Jamais! Coisa de comunistas!

O fato de 6 famílias possuírem riqueza igual a 50% da população parece não irritar muita gente.

Mas qualquer projeto de socializar as fantásticas riquezas da natureza brasileira é vista como coisa condenável, coisa de comunistas.

Eu não vou concluir que nós cristãs e cristãos somos pessoas especialmente más. Não! Não somos nem melhores e nem piores que outras pessoas. Queremos praticar a nossa fé e viver a ética do amor ao próximo. Há muitos exemplos elogiáveis de amor e solidariedade, de pessoa para pessoa, de indivíduo para indivíduo, de apoio a instituições filantrópicas.

O problema começa quando se trata de INTERMEDIAR O AMOR ATRAVÉS DA POLÍTICA. É aí que a porca torce o rabo e a vaca vai pro brejo, com corda e tudo. É aí que tudo se confunde e o ódio toma conta.

Onde está o problema? O problema é nossa resistência a duas análises:
1) Não queremos analisar e compreender a realidade social em que vivemos.
2) Não queremos analisar o perfil do Partido Político em que votamos. Não me refiro às promessas dos candidatos que sempre prometem trabalhar para os pobres. Refiro-me ao perfil dos seus PARTIDOS.

Preferimos dividir as pessoas em boas e más, colocar-nos no lado dos bons, condenar os pobres e classificar de comunistas quem faz projetos políticos para integrá-los. Mas só conhecendo o partido, e qual a classe social que representa, qual o modelo político que quer implantar, somente então saberemos como melhor viver nossa fé na nossa prática política e como viver a ética cristã do amor ao próximo dentro da nossa realidade.

Só faz boa colheita o colono que conhece sua roça. Só conseguiremos praticar a INTERMEDIAÇÃO POLÍTICA DO AMOR quando conhecemos a história do nosso País, a realidade social em que vivemos, a classe social que cada partido representa e o programa de governo que vai implantar. Então, sim, poderemos engajar-nos na prática de um amor ao próximo corajoso, amplo, transformador, com resultados sociais positivos e que melhora a qualidade de vida das pessoas que foram empurradas para a margem.

Caso contrário perigamos pregar amor mas praticar desamor, com a melhor das intenções. E seremos cristãos piedosos, mas seremos maus cidadãos.

Já dizia minha mãe: “Quem não conhece o lugar onde bota os pés vai derrubar com a bunda o que tenta construir com as mãos”. Que grande sabedoria!

Quando nos negamos estudar a realidade social em que vivemos; quando nos negamos estudar o perfil dos partidos políticos que votamos, podemos tornar-nos cruéis negadores da fé que proclamamos; podemos tornar-nos violentos destruidores do amor que tanto exaltamos.

Além disso, podemos tornar-nos ridículos, porque denunciaremos como comunistas aqueles que realizam corajosamente o que nós pregamos, mas que não queremos realizar. Não porque somos maus, não porque cremos pouco, não por falta de fé e de religião, não porque não queremos amar, mas porque não fazemos análise da realidade em que vivemos.

Prof. Túlio Lopes/Candidato a Senador em MG/PCB:Transformar luta em voto...

Prof. Túlio Lopes, Candidato a Senador em MG pelo PCB, n. 210: Transformar luta em voto. Garantir a Resistência. 27/9/2018.

Milhares de pessoas reuniram em Belo Horizonte, no dia 27/09/2018, para manifestar seu apoio à candidatura Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, candidatos a presidente e copresidenta pelo PSOL – 50. A candidatura Guilherme Boulos e Sônia Guajajara conta com a força da aliança com o PCB, com Movimentos Sociais Populares e diversos grupos e instituições da sociedade civil organizada. No comício, a manifestação da firme disposição de seguir firmes na luta, “Sem medo de mudar o Brasil” para que um novo modelo de país seja oferecido a todos os/as brasileiros e brasileiras, sem a opressão do capital e dos capitalistas, com respeito à dignidade da vida em toda sua biodiversidade, com justiça social, agrária e ambiental, para que seja, de fato uma pátria livre, para todos e todas, de todos e todas. Nesse vídeo, a mensagem do professor Túlio Lopes, candidato a senador/MG, pelo PCB, com o número 210.

Divulgação: www.pcb.org.br

*Filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira. Belo Horizonte/MG, 27/9/2018.

* Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.

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Comício Boulos/Sônia/PSOL/BH/MG-Léo Péricles/UP: Organizar resistência/D...

Comício de Boulos/Sônia/PSOL, em Belo Horizonte/MG: Leonardo Péricles, da UP e do MLB: Organizar resistência e derrotar o fascismo. 27/9/2018.

Organizar Resistência para derrotar o Fascismo. Leonardo Péricles, Presidente da UP (Unidade Popular pelo Socialismo) e da Coordenação Nacional do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), no comício de Boulos/Sônia Guajajara, candidatos a presidente e copresidenta pelo PSOL, em Belo Horizonte/MG. 27/9/2018. No dia 27/9/2018, aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, o comício de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, candidatos a presidente e copresidenta da República, pelo PSOL – 50. Tendo como lema: “Vamos juntos sem medo de mudar o Brasil”, em torno da candidatura Boulos/Sônia formou-se uma aliança de Movimentos Sociais Populares e segmentos diversos da sociedade civil organizada, com o objetivo de apresentar alternativa para um novo modelo de país, livre da subserviência ao capital e aos capitalistas, com justiça social, agrária e ambiental, igualdade, liberdade e respeito aos direitos que garantem a dignidade de todos e todas. Nesse vídeo, a mensagem de Leonardo Péricles, Presidente da UP (Unidade Popular pelo Socialismo) e integrante da Coordenação Nacional do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas).

*Filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira. Belo Horizonte/MG, 27/9/2018.

* Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.

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