segunda-feira, 23 de outubro de 2017
DESPEJO COVARDE E MASSACRE ANUNCIADO NO VALE DO AÇO (MG): 06 Ocupações Rururbanas com 300 famílias.
DESPEJO COVARDE E MASSACRE ANUNCIADO NO VALE DO AÇO (MG): 06 Ocupações
Rururbanas com 300 famílias.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) anuncia que irá cumprir de uma
vez o despejo de 6 (seis) ocupações rururbanas consolidadas nas cidades de
Ipaba e Caratinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais.
Hoje, segunda-feira, dia 23 de outubro de 2017, centenas de pessoas
marcham e se manifestam de forma pacífica na pequena cidade de Ipaba, no Vale
do Aço, MG, contra o despejo covarde de cerca de 300 famílias que vivem e
produzem alimentos saudáveis em seis ocupações rururbanas nos municípios de
Ipaba e Caratinga: Baixada do Angola, Córrego da Ascensão, Motocross, Córrego
da Sementeira, Macuco e Paraíso. As famílias foram notificadas na última semana
de uma reunião com a Polícia Militar, amanhã, terça-feira, dia 24 de outubro, e
a operação está agendada para essa quinta-feira, dia 26 de outubro.
Em uma cidade de 18.000 habitantes, dominada pela empresa eucaliptadora
Cenibra e cercada por monocultura de eucalipto, as famílias pobres de Ipaba
através da autoconstrução de suas casas e do plantio de alimentos deram função
social para terras antes abandonadas, que serviam a práticas de especulação
imobiliária e de devastação do meio ambiente. Onde antes existia apenas áreas
queimadas e degradadas para pasto e carvoarias de eucalipto, hoje centenas de
famílias se libertaram da pesadíssima cruz do aluguel e produzem alimentos
saudáveis, que servem a centenas de pessoas e abastecem algumas creches locais.
As ocupações resistem desde 2013, embora algumas famílias vivem nos
terrenos há mais de uma década. Nesses quatro anos as comunidades se
consolidaram mais e mais e a ocupação gradual das terras se deu de forma tão
pacífica que algumas famílias tiveram as áreas ambientais delimitadas pelo
município e respeitadas, muitas pagam luz da CEMIG e o Imposto Territorial
Rural (ITR) sobre as terras.
Embora a prefeitura de Ipaba, no início desse ano, tenha se comprometido
com a regularização fundiária de bairros e ocupações, segundo informação do
próprio site da prefeitura: (http://www.ipaba.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/ipaba-realiza-audiencia-publica-para-regularizar-centenas-de-imoveis/6504), nesse mês de outubro, seis processos
judiciais totalmente distintos foram juntados em uma mesma ação de despejo
organizada de forma abrupta e cruel pela PM/MG sem que seja oportunizada às
famílias alternativas de moradia e trabalho e sem a instauração de processos de
diálogo e negociação.
Embora não exista qualquer política habitacional no município de Ipaba
que garanta o direito constitucional à moradia, o prefeito de Ipaba, Geraldo da
Farmácia (PMDB), tem chamado as famílias de invasores e nunca se reuniu com as
comunidades. A sua gestão parece estar totalmente alinhada aos interesses das
empresas que reivindicam as terras, mas que nunca exerceram posse efetiva sobre
elas: a megaempresa de eucaliptos CENIBRA, a Construtora SERVICE e TERRACE, a
AEMVA (Associação das Empresas da Microrregião do Vale do Aço) e o próprio
Município de Ipaba. Há indícios de que as áreas onde hoje estão as ocupações de
Ipaba foram griladas e doadas para essas empresas no processo de emancipação do
município, na década de 1990, para a expansão urbana e criação de áreas
industriais na cidade. No entanto, durante décadas nada foi feito e ainda hoje
não há qualquer projeto para os terrenos. É justo deixar na rua e sem
trabalho centenas de famílias para a terra voltar a ser pasto queimado e mato
abandonado?
Cabe ressaltar que em todos os casos as famílias tiveram também seu
direito de defesa judicial negado, uma vez que a maioria não foi citada nas
ações e nem conheciam os processos. As decisões liminares são antigas, datam de
2013, cabendo segundo o novo Código de Processo Civil (CPC) a instauração de
nova audiência de conciliação, tendo em vista que a situação se alterou
completamente até a presente data.
Na última semana, as ocupações de Ipaba junto às Brigadas Populares, organização
de luta do povo por direitos e dignidade, recorreram à Mesa de Diálogo
do Governo de Minas Gerais, que mostrou abertura para a instauração de um
processo de negociação que evite um massacre e violações de direitos.
Ressaltamos o compromisso estabelecido pelo Governador do Estado, Fernando
Pimentel, com os movimentos populares urbanos de fortalecimento da Mesa de
Diálogo e da construção de alternativas dignas que apontem para soluções
negociadas e justas para os conflitos sociais. Moradia, terra e trabalho não
são caso de polícia e sim de políticas sociais!
“Caberá
à Mesa de Diálogo estadual se tornar o principal agente para tratativas com as
ocupações Urbanas cabendo a essa a mediação com Estado, Municípios e demais
interessados no processo de negociação. O fortalecimento da Mesa de Diálogo se
dará desse modo, ao ser garantida a presença da Mesa nos casos de reintegração
de posse, cabendo nesses casos, a PM somente agir após determinação da Mesa de
Diálogo que terá a missão de garantir que nenhuma reintegração de posse
aconteça sem negociação séria e sem alternativa digna e prévia;” - Nota
dos movimentos sociais sobre a reunião com o Governador Pimentel no dia 29 de
setembro de 2017. Leia mais em: http://tinyurl.com/ya5l8m58
*** Despejo Zero!
*** Nenhum Direito a Menos!
*** Ipaba Resiste!
***Mexeu Com Uma Mexeu Com Todas!
Assinam essa nota
pública:
Ocupações
de Ipaba - Vale do Aço
Brigadas
Populares - Minas Gerais (BPs),
Fórum
das Comunidades de Resistência
Ocupações
de Timóteo - Vale do Aço
Núcleo
Jurídico das Brigadas Populares (NJBPs)
Comissão
Pastoral da Terra (CPT)
Vale
do Aço, MG, 23 de outubro de 2017.
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