OCUPAÇÕES DA IZIDORA MARCHAM MAIS UMA VEZ
EXIGINDO ENCONTRO COM PIMENTEL AINDA EM 2016!
Hoje, terça-feira, dia 20
de dezembro de 2016, desde as 06:30h, as comunidades Esperança, Rosa Leão e
Vitória, a Ocupação Izidora (localizada entre as cidades de Belo Horizonte e
Santa Luzia/MG) e os movimentos sociais Brigadas Populares (BPs), Comissão
Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) estão
marchando rumo à Cidade Administrativa, sede do Governo mineiro, em Belo
Horizonte.
Na semana passada, a
Advocacia Geral do Estado (AGE), ainda que sem receber intimação para tal,
apresentou petição contra nosso recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Indo contra tudo o que estava sendo negociado na Mesa Permanente de
Negociação, (Decreto Estadual número 301/2015) apresentou pedido pela
manutenção da injusta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG -,
que, em 28 de setembro de 2016, determinou o despejo sem nenhuma alternativa às
mais de 8 mil famílias da Izidora afrontando diversas leis, a Constituição da
República e Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Apesar de serem essas as
pessoas que constroem a cidade, cada dia mais, elas são constrangidas e
expulsas dela. São aproximadamente 30 mil pessoas que já construíram mais de 5
mil casas de alvenaria ao longo desses quatro anos de luta e resistência, sempre
ameaçadas por decisões de juízes que nunca se deram ao trabalho de conhecer a
realidade que eles tão facilmente julgam.
Contra essa ação do Estado
que desconsiderava todo o processo de negociação em curso foi feita a ocupação
da entrada de um dos prédios da Cidade Administrativa. Em resposta foram assumidos os seguintes compromisso do
Estado de Minas Gerais:
1) Entrega das atas das
negociações realizadas;
2) da Advocacia Geral do
Estado apresentar ao STJ as informações coerentes com a negociação em curso;
3) realização de reunião
hoje, 20/12/2016, às 9 horas, na Cidade Administrativa, onde o Estado de Minas
Gerais apresentaria uma resposta sobre nossa exigência do Governador Fernando
Pimentel receber uma Comissão da Izidora e dos Movimentos Sociais que a acompanham
ainda em 2016; e
4) apresentar a proposta de
negociação elaborada pelo Governo de Minas Gerais após conversa com o futuro
prefeito de Belo Horizonte, Sr. Alexandre Kalil, segundo fora apontado pela
presidente da mesa Sra. Ligia Maria Alves com vista à regularização das
ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
A marcha saiu da
ocupação-comunidade Vitória, passou na Ocupação-comunidade Esperança e na
ocupação-comunidade Rosa Leão e segue até à Cidade Administrativa. O povo da
Izidora não aceitará que o Governador Fernando Pimentel não receba pessoalmente
uma Comissão da Izidora, pois, em primeiro lugar, foi o povo que o elegeu, em
segundo lugar, até mesmo um ex-governador tucano, Antônio Anastasia, já recebeu
pessoalmente as ocupações da Izidora, e, em terceiro lugar, devido aos vários
atropelos, rasteiras e engodos sofridos ao longo desses árduos anos de luta por
parte de servidores de segundo e terceiro escalões do Governo de Minas Gerais.
Estamos cansados de ser enganados e precisamos tratar com quem decide em última
instância, quem determina a realização ou não de despejo e negociação. O
Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Se o governador Pimentel recebeu
tão prontamente o alto comando da Polícia Militar de Minas Gerais ontem, dia
19/12/2016, Inclusive, para tratar dos interesses econômicos dos militares, com
a mesma facilidade ele também deve receber o povo humilde e trabalhador das
comunidades da Izidora que constroem essa cidade e que há anos clamam por um
diálogo frente a frente!
Não é possível continuar
vivendo com uma permanente insegurança. Para se ter uma ideia, o despejo da
ocupação Vitória na cidade de Campo Florido/MG, gerou inúmeros moradores de
rua, um deles, inclusive, que foi parar no cárcere após praticar furto de
míseros 15 reais, morrendo na prisão (com forte suspeita de ter sido
assassinado). A Izidora nasceu da resistência do povo trabalhador excluído da
cidade e não aceitaremos que seu futuro seja assassinado.
E o povo da Izidora alerta
que não aceitará negociação injusta, indigna e antiética! Essas famílias estão
construindo, apesar do Estado e do poder econômico, uma vida digna e não
aceitam ser confinadas. Sem nenhuma ajuda de empreiteiras, ao contrário dos
partidos políticos vendidos e das ditas autoridades que nos desgovernam, roubam
e violentam, o povo trabalhador que habita a Izidora, ao longo de quase 4 anos
de altiva luta, construiu com esforços próprios e auxílio dos movimentos
sociais, arquitetos, geólogos, professores, universitários e ampla rede de
apoio, mais de 5.000 casas de alvenaria, o que não se compara a nenhuma
política habitacional seja do Município de Belo Horizonte, do Estado de Minas
Gerais ou mesmo da União.
No último domingo no ato de
expurgo realizado em frente a prefeitura de BH comemoramos que em 2017,
"Lacerda Sai e Izidora Fica!". Esperamos que o próximo governo municipal
não desonre as suas promessas aos mais pobres para governar para empresários. O
prefeito eleito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, em reunião com os
movimentos e coordenações da Izidora fez duas vezes, uma antes das eleições e
outra logo que eleito, o compromisso de resolução do conflito fundiário
mediante a regularização fundiária e urbanização dos 3 grandes bairros
populares Rosa Leão, Esperança e Vitória, sem a derrubada das casas. Portanto,
para que honre a sua palavra não poderá compactuar com a construção de
empreendimento da construtora milionária Direcional às custas do despejo de
8.000 famílias da Izidora.
Não aceitaremos que nossas
casas sejam derrubadas! Em meio ao catastrófico momento que o Brasil vive,
quebrar tudo o que foi construído e jogar milhares de famílias na rua será a
prática de um grave golpe contra o povo e um ato de lesa humanidade sem
precedentes! Acreditamos em construir uma solução pacífica e justa que garanta
o direito à moradia digna dessas famílias. Direitos não se negociam.
Assinam essa nota:
Coordenação da Ocupação-comunidade
Esperança: Rose (31 98233-3944) e Edna (31 99878-8719);
Coordenação da Ocupação-comunidade
Rosa Leão: Charlene (31 98534-4911) e Maria (31 98628-2876);
Coordenação da Ocupação-comunidade
Vitória: Pastor Alberto (31 98683-9264) e Lu (31 99787-9859);
Brigadas Populares:
Isabella (31 99383-2733) e Luiz (31 99227-1606);
Comissão Pastoral da Terra
(CPT): Frei Gilvander (31 99473-9000); e
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB): Leonardo (31 99133-0983) e Poliana (31
99323-4483).
Belo
Horizonte, MG, Brasil, 20 de Dezembro de 2016.
