MASSACRE ANUNCIADO: Ocupações do
Isidoro estão em constante ameaça de despejo / Governo de Minas e Governo
Federal lavam as mãos!
Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de julho de 2014, às
13:34 – Nota Pública.
O governo do Estado de Minas
Gerais quer despejar as ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, que buscam,
por meio da luta e da organização popular, garantir moradia para 8.000 famílias
em Belo Horizonte, na região do Isidoro. As comunidades estão sendo
constantemente intimidadas por policias e helicópteros da PM e vários indícios
apontam para um despejo próximo, o que causa temor e angústia nos moradores.
Por meio da luta e da organização
popular as ocupações de Belo Horizonte ocuparam a URBEL, a AGE (Advocacia Geral
do Estado de MG) e a porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dias 2, 3 e
4/07/2014, e conquistaram uma reunião com o Governo do Estado de MG e o Governo
Federal. Dita reunião, depois de remarcada e transferida de lugar, se realizou
na última quinta-feira, dia 24 de Julho de 2014, na Fundação João Pinheiro, à
Av. Brasil, 674, centro de BH. As ocupações urbanas de Belo Horizonte e região
metropolitana (Dandara, Guarani Kaiowá, Nelson Mandela, Eliana Silva, Tomás
Balduíno, Rosa Leão, Esperança e Vitória) realizaram atos simultâneos nesse
dia, marchando para a porta da Fundação João Pinheiro e para a Cidade
Administrativa, que é a sede do Governo de Minas Gerais, como forma de garantir
que a reunião se realizasse com o pleno direito à participação de todos e todas
envolvidos nesse sério conflito social, que determina o direito à moradia e à
cidade de milhares de pessoas.
Buscando uma saída justa e
pacífica para o gravíssimo conflito social, que não precise recorrer à violenta
execução das reintegrações de posse julgadas pela Dra. Luzia Divina, juíza da
6ª Vara da Fazenda Pública Municipal, as lideranças das ocupações urbanas,
junto às Brigadas Populares, MLB e Comissão Pastoral da Terra, se reuniram com
representantes do Governo do Estado de MG, Ministério das Cidades e Secretaria Geral
da Presidência (Governo Federal), Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria
Pública de MG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o juiz Dr. Rodrigo
Rigamontes, representante do CNJ, e advogados dos “ditos” proprietários da área,
os da Granja Werneck. Na reunião, o Ministério Público apresentou a Ação Civil
Pública (ACP) impetrada na 2ª Vara de Fazenda Pública estadual dia 15/07/2014, que questiona uma série de irregularidades e
omissões no julgamento das reintegrações de posse pela Dra. Luzia Divina e
reivindicou a garantia do direito humano à moradia das 8.000 famílias. E fez
vários pedidos judiciais ainda não julgados.
As 8 mil famílias, que antes
sofriam sob a cruz do aluguel ou a humilhação de sobreviverem de favor,
decidiram erguer suas casas e sua comunidade ocupando terras que estavam
abandonadas, que não exerciam a sua função social e descumpriam as leis
previstas na Constituição brasileira e no Estatuto das Cidades. Desta forma,
resistem na luta pela conquista de seus direitos fundamentais, historicamente
negados, direitos que tem sido absolutamente ignorados pelo Município de Belo
Horizonte, que mesmo diante de um déficit habitacional estimado em 150 mil
moradias, construiu apenas 1.300 apartamentos diminutos, de 44 metros
quadrados, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias com
rendimento entre zero a 3 salários mínimos.
A resposta à luta democrática e ao clamor do povo é
a repressão!
O Governo do Estado de MG anunciou
que se retiraria das mesas de negociação e deu claras mostras de que está disposto
a usar de violência contra as famílias, reprimindo violentamente os
manifestantes das ocupações urbanas na Cidade Administrativa. A PM/MG, com o
aval da Secretaria de Segurança de Estado e Defesa Social (SEDs), cometeu um
crime mandando a cavalaria para cima do povo das ocupações. Armados de espada, os
PMs atropelaram companheiros e feriu gravemente Dinei Delfino Ferreira, da
Ocupação Eliana Silva, que levou uma espadada no rosto e ficou desmaiado no
asfalto por muito tempo. Lideranças dos movimentos sociais tentaram evitar esse
crime, mas o Coronel Machado, comandante das tropas especializadas (GATE, Tropa
de choque, ROTAM etc) se negou ao diálogo e à mediação ordenando o ataque como
pode ser acompanhado pelo vídeo, abaixo. Dinei poderia ter sido assassinado se
a espada o alcançasse o pescoço. Esse crime está nas mãos da PM/MG e do Estado
de Minas Gerais.
No link, abaixo:
O Governo do Estado de Minas furtando-se
a mediar um grave conflito que não se resolve com Polícia, mas com política
social e diálogo, cometeu uma grave violação dos direitos humanos mais básicos
dessas famílias, anunciado um MASSACRE contra o povo das ocupações. O Governo
Federal, por sua vez, não apresentou nenhuma alternativa para as ocupações
lavando suas mãos diante da situação. O prefeito de Belo Horizonte e PBH, com
sua habitual insensibilidade social e falta de diálogo, pressiona pelo despejo
das ocupações e se furta ao diálogo e à garantia dos direitos e a cidadania de
cerca de 20.000 famílias que hoje vivem em áreas ocupadas na cidade.
Mas nós seguiremos resistindo e buscando
o diálogo para uma solução justa e pacífica, que garanta o direito à moradia, à
vida e à dignidade do nosso povo das ocupações. De forma organizada,
construímos na cidade mais de 10.000 casas para quem precisa de moradia, 10
vezes mais do que a prefeitura de Belo Horizonte. Nossas comunidades têm
planejamento urbanístico, espaços comunitários e muita democracia popular!
Acreditamos que a justiça
prevalecerá e por isso, hoje, depositamos nossa esperança na organização
popular e na constante busca de diálogo com os poderes públicos. Suplicamos
para que o novo presidente do Tribunal de Justiça de MG (TJMG), Des. Pedro
Bitencourt, assuma o compromisso firmado pelo presidente anterior, atribuindo o
protagonismo no processo de negociação em curso à 3° Vice Presidência deste
Tribunal, especializada em solução de conflitos de forma justa e pacífica.
Estamos confiantes de que a justiça mineira terá sensibilidade social e buscará
instaurar um processo de mediação que evite um massacre em Belo Horizonte
semelhante ao que ocorreu em Pinheirinho, em São José dos Campos, quando 4 mil
famílias foram despejadas pela PM de SP, com a anuência do Governador de São Paulo
(do PSDB), e cujo resultado foi uma verdadeira atrocidade, com ocupantes
mortos, várias tentativas de estupro por parte da PM e milhares de pessoas
desabrigadas, além de caos instaurado em São José dos Campos com ônibus
incendiados, depredações e protestos por toda a cidade.
Leia relatório da ONG
internacional Justiça Global:
Esperamos também que a juíza
Luzia Divina, da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal de BH, reconheça a
necessidade de aprimorar os estudos do conflito social que lhe compete julgar,
levando adiante da Ação Civil Pública do MP/MG, como o recadastramento das
famílias e o estudo da área. É necessário que seja feita uma perícia técnica
judicial para esclarecer os limites entre as ditas propriedades do município de
Belo Horizonte, dos particulares envolvidos, identificar os limites dos
municípios envolvidos no conflito, qual o limite da Zona Especial de Interesse
Social (SEIS) inscrita na área da Ocupação Rosa Leão e qual a área, dimensão e
território, em que as ocupações estão inseridas. Procedimentos estes ignorados
no processo de julgamento das ações de reintegração de posse até então.
Denunciamos que um despejo na
Ocupações do Isidoro seria uma ação criminosa e que poderia banhar de sangue
Belo Horizonte, pois as famílias estão dispostas a resistir pela única coisa
que possuem: suas casas, suas vidas e a dignidade humana!
Pelo direito à moradia e à cidade! Por uma cidade
que caiba todos!
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um
direito!
Pátria Livre, Poder Popular!
Assinam essa Nota Pública:
Brigadas Populares -
Minas Gerais
Comissão Pastoral da Terra
(CPT)
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Contatos
para maiores informações:
com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Rafael
Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500
3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696), com
Bruno Cardoso (cel.: 31 9250 1832); Poliana (cel. 31 9523 0701) ou com Leonardo
MLB (cel.: 91330983).
Maiores informações também nos blogs das Ocupações,
abaixo:
E nas páginas das ocupações no facebook.“Nossos
direitos vêm...” Pátria Livre! Venceremos!
