Ocupação urbana em Barão de Cocais, com dezenas de Famílias sem-casa, na iminência de serem despejadas. Injustiça!!!

Ocupação urbana em Barão de Cocais, com dezenas de Famílias sem-casa, na iminência de serem despejadas. Injustiça!!!

Prazo de 10 dias: Sem-teto do Garcia são notificados
(Reportagem do Jornal Barão de Cocais, 09/05/2014, p. 3)

      Um oficial de Justiça, acompanhado de três policiais militares, notificou, ontem de manhã, 64 sem-teto que invadiram terrenos no bairro Garcia, em Barão de Cocais, para deixarem o local em 10 dias. Após esse prazo, os barracos serão demolidos e as cercas de arame, removidas.

A ordem de reintegração de posse foi expedida pelo juiz Felipe Alexandre Vieira Rodrigues, a pedido do prefeito Armando Verdolin (PSDB). O terreno pertence à Prefeitura.

Os sem-teto se reuniram com o oficial de Justiça na rotatória próxima à estação ferroviária da Vale. Não houve tumulto e todos ouviram atentamente as orientações e discutiram medidas que podem tomar para evitar o despejo.

O líder dos sem-teto, Saulo Lopes, disse que o grupo vai recorrer da decisão judicial e já conseguiu um advogado para isso. “Vamos recorrer dessa decisão porque aqui tem pessoas honestas, que merecem o respeito e ter uma dignidade de vida melhor. Eu acredito na Justiça e vamos lutar até o final. Tem pessoas que já estão com casa pronta e se sair não tem para onde ir”, explicou ele.

Um dos casos citados pelo líder dos sem-teto é o da desempregada Patrícia Alves de Jesus, 32 anos, que construiu um barraco de três cômodos no local, com ajuda de amigos com e tijolos doados até pela Igreja Católica. “Eu construí este barraco com ajuda dos outros e dos pais dos meus filhos que ajudaram na mão de obra. Grande parte aqui quem me deu foram os amigos e a Igreja, os católicos que ajudaram nos blocos. Vivo de pensão no valor de R$ 350 e Bolsa Família. Estou desempregada e lutando com meus três filhos, porque eu não tenho para onde ir. A Prefeitura me prometeu uma casa neste bairro e não me deu. Grande parte de quem ganhou não precisa. Eu só construí para morar com os meus filhos”, contou ela, emocionada.

Patrícia Alves relatou, em depoimento gravado, que teria sido humilhada pelo prefeito quando foi pedir a ele ajuda para conseguir ligar água em seu barraco. “Fui conversar com Armando [Verdolin] para olhar uma água para o meu barraco, aí ele mandou eu procurar o juiz [Felipe Rodrigues] porque ele disse que iria jogar meu barraco no chão, porque eu sou uma ladrona [ladra]. Ele jogou na minha cara que eu roubei o lote da Prefeitura. Só quero um lugar para morar. Eu peço para o juiz não me tirar daqui com meus três filhos”, afirmou, chorando.

Quem também corre risco de perder o pouco que tem é Alexandre Neris, 43. “Na época minha esposa conseguiu este pedaço aqui da Prefeitura. Antes disso eu fui à Prefeitura para conseguir uma casa no programa social mais lá só consegue quem não precisa. Tem pessoas aqui que têm dinheiro e têm casa aqui neste bairro. Eu pago aluguel, estou desempregado. Trabalho com mototáxi, mas é um bico. Peguei dinheiro emprestado para começar a obra para agora acontecer isso?”, disse ele.

“O que me deixa triste é porque a gente vai na Prefeitura conseguir um apoio e não consegue e agora eles querem tirar a gente daqui. Agora, na hora de pedir voto vai na casa da gente prometendo mundos e fundos”, desabafou Alexandre Neris.

Maria de Lourdes Leal, 44, disse que vai morrer no local mas não sairá. “Eu estou muito revoltada. Não consigo mais pagar aluguel porque não tenho mais condições. Armando [Verdolin] não faz nada para ajudar a gente. Isso é um absurdo. Eu vou lutar até o fim, mesmo que eles me matem, mas eu não saio. Eu preciso de uma casa mesmo que seja um cômodo para morar, mas eu preciso”, afirmou, também chorando.

Foto: Patrícia Alves relatou, que teria sido humilhada pelo prefeito quando foi pedir a ele ajuda para conseguir ligar água em seu barraco.

Mais uma vitória na luta pela Moradia na Região Metropolitana de Belo Horizonte. BH, 13/05/2014.

Mais uma vitória na luta pela Moradia na Região Metropolitana de Belo Horizonte. BH, 13/05/2014.

Com um dia de Acampamento na Cidade Administrativa do Governo de MG, em Belo Horizonte, MG, ontem, dia 12/05/2015, cerca de 300 famílias de uma Ocupação Urbana de Areias, Ribeirão das Neves - com o apoio do povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e Guarani Kaiowá, CPT, Brigadas Populares, Coletivo Margarida Alves e etc – conquistaram duas vitórias: uma jurídica e outra política. Dra. Clara, advogada do Coletivo Margarida Alves, conquistou junto ao juiz da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves, o cancelamento do despejo para o dia de hoje, dia 13/05/2014. Assim, o iminente despejo de 300 famílias sem-casa foi adiado e as 100 casas de alvenaria em construção continuarão de pé, sem ser demolidas, pelo menos por enquanto. E, com a manifestação constante durante o dia inteiro as 300 pessoas que estavam acampadas na Cidade Administrativa, no final da tarde, em reunião com o secretário da SEDRU, Alencar Viana, conquistaram compromisso do Secretário da SEDRU, Alencar Viana, em convidar a prefeita de Ribeirão das Neves, Daniela, e outras autoridades para, com representantes de movimentos sociais, tais como Brigadas Populares e CPT, fazer reunião com o objetivo de discutir o encaminhamento de moradia digna e própria para quem está sem moradia em Ribeirão das Neves. Cf. na foto, em anexo, a Ata da Reunião com as duas conquistas, acima referidas. Parabéns a todos/as que participaram dessa luta. Sigamos na luta, pois só perde quem não entra na luta ou dela desiste. Quem entra e persevera na luta coletiva por direitos fundamentais, tal como terra e casa, só pode conquistar. Obrigado a todos/as que participaram dessa luta de alguma forma. Pátria Livre! Venceremos! Abraço terno. Frei Gilvander. www.freigilvander.blogspot.com.br

Ocupação de Areias, Ribeirão das Neves, Acampou na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, dia 12/05/2014, até conquistar a suspensão de despejo de 300 famílias que já tem 100 casas de alvenaria em construção. Mais uma luta por moradia digna e própria.

Ocupação de Areias, Ribeirão das Neves, Acampou na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, dia 12/05/2014, até conquistar a suspensão de despejo de 300 famílias que já tem 100 casas de alvenaria em construção. Mais uma luta por moradia digna e própria.

Tensão está aumentando na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com Acampamento de 300 famílias de Rib. das Neves.

Tensão está aumentando na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. BH, 12/05/2014, às 15:50h.

Tensão está aumentando na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Quem puder ir para lá contribuir na resolução justa e pacífica do conflito social lá explicitado será bem-vindo/a. Motivo: Cerca de 300 famílias de uma Ocupação urbana do bairro Areias, Ribeirão das Neves, MG, estão acampadas na Cidade Administrativa, porque um Ofício da PM ao CONEDH informou que a Polícia Militar de MG fará o despejo forçado dessas famílias amanhã, dia 13/05/2014. As famílias não tiveram o direito de se defender no processo judicial. Nenhuma liderança da Ocupação e de nenhum movimento social e nem defensores de Direitos Humanos foram convidados para participar de reuniões de "preparação" para o despejo. O comandante militar do 40o Batalhão disse que já foram feitas as reuniões de preparação para o despejo, mas ninguém do lado do povo das ocupações participou. O povo não aceita o despejo e, por isso, está acampado na Cidade Administrativa. Exigem ser recebidos por secretários da SEDs e da SEDRU e dizem que não aceitam sair da Cidade Administrativa sem a garantia do adiamento do despejo e início de uma Mesa de Negociação. Despejar 300 famílias já com mais de 100 casas de alvenaria em construção é injustiça que clama aos céus! Por que não esperar a defensoria e o MP se pronunciar no processo? Por que não dialogar com o povo? Lideranças já foram ameaçadas de prisão agora há pouco na Cidade Administrativa. O povo insiste em armar as barracas lá na Cidade Administrativa, mas a PM não está deixando. Está aumentando a tensão. Pedimos que o Dr. Rômulo, da SEDs, e o Secretário da SEDRU receba a lideranças e suspenda a ordem de despejo adiando-o e abrindo negociação. Se não poderá ser riscado um palito de fósforo na tensão que já se vive em muitas Ocupações que estão sob ordem de despejos. Só a sensatez, diálogo e serenidade, mas ouvindo os clamores dos pobres poderá levar a uma solução justa e pacífica para os graves problemas sociais como esse das ocupações, fruto do déficit habitacional e da injustiça social. Abraço na luta. Frei Gilvander - Mais detalhes em www.freigilvander.blogspot.com.br

Acampamento agora na cidade administrativa, em Belo Horizonte! Risco de despejo iminente em Ribeirão das Neves! Release e Nota à Imprensa, às autoridades e à sociedade.

Acampamento agora na cidade administrativa, em Belo Horizonte! Risco de despejo iminente em Ribeirão das Neves!

Release e Nota à Imprensa, às autoridades e à sociedade.

Ribeirão das Neves, MG, Brasil, 12 de maio de 2014, às 11:15h, divulgação de frei Gilvander.

Nós moradores da Ocupação no bairro Areias, em Ribeirão das Neves, onde vivem mais de 300 famílias, com mais de 100 casas de alvenaria levantadas, estamos montando acampamento na Cidade Administrativa, nesta segunda-feira, dia 12 de maio de 2014, com o objetivo de reivindicar do Sr. Governador do Estado, Sr. Alberto Pinto Coelho, a suspensão imediata da operação de remoção forçada de nossa comunidade, marcada para amanhã!

Não podemos aceitar que seja autorizada a realização do despejo sem que seja formulada qualquer proposta de moradia para as nossas famílias! Sem alternativa digna, despejo é inadmissível! A prefeitura de Ribeirão das Neves ofereceu apenas um galpão de 200 m², com dois banheiros, como alojamento para as mais de 300 famílias que foram identificadas no cadastro social. Alternativa essa que se mostra inviável e contrária ao direito de morar com dignidade das mais de 300 famílias que ocupam essa área! São mais de 120 crianças e 70 idosos residentes na área, além de 5 deficientes físicos e/ou mentais.

Submeter todas essas pessoas a um alojamento forçado, em condições sub-humanas de um abrigo sem infraestrutura adequada, é violar um conjunto significativo de normas e padrões internacionais de direitos humanos, direitos do idoso e da criança e do adolescente, entre outros protegidos em nossa Constituição Federal, como o direito à moradia e o principio pétreo de respeito à dignidade da pessoa humana!

Não podemos aceitar também que seja autorizado o despejo sem nossa ampla defesa jurídica nos autos do processo reintegração de posse. Ainda não tivemos advogado constituído para a alegação de nossa defesa. A Defensoria Pública ainda não nos está assistindo e o Ministério Público também não se posicionou ainda. Ou seja, está sendo violado um dos princípios basilares do nosso ordenamento jurídico, o direito ao contraditório! A decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves, em favor do suposto proprietário do terreno, é em caráter liminar e desrespeita a Constituição no tocante à função social da propriedade que não foi considerada e desrespeita o princípio da dignidade humana, além de ignorar o direito à moradia para quem não suporta mais sobreviver debaixo da cruz do aluguel ou debaixo da humilhação que é sobreviver de favor!

O Governo do Estado de Minas Gerais não pode autorizar a Polícia Militar a passar o trator por cima das casas de mais de 300 famílias com base em uma decisão judicial liminar (leia-se provisória) e ainda sem que a outra parte do processo tenha seu direito de defesa garantido! É preciso continuar com a praxe segunda a qual as remoções forçadas sejam realizadas como último recurso, após decisões colegiadas do Tribunal de Justiça e precedidas de amplos processos de negociação!

Por isso, estamos legitimamente usufruindo do nosso direito constitucional à manifestação pública e estamos montando acampamento na Cidade Administrativa com objetivo de reivindicar:

1) A suspensão temporária da Operação de Reintegração de Posse marcada para esta semana, sob o comando do 40° Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais.

2) A abertura de um processo de negociação que vise promover uma solução justa, pacífica e respeitosa dos amplos direitos fundamentais, sociais e humanos das famílias pobres envolvidas no conflito.

Não é possível que há 30 dias da Copa do Mundo, quando todos os olhos da imprensa e opinião pública internacional estarão voltados para Minas Gerais, o Governo do Estado se deixará ser conhecido como promotor de remoções forçadas ilegais e inconstitucionais!

Não à remoção! Sim à moradia!

Por uma cidade aonde caibam todos e todas!

        

ASSINAM ESSA NOTA:

Lideranças da Ocupação do Bairro Areias em Ribeirão das Neves,

Frente pela Reforma Urbana das Brigadas Populares e

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG).

Maiores informações no Acampamento na Cidade Administrativa, CONTATO com:

Rafael, cel. 031 8812 0110 ou 31 9469 7400, ou Clara, cel 031 9437 0374, ou ainda Charlene, cel.: 31 9338 1217.

Festa de 1 ano da Ocupação Rosa Leão, dia 17/05/2014, sábado, a partir das 14hs.

Festa de 1 ano da Ocupação Rosa Leão, dia 17/05/2014, sábado, a partir das 14hs.

Todo o povo das Ocupações de BH e região metropolitana, Rede de Apoio, integrantes de movimentos sociais populares, forças vivas da sociedade e pessoas de boa vontade estão convidados a participar conosco. Venham festejar um ano de muita luta e muitas conquistas da Ocupação Rosa Leão, no bairro Zilah Sposito, região do Isidoro, Belo Horizonte, MG.

Referência: De ônibus, ir no ônibus Zilah Sposito, n. 5534 (Final Conj. Ubirajara). Descer no último ponto.

Programação:

14h - Apresentação e recepção dos/as convidados/as.

15h - Apresentação dos alunos da escola integrada Daniel Alvarenga.

16h - Apresentação de Circo com professora de Dança do Ventre.

17h - COPELADA – Copa pra Quem?, no Campinho do Ubirajara.

18h - Celebração Ecumênica com Frei Gilvander, homenagens, trajetória da Ocupação Rosa Leão, Baiano e Banda, moradores da Ocupação Rosa Leão.

20h - MC DEDÊ, da Dandara, e Duelo de MCs.

21h30 - Saral Vira Lata.

22h30 - Samba da meia noite (a confirmar).

Obs.: Terá diversas barraquinhas com comes e bebes.

Contatos para maiores informações:

Com Charlene, cel. 31 9338 1217, ou com Tânia, cel.: 31 9261 3068.

Cf. também www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br

Grupo fortemente armado, encapuzado, atacou e queimou todo o Acampamento 1º de Maio, do Movimento social Popular de luta pela terra OITRA, no Município de Uberlândia, MG, duas noites consecutivas, de 4 para 05/05 e de 05 para 06/05/2014. 48 barracos de lona preta foram queimados, 18 pessoas feridas, muito terror. Isso em fazenda abandonada que não cumpre função social. Milícia armada atuando no Triângulo Mineiro? Veja a denúncia no vídeo, abaixo.

Grupo fortemente armado, encapuzado, atacou e queimou todo o Acampamento 1º de Maio, do Movimento social Popular de luta pela terra OITRA, no Município de Uberlândia, MG, duas noites consecutivas, de 4 para 05/05 e de 05 para 06/05/2014. 48 barracos de lona preta foram queimados, 18 pessoas feridas, muito terror. Isso em fazenda abandonada que não cumpre função social. Milícia armada atuando no Triângulo Mineiro? Veja a denúncia no vídeo, abaixo.