Na Ocupação Rosa Leão, o Sr. Josias, analfabeto e cientista que inventou disjuntor anti-incêndio. BH, 09/02/2014.

Na Ocupação Rosa Leão, o Sr. Josias, analfabeto e cientista que inventou disjuntor anti-incêndio. BH, 09/02/2014.

Camponeses dão exemplo de Soberania em Correntina-BA: Luta em defesa do Cerrado. Correntina, BA, 06/02/2014

Camponeses dão exemplo de Soberania em Correntina-BA: Luta em defesa do Cerrado.

“Águas para a vida e não para a Morte – Fora Mizote”

O município de Correntina, no Oeste da Bahia, há muitos anos vem sendo alvo dos interesses do Agronegócio visto, a sua topografia privilegiada, abundância hídrica, biodiversidade ecológica, variedade de solos, mão de obra barata... o que faz deste lugar, um dos principais focos, da expansão agrícola na região. Dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento – LAPIG da Universidade Federal de Goiás-UFG mostram que entre 2002 e 2009 a área de Cerrado desmatada na Bahia foi de 6.265 km² (30 % da área desmatada de Cerrado no Brasil neste período). As estatísticas são de que o Cerrado poderá perder 40.000 km² por década até 2050. Os municípios que mais desmataram o Cerrado no Brasil estão localizados no Oeste da Bahia, e são Formosa do Rio Preto (2.066 km²), Correntina (1.067 km²) e São Desidério (990 km²)[1].

            Sentindo os impactos deste modelo de expansão da fronteira agrícola brasileira, ao longo dos últimos anos, e visualizando os severos danos ecológicos, sociais e econômicos desta insustentabilidade, camponeses, sindicatos, movimentos sociais, estudantes, ambientalistas e entidades de apoio se uniram nesta quinta-feira (06/02/14), para dizer não a mais um empreendimento que pretende se implantar em Correntina. Trata-se da Fazenda Barra Velha, do Grupo Mizote, que alega possuir cerca de 38.000 hectares, entre os rios do Meio e Santo Antônio, a Audiência Pública, que seria presidida pelo INEMA teria como objetivo apresentar o empreendimento, que pretende desmatar 25.000 hectares, para a sociedade e solicitar do órgão competente a Licença Prévia-LP, para mais este desmatamento.

            Como em 23/10/2013, o povo disse não a este empreendimento, e bradou “Fora Mizote”, impedindo que a Audiência Pública acontecesse, dando um exemplo de Soberania, pois são sabidas as mazelas que tal empreendimento causará as suas comunidades, a sociedade em geral e ao ambiente. Com apitos, faixas, bandeiras, latas e palavras de ordem, mais de 300 pessoas disseram que não “querem mais desmatamento na região, e que o Cerrado deve continuar de pé para produzir água e alimentos para o povo do lugar”. Ao ver as dimensões que a mobilização tomou, e da impossibilidade de se iniciar a Audiência Pública, mesmo com apoio e reforço policial, os representante do INEMA e do grupo Mizote retiraram-se do espaço sob vaias e gritos dos presentes.

            A autonomia e o protagonismo dos presentes fizeram com que, logo em seguida, se instaurasse uma Assembleia Popular, onde os representantes das comunidades, movimentos sociais e das entidades e organizações puderam reforçar a importância daquele momento para a “Defesa do Cerrado e do seu povo”. A organização popular e a necessidade de manter-se em “alerta” contra os interesses do capital, e da omissão/conivência do Estado foram os pontos fortes que motivaram a necessidade da continuidade da luta e da caminhada.

            Espera-se que a vitória nesta batalha, aponte para a grande vitória almejada que é manter os Cerrados de pé, e o seu povo com seu modo de vida, que garantam a sustentabilidade para as atuais e futuras gerações, permitindo que a vida prevaleça sobre a morte, expressa atualmente pelo falacioso discurso de que o Agronegócio é responsável pelo superávit primário do país. A realidade de Correntina, assim como a de outros lugares onde este modelo esta instalado dá margem para outra interpretação, a de que o somatório dos danos ecológicos (alguns irreversíveis), a expropriação social, o aumento das desigualdades, a instabilidade financeira (pois o modelo é financiado com recursos públicos), a corrupção e a lavagem de dinheiro, e o uso de técnicas agropecuárias obsoletas nos mostram que o Agronegócio, além de “insustentável”, deveria ser extirpado da nossa sociedade.

Comunidades Ribeirinhas e de Fundo e Fecho de Pasto

Associação dos Pequenos Agricultores de Pedra Branca

Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores-ACEFARCA

Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB

Sindicato dos Trabalhadores em Educação-SINDTEC-Correntina-BA

Comissão Pastoral da Terra – Centro Oeste da Bahia

Articulação Popular São Francisco Vivo

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[1] Cf. Cerrado: Oeste da Bahia, sul do Piauí e Maranhão, leste de Tocantins e Mato Grosso concentram devastação, acessado www.ecodebate.org.br, em 12/08/2010.

Defensoria Pública da União (DPU), em Minas Gerais, ao lado dos Movimentos Sociais Populares. Frei Gilvander entrevista Dr. Estevão, da DPU/Direitos Humanos, e Dr. Márcio, chefe da DPU em MG. BH, 06/02/2014.

Defensoria Pública da União (DPU), em Minas Gerais, ao lado dos Movimentos Sociais Populares. Frei Gilvander entrevista Dr. Estevão, da DPU/Direitos Humanos, e Dr. Márcio, chefe da DPU em MG. BH, 06/02/2014.

Por que os governos não fortalecem as Defensorias Públicas, Dr. Vinicius Diniz, defensor público da Defensoria Pública da União? BH, 06/02/2014.

Por que os governos não fortalecem as Defensorias Públicas, Dr. Vinicius Diniz, defensor público da Defensoria Pública da União? BH, 06/02/2014.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A MESA DE NEGOCIAÇÃO COM AS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, EM BELO HORIZONTE, MG, E WILLIAM ROSA, EM CONTAGEM, MG.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A MESA DE NEGOCIAÇÃO COM AS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, EM BELO HORIZONTE, MG, E WILLIAM ROSA, EM CONTAGEM, MG.

Ontem, dia 05 de fevereiro de 2014, das 11:00h às 14:00h, foi realizada mais uma Reunião da Mesa de Negociação sobre o conflito fundiário na Região do Isidoro – Regional Norte de Belo Horizonte. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Ministério Público de Minas Gerais da área de Direitos Humanos, Poder Judiciário, Defensoria Pública da área de Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério das Cidades, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de BH e representantes das coordenações das ocupações populares Rosa Leão, Esperança, Vitória, em Belo Horizonte, MG, e William Rosa, em Contagem, MG, e das organizações populares Brigadas Populares, CPT, MLB, MLPM e Consulta Popular.

Prefeito de BH, Márcio Lacerda, não honra compromisso e não participa da reunião.

Contrariando o compromisso firmado em Nota Pública com as ocupações da Região do Isidoro - Vitória, Esperança e Rosa Leão - a Prefeitura de Belo Horizonte não participou da reunião. O Procurador Geral do Município Rusvel Beltrame, o Secretário da Regional Norte da PBH e uma diretora da URBEL/PBH foram até o local da reunião (Cidade Administrativa), mas após esperarmos uma hora, receberam ordem do prefeito Márcio Lacerda para que não participassem da reunião caso o povo das Ocupações continuasse acampado na porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Porém, esta exigência não foi expressa na nota pública expedida pela PBH na tarde de ontem. Mesmo após o povo liberar a Av. Afonso Pena e permanecer diante da PBH, o prefeito de BH não autorizou seus representantes participarem da reunião.

O Prefeito Márcio Lacerda (PSB), com esta atitude, provou mais uma vez que não honra a palavra, pois ontem, em Nota Pública, afirmou que a PBH participaria da reunião de negociação hoje na Cidade Administrativa, mas não participou. Assim continua a postura intransigente e insensível do prefeito de BH frente às reivindicações do povo injustiçado. Revela  também o atrelamento do prefeito com os interesses da especulação imobiliária e das grandes construtoras. A recusa em participar da Reunião da Mesa de Negociação foi imatura e demonstra uma postura conflitiva, fundamentalista e violenta. Não é este o comportamento esperado de um Prefeito que se reivindica democrático. Dialogar com a população é um dever daqueles que ocupam cargos eletivos. O diálogo com seus governantes é, acima de tudo, um direito da população, conforme prescreve a CF/88 e para BH, especificamente, o Plano Diretor de BH, art. 32A. Entendemos que o sr. Márcio Lacerda necessita urgentemente mudar esta postura e aceitar o diálogo, sob o risco de ser um dos responsáveis por um massacre sem precedentes na história de Minas Gerais. Não há crime maior do que provocar o despejo de 8 mil famílias trabalhadoras em favor dos interesses do capital especulativo imobiliário, sem reassentamento prévio, que é alternativa digna.

Agindo assim o prefeito de BH, Márcio Lacerda, é, em última instância, quem está causando caos no trânsito. Se ele se abrisse para negociar com o povo pobre que luta de forma organizada e com o apoio de Movimentos Sociais Populares idôneos não seria necessário seis marchas a pé para o centro de BH e nem muitos acampamentos já realizados diante da PBH. O povo dormiria em paz, iria para o trabalho em paz e teria mais saúde.

Juíza das ações de despejo age como advogada da especulação imobiliária.

Cabe destacar a postura intransigente, positivista e conservadora da Juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, da 6ª Vara de Fazenda Municipal, que esteve na reunião da Mesa de Negociação. A mesma atuou mais como advogada das construtoras e do prefeito de Belo Horizonte do que como uma Juíza de Direito, função pública que necessita de isenção perante os interesses privados, com o intuito de decidir de maneira justa e em respeito aos princípios estabelecidos na Constituição Federal. Em nenhum momento a referida Juíza se pronunciou no sentido de colaborar com uma solução justa e pacífica sobre o gravíssimo problema social que envolve cerca de 8.000 famílias nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.

Todas as lideranças presentes, inclusive dos representantes do Governo Federal, das Promotoras de Justiça do MP e das defensoras Públicas Mesmo pediram com fortes argumentos jurídicos e éticos que a juíza Luzia Divina suspendesse por tempo indeterminado – enquanto se constrói saídas justas e pacíficas para as 8 mil famílias ameaçadas de despejo - as liminares de reintegração de posse emanadas por ela de forma inconstitucional desrespeitando os princípios constitucionais da dignidade humana, da função social da propriedade, do direito à moradia digna.

A juíza Luzia Divina se recusou a suspender as liminares de despejos emitidas por ela contra as ocupações. Assim, ela não demonstrou sensibilidade em perceber a gravidade que significa um despejo forçado, o risco que milhares de pessoas, entre elas crianças, idosos, grávidas corre com uma ação policial de grande envergadura. O Judiciário deve se orientar pela pacificação do conflito social e não pela indução das “soluções de força” contra aqueles que exigem o direito básico à moradia e estão dispostos a dialogar e criar alternativas. A juíza chegou inclusive a exigir que constasse na Ata-Deliberações que o povo das ocupações deveria se comprometer em não fazer mais manifestações. Uma magistrada querer exigir isso dos pobres que lutam de forma organizada para se libertar da cruz do aluguel é algo tremendamente inconstitucional, uma vez que a CF/88 prescreve do direito de lutar por direitos.

Resultados positivos, mas a vitória definitiva ainda está por vir.

Mesmo com a ausência da Prefeitura de Belo Horizonte e a atuação conservadora da Juíza Luiza Divina de Paula Peixoto, a Reunião da Mesa de Negociação foi positiva. Primeiro, ficou estabelecida o cadastramento de todas as famílias moradoras das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória dentro de 20 dias, cadastro esse que será feito por funcionários do Governo de MG. A Prefeitura de BH já deveria ter cadastrado o povo das ocupações, mas como ela não fez e o prefeito continua intransigente, o Governo de MG fará. Será feito também uma inspeção/vistoria nas áreas das ocupações com o objetivo de delimitar geograficamente onde estão as ocupações. Os representantes do Governo Federal defenderam que o cadastro e a inspeção seja acompanhada por técnicos de várias áreas, tais como, advogados, arquitetos, topógrafos e em diálogo com as lideranças das Ocupações e dos Movimentos sociais que acompanham as mesmas. Foi marcada a próxima reunião para o dia 11 de março de 2014, às 9h, para continuidade do processo de negociação. Até lá, está definido que não haverá despejo das ocupações Vitória, Esperança, Vitória e William Rosa.

No entanto, estamos atentos e mobilizados, pois os interesses imobiliários na Região do Isidoro são poderosos e são capazes de todo tipo de expediente. As ocupações estão em alerta permanente, com a disposição em dialogar e lutar sempre até depois da vitória.

Em cada casa das ocupações mora um sonho que os milhares de apoiadores/as ajudam a construir. Agradecemos a todos/as que contribuíram com mais esta luta, seja indo à manifestação, seja na divulgação das notícias e no envio de mensagens de solidariedade. Nosso agradecimento somente pode ser demonstrado com o compromisso de permanecermos em luta até depois da vitória.

Pátria Livre! Venceremos!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 06 de fevereiro de 2014.

Assinam essa Nota:

Coordenações das Ocupações Vitória, Esperança, Rosa Leão e William Rosa.

Brigadas Populares, CPT, MLB, MLPM e Consulta Popular.

Rede de Apoiadores

Ata-Deliberações da Reunião de Negociação dos Governos de MG e Federal com as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, de Belo Horizonte, MG, e Ocupação William Rosa, de Contagem, MG, do dia 05/02/2014.

Ata-Deliberações da Reunião de Negociação dos Governos de MG e Federal com as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, de Belo Horizonte, MG, e Ocupação William Rosa, de Contagem, MG, do dia 05/02/2014.

Deliberações.

No dia 05 de fevereiro de 2014, às 11h, estiveram reunidos representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Defesa Social, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública (área de Direitos Humanos), da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério das Cidades, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Câmara Municipal de Belo Horizonte e dos Movimentos Sociais (MLB, CPT, MLPM, Brigadas Populares e Consulta Popular), com representantes das ocupações populares Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa.

Todas as lideranças das entidades acima citadas pediram à Dra. Luzia Divina de Paula Peixoto, juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal (TJMG), que seja feita a suspensão das liminares de reintegração de posse por tempo indeterminado das ocupações do Isidoro, Região Norte de Belo Horizonte.

Ouvidos todos os presentes, deliberou-se da seguinte forma:

1.   Será feito no prazo de 20 dias cadastro de todas as famílias que se encontram nas ocupações ocorridas a partir de julho de 2013. No mesmo prazo, será feito no local uma vistoria para delimitar a área objeto da reintegração de posse da área do Isidoro, do processo que tramita na 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal.

2.   Pela juíza foi determinado que, feito a cadastro, será analisada a situação de cada família a fim de verificar o cumprimento de requisitos legais para a inclusão em programas sociais a que tenham direito.

3.   Ficou designado o dia 11 de março de 2014, às 9 horas, para continuação desta reunião e deliberações posteriores com o comparecimento de todos os presentes.

4.   Deliberou-se ainda que, em relação à ocupação William Rosa, será realizada uma reunião no dia 11/03, às 11h, devendo convidar para esta reunião o prefeito de Contagem, o juiz responsável pelo processo e os demais representantes das esferas estaduais e federais que estiveram presentes nesta reunião.

Obs.: Essa Ata-deliberações foi assinada por:

- Dr. Rômulo Ferraz, secretário de Estado da Secretaria de Defesa Social do Governo de MG;

- Dra. Luzia Divina, juíza da 6ª Vara de Fazenda Municipal de BH;

- Welington Pantaleão, da Secretaria Geral da Presidência da República;

- Filomeno Abreu e Jorge Martins, do Ministério das Cidades;

- Cláudia Spranger e Cláudia Amaral, Promotoras de Justiça do MPE/MG, área de Direitos Humanos;

- Chrystiane Linhares e Cleide Nepomuceno, defensoras públicas da Defensoria Pública de MG, área de Direitos Humanos;

- Dep. Durval Angelo, PT/MG;

- Vereador Adriano Ventura, do PT/BH;

- Frei Gilvander Luís Moreira, da Comissão Pastoral da Terra;

- Rafael Bittencourt, das Brigadas Populares;

- Leonardo Péricles, do MLB;

- Bruno Cardoso, da CPT e do CONEDH;

- Thiago Castelo Branco, arquiteto da UFMG do Grupo dos Arquitetos que apóiam as Ocupações;

- Mariana de Paula, do CAO/MP;

- Antonio Divino da Silva, da Sec. Da Agricultura;

- Joaquim Alves  Rodrigues, do MLPM;

- Elielma Carvalho, da Ocupação Vitória;

- Sebastião Rodrigues, da Ocupação Vitória;

- Charlene, da Ocupação Rosa Leão;

- Lacerda Santos, da Ocupação William Rosa/Consulta Popular;

- Edna Gonçalves Lopes, da Ocupação Esperança;

 Obs.: Segue, abaixo, em foto, a Ata-Deliberações transcrita, acima.

Povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória na porta da Prefeitura de Belo Horizonte. Despejo, não! Negociação, sim! Por isso lutamos. BH, 04/02/2014.

Povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória na porta da Prefeitura de Belo Horizonte. Despejo, não! Negociação, sim! Por isso lutamos. BH, 04/02/2014.