Prefeitura de Belo Horizonte quer despejar ocupação Rosa Leão e demais ocupações da Mata do Isidoro.
Nota de Repúdio do MLB e da Comissão Pastoral da Terra, na noite do dia 27/09/2013.
As ocupações urbanas Rosa Leão (1.400 famílias sem-terra e sem-casa), Vitória (mais de 2 mil famílias sem-terra e sem-casa) e Esperança (800 famílias sem-terra e sem-casa), que nos últimos meses surgiram premidas pela cruz do aluguel e a humilhação que é sobreviver de favor, presentes na região da Mata do Isidoro, Granja Werneck, em Belo Horizonte, MG, são os próximos alvos do ódio que a prefeitura de Belo Horizonte tem dos pobres quando esses se organizam para lutar.
Apesar de ter um déficit habitacional que passa de 100 mil casas em Belo Horizonte, a prefeitura de BH – prefeito Márcio Lacerda -, se caracteriza pela enorme lentidão e falta de compromisso para enfrentar e realmente resolver o gravíssimo problema social que decorre desse imenso déficit habitacional. Exemplo são os números ditos pela própria URBEL que admite ter construído apenas 14.051 moradias de 1994 até agosto deste ano. Pior: são milhares de casas demolidas para dar lugar a avenidas, viadutos, praças, estacionamento etc. E assim, milhares de famílias estão sendo expulsas do município de Belo Horizonte para a periferia da região metropolitana, inclusive com indenização sempre injusta das famílias que são expulsas de suas casas pelo Programa Vila Viva, melhor dizendo, Vila Morta.
Frente a essa enorme omissão e falta de responsabilidade social da prefeitura de Belo Horizonte, mais de 4 mil famílias de baixa renda ser organizaram e ocuparam as áreas onde estão presentes as atuais quatro ocupações – Rosa Leão, Esperança, Vitória e Zilah Spósito/Helena Greco - lutando para se livrar da escravidão do aluguel ou da humilhação que é morar de favor.
Apesar dos moradores da Ocupação Rosa Leão terem participado da ocupação da prefeitura de BH nos dias 29 e 30 de julho último e ter sido acordado entre os movimentos sociais populares (Brigadas Populares, MLB, CPT, Defensoria Pública, Ministério Público) e a prefeitura, que a referida ocupação faria parte do processo de regularização fundiária, o prefeito de BH, Márcio Lacerda, rompeu o acordo e mandou o policial coronel Genedempsey Bicalho, presidente da URBEL, para dizer na reunião de negociação com as ocupações realizada hoje, dia 27 de setembro, que a PBH considera que a única saída para as famílias da Ocupação Rosa Leão é o despejo. O prefeito Márcio Lacerda assinou um ACORDO se comprometendo em suspender por tempo indeterminado os despejos das Ocupações que estão em áreas públicas da prefeitura. Rosa Leão é uma delas. Mas parece que o prefeito não vai honrar o compromisso assinado e trama para despejar a Ocupação Rosa Leão.
A PBH não apresentou nenhuma alternativa digna para realocar as famílias em uma moradia digna, mostrando a face mentirosa dos projetos de construção de moradias que a prefeitura diz fazer. Alertamos: Estamos prestes a viver um novo massacre e um banho de sangue, que será promovido pela prefeitura contra o povo pobre dessa cidade. O poder judiciário, o Governo Estadual do Sr. Antonio Anastasia (PSDB) e a Polícia Militar de MG participará de mais uma tragédia, uma imensa injustiça como essa? Sabemos muito bem que problema social jamais se resolve com repressão, com polícia. Despejo agrava muito o conflito social. Solução verdadeira e justa só podem vir a partir de Política séria, o que passa por ouvir as reivindicações dos pobres que segundo a Constituição Brasileira tem direito a moradia digna e de ser respeitados na sua dignidade.
Lembremo-nos do despejo violento da ocupação Eliana Silva no Barreiro realizado em maio de 2012, quando 350 famílias foram despejadas de forma truculenta e colocadas no olho da rua pela PBH, Governo do Estado e PM com uso de até Caveirão (carro blindado da PM). Três meses depois, a Ocupação Eliana Silva deu a volta por cima e ocupou outra área.
O prefeito Márcio Lacerda passou de todos os limites! Temos que unir todos aqueles que defendem os direitos humanos, a democracia e um país justo e igualitário para se solidarizarem e se juntarem às famílias dessas quatro ocupações e não permitir mais essa covardia da PBH!
Diante do imenso déficit habitacional de BH continuar tratando os sem-casa que ousam lutar como caso de policia é uma injustiça que clama aos céus!
Negociação sim e já! Despejo não! Não vamos permitir esse banho de sangue!
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, área de Direitos Humanos, já enviou Recomendação de 15 páginas aos comandantes da Polícia Militar de MG e à juíza Dra. Luzia Divina, da 6ª Vara de Fazenda Prefeitura Municipal Waste
al, o que concedeu liminar de reintegração sobre a Ocupação Rosa Leão, alertando sobre a gravidade da situação e se posicionando contra tentativas de despejo sem diálogo com as lideranças e sem alternativa digna.
Obs.: Anteontem, ônibus da tropa de choque circulou dentro da Ocupação Rosa Leão. Agora à noite, policiais estão na Ocupação Vitória e helicópteros da Polícia estão sobrevoando as ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e Zilah Sposito-Helena Greco infernalizando o sono merecido de quem trabalhou o dia inteiro funcionando a cidade.
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Para maiores informações, confira:
www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br
www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br
Gilvander é frei e padre da Ordem dos carmelitas, Doutor em Educação pela FAE/UFMG; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas, em Minas Gerais.
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
terça-feira, 10 de setembro de 2013
O bom Samaritano (Lc 10,25-37) entre o escriba e o dono da pensão. E a identidade do próximo?, texto de frei Gilvander. 10/09/2013
O bom Samaritano (Lc 10,25-37) entre o
escriba e o dono da pensão. E a identidade do próximo?
Gilvander Luís
Moreira[1]
Para uma
interpretação sensata e libertadora do episódio-parábola do Bom Samaritano (Lc
10,25-37) é preciso, entre vários exercícios, analisar a postura do escriba e a
do dono da pensão, a identidade do próximo e as consequências das ações do bom
samaritano. Eis o que segue.
O escriba diante do bom samaritano.
Em Lc 10,25-37, Jesus está contando o episódio-parábola para
um escriba, que não foi citado no grupo dos não misericordiosos. Ao falar
diretamente dos companheiros, Jesus mandou um recado para seu interlocutor: o
escriba. Não lhe joga na cara que ele é insensível e não misericordioso, mas
dialoga e o faz refletir, com base na prática cheia de compaixão e misericórdia
de alguém que se faz próximo gratuitamente, o que desconcerta o escriba. O que
coloca em xeque a mentalidade do escriba não é o discurso, mas o testemunho de alguém compassivo e
misericordioso, que não é Jesus, nem Deus, mas um samaritano: estrangeiro, considerado
herege e impuro, discriminado, tachado de pagão, um “bárbaro”; enfim, um injustiçado.
Esse grupo dos não misericordiosos
desconsidera o interesse pedagógico de Jesus no episódio-parábola. Jesus
estrategicamente não coloca um escriba no lugar do sacerdote ou do levita para
deixar aberta a possibilidade de dialogar com ele, pois seu objetivo é
cativá-lo para se tornar um verdadeiro discípulo. Jesus não o exclui a priori.
O dono da pensão tem um papel importante no
episódio-parábola, pois é ele quem viabiliza a continuação da viagem do
samaritano, possibilita-lhe partir sem deixar nome nem endereço, assim, ser
solidário de modo gratuito e libertador, sem criar com o excluído uma relação
de dependência que pudesse ter ou esperar recompensa. Sem o dono da pensão,
seria difícil para o samaritano deixar o homem semimorto recuperando-se. Sem a
continuidade dos cuidados, a “ajuda” do samaritano seria paliativa e poderia
resultar insuficiente. Se interrompesse completamente sua viagem até o ferido
se recuperar, certamente criaria um laço de dependência entre eles. Jesus e
Lucas não defendem “solidariedade paliativa”, que cria dependência. A figura do
dono da pensão é uma “ponte” que possibilita ao episódio-parábola ser uma
“estrela” indicando como amar de modo verdadeiramente eficaz e desinteressado.
O samaritano não exigiu que o dono da pensão
fosse solidário gratuitamente como ele foi. O samaritano tenta cativar o outro
para também entrar na dinâmica da compaixão e misericórdia, mas sem impor nada.
Ao pagar os dois denários, ele manifesta amor com toda sua “força”. Esta, na
interpretação judaica, refere-se aos bens econômicos. O samaritano reconhece a
alteridade e a autonomia do dono da pensão, o qual tem o direito de ser e agir
de modo diferente. Aqui aparece mais uma qualidade da solidariedade do
samaritano: a humildade. Ele não diz para o dono da pensão: “Faça como eu fiz!” ou “Fiz a minha parte;
agora é a sua vez”, o que seria arrogância disfarçada de gratuidade. Não
faz proselitismo da sua ação e crença religiosa.
Esta identidade não é
neutra. Um violentado, que está “entre a vida e a morte”, define a identidade
de cada um dos personagens de Lc 10,25-37. Constatamos que o samaritano é um
estrangeiro, um desqualificado, segundo a compreensão judaica; não é um
familiar; é um viajante. Mesmo assim se comove ao ver a vítima. Enquanto o
sacerdote e o levita se distanciam, ele se aproxima do ferido.
O relato não diz as
razões que levaram o samaritano a comover-se. Ele apenas se aproximou para
cuidar do homem semimorto. “Mas a
ausência de motivos para a atitude dos atores não implica ausência de lógica
fundamental da ‘postura’ do samaritano”.[2]
“Próximo” não é aquele que se aproxima, mas é aquele que se aproxima de imediato, aparentemente sem motivos.
Interrompe “a sua viagem”. Sabe onde levar o ferido. Age como quem tem
experiência, sem duvidar. Demonstra confiança: “Quando eu voltar vou pagar o que ele tiver gasto a mais” (Lc
10,35). “Entre o samaritano e o dono da
pensão reina a confiança”.[3]
O dono da pensão não procura conhecer a identidade do ferido.
Os bens que o
samaritano põe à disposição do homem para a cura - o óleo, o vinho, sua própria montadura, os dois denários -
não aparecem como perda. Não se afirma que o samaritano perdeu tempo, nem
quanto tal ação lhe custou. O óleo e o vinho são frutos da terra e do trabalho
humano, provavelmente dele. Logo, ele trata o ferido com o fruto do seu próprio
trabalho e não se sacrifica nesse processo. O “perdido” será recuperado com seu
próprio trabalho.
O samaritano “ordena”
que o dono da pensão cuide do ferido, porque para um dono de pensão o desejo de
um cliente é uma ordem, mas é sempre remunerado pelo que faz.
O ferido é colocado no
caminho para reestruturar a sua identidade pessoal. O samaritano “sabe” chegar e sabe “desaparecer” na hora oportuna. Ele não
deixa seu nome nem seu endereço, é uma figura de alteridade; ele impede “uma submissão a sua pessoa e uma fixação no
passado”.[4] Não
exigindo reconhecimento, evita “sacrificar
no altar do seu desejo o homem ferido”, diria a psicanálise. O ferido é restaurado sem sacrifício próprio. O
sacerdote e o levita são identificados, em oposição ao samaritano, no
episódio-parábola, pela função que exercem no templo: sacrificar e celebrar o
culto.
No versículo 36, Jesus
redimensiona a pergunta - Quem se fez próximo? E não mais, Quem é meu próximo?
Não levanta mais a pergunta de modo absoluto, mas de uma situação concreta,
onde a vida de uma pessoa estava em perigo. É com base no “lugar” onde um homem
se confronta com outro caído, à margem, excluído, que se pode identificar o
próximo.[5]
Jesus diz ao escriba: “Vá, e faça a mesma coisa”. Com esse
imperativo, Jesus chama o escriba a uma conversão radical. Ele deve sair de si
mesmo, igualar-se ao samaritano e fazer o que este fez.
Belo
Horizonte, MG, Brasil, 09 de setembro de 2013.
Frei
Gilvander Moreira – www.gilvander.org.br
– www.freigilvander.blogspot.com.br
Facebook:
Gilvander Moreira
[1]
Frei e padre da Ordem dos carmelitas; licenciado e bacharel em Filosofia pela
UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo
Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutorando em Educação pela
FAE/UFMG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; conselheiro do Conselho
Estadual dos Direitos Humanos de Minas Gerais – CONEDH; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
– www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis -
Facebook: Gilvander Moreira
Obs.: Esse texto é a “7ª
parte” do artigo “Seguir Jesus, desafio que exige compromisso”, de Gilvander
Luís Moreira, publicado no livro “RECRIAR
O CAMINHO com as Comunidades de Lucas, uma leitura do Evangelho de Lucas feita
pelo CEBI-MG, São Leopoldo, CEBI, 2013, pp. 48-77.
[2] Rodet,
La Parabole du Samaritain..., cit., p. 25.
[3] Idem, ibidem, p. 25.
[4] Idem, ibidem, p. 27.
[5] Proposta semelhante é apresentada em Mt
25,35.39.43-44, em que se diz que é no confronto com os excluídos que se define
a participação no reino dos céus.
domingo, 1 de setembro de 2013
Relato de Bruno Cardoso, conselheiro dos Direitos Humanos do CONEDH-MG, preso simplesmente por defender os direitos humanos. 28/08/2013
Relato de Bruno Cardoso, conselheiro dos
Direitos Humanos do CONEDH-MG, preso simplesmente por defender os direitos
humanos.
Encaminho para
conhecimento o relato de uma triste situação ocorrida nesse sábado, dia
24/08/2013, em Belo Horizonte, MG. A versão da PM de Minas Gerais ficou
registrado no REDS 2013-017430118-001. BO 2013-1327736.
Por Bruno
Cardoso.
Eu estava
passando uma agradável tarde de sábado, depois de um encontro de jovens onde
teve um bom almoço e vimos o filme "Most - The Bridge", (que entre
outras coisas diz da fragilidade de vida humana, que num estalar de dedos se
encontra em risco). Peguei uma carona e desci na Cristiano Machado pra pegar
meu ônibus na altura do Minas Shopping. Estranhei o grande número de
adolescentes e do policiamento reforçado, parecia que algum cantor pop tinha
passado por ali. Cheguei no ponto que estava cheio, vi um grupo de uns 10
adolescentes (cerca de 14, 15 anos) entrarem num ônibus pela porta traseira.
Esses deram azar, pegaram uma trocadora que bem brava mandou eles saírem, e
eles, envergonhados desceram do ônibus. Aí chegaram uns policiais
militares, vi um sargento perguntando pra um cabo, pareciam agitados, - “trouxe
o gás de pimenta? Hoje vamos ter trabalho.” E o outro respondeu mostrando na
cintura, - “sim”. E logo passa uns oito adolescentes, cerca de 14- 15 anos, com
estilo pop de periferia , a polícia os aborda, - “mãos na cabeça!”. Eles
prontamente colocam as mãos na cabeça e abrem as pernas, já costumados com
o procedimento. O cabo não satisfeito com o tanto que um abriu a perna, dá um
chute contra a perna desse menino. E eu ali parado vendo tudo disse: - Moço não
faz isso, não precisa disso! Aí veio o Sargento em minha direção e me
perguntou, - “quem é você? Ponha a mão na cabeça!”. Eu que tinha falado como
qualquer cidadão indignado faria, me apresentei mostrando minha carteira
funcional, - sou Bruno, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, tenho
legitimidade pra acompanhar batidas policiais. Ele disse,- “vai com o cabo pra
viatura”. Eu disse, - não vou, tenho autoridade pra acompanhar batidas
policais. Ele respondeu, - “então você é autoridade, vai pra viatura ou levo
você a força”. Respondi: - não vou, vou ficar aqui acompanhando a batida”. Ele
pegou forte no braço esquerdo, um outro policial no braço direito, me levaram
até a viatura e me colocaram na parte de trás, no camburão onde se encontravam
outros três adolescentes. No caminho eles diziam, - “vamos ver então se tem
autoridade mesmo, foi fazer graça, se ferrou”. Diante dessa terrível situação
peguei o celular, pensei em ligar pro comandante do GATE, ou pra algum deputado
da Comissão de DH da ALMG, ou membro do Ministério Público, que fazem parte do
mesmo Conselho, mas quando peguei o celular, um de fora viu e disse “tá
ligando!”, abriram rapidamente a porta da viatura, me tomaram a força o celular
e me algemaram. Situação em que arranharam o meu pescoço. Vi que,
propositadamente, apertaram mais forte a algema do braço esquerdo, que ficou
dolorida. Colocaram-me novamente na viatura e liberaram os três adolescentes
que ali estavam. Entra e sai um, depois outro policial na parte de trás falando
de modo provocativo e ameaçador. Sozinho ali fiquei tentando chamar alguém que
passava perto, mas ninguém me atendia. Viram minha intenção, mas antes
que conseguissem entraram no carro e arrancaram a viatura. Pensei por todo
ocorrido, vão me fazer um mal pior. Vi ali o quanto fica fragilizado e
vulnerável alguém que está sob o poder de outros. Pensei, “quantos devem sofrer
por esses caminhos!” Lembrei do Amarildo desaparecido nas mãos da polícia do
Rio. Seguiram pela Cristiano Machado, depois entraram numa área mais
favelizada, “vão me entregar pra alguém, será que já estou pronto?” No meio do
caminho outra batida policial, o sargento para, desce e acompanha. Ficou alguns
minutos que pareceu uma eternidade. Nesse tempo fui tentado dialogar com os
outros que de fato estava fazendo minha função, um respondeu, - “função,
controlar o trabalho de polícia?” Continuei, “o Conselho é feito por lei
Estadual”, “nem o Governador pode fazer isso...” “Peça por favor ao sargento
pra vir folgar a algema que está apertada.” Depois o sargento voltou pra
viatura, seguiu adiante olhou um lugar e retornou. Voltando pra Cristiano Machado,
avistaram um motoqueiro, outra abordagem policial, mais alguns minutos,
perguntei, “Pra onde estamos indo?” Pra um hospital, ver esse seu ferimento
aí”. Esperei que fosse verdade, pedi novamente ao soldado, por favor peça ao
sargento pra vir folgar a algema. “Não estou com a chave”. Mas, foi e passou o
recado. O sargento depois da abordagem, abriu a porta da viatura, folgou um
pouco a algema, o soldado me revistou, pegou minha identidade e a carteira
funcional. Fecharam a porta, voltaram pra viatura e continuaram o caminho.
Algumas pessoas no trânsito me viam na viatura, não sentia vergonha mas a
vontade de que algum conhecido me identificasse ali. Nesse tempo o soldado
ligou pro 190 e passou meus dados. Não tinha muita certeza se de fato ligava,
mas comecei a me sentir mais aliviado. Continuando o caminho me levaram pra UPA
Nordeste. Ao descer pedi que retirassem as algemas mas não o fizeram. Entrei lá
como tantos outros na mesma situação já devem ter por ali passado. Se dirigindo
ao funcionário da UPA o soldado perguntou “Tem médico cirurgião?” ,
“cirurgião?” respondi assustado. “Sim”, com ironia, “pra mudança de sexo”,
respondeu o soldado. Fui encaminhado, o funcionário da primeira abordagem me
perguntou, “o que houve?” Disse, sou dos Direitos Humanos, fui acompanhar uma
abordagem policial, houve um desentendimento e”, “vai contar essa história pro
delegado, me cortou o soldado”, “ e pronto, machuquei o pescoço”. Fui
encaminhado pra uma médica, repeti a mesma história pra que fosse por mais
pessoas identificado, ela viu o machucado, passou um remédio e disse que não
era nada grave. Quase perguntei, “você faria uma ligação pra mim?” Mas não tive
coragem de pedir o que extrapolava o ofício dela. Voltando pra viatura só aí me
retiraram as algemas, fiquei um pouco mais confortável. Pedi, me dê meu
telefone, me deixe falar com um advogado, responderam, “não, você liga na
delegacia”. No caminho pararam pra comprar um refrigerante, mais uns minutos de
espera. No rádio começava um jogo de futebol tocando antes o hino nacional que
me pareceu tedioso. Voltando o sargento a viatura prosseguiu até a delegacia da
Andradas. Começaram a fazer o B.O. que nunca terminava, ficaram até as 20:00 e
nada. Vi uma senhora indo embora, pensei poderia ser a delegada. “Sra. por favor,
a sra é a delegada?”, “sim, me respondeu.” Perguntei, a Sra. poderia me
autorizar a dar um telefonema pra um advogado? “Não posso, só se tivesse sido
entregue a mim, você ainda está sob guarda deles.” E foi embora. Voltei pro
sargento e pedi novamente, “me deixe falar com um advogado”. Depois que eu
terminar aqui você liga. Peguei o telefone em cima da mesa, a bateria quase
acabando. Demorou mais um pouco, “pode, liga.” Liguei pra uma advogada
competente e de confiança do Coletivo Margarida Alves. Me atendeu, me orientou
e encaminhou um outro advogado do mesmo Coletivo pra delegacia onde seria
levado. Mandei uma mensagem pra presidente do Conselho de Direitos Humanos
dizendo do ocorrido, e pra uma pessoa querida que me esperava. Acaba a bateria.
Mais um passeio na viatura até a outra delegacia onde cheguei mais tranqüilo,
logo chegou o advogado popular pra me acompanhar. E aliviado lembrei da poesia
e da inconstância dos momentos: “De repente da calma fez-se o vento E das mãos
espalmadas fez-se o espanto. Fez-se da vida uma aventura errante De repente,
não mais que de repente.” Prestei o depoimento pra escrivã, pedi a guia de exame de
corpo delito. Sai da delegacia por volta da 23:30 com certeza de
que a Defesa dos Direitos Humanos deve ser cada vez mais forte. Continuemos!
Bruno Cardoso, 27/08/2013.
Reportagem do Jornal BRASIL DE FATO MG sobre a Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte, MG. 28/08/2013.
Reportagem do Jornal BRASIL DE FATO MG sobre a
Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte, MG. 28/08/2013.
Reportagem
de Leonardo Dupin.
Milhares de Famílias não tem onde morar.
Na zona norte, 1400 famílias
ocupam terreno e constroem comunidade Rosa Leão.
O
Brasil Fato começa hoje uma série de reportagens sobre as ocupações urbanas de
Belo Horizonte. Nos últimos seis anos pelo menos uma nova ocupação surgiu na
cidade por ano. Uma situação que desafia o
poder dos ricos e do governo municipal, que criminaliza a luta dos pobres por
moradia.
A cada semana será
mostrada uma ocupação diferente: Camilo Torres (145 famílias), Dandara (1200
famílias), Rosa Leão (1400 famílias), Vila do Cafezal (90 famílias), Zilah
Spósito-Helena Greco (160 famílias), Irmã Dorothy (190 famílias) e Eliana Silva
(350 famílias).
A
equipe do BF foi conhecer as pessoas que se organizam em ocupações para exigir
seus direitos, fugir do aluguel e não morar mais de favor. Ouviu também especialistas
em planejamento urbano e militantes que vêm trabalhando com essas ocupações.
Eles apontam uma solução para o problema: reforma urbana.
Milhares de famílias não têm onde morar
A falta
de moradia é um problema que atinge milhares de famílias no Brasil. Um estudo realizado pela Fundação João Pinheiro, em 2008,
revela que o déficit habitacional alcança 6.273 milhões de famílias no país. Em
Minas Gerais 474 mil famílias não tem moradia adequada. E na região metropolitana
de Belo Horizonte, o estudo fala em 115 mil famílias.
Porém, os números parecem
ser maiores. Na inscrição para o programa Minha Casa, Minha Vida, em 2009, o
número de inscritos só em BH chegou a 198.000,
indicando que o
problema tem se agravado com o alto preço dos imóveis e dos alugueis. Situação
que contraria o direito a moradia assegurado pela Constituição.
Viúva com oito filhos e um neto luta por moradia na
Ocupação Rosa Leão
“Aqui
dormem três: eu, Olavo Júnior e a Diana. Embaixo o Darlan Breno. Do outro lado
dormem mais quatro”, conta Neide Borges Pacheco, 44 anos, apontando para dois
colchões que divide com oitos filhos e um neto.
Dona Neide,
como é conhecida, vive há dois meses em uma barraca de lona amarela, na Ocupação
Rosa Leão, no bairro Zilah Spósito, zona norte de BH, próximo a Santa Luzia. A ocupação ganhou destaque nesse período, quando cerca de 1
mil famílias sem-teto, espontaneamente ocuparam o terreno de 350.000 m², juntando-se a outras
400 que já viviam no local.
Sem ter onde morar
A
história que levou Dona Neide a se juntar à Ocupação Rosa Leão, começou há três
anos, com o assassinato do filho de nove anos, em Betim. O marido, deprimido pela
perda do filho, morreu em seguida. Sem esposo, tendo que cuidar de oito filhos
e mais um neto, Neide não conseguia pagar luz, água e aluguel (que subiu de
R$300,00 para R$450,00). Foi despejada.
Ela começou,
em seguida, uma peregrinação com a família pelas periferias da região
metropolitana Belo Horizonte (Betim, Morro Alto, Vila da Fé, Santa Luzia),
nunca tendo dinheiro suficiente para morar e comer. Sem alternativa, ela foi
viver na rua com os filhos. Foi então que ela tomou uma decisão: “Eu vou
invadir um lugar para morar porque não aguento mais”, lembra. “Quando cheguei
aqui (Rosa Leão) as pessoas me apoiaram, trouxeram cestas (alimentos),
cobertores e me emprestaram um colchão porque eu não tinha nada”, conta ela.
Um futuro melhor
Na
ocupação, as condições são precárias. A água e luz foram improvisadas. Não há
banheiros e os moradores utilizam fossas. Porém, há uma perspectiva de futuro
melhor, é o que afirma frei Gilvander Moreira,
padre carmelita e assessor da Comissão
Pastoral da Terra. “Essas ocupações tem um papel importante, além de livrar as
pessoas da cruz que é o aluguel. Elas aumentam a autoestima daqueles que,
muitas vezes, chegam aqui doentes por não enxergarem um caminho para melhorar
de vida”, relata.
Contudo, a situação dos moradores da ocupação continua
incerta. Uma parte do terreno onde fica
a Ocupação Rosa Leão pertence à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que pediu
reintegração de posse do terreno. O processo corre na justiça, descumprindo um
acordo feio com representantes das ocupações urbanas da cidade. Uma reunião
acontecerá até o fim da semana e os moradores esperam que o problema seja
resolvido. A Companhia Urbanizadora e de Habitação Belo Horizonte (URBEL)
não quis comentar o tema.
Carta anônima espalha o preconceito no bairro Zilah
Spósito.
No dia
13 de agosto, começou a circular no bairro Zilah
Spósito uma carta
anônima acusando as lideranças da Ocupação Rosa Leão pelos problemas de assalto
que vem acontecendo na região. “Somos contra uma favela dentro do bairro. O
bairro terá que pagar os custos sociais, mais vez como sempre foi com as outras
favelas, digo, ocupações dentro do bairro”, afirma texto.
Lideranças
da ocupação suspeitam que ela tenha sido elaborada pelos moradores de classe
média da região, que temem pela desvalorização de suas propriedades.
O
conteúdo da carta é contraditório. Em outro trecho ela afirma o importante
papel do bairro na luta por moradia, absorvendo mais de 10.000 famílias nos
últimos 20 anos. Ela lembra das quatro grandes ocupações que aconteceram ali: “Estrada
Velha, Manilha, Mariquinha, Zilah Spósito”.
Os
moradores dessas essas ocupações têm demonstrado apoio à Ocupação Rosa Leão,
que contam também com o apoio das
Brigadas Populares, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas
(MLB) e vários arquitetos (as) da UFMG
e da PUC/MINAS, que estão elaborando um plano urbanístico para organizar a comunidade.
Manifestantes ocupam prédio da PBH. Lacerda é obrigado a
negociar .
Esperando
há anos para serem ouvidos pela Prefeitura, nos dias 29 e 30 de julho, cerca de
cem moradores das ocupações urbanas da
cidade ocuparam o prédio da PBH. Eles ficaram
por horas isolados, sem água e alimentos. Uma manifestante, sem poder ter nos braços a filha de oito
meses, que estava do lado de fora do prédio, amamentou a criança pelas grades
do portão. O caso
repercutiu no país e o prefeito Márcio Lacerda cedeu à pressão e teve que negociar.
Três pontos foram
acordados: Foi formada uma comissão para elaborar propostas para cada uma das
ocupações de BH. Fazem parte dessa comissão moradores das áreas, integrantes de
movimentos sociais, representantes da PBH e órgãos dos direitos humanos da Defensoria Pública e do Ministério Público de Minas Gerais; Os locais
ocupados serão decretados como Áreas de Especial Interesse Social, o que
facilita a legalização de posse para os novos moradores. No caso de áreas
públicas, isso será feito por decreto e, no caso de terrenos particulares, o
caminho será a apresentação de projeto de lei à Câmara de Vereadores; Imediata
suspensão dos processos de reintegração de posse contra as ocupações em que a
PBH é proprietária do terreno, até que a comissão apresente os resultados.
Moradores da Ocupação Rosa
Leão e PBH fecham acordo para a preservação de área ambiental.
No início do mês, a
PBH solicitou a coordenação da ocupação que algumas famílias sem-teto
desocupassem a área ambiental, que fica ao lado do terreno ocupado, ao lado da Av. Atanásio Jardim. O pedido foi
aceito e estas famílias foram realocadas em
lotes fora da área de preservação ambiental. Na ocasião, foi acertado um
esforço conjunto para preservar as áreas de proteção ambiental.
Ademir
da Silva Monteiro, 38 anos, é morador antigo da área. Vivendo na região há 31
anos, ele afirma a vegetação estava degradada quando eles entraram no terreno:
“Isso aqui nunca foi habitado, era área de pasto grosso, é utilizado por motoqueiros realizarem trilhas no
local”, relata.
Grafiteiros
fazem arte na ocupação.
Wendell
Opdr e Marcos Lago vêm trabalhando na organização das famílias no terreno. Eles
são pintores e fazem grafites em paredes do acampamento. A imagem de uma leoa e
rosas foi pintada, junto à frase: “Quando morar for um privilégio, ocupar é um
direito”. “Pintei a fachada de um salão de beleza e a tinta que sobrou guardei
para grafitar aqui no acampamento”, conta Opdr. Os dois esperam pela a
construção de um centro cultural no local para começar a realizar oficinas de
grafite com jovens e adultos da região.
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
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