Ação
Civil Pública do Ministério Público de MG da área de Direitos Humanos para
defender o povo das três Ocupações da região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG:
Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória (cerca de 8 mil famílias). BH,
16/07/2014.
Gilvander é frei e padre da Ordem dos carmelitas, Doutor em Educação pela FAE/UFMG; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas, em Minas Gerais.
domingo, 20 de julho de 2014
sábado, 19 de julho de 2014
Ofício pedindo reunião do Presidente do TJMG com lideranças de Ocupações de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Ofício
pedindo reunião do Presidente do TJMG com lideranças de Ocupações de Belo
Horizonte e Região Metropolitana.
Belo
Horizonte, MG, 18 de julho de 2014.
Exmo.
Dr. Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
Pedro Bitencourt Marcondes,
Assunto: Pedido de
Reunião ao Presidente do TJMG com lideranças de Ocupações de Belo Horizonte e
Região Metropolitana de BH.
Viemos por meio deste
Ofício solicitar uma reunião com o Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, Dr. Pedro Bitencourt, para tratar da situação jurídica e do conflito
social que envolve as ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região
Metropolitana.
Informamos que se
tratam de 25.000 famílias que vivem hoje em situação de moradia precária e
iminente risco social na RMBH, sendo cerca de 18.000 famílias residentes na
capital.
Tendo em vista a
grave situação de risco social e humano vivenciada hoje pelo povo das ocupações
urbanas e a necessidade de Mediação e Conciliação sob a liderança da 3ª
Vice-presidência do TJMG, como meio para resolver de forma justa e pacífica
conflitos sociais dessa magnitude, reforçamos a necessidade de que tal reunião
ocorra, se possível, antes do dia 24 de Julho de 2014. Nessa data está agendada
para acontecer na Cidade Administrativa uma reunião de lideranças das ocupações
e movimentos sociais com a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, com a presença do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.
Informamos também que
no dia 16 de Julho de 2014 o Ministério Público de Minas Gerais ajuizou uma
Ação Civil Pública na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, demonstrando várias
irregularidades e omissões no julgamento dos quatro processos de reintegração
de posse que tramitam na 6ª Vara Pública
de Fazenda Municipal, referentes às ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória,
na região do Isidoro, Belo Horizonte, onde estão cerca de 8.000 famílias. O
juiz já despachou alegando a conexão da ACP com os quatro processos de
reintegração de posse, mesmo sendo o Governo do Estado réu na ACP, enviando a
ACP para a juíza Dra. Luzia Divina, da 6ª Vara Pública Municipal, que havia
julgado pela reintegração de posse das ocupações.
Considerando que os
graves problemas sociais se resolvem de forma justa e pacífica por meio do
diálogo e não da repressão, pedimos que Sua Excelência receba em reunião as
lideranças, abaixo listadas, e seus respectivos advogados:
1.
Charlene
Cristiane Egidio – Ocupação Rosa Leão (1.500 famílias)
2.
Elielma
Carvalho – Ocupação Vitória (4.500 famílias)
3.
Edna
Gonçalves – Ocupação Esperança (2.600 famílias)
4.
Andressa
- Ocupação Zilah Spósito (200 famílias).
5.
Poliana
de Sousa – Ocupação Eliana Silva (300 famílias) e Movimento de Luta nos Bairros
Vilas e Favelas.
6.
Cristiane
– Ocupaçao Nelson Mandela (500 famílias)
7.
Felter
Rodriguez dos Santos – Ocupação Dandara (1140 famílias).
8.
Lacerda
Amorim – Ocupação William Rosa (3.000 famílias) e Mov. Luta Popular.
9.
Patrícia
– Ocupação Tomás Balduíno (500 famílias em Ribeirão das Neves).
10.
Pastor
Misael Moreira – Ocupação Guarani Kaiowá (200 famílias em Contagem).
11.
Frei
Gilvander Luís Moreira – Comissão Pastoral da Terra.
12.
Rafael
Bittencourt – Brigadas Populares.
13.
Élcio
Pacheco – Advogado Popular.
14.
Luiz Fernando
Vasconcelos – Advogado Popular.
Belo Horizonte, 18 de
Julho de 2014,
Assinam pelas ocupações e movimentos sociais:
__________________________________
Gilvander Luís
Moreira
RG 790.151-SSP/DF
(Frei, assessor da Comissão Pastoral da Terra)
__________________________________
Isabella Gonçalves
Miranda
RG MG.14.681.372 (Brigadas Populares)
Contatos para
retorno:
Gilvander Luís Moreira, gilvanderlm@gmail.com
; e Isabella Gonçalves Miranda (031) 8629-0189: bellagm2@hotmail.com
Palavra Ética na TVC/BH com Tânia Cecília da Ocupação Rosa Leão; Arlan, gari da Ocupação Esperança; e Geraldo, da Ocupação Vitória, na região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. BH, 02/07/2014.
Palavra Ética na TVC/BH com Tânia Cecília da
Ocupação Rosa Leão; Arlan, gari da Ocupação Esperança; e Geraldo, da Ocupação
Vitória, na região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. BH, 02/07/2014.
Palavra Ética na TVC/BH com Joana Tavares, Editora do Jornal Brasil de Fato MG. BH, 18/06/2014.
Palavra Ética na TVC/BH com Joana Tavares,
Editora do Jornal Brasil de Fato MG. BH, 18/06/2014.
Palavra Ética na TVC/BH com Karinny de Magalhães, mídia ninja que foi presa injustamente, enquanto transmitia ao vivo protesto contra a COPA da FIFA, em Belo Horizonte, MG. BH, 18/06/2014.
Palavra Ética na TVC/BH com Karinny de
Magalhães, mídia ninja que foi presa injustamente, enquanto transmitia ao vivo
protesto contra a COPA da FIFA, em Belo Horizonte, MG. BH, 18/06/2014.
Palavra Ética na TVC/BH com Makota (Célia Gonçalves) e Ricardo de Moura, zelador de Casa de Umbanda, em Belo Horizonte, MG. BH, 11/06/2014.
Palavra Ética na TVC/BH com Makota (Célia
Gonçalves) e Ricardo de Moura, zelador de Casa de Umbanda, em Belo Horizonte,
MG. BH, 11/06/2014.
Palavra Ética com Ednéia Aparecida de Souza, da COABITA: Luta por moradia em Belo Horizonte, MG, 01/07/2014.
Palavra
Ética com Ednéia Aparecida de Souza, da COABITA: Luta por moradia em Belo
Horizonte, MG, 01/07/2014.
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