Ka
Ribas, do Movimento Águas e Serras de Casa Branca, de Brumadinho/MG, na reunião
da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do COPAM: "Não aceitamos
mineração na Serra da Piedade, em Caeté e Sabará, MG". 22/2/2019.
Em sua intervenção na reunião da Câmara de
Atividades Minerárias - CMI - do Conselho Estadual de Políticas Ambientais
(COPAM), do Governo de Minas Gerais, no dia 22/2/2019, que teve na pauta a
votação pela retomada da mineração na Serra da Piedade, situada nos municípios
de Caeté e Sabará, dia 22/2/2019, Ka Ribas, do Movimento Águas e Serras de Casa
Branco, município de Brumadinho, MG, exigiu a preservação da Serra da Piedade,
em Caeté e Sabará, MG e afirmou: “Chega de Mineração. Já matou demais!”. Mesmo
sendo um patrimônio histórico, paisagístico, natural e religioso do Estado de
Minas Gerais, a Serra da Piedade já sofre com a devastação – enorme cratera -
que a mineradora Brumafer deixou ao fazer “lavra predatória”. Por grande luta
popular iniciada em 2001, foi fechada em 2005 e o passivo ambiental foi deixado
lá na Serra da Piedade e precisa ser recuperado. Foi essa a “desculpa” que a
AVG, que comprou a Brumafer na ocasião, usou e continua usando para conseguir
licença para minerar. A Serra da Piedade na área pretendida pela AVG é
essencial para o abastecimento de água de comunidades abaixo, como sitiantes,
agricultores familiares e moradores do distrito de Ravena, em Sabará, que já
vivem situações de escassez hídrica. E a AVG em seus estudos informou não haver
nenhum usuário de água abaixo de onde pretende retomar as atividades de
mineração, conseguindo assim a concessão por parte do Estado da totalidade de
uso de água superficial e subterrânea. A Serra da Piedade é protegida por três
tombamentos, como patrimônio natural, histórico e paisagístico, em nível
municipal (Caeté), estadual e federal. Por isso, o IPHAN e o Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) têm o dever de
cuidar desse patrimônio e esperamos que não deem licença para reabrir mineração
na Serra da Piedade. A Serra da Piedade é responsável por parte significativa
do abastecimento d’água de Belo Horizonte e região metropolitana (RMBH), que já
perdeu o Rio Paraopeba – morto pela Vale e pelo Estado -, que era responsável
por 50% do abastecimento de BH e RMBH. A cratera que a Brumafer deixou lá na
Serra é um passivo ambiental que precisa ser recuperado, mas jamais com mais
mineração. Mesmo com a falta de anuência do IBAMA, do IPHAN e do IEPHA, o jovem
que presidia a sessão repetia sempre que estava cumprindo uma decisão judicial
e, assim, usava a decisão judicial como escudo para encobrir ilegalidades que
eram levantadas. Aliás, não tem sido rara a utilização de liminares judiciais
pelas mineradoras para pautar processos de licenciamento ou para garantir que
as reuniões de deliberação das licenças transcorram ainda que o processo
administrativo encontra-se pendente de pré-requisitos indispensáveis. Ou seja,
o judiciário também tem sido cúmplice de devastação socioambiental
protagonizada pelas mineradoras.
 |
| Ka Ribas na Reunião da CMI/COPAM, dia 22/02/2019, repudiando projeto de mineração na Serra da Piedade, em Caeté e Sabará, MG. Foto montagem: Nádia de Oliveira. |
*Filmagem de Lúcio Guerra
Júnior. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG,
26/1/2019.
* Inscreva-se no You Tube,
no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander,
acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a
diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar,
compartilhe. Sugerimos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário