Sobre a ausência
insurgente: da política habitacional à política urbana!
Nota sobre o falso
conflito MCMV x Ocupações.
“A quem possa interessar. Escutaram? Esse silêncio é o som do
seu mundo caindo. É o do nosso mundo ressurgindo. O dia que foi o dia era
noite. E noite será o dia que será o dia.” (Sub-Comandante Marcos)
No dia 02 de junho de 2015, o Movimento Nacional
de Luta por Moradia (MNLM), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a
Confederação Nacional de Associações de
Moradores(CONAM) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) foram recebidos
pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pelo governador Fernando Pimentel e
pela Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, no Palácio da Liberdade
(foto abaixo).
No dia 18 de setembro de 2015, o ministro
das Cidades esteve novamente em Belo Horizonte para a entrega de unidades
habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Paulo VI (foto
abaixo). No mesmo dia, o MNLM soltou nota intitulada “Maior entrega do MCMV em BH sob
impasse”em que considera as ocupações da região da Izidora como atraso ao
início da sobras e conclama todos os núcleos de moradia a exigir, em caráter de
urgência,do Conselho Municipal de Habitação uma audiência pública para debater
a questão. Hoje o MNLM soltou convocatória para plenária do Conselho Municipal
de Habitação a ser realizada no dia 29/09 no auditório da truculenta Guarda
Municipal para "discutir
a quantas anda a maior entrega do MCMV em BH, na Granja Werneck, região
Izidora."
Frisamos que nos colocamos a favor da
solidariedade a todas as formas de luta pela reforma urbana, pois acreditamos
no povo organizado em marcha por uma vida melhor. Por isso realçamos que não
será a oposição entre as ocupações da Izidora e os núcleos de moradia que
resolverá o déficit habitacional na cidade, mas sim a somatória de várias
formas de luta e expressão do povo dando voz aos silenciados. Aliás,
parte das famílias das ocupações vieram de núcleos de moradia. Cansaram de
esperar em uma fila que não anda, pois é um engodo.
No entanto, as imagens e a nota são muito
simbólicas. Gilberto Kassab é conhecido pelos movimentos sociais em São Paulo,
cidade que (des) entre 2006 e 2012,como o prefeito inflamável, ou o “Nero” do
PSD – na sua gestão ocorreram mais de 500 incêndios em favelas na cidade em
áreas de interesse do mercado imobiliário. Fato é que o Ministro das Cidades representa
diretamente o setor do capital imobiliário no governo federal.
Já Fernando Pimentel e Inês Magalhães
representam a financeirização da política habitacional expressa no Minha Casa,
Minha Vida (MCMV). Tal programa foi diretamente construído pelo capital
imobiliário em associação direta com o Governo Federal sem considerar a
participação dos movimentos sociais e destruindo o Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social (SNHIS) que havia sido construído de forma
participativa.
As fotos também representam um silêncio. Uma
ausência que incomoda o sistema – uma ausência insurgente. As ocupações urbanas
de Belo Horizonte e Região Metropolitana nunca foram recebidas pelo Governador
Fernando Pimentel, nunca foram ouvidas diretamente por ele. Mesmo Anastasia do
PSDB recebeu lideranças das Ocupações da Izidora. No entanto, essa ausência
representa a coragem do novo, representa aqueles e aquelas que querem construir
a cidade e a Política Urbana de form ajusta. Dentre as ocupações da Izidora
temos a ocupação Esperança. Não é à toa esse nome. A esperança tem duas lindas
filhas: a raiva e a coragem. Justa raiva do estado de coisas em que vivemos e
coragem para mudar essa situação e ir à luta! O déficit habitacional é
falsamente enfrentado com uma política habitacional mercadológica sem a
efetivação de instrumentos do Estatuto das Cidades.
Acreditamos em uma Política Urbana que não
seja confundida com política habitacional gerida pela construção civil. Esse
silêncio e essa ausência representam os escombros da cidade construída como
mercadoria e o ressurgimento do direito à cidade para milhares de famílias que
vivem e lutam nas ocupações! As ocupações não são problema, mas solução.
É uma grande injustiça social empurrar o
gravíssimo problemas social pra frente com auxílio moradia despejando ocupações
legítimas que estão dando função social a terrenos que não cumpriam sua função
social e eram propriedades especulativas, muitas delas terras griladas.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015
Assinam essa nota,
Frente Pela Reforma Urbana das Brigadas Populares em Minas
Gerais
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Por uma cidade onde haja tudo para todos!
Obs.: Nota publicada originalmente no link, abaixo:
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