Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG, não aceita despejo sem alternativa digna de moradia e clama por negociação. Nota Pública. BH, 23/01/2015.

Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG, não aceita despejo sem alternativa digna de moradia e clama por negociação.

Nota Pública. BH, 23/01/2015.

Ha cerca de três anos, na cidade de Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, estão paralisadas obras de um conjunto habitacional que estava sendo construído com verbas do Governo Federal para atender 208 famílias. Segundo informações da Prefeitura, duas construtoras passaram pela obra e a abandonaram, a Marco XX e a Anhanguera. As mesmas construíram apenas o primeiro andar dos apartamentos sem lage, que somam um total de 32 unidades. Nesse período de abandono, o conjunto, que era para abrigar famílias de baixa renda, passou a ser um depósito de lixo qe tomado pelo mato. Tamanhos problemas começaram a incomodar os moradores do entorno que reclamaram junto ao poder público municipal por diversas vezes.
Ha cerca de 4 meses, vendo que o terreno não vinha cumprindo a função social ao qual havia sido delegado, algumas dezenas de famílias de baixa renda, que já não suportavam a pesadíssima cruz do aluguel ou morar de favor na região do entorno – que é uma humilhação -, ocuparam as referidas unidades habitacionais abandonadas.

A ocupação foi se estendendo até chegar em um número aproximado de 80 famílias. Vendo o risco iminente de um grave conflito social, o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) passou a atuar junto as famílias orientando e buscando ampliar a organização do movimento. A prefeitura de Ibirité requereu judicialmente e conseguiu deferimento em uma ação de reintegração de posse, da qual advogados representantes das famílias recorreram.

O MLB e os moradores buscaram estabelecer um diálogo com a prefeitura de Ibirité. Uma reunião aconteceu. Nessa reunião ficou acertada uma Audiência com o prefeito de Ibirité para dia 23 de janeiro de 2015, sexta-feira, às 15h. Além do mais, foi nos informado que a prefeitura teria verbas da Caixa Econômica Federal liberadas para a retomada das obras, faltando apenas o final de um processo licitatório para contratação de uma nova construtora. O movimento apresentou que para retomada das obras é necessário a prefeitura, como órgão responsável constitucionalmente pela política habitacional, que apresentasse alternativa digna de moradia para as famílias, medida que até a presente reunião não foi apresentada pelos representantes municipais.

Mas ontem, dia 22/01/2014, aconteceu reunião no 48º Batalhão de Polícia, em Ibirité. Élcio Pacheco, advogado da CPT e da RENAP, lideranças do MLB e lideranças dos moradores da Ocupação foram impedidos de participar da reunião. Hoje, 23 de janeiro, por volta de 06h30 viaturas da PM estavam rondando a ocupação com funcionários da prefeitura. Alguém da prefeitura telefonou para uma liderança do movimento cancelando a reunião de hoje que estava marcada com o prefeito e, após pressão da liderança, foi dito que a reunião foi remarcada para a próxima quarta-feira, dia 28/01/2015, as 14h na prefeitura. Péssimos sinais.

A tensão está grande na Ocupação. O povo não aceita despejo sem alternativa de moradia digna e adequada.

Solicitamos à Caixa Econômica Federal, ao Ministério das Cidades e à Secretaria Geral da Presidência do Governo Federal que criem um processo de negociação, para que não seja liberada uma verba por parte da Caixa Econômica que vá, na prática, significar argumentos para que a prefeitura de Ibirité consiga despejar as famílias da ocupação sem que as mesmas tenham alternativa de moradia digna e adequada.

Informamos também o poder público do Governo de Minas Gerais, sobre esse grave conflito social e solicitamos para que intervenha de forma a garantir que a PM de Minas Gerais não cumpra a ordem judicial de reintegração, sem que antes, a prefeitura de Ibirité e demais poderes públicos viabilizarem alternativa de moradia digna e adequada para as famílias.

O MLB, a CPT e as famílias se encontram à disposição para estabelecer o diálogo e evitar a violência de um despejo com uso de força policial. Despejo forçado sem negociação e sem alternativa digna e adequada de moradia é inadmissível e inaceitável. Tem que acabar a Era dos despejos de ocupações coletivas sem alternativa digna. A Remoção Forçada das famílias será uma grande injustiça e agravará ainda mais o conflito social e criará, em médio prazo, novos e graves problemas sociais.

Assinam essa Nota:

Moradores da Ocupação Barreirinho.

MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas)

CPT (Comissão Pastoral da Terra)

Contato para maiores informações:

Com Leo, cel. 31 9133 0983 ou com ...

Cf. tb. o Blog da ocupação Barreirinho: ocupacaobarreirinhoibiritemg.blogspot.com.br