terça-feira, 17 de novembro de 2015

Marcha das Ocupações da Izidora até a Cidade Administrativa dia 17/11/2015, 3f., em fotos.

Marcha das Ocupações da Izidora até a Cidade Administrativa dia 17/11/2015, 3f., em fotos.




























MARCHA DAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA POR UMA NEGOCIAÇÃO EFETIVA E JUSTA. Nota Pública.

Nós, moradoras e moradores, movimentos sociais e rede de apoio das Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte, MG, saímos às ruas hoje, terça-feira, dia 17 de novembro 2015, desde as Ocupações-comunidades Vitória, Esperança e Rosa Leão, com cerca de 1000 pessoas, entre jovens, mulheres, crianças e idosos, juntos, organizados e de forma sempre pacífica e dignamente rebelde, em direção à Cidade Administrativa, para reativar o processo de negociação, inexplicável e silenciosamente interrompido, entregando à COHAB, ao Governo de MG e ao TJMG nova proposta de acordo para o gravíssimo conflito social da Izidora.
 Estamos protegidos por decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Brasília, que afirma a prioridade do direito à vida e à dignidade, com seus direitos básicos à moradia e à cidade, acima do exercício da propriedade privada e da realização dos grandes empreendimentos econômicos. Tal decisão constata que a Polícia Militar de Minas Gerais, sobretudo após as violações cometidas nesse ano, não está apta a realizar os despejos sem acarretar um massacre de proporções inimaginável. Mesmo assim seguimos firmes em nosso propósito de construir a negociação como única saída possível para esse gravíssimo conflito social.
Nesse sentido voltamos à Cidade Administrativa para deixar claro à opinião pública mineira que nossa postura tem sido a mais aberta possível durante a negociação, a mais transparente, a mais ética e a mais flexível. Mas os entraves e obstáculos para um acordo definitivo se encontram presentes na mesma direção dos que provocaram a tragédia de Mariana, Bento Rodrigues, e da bacia hidrográfica do Rio Doce: na lógica do grande capital que não realiza concessões quando se trata da máxima lucratividade de suas atividades econômicas.
Assim como a Samarco Minerações (empresa de propriedade da Vale S.A e da BHP Billiton) não abriu mão de seus lucros de cerca de 3 bilhões de reais anuais para mitigar ou contornar as causas que levaram ao rompimento das barragens, acarretando a maior tragédia socioambiental de MG, um crime hediondo, os interesses da Direcional Engenharia, Granja Werneck S.A. e seus representantes na PBH e no Governo de MG não querem abrir mão do lucro máximo em prol de uma proposta de negociação que contemple e proteja os direitos sociais das milhares de famílias atingidas da Izidora, minorando os impactos e violações de direitos com o deslocamento e remoção de mais de 4 mil famílias das ocupações Vitória e Esperança.
O impasse está posto da seguinte maneira: as coordenações das Ocupações da Izidora, os movimentos sociais e rede técnica e de apoio ACEITARAM há mais de 6 meses CEDER e sair das casas construídas nas ocupações Esperança e Vitória. Nesse sentido que deixamos claro que não somos contra o empreendimento do Minha Casa Minha Vida, mas que para ele acontecer é preciso garantir um conjunto de condições para continuar assegurando a dignidade e a qualidade de vida dos moradores que em mais de dois anos investiram tudo o que possuíam na autoconstrução de seus lares. Por isso estipulamos:
1)   Aceitamos sair das Ocupações Esperança e Vitória desde que:
2)   O cadastro socioeconômico seja realizado de forma idônea e prévia à assinatura da proposta de acordo. Por isso exigimos que PUCMINAS, UMA, MP/DF, DPE/DH e movimentos sociais acompanhem o cadastro. Não é possível negociar “no escuro”, sem saber quem serão as pessoas que sofrerão os benefícios e/ou prejuízos implicados na proposta. 
3)   O processo de remoção ocorra em 7 etapas, (hoje cedemos até 4) diminuindo o impacto social e econômico da remoção de um contingente muito grande de pessoas de uma única só vez e com reassentamento etapa após etapa, da 1ª à 4ª.
4)   Todas as famílias que EFETIVAMENTE MOREM E PRECISEM dentro das ocupações recebam uma moradia digna alternativa, seja no MCMV, seja em lotes horizontais em terreno dentro ou próximo à Izidora.
5)   Os critérios aplicados para cadastramento sejam aqueles estabelecidos em âmbito federal, pelo programa Minha Casa Minha Vida.
6)   Todas as áreas ocupadas não pertencentes à área de abrangência do projeto MCMV Granja Werneck sejam desapropriadas e regularizadas, isto é, deixem de estar sobre ameaça de reintegração de posse e recebam as obras e investimentos para urbanização.
7)   E algumas condições do projeto previsto para as 8896 unidades do MCMV fossem discutidas, como a distribuição das áreas residuais nos condomínios para maior edificação de espaços públicos e de lazer, a formatação das áreas comerciais para espaços menos elitizados e etc.
8)   O acordo seja homologado em juízo e, assim, as liminares de reintegração sobre as áreas fora do projeto sejam anulada para a efetivação do ponto 6.
     
Por isso as famílias organizadas retornam a Cidade Administrativa para voltar a pressionar por uma postura menos condizente com os interesses econômicos por parte da COHAB do Governo do Estado de MG e do CEJUS do Tribunal de Justiça, fazendo a Direcional Engenharia e Prefeitura de Belo Horizonte aceitarem os sete pontos, acima expostos,  e garantindo, definitivamente, a construção de um acordo democrático, equilibrado e justo para as famílias moradoras das ocupações e os demais envolvidos.
Atenção! Após mais de 10 propostas já discutidas e aprovadas em Assembleia pelo povo das ocupações-comunidades da Izidora e depois rejeitadas pelo poder público e pela Direcional, definimos que somente submeteremos ao povo das Ocupações da Izidora para a aprovação final a Contraproposta exposta, acima, após obtermos o OK do Governo de MG, da PBH e da Direcional. Enfim, o povo, em última instância é que decidirá sobre a proposta em baila. As lideranças não podem decidir pelo povo.
Obs.: Caso o Governo de MG, a PBH e a Direcional aceitem a Contraproposta, acima, precisamos também de demonstração por escrito e assinado de que há dinheiro para construir o Minha Casa Minha Vida na Izidora e quando as obras iniciarão e terminarão.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 17 de novembro de 2015

Assinam essa nota:
Brigadas Populares
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Coordenação das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória

Telefones para contato:
Com Poliana (cel. 31 99523 0701), ou Monah, cel. 31 99320 4024) ou Leonardo (cel.: 991330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 99469 7400 ou 31 988120110 ); ou com Charlene (cel.: 31 985344911); ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696), ou Eliene, cel. (31 98636 5712).

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:






    





   

sábado, 14 de novembro de 2015

Programa Novos Tempos, da TV PUCMINAS, sobre Ocupações Urbanas, com frei Gilvander Moreira, em 05/11/2015.

Programa Novos Tempos, da TV PUCMINAS, sobre Ocupações Urbanas, com frei Gilvander Moreira, Charlene, Wanda etc, no link, a seguir, do dia 05/11/2015. Sugerimos que você assista e, se gostar, compartilhe: 



segunda-feira, 9 de novembro de 2015

TRAGÉDIA em BENTO RODRIGUES e outras comunidades próximas (Mariana) e na Bacia do Rio Doce NOTA DE LUTO E SOLIDARIEDADE

TRAGÉDIA em BENTO RODRIGUES e outras comunidades próximas (Mariana) e na Bacia do Rio Doce
NOTA DE LUTO E SOLIDARIEDADE

As 117 organizações, entidades, movimentos e todos os cidadãos que fazem parte da Frente Ampla Contra o Projeto de Lei nº 2946/2015, manifestam seu luto pelas perdas de vidas e sua solidariedade aos sobreviventes da tragédia, moradores do Distrito de Bento Rodrigues e outras comunidades próximas assim como trabalhadores da empresa Samarco (Vale/BHP), em Mariana, devido ao desmoronamento criminoso das barragens do Fundão e Santarém.
Nas últimas 72 horas nossas vidas estão interligadas com o sofrimento de quem vivenciou tão violento impacto e com o significado da gigantesca devastação ambiental e social de Bento Rodrigues, regiões próximas e os trechos da Bacia do Rio Doce por onde os rejeitos tóxicos seguem numa trilha de destruição sem precedentes.
Não há mais como pensar em Minas Gerais sem lembrar desta página nunca antes imaginada em nossa história, já repleta de situações de impacto oriundas de um modelo de economia e governança neocolonial extrativista intensa e desmedida. 
A memória desta tragédia nos manterá mais fortes no empenho e mobilização contra o PL 2946/2015, que exclui a sociedade do processo decisório e não prevê real melhoria nas estruturas de licenciamento e fiscalização, apresentado em regime de urgência pelo Governador Pimentel e incondicionalmente apoiado pela Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) e Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra). 
Licenciamentos de projetos prioritários para o Governo do Estado não podem ser agilizados, porque intensificarão o processo de colapso ambiental e da crise hídrica no Estado de Minas Gerais. Somado com os impactos das mudanças climáticas, temos a certeza que o PL ampliará a probabilidade de novas tragédias sociambientais no futuro.

Assina as 117 organizações que compõem a FRENTE AMPLA CONTRA O PL 2946/2015
Belo Horizonte, MG, Brasil, 09/11/2015.