domingo, 31 de maio de 2015
Nos últimos dias de maio de 2015, nasceu mais uma ocupação urbana em Belo Horizonte, MG!!!
Nos últimos dias de maio de 2015, nasceu mais uma ocupação urbana em Belo Horizonte, MG!!!
Nos últimos dias de maio de 2015, nasceu mais uma ocupação
urbana em Belo Horizonte, MG, com mais de 300 famílias (entre mulheres, crianças
e idosos) organizadas pelo MLB (Movimento de luta nos Bairros, Vilas e Favelas)
que se encontravam sem moradia, vivendo de favor nas costas de parentes ou sob a
escravidão do aluguel. O terreno ocupado, que agora cumpre sua função social,
está localizado na região do barreiro, em Belo Horizonte, próximo a Av. Perimetral,
próximo das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy Stang e próximo à Rua Serra
d’água Quente! Todo apoio é necessário e bem-vindo nesse momento!
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Nasce
uma nova ocupação urbana em Belo Horizonte – Nota pública -
Nos
últimos dias de maio de 2015, cerca de 300 famílias, organizadas pelo Movimento
de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ocuparam pacificamente um terreno
na região do Barreiro, em Belo Horizonte, determinadas a conquistar o direito
de moradia digna. Nasce mais uma ocupação urbana.
As
famílias que realizaram essa ação sofriam com a falta de um lar para
constituírem suas vidas. Essas pessoas são vítimas do déficit habitacional, que já ultrapassa os 5,7 milhões de unidades em todo o
país. Apesar de o direito a moradia estar previsto na legislação brasileira e
tratados internacionais de direitos humanos, esse dado mostra que grande parte
da população sofre com a falta de acesso a residências dignas e a necessidade
habitacional das famílias de baixa renda (que vai muito além dos números
apresentados pelos governos).
Segundo
a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXIII, toda propriedade deve ter
uma função social, seja habitacional, ambiental, cultural ou econômica.
Terrenos vazios não cumprem sua função social. Ao contrário, incentivam o processo de especulação imobiliária, que eleva o preço
dos terrenos, gerando mais lucro para seus proprietários. A ocupação surge como
resposta para fazer valer os direitos de acesso ao solo urbano, uma vez que o
terreno estava abandonado há muitas décadas e não cumpria sua função social.
O
governo do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que está no poder
desde 2008, não se mostra eficaz no cumprimento do direito constitucional à
moradia, ao privilegiar o interesse de grandes empreiteiras que buscam lucrar
com a produção das unidades habitacionais. Os últimos governos do estado de
Minas Gerais também não se comprometeram com o acesso à moradia em Minas Gerais
que, segundo dados da Fundação João Pinheiro, ainda tem um déficit de mais de
470 mil moradias.
A
alternativa do governo para o fim do déficit habitacional
é o programa “Minha Casa, Minha Vida”, repleto de contradições. Apesar de
representar um avanço na produção de moradias, o projeto não rompe com os
interesses das empreiteiras e dos grandes proprietários de terra e os privilegia,
uma vez que contrata empresas privadas para construir apartamentos a preços
muito acima dos custos, além de impor às famílias critérios de acesso que
excluem grande parte dessa população. Além disso, as unidades habitacionais são
construídas com materiais que impossibilitam a adequação do ambiente pelas
famílias, que apresentam necessidades habitacionais distintas. E mesmo na
modalidade mais avançada do programa, o “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, 97%
do total aplicado é destinado às construtoras, e apenas 3% aos movimentos sociais
e entidades que são habilitados nessa modalidade. Além disso, é imposta uma
enorme burocracia para os últimos, tornando muito difícil sua realização.
Ademais,
os governos municipal, estadual e federal vêm a partir de 2015 cortando seus
orçamentos destinados à construção de moradias populares. O que já era pouco,
agora é praticamente nada.
A
despeito de todas essas questões, de uma cidade que não é pensada e organizada
para a sua população, mas sim para a manutenção do lucro de uma pequena parcela
de pessoas, a nova ocupação nasce forte e disposta a resistir. Pouco a pouco, o
espaço ganha novos contornos. Onde antes existia entulho, doenças e espaço
usado pelo tráfico de drogas, agora existem casas. Onde antes existia vazio,
agora existe esperança. Onde antes existia um terreno sem uso, sem vida e sem
nenhuma função social, agora existem centenas de famílias buscando o sonho de
um futuro melhor.
Morar
dignamente é um direito humano!
Reforma
urbana popular já!
Assina
essa Nota pública:
Movimento
de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB Minas Gerais.
Apoio:
Comissão Pastoral da Terra (CPT).
sexta-feira, 29 de maio de 2015
CARTA DE REPÚDIO À AÇÃO TRUCULENTA DA POLÍCIA MILITAR EM OCUPAÇÃO DE “SEM TETO” NA CIDADE DE JEQUITINHONHA, MG dia 28/05/2015.
CARTA DE REPÚDIO À AÇÃO TRUCULENTA DA POLÍCIA MILITAR EM OCUPAÇÃO DE “SEM TETO” NA CIDADE DE JEQUITINHONHA, MG dia 28/05/2015.
CARTA DE REPÚDIO À
AÇÃO TRUCULENTA DA POLÍCIA MILITAR EM OCUPAÇÃO DE “SEM TETO” NA CIDADE DE JEQUITINHONHA,
MG dia 28/05/2015.
Via Campesina Regional Vale do
Jequitinhonha (CPT, MAB, MST), Cáritas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Jequitinhonha e demais parceiros.
As organizações da sociedade civil
organizada juntamente com os Sem Teto e Sem Terra da cidade de Jequitinhonha,
por meio desta nota, repudiam com veemência, mais um ato de violência através
da polícia militar, ocorrida na cidade de Jequitinhonha.
Em 28 de maio 2015, quinta-feira, por
volta das 10 e 30 horas, enquanto cerca de 60 famílias e 200 pessoas humildes
Sem Teto que se mantinham em atividade no terreno ocupado, foram surpreendidos
pela polícia militar desse município, e de forma truculenta, com alto poder de
pressão psicológica e agressão às pessoas.
Segundo dois agentes Cáritas que
estavam presentes no local no momento, a polícia chegou abordando pessoas que
estavam acampadas, jogando um homem no chão, batendo com o cacetete e apontando
armas de fogo em sua cabeça.
Durante a ação, expulsaram as famílias
do local e, os arames e cordões que estavam marcando os terrenos foram
arrancados pelos policiais, que agiram com abuso de autoridade. Segundo uma das
pessoas que estavam no local, “um policial colocou uma criança de mais ou menos
5 anos de idade dentro do carro, mas quando viu que tinha militantes da Cáritas
presentes, tirou a criança de dentro do carro e entregou para pessoas no local
do conflito”.
Os representantes da Cáritas declaram
ainda que os policiais levaram 12 homens para o batalhão da cidade. Outros
representantes da Cáritas se deslocaram para o batalhão sendo recebidos pelos
policiais de plantão no local, mas após um tempo foram convidados a se
retirarem do recinto. Alguns dos presos foram levados ao hospital para fazer
exame de corpo delito e os demais ficaram acuados e presos no pelotão da
polícia, aguardando para serem autuados e encaminhados à delegacia.
As famílias que estão na ocupação
relatam que querem somente um pedaço de terra para morar, pois moram de aluguel
ou dependem de favor.
Importante salientar que não só os Sem
Teto vem lutando pela terra e moradia, mas também o Sem Terra desse município.
Os Sem Terra no dia 12 de maio 2015, terçafeira, também, com cerca de 300
famílias ocuparam outra propriedade do outro lado do Rio Jequitinhonha ao lado
da cidade. A propriedade ocupada segundo os Sem Terra é terra improdutiva e
medindo cerca de 10 alqueirões ou aproximadamente 200 hectares. A cidade de certo
modo vive essa tensão, de um lado os Sem Teto e Sem Terra querendo terra para
morar e para produzir e de outro, a inércia de órgãos públicos governamentais
em realizar reforma agrária e garantir o direito à moradia.
A situação é extremamente grave e tensa
na cidade! Esperamos que os
responsáveis pela segurança e órgãos
públicos governamentais possam acordar e acompanhar de perto essa situação
calamitosa em Jequitinhonha, os mesmos, responsáveis direto pela quantidade
absurda de conflitos de Sem Teto e Sem Terra nesse país e região.
É preciso ecoar o grito: "Reforma
urbana, Reforma Agrária, Direito Nosso, Dever do Estado". Finalmente, como
lembrou o papa Francisco em um de seus discursos: "Nenhuma família sem
casa, nenhuma família sem teto, e nenhuma família sem direitos". Seguimos
na luta pelos direitos da pessoa humana, pois terra, comida e teto são direitos
fundamentais.
Jequitinhonha/MG, 28 de Maio de 2015.
Cf. vídeo no link, abaixo.
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