OCUPAÇÃO NELSON MANDELA, da Serra, em Belo Horizonte, MG, OCUPOU A URBEL dia 15/15/2015 e gritou alto mais uma vez: “SEM ALTERNATIVA DE MORADIA, DESPEJO É INACEITÁVEL!”

OCUPAÇÃO NELSON MANDELA, da Serra, em Belo Horizonte, MG, OCUPOU A URBEL dia 15/15/2015 e gritou alto mais uma vez: “SEM ALTERNATIVA DE MORADIA, DESPEJO É INACEITÁVEL!”

OCUPAÇÃO NELSON MANDELA, da Serra, em Belo Horizonte, MG, OCUPOU A URBEL dia 15/15/2015 pressionando a URBEL e PBH para arrumarem Moradia para as famílias que estão na mira de despejo iminente.

OCUPAÇÃO NELSON MANDELA, da Serra, em Belo Horizonte, MG, OCUPOU A URBEL dia 15/15/2015 pressionando a URBEL e PBH para arrumarem Moradia para as famílias que estão na mira de despejo iminente.

OCUPAÇÃO NELSON MANDELA, da Serra, em Belo Horizonte, MG, OCUPOU A URBEL dia 15/15/2015 pressionando a URBEL e PBH para arrumarem Moradia para as famílias que estão na mira de despejo iminente.

OCUPAÇÃO NELSON MANDELA, da Serra, em Belo Horizonte, MG, OCUPOU A URBEL dia 15/15/2015 pressionando a URBEL e PBH para arrumarem Moradia para as famílias que estão na mira de despejo iminente.

Anteontem, 5f., 15/01/2015. O povo da Ocupação Nelson Mandela, na Serra, em BH, ocupou o prédio da URBEL das 8 as 17:00h, com apoio de umas 200 pessoas de várias ocupações que bloquearam o trânsito na Av. Contorno, diante da URBEL, quase o dia inteiro. Esse protesto foi para exigir da Prefeitura de BH e da URBEL moradia para as 50 famílias da Ocupação Nelson Mandela, que não podem ser despejadas sem alternativa de moradia. Mas a covardia e a tirania da PBH e URBEL continuam. Só cospem no rosto dos pobres dizendo que eles são os culpados por terem "invadido" a área. Somente oferecem às famílias a cruz das ruas, nem bolsa moradia e nem PEAR. Só oferecem tortura psicológica. Nem Ata da reunião nos entregaram. Da nojo ... Mas o povo saiu de cabeça erguida porque fortalecemos a luta a ponto de não ser mais possível despejar sem alternativa digna. O Governo de MG, do PT, e a PM, estão sendo sensatos. Esperamos que o juiz Magid determine judicialmente que a PBH ofereça moradia para as famílias. Isso é condição para o despejo. Abs. Frei Gilvander

Mais informações, Notas, fotos e vídeos em www.ocupacaonelsonmandelaserrabh.blogspot.com.br

Ocupação Nelson Mandela na Imprensa dia 15/01/2015 durante Ocupação da URBEL, em Belo Horizonte, MG.

Ocupação Nelson Mandela na Imprensa dia 15/01/2015 durante Ocupação da URBEL, em Belo Horizonte, MG.

Saiu no Jornal O TEMPO, dia 15/01/2015:

“Após fecharem o trânsito na avenida do Contorno por mais de duas horas, na manhã desta quinta-feira (15), no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, os cerca de 40 moradores da ocupação Nelson Mandela, no bairro Serra, na mesma região, voltaram a interditar os dois sentidos da via nesta tarde em frente ao prédio da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), invadido por eles. (...)

Em um texto publicado na página do Facebook do coletivo Brigadas Populares, os manifestantes afirmam que não questionam a necessidade de saírem da área de risco, mas sim a falta de uma solução digna para as pessoas que ali vivem. Conforme eles, dois programas seriam capazes de acabar com o impasse da reintegração de posse.

"O Programa Bolsa Moradia, por si só, já seria o suficiente. Criado a partir do Decreto 11.375 de 2002, o programa prevê o pagamento de auxílio moradia no valor de 500 reais (valor atualizado em 2012) para famílias oriundas de área de risco geológico, de obras públicas e em situação de rua. Se aplica perfeitamente ao perfil das famílias da Ocupação Nelson Mandela segundo cadastro socioeconômico feito pelo Programa Pólos da UFMG", dizia o texto divulgado.

Ainda de acordo com o Brigadas Populares, o Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) seria uma extensão do primeiro e garante, além da Bolsa Moradia, o reassentamento em uma unidade produzida pela política habitacional da PBH. "Nota-se ainda que o Programa Minha Casa Minha Vida determina que famílias oriundas de situação de risco geológico tem preferência para o acesso de suas unidades, devendo o município organizar sua lista de prioridades", afirma o coletivo. (...)”

Saiu no Jornal Estado de Minas, dia 15/01/2015:

Título: Integrantes da ocupação Nelson Mandela protestam e fecham Avenida do Contorno. Grupo reivindica a inclusão de moradores em programa habitacional da Prefeitura de BH; ação de despejo já foi determinada pela Justiça.

“Cerca de 40 pessoas da ocupação Nelson Mandela protestam, na manhã desta quinta-feira, em frente ao prédio da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (URBEL), na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar (PM), os manifestantes fecharam o trânsito na Avenida do Contorno, esquina com a Rua da Bahia, e invadiram o primeiro andar do edifício da URBEL. (...)

Com faixas e cartazes, o grupo pede a inclusão de cerca de 50 famílias que moram em uma área ao longo da Avenida do Cardoso, no Bairro Serra, Centro-Sul da capital, desde o início de 2014, em algum programa habitacional da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). (...)

Uma ordem de reintegração de posse foi expedida em dezembro do ano passado, pelo juiz da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, Wauner Batista Ferreira Machado, a pedido da PBH. Entretanto, a ação de despejo, que seria realizada na última terça-feira, foi suspensa por "questões técnicas", conforme a Polícia Militar. Por enquanto, não há definição sobre a nova data para o cumprimento do mandado judicial.”

Está no Portal da TV Record, R7, dia 13/01/2015: http://noticias.r7.com/blogs/helcio-zolini/pimentel-age-rapido-e-impede-despejo-de-sem-teto-em-bh-20150113 , teor, abaixo:

Título: Pimentel age rápido e impede despejo de sem-teto em BH.

“O governador Fernando Pimentel demonstrou que está atento e sensível às questões sociais que afetam Minas Gerais. Foi a campo nessa segunda-feira (12) e com habilidade conseguiu desarmar uma “bomba” colocada no seu caminho pela Prefeitura de Belo Horizonte: o despejo de 70 famílias de sem-teto que há cerca de um ano ocupam irregularmente uma área pertencente ao município no bairro da Serra e conhecida como ocupação Nelson Mandela.

A operação de reintegração de posse seria realizada na manhã desta terça-feira pela Polícia Militar (PM) em cumprimento a ordem judicial expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas foi abortada na segunda à noite após a intervenção do governador mineiro.

Com a manobra, o governador matou três coelhos de uma só vez: 1) ganhou tempo para buscar uma saída política para o caso a ser negociada junto à PBH; 2) impediu a criação de uma situação vexatória para aquelas famílias, que poderiam simplesmente ser jogadas nas ruas; e 3) evitou a criação de uma possível crise social na capital do estado e que poderia se transformar no primeiro desgaste político de seu governo, já que vários movimentos sociais já haviam se solidarizado com os sem-teto da Nelson Mandela e prometido ir para as ruas a fim de parar a capital mineira com manifestações.

O caso agora está nas mãos da Advocacia-Geral do Estado que ficou encarregada de negociar junto à PBH. Por enquanto, não há definição sobre a nova data para o cumprimento do mandado judicial por parte da PM. O local onde estão os sem-teto é considerado de risco e eles não pretendiam resistir à ordem judicial, desde que a PBH lhes desse algum local digno para se instalarem.

A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) que ajuizou a ação pedindo a reintegração de posse, não ofereceu nenhuma alternativa de moradia às famílias, pois, segundo ela, os sem-teto não se enquadrariam na política habitacional da PBH. Após muita discussão chegou, contudo, a cogitar levá-los para abrigos públicos na capital, mas solução foi considerada “desumana” pelos sem-teto, pois separaria as crianças de seus pais e os homens das mulheres.”

Está no Portal da TV Record, R7, dia 15/01/2015: http://noticias.r7.com/blogs/helcio-zolini/sem-teto-invade-sede-da-urbel-para-pressionar-contra-despejo-20150115 , teor, abaixo:

Título: Sem-teto invade sede da URBEL para pressionar contra despejo.

“Enquanto o governo de Minas busca contornar uma crise social criada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), impedindo o despejo de 50 famílias de sem-teto, e os burocratas da administração municipal fazem cara de paisagem, como se o problema não fosse com eles, o grupo de sem-teto, na iminência de ser jogado nas ruas, decidiu na manhã desta quinta-feira (15) ocupar a sede da URBEL.”

Deu na TV Globo, G1, dia 15/01/2015:

Título: Integrantes de ocupação em BH querem adiamento de ação de despejo. Manifestantes pedem negociação e moradias ‘dignas’, diz representante.
“Segundo PM, cerca de 40 pessoas ocuparam o prédio da URBEL.

Integrantes da Ocupação Nelson Mandela fizeram, nesta quinta-feira (15), um ato no prédio da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL), na Avenida do Contorno, na Região Centro-Sul, contra uma ação de despejo, prevista para o dia 20 de janeiro. (...)

Pelo menos 50 famílias vivem em um terreno, localizado no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul da capital. Durante o ato, houve uma reunião com representantes da URBEL, mas o impasse continua, segundo os manifestantes. Eles querem que as famílias sejam inscritas em programas sociais e encaminhadas a moradias dignas. O Ministério Público também entrou com uma ação civil na Justiça, pedindo que o poder público forneça casas seguras às pessoas da comunidade. Um dos representantes da Ocupação Nelson Mandela e integrante da Comissão Pastoral da Terra, Frei Gilvander, informou que o ato desta quinta foi uma tentativa de negociação com a administração municipal.”

Carta de Antônio Pinheiro ao Governador de MG, Fernando Pimentel, em defesa das 50 famílias da Ocupação Nelson Mandela, em BH.

Carta de Antônio Pinheiro ao Governador de MG, Fernando Pimentel, em defesa das 50 famílias da Ocupação Nelson Mandela, em BH. 

Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2015

Exmo. Sr. Fernando Pimentel

M.D. Governador do Estado de Minas Gerais                         

         

 Prezado Governador,

         Venho congratular-me com V. Exª pela sábia, prudente e, sobretudo, humanitária atitude, ao mandar cancelar a ordem de despejo de cerca de 50 famílias e dezenas de crianças, que por absoluta falta de um espaço melhor, e sem condições econômicas para arcar com o custo de um aluguel (que hoje, em média, nas favelas, é de R$ 450,00 por um barracão de 30 m²) alojaram-se em uma área do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte.

         A gravidade da situação reside no fato de que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), autora da ação de reintegração, retiraria tais famílias de suas moradias, sem, no entanto, oferecer-lhes qualquer alternativa digna. Ou seja, elas acabariam sendo obrigadas a sobreviver nas ruas, contribuindo para aumentar, ainda mais, o contingente dessa população de excluídos e marginalizados, o que tanto nos entristece e causa indignação.

         Uma das alegações para a desocupação é de que se trata de uma área de risco. Vale, todavia, ressaltar que os moradores estão cientes disso e não se opõem a sair, mas como não têm para onde ir, e mesmo diante da iminência de sobreviver nas ruas, preferem ainda assim continuar na área ocupada. Sabem que o risco de sobreviver nas ruas é muito maior.

         Recentemente, em um artigo, publicado no jornal Estado de Minas, intitulado “BH manchada de sangue”, nosso arcebispo Dom Walmor denuncia que nos últimos dois anos foram assassinados cem moradores de rua em Belo Horizonte, sem que nenhum processo tenha sido aberto para apurar esses crimes.

         Diante de tal realidade, não há como não nos sensibilizarmos com as 50 famílias da Ocupação-comunidade Nelson Mandela, do Aglomerado da Serra, em BH, cuja escolha pela área considerada de risco menor, reflete a ineficiência e o descaso da PBH em garantir a elas o mínimo previsto em lei: uma moradia digna.

         Nesse sentido, reconhecemos o empenho e a atenção que V. Exª tem dado ao caso e aguardamos esperançosos que esse impasse encontre, o quanto antes, um desfecho justo e pacífico, sem precisar empregar a força policial, mas com oferecimento prévio de moradia .para as famílias para que elas possam deixar a área ocupada.

Atenciosamente,

Antonio Oscar Pinheiro

Cf. também o que está no blog www.ocupacaonelsonmandelaserrabh.blogspot.com.br

Obs.: Antônio Pinheiro, quase com 92 anos, foi vereador e deputado por vários mandatos em BH e MG; é pai do Chico Pinheiro da TV Globo, e com uma longuíssima história de compromisso na defesa dos pobres em BH e MG.