A Ocupação Rosa Leão, na região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, continua se fortalecendo. Eis alguns flashes em fotos. 13/10/2014.
Gilvander é frei e padre da Ordem dos carmelitas, Doutor em Educação pela FAE/UFMG; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas, em Minas Gerais.
segunda-feira, 13 de outubro de 2014
sábado, 11 de outubro de 2014
O Passado que o PSDB quer esconder. Aécio Neves, se for eleito presidente, poderá levar o Brasil às injustiças tremendas realizadas no (des)governo de FHC.
O Passado que o PSDB quer esconder. Aécio Neves, se
for eleito presidente, poderá levar o Brasil às injustiças tremendas
realizadas no (des)governo de FHC.
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
JUSTIÇA COSPE NA CARA DO POVO! Para os sem-casa: DESPEJOS FORÇADOS! Para Juízes, Desembargadores e Promotores auxílio-moradia no valor de R$ 4.377,73!
Para os sem-casa: DESPEJOS FORÇADOS! Para Juízes,
Desembargadores e Promotores auxílio-moradia no valor de R$ 4.377,73!
O Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) regulamentou nesta semana o pagamento de auxílio-moradia a todos os
juízes do país e fixou em R$ 4.377,73 o valor do benefício para os magistrados.
Na mesma onda o Conselho Nacional do Ministério Público aprovou o pagamento do
benefício a todos os procuradores e promotores de justiça.
O Tribunal de (In) Justiça
de Minas Gerais (TJMG) já havia aprovado no dia 11/09/14 o pagamento de quase
auxílio para todos os juízes e desembargadores do Estado independente de eles
terem imóvel próprio onde atuam.
De um lado temos os
membros do Judiciário e Ministério Público, cobertos por um sistema de
privilégios injustificado, do outro temos um déficit habitacional no Brasil,
segundo a Fundação João Pinheiro, de 6.940.691 de moradias – mais de 22 milhões
de pessoas! Em Minas Gerais o déficit habitacional ultrapassa meio milhões de
moradias! Só na cidade de Belo Horizonte estima-se que esse número esteja acima
de 150.000 moradias! Mais de 200.000 na Região Metropolitana!
Quem paga esses auxílios?
A classe trabalhadora brasileira massacrada pelo sistema tributário regressivo,
que penaliza os pobres e privilegia os ricos, arca com essa conta milionária
mesmo vivendo em condições precárias. Enquanto mais de 115 milhões de brasileiros,
quase 60% da população brasileira, segundo o IBGE, vivem com menos de um
salário mínimo de renda mensal per capita os membros do Judiciário e
Ministério Público receberão apenas de auxílio-moradia um importe maior do que
o salário mínimo vital do DIEESE [i] hoje em R$ 2.862,73.
É justo que juízes e
desembargadores recebam por mês a quantia que uma família que mora em uma
ocupação urbana gasta para construir toda a sua casa e ainda ser obrigada a
conviver com a falta de saneamento, de água encanada, de luz e com o risco
eminente de ser removida?
Enquanto famílias sem-teto
vivem com bolsa-aluguel de R$500,00 em Belo Horizonte juízes e desembargadores
do TJMG tem decidido contra a população pobre e trabalhadora de Minas Gerais
que tem lutado por moradia. Para eles, que já recebem exorbitantes salários, a
propriedade privada que não cumpre a função social prevista na Constituição
Federal vale mais do que o direito à moradia e à cidade de centenas de milhares
de pobres. A sentença tem sido só uma: DESPEJO FORÇADO!
Essa é a cara mais real do
Tribunal de (In)Justiça de Minas Gerais, um poder altamente conservador e
contra o povo! Sabemos, pelas suas ações, qual lado o Tribunal está: o dos
ricos. Mas, mesmo assim, a população pobre seguirá nas várias lutas por moradia
e contra os despejos que vem acontecendo em toda Minas Gerais.
As BRIGADAS POPULARES
entendem que esse auxílio-moradia é uma grande afronta ao povo pobre que
constrói as cidades, mas não tem acesso a ela. É uma grande injustiça e
imoralidade! Entendemos que a moradia é um direito social que deve ser
garantido a todos e, principalmente, aos trabalhadores pobres que não tem
condições com o próprio salário comprar uma moradia ou pagar os altos alugueis.
Lutaremos até que essas situações de injustiça estrutural sejam superadas e até
que as cidades sejam espaço de liberdade e de exercício pleno de direitos!
Sem moradia adequada para
o povo não pode haver justiça!
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014
Brigadas Populares – Minas Gerais
Frente Pela Reforma Urbana – Por uma cidade onde
caibam todas e todos!
[i] O
cálculo é feito com base no custo apurado para a cesta básica da cidade de e
levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o
salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e
sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene,
transporte, lazer e previdência.
O elitismo incurável de FHC. Roberto Malvezzi (Gogó), da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O elitismo incurável
de FHC.
Roberto Malvezzi
(Gogó), da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Fernando Henrique já
disse que o PT cresceu nos grotões por falta de informação do povo (UOL, 06/10/2014).
Com isso referia-se certamente em grande parte ao Nordeste brasileiro,
principalmente o Semiárido.
Eu tinha jurado a mim
mesmo que não daria uma única palavra sobre eleições nesse segundo turno, mas
uma afirmação como essa é muito mais que um palpite eleitoral. É na verdade a
hedionda visão sudestina sobre o Nordeste.
A arrogância é sempre
má conselheira. Seria bom que todos nos perguntássemos qual a “agulha” que ele
como presidente investiu na região. Em seu tempo foi realizado um dos melhores
estudos sobre o Semiárido, ainda que numa lógica tecnicista, chamado de ARIDAS.
Entretanto, quedou-se nas gavetas ou nos discos rígidos dos computadores. Ainda
por cima tivemos o apagão energético da CHESF, quando quase todo sistema faliu
por absoluto descuido com o São Francisco e outras demandas energéticas.
Além do mais, o
Semiárido mudou para melhor. Talvez aqui esteja a verdadeira razão do
crescimento do PT, embora discordemos de tantas obras faraônicas e para
atendimento do capital. Na verdade não foi só o Bolsa Família, ou o aumento do
salário mínimo – que no tempo dele valia 60 dólares em contraste com os 300
dólares atuais -, mas também a expansão do abastecimento de água, além de todo
apoio dos governos petistas à lógica da convivência com o Semiárido. Assim
multiplicaram-se as cisternas para beber, para produzir, a agricultura
ecológica, a criação de animais adaptados, numa lista quase infinda de
iniciativas da sociedade civil que teve apoio governamental. Mesmo que não
publique – por causa de nossas críticas à transposição do São Francisco – o
governo tem expandido também as adutoras para muitas cidades do Semiárido. Os
desgostos com o PT são muitos e graves, mas não há como negar que houve
preocupação com a região.
Ainda mais, nunca a
região esteve tão bem informada como nos últimos anos. Expandiu-se a energia
elétrica – no tempo dele ainda líamos à luz de vela e lampião na esmagadora
maioria das comunidades rurais – e com ela o uso de eletrodomésticos, a
internet e os celulares.
Num debate sobre a
implantação de uma usina nuclear em Itacuruba, Pernambuco – outro desgosto do
governo Dilma encampado por Eduardo Campos – a juventude presente num debate
citava os acontecimentos de Fukushima e convocava uma manifestação contrária à
obra por torpedos e WhatsApp.
Esses dias, num
momento de formação com a juventude do meio rural de Casa Nova e Remanso,
Bahia, chamava a atenção que todos sabiam ler e escrever, todos tinham
celulares, se comunicavam através das redes sociais, elaboraram um site para
registrar seus avanços. Mesmo morando no meio rural, pelo menos a metade tinha acesso
diário à internet.
Há poucos tempos
atrás seus pais nem sequer sabiam ler. Todas nossas reuniões de formação eram
feitas por técnicas de oralidade, como cordéis e músicas facilmente
aprendíveis. Eles já tinham sim uma leitura de mundo, mas não tinham a leitura
da palavra.
Sim, nessa última
grande estiagem, não houve mortalidade humana, nem mesmo a infantil.
Então, o mundo daqui
anda bem informado ultimamente. O povo do Semiárido tem razões objetivas para
fazer suas escolhas. Parece que o único desinformado é o próprio FHC.
Aliás, depois de uma
afirmação como essa, como Aécio ainda poderá pedir os votos dos nordestinos?
quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Os argumentos econômicos eleitoreiros de 2014.
Os
argumentos econômicos eleitoreiros de 2014.
Delze dos Santos Laureano[1]
Existe
toda uma manipulação de informações tentando
convencer a todo custo que o Aécio Neves é a melhor opção para ocupar o cargo
de presidente da República a partir de 1º de janeiro de 2015. O salvador da
pátria vem agora travestido de administrador eficiente e de homem preparado
para fazer a melhor política econômica para o Brasil.
Sobre
o combate à corrupção e eficiência administrativa, sob a máscara de homem
probo, trataremos em outros textos. Sobre a economia trataremos agora.
Dizem
que o povo tem memória curta, então cabe lembrar que no governo Fernando
Henrique Cardoso, também do PSDB, houve a chamada privataria tucana. Houve a
maior entrega dos bens públicos ao grande capital nacional e internacional o
que manteve os gastos públicos por algum tempo, mas cerca de 170 empresas
estatais foram vendidas a preço vil. A venda da Vale do Rio Doce, sob forte
protesto popular, foi um crime até hoje não apurado devidamente. Em Minas o que
fez o próprio Aécio e o seu sucessor com o chamado choque de gestão foi
sucatear as empresas públicas e piorar ainda mais a prestação dos serviços
públicos, especialmente a educação. Além de achatar os salários dos servidores
estaduais diminuiu os cargos para os concursados. Os eletricitários, por
exemplo, vêm denunciando as inúmeras mortes por acidentes de trabalho devido à
terceirização dos serviços da CEMIG. Nos últimos 11 anos, mais de 110 desses trabalhadores
foram mortos enquanto trabalhavam. Antes da terceirização não havia esse tipo
de morte.
Por isso, neste pequeno artigo,
quero tratar dos falaciosos argumentos econômicos que tentam dar crédito à
candidatura tucana. Hoje mesmo já recebi diversas mensagens eufóricas dizendo
que bastou o Aécio ir para o 2º turno e já o dólar teria baixado e as ações da
Petrobrás subido. Ora, simplesmente essas
pessoas repetiram o discurso manipulador sem saber o que de fato isso significa.
Os que postaram nas redes sociais os argumentos não são economistas e nem se deram
ao trabalho de estudar mais a fundo aquelas informações.
Sabemos que índices e indicadores
econômicos de risco são manipulados ao interesse dos grupos financeiros internacionais de modo a assegurar os seus ganhos,
pois detêm o poder de dizer o que será risco e para onde serão direcionados os
investimentos de maior retorno. Mas os riscos avaliados pelos consultores
contratados não levam em conta o custo social dos danos ambientais, da vida de
camponeses sem terra para cultivar, do aumento do custo e da qualidade dos
alimentos quando as terras são tomadas pelo agronegócio para exportação , das famílias
sem casa que sobram nas cidades desumanizadas pela especulação imobiliária, das
crianças sem escola ou com ensino de péssima qualidade, das mães desamparadas, dos
doentes abandonados, da previdência social saqueada, do transporte público de
péssima qualidade.
Entretanto, basta lembrar
que economia significa a administração do lar, pois vem esta palavra do grego: norma
(nomia) da casa (oikia). A economia não é ciência exata. É uma ciência social que
não é nem mais nem menos importante do que as demais ciências. Não podem os
economistas de plantão impor as suas verdades como querem. É certo que ninguém
deseja o retorno da inflação ou o isolamento do Brasil no plano internacional,
porque isso deixou de ser interessante até mesmo para o chamado mundo
desenvolvido que há décadas atrás impôs aos chamados países subdesenvolvidos
arrochos inflacionários mediante a cobrança de juros extorsivos nas dívidas
contraídas em nome do desenvolvimento.
Mas o controle da inflação e
as atividades econômicas nacionais não podem se dar à custa da dependência do
país ao grande capital internacional. Esse que vem a muito saqueando a nossa
força produtiva e esgotando os bens naturais para nos impor um único modo de
vida vista como moderna. Chega de abaixarmos a cabeça para a lógica
imperialista de mercado que parece ser invencível.
É o irritante e desgastado
discurso sobre o humor do mercado, tão ao gosto dos comentaristas da mídia
hegemônica. Tratam o mercado como um deus perigoso que deve ser alimentado e
atendido em todos os seus caprichos, sob pena de descer sobre nós e nos
destruir. Lembram-se do enorme zepelim da música Geni do Chico Buarque?
Um dia surgiu, brilhante,
Entre as nuvens, flutuante
Um enorme zepelim
Pairou sobre os edifícios
Abriu dois mil orifícios
Com dois mil canhões assim
Entre as nuvens, flutuante
Um enorme zepelim
Pairou sobre os edifícios
Abriu dois mil orifícios
Com dois mil canhões assim
A cidade apavorada
Se quedou paralisada
Pronta pra virar geleia
Mas do zepelim gigante
Desceu o seu comandante
Dizendo: "Mudei de ideia!"
Se quedou paralisada
Pronta pra virar geleia
Mas do zepelim gigante
Desceu o seu comandante
Dizendo: "Mudei de ideia!"
Quando vi nesta cidade
Tanto horror e iniquidade
Resolvi tudo explodir
Mas posso evitar o drama
Se aquela formosa dama
Esta noite me servir.
Tanto horror e iniquidade
Resolvi tudo explodir
Mas posso evitar o drama
Se aquela formosa dama
Esta noite me servir.
O medo é o que nos fazer
ceder às imposições absurdas ou condenarmos os mais frágeis a fazê-lo. Depois
teremos a consciência de termos sido mais uma vez apenas seviciados.
Não temos outra saída. Neste
2º turno das eleições presidenciais de 2014 temos de tomar posição. No âmbito
econômico, de um lado ficarão os que apoiam, conscientes ou inconscientemente,
o velho liberalismo econômico ou o agora travestido, e também velho,
neoliberalismo. Aécio Neves, filho da velha oligarquia agrária mineira é o que
melhor representa esse projeto. Esses que irão afirmar que a iniciativa privada
é a única capaz de gerar riquezas e desenvolvimento. O que não dizem é que a riqueza
será somente para os mesmos ricos e privilegiados. Não dizem, sobretudo, que
quando o mercado vai à bancarrota, sempre sujeito às crises que ele mesmo cria,
é o Estado que arca com o prejuízo usando os recursos retirados da boca das
criancinhas.
Do outro lado estarão, de
mangas arregaçadas, os que acreditam na alteridade como respeito a todos os seres
em igual dignidade, pessoas: independentemente da cor da pele, do lugar de
nascimento – sudeste ou nordeste -, da idade e da cultura. Os que lutam por uma
economia solidária e da necessária proteção da vida no planeta.
Esgotou-se o mito da
autonomia individual (meritocracia), da linearidade da história (todos
estaremos bem se seguirmos as regras que a modernidade e a ciência nos impõem)
e do universal abstrato (idealismo) temas tão ao gosto dos defensores das
políticas neoliberais. Temos de difundir a consciência de que só há vida em
sociedade e que nenhum iluminado irá nos salvar de tanta iniquidade, se não
formos capazes, nós mesmos em união, de construir uma sociedade justa, o que nos
obriga, neste momento, para não retroceder, além de desconstruir os argumentos econômicos
fundados em uma razão irracional, o compromisso de não assistirmos de braços
cruzados a manipulação da informação.
[1] Mestra em Direito Constitucional pela UFMG; Doutora em Direito
Público Internacional pela PUC/Minas; Professora – voluntária - de Direito
Agrário na UFMG; Integrante da RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares);
email: delzesantos@hotmail.com.
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