Espaço Comum Luiz Estrela traz mais vida ao bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, MG. 26/10/2013.

Espaço Comum Luiz Estrela traz mais vida ao bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, MG.

Agentes socioculturais inauguram Centro Cultural em imóvel público abandonado há mais de 30 anos.

 Neste sábado, dia 26 de outubro de 2013, o Espaço Comum Luiz Estrela abre suas portas para a comunidade reativando um prédio público abandonado desde 1980 à rua Manaus, 348, no bairro de Santa Efigênia, Zona Leste de Belo Horizonte, MG. Vestindo figurinos teatrais, dezenas de agentes culturais e ativistas sociais de diferentes ideologias participaram de uma instalação artística que culminou com a devolução do prédio à comunidade. 
 A partir de agora, o  novo Centro Cultural de Belo Horizonte proporcionará à população, gratuitamente, experiências de criação e formação artísticas e políticas.  As atividades do Luiz Estrela começam no início do sábado com a distribuição de flores à comunidade do bairro. Em seguida, todos são convidados a tomar café da manhã no Espaço para conhecer melhor o projeto. Ao longo do dia, voluntários trabalharão na limpeza do local que está em avançado processo de degradação após mais de três décadas de descaso do poder público.
 A primeira das muitas atividades artísticas que o Centro Cultural vai  oferecer à população é o Sarau Luiz Estrela, que começa às 18h deste sábado, 26/10/2013, e deve encerrar-se até 22h para não incomodar os vizinhos. Durante o Sarau, todos que quiserem poderão apresentar textos, músicas e poesias.
 No domingo, a programação multicultural do Espaço Comum Luiz Estrela começa às 8h com aula de Hatha Yoga oferecidas por uma das voluntárias envolvidas no projeto. Às 18h, dia 27/10/2013, domingo, o músico Gustavito, destaque na produção musical contemporânea de Belo  Horizonte, fará uma apresentação acústica de seu trabalho. Antes do show, às 15h, domingo, 27/10/2013, acontecerá a primeira Assembleia Popular Horizontal do espaço para definir os próximos passos da gestão do Centro Cultural, bem como a programação da semana seguinte.  
               Por uma cidade mais participativa.
 O sentido de ocupar ganhou uma outra dimensão na capital mineira com o surgimento do Movimento Praia da Estação, em 2010. A partir daí, a luta por uma maior participação da população nas decisões políticas da cidade foi sendo intensificada com o surgimento de novos grupos e iniciativas. 
 Na esteira dos protestos de junho de 2013, diversos agentes de diferentes movimentos populares instalaram-se, pacificamente, na Câmara dos Vereadores e na Prefeitura de Belo Horizonte. As ocupações ampliaram as reivindicações da população por uma gestão pública mais democrática. 
 Tal contexto inspirou, entre outras ações, a fundação do Espaço Comum Luiz Estrela, mais novo Centro Cultural  de BH. O local será administrado de maneira horizontal e autogerida, proporcionando uma nova experiência de mobilização e participação social para a nossa cidade.  A ação é uma nova tentativa dos movimentos populares serem ouvidos pela administração local sobre as importantes reformas necessárias para o desenvolvimento sustentável de nossa metrópole. 
 Com o Centro Cultural ESPAÇO COMUM LUIZ ESTRELA, os ativistas pretendem incentivar a discussão sobre a democratização das decisões políticas da cidade, especialmente em questões ligadas às políticas públicas de cultura e ao uso e ocupação de áreas urbanas abandonadas.                                    
 Ocupações Culturais pelo Mundo.
 Grandes cidades globais enfrentam ou enfrentaram, em um passado próximo, problemas semelhantes ao vivido hoje por Belo Horizonte no que se refere ao sub-aproveitamento de sua área já construída.  Em muitos destes locais, especialmente na Europa, a população conseguiu acelerar o processo de reativação de espaços abandonados por meio de ocupações artísticas como a proposta para o Luiz Estrela.  
 Assim como nos bem sucedidos exemplos internacionais, todas as atividades desenvolvidas no Centro Cultural serão financiadas pelos frequentadores do espaço. A própria população se encarregará também das muitas tarefas ligadas à reforma do local que está muito degradado após 33 anos de total descaso do poder público. 
 Todos os interessados em conhecer e ajudar a (re)construir o local são bem vindos. Mais informações podem ser conseguidas em uma rápida visita ao Espaço (Rua Manaus,  348, bairro Santa Teresa, Belo Horizonte, MG) ou e http://www.facebook.com/espacoluizestrela

Luiz Estrela.
 Luiz Otávio da Silva, mais conhecido como Luiz Estrela, era uma pessoa. Vivia na rua e era amigo de muitos, principalmente dos artistas e dos habitantes do centro da cidade de Belo Horizonte. Poeta, escrevia seus pensamentos em folhas soltas, numa espécie de diário desencadernado. Participava das mobilizações artísticas e culturais da cidade, como carnaval de rua, Praia da Estação, Festival de Performance, atrações no Teatro Espanca!, no Nelson Bordello, entre outras.
 Era ainda um militante da diversidade. Homossexual, foi integrante da 'Gangue das Bonecas', um grupo de estudos que discute questões relacionadas ao gênero e diversidade sexual nas ruas. Com a gangue, também realizou intervenções urbanas pela cidade. 
 O Luiz Estrela era muitos, de muitas histórias, de muitas pessoas e foi covardemente assassinado por espancamento no centro de BH na noite de quarta-feira, 26 de junho de 2013. Sua morte brutal não foi investigada. Virou mais uma estatística para o poder público. Nos últimos dois anos, mais de 100 moradores em situação de rua foram assassinados em BH.
 Patrimônio Histórico.
 Desativado e abandonado desde 1980, o casarão onde agora funciona o  Espaço Comum Luiz Estrela tem uma extensa história.  O prédio foi inaugurado em 1913 para receber o Hospital Militar da Força Pública Mineira (atual Hospital da Policia Militar), primeiro Hospital Militar de Belo Horizonte.
 O ex-presidente Jucelino Kubitschek foi um dos médicos do HMFM de onde saiu em 1940 para assumir a prefeitura de Belo Horizonte. Em 1946, o hospital foi transferido para seu endereço onde funciona até hoje, na av. do Contorno, 2787, Santa Efigênia. No ano passado, o imóvel foi notícia em alguns jornais de BH devido ao seu lamentável estado de conservação, fato que começará a mudar com o surgimento do Espaço Comum Luiz Estrela.

Serviço.

Inauguração do Espaço Comum Luiz Estrela
Sábado, dia 26/10/2013,  e domingo, 27/10/2013,  entre 8h e 22h
Rua Manaus, 348, Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG.

Contatos para imprensa
Victor Diniz – 31 9476 6367 (assessor de imprensa)

Um abraço terno.
Gilvander Luís Moreira
gilvanderlm@gmail.com
www.gilvander.org.br
www.freigilvander.blogspot.com.br 
facebook: Gilvander Moreira

Polícia de MG está preparando para tentar despejar a Ocupação Wiliam Rosa, em Contagem, MG.

Polícia de MG está preparando para tentar despejar a Ocupação Wiliam Rosa, em Contagem, MG.

Por frei Gilvander Luís Moreira

Hoje, dia 23/10/013, de madrugada, recebi, via secretaria da CPT/MG, um e-mail (Ofício de convocação) do ten. Cel. comandante do 18º Batalhão da PM de MG, situado em Contagem, MG, me convidando, como assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), para reunião, hoje, dia 23/10, às 09:30h, para reunião de preparação para efetuar o despejo da Ocupação Wiliam Rosa, situada perto do CEASA/MG, no bairro Laguna, em Contagem, MG. Agradeço o convite e a manifestação de respeito e admiração pelo nosso trabalho e pelo trabalho da CPT em MG. Mas devo fazer sete considerações.

Primeiro, não poderei ir à reunião, porque devo fazer palestra em Seminário na PUC/MG, das 10 às 12:00h, hoje. Segundo, convite assim em cima da hora para quem tem agenda cheia ... Terceiro, agora, hoje, a partir das 09:00h está acontecendo Audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG, na Comissão de Direitos Humanos, sob a liderança dos deputados Durval Ângelo e Rogério Correia, para discutir as violações de direitos fundamentais, especialmente do direito à moradia de 11.900 famílias que estão ameaçadas de despejo em 4 ocupações: 3.900 famílias da Ocupação William Rosa, localizada no Município de Contagem, 4.500 famílias da Ocupação Vitória, localizada no município de Belo Horizonte, 2.000 famílias da Ocupação Esperança, localizada entre a Ocupação Vitória e a Ocupação Rosa Leão, com 1.500 famílias, no bairro Zilah Sposito, em Belo Horizonte. É uma gravíssima contradição isso: enquanto se discute em Audiência pública como encontrar saídas justas para respeitar os direitos humanos do povo das ocupações, a PM fazer reunião para preparar despejo. Por isso também peço que a reunião da PM seja adiada.

Quarto, SE A CONSTITUIÇÃO FOR RESPEITADA, NENHUMA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM OCUPAÇÕES COLETIVAS PODE SER FEITA. Eu, frei Gilvander Moreira, concordo 100% com a professora Delze dos Santos Laureano ao dizer: "Se fossem mesmo levados a sério os direitos humanos fundamentais nenhuma reintegração de posse poderia ser feita nas ocupações coletivas, pois esses atos ferem de morte o direito à dignidade da pessoa humana, o direito à alimentação e à moradia. Afrontam, violentamente, tais decisões contra a democracia, os direitos das crianças, dos idosos, dos deficientes. Todos que estes recebem, por força da própria constituição, ainda que formalmente, a proteção do Estado."

Quinto, a Ocupação Wiliam Rosa já entrou com Agravo de Instrumento junto a TJMG questionando a Liminar de reintegração de posse concedida de forma atabalhoada e sem ouvir o outro lado, o das 3.900 famílias que ocupam o terreno. Há uma série de ilegalidades que estão sendo questionadas juridicamente. Por exemplo, o terreno está registrado em nome do Governo de MG e não do CEASA. O local apontado é diferente do local onde está a ocupação, etc.

Sexto, a história nos mostra que DESPEJO JAMAIS É SOLUÇÃO JUSTA para grave problema social como o que envolve essas 11.900 famílias das 4 ocupações acima referidas. Despejo só piora mil vezes o problema social. Acirra os ânimos, cria condições para se fazer massacres, o que é abominável. A solução justa para superar de forma justa esses conflitos sociais passa necessariamente por Política, por diálogo, por negociação, por política de habitação séria, popular e massiva, com participação social. Jamais polícia, repressão, vai resolver o problema que as ocupações urbanas e rurais estão desvelando.

Sétimo, temos em Belo Horizonte, dois exemplos que devem ensinar muito a todas as autoridades. Há 3 anos atrás, a tropa de choque da PM de MG acompanhou guardas municipais da prefeitura de BH e seus fiscais e gerentes e, sem decisão judicial, demoliram 11 casas de alvenaria na Ocupação Zilah Spósito/Helena Greco. Jogaram gás de pimenta no povo, inclusive em criança de 4 anos. Fizeram um terror. Mas, a Rede de Apoio chegou rápido e, sob a liderança da Defensoria Pública de MG, área de Direitos Humanos, conquistamos uma liminar que impediu demolir as 20 casas que resistiam em pé. Moral da história: Após 3 anos estão lá 160 casas de alvenaria construídas. Conquistamos a retirada do secretário da PBH, regional Norte, que comandou a operação. O Ministério Público denunciou 11 soldados que estão respondendo processos. E o povo está lá firme na luta. No Barreiro, dias 11 e 12 de maio de 2012, um verdadeiro aparato de guerra – 400 policiais, cavalaria, helicóptero da PM, caveirão – durante 36 horas, despejou 350 famílias da Ocupação Eliana Silva, aterrorizando as crianças que, abraçadas nas mamães, gritavam: “Mãe, a polícia vai nos matar.” Traumas indeléveis. Mas três meses depois, a Ocupação Eliana Silva ressuscitou ocupando outro terreno a um quilômetro de distância e hoje, após 1,5 ano já estão com 300 casas de alvenaria construída e a Comunidade segue, de cabeça erguida, sob a guia do MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.

Enfim, eu poderia arrolar aqui outros argumentos, mais por ter que sair correndo para a palestra na PUC/MG, fico por aqui, na esperança de que as autoridades e os comandantes tenham a sensatez de não tentar despejar as 4 ocupações referidas, acima, e nenhuma outra, sem antes efetuar um profundo processo de negociação. Policiais são também trabalhadores, da classe trabalhadora e não estão obrigados a cumprir ordens que são contrárias à lei maior de Deus, que diz: Não matarás!

Abraço terno. Frei Gilvander Moreira

Ocupação Wiliam Rosa, perto do CEASA, em Contagem, MG: Luta para sair da cruz do Aluguel. Entrevista a Roberto Verônica, por frei Gilvander. 13/10/2013.

Quatro Ocupações de sem-casa na Região Metropolitana de Belo Horizonte: 11.900 famílias na luta por moradia digna e própria. Belo Horizonte, MG, Brasil, 22/10/2013.

Quatro Ocupações de sem-casa na Região Metropolitana de Belo Horizonte: 11.900 famílias na luta por moradia digna e própria.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 22/10/2013.

Mais uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG debaterá, amanhã, quarta-feira, dia 23/10/2013, a partir das 09:00h da manhã, as violações de direitos fundamentais, especialmente do direito à moradia, sofridas pelas 3.900 famílias da Ocupação William Rosa, localizada no Município de Contagem. Também os clamores das 4.500 famílias da Ocupação Vitória, localizada no município de Belo Horizonte. Também as reivindicações de 2.000 famílias da Ocupação Esperança, localizada entre a Ocupação Vitória e a Ocupação Rosa Leão (1.500 famílias), no bairro Zilah Sposito, em Belo Horizonte, que também participará da audiência. Uma boa representação dessas quatro ocupações debaterá na Assembleia Legislativa amanhã em audiência conquistada sob requerimento do deputado Rogério Correia (PT).

Conclamamos a todos/as que puderem a participarem! Vamos fortalecer a luta massiva das ocupações urbanas que está se alastrando pelo Brasil afora. Basta de cruz do aluguel e da cruz que é sobreviver de favor.

Sem-casa de todo Brasil – e do mundo – UNI-VOS!

Não a despejos, algo injusto e truculento que só agrava os problemas sociais! SIM ao diálogo, à negociação e a Política Habitacional séria, massiva e popular!

Pátria Livre! Venceremos!

Moradores de áreas invadidas (invadidas, não; ocupadas, sim.) buscam dignidade, segurança e melhores condições de vida. Reportagem de CAPA do Jornal HOJE EM DIA, 19/10/2013.Páginas 16 e 17, Minas.

Moradores de áreas invadidas (invadidas, não; ocupadas, sim.) buscam dignidade, segurança e melhores condições de vida.

Reportagem de CAPA, muito boa por sinal, do Jornal HOJE EM DIA, 19/10/2013.Páginas 16 e 17, Minas.

Projetos urbanísticos que preveem divisão de lotes e estrutura para futuras instalações de energia e rede de água e esgoto estão mudando a cara de terrenos invadidos em Belo Horizonte e região metropolitana. Diferentemente das ocupações desordenadas de décadas atrás, as novas contam com a ajuda de arquitetos voluntários. Os profissionais ensinam a comunidade a organizar as construções e o espaço, dando dignidade a quem, antes, não tinha onde morar.

O “loteamento” Emanuel Guarani Kaiowá, no bairro Ressaca, em Contagem, foi um dos beneficiados. O audacioso plano elaborado por 30 especialistas ganhou tanto destaque que integra a X Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, que acontece até 1º de dezembro.

Desenvolvido para minimizar impactos locais e garantir o cumprimento das regras de urbanização, o projeto foi selecionado entre mais de 400 iniciativas do mundo inteiro e pode ser uma opção para reduzir o déficit habitacional.

“Não quer dizer que seja um modelo a ser seguido, mas uma reflexão em busca da garantia do direito à moradia, previsto em lei”, diz Tiago Castelo Branco, da diretoria de habitação do Instituto de Arquitetos do Brasil em Minas (IAB-MG) e um dos autores da proposta.

Diálogo
         O plano urbanístico Emanuel Guarani Kaiowá é executado em parceria com os moradores. “É um trabalho de interação entre a comunidade e a equipe técnica. Nós, arquitetos, estamos aprendendo a abordar uma realidade a que, em geral, não estamos habituados. E orientamos os moradores sobre elementos importantes para a qualidade das edificações, como ventilação e posição da janela em relação ao sol, dentre outros”.

Um dos diferenciais do projeto, segundo Tiago, é prever futuras instalações de serviços básicos, como iluminação, rede de água e telefonia. “Nas ocupações espontâneas, as pessoas vão construindo desordenadamente, sem espaço para a infraestrutura urbana. Então, quando o poder público assume a regularização, muitas famílias precisam ser removidas. Com o projeto, vamos evitar isso”.

Briga por terreno vai para a Justiça

O terreno no bairro Ressaca, em Contagem, é alvo de disputa judicial entre os donos legais e os moradores da ocupação Emanuel Guarani Kaiowá. Segundo Tiago Castelo Branco, a área não tinha função social e estava ociosa, à espera de valorização. O grupo “Coletivo de Arquitetura” acompanha a ocupação desde o início e vai manter o trabalho enquanto houver demanda, segundo Tiago.

Obs.: Acima, está somente uma pequena parte da Reportagem. Na íntegra a Reportagem está também na versão digital de www.hojeemdia.com.br

Professor Fábio Alves dos Santos, um grande lutador na defesa dos direitos humanos dos pobres. Obrigado, prof. Fábio. 21/10/2013

Prefeitura de Belo Horizonte reabre inscrições do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA durante 24 horas, AMANHÃ, terça-feira, dia 22 de outubro de 2013, VIA INTERNET.

Prefeitura de Belo Horizonte reabre inscrições do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA durante 24 horas, AMANHÃ, terça-feira, dia 22 de outubro de 2013, VIA INTERNET.

Cf. mais informações no link, abaixo. Quem ainda não se inscreveu não perca a oportunidade. Abraço terno na luta. Frei Gilvander Moreira

PBH reabre inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida durante 24 horas

Publicado em 18/10/2013 18:19:14

Quem não conseguiu fazer a inscrição ou o recadastramento para o Programa Minha Casa,  Minha Vida neste ano em Belo Horizonte, terá mais uma chance. É que na terça, dia 22, elas serão reabertas durante 24 horas, somente pela internet. O prazo para os interessados se inscreverem vai da zero hora do dia 22 até as 23h59 do mesmo dia. O motivo da reabertura das inscrições se deve a um problema técnico ocorrido no último  dia das inscrições do programa, em 29 de agosto, em um dos servidores da Prodabel onde o programa de inscrições estava hospedado. Devido ao elevado número de acessos,  outro servidor também parou de funcionar por volta de 22h19, em função de esgotamento da capacidade de memória, impossibilitando a realização de inscrições a partir desse horário. Para evitar novos problemas nas inscrições do próximo dia 22, a Prodabel realizou uma manutenção no sistema do programa Minha Casa, Minha Vida, aumentou a memória dos servidores de 1 GB para 2 GB e incorporou novas rotinas de monitoramento. A Prefeitura ressalta que todas as pessoas que fizeram inscrição ou recadastramento no período de 29 de julho a 29 de agosto deste ano não precisam se preocupar porque a inscrição continua registrada no banco de dados, e está valendo para novos sorteios de unidades habitacionais. As inscrições e o recadastramento do programa Minha Casa, Minha Vida que se encerraram no dia 29 de agosto último, tiveram 99.405 pessoas inscritas. Deste total, 68.887 foram referentes a novas inscrições e 30.518 são de recadastramento de famílias que já haviam se inscrito no programa em 2009. Em Belo Horizonte, o programa, que é coordenado pela Companhia Urbanizadora  e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), já entregou 1.470 apartamentos no bairro  Jardim Vitória. No momento, estão sendo edificadas 2.895 unidades habitacionais em  oito empreendimentos localizados nos bairros como Jaqueline, Conjunto Paulo VI, Jatobá, Vera Cruz, Diamante e Tirol, cujas moradias têm previsão de entrega, de forma escalonada, a partir do início do ano que vem. A meta do município é construir pelo menos 22 mil moradias até 2016. ENTRE EM www.pbh.gov.br http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=128476&pIdPlc=&app=salanoticias