domingo, 17 de maio de 2015
sábado, 16 de maio de 2015
Entenda o gravíssimo Conflito fundiário e social que envolve milhares de famílias das Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.
Entenda o gravíssimo
Conflito fundiário e social que envolve milhares de famílias das Ocupações da
Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.
Por
frei Gilvander Moreira.
Contratualmente,
é
preciso considerar que ofício da Caixa Econômica Federal ao Ministério Público
Federal, de 14/08/2014 informa que: em 27 de dezembro de 2013, foi assinado
Contrato de compra e venda de terreno de 500.294,23 m2 (pouco mais de 50
hectares) da Granja Werneck S.A para construir empreendimento imobiliário
denominado Granja Werneck. Construtora do empreendimento: Belo Cruz
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Comprador: Fundo de Arrendamento Residencial
– FAR. Intervenientes/garantidores: Direcional Participações Ltda e Direcional
Engenharia S.A. Produção de 8.896 apartamentos de 43,70 metros quadrados
apenas, na Fase 1. Segundo a cláusula 16ª – Condições Suspensivas – “O
referido contrato encontra-se com todos os seus efeitos suspensos até o
cumprimento integral de todas as condições estabelecidas, que serão
consideradas cumpridas com a manifestação expressa da CAIXA reconhecendo o seu
cumprimento.” A Caixa Econômica Federal, em outro Ofício de 25/08/2014,
endereçado ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), diz: “As
informações que nos foram repassadas até então era a de que uma possível
realocação de moradores da área destinada ao empreendimento Granja Werneck, que
o município deseja construir, era inferior a 160 famílias e que mesmo para
essas o município estava negociando alternativas para uma desocupação pacífica.
Com o objetivo de permitir que se pudesse ter uma finalização da negociação
dessas menos de 160 famílias, foi demandado à CAIXA um prazo de até 31 de
agosto de 2014. Diante do exposto, estamos prorrogando por prazo
indeterminado e até o esclarecimento total dos fatos e regularização de todas
as pendências nos sejam repassadas formalmente. A CAIXA esclarece que não
tem qualquer objeção, inclusive em relação ao cancelamento do Contrato.” Portanto, a Prefeitura de Belo
Horizonte (PBH), MG, mentiu à Caixa Econômica ao dizer que tinha abaixo de 160
famílias ocupando a área das Ocupações Vitória e Esperança. Desde o início das
Ocupações em julho de 2013, as coordenações e os movimentos sociais estão
afirmando que nas três ocupações da Izidora estima-se que existam 8 mil
famílias. A Caixa é proibida por lei de assinar contrato para construir
moradias em áreas ocupadas. E pelo afirmado, acima, O CONTRATO DA CAIXA COM AS EMPRESAS CONTINUA SUSPENSO e prorrogado por tempo indeterminado. A PBH também mentiu ao dizer à CAIXA que
estava negociando alternativas para uma desocupação pacífica. A Prefeitura de
Belo Horizonte nunca negociou para encontrar alternativa justa e pacífica, mas
somente pressionou para que acontecesse despejo forçado, o que é injusto.
gilvanderlm@gmail.com
www.gilvander.org.br
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facebook: Gilvander Moreira
sexta-feira, 15 de maio de 2015
Reportagem da TV Record calunia, difama e criminaliza as Ocupações da Izidora. Nota Pública.
Reportagem
da TV Record calunia, difama e criminaliza as Ocupações da Izidora. Nota Pública.
Ontem,
dia 14/05/2015, reportagem da TV Record, lamentavelmente, caluniou, difamou e
criminalizou o povo das Ocupações da Izidora, Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória,
cerca de 8.000 famílias. E pior, pavimenta e estimula a realização de despejos
forçados, o que pode causar a maior violação de direitos da história de MG.
O
título da reportagem - Caos em Ocupação: “terra sem lei” - é uma grande mentira
que atiça a violência do Estado sobre milhares de famílias trabalhadoras que
estão de forma justa e legítima lutando para se libertar da pesadíssima cruz do
aluguel e conquistar moradia digna. É mentira dizer que em quase dois anos a PM
está proibida de entrar nas Ocupações da Izidora, porque há barricadas etc. As
barricadas só foram feitas em agosto de 2014 quando havia fortíssima pressão
para realizar os despejos. Logo após retomarmos as negociações sob a liderança
do Ministério Público, em setembro de 2014, as barricadas foram desfeitas.
Mas
é preciso entender o contexto que levou à recolocação das barricadas apenas em
um dia, retiradas depois, na data 11/05/2015. Na Mesa de Negociação e Diálogo
os empresários (o capital) propõem e o Governo de MG e PBH pressionam: é
aceitar a proposta da Direcional ou despejo! Diante do maior conflito fundiário
do Brasil, que envolve milhares de famílias das 3 ocupações da região da
Izidora, a latifundiária família Werneck, a Construtora Direcional e o Governo
de Minas têm jogado sujo. Ao contrário do que disse a matéria, a PM entrou nas
comunidades, causando constrangimento e medo, com carro de som escoltado pela
PM, dia 11 de maio de 2015, e ainda distribuindo panfletos, dia 05/05/2015, que
buscam enganar as famílias. Com essa propaganda querem impor uma única solução
para o conflito: a proposta das empresas, que significa o investimento público
(dinheiro nosso) no despejo das comunidades e na construção do
megaempreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a garantia do
máximo de lucros, mais de 400 milhões de reais para a Direcional.
Criado
após a crise internacional de 2008, o MCMV, maior programa habitacional do
país, deveria ser motivo de orgulho pra toda população. Porém, lamentavelmente,
o MCMV tem produzido pelo Brasil afora empreendimentos de milhares de unidades,
sem qualidade e sem infraestrutura urbana adequada, que só alimentam os bolsos
das construtoras. Cerca de 70% dos recursos do Programa, nas duas primeiras
fases, beneficiaram 10 consórcios de empresas, entre elas a Direcional que,
aliás, é uma das maiores financiadoras de campanhas eleitorais do país.
Por
que a Imprensa não divulga esse contexto mais profundo?
Logo,
foi para se defender que o povo recolocou as barricadas dia 11/05/2015. Exceto
os momentos de tensão para se realizar os despejos, a PM teve sempre acesso
totalmente livre às Ocupações nestes dois anos de história e luta. Ainda não
podemos negar o acesso do braço armado do Estado às nossas comunidades,
enquanto não desenvolvemos nossos sistemas de segurança comunitária e popular,
também dependemos do trabalho da polícia e ela, nesse tempo todo, teve livre
acesso em nossas comunidades, ainda em que suas ações fossem repletas de
desrespeito, arbitrariedades e violências injustas e indiscriminadas contra
nossas famílias.
A
reportagem ouviu um comerciante sentindo-se ameaçado por alguém que ele diz
estar nas ocupações, mas a visão predominante entre os comerciantes e moradores
da região é de apoio às ocupações. Reconhecem que o povo ocupou os terrenos
abandonados por necessidade, porque estavam sem-casa e têm direito de lutar
para conquistar moradia própria e digna. Essa é a visão predominante na região.
Logo, pegar um caso e generalizar é agredir a dignidade de milhares de pessoas
que vivem nas ocupações e são pessoas trabalhadoras: domésticas, vigias,
serventes, pedreiros, taxistas, secretárias etc, normalmente, profissões
manuais, que são imprescindíveis no funcionamento da cidade. Se a força de
trabalho dos milhares de famílias é querida pelo mercado e pela sociedade, por
que a dignidade desse povo não pode ser respeitada?
As
ocupações não são terra sem lei. São territórios-comunidades em franco processo
de consolidação, com regimento interno com uma série de regras a serem
seguidas, com coordenação, assembleias de organização interna semanais como o
repórter comenta e admite, com índices de violência muito baixos em comparação
a maioria dos demais bairros “formais” (reconhecido inclusive pela própria PM)
e, acima de tudo, com luta coletiva para que um direito constitucional, que é o
de morar dignamente, seja conquistado. As Ocupações são territórios
constitucionais e como tais são acompanhados por movimentos sociais como as
Brigadas Populares e o MLB e também acompanhados pela Comissão Pastoral da
Terra da Igreja Católica.
Já
fizemos várias reuniões com comandantes da PM buscando diálogo e exigindo que a
PM cumpra sua missão de promover a segurança pública no interior das ocupações,
mas sem pisar na dignidade de pessoas trabalhadoras, discriminando-as,
desrespeitando-as e violando seus direitos, tal como recorrentemente ocorre. É
preciso que o Estado e a Polícia Militar compreendam que as famílias ocupantes são
cidadãs e seus membros sujeitos de direitos e devem ser tratados como tal.
Ouvir
um policial e generalizar como se ele representasse toda a PM também é
injustiça, pois criminaliza milhares de pessoas ao generalizar casos
particulares, que são exceções e não a regra. Há muitos policiais que
reconhecem a justeza da luta do povo das ocupações. As ocupações não são
perfeitas, mas não é justo julgar o povo pelas exceções que não são regras. A
regra é que nas ocupações estão pessoas trabalhadoras, honestas e lutadoras por
seus direitos. Pessoas que cometem atos ilícitos há em todos os setores da
sociedade, por exemplo, entre 20 mil pessoas no Brasil que tem foro
privilegiado, o que é uma excrescência, é cuspir no rosto dos pobres. Ou há
cerca de pouco mais de um ano a sociedade mineira não foi testemunha de um caso
de tráfico internacional de drogas, realizado com suporte de recursos de nossa
própria assembleia estadual - o caso popularmente conhecido como Helicóptero do
Pó, cujo o principal suspeito, ex-deputado de Minas Gerais, está sendo
absurdamente inocentado por nossas instituições corrompidas?
Enfim,
a questão que envolve as Ocupações da Izidora é uma questão social que jamais
se resolverá de forma justa e pacífica com polícia e com repressão. Por que uma
reportagem que dá mais voz a um policial que tem preconceito contra o povo das
ocupações e a um comerciante que não representa a maioria dos comerciantes? Por
que não ouvir mais os moradores e a vizinhança que apoia as ocupações? É
evidente e transborda aos olhos dos telespectadores e cidadãos mineiros a
ausência total de ética, transparência e compromisso com a verdade da rede de
Televisão Record. É lamentável que nossa sociedade não se revolte contra meios
de comunicação que prestam mais bem um desserviço à humanidade, à
sensatez, à justiça e à paz.
Repudiamos
esse tipo de reportagem, porque fomenta e alimenta a orquestração para se
tentar despejar de forma forçada, o que poderá causar um massacre sem
precedentes em Minas Gerais.
Belo Horizonte, 15 de
maio de 2015.
Assinam essa Nota
Pública:
Coordenações das
Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
Brigadas Populares –
Minas Gerais
Comissão Pastoral da
Terra (CPT-MG)
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Maiores
informações nos blogs das Ocupações, abaixo:
“Nossos
direitos vêm...” Pátria Livre! Venceremos!
quinta-feira, 14 de maio de 2015
Ocupações da Izidora, terra banhada com sangue de mártir, uma questão religiosa também. Por frei Gilvander Luís Moreira.
Ocupações da Izidora, terra banhada com sangue
de mártir, uma questão religiosa também.
Por
frei Gilvander Luís Moreira.
Na região da Izidora,
cerca de mil hectares (= 10 milhões de metros quadrados), na zona Norte de Belo
Horizonte, MG, divisa com Santa Luzia, nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e
Vitória – estima-se cerca de 8 mil famílias -, além de um dos maiores conflitos
fundiários e sociais do país, estabeleceu-se uma questão religiosa eloquente
que precisa ser levada a sério. Manoel Ramos de Souza, carinhosamente chamado
de Manoel Bahia, 27 anos, coordenador da Ocupação Vitória, dia 31 de março
de 2015, em plena semana santa, por volta das 15:00 horas – mesmo horário em
que Jesus Cristo foi crucificado -, foi covardemente assassinado por grileiros
de lotes vagos, justamente para impedir que aproveitadores se apropriem da
terra.
O povo das Ocupações
da Izidora ficou revoltado e indignado com o assassinato de Manoel Bahia. Ainda
bem que ao chegarmos com o corpo de Manoel Bahia na casa onde ele nasceu na
periferia da cidade de Paulo Afonso, Bahia, sua mamãe, dona Zinha – Maria da
Paixão -, mulher de uma fé inabalável, uma autêntica missionária do Evangelho
de Jesus Cristo, veio nos abraçar e logo dizer: “Eu já perdoei os assassinos. Rezarei por eles todos os dias. Manoel é outro
Chico Mendes, outra Irmã Dorothy. Não é por acaso que ele se chama Manoel, Deus
conosco. Se algum dia eu encontrar
com os assassinos, direi a eles: “Vocês não sabiam o que estavam fazendo. Eu já
perdoei vocês.”
Temos a convicção de que
Manoel Bahia não somente morreu, mas se multiplicou e estará sempre presente em
todos nós, sempre na luta. Celebramos três missas de 7º dia, uma na Ocupação
Vitória, outra na ocupação Rosa Leão e outra na Ocupação Esperança, ocasiões em
que recordamos o que fez e o que nos ensinou Manoel Bahia nestes quase dois
anos de convivência com ele na Ocupação Vitória. Fizemos também um momento
celebrativo, no local onde ele tombou lutando, durante o levantamento de uma
grande cruz em sua homenagem, onde construiremos um Memorial de Manoel Bahia,
uma igreja e uma praça. Ali firmamos o compromisso de honrarmos o nome de
Manoel Bahia. Todos dizem: “Não foi em
vão o sangue de Manoel Bahia derramado por nós. Ele doou a vida por nós. Nunca
abriremos mão dessa terra prometida por Deus a nós e agora banhada com sangue
de mártir.” Espontaneamente, as pessoas das Ocupações da Izidora começaram
a dizer: “Em terra banhada com sangue de
mártir não pode haver despejo.” Essa intuição profunda guiará todos e todas
na continuidade da luta por um direito fundamental, que é o direito a moradia
digna.
Nascido em 03 de abril
de 1988, Manoel Bahia, uma das pessoas mais humanas que já conheci. Idôneo,
honesto, um herói, um guerreiro, um mártir da luta por moradia própria, digna e
adequada. Tornou-se um militante das Brigadas Populares com sede e fome de
justiça. Nas manifestações, Manoel Bahia sempre carregava a bandeira das
Brigadas Populares. Um lutador incansável na defesa das famílias injustiçadas. Manoel,
que significa Deus no nosso meio, tinha uma fé inabalável no Deus da vida, fé
herdada de sua mãe, dona Zinha.
Um irmão dele nos
disse: “o defeito de Manoel era o fato de
desde pequeno não aceitar nada de errado e sempre querer ajudar os outros.
Quando via algo errado, logo se posicionava e alertava: “Isso está errado!”
Desde pequeno, Manoel era solidário com todos.” Sempre de braços abertos,
sorriso largo e olhar penetrante, Manoel Bahia cativava muita gente. Chegou de
mansinho na Ocupação Vitória, mas logo na primeira luta coletiva em que
participou bloqueando o trânsito diante da prefeitura de Belo Horizonte na Av.
Afonso Pena, ao ver um exagero de policiais, ele nos disse posteriormente: “Naquele momento em que a polícia tentava
impedir nossa manifestação, tomei a decisão de nunca desistir da luta. Vi que
aquilo era injustiça e a gente estava ali lutando por nossos direitos.”
Ao voltar daquela
manifestação, em uma Assembleia Geral da comunidade Vitória, Manoel Bahia, no
microfone, testemunhou a importância da luta realizada e convidou a todos/as a
nunca desistir da luta. “Temos direitos.
Morar dignamente é nosso direito. Vamos conquistar isso na luta. Ninguém vai
nos parar. Nem a tropa de choque. Nem ninguém. Eu me comovo ao ver senhoras
idosas e crianças sem-casa, vivendo a humilhação que é estar debaixo da cruz do
aluguel. Podem me perseguir, mas eu nunca vou abandonar meus irmãos. Eu nunca
vou desistir da luta. Bora lá lutar sempre até a vitória”, bradou na praça
da Maravilha, local de Assembleias Gerais da Ocupação Vitória.
Nos dias de
manifestações, Manoel Bahia levantava de madrugada e saía pela Ocupação Vitória
gritando: “Bora lá pra luta!” O entusiasmo dele reunia muita gente. Gritava o
dia inteiro a ponto de à noite, após as manifestações, estar quase sem voz. Chamava
muitas pessoas de compadre ou comadre. Era padrinho de Douglas, que sente muito
sua partida. Ao chegar à casa da sua companheira namorada dizia: “Não tive tempo de avisar que traria
companheiros para almoçar. Se não tiver almoço para todos, dê o que tiver para meus
companheiros.” Fabiana diz sempre: “Manoel
Bahia era uma pessoa extraordinariamente humana. Se ele visse uma pessoa sem
camisa, ele tirava a própria camisa e doava.”
Por essa postura
ética e de compromisso com a luta coletiva, Manoel Bahia foi convidado para
integrar a Coordenação da Ocupação Vitória e em menos de dois anos cresceu
muito como liderança popular, conquistou o carinho, o respeito e a admiração do
povo das Ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança e, por participar de todas as
lutas das Ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região metropolitana de BH,
tornou-se uma referência nas lutas por moradia. Sempre animado e animando
todos/as a lutar destemidamente pelo direito à moradia e por todos os direitos
fundamentais.
Pelo assassinato de
Manoel Bahia há muitos culpados, diretos e indiretos. Dois irmãos, um sobrinho
e uma tia foram indiciados no inquérito criminal como responsáveis diretos. Um
já está preso. Mas há vários culpados indiretos: a) a Granja Werneck S.A que
deixou o terreno abandonado, sem cumprir a função social; b) O Estado, através
da prefeitura, Governo estadual e Federal, que não faz uma política
habitacional capaz de oferecer para toda família uma moradia digna. Como
Estado, o TJMG que, sem audiência para tentativa de conciliação, sem ouvir o
Ministério Público e a Defensoria Pública, concedeu liminares de reintegração
de posse sem considerar o gravíssimo problema social instalado na Izidora; c) A
grande imprensa, que, muitas vezes, fez reportagens mentirosas, caluniosas e
difamando o povo trabalhador que está nas ocupações lutando por um direito
fundamental, que é o de morar dignamente.
Enfim, COMPANHEIRO
BAHIA, SEMPRE PRESENTE, EM NÓS, NA LUTA! Você não morreu, se multiplicou. Você
não foi sepultado, mas semeado na terra da Ocupação Vitória e na terra baiana
de Paulo Afonso ao lado do Velho Chico.
Esperamos e lutaremos
para que o Estado respeite a terra banhada com sangue de mártir e que não faça
despejo forçado nas Ocupações da Izidora. Respeitar como? Fazendo justiça
maior: desapropriar os territórios hoje ocupados por milhares de famílias das
Ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança. A luta agora está mais forte, porque
somos todos Manoel Bahia. Ele vive em plenitude e em nós na luta até depois da
vitória.
Abaixo, links de vídeos no youtube com/sobre Manoel
Bahia:
1)
Homenagem
a Manoel Ramos, o Bahia.
2)
Tributo
a Manoel Bahia, mártir da luta por moradia digna e adequada.
3)
Tributo
2 a Manoel Bahia, mártir da luta por moradia: o povo fala.
4)
Palavra
Ética na TVC/BH: o povo fala sobre Manoel Bahia, mártir da Ocupação Vitória.
5)
Palavra
Ética na TVC/BH: Tributo a Manoel Bahia.
6)
Manoel
Bahia, da Ocupação Vitória, em BH, conta como atua policiais em MG.
7)
Manoel
Bahia, da Ocupação Vitória, em BH, foi preso por tentar socorrer um irmão
agredido por policiais.
8)
Ocupação
Vitória, Belo Horizonte, MG: cruz do mártir Manoel Bahia e entrada da ocupação.
9)
Afonso
Henrique, procurador do Ministério Público de MG: a terra onde tombou Manoel
Bahia é das ocupações.
10)
Manoel
Bahia, da Ocupação Vitória, em Belo Horizonte, MG: em terra com sangue de
mártir não se faz despejo.
Obs.: Os vídeos, acima, referidos com/sobre o Manoel Bahia também
estão disponibilizados nos facebooks da Ocupação Vitória e outras 10 ocupações
de BH e RMBH, em muitos blogs, entre os quais: www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br
, www.freigilvander.blogspot.com.br
Belo Horizonte, MG, 14 de maio de 2015.
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