MARCHA DAS OCUPAÇÕES URBANAS
ATÉ A CIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AO CENTRO DE BELO
HORIZONTE, MG.
Nota à Imprensa e à
sociedade.
Belo Horizonte, MG,
Brasil, 24 de julho de 2014.
Nesta quinta-feira, dia 24 de Julho de
2014, irá ocorrer às 14:00h uma reunião de negociação dos Governos Estadual e
Federal com lideranças das ocupações de Belo Horizonte e Região metropolitana
de BH: Rosa Leão, Vitória, Esperança, Zilah Spósito/Helena Greco (localizadas
na região do Isidoro), Dandara, Eliana Silva, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã
Dorothy, e da Região Metropolitana: Tomás Balduíno, (de Ribeirão das Neves), Guarani
Kaiowá e William Rosa (de Contagem).
As
ocupações do Isidoro sairão em marcha rumo à Cidade Administrativa, local onde
anteriormente estava marcada a reunião,
e as demais ocupações irão para o centro de Belo Horizonte, MG, Av. Brasil, 674,
para onde esta foi remarcada a reunião de última hora pelo Dr. Rômulo, da SEDs.
Na reunião estarão
presentes representantes do Governo do Estado, do Ministério das Cidades, da
Secretaria Geral da Presidência da República, da Defensoria Pública de Minas
Gerais, do Ministério Público de Minas Gerais, Brigadas Populares, Movimento de
Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a
juíza Luzia Divina Peixoto, da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal. Uma
representação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) também é aguardada, mais
ainda não foi confirmada, haja vista o completo descaso com que a PBH, no
(des)governo Márcio Lacerda, vem tratando a questão habitacional. Esperamos
também a presença de representante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
As
Ocupações têm sido a única alternativa para se conquistar moradia própria e digna
para o povo brasileiro, já que não conseguimos arcar com o valor do aluguel,
cada vez mais alto em cidades-empresas e o único programa habitacional
existente (Minha Casa, Minha Vida) não foi elaborado pensando nas nossas
necessidades. As mais de 20.000 (vinte mil) famílias dessas ocupações
reivindicam seu direito a moradia própria e digna, com a implantação dos
serviços urbanos básicos como saneamento básico, água, eletricidade e
asfaltamento e, com o fim dos despejos, a regularização dos terrenos em que
habitam.
As
8.000 famílias das ocupações do Isidoro – Ocupações Vitória, Esperança e Rosa
Leão -, vivem hoje diante da ameaça iminente de reintegração forçada de posse e
têm sofrido com os ataques dos poderes constituídos, que tentam implantar o
terror psicológico através do envio frequente de helicópteros e viaturas da
Polícia Militar. Dia 18/07/2014, três adolescentes da Ocupação Vitória foram
abordados por policiais militares de forma truculenta, sendo que um deles levou
um soco na barriga, quando iam participar de uma oficina no Festival de Inverno
da UFMG.
O
descaso que pauta a relação dos poderes constituídos com o povo negro e pobre
de nosso país não permite outra conclusão senão a de que uma tragédia sem
precedentes se anuncia. Esse MASSACRE
ANUNCIADO terá como responsáveis diretos o Senador Aécio Neves (PSDB), a
Presidenta Dilma Rousseff (PT) e o Prefeito Márcio Lacerda (PSB), pela omissão
em conseguir uma solução justa e negociada para o maior conflito social de
Minas Gerais. Esperamos que o Governo de MG continue negociando com os
movimentos sociais e com as lideranças das ocupações até chegarmos a uma
solução justa e pacífica. E que cesse todas as ameaças de despejo!
Esforços têm sido feitos para que esse descaso não se transforme em mais
sangue derramado de nosso povo. Nesse sentido o Ministério Público de Minas
Gerais, por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Humanos,
ajuizou, dia 15/07/2014, uma Ação Civil Pública (ACP) em que pede que seja
assegurado o direito à moradia dessas famílias.
Na ACP fica claro que há a necessidade de se fazer:
1) Um novo cadastro socioeconômico das
famílias;
2) Uma perícia técnica judicial para
esclarecer os limites entre as ditas propriedades do município de Belo
Horizonte, dos particulares envolvidos:
3) Identificar os limites dos municípios
envolvidos no conflito (BH e Santa Luzia);
4) qual o limite da Zona Especial de
Interesse Social (SEIS) inscrita na área da Ocupação Rosa Leão;
5) Definir dimensão e território em que as
ocupações estão inseridas;
6) Esclarecer se o Estado de Minas Gerais,
por via da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, exerceu poder de
polícia fiscalizatória no processo de parcelamento e desmembramento da Granja
Werneck;
7) Reunir à ACP os quatro processos de
reintegração de posse em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal,
evitando-se, dentre outras situações, decisões contraditórias por parte do
Judiciário e a continuidade do descumprimento do Decreto Estadual nº
44.646/2007 e Decreto Municipal nº 10.483/2001.
Esperamos que na reunião de hoje seja
encontrada uma saída justa e negociada para o gravíssimo conflito social que
envolve diretamente cerca de 20 mil pessoas, 8 mil famílias, só nas ocupações
da região do Isidoro. Lutamos por uma saída justa e pacífica que respeite o
direito à moradia e à cidade dessas famílias. Para isso o Governo do Estado
deve ter maturidade política para encontrar uma saída justa para o grave
conflito urbano instalado.
Nas três ocupações do
Isidoro já estão em construção cerca de 2.500 casas de alvenaria, segundo Plano
Urbanístico com avenidas, ruas já com nomes eloquentes. Enfim, as Ocupações
Rosa Leão, Esperança e Vitória já estão em franco processo de consolidação. O
grito principal do povo das Ocupações é: “Liberem
os terrenos para nós. Não queremos casa pronta. Queremos seguir construindo
pouco a pouco nossas próprias casas.”
Para isso reivindicamos:
1) Que os governos Estadual, Municipal e Federal e a juíza
Dra. Luzia Divina suspendam a possibilidade de realizar a reintegração de posse
das ocupações do Isidoro até que sejam realizados os estudos e perícias solicitados
pelo MPE na Ação Civil Pública e que uma saída justa e pacífica para conflito
social seja encontrada.
2) Que seja aberta uma mesa de negociação com a presença de
representantes do Governo Federal, Estadual e dos municípios de Contagem e
Ribeirão das Neves para que se garanta o direito à moradia das Ocupações-comunidades
Guarani Kaiowá (150 famílias), William Rosa (3.000 famílias, em Contagem) e
Tomás Balduíno (em Ribeirão das Neves).
3) Que os terrenos
das ocupações de Belo Horizonte: Rosa Leão, Vitória, Esperança, Zilah
Spósito/Helena Greco (localizadas na região do Isidoro), Dandara, Eliana Silva,
Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy, e da Região Metropolitana: Tomás
Balduíno, (em Ribeirão das Neves), Guarani Kaiowá e William Rosa (em Contagem)
sejam regularizados urbanisticamente, com o decreto das áreas como AEIS 2 e com
o provimento dos serviços urbanos básicos necessários a uma vida digna.
Assinam
essa Nota Pública:
Brigadas
Populares – MG
Movimento
de Luta nos bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comissão
Pastoral da Terra (CPT)
Luta
Popular
Grupo
de Arquitetos Sem Fronteira Brasil
Coordenação das Ocupações Rosa Leão,
Esperança, Vitória, Zilah Spósito/Helena Greco, Dandara, Eliana Silva, Nelson
Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Tomás Balduíno, Guarani Kaiowá e William
RosA.
Contatos
para maiores informações:
Com
Isabela (cel.: 31 8629 0189), Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.:
91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.:
31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma
(cel.: 31 9343 9696), com Lacerda Amorim (cel.: 31 9708 4830) ou com Bruno
Cardoso (cel.: 31 9250 1832)
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