Blog do frei Gilvander Luís Moreira

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

DEUTERONÔMIO: “Constituição de 1988” para o povo? Por Gilvander

DEUTERONÔMIO: “Constituição de 1988” para o povo? Por Gilvander Moreira^{^[1]}

No Brasil, a Constituição promulgada em 05 de outubro de 1988 pode ser vista como uma espécie de Livro do Deuteronômio na vida do povo brasileiro. Após muita luta social, resgatando a memória das lutas de resistência popular, o povo organizado, na luta, conquistou a inserção de vários princípios e regras na Carta Magna para garantir respeito à dignidade de todas as pessoas, tais como: ‘função social da propriedade’, ‘desapropriação de latifúndios que não cumprem sua função social’; forte ênfase nos direitos sociais, entre os quais estão: ‘o direito à educação, à saúde, à terra, à moradia, ao meio ambiente saudável e equilibrado’; princípios libertadores, ou seja: ‘respeito à dignidade da pessoa humana’, ‘direitos humanos’, ‘liberdade de expressão’, ‘espírito republicano’, ‘direito de manifestação’, ‘liberdade religiosa’; prescrição para se demarcar as terras dos Povos e Comunidades Tradicionais, tais como: ‘indígenas,’ ‘quilombolas’ etc.

Tudo isso está assegurado na Constituição Federal, mas a classe dominante, cotidianamente, mais do que impedir a efetivação desses direitos sociais, os destroem. A história demonstra que só com luta social permanente se conquistam direitos e se impedem retrocessos de direitos conquistados com suor e sangue pela classe trabalhadora. Se o povo se acomoda, vai sendo violentado aos poucos, até ser sacrificado.

O livro do Deuteronômio contém narrativas de um povo comprometido pela ALIANÇA (BeRiT, em hebraico,) com Yahweh, Deus solidário e libertador, que “libertou do Egito o povo escravizado”. O fio condutor do Deuteronômio é um povo que busca, eticamente, colocar em prática o projeto de Aliança firmado entre eles, POVO escravizado por mais de 500 anos sob o imperialismo dos faraós no Egito, e o Deus YAHWEH, acima de tudo, libertador. Para isso, marcham no deserto por cerca de “40 anos”, a fim de conquistar uma “terra onde corre leite e mel” (Dt 26,9), e, no final, ao sopé do Monte Sinai, celebram a projetada Aliança.

Por isso, o livro de Deuteronômio rechaça, com veemência, as práticas que se ancoram em imagens distorcidas de Deus: idolatria. Os redatores e as redatoras do livro de Deuteronômio são tão radicais contra a idolatria e percebem tão bem que os falsos profetas e os falsos pastores são propagandistas da idolatria, que alertam: “Não dê ouvidos a profeta que apresenta sinal ou prodígio. Mesmo que apresente prova, não dê ouvidos!” (Dt 13,2-4). Mais! Falso profeta não pode ser respeitado e nem tolerado: “O falso profeta deverá ser morto.” (Dt 13,6). É claro que não podemos entender esse versículo como uma autorização para pena de morte para os falsos profetas e falsos pastores, mas como um alerta para os estragos humanos e sociais que os mesmos causam no tecido social. O correto e ético é ‘puxar o tapete’ que sustenta esses falsos profetas e pastores, retirando deles todas as armas de morte que usam, com sutilezas, para enganar o povo, ao invés de cuidar desse povo injustiçado.

O texto de Dt 15,12-18, que apresenta um ensino sobre a libertação dos escravos hebreus, retoma e desenvolve a lei que está em Ex 21,2-6; fazendo isso, porém, em linguagem que liberta e evangeliza, e não em linguagem legislativa.

“Quando um de seus irmãos, hebreu ou hebreia, for vendido a você como escravo, ele servirá a você durante seis anos. No sétimo ano, você o deixará ir, em liberdade. Contudo, quando você deixar que ele vá em liberdade, não o despeça de mãos vazias: carregue os ombros dele com o produto do rebanho de você, da sua colheita e de cereais e de uva. Dê-lhe de acordo com a bênção que Javé seu Deus tiver concedido a você. Lembre-se que você foi escravo no Egito, e que Javé, seu Deus, resgatou você” (Dt 15,12-15).

O texto evoca um contexto do povo da Bíblia sobrevivendo em tempos de escravidão, sob relações sociais escravocratas, nas quais quem detinha poder econômico e político comprava pessoas como se fossem mercadoria e as escravizava. Vários povos dos tempos bíblicos foram escravizados durante uns 500 anos pelo imperialismo dos faraós no Egito, mas se libertaram por volta de 1200 antes da Era Comum. Após alguns séculos, foram escravizados novamente pelo Império Assírio, depois pelo Império Babilônico e, posteriormente, pelo Império Persa, Grego, Romano e, na sucessão da história, pelos impérios: português, espanhol, inglês, estadunidense, império das transnacionais etc., como assistimos hoje.

Pela narrativa de Dt 15,12-15, os escravos são reconhecidos pelo autor de Deuteronômio como ‘irmãos’ e, surpreendentemente, inclui a perspectiva de gênero (‘hebreu’ ou ‘hebreia’). É inspirador ver no Deuteronômio o reconhecimento da igualdade de dignidade entre homem e mulher. Mesmo que o contexto seja de escravidão, o texto ensina que a escravidão não será “ad aeternum”: será apenas por ‘seis anos’. Ninguém nasce destinado a sobreviver, pela vida inteira, como escravo. Nascemos para a liberdade, mas não para uma liberdade abstrata. Liberdade, sim, mas com condições materiais objetivas capaz de efetivá-la.

A orientação para descansar no 7º ano, Ano Sabático, é oriunda da mística segundo a qual o Deus criador, após criar todas as criaturas nas ondas da evolução, descansou no 7º dia. Por isso, intui-se que Deus quer que descansemos no 7º dia. Daí decorre a orientação para deixar a mãe terra descansar no 7º ano, em uma perspectiva de agricultura ecológica. E após 49 anos (7 anos x 7 anos), no Ano do Jubileu, deve se fazer uma reorganização geral da sociedade: as terras compradas ou invadidas deverão ser devolvidas aos seus ancestrais, todas as dívidas devem ser perdoadas, as pessoas escravizadas devem ser libertadas e a sociedade deve ser revolucionada, para que todos e todas tenham condições materiais e objetivas de ‘ter vida e liberdade em abundância’.

Cultivando essa mística, o livro de Deuteronômio alerta: “Não escravize ninguém para além de seis anos” (Dt 15,12a.18). “Liberte quem você escravizou, no sétimo ano.” (Dt 15,12b.18). Isso é anunciado de forma enfática, pois se diz em Dt 15,12 e se repete em Dt 15,18 na conclusão da unidade textual. No entanto, muito eloquente é o fato de que o livro de Deuteronômio não prescreve apenas libertação formal, que concede liberdade abstrata, mas que muitas vezes, até aumenta as amarras escravizadoras, como aconteceu no Brasil. Em 1850, 38 anos antes da Abolição formal da escravidão de milhões de negros escravizados, escravizou-se a terra, com a Lei 601, Lei de Terras, ao legislar, afirmando que a única possibilidade de acesso à terra seria por meio de compra. Criou-se, assim, o cativeiro da terra antes de acabar com o cativeiro dos negros escravizados. Procedendo assim, juridicamente se pavimentou a estrada para se criar outro tipo de escravidão sob a égide de liberdade abstrata e formal. Com a abolição formal da escravidão no Brasil, em 13 de maio de 1888, os negros escravizados saíram de mãos vazias, sem jamais ter condições de ter acesso à terra, pois não tinham dinheiro para comprar nem mesmo um sítio. Consequentemente, de escravizados juridicamente se tornaram sem-terra, iniciando o que muitos chamam de escravidão moderna ou contemporânea, na prática, em muitos casos, até mais cruel. Como? Nos moldes de intensificação do trabalho por metas de produção, ganho por produção, trabalho intermitente, terceirizado, uberizado ou... sabe-se lá o que mais...

Portanto, relacionando o Livro do Deuteronômio com a Constituição de 1988, reconhecemos a caminhada e a luta do povo como um constante êxodo, em busca de libertação, guiado por um Deus que, sendo Pai-Mãe, atrai, educa, é Deus-Amor, Deus-Libertador!

Belo Horizonte, MG, 09/9/2020.

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - Frei Carlos Mesters fala sobre o Livro do Deuteronômio em entrevista a frei Gilvander - 15/01/2020

2 - Cartilha do mês da Bíblia de 2020 do CEBI/MG: livro do Deuteronômio. Por Julieta Amaral - 18/6/2020

3 - Livro do Deuteronômio, Levitas Resgatando ideais do Êxodo em plena Monarquia - CEBI/MG - Parte I

4 - Livro do Deuteronômio, a pregação dos Levitas. Por Frei Gilvander, Julieta e Irmã Marysa - Parte II

5 - Livro do Deuteronômio - chaves de leitura - Mês da Bíblia de 2020 - por Rafael, do CEBI. Vídeo 1

5 - Deuteronômio/Mês da Bíblia 2020/Chaves de Leitura por Rafael Rodrigues, do CEBI/Vídeo 2 - 02/2/2020

6 - Livro do Deuteronômio - Mês da Bíblia/2020: Pistas para uma leitura sensata e libertadora, por Rafael Rodrigues - Entrevista completa

7 - Live - CEBI-MG lança Mês da Bíblia de 2020 sobre o livro de DEUTERONÔMIO, UM GRITO POR JUSTIÇA – 31/8/2020

8 - Live - Deuteronômio, um grito por justiça: resgate de ideais do Êxodo em tempos de monarquia

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III

terça-feira, 1 de setembro de 2020

DEUTERONÔMIO: Se há empobrecidos, a Aliança com Deus está rompida. Por Frei Gilvander

DEUTERONÔMIO: Se há empobrecidos, a Aliança com Deus está rompida. Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Há 50 anos, no Brasil, mês de setembro é também Mês da Bíblia na Igreja católica e somos convidados ao estudo de um livro da Bíblia. Em 2020, a reflexão sugerida pela CNBB[2] é sobre o Livro do Deuteronômio. Olhando superficialmente e à primeira vista, o Livro do Deuteronômio[3] parece ser uma “Segunda Lei” como se fosse um código de ética e de costumes. Isso é, justamente, o que sugere a etimologia das palavras (em grego: deutero = segunda, nomos = lei). DEUTERONÔMIO (“Código de Leis de Direitos Humanos”) compreende uma série de ensinamentos, acompanhados de exortações, apelos e advertências da tribo sacerdotal dos Levitas. Tais ensinamentos se referem ao período que abrange desde a conquista da terra prometida – Canaã/Palestina/Israel - até o exílio na Babilônia, em 587 antes da Era Comum. Provavelmente, o livro de Deuteronômio é fruto de inúmeros ensinamentos orais dos Levitas, encarregados por Moisés de guiarem o povo, para que se conservasse fiel à Aliança com Javé, Deus solidário e libertador do povo escravizado. Moisés era considerado por todos como um grande líder do povo escravizado na Caminhada de Libertação do imperialismo dos faraós no Egito. Bem mais tarde essas tradições orais, elaboradas na época tribal, foram registradas por escrito, em documentos redigidos por Escribas da Corte de Josias, já no final da época monárquica, ou seja, dos Reis. Isso, como já se pode suspeitar, alterou bastante o conteúdo daquelas tradições orais, elaboradas em um tempo em que o povo não tinha reis e tomava decisões a partir dos costumes dos clãs e tribos. Hoje, ainda há no Livro vestígios de ensinamentos da época tribal, mas sempre envolvidos pelo pensamento autoritário e centralizador da monarquia.

Na iminência do exílio também para o povo do sul da Palestina, por volta de 587 antes da Era Comum (A.E.C.), bem depois da desintegração do Reino do Norte da Palestina, com o exílio imposto pelo Império Assírio, por volta de 722 A.E.C., foi que aconteceu a redação final do documento. O contexto era de recrudescimento do imperialismo estrangeiro, de superexploração e de desagregação social do povo. A edição final do livro de Deuteronômio pretende apresentar um projeto para construção de uma sociedade justa economicamente e solidária socialmente. Para isso, alerta: “Se vocês não obedecerem a Javé seu Deus, não colocando em prática todos os seus mandamentos e estatutos que eu hoje lhes ordeno, virão sobre vocês...” (Dt 28,15): exílio na própria terra, sofrimento, adoecimento, violência social, reproduzindo a morte. E, como consequência, haverá “terra queimada onde não se semeia e nada brota nem cresce” (Dt 29,21), ou seja, desertificação e anulação das condições materiais e objetivas de vida. Essa advertência me faz recordar Mozart, das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), do noroeste de Minas Gerais, que me disse quando eu era criança e nunca esqueci: “Há muitas injustiças no mundo porque as pessoas não colocam em prática a lei de Deus, mas seguem a lei dos homens que mandam politicamente e economicamente”.

No livro do Deuteronômio há uma mistura de tempos nos textos. Com 34 capítulos, o livro do Deuteronômio, o quinto da Bíblia, não é um livro de história e nem é crônica jornalística, escrita no calor dos acontecimentos. Escrito provavelmente uns 600 anos após ocorrer a parte mais antiga dos acontecimentos, o livro do Deuteronômio é uma “teologia da história”, ou seja, um esforço de entender a história do ponto de vista de Deus que faz Opção pelos escravizados e injustiçados. Este livro constitui, por si só, a Fonte Deuteronomista que, junto com as Fontes Javista, Eloísta e Sacerdotal, são responsáveis pela formação do PENTATEUCO, o conjunto dos cinco primeiros livros da Bíblia Judaica e Cristã: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio.

Em um olhar panorâmico, à primeira vista, o livro do Deuteronômio constitui-se de discursos atribuídos a Moisés, discursos de despedida, uma espécie de testamento espiritual. Um dos motivos que, provavelmente, levaram os autores e as autoras do livro do Deuteronômio a colocar as narrativas na boca de Moisés, que era reconhecido como um grande profeta, líder libertador, pode ter sido a intenção de passar a ideia de que os textos eram de sua autoria, visando dar credibilidade aos mesmos. Porém, ao ler atentamente os textos de Deuteronômio, olhando nas linhas e nas entrelinhas, ‘no dito e no não dito’, nas ambiguidades e contradições ao longo das narrativas, percebemos que, no texto de Deuteronômio se misturam textos e contextos de várias épocas e, como uma corda de três fios, se faz referências a três tempos:

a) tempo em que os fatos aconteceram;

b) tempo em que os acontecimentos foram transmitidos oralmente;

c) tempo em que foram fixados por escrito, com revisões, atualizações etc.

Ao ler os textos de Deuteronômio, podemos pressupor que estaremos lidando com experiências de vida e de Aliança de um povo escravizado com Javé, experiências estas que envolvem um período de mais de 600 anos, desde o início da conquista da Terra Prometida - Canaã/Palestina, por volta de 1200 Antes da Era Comum, até o ano do Exílio na Babilônia, por volta de 587 antes da Era Comum (A.E.C.).

Para compreendermos de forma sensata e libertadora os textos do Deuteronômio, é necessário pressupor que o livro envolve várias etapas e um longo processo de gestação, nascimento e de desenvolvimento. O povo em marcha de libertação das opressões, que buscava seguir a Aliança com Javé, tinha sido um povo escravizado, mas cheio de fé em um Deus libertador e, por isso mesmo, povo que resiste e luta pela superação de toda e qualquer escravidão.

Em uma primeira etapa, a sabedoria do povo se torna cultura, bons valores. Por exemplo, a nossa experiência camponesa de partilhar com a vizinhança um pedacinho do porco matado por nossa família, ajuda-nos a imaginar a partilha e a solidariedade que foi experimentada na época da vida nos clãs, sob o regime do tribalismo. Ser solidário/a era um valor a ser posto em prática e também era uma necessidade de sobrevivência dos grupos minoritários, em contexto de grandes opressões. Essa prática de solidariedade entre as famílias e comunidades ou clãs, com o passar do tempo, começou a se desintegrar. Vírus do individualismo e sede de acumulação começaram a seduzir as pessoas. Nesse momento, surgiu a necessidade de se escrever tais tradições, com o objetivo de tentar resgatar as memórias libertadoras. Quando começaram a aparecer pedintes, estrangeiros, viúvas e órfãos desamparados, era sinal de que a Aliança com Javé estava sendo rompida.

Em uma segunda etapa, criam-se leis para não haver pobres. Por exemplo, a utopia sonhada e defendida pelos autores e autoras do livro do Deuteronômio brada: “Que não haja pobres no meio de vocês” (Dt 15,4). Ao acordar a memória, percebiam que ‘lá atrás ninguém estava sem-terra’. Para resgatar a equidade nas relações sociais cria-se a lei do Ano Sabático que prescreve: ‘a cada sete anos, a terra deve descansar’. E após sete vezes sete anos, ou seja, 49 anos, no ano seguinte – 50º ano – se faça um jubileu, ano da graça de Javé, que consiste em propor uma reorganização geral da sociedade (Cf. Lv 25,8-55). As terras compradas devem ser devolvidas aos seus antigos donos/ancestrais (Cf. Lv 25,28), porque “a terra pertence a Deus” (Lv 25,23). Todas as pessoas escravizadas deverão ser libertadas (Lv 25,41). Todas as dívidas devem ser perdoadas. “Ninguém explore seu irmão” (Lv 25,17). Declare-se um perdão geral.

Esse era o espírito do jubileu prescrito em Levítico 25, e retomado em Deuteronômio, por ter sido, provavelmente, vivenciado, pelo menos em parte, quando o povo vivia em clãs, sob o regime tribal, com razoável igualdade e equidade social. E, provavelmente, o período da devolução das terras tenha sido mais curto: sete anos e não 50, pois se chamava “Ano Sabático”. Ora o sábado ocorre de sete em sete dias... A centralização do poder pela monarquia a pedido dos donos de bois (latifundiários, comerciantes, generais, juízes e sacerdotes) havia desintegrado essa experiência, que era coluna mestra da aliança de Javé com o povo que tinha sido escravizado no Egito sob o imperialismo dos faraós.

1º 9/2020.