Gilvander é frei e padre da Ordem dos carmelitas, Doutor em Educação pela FAE/UFMG; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas, em Minas Gerais.
Livro do
Deuteronômio - Mês da Bíblia/2020: Pistas para uma leitura sensata e
libertadora, por Rafael, do CEBI (Entrevista completa)
(Centro
Ecumênico de Estudos Bíblicos - www.cebi.org.br ) –
*Videorreportagem
de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI, produzido na Casa de Encontros
do CEBI, em Ribeirão das Neves, MG, ao final de dois dias de encontro de
formação bíblica, a partir do livro do Deuteronômio, livro do Mês da
Bíblia/2020. Ribeirão das Neves, MG, 02 de fevereiro de 2020. Edição de Nádia
Oliveira.
Rafael Rodrigues, da direção nacional do CEBI, sendo entrevistado por frei Gilvander Moreira e Julieta Amaral sobre o Livro do Deuteronômio, que será o livro do mês da Bíblia em 2020, dia 02/02/2020. Foto: Videorreportagem de frei Gilvander
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Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, Brumadinho, MG, onde aconteceu crime doloso e tragédia que matou 272 pessoas e apunhalou de forma mortal o Rio Paraopeba. Foto: Amadeu Barbosa
Dia 25 de janeiro de 2020 completou-se um ano do crime tragédia da mineradora Vale e do Estado em Brumadinho, crime que continua impune e crescendo. Crime doloso (qualificado, com intenção de matar), segundo o Ministério Público de Minas Gerais, que, dia 21 de janeiro, até que enfim, denunciou criminalmente a Vale e empresa Tuv Sud por gravíssimos crimes ambientais e 16 funcionários da Vale e da Tuv Sud por homicídio doloso. Esperamos que o poder judiciário não demore 10 ou 15 anos para julgar e condenar os criminosos. O crime não é só da Vale, é também do Estado, porque o licenciamento ambiental foi concedido pelo Governo de Minas Gerais que, em conluio com o capital, se ajoelha diante do poderio econômico e dribla todos os argumentos técnicos e jurídicos suficientes para não conceder licenciamento ambiental a grandes empreendimentos econômicos extremamente devastadores socioambientalmente. Pior, não fiscaliza. Uma funcionária da FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) disse em uma das audiências da CPI das mineradoras Vale e MBR, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 2004: “Nós do Governo apenas lemos os relatórios que funcionários das mineradoras nos apresentam. O Estado não tem funcionários para fiscalizar in loco”. A verdade é que o Estado está acumpliciado ao capital desde que se iniciou há 300 anos mineração no estado de Minas Gerais.
Uma espada de dor transpassou e continua transpassando o coração de milhares de pessoas, tal como a mãe de Erídio Dias, sobrevivente do crime da VALE/SAMARCO/BHP em Mariana, que era morador da Ocupação-Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, e há cinco meses trabalhava como soldador na mina de Córrego do Feijão, como trabalhador terceirizado da Vale. Até parte do corpo do seu filho ser encontrado no meio da lama tóxica, com 74 anos e adoentada, vivendo em Sem Peixe, no interior de Minas, a mãe de Erídio telefonava todos os dias para os filhos em Belo Horizonte, perguntando: “Que dia a Vale e o Estado entregarão o corpo do meu filho Erídio para ser sepultado aqui em Sem Peixe?”. Onze pessoas martirizadas em Brumadinho ainda não foram encontradas. Exigimos a continuidade das buscas até que se encontrem todos os corpos para que as famílias tenham o direito de sepultar seus entes queridos. A Vale sepultou 272 pessoas vivas. Essa barbárie dói demais! Uma criança de três anos, que ficou órfã de mãe, pergunta toda hora: “Cadê mamãe? Por que ela está demorando a chegar? Ela deve estar com fome”. Com fome de justiça estamos todos nós, não apenas atingidos, mas golpeados por esse crime planejado e realizado com requintes de crueldade.
Palco inicial do genocídio da Vale, com licença do Estado, o Córrego do Feijão, em Brumadinho, ganhou esse nome porque era uma região rica na produção de feijão, de hortaliças, cereais e hortifrutigranjeiros que abastecia grande parte de Belo Horizonte e região metropolitana. Antes das mineradoras invadirem o território de Córrego do Feijão, era comum ver muitos carros de bois transportando feijão e uma grande quantidade de outros alimentos saudáveis produzidos sem agrotóxicos em regime de agricultura familiar. Conta-se que certo dia, um carro de boi, carregado de feijão, tombou em uma ponte ao atravessar o córrego. Por isso, o lugar passou a se chamar Córrego do Feijão. Mesmo sob o massacre que as mineradoras perpetram cotidianamente, Brumadinho ainda é o 2º maior produtor de cítricos de Minas Gerais. Isso nos mostra que a vocação de Brumadinho e região não é a mineração, mas é a agricultura familiar com produção de alimentos saudáveis.
As águas da bacia do Rio Paraopeba garantiam 50% do abastecimento de Belo Horizonte e região metropolitana, por meio das barragens nos rios Betim e Manso, e em barragem no ribeirão Serra Azul, sendo esses rios três afluentes do Rio Paraopeba que formam os três reservatórios que compõem o Sistema Paraopeba: Sistema Vargem das Flores, Sistema Rio Manso e Sistema Serra Azul, respectivamente. E agora, onde arrumar água para garantir o abastecimento de cinco milhões de pessoas de Belo Horizonte e região metropolitana? A COPASA[2] investiu 130 milhões de reais para captar água do Rio Paraopeba em uma grande obra inaugurada em dezembro de 2015, prometendo que a obra garantiria o abastecimento de BH e região metropolitana pelos próximos 25 anos. Tudo isso foi perdido. Em negociação com o Ministério Público e Poder Judiciário, de forma não transparente (pois os moradores locais e especialistas independentes questionam a eficácia desta obra), a Vale está construindo uma nova captação de água no Rio Paraopeba, acima do local do crime. Para isso está sacrificando também o território da comunidade de Ponte das Almorreimas. Ou seja, um crime gera outros crimes e assim o crime cresce, sob a égide de se tratar de uma ação “emergencial”. Por oportunismo e postura técnica questionável das partes envolvidas, a Vale aproveita para se apropriar de mais um território ambicionado outrora por possuir potencial aurífero.
Os territórios cobiçados pelas empresas mineradoras são ao mesmo tempo ferríferos e aquíferos. Após invadirem esses territórios, as mineradoras escorraçam suas populações, utilizando várias artimanhas, propaganda enganosa e discursos tecnocráticos, muitas das vezes, e para variar, com a anuência do estado e do judiciário. Onde há muito minério há também muita água. O Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, é também um Quadrilátero Aquífero, lugar de condições de vida e de gentes, histórias e de múltiplos significados. Os lugares onde as mineradoras se instalam eram paraísos naturais, mas após a invasão das mineradoras inicia-se um processo absurdo que sacrifica no altar do deus do mercado a dignidade humana e a dignidade da mãe terra, da irmã água, da flora e da fauna. O crime da Vale e do Estado também foi um atentado contra o Espírito do Deus da vida. Da perspectiva bíblica e teológica, é preciso recordar que toda a criação – os seres humanos, a fauna, a flora e os biomas - é sagrada. A terra é mãe e a água é irmã. “Água, fonte de vida” foi o lema da Campanha da Fraternidade de 2004. “O Espírito de Deus está nas águas”, diz o segundo versículo da Bíblia (Gênesis 1,2). O Espírito vivificador não apenas paira sobre as águas, mas permeia e perpassa as águas. Logo, matar as nascentes, os córregos e os rios é cometer um pecado contra o Espírito Santo, pecado capital que não tem perdão. Integrantes do sistema capitalista, os megaprojetos de mineração são projetos satânicos e diabólicos, que, como o dragão do Apocalipse (Apocalipse 12) cospe fogo e devora tudo o que encontra pela frente. Antes de serem cooptadas pelo Império Romano e pelo imperador Constantino, as Primeiras Comunidades Cristãs se regiam por um Código de Ética que alertava às pessoas cristãs que trabalhar em instituições que reproduzissem o sistema escravocrata do império romano era algo imoral. Um cristão não podia, por exemplo, ser soldado e nem militar do império romano, pois estaria, na prática, reproduzindo um sistema idólatra. É ético trabalhar para uma empresa que reproduz um sistema de morte?
Basta de medidas paliativas e emergenciais! São necessárias medidas radicais – que vão à raiz da injustiça - que mexam na engrenagem da guerra que as grandes mineradoras, com a cumplicidade do Estado, estão promovendo contra todos e tudo. Desde os primeiros dias, após o início da tragédia crime doloso, em 25 de janeiro de 2019, já defendíamos como justo e necessário: a) a prisão preventiva imediata do Presidente da VALE, dos Diretores da VALE, das autoridades dos Governos que autorizaram o funcionamento da mina e dos responsáveis pela licença da mina do Córrego do Feijão; b) o confisco dos bens da Vale para aplicar nas áreas sociais e em urgente projeto de reflorestamento das bacias dos rios Doce e Paraopeba; c) suspensão de todas as licenças ambientais por tempo indeterminado da mineração em Minas Gerais e em todo o país até que se faça uma avaliação independente e imparcial que viabilize reabrir apenas as minas que têm garantias idôneas de que não haverá rompimento de barragens de rejeitos de minério. No entanto, tripudiando sobre as vítimas, o Governo de Minas já autorizou o retorno da mineração da mineradora VALE/SAMARCO/BHP em Mariana, aprovou a construção da barragem de Maravilhas 3 da Vale, o alteamento da Barragem da mineradora Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, à revelia da Lei “Mar de Lama”, de iniciativa popular, aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Lei Estadual nº 23.291/2019. Assim, o sistema minerário em Minas Gerais segue sendo criminoso e, sem abrir mão da acumulação de capital, insiste em apresentar falsas soluções que são ‘mais do mesmo’. Até quando?
BH, MG, 04/02/2020.
Obs.: Os filmes e vídeos nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado acima.
3 - Vale sacrificando o território de Ponte das Almorreimas, em Brumadinho, MG: violência! Vídeo 1 – 26/12/2019.
4 - "Vale comete crime e nós é que pagamos?" Ponte das Almorreimas, Brumadinho, MG. Vídeo 2 - 26/12/2019.
5 - "Vale pode tudo e compra todos?" (Cláudia). E Dom Vicente: Ponte das Almorreimas, Brumadinho/MG. Vídeo 3 – 26/12/2019.
6 - Dom Vicente: "Sistema minerário é criminoso". Vale na Ponte das Almorreimas, Brumadinho/MG. Vídeo 4 – 26/12/2019.
7 - Dom Vicente: "Não espere outra barragem romper". Vale na Ponte das Almorreimas/Brumadinho/MG Vídeo 5 – 26/12/2019.
[1]Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
Dom
Vicente acolhe todos na I Romaria a Brumadinho, MG. Ecologia Integral. Vídeo 6
- 25/01/2020.
Dia 25/01/2020 aconteceu em
Brumadinho, MG, a 1ª Romaria da Arquidiocese de Belo Horizonte pela Ecologia
Integral a Brumadinho. Um sábado, das 8 horas às 21 horas aconteceu a Romaria:
a) Celebração da Palavra às 8h30 no Santuário Nossa Senhora do Rosário; b) três
missas: No Córrego do Feijão, na Igreja de São Sebastião e às 17h no Santuário
em Brumadinho a missa de conclusão da Romaria; c) Acolhida no Letreiro da
entrada de Brumadinho; Marcha até à Ponte do Rio Paraopeba; d) Ato das Famílias
no Letreiro às 12h28; e) Almoço comunitário; f) Marcha do Movimento dos
Atingidos por Barragens, de Pompéu a Brumadinho, de 20 a 25/01/2020, 300
quilômetros, passando por várias comunidades ribeirinhas do Paraopeba; g) Dois
Momentos Culturais com vários artistas se apresentando gratuitamente, por amor
ao próximo. Foi arte, poesia, música, teatro – cultura popular – fortalecendo a
luta justa, necessária e urgente por Justiça Socioambiental; h) Lançamento do
Livro Brumadinho – 25 é todo dia, de Dom Vicente Ferreira, Ed. Expressão
Popular, um livro que dá voz aos atingidos pelo crime da Vale e do Estado,
questiona com prosa e poesia o sistema minerário criminoso que causa tantos
danos socioambientais, um grito que virou escrito e ecoará até que reparação
integral aconteça. Livro de leitura atenta indispensável.
Povo indígena Pataxó na I Romaria da Arquidiocese de Belo Horizonte pela Ecologia Integral a Brumadinho, MG, dia 25/01/2020 - um ano da tragédia crime da Vale e do Estado a partir do rompimento da barragem da mineradora Vale na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Foto: frei Gilvander
Videorreportagem de
frei Gilvander Moreira, da CPT, CEBs, CEBI, SAB e assessoria de Movimentos
Sociais.
*Filmagem e Edição: frei
Gilvander Brumadinho, MG, 25/01/2020.
*Inscreva-se no You Tube, no
Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander,
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Luz espiritual e profética na I Romaria a Brumadinho, MG. Ecologia Integral Vídeo 5 - 25/01/2020.
Dia 25/01/2020 aconteceu em Brumadinho, MG, a 1ª Romaria da Arquidiocese de Belo Horizonte pela Ecologia Integral a Brumadinho. Um sábado, das 8 horas às 21 horas aconteceu a Romaria: a) Celebração da Palavra às 8h30 no Santuário Nossa Senhora do Rosário; b) três missas: No Córrego do Feijão, na Igreja de São Sebastião e às 17h no Santuário em Brumadinho a missa de conclusão da Romaria; c) Acolhida no Letreiro da entrada de Brumadinho; Marcha até à Ponte do Rio Paraopeba; d) Ato das Famílias no Letreiro às 12h28; e) Almoço comunitário; f) Marcha do Movimento dos Atingidos por Barragens, de Pompéu a Brumadinho, de 20 a 25/01/2020, 300 quilômetros, passando por várias comunidades ribeirinhas do Paraopeba; g) Dois Momentos Culturais com vários artistas se apresentando gratuitamente, por amor ao próximo. Foi arte, poesia, música, teatro – cultura popular – fortalecendo a luta justa, necessária e urgente por Justiça Socioambiental; h) Lançamento do Livro Brumadinho – 25 é todo dia, de Dom Vicente Ferreira, Ed. Expressão Popular, um livro que dá voz aos atingidos pelo crime da Vale e do Estado, questiona com prosa e poesia o sistema minerário criminoso que causa tantos danos socioambientais, um grito que virou escrito e ecoará até que reparação integral aconteça. Livro de leitura atenta indispensável.
Padre Dário, da Rede de Igrejas e Mineração, na I Romaria da Arquidiocese de Belo Horizonte pela Ecologia Integral a Brumadinho, MG, dia 25/01/2020. Foto: frei Gilvander
Videorreportagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, CEBs, CEBI, SAB e assessoria de Movimentos Sociais. *Filmagem e Edição: frei Gilvander Brumadinho, MG, 25/01/2020.
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Dom
Vicente Ferreira, postura profética: I Romaria a Brumadinho, MG – Ecologia
Integral. Vídeo 4 - 25/01/2020.
Dia 25/01/2020 aconteceu em
Brumadinho, MG, a 1ª Romaria da Arquidiocese de Belo Horizonte pela Ecologia
Integral a Brumadinho. Um sábado, das 8 horas às 21 horas aconteceu a Romaria:
a) Celebração da Palavra às 8h30 no Santuário Nossa Senhora do Rosário; b) três
missas: No Córrego do Feijão, na Igreja de São Sebastião e às 17h no Santuário
em Brumadinho a missa de conclusão da Romaria; c) Acolhida no Letreiro da
entrada de Brumadinho; Marcha até à Ponte do Rio Paraopeba; d) Ato das Famílias
no Letreiro às 12h28; e) Almoço comunitário; f) Marcha do Movimento dos
Atingidos por Barragens, de Pompéu a Brumadinho, de 20 a 25/01/2020, 300
quilômetros, passando por várias comunidades ribeirinhas do Paraopeba; g) Dois
Momentos Culturais com vários artistas se apresentando gratuitamente, por amor
ao próximo. Foi arte, poesia, música, teatro – cultura popular – fortalecendo a
luta justa, necessária e urgente por Justiça Socioambiental; h) Lançamento do
Livro Brumadinho – 25 é todo dia, de Dom Vicente Ferreira, Ed. Expressão
Popular, um livro que dá voz aos atingidos pelo crime da Vale e do Estado,
questiona com prosa e poesia o sistema minerário criminoso que causa tantos
danos socioambientais, um grito que virou escrito e ecoará até que reparação
integral aconteça. Livro de leitura atenta indispensável.
Dom Vicente ferreira, em Entrevista Coletiva, durante a I Romaria da Arquidiocese de Belo Horizonte pela Ecologia Integral a Brumadinho, MG, dia 25/01/2020. Foto: A. Baeta.
Videorreportagem de
frei Gilvander Moreira, da CPT, CEBs, CEBI, SAB e assessoria de Movimentos
Sociais.
*Filmagem e Edição: frei
Gilvander Brumadinho, MG, 25/01/2020.
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MP/MG, DPE/MG, MST e CPT repudiam exagero de PMs e viaturas na inspeção da Vara Agrária: Acampamentos Zequinha e Pátria Livre, do MST, em São Joaquim de Bicas, MG. Vídeo 3 – 21/01/2020.
Dia 21/01/2020, o juiz da Vara Agrária do TJMG, Walter Zwicker Esbaille Jr., fez inspeção nos Acampamentos Zequinha e Pátria Livre – acampamentos contíguos -, do MST, em São Joaquim de Bicas, região metropolitana de Belo Horizonte, MG. São mais de 1.000 famílias Sem Terra que há quase 3 anos ocupam fazenda que era da mineradora MMX, do empresário Eike Batista. Era uma propriedade abandonada sem cumprir função social. Os Acampamentos Zequinha e Pátria Livre estão em franco desenvolvimento com grande produção de alimentos saudáveis na linha da agroecologia, em hortas comunitárias e nos quintais, além de áreas de plantação de milhão, feijão, mandioca etc. O Acampamento Pátria Livre já construiu uma Escola Estadual, Escola Elisabeth Teixeira já reconhecida pela Secretaria de Educação do Governo de Minas Gerais. Incrível constatar com a dignidade humana está sendo respeitada no acampamento. As pessoas vivem, conviver, trabalham com alegria e se tornam com mais saúde, inclusive. Dia 30/01/2020, haverá audiência de conciliação no Fórum Lafaiete, em Belo Horizonte, sob a presidência do juiz da Vara Agrária. O povo dos três Acampamentos inspecionados pelo juiz da Vara Agrária – Maria da Conceição, Zequinha e Pátria Livre - está determinado a não aceitar despejo. Esperamos que o poder judiciário seja sensato e que reconheça a constitucionalidade dessas lutas pela terra, por moradia e por dignidade humana e ambiental.
Dra. Ana Cláudia Storch, defensora pública da Defensoria Pública de MG da Área de Conflitos Agrários e Socioambientais, repudia exagero de PMs e viaturas durante visita de inspeção do juiz da Vara Agrária do TJMG nos Acampamentos Zequinha e Pátria Livre, do MST, em São Joaquim de Bicas, MG. Foto: frei Gilvander, 21/01/2020.
Videorreportagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI.
Filmagem e Edição: frei Gilvander, da CPT. São Joaquim de Bicas, MG, 21/01/2020.
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No final da penúltima
semana de janeiro de 2020, choveu significativamente em várias regiões de Minas
Gerais. Em 24 horas choveu 171,8 milímetros, chuva mansa, mas constante. Houve
uma enorme mobilização da grande imprensa e de poderes públicos municipais de
muitos municípios no sentido de alertar a população de que estava chegando uma grande
chuva que poderia causar inundações, deslizamentos e pôr em risco a vida das
pessoas. Em Belo Horizonte, a defesa civil anunciou alerta de risco geológico e
chegou-se a pedir insistentemente para as pessoas ficarem em casa dia 24 de
janeiro. Muitas avenidas foram interditadas. Segundo a Defesa Civil do Governo
de Minas Gerais, em Boletim de 28/01, com o título “Mortes
causadas pelas chuvas em MG”, em alguns dias de chuva: 28.893 pessoas foram
desalojadas, 4.397 desabrigadas, 65 feridas, 52 foram mortas e mais de 10 estão
desaparecidas, o que,
segundo o boletim, são óbitos a serem confirmados. Em Belo Horizonte, entre os
13 mortos, uma mãe e três crianças. Em Ibirité uma mãe foi encontrada morta e nos
seus braços um bebê também morto.
Diante dos deslizamentos de terra, das
inundações provocadas pelas chuvas, de quase 14 mil desalojados, de mais de 3
mil desabrigados, de 12 pessoas feridas e mais de 40 pessoas mortas – sem
contar 19 pessoas desaparecidas -, primeiro, expressamos nossa solidariedade e
conclamamos a quem puder se somar ao mutirão de apoio para ajudar as milhares
de famílias atingidas e muitas golpeadas a reconquistar o mínimo necessário para
erguer a cabeça e retomar a vida. Entretanto, para que a mentira não continue cobrindo
as causas mais profundas da ‘sexta-feira da paixão’ que se abate sobre o povo
cada vez mais com frequência, precisamos dizer em alto e bom som a verdade,
cientes de que a verdade dói, mas liberta.É mentira a manchete divulgada pela Defesa Civil – “Mortes causadas pelas chuvas em MG”. É nojento ouvir jornalistas na
grande imprensa dizerem: “a chuva está
castigando ...”. “A chuva está
causando estragos ...” Diante dos mortos, das vítimas e de milhares de
desabrigados aparentemente pelas chuvas, é imoral e covarde ouvir prefeitos
dando uma de Pilatos, tentando se eximir de suas responsabilidades, afirmando
que “foi uma tragédia ambiental natural”,
“Cada um deve cuidar da sua casa”, “Invadiram áreas de riscos. Eles são os
culpados”. Fazer esse tipo de afirmação é apunhalar quem já foi golpeado, é
transformar a vítima em algoz. É injustiça que clama aos céus.
Não é a chuva e nem Deus que devem ser
condenados. Colocar a culpa na chuva e em Deus é encobrir o real
escamoteamento a verdade, é criar uma cortina de fumaça que ofusca a realidade
beneficiando somente os adoradores do capitalismo – grandes empresários da
cidade e do campo, políticos profissionais (uma corja) e ingênuos sustentadores
da engrenagem mortífera que continua a trucidar vidas em progressão geométrica
em uma sociedade cada vez mais desigual.
Na Bíblia se fala de chuva mais de cem
vezes. A chuva é benfazeja, cai sobre justos e injustos, diz o evangelho de
Mateus (Mateus 5,45). A chuva é reflexo da bondade de Deus, que é um mistério
de infinito amor. Deus rega com a chuva a terra que deu como herança ao seu
povo (I Reis 8,36). “Mandarei chuva no
tempo certo e será uma chuva abençoada” (Ezequiel 34,26), profetiza
Ezequiel consolando o povo em tempos de imperialismo e de exílio, em tempos de
escassez de chuva. A sabedoria do povo da Bíblia reconhece que Deus, solidário
e libertador, “por meio da chuva,
alimenta os povos, dando-lhes comida abundante” (Jó 36,31). Até no dilúvio,
a chuva é vista como purificadora (Cf. Gênesis 6 a 9). Sob o imperialismo dos
faraós no Egito, a chuva de granizo é vista como uma praga que fustiga os
opressores, ao mesmo tempo em que é uma dádiva de Deus que liberta da opressão
(Cf. Gênesis 9 e 10).
A chuva não castiga, não desaloja, não
desabriga e nem mata ninguém. Quem está em casa com boa estrutura, construída sobre
terra firme, pode dormir tranquilo, porque a casa não cairá com as chuvas.
Sempre recordo que 50 anos atrás, quando eu era criança, no noroeste de Minas
Gerais, “chovia invernado uma semana,
duas semanas, às vezes, até um mês sem parar”. Não morria praticamente
ninguém. Nas Décadas de 1970, a maior parte do povo vivia no campo e podia
construir as casas longe das margens dos rios que ficavam inundadas. Atualmente,
só em Belo Horizonte há mais de 200 rios e córregos sepultados com asfalto,
após serem envenenados com esgoto in
natura.
A irmã chuva apenas revela uma injustiça
socioeconômica e política existente. Quem desaloja, desabriga, fere e mata em
última instância é a tremenda injustiça agrária e socioambiental reinante na
sociedade capitalista. Dizer que “a chuva castiga” é mentira, é reducionismo
que esconde o maior responsável por tanta dor e tanto pranto: o sistema
capitalista e a classe dominante, que descartam as pessoas e as condenam a
sobreviverem em encostas e áreas de risco. Soma-se a tudo isto a falta de
planejamento urbano e social das prefeituras, que deveriam investir de forma
contundente na elaboração de Plano Diretor e de zoneamento para as cidades de
forma participativa e comunitária, buscando construir cidades justas
economicamente, solidária socialmente e sustentável ecologicamente. Sem uma
gestão socioambiental, os municípios continuarão destruindo as matas ciliares de rios e
desmatando as suas encostas, fragilizando o solo, causando deslizamentos e
assoreamentos, que tendem a ser cada vez mais trágicos.
Quem é atingido quando a chuva chega em um
volume maior, salvo exceções, são as famílias que tiveram seus direitos humanos
fundamentais – direito à terra, à moradia, ao trabalho, à educação, a um
salário justo, ao meio ambiente equilibrado e à dignidade – desrespeitados pelo
capitalismo neoliberal e por pessoas que adoram o deus capital, o maior ídolo
da atualidade.
Segundo o Comitê sobre os Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais da ONU em seu Comentário 4, todas as pessoas
têm o direito a uma moradia SEGURA E ADEQUADA, abaixo especificada:
a)Segurança da posse: a moradia não é adequada
se os seus ocupantes não têm um grau de segurança de posse que garanta a proteção
legal contra despejos forçados, perseguição e outras ameaças.
b)Disponibilidade de serviços, materiais,
instalações e infraestrutura: a moradia não é adequada, se os seus ocupantes
não têm água potável, saneamento básico, energia para cozinhar, aquecimento,
iluminação, armazenamento de alimentos ou coleta de lixo.
c)Economicidade: a moradia não é
adequada, se o seu custo ameaça ou compromete o exercício de outros direitos
humanos dos ocupantes.
d)Habitabilidade: a moradia não é adequada se
não garantir a segurança física e estrutural proporcionando um espaço adequado,
bem como proteção contra o frio, umidade, calor, chuva, vento, outras ameaças à
saúde.
e)Acessibilidade: a moradia não é adequada se as
necessidades específicas dos grupos desfavorecidos e marginalizados não são
levados em conta.
f)Localização:
a moradia não é adequada se for isolada de oportunidades de emprego, serviços
de saúde, escolas, creches e outras instalações sociais ou, se localizados em
áreas poluídas ou perigosas.
g)Adequação cultural: a moradia não é adequada
se não respeitar e levar em conta a expressão da identidade cultural
(UNITED NATIONS, 1991).
Portanto, quem desaloja, desabriga e
mata não é a chuva, não é Deus, mas é a injustiça social reproduzida
cotidianamente no Brasil, que gera uma tremenda desigualdade social e empurra
milhões para sobreviver em áreas de risco geológico. Quem construiu um barraco
em área de risco geológico antes foi empurrado para risco social.
Logo, gratidão eterna à irmã chuva que
gera vida e ao Deus da vida, mas ira santa e rebeldia diante do sistema
capitalista e seus executivos que de fato desabrigam, golpeiam e matam. É
hilariante ouvir um prefeito ‘lavar as mãos’ sujas de sangue e dizer que “cada
um deve cuidar de sua casa”. Autoridades políticas só podem dizer isso após
construírem moradia digna – SEGURA e ADEQUADA - para 7 milhões de famílias que
estão sem moradia no Brasil. Enfim, após fazerem reforma agrária e reforma
urbana. Em Belo Horizonte e Região Metropolitana, onde mais vidas foram
ceifadas (13 em Belo Horizonte, 6 em Betim, 5 em Ibirité e 2 em Contagem) há um
déficit habitacional acima de 150 mil moradias. Além de fertilizar a terra e
recarregar as nascentes e mananciais, a irmã chuva está gritando por políticas
públicas sérias e idôneas, tais como política agrária e política de moradia
popular adequada para todos/as.
Belo
Horizonte, MG, 28/01/2020.
Obs.: Abaixo, vídeos que versam sobre o
assunto apresentado acima.
1 – Viúva do Evangelho e o Juiz no Acampamento Maria
da Conceição, do MST, em Itatiaiuçu, MG. Vídeo 6 – 21/01/2020.
2 - Acampamento Maria da Conceição, MST, em
Itatiaiuçu, MG: inspeção do Juiz agrário. Vídeo 1 - 21/01/20
3 - Despejar 1.000 famílias do MST para repassar
terra para a Vale? Injustiça gravíssima. Bicas/Vídeo 5 – 21/01/2020.
4 - Inspeção do juiz da Vara Agrária no Acampamento
Pátria Livre, MST. Bicas, MG. DESPEJO, NÃO! Vídeo 4 – 21/01/2020.
5 - "Se me tirar daqui, eu morro, vou para o
caixão" (Sr. Sérgio). Acampamento Zequinha, do MST, Bicas, MG. Vídeo 1 –
21/01/2020.
6 - Déficit habitacional em BELO Horizonte, MG, é
matéria especial na TV Band Minas - 13/12/2019
[1]
Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; mestre
em Ciências Bíblicas; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em
Teologia pelo ITESP/SP; assessor da
CPT, CEBI, SAB, CEBs e Movimentos Sociais Populares; professor de “Movimentos
Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br–www.twitter.com/gilvanderluis–Facebook: Gilvander Moreira III
