Senso comum, ciência e tecnocracia: ambiguidades e contradições.

Reprodução: 

http://filosofarna21.blogspot.com/2013/09/senso-comum-x-conhecimento-cientifico.html 

Senso comum, ciência e tecnocracia: ambiguidades e contradições. 
Por Gilvander Moreira^[1]

O que é senso comum, as relações entre senso comum e ciência, a tecnocracia, que é o governo dos técnicos, ou seja, daqueles que se entendem como cientistas. Em que medida essas questões – senso comum, ciência e tecnocracia – afetam a luta pela terra e por direitos humanos fundamentais? Quais concepções de senso comum e ciência contribuem para que a luta pela terra e por direitos sociais seja pedagogia de emancipação humana?

 “O senso comum, enquanto conceito filosófico, surge no século XVIII e representa o combate ideológico da burguesia emergente contra o irracionalismo do antigo regime” (SANTOS, 1995, p. 39). A burguesia emergente considerava o senso comum como algo natural, razoável, prudente e pouco a pouco foi apresentando-o como universal. O senso comum não é apolítico, mas está entranhado por relações de poder. Para ascender ao poder, a burguesia mostrou a positividade do senso comum, mas para permanecer e se reproduzir no poder, a burguesia, ao se apropriar do saber científico, começou a menosprezar e ridicularizar o senso comum. “A valorização filosófica do senso comum esteve, pois, ligada ao projeto político de ascensão ao poder da burguesia, pelo que não surpreende que, uma vez ganho o poder, o conceito filosófico de senso comum tenha sido correspondentemente desvalorizado como significando um conhecimento superficial e ilusório” (SANTOS, 21995, p. 39).

“A ciência é uma especialização, um refinamento de potenciais comuns a todos” (ALVES, 1981, p. 9). Importa recordar que está no imaginário coletivo e social que “cientista tem autoridade, sabe sobre o que está falando e os outros devem ouvi-lo e obedecê-lo” (ALVES, 1981, p. 7). Nesse diapasão, apregoam os adeptos da tecnocracia, aqueles que entendem a técnica como fruto da ciência, enquanto algo superior a quem não é perito no assunto, e concebe a ciência como sendo superior a todo e qualquer senso comum e, por isso, alegam que quem não é cientista deve obedecer aos cientistas. Mas “é necessário acabar com o mito de que o cientista é uma pessoa que pensa melhor do que as outras” (ALVES, 1981, p. 8), que ciência é neutra, imparcial e absoluta, pois “cientistas são como pianistas que resolveram especializar-se numa técnica só” (ALVES, 1981, p. 8). Podem ter autoridade na técnica na qual se especializaram, mas a vida social é uma sinfonia que para ser tocada exige a interação de uma variedade de técnicas e saberes. Ciência é importante, mas muitas vezes a ciência esquarteja a realidade, que é algo dinâmico e complexo. Um princípio que rege muitos cientistas é saber cada vez mais sobre o menos. O predominante no meio científico é que “físicos não entendem os sociólogos, que não sabem traduzir as afirmações dos biólogos, que por sua vez não compreendem a linguagem da economia, e assim por diante” (ALVES, 1981, p. 8).

Não podemos aceitar o dualismo e nem o maniqueísmo que compreende o que é científico como verdadeiro e o senso comum como algo falso. Convém recordar que “a expressão ‘senso comum’ foi criada por pessoas que se julgam acima do senso comum, como uma forma de se diferenciarem das pessoas que, segundo seu critério, são intelectualmente inferiores” (ALVES, 1981, p. 9). A ciência nasceu e se construiu contra o senso comum, mas toda ciência irrompe, evolui e também caduca, pois, como algo relativo, “aquilo que outros homens, em outras épocas, consideraram como ciência, sempre parece ridículo, séculos depois” (ALVES, 1981, p. 12). Para a ciência evoluir e os cientistas serem respeitados tiveram que caracterizar o senso comum como ilusão, falsidade, conservadorismo, superficialidade, enviesamento.

É necessário também prestarmos atenção à ponderação que Rubem Alves faz ao analisar a relação entre senso comum e ciência. Diz ele: “O senso comum e a ciência são expressões da mesma necessidade básica, a necessidade de compreender o mundo, a fim de viver melhor e sobreviver. E para aqueles que teriam a tendência de achar que o senso comum é inferior à ciência, eu só gostaria de lembrar que, por dezenas de milhares de anos, os homens sobreviveram sem coisa alguma que se assemelhasse à nossa ciência. A ciência, curiosamente, depois de cerca de quatro séculos, desde que ela surgiu com seus fundadores, está colocando sérias ameaças à nossa sobrevivência” (ALVES, 1981, p. 16).

O senso comum se constrói tomando por base o que aparece à primeira vista, busca reconciliar a consciência social com o que existe, melhor dizendo, com o que é percebido e assimilado como existindo. “O senso comum é um conhecimento evidente que pensa o que existe tal como existe e cuja função é reconciliar a todo custo a consciência comum consigo própria” (SANTOS, 1995, p. 34). Diferentemente do senso comum, a ciência se rege pelo princípio do primado das relações sociais, que “estabelece que os fatos sociais se explicam por outros fatos sociais e não por fatos individuais (psicológicos) ou naturais (da natureza humana ou outra” (SANTOS, 1995, p. 34). No século XIX, as ciências sociais nasceram das ciências naturais e em oposição ao senso comum, “mas ao contrário das ciências naturais, que sempre recusaram frontalmente o senso comum sobre a natureza, as ciências sociais têm tido com ele uma relação muito complexa e ambígua” (SANTOS, 1995, p. 40). Há ciências sociais que reconhecem aspectos positivos no senso comum e outras, não. As ciências sociais reconhecem sensos comuns e não apenas senso comum. Podendo apresentar uma vocação solidarista e  transclassista, o senso comum apresenta, muitas vezes, um tom conservador e preconceituoso, conforme alerta Santos: “Se o senso comum é o menor denominador comum daquilo em que um grupo ou um povo coletivamente acredita, ele tem, por isso, uma vocação solidarista e transclassista. Numa sociedade de classes, como é em geral a sociedade conformada pela ciência moderna, tal vocação não pode deixar de assumir um viés conservador e preconceituoso, que reconcilia a consciência com a injustiça, naturaliza as desigualdades e mistifica o desejo de transformação” (SANTOS, 1995, p. 40).

Referências.

ALVES, RUBEM. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras. São Paulo: Brasiliense, 1981.

SANTOS, Boaventura de Souza. Um Discurso sobre as Ciências. 7ª edição. Porto: Edições Afrontamento, 1995.

Belo Horizonte, MG, 06/11/2018.

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG.

E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –

www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

Luta do Povo Indígena Kiriri, em Caldas/MG: Despejo, não. Respeito aos D...

Luta do Povo Indígena Kiriri, em Caldas/MG: Despejo, não. Respeito aos Direitos. 09/10/2018.

No dia 09 de outubro de 2018, lideranças de diversos Povos Indígenas que vivem em Minas Gerais estiveram em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa, sede do Governo do Estado de Minas Gerais, para reunião da Mesa de Negociação, em luta por seus direitos. Os Kiriri, os Pataxó, os Kamakã Mongoió Hã-Hã-Hãe e os Tuxá ocupam terras ociosas do Estado de Minas Gerais e lutam pela posse dessas terras que não estavam cumprindo qualquer função social e, por legítimo direito, lhes pertencem. Nesse vídeo, a manifestação do Coordenador Regional da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) – MG/ES, antropólogo Dr. Jorge Luiz de Paula, e de frei Gilvander Moreira, da Coordenação Estadual da CPT-MG (Comissão Pastoral da Terra), em defesa do Povo Indígena Kiriri, que, desde março de 2017, ocupa terras da UEMG (Universidade Estadual de Minas Gerais), que não cumpriam qualquer função social e, recentemente, foi surpreendido com Ação de Reintegração de Posse, pela UEMG. O Povo Indígena Kiriri deu a essas terras nova paisagem e energia de vida, porque essas terras têm a ver com sua ancestralidade, sua história, sua cultura, com sua sobrevivência e a sobrevivência das futuras gerações. É urgente, justo e ético que essa ação de reintegração de posse seja suspensa e um processo de negociação seja encaminhado pela Mesa de Negociação do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme Decreto Governamental de setembro/2018 que regulamentou a Lei 13.604/2001, que trata de reintegração de posse.

Integrantes do Povo Indígena Kiriri, após celebração
religiosa na Aldeia Kiriri, em Caldas, no sul de
 Minas Gerais, em abril de 2017.
Foto: Sandra Paula Silva das Dores.

*Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI e de Reginaldo Júnior. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte/MG, 09/10/2018.

* Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.

#FreiGilvander

CARTA DE JEQUITIBÁ: Povos Tradicionais de um Rio

CARTA DE JEQUITIBÁ: Povos Tradicionais de um Rio

No dia 08 de setembro de 2018 durante o FestiVelhas: Festival de Arte e Cultura do Rio das Velhas, ocorrido na cidade de Jequitibá na ocasião do 30º Festival de Folclore,  aconteceu uma roda de conversa organizada pelo Projeto Manuelzão/UFMG, que tratou sobre os “Povos Tradicionais de um Rio”. Além de inúmeros participantes, destaca-se a presença de representantes indígenas, quilombolas, povos de terreiro, carroceiros, tropeiros, agricultores familiares e benzedeiros.

O encontro foi muito rico valorizando os povos tradicionais e a sua relação harmoniosa com o ambiente. Essas tradições muitas vezes são invisibilizadas, assim como a maioria dos cursos d’água da cidade, como se fossem um entrave ao progresso. Mas, no entanto, os relatos e as práticas demonstram grandes preocupações com as questões ambientais, dos animais e das águas também no ambiente urbano. Nos dias atuais ainda existem números expressivos dessas populações nas periferias dos grandes centros e cidades, e acreditamos na importância do seu reconhecimento.

Esta carta vem reiterar o reconhecimento e o apoio do Projeto Manuelzão à luta das comunidades tradicionais e o direito à dignidade e às diferenças compreendendo que estes povos são os verdadeiros guardiões e protetores da biodiversidade do vale e de suas sagradas águas – munida de um rico patrimônio imaterial, saber-fazer, memórias vividas e compartilhadas.

Sabe-se que foi a partir da luta dos povos tribais e comunidades tradicionais de todo o planeta, que foi construído um arcabouço jurídico internacional que deu sustentação à elaboração de políticas públicas e de gestão voltadas para os direitos humanos e para a alteridade cultural em vários países da América Latina.  O Brasil, em 2004, ratifica, a emblemática Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT de 1989, que reconhece como critério fundamental os elementos de autoidentificação dos povos e das comunidades tradicionais, bem como, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas aliado à noção de territorialidades específicas e etnicamente construídas.

A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial adotada em Paris em evento promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-UNESCO, reitera, por sua vez, o respeito ao patrimônio cultural imaterial das comunidades tradicionais, grupos e indivíduos envolvidos, tendo sido em 2006, adotada pelo Brasil por meio do Decreto n o 5.753 de 12 de abril de 2006.

Cita-se ainda a importante Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris em 20 de outubro de 2005, que reconhece a natureza específica de atividades tradicionais, bens e serviços culturais enquanto portadores de identidades, valores e significados.

Merece também destaque o Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais,  que  estabelece como objetivo geral o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia de seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, seus conhecimentos tradicionais, suas relações de manejo e interação com a  natureza, suas formas de organização socioambiental e suas instituições.

Nutrindo-se do arcabouço legal, ético e normativo acima mencionado, enumera-se abaixo, as principais proposições e orientações do evento:

Lamentou-se profundamente o gravíssimo incêndio ocorrido no dia 02 de setembro de 2018, na edificação histórica tombada, sede do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro-RJ, que destruiu um acervo magnífico e inigualável, estimado em aproximadamente vinte milhões de itens das áreas da mineralogia, petrologia, paleontologia, antropologia biológica, arqueologia e etnologia, provenientes de várias partes do país e do mundo. Destacamos a perda imensurável de vestígios parciais  arqueológicos de Luzia (e total de muitos de seus parentes)- considerado o fóssil humano mais antigo das Américas, com cerca de 12 mil anos, descoberto na década de 1970, na Gruta da Lapa Vermelha, em Pedro Leopoldo, vale do rio das Velhas, Minas Gerais;

Reconhece-se que os povos tradicionais trouxeram, construíram e deixaram hábitos, técnicas, saberes, sabores e culturas para a história social e econômica do vale do rio das Velhas;

Reconhece-se que no vale do rio das Velhas, incluindo a Região Metropolitana de Belo Horizonte, há inúmeros povos e comunidades tradicionais, dentre eles, indígenas, quilombolas, ciganos, tropeiros, carroceiros, quitandeiras, faiscadores, apanhadores de flores de sempre- vivas, povos de terreiro, vazanteiros, geraizeiros, pescadores artesanais, agricultores familiares, dentre outros, que precisam ter seus direitos integrais respeitados e a sua visibilidade social garantida;

Reitera-se que os povos tradicionais são os principais protetores das águas, de suas memórias e da sua biodiversidade – proteger e recuperar o rio passa obrigatoriamente em respeitar e cuidar dos nossos povos tradicionais.

Assina a Carta de Jequitibá:

Projeto Manuelzão - UFMG.

Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas.

Jequitibá, MG, 07 de setembro de 2018.

Direitos, Resistências e Visibilidade dos Povos Tradicionais na Roça Grande, que é Belo Horizonte. Chega de Intolerância!

A liderança indígena Carliusa Kiriri dando
palestra sobre a ‘Memória das Águas’ no
Seminário ROÇA GRANDE da UEMG, em Belo Horizonte, MG,
onde também relatou a história da luta do Povo Indígena
Kiriri pela terra que habitam, em Caldas, sul de Minas.
Foto: Alenice Baeta, 26/10/2018.

Direitos, Resistências e Visibilidade dos Povos Tradicionais na Roça Grande, que é Belo Horizonte. Chega de Intolerância!  

 No Seminário “ROÇA GRANDE - Natureza Cultura da Cidade”, organizado pelo Núcleo de pesquisa KAIPORA - Laboratório de Estudos Bioculturais -, Unidade Ibirité da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e pelo Grupo de Estudos Alteridade e Cidade, da UFMG, que ocorreu nos dias 25 e 26 de Outubro de 2018, em Belo Horizonte, aconteceram várias atividades e rodas de conversas sobre agroecologia, bem como sobre a valorização dos ofícios, saberes, sabores e fazeres dos Povos Tradicionais.

Destacamos a participação de integrantes da Comunidade Indígena Kiriri, que expuseram durante a mesa sobre ‘Memória das Águas’, coordenada pela equipe do Projeto Manuelzão/UFMG, a necessidade de solução justa e pacífica urgentemente da questão da terra onde eles habitam na região de Rio Verde, em Caldas, sul de Minas Gerais, que seria atualmente de propriedade do Estado, todavia ‘doada’ anos atrás para a UEMG, que já possui um campus nessa região. Espera-se que a sinalização por parte da própria UEMG por meio de notícia divulgada no mesmo dia desse evento por sua reitoria realmente proceda, suspendendo inclusive processo judicial de reintegração de posse, indicando que não há mesmo interesse por parte desta respeitada instituição fazer qualquer obra ou projeto nesta propriedade, abandonada há anos, destravando finalmente o processo de regularização fundiária a favor da Comunidade Indígena Kiriri de Caldas.

Nesta mesma mesa foi lida ainda a ‘Carta de Jequitibá’, elaborada na ocasião do FestiVelhas 2018 que ocorreu nos dias 6 e 7 de Setembro de 2018, no município Jequitibá, MG, onde foram  focalizados os povos tradicionais da bacia dos Rio das velhas e suas relações com o território e as águas. Este documento é emblemático, pois esta importante entidade e o Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas - que os assinam formalizam o apoio à luta e aos seus direitos, se tornando mais uma entidade parceira nesta justa luta!

Na parte da tarde, houve ainda encontros que abordaram a segurança alimentar dos povos tradicionais com a presença de raizeiras, benzedeiras e parteiras. Uma segunda mesa contou com palestras de lideranças que atuam na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), tais como, o vice-cacique Merong Kamacã Mongoió, do Sr. Maurício Moreira da comunidade quilombola Mangueiras, das Mãezinhas Rita, Sônia e Dalva representando os povos de terreiro, integrantes da Associação dos Carroceiros e Carroceiras Unidos de Belo Horizonte e Região Metropolitana, além de dois revitalizadores de nascentes e da natureza, no caso, que atuam na bacia do córrego Navio Baleia (Belo Horizonte), o Sr. Nonô e a artista plástica Sra. Mércia Inês do Nascimento, autora da obra: “Resgate Histórico do córrego Navio Baleia”, de 2009. Nesta oportunidade, foram expostas várias telas confeccionadas em ponto cruz, feitas pela artista que ilustram diversos tipos de cenários urbanos, algumas denunciam a degradação ambiental e cultural da capital.

Foi apresentado também o modo de vida dos carroceiros e carroceiras como integrando o patrimônio biocultural das cidades e, especificamente, de Belo Horizonte. O ofício dos carroceiros implica em um profundo conhecimento dos cavalos. A etnoecologia carroceira inclui, entre outros, saberes relacionados às madeiras mais adequadas para fabricação das carroças, uso de plantas medicinais, benzeções e outras formas de cuidado da saúde dos animais, bem como o manejo e a coleta de diversas espécies de gramíneas de crescimento espontâneo nas cidades que compõem parte da dieta oferecida aos cavalos. O modo de vida tradicional de carroceiros e cavalos também envolve formas especificas de sociabilidade, tais como as catiras e as cavalgadas, baseadas na reciprocidade, parentesco e afeto. A luta por respeito à sua história milenar, à sua tradição e à sua dignidade é uma das bandeiras dos carroceiros e carroceiras da RMBH, que estão se movimentando nas cidades no sentido de organizar as suas associações comunitárias ou coletivas, reivindicando oficialmente o seu reconhecimento como povo tradicional a partir de políticas que visam proteger todos os processos acumulativos dos grupos portadores de referência à identidade e à memória.

Os representantes do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) e da Comissão Pastoral da TERRA (CPT) que participaram deste profícuo debate reafirmaram a necessidade da organização e da luta dos povos tradicionais.  Reiteraram as questões e dificuldades dos povos quilombolas em contexto urbano, tão bem explicitadas pelo líder Maurício cuja família habita tradicionalmente o Quilombo Mangueira, na Mata da Izidora, na capital mineira. Da mesma maneira, reforçaram a reveladora mensagem do indígena Merong, nascido em Contagem, MG, que contou a saga do seu grupo familiar Mongoió na Bahia e depois em Minas Gerais, até tomarem a justa decisão da retomada de uma terra ociosa e abandonada situada em uma fazenda da FUCAM, do Estado no município de Esmeraldas, RMBH. “Precisamos de paz para viver nesta terra... plantar, colher e viver a nossa cultura milenar. É o que queremos...”, comenta Merong.

Reiteraram o grande absurdo no que se refere às denúncias de violências e intolerância relatadas pelas representantes dos povos de terreiros sobre invasões dos seus campos sagrados, desrespeitando os seus rituais e vestes, inclusive com a subtração de atabaques e objetos religiosos, o que é inaceitável e, por isso, repudiamos com veemência. O Brasil é estado laico com liberdade religiosa garantida na Constituição Federal. Logo, discriminar e violentar as religiões de matriz afrodescendentes é inadmissível.

Por último, parabenizamos a organização e a legitimidade dos trabalhadores carroceiros e a sua importância para a história da cidade de Belo Horizonte.

O Grupo de Estudo Kaipora, da UEMG, realizou um evento muito importante, que foi na verdade um verdadeiro encontro de forças vivas tradicionais e do BEM-VIVER, buscando dar visibilidade a elas, e aos seus direitos.

Mesa Redonda sobre Povos Tradicionais com representantes
 dos povos Indígenas, quilombolas, povos de terreiros
e carroceiros. Foto: Alenice Baeta, dia 26/10/2018.

          

Fazendeiro continua invadindo território da Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha, em Salto da Divisa, MG.

Celebração de Semana Santa na Comunidade Tradicional
Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha,
em Salto da Divisa, em 2018. Foto: Edivaldo Ferreira.

 

Fazendeiro continua invadindo território da Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha, em Salto da Divisa, MG.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG) já denunciou por meio de várias Notas que os moradores e moradoras da Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha, no município de Salto da Divisa, MG, vêm sofrendo, desde o ano 2014, diversas formas de ameaças, intimidações e violências, desde que iniciou a tramitação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de um Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Carlos Pimenta – PL 1480/2015 (antigo PL 4.743/2013) - propondo alteração nos limites do Parque Estadual Alto Cariri, nos municípios de Salto da Divisa e Santa Maria do Salto, na região do Baixo Jequitinhonha. O referido Projeto de Lei afeta diretamente o território da Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha. Segundo os comunitários, devido às ameaças e agressões, dezenas de Boletins de Ocorrência (BOs) já foram registrados contra o fazendeiro Olinto Herculano Pimenta, que, por sua vez, alega ter documento das terras, ocupadas há cerca de 70 anos pelas famílias. São tantas ameaças que o Ministério Público de Minas Gerais moveu uma Medida Cautelar em favor da comunidade. Na medida cautelar, datada de 25 de agosto de 2017, o Juiz de Direito da Comarca de Jacinto, André Luiz Alves, determinou que o fazendeiro Olinto Herculano Pimenta e outros ameaçadores ficassem proibidos de se aproximarem a menos de 150 metros das famílias, bem como os proibiu de manterem qualquer tipo de contado, pessoalmente ou por qualquer outro meio com os moradores. Mesmo assim, por diversas vezes, o Olinto Herculano desrespeitou a decisão judicial e foi à comunidade várias vezes, perturbar as famílias. Depois de vários BOs, de denúncias e de ações na justiça, no dia 28 de maio de 2018, nova decisão foi proferida em favor da comunidade, desta vez, pela juíza de direito Soraya Brasileiro Teixeira, da Vara Agrária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Essa decisão Liminar proíbe o latifundiário Olinto Herculano Pimenta e outros para que se abstenham de praticar qualquer ato que importe em turbação, esbulho ou ameaça à posse enquanto não for julgada e em caso de descumprimento, o latifundiário Olinto deverá pagar uma multa diária de 1.000,00 reais (Hum mil reais). Essa decisão foi ratificada pelo desembargador Arnaldo Maciel do TJMG no dia 05 de julho de 2018. Injustamente e ilegalmente, segundo as famílias, o fazendeiro Olinto tem descumprido tal decisão e tem ido à comunidade com frequência perturbando a paz das famílias. Em outros momentos, quando as famílias vão à cidade de Salto da Divisa, esse mesmo fazendeiro tem proferido palavras ofensivas e caluniosas contra as famílias. Dia 12 de outubro de 2018, o fazendeiro Olinto Herculano esteve de novo na comunidade, em um carro, junto com outras duas pessoas estranhas. Depois, a Comunidade ficou sabendo por terceiros que o fazendeiro Olinto Herculano pretende novamente colocar gado dentro do território que é o Parque Estadual do Alto Cariri.

Novamente, além de repudiar e denunciar as violências impetradas contra a Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha e os danos ambientais ao Parque Estadual Alto Cariri com fazendeiro criando gado dentro do parque, a Comissão Pastoral da Terra também vem N0VAMENTE reivindicar ao Poder Judiciário, ao Ministério Público de Minas Gerais e aos Órgãos do Governo de Minas que tomem providências urgentes no sentido de fazer valer o direito das famílias da comunidade. Exigimos do Governo de Minas Gerais e de seus Secretários/as providências cabíveis para que não ocorra um massacre na comunidade como tem ocorrido em outras localidades por todo país. Exigimos que a ALMG, por uma questão ética, arquive imediatamente o PL 1480/2015. Tal projeto propõe um crime socioambiental contra o Parque e contra as famílias da Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha. É um projeto que está a serviço da mineradora Nacional do Grafite que tem projeto para minerar dentro do Parque e tem aflorado a cobiça de fazendeiros da região que historicamente têm utilizado a violência física e simbólica contra os/as camponeses/as da região.

Belo Horizonte, MG, 30 de outubro de 2018.

Assina essa Nota Pública:

Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

 Obs. 1: Abaixo, mais informações pormenorizadas sobre esse Conflito agrário e ambiental.

 Dia 15 de setembro de 2017, os fazendeiros Olinto e Renato tornaram a entrar na Comunidade Tradicional da Cabeceira do Piabanha passando de carro em frente a   casa de Nivaldo Morais Nascimento, um dos ameaçados pelos fazendeiros.

No dia 25 de novembro de 2017, às 9h30 da manhã, o fazendeiro Olinto Herculano esteve novamente na Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha fotografando as hortas das famílias e os tanques de criação de peixes. Nesse mesmo dia, Olinto Herculano ele fez denúncia na Polícia e os policiais do Meio Ambiente foram à Comunidade, mas constataram que não tinha nada errado. Diante de mais essa agressão aos direitos da Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha, os moradores fizeram um Boletim de Ocorrência contra o fazendeiro Olinto Herculano.

No dia 19 de dezembro de 2017, às 9 horas da manhã, compareceu na nossa comunidade o oficial de justiça Amaury junto com o vaqueiro do fazendeiro Olinto Herculano e um dos filhos do mesmo tirando fotos das casas e benfeitorias das Famílias da Comunidade Tradicional da Cabeceira do Piabanha. Segundo o oficial de justiça, ele estava a mando do juiz. Mas o oficial de justiça não tinha o direito de trazer filho do fazendeiro Olinto Herculano nem vaqueiro. Quando Marinez, esposa de Nivaldo, falou sobre a decisão judicial que os proibia de se aproximar 150 metros da Comunidade, o oficial de Justiça mandou os dois irem embora. Por diversas vezes, o latifundiário Olinto Herculano não respeitou a lei.

No dia 28 de maio de 2018, a juíza de direito Soraya Brasileiro Teixeira, da Vara Agrária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou uma Liminar que proíbe o latifundiário Olinto Herculano Pimenta e outros para que se abstenham de praticar qualquer ato que importe em turbação, esbulho ou ameaça à posse enquanto não for julgada e em caso de descumprimento, o latifundiário Olinto deverá pagar uma multa diária de 1.000,00 reais (Hum mil reais). No entanto, desrespeitando essa outra decisão judicial, o dia 03 de julho de 2018, o Olinto Herculano esteve na Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha fazendo fotos das nossas plantações e dos tanques de criação de peixes.

Dia 31 de agosto de 2018, estiveram de novo o fazendeiro Olinto e sua esposa Afonsina Maria na Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha. Desta vez, Olinto desceu do carro, ficou olhando os tanques e bananeiras e quando uma das mulheres da Comunidade se aproximou, Afonsina chamou os moradores que estão na Comunidade há mais de 70 anos de ladrões, disse que as famílias estavam roubando a terra deles.

No dia 12 de setembro de 2018, às 10 horas da manhã, o fazendeiro Olinto Herculano esteve na Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha pela enésima vez desrespeitando decisões judiciais que o proíbe de adentrar na Comunidade da Cabeceira do Piabanha e de se aproximar dos moradores.

Dia 16 de outubro de 2018, por volta das 8 horas da manhã, desrespeitando determinação judicial, o fazendeiro Olinto Herculano e o cunhado Renato Pimenta tornaram a adentrar na Comunidade Tradicional Cabeceira da Piabanha. Passaram em frente à casa de Nivaldo bem devagar e, com os vidros do carro baixo, foram até ao final da estrada. Voltaram tirando fotos de tudo.

Dia 12 de outubro de 2018, o fazendeiro Olinto Herculano esteve de novo na Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha, em um carro estranho, junto com outras duas pessoas estranhas. Depois, a Comunidade ficou sabendo por terceiros que o fazendeiro Olinto Herculano pretende novamente colocar gado dentro do território que é o Parque Estadual do Alto Cariri, onde está a Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha há mais de 70 anos.
Parou umas duas vezes e foi embora.

Obs. 2: Nos links, abaixo, contém uma nota com mais detalhes sobre as ameaças e vídeos disponibilizados na internet fazendo as denúncias das violações aos direitos dos Moradores da Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha, em Salto da Divisa, MG, inclusive vídeos da Audiência Pública ocorrida na ALMG em Belo Horizonte, dia 12/7/2016:

1 - Mineradora Grafite planeja minerar Parque Alto do Cariri e fazendeiros ameaçam posseiros. 12/07/2016.

2 - Posseiros da Cabeceira do Piabanha/MG lutam pelos seus direitos, na ALMG: ameaças, não!

3 - Em defesa da Comunidade Tradicional da cabeceira do Piabanha/Salto da Divisa/MG 2a parte. 08/06/2016.

4 - 76 anos, Sr. Manoel, 63 anos com 12 famílias tradicionais/cabeceira da Piabanha/MG. 08/6/2016.

5 - Comunidade tradicional da cabeceira do Piabanha, em Salto da Divisa/MG. Respeito, exigimos! 08/06/2016.

6 - Ameaças à Comunidade Tradicional da cabeira da Piabanha, em Salto da Divisa, MG, e a CPT. 08/06/2016.

É tempo de reflexão, coragem e criatividade

 

É tempo de reflexão, coragem e criatividade. 
Por frei Gilvander Moreira^[1]

No segundo turno das eleições, dia 28 de outubro de 2018, Jair Bolsonaro obteve 57,7 milhões de votos (39,1%); Fernando Haddad, 47 milhões (31,7%); abstenções, nulos e brancos, 42,4 milhões (28,5%). Logo, 89,4 milhões de brasileiros não votaram em Bolsonaro. Entretanto, de acordo com as regras do jogo, 57,7 milhões de brasileiros elegeram o presidente do Brasil, de 2019 a 2022, e decidiram também levar o povo brasileiro para um tempo de mais cortes em direitos sociais, mais devastação ambiental, mais discriminação etc., uma noite escura, um deserto. Entretanto, “o deserto é fértil”, já dizia o profeta Dom Hélder Câmara. Com Carlos Drumond de Andrade, pergunto: “E agora, José?” ‘Reflexão’, ‘coragem’ e ‘criatividade’ foram as três primeiras palavras que me vieram à mente após o resultado da eleição presidencial. É hora de refletir, ruminar, meditar e recolher as melhores lições sobre tudo o que está acontecendo no nosso querido Brasil com o povo, as igrejas, as pessoas, os biomas, a mãe terra, a irmã água e todos os seres vivos. É hora de coragem, de respirar fundo e manter a luta por todos os direitos, de cabeça erguida e com muito amor no coração. Não podemos deixar que os instigadores de violência nos façam violentos. Só o amor integral liberta. Ético e humano é respeitar a imensa diversidade cultural, religiosa e de orientação sexual, inclusive, e não abrir mão da luta por todos os direitos. É hora de criatividade, “é hora de revirar ...”, conforme canta Zé Vicente, o cantor e compositor das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).

Segundo o livro do Êxodo, na Bíblia, após amargar uns 500 anos de escravidão no Egito, debaixo do imperialismo dos faraós, o povo oprimido e superexplorado de várias culturas, diante de um Decreto do Faraó que mandava matar os meninos ao nascer, o povo se uniu, se organizou e partiu para conquistar terra e liberdade: um sonho bom e invencível. No entanto, no início da caminhada, o povo se viu encurralado pelo Mar Vermelho à frente, atrás a tropa de choque dos faraós e montanhas dos dois lados. Nesse apuro, as mulheres parteiras - Séfora e Fua -, Míriam e Moisés convidaram o povo a dar as mãos e bradaram: “Coragem! Um passo à frente!” O Mar Vermelho se abriu e o povo seguiu a caminhada para conquistar a terra prometida e sem males.

O Deus da vida e Jesus Cristo revolucionário estão vivos em todos os/as injustiçados/as, conspirando conosco e em nós. Sejamos “simples como as pombas, porém espertos como as serpentes” (Mateus 10,16). “O véu do tempo se rasgou” (Mateus 27,51). Falsos cristãos revelaram sua hipocrisia e cinismo. O Deus da vida e Jesus Cristo devem estar indignados por verem os nomes de Deus e de Jesus sendo usado e abusado com fins eleitoreiros e para pavimentar ascensão ao poder. Entretanto, é nos momentos de escuridão e de dificuldade que o Deus da vida existente no humano e em todos os seres vivos se manifesta. “Misericórdia, quero; holocausto, não” (Mateus 9,13), bradava Jesus Cristo. E acrescentamos: tortura, não; ditadura, não! Democracia, sim! Aos que foram seduzidos por fake news (notícias falsas) e por pastores e sacerdotes falsos, promotores da privatização da fé cristã, digo: “Pai, perdoai-lhes, eles não sabem o que fizeram” (Lc 23,34). Arrependerão assim que cair a venda da vista. Atenção! Aprovado pela maioria nas urnas em 28 de outubro de 2018, o sistema do capital está recheado de contradições e inconsistências, é um gigante que parece invencível, mas é vencível, sim, porque tem pés de barro.

Segundo a perspectiva profética da Bíblia, todo momento de opressão e de superexploração é momento de Kairós, palavra da língua grega que significa “tempo propício e favorável” para compreendermos os sinais da ação solidária e libertadora do Deus da vida nas entranhas da história. É nos momentos mais dramáticos, quando parece não haver saída, sem luz no fim do túnel, que podem acontecer as mais inspiradoras e libertadoras transformações. Por exemplo, na ditadura militar-civil-empresarial de 1964, momento de grande repressão no Brasil, nasceram as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e as pastorais sociais em um cenário de Igreja acumpliciada com a classe dominante e manietada pela ideologia dominante que chegou a fazer as lastimáveis Marchas com Deus, pela Propriedade e contra o Comunismo.

Sandro Gallazzi, biblista do CEBI e da CPT, afirma que “todas as grandes realizações nasceram em períodos de maior escuridão”. No momento em que um faraó do imperialismo egípcio anunciou um Decreto-Lei duro, uma espécie de Ato Institucional, mandando matar todos os meninos que viessem a nascer, nasceu ali o Êxodo, um grande movimento religioso e popular de resistência que levou o povo a se libertar da escravidão no Egito. Foi o momento do Exílio babilônico que fez produzir as partes mais lindas e revolucionárias do Primeiro Testamento da Bíblia. E eram tempos dramáticos em que muitos foram mortos e massacrados. Foi também durante as agruras do Imperialismo Romano, na periferia da Palestina, que nasceu o menino Jesus de Nazaré, que foi compreendido e reverenciado como Cristo, enviado de Deus para testemunhar um caminho de libertação integral.

O padre e monge Marcelo Barros nos aponta um rumo: “Resta-nos agora voltar às bases e preparar as células de resistência (os cenáculos de resistência) na linha das minorias abraâmicas e da reorganização da esperança”. Sigamos, irmanados/as e abraçados/as, na luta pela democracia e por todos os direitos fundamentais, acendendo na luta a esperança, construindo “de baixo para cima e de dentro para fora”, uma sociedade do bem-viver com sustentabilidade eco-social que construa um ambiente viável para as próximas gerações.  Invocado sob tantos nomes, o Deus da vida, os nossos ancestrais, os/as mártires e todos os espíritos bons nos guiam e nos encorajam. Não nos dispersemos. É hora de apoio mútuo e cúmplice. As abelhas isoladas são frágeis, mas em enxame são fortes e conquistam respeito. O lutador uruguaio incansável José Mujica nos aponta o caminho ao ponderar que “os únicos derrotados são os que abaixam a cabeça, se resignam e desistem de lutar. Devemos ter a humildade de fazer autocrítica e aprender com os erros cometidos. Nenhuma derrota é absoluta e nenhuma vitória é absoluta”. É hora de autocrítica radical e consequente para conquistar outros horizontes alternativos. Portanto, é tempo de reflexão, de coragem, de criatividade e de refazer a esperança e a resistência. Esperança do verbo esperançar, que é ação, é movimento. Por amor aos/às explorados/as e discriminados/as, sigamos a luta por direitos, pois a luta gera a esperança.

30/10/2018.

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG.

E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –

www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

Obs.: Os vídeos, abaixo, ilustram o texto, acima.

1 - José Mujica, lutador uruguaio incansável nos aponta o caminho. 29/10/2018.

2 - Aos 84 anos Luiza Erundina PSOL faz discurso pela democracia.

Quem fere a dignidade humana não se parece com Jesus Cristo/Pastor José ...

Quem fere a dignidade humana não se parece com Jesus Cristo. Pastor José Barbosa Júnior, no Programa Palavra Ética, da TVC/BH. Vídeo 1. 11/10/2018.

Em entrevista a frei Gilvander, no Programa Palavra Ética, da TVC/BH, no dia 11/10/2018, que teve como foco o segundo turno da eleição presidencial, especificamente abordando a questão religiosa que envolve essa eleição, o Pastor José Barbosa foi muito claro ao afirmar que propostas apresentadas por candidato que usa o nome de Deus em sua campanha não tem nada a ver com o Evangelho de Jesus de Nazaré. O Pastor fala da incitação à violência motivada pelas falas do candidato e do perigo do armamento da população. Fala também da incoerência de quem se diz cristão e tem práticas de preconceito, discriminação e defende a tortura, entre outras práticas totalmente contrárias aos ensinamentos de Jesus Cristo, “o Príncipe da Paz”. Pastor José Barbosa Júnior pertence à Comunidade Batista do Caminho, é membro da Aliança das Batistas do Brasil e Coordenador da Frente Estadual dos Evangélicos pelo Estado de Direito – MG.

* Vídeo original completo: Canal TVC BH – Youtube. Edição de Nádia Oliveira, da Equipe de Comunicação da CPT-MG. Belo Horizonte/MG, 11/10/2018.

* Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.