Ocupação Nova Jerusalém conquista decisão judicial a favor do reassentamento de 100 famílias despejadas dia 26/4/2018, em Nova Serrana, MG.

Ocupação Nova Jerusalém conquista decisão judicial a favor do reassentamento de 100 famílias despejadas dia 26/4/2018, em Nova Serrana, MG.

Dia 1º de julho de 2018, a juíza substituta da Vara Agrária de Minas Gerais, Soraya Brasileiro Teixeira, acolheu uma Ação Civil Pública da Área de Conflitos Agrários da Defensoria Pública do estado de Minas Gerais e deferiu (determinou), no processo n. 5057231-58.2018.8.13.0024, que a Prefeitura de Nova Serrana e o Governo de Minas Gerais arrumem moradia adequada para as 100 famílias da Ocupação Nova Jerusalém que estão ocupando a Fazenda Canta Galo há seis anos. Determinou também, em um prazo máximo de 15 dias, a devolução dos pertences e dos móveis arrancados das casas das famílias durante o despejo inconstitucional, injusto e truculento ocorrido dia 26 de abril último (2018). A juíza determinou também o Reassentamento das famílias por meio do REURB (Regularização Fundiária amparado pela Lei 13.465/2017).

Após 13 páginas de argumentação, a juíza deferiu (determinou) parcialmente os pedidos da Defensoria e determinou judicialmente quatro exigências a serem cumpridas pela Prefeitura de Nova Serrana e pelo Governo de Minas Gerais a favor das 100 famílias da Ocupação Nova Jerusalém, na Fazenda Canta Galo, em Nova Serrana, MG.

Assim, a juíza decidiu: “Entendo presentes os requisitos necessários e DEFIR0 PARCIALMENTE o pedido de tutela antecipada formulado pela Defensoria Pública deste Estado, determinando:

1 - que o Município de Nova Serrana e o Estado de Minas Gerais procedam ao encaminhamento das famílias que deixaram a Fazenda Canta Galo para local apropriado a moradia, com condições plenas de habitualidade, em local que guarde semelhança em termos de distância e características com a Fazenda Cantagalo, buscando esta magistrada, com esta descrição garantir que estas famílias não sejam impostas a situação de dificuldade maior decorrente de local inóspito, por exemplo, nem mesmo, possam estas famílias, em face desta decisão, vir a exigir locais de extremo valor econômico, causando, com isso, prejuízo a uma coletividade maior, circunstância que, uma vez detectada, poderá ser objeto de sansão judicial por má-fé processual, até que seja providenciado o reassentamento, arcando os réus, em conjunto ou separadamente, devendo os réus se responsabilizarem pelo transporte e todos os recursos necessários para a transferência das famílias a este local;

2 - o encaminhamento determinado no item anterior deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 dias, diante da situação de penúria e abandono em que se encontram as famílias, havendo crianças, idosos e deficientes no local, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

3 - que o Município réu proceda ao andamento do procedimento de REURBS nos termos propostos pela Defensoria Publica no requerimento administrativo, devendo o mesmo apresentar a este juízo, no prazo de 20 dias, relatório atualizado sobre o mesmo;

4 - que os réus procedam à recuperação dos pertences das famílias que desocuparam a Fazenda Cantagalo, bem como a sua restituição no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de atraso, para cada família.”

Merecem destaque vários argumentos éticos e jurídicos realçados pela juíza para alicerçar sua decisão. Por exemplo, afirmou na decisão a juíza da Vara Agrária: “A Vara Agrária tem jurisdição em todo o estado de Minas Gerais. Toda a regulamentação pertinente a esta vara especializada remete a exigência de discussão acerca do conflito fundiário, atinente à posse da terra, razão pela qual forçoso concluir a conexão da presente Ação Civil Pública com a Ação de reintegração de posse indicada, pois tem como pano de fundo o conflito pela posse”.

Escreveu a juíza da Vara Agrária: “O artigo 6° da Constituição da República estabelece dentre outros, a moradia como direito social. Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, que se caracterizam como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Democrático de Direito, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida das pessoas hipossuficientes, buscando a redução das desigualdades sociais, uma das proteções que o Judiciário deve realizar. E se assim não for, restará comprometida a integridade e a eficácia da própria Constituição. Assim é que compete ao Poder Judiciário, quando provocado, se manifestar mediante concreta efetivação do direito de moradia cuja eficácia não pode ser comprometida por inação do Poder Publico.”

Escreveu também a juíza da Vara Agrária: “A verdade é que o "Estado" não pode se furtar aos seus deveres sob alegação de inviabilidade econômica ou até mesmo falta de normas de regulamentação, o que, na hipótese não ocorre, diante da Lei de REURBS, Lei 13.465/2017”.

Merece destaque também na decisão da juíza da Vara Agrária, quando afirma: “A Lei 13.465/17, conhecida como Lei da REURB, é um importante instrumento jurídico de política urbana com vistas a tirar da informalidade determinados núcleos urbanos e seus ocupantes. Acionado o Município de Nova Serrana pela Defensoria Publica com o intuito de que as famílias da Fazenda Cantagalo fossem submetidas ao regramento da Lei 13.465/17, conforme demonstrado pelo ID 4269223, documento datado de 22/01/2017, nenhum progresso houve quanto ao procedimento, apesar do cumprimento da liminar pleiteada na ação de reintegração de posse ter ocorrido mais de um ano depois, em 26/04/2018, situação que evidencia evidente ofensa ao Princípio do Retrocesso, ônus que se imputa ao agente publico”.

A juíza foi sensata também, ao recordar: “Segundo a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, de 10/12/1948, artigo XXV, "todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais indispensáveis, e direito b segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstancias fora de seu controle"”.

Enfim, foi uma decisão muito boa. Para ser uma excelente decisão judicial faltou só revogar a Ação de Reintegração de posse e determinar o reassentamento das 100 famílias na fazenda Canta Galo. Isso é o justo e, por isso, lutaremos sempre.

Dia 12 de julho de 2018, aconteceu Reunião na Câmara de Vereadores de Nova Serrana sobre o Conflito Agrário e Social que envolve as 100 famílias da Ocupação Nova Jerusalém. A reunião foi presidida pela vice-presidenta da Câmara, vereadora Terezinha, e contou com a participação de outros dois vereadores, da Dra. Ana Cláudia Alexandre (Defensora Pública da Defensoria Pública do estado de Minas Gerais), de frei Gilvander Luís Moreira (da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT)), de Clélia (da Frente Nacional de Luta), de Renato (assessor do Deputado Cristiano Silveira, da ALMG, presidente da Comissão dos Direitos Humanos), de Vilma (da coordenação da Ocupação Nova Jerusalém) e Ezequiel, secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Nova Serrana. E, o principal: estavam presentes se manifestando cerca de 100 integrantes da Ocupação Nova Serrana.

Foi apresentado na reunião exemplar do Jornal da Cidade de Nova Serrana com Reportagem informando que a juíza da Vara Agrária tinha determinado o reassentamento das 100 famílias da Ocupação Nova Jerusalém. Ficou acordado que a Câmara de Vereadores votará em breve Projeto de Lei que proibirá a construção de Aterro Sanitário na Fazenda Canta Galo. Esse projeto busca respeitar o meio ambiente, pois é um absurdo construir aterro sanitário ao lado do Rio Pará, já tão poluído por esgoto e mineração e tão sacrificado por retirada de água para irrigação de monoculturas do agronegócio.

De forma contundente, o povo da Ocupação Nova Jerusalém reafirmou mais uma vez que reocupou a fazenda Canta Galo para nunca mais sair dela. O despejo foi uma tremenda injustiça. Despejaram as 100 famílias e deixaram fazendeiros criando e engordando gado na fazenda Canta Galo, que é de propriedade do Estado de Minas. “A dignidade dos bois vale mais do que a dignidade humana?”, todos perguntam indignados.

Está marcada reunião na Mesa de Negociação do Governo de Minas Gerais, na Cidade Administrativa, dia 23 de julho de 2018, às 9 horas da manhã. Esperamos vivamente que o prefeito de Nova Serrana, Eusébio Lago, se posicione assinando a favor do reassentamento das 100 famílias na Fazenda Canta Galo, de onde não deveriam ter sido despejados. E que o Governo de Minas mude a finalidade da cessão da fazenda, que não deve ser mais para construir aterro sanitário para consórcio de municípios da região, mas para assentar as 100 famílias que ocupam a fazenda há seis anos e garantir a preservação das áreas ambientais da fazenda. Isso é o justo e, por isso, lutaremos.

Assinam esta nota:

Coordenação do Acampamento Nova Jerusalém na fazenda Canta Galo;

Frente Nacional de Luta (FNL);

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG).

Nova Serrana, MG, 18 de julho de 2018.

Tributo a Serena Romagnoli, uma italiana de coração brasileiro e Sem Terra.

Tributo a Serena Romagnoli, uma italiana de coração brasileiro e Sem Terra.

Por Gilvander Moreira^[1]

Com profunda comoção, recebi a notícia que a italiana de ‘coração brasileiro’, Serena Romagnoli, partiu para a vida em plenitude, dia 12 de junho de 2018, antes do tempo, vítima de uma queda. Primeiro, meu abraço solidário à sua filha, Benedeta, a todos seus parentes e à família de luta de Serena Romagnoli. Em segundo lugar, é meu dever apresentar a Serena para quem não teve a alegria de conhecê-la, conviver com ela e, ao lado dela, lutar de forma solidária, a partir da Itália, na defesa dos Sem Terra do Brasil, dos povos palestinos e haitianos, entre outros.

Dia 1º de setembro de 1996, cheguei a Roma, na Itália, para fazer mestrado em Exegese Bíblica no Pontifício Instituto Bíblico. Os primeiros seis meses foram de grande deserto, afundado em estudos das línguas hebraica, grega, latina, italiana, além das línguas inglesa e espanhola. Entretanto, dia 24 de março de 1997, se tornou um dia inesquecível para mim, porque participei, em Roma, de uma Missa com cânticos da Teologia da libertação, cantados, ora em português, ora em espanhol, em uma igreja lotada de latino-americanos que fazem Opção pelos Pobres. A celebração era em memória do mártir Dom Oscar Romero, Arcebispo de El Salvador, executado por pistoleiros a mando do Imperialismo dos Estados Unidos, dia 24 de março de 1980.

Durante a missa, no momento do Ato Penitencial, do meio do povo, clamei pela realização da reforma agrária no Brasil e fiz memória dos 21 Sem Terra assassinados na curva do S em Eldorado dos Carajás, dia 17 de abril de 1996, no Pará. Ao final da missa, SERENA ROMAGNOLI foi me cumprimentar na sacristia da igreja, enquanto eu retirava a batina e cumprimentava outros sacerdotes. Toda sorridente, Serena me convidou para participar de uma Mesa Redonda sobre o 1º ano do Massacre de Eldorado dos Carajás. Ainda sem conseguir falar bem em italiano, eu, ao lado de frei Clodovis Boff e de uma brasileira que traduziu minha fala para as centenas de pessoas presentes na sede do Jornal Il Manifesto, em Roma. Meu entusiasmo ao denunciar a repressão a quem luta pela terra no Brasil e o ‘coração brasileiro’ das/os italianas/os presentes viabilizaram nossa comunicação.

Logo após essa Roda de Conversa, Serena Romagnoli me convidou para uma reunião para discutirmos a criação de um Comitê de Apoio ao MST em Roma. Sob incentivo e dedicação total de Serena, criamos o Comitê de Apoio ao MST em Roma. Semanalmente, durante os três anos e meio, de 1997 a 2000, enquanto eu fazia o mestrado, percorremos centros sociais, escolas, Universidades, igrejas, sempre falando da luta pela reforma agrária no Brasil, divulgando a Mostra Fotográfica que Sebastião Salgado fez sobre os Sem Terra do Brasil e pedindo apoio político e, se possível, apoio econômico também. Fizemos feijoada e vários outros eventos para arrecadar subsídio econômico para a luta do MST no Brasil. Serena Romagnoli sempre presente na organização e realização de todas as iniciativas. Um voluntário criou o site do MST na Itália: www.comitatomst.it . Serena cuidava e atualizava constantemente esse site.

Em 1998, já tinham nascido Comitês de Apoio ao MST em quase todos os países europeus, sem dúvida, com o dedinho de Serena Romagnoli semeando essa proposta por toda a Europa. Assim, enquanto eu fazia o mestrado em Ciências Bíblicas em Roma, tivemos a alegria e a responsabilidade de participar, em Roma, do Comitê de Apoio ao MST e de dois Encontros Europeus de amigas e amigos do MST. Durante três anos e meio na Itália, fizemos inúmeros debates e seminários em Centro Sociais, em igrejas, em universidades e junto a organizações de solidariedade internacional. A divulgação na Europa da mostra fotográfica de Sebastião Salgado sobre o MST se tornou um dos instrumentos de divulgação da luta pela terra no Brasil e instrumento para a conquista de subsídio econômico para viabilizar a construção da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e viabilização de muitos projetos do MST em vários estados brasileiros. Assim, na Europa, experimentamos a importância da articulação e da solidariedade internacional entre o campesinato de todos os países e as pessoas de boa vontade existentes em todos os países. O MST e a CPT não podem ser compreendidos sem o respeito e a solidariedade conquistados internacionalmente. Organizações cristãs ou socialistas internacionais têm sido imprescindíveis para a atuação da CPT e do MST. Entretanto, com a derrocada do socialismo real na Rússia e a crise econômica internacional, essas contribuições financeiras estão diminuindo gradativamente.

Serena Romagnoli, Professora com P maiúsculo que ensinava a pensar, a ser crítico/a e criativa/o; pedagoga da Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire. Serena Romagnoli veio, segundo ela, de uma formação “católica-comunista”. Participou do partido Refundação Comunista. Em Roma, Serena foi uma das fundadoras do Comitê de Apoio ao MST e à luta pela Reforma Agrária no Brasil e na América Afrolatíndia. Militante da causa internacionalista, Serena foi defensora do povo palestino e do povo haitiano. Serena, com serenidade, discrição, ternura, firmeza e perseverança cuidava de causas dos oprimidos e explorados em diversos países do mundo.

Serena traduziu o livro que publiquei na Itália: Dalla compassione alla misericordia, una spiritualità che umaniza. Roma: Libreria Editrice Vaticana, 2003.

Em 2014, Marinella, Claudia Fanti e Serena Romagnoli publicaram o livro La lunga marcia dei senza terra: Dal Brasile al mondo. Roma: Editora EMI.

Enfim, Serena Romagnoli foi imprescindível para a classe trabalhadora italiana, para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Brasil, para os povos palestinos e haitianos, e para mim, enquanto cursava o mestrado longe do querido povo brasileiro.

Serena, você viverá sempre em nós, na luta! Sua ternura, serenidade e firmeza ao lado dos injustiçados nos inspiram sempre! Eterna gratidão a você, Serena Romagnoli.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 18 de julho de 2018.

Obs.: Os vídeos, abaixo, ilustram o texto, acima.

1 - Homenagem do MST à companheira Serena Romagnoli

2 - Festa de despedida della Brigata Brunetto/Gramsci del MST

3 - MST - Bilancio della giornata di lotta del 25 luglio 2017: Riforma agraria nelle terre dei corrotti

4 - La scuola nazionale Florestan Fernandes nella battaglia e delle idee

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[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. 

E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –      

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Carroceiros/as, cavalos e éguas em BH/MG: dignidade e sobrevivência, 3ª ...

Carroceiros, carroceiras, cavalos e  éguas em Belo Horizonte, MG: dignidade e sobrevivência, 3ª Parte. 07/7/2018.

O Projeto de Lei 142/2017, que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte, tem como objetivo criminalizar o uso de veículos de tração animal no município, as tradicionais carroças. Nesse vídeo, a 4ª parte da reportagem feita por frei Gilvander Moreira, em uma reunião de carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e Região Metropolitana, no dia 07/7/2018, com depoimentos desses trabalhadores/as e apoiadores.

A justificativa do Projeto é que os cavalos e éguas sofrem maus tratos, o que não confere com a realidade apresentada pelos/as legítimos/as carroceiros/as que trabalham na capital mineira e na RMBH. Percebe-se, claramente, o cuidado que dedicam aos animais, tanto no trato com alimentação, higiene, saúde, como no carinho e afeição a eles dispensados como se fossem membros da própria família. Esses/as legítimos/as carroceiros/as defendem a fiscalização por parte da Prefeitura para que sejam assegurados aos cavalos e éguas o respeito e o cuidado devidos e lutam também pelo direito de continuarem trabalhando com suas carroças e seus animais, pois é esse trabalho que garante o sustento de suas famílias, a sua sobrevivência. O trabalho por eles realizado lhes confere dignidade e também aos animais.

Vale lembrar que carroceiros e carroceiras ajudaram a construir Belo Horizonte desde a fundação da capital; e seus saberes tradicionais, a  cultura carroceira,  fazem parte da história da capital mineira e de toda Minas Gerais. Além disso, esses trabalhadores prestam importantes serviços de limpeza urbana e de transporte de pequenos volumes.

Carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e RMBH são a favor da vida e dos direitos de humanos e animais. Por isso, dizem NÃO ao PL 142/2017!  Querem construir, junto com a Prefeitura de Belo Horizonte, uma política pública efetiva que garanta o direito ao trabalho dos carroceiros e carroceiras e as condições adequadas de vida para todos os animais.

* Reportagem em vídeo de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, da Equipe de Comunicação da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 07/7/2018.

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Na luta pela terra: Sujeito social, Classe e Ideologia do Trabalho

Na luta pela terra: Sujeito social, Classe e Ideologia do Trabalho

Por Gilvander Moreira^[1]

O que se compreende por ‘sujeito social’, ‘classe’ e ‘ideologia do trabalho’? Em uma pesquisa de doutorado sobre a Luta pela Terra enquanto Pedagogia de Emancipação Humana buscamos deixar claro, entre muitos conceitos, qual o conceito de ‘sujeito social’, de ‘classe’, de ‘ideologia do trabalho’ como meio para se enriquecer. Em diálogo com Roseli Caldart, usamos a expressão “sujeito social para indicar uma coletividade que constrói sua identidade (coletiva) no processo de organização e de luta pelos seus próprios interesses (direitos, acréscimo nosso) sociais” (CALDART, 2012, p. 37). Destacamos que o termo identidade traz consigo a noção de essência que se refere a algo que é. Por isso, considerando que a luta pela terra trata-se de algo sempre dinâmico e complexo, pensamos ser melhor afirmar que os Sem Terra constroem de forma coletiva uma identificação, uma espécie de identidade aberta^[2]. Mais do que ‘interesses’ sociais, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e centenas de outros movimentos camponeses lutam por direitos sociais, entre os quais é primordial o direito à terra.

Compreendemos que o conceito de classe é fundamental para a análise da luta pela terra.  Ao conceituar classe, precisamos distinguir o que se compreende por classe, ciente de que para Marx os conceitos não são fixos e estáticos, pois a dialética se expressa no movimento próprio dos conceitos. Edward Thompson faz a seguinte distinção: “Classe não é, como gostariam alguns sociólogos, uma categoria estática: tais e tais pessoas situadas nesta e naquela relação com os meios de produção, mensuráveis em termos positivistas ou quantitativos. Classe, na tradição marxista, é (ou deve ser) uma categoria estática descritiva de pessoas em uma relação no decurso do tempo e das maneiras pelas quais se tornam conscientes de suas relações, como se separam, unem, entram em conflito, formam instituições e transmitem valores de modo classista. Neste sentido, classe é uma formação tão “econômica” quanto “cultural”; é impossível favorecer um aspecto em detrimento do outro, atribuindo-se uma prioridade teórica” (THOMPSON, 2001, p. 260).

A ideologia dominante e hegemônica tem muito poder. “A ideologia dominante tem uma capacidade muito maior de estipular aquilo que pode ser considerado como critério legítimo de avaliação do conflito, na medida em que controla efetivamente as instituições culturais e políticas da sociedade” (MÉSZÁROS, 1996, p. 15). Para compreendermos a Luta pela Terra enquanto Pedagogia de Emancipação Humana, é preciso entender a ideologia do trabalho como meio para se enriquecer. No livro O Cativeiro da Terra, José de Souza Martins diz que “além da disponibilidade de terras, era necessária a abundância de mão de obra de trabalhadores dispostos a aceitar o mesmo trabalho que até então era feito pelo escravo. Trabalhar para vir a ser proprietário de terra foi a fórmula definida para integrar o imigrante na produção do café” (MARTINS, 2013, p. 51).

Para não desmascarar a ideologia do trabalho como meio para adquirir riqueza, “inaugurando um novo secador de café, um fazendeiro de Campinas promoveu uma grande comemoração devidamente hierarquizada, que é significativa indicação a respeito: “à tarde foi servido, no terreiro da fazenda, um grande jantar aos escravos ... [...] Às 6 horas da tarde foi servido o banquete aos convidados, na sala de jantar ... [...] Às 7 horas foi servido, em outra sala do prédio, o lauto jantar aos colonos ...” Os do terreiro, os de fora, não eram iguais aos de dentro da casa. Mas dentro da casa havia o jantar do fazendeiro e o jantar do colono, o que come antes e o que come depois. Embora desiguais, fazendeiro e imigrante são vinculados entre si por uma igualdade básica, a identidade de quem come na casa-grande. Nesse plano, o imigrante está contraposto à senzala” (MARTINS, 2013, p. 51).

A pedra fundamental da ideologia do trabalho como caminho para o enriquecimento afirma que pelo trabalho se conquista autonomia e liberdade, mas isso não acontece na maioria dos indivíduos da classe trabalhadora e nem na maioria dos camponeses, porque a ideologia do trabalho “encobre e obscurece o conteúdo principal da relação entre o patrão e o empregado. Por meio dela, o trabalho não é considerado principalmente como uma atividade que enriquece o patrão. Ao contrário, o trabalho é considerado como uma atividade que cria a riqueza própria e, ao mesmo tempo, pode liberar o trabalhador da tutela do patrão” (MARTINS, 2013, p. 203).

O ponto crucial do problema, que gera uma injustiça estrutural e justifica a exploração do trabalhador pela classe patronal, é que “o capital (a riqueza) não é visto nem concebido como produto do trabalho de outros, isto é, como produto do trabalho do operário despojado dos meios de produção, do confronto e do antagonismo entre o capital e o trabalho, personificado no capitalista e no proletário. Ao contrario, o capital é concebido como produto do trabalho do próprio capitalista” (MARTINS, 2013, p. 203-204).

A classe se forma quando um grupo de trabalhadores, pela experiência vivenciada ou herdada, descobre que, irmanados, estão submetidos todos ao mesmo processo de exploração e, por isso, assumem uma identidade que os reúne na defesa dos seus direitos e na resistência contra e para além do sistema do capital. "A classe acontece quando alguns homens, como resultado de experiências comuns (herdadas ou partilhadas), sentem e articulam a identidade de seus interesses entre si, e contra outros homens cujos interesses diferem (e geralmente se opõem) dos seus" (THOMPSON, 1987, p. 10).  Pelas contradições do sistema do capital, o sentimento de pertença à classe trabalhadora ou ao campesinato acontece quando pela própria experiência a/o trabalhador/a percebe que é apenas formal e abstrata a liberdade que a classe dominante diz que ele tem. Se fosse real a liberdade alardeada pelos capitalistas, a/o trabalhador/a teria várias opções. Entretanto, ao longo da história do capitalismo, a/o trabalhador/a não teve a opção de escolha entre muitos. Somente os patrões tiveram/têm liberdade porque tiveram/têm à sua frente um batalhão de famintos pronto a ser contratado por qualquer preço que mitigue sua fome diária.

Referência

CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. 4ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra. 9ª edição. São Paulo: Contexto, 2013.

MÉSZÁROS, István. O Poder da Ideologia. São Paulo: Ensaio, 1996.

THOMPSON, Edward Palmer. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. NEGRO, Antonio Luigi; SILVA, Sergio (org.). Campinas, São Paulo: Unicamp, 2001.

______. A Formação da Classe Operária Inglesa: A Árvore da Liberdade. Vol. 1. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

Belo Horizonte, MG, 17/7/2018.

Obs.: Os vídeos, abaixo, ilustram o texto, acima.

1 - MST e Povo das Ocupações urbanas unidos na luta por terra e moradia. 23/08/2014.

2 - Ocupação Carolina Maria de Jesus/MLB, Belo Horizonte/MG: 200 famílias/prédio de 14 andares. 06/9/2017.

3 - Dona Vilma, 73 anos, em Belo Horizonte, MG: DESPEJO VAI. DONA VILMA FICA. 2ª Parte. 10/4/2018.

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[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG.  E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –      

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[2] Manuel Castells, nos livros O poder da identidade, Vol. I e Vol. II, analisa a sociedade em rede e traz uma discussão atualizada sobre os novos movimentos socais ao falar de ‘identidade de projeto’. Cf. CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. Vol. I. São Paulo: Paz e Terra, 2002. E, CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. Vol. II. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

Tiãozinho da CPT e da Bio-Saúde. Vídeo inédito - Em BH/MG: Luta pela saú...

Tiãozinho da CPT e da Bio-Saúde - Vídeo inédito - Em Belo Horizonte/MG: Luta que continua. Serviço à saúde. 4ª Parte – 30/12/2018.

Vídeo inédito de Tiãozinho, gravado por frei Gilvander Moreira, no dia 30/12/2017 e editado em 14/7/2018, um dia após a passagem definitiva de Tiãozinho para a vida plena. Este vídeo é a 4a parte do Documentário feito em vídeo, por frei Gilvander, sobre a trajetória de luta, fé e vida de Sebastião Clemente de Souza, o Tiãozinho das CEBs, da CPT, do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de João Pinheiro e Brasilândia e da Bio-Saúde BH/MG. Que beleza de história de vida e de luta que Tiãozinho tem! Bem-aventurado é o Tiãozinho, que teve sempre fome e sede de justiça e lutou pela partilha do pão! Bem-aventurado é o Tiãozinho, pela pureza do seu coração, que o faz, agora, contemplar, face a face, o Deus da Vida, com o sorriso de verdadeiro discípulo de Jesus Cristo e profeta da causa dos injustiçados do campo e da cidade. Bem-aventurado é o Tiãozinho, que combatendo a opressão e as injustiças, defendendo a vida de irmãos e irmãs, da Mãe terra, da Irmã água e de toda a criação, se fez construtor do Reino de Justiça e, agora, é acolhido, na vida plena pelo Deus da Vida, como filho muito amado.
Bem-aventurado é, é e será sempre, o Tiãozinho, que sofreu perseguições por
causa da justiça e desfruta agora da glória luminosa do Reino do céu!
Bem-aventurado é Sebastião Clemente de Souza, o Tiãozinho, que continua sendo luz e sal, presente em nós, na luta que continua pela construção do Reino de Deus aqui na terra... de justiça e fraternidade.

* Documentário em vídeo de frei Glvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. 4ª Parte.

Edição de Nádia Oliveira, da Equipe de Comunicação da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 07/7/2018.

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Sugerimos. 

Tributo ao Tiãozinho da CPT e da Bio-Saúde: Cristão Libertador.

Tributo ao Tiãozinho da CPT e da Bio-Saúde: Cristão Libertador.

Por Aline Dias Araújo[1] e frei Gilvander Moreira[2]

 

         Se falarmos em Sebastião Clemente de Souza, pouca gente conhece, mas diga “Tiãozinho da CPT” ou “Tiãozinho da Bio-Saúde” e muita gente saberá dizer quem é e com certeza todos dirão: “passou a vida toda fazendo o bem”.

         Nascido dia 02 de fevereiro de 1965, o “Tiãozinho das CEBs do noroeste de Minas, do STR de Brasilândia e João Pinheiro, da CPT e da Bio-Saúde, aos 53 anos, partiu, de repente, para a vida em plenitude, dia 13 de julho de 2018, uma sexta-feira, às 12h, quando os ponteiros apontam para o infinito. Partiu para a eternidade de forma terna e viverá também de forma indelével nas milhares de pessoas que tiveram a alegria e a responsabilidade de conviver com Tiãozinho e lutar ao lado dele. Nas celebrações de corpo presente em Belo Horizonte, em João Pinheiro e em Brasilândia, todos eram unânimes em dizer: “Tiãozinho combateu o bom combate, perseverou na fé libertadora, foi um verdadeiro cristão”.

Roseli Augusto, da CPT-MG, por exemplo, emocionada, deu seu depoimento: “Encontrei Tiãozinho pelas primeiras vezes no início dos anos 1980, nos encontros de CEBs em Unaí e Brasilândia. Atuou na equipe da CPT junto com Irma Zélia, das Irmãs de Jesus Crucificado, no noroeste de Minas. Ajudou na criação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, lutou contra a violência agrária em uma das regiões de maior truculência e dos mais extensos latifúndios de Minas Gerais; violência que gerou o assassinato de muitas lideranças como o Sr. Júlio Miranda, em 1984. Depois, Tiãozinho descobriu a riqueza das ações da saúde alternativa, da homeopatia, fitoterapia e outros tratamentos alternativos para uma vida saudável. Nesse campo deu enorme contribuição e foi muito feliz. Fazia com amor esse trabalho. Nós lhe agradecemos e honraremos sempre sua memória.”

Tiãozinho viveu a vida inteiramente a serviço dos irmãos oprimidos e injustiçados: sem-terra, camponeses, posseiros, assalariados, aposentados, pessoas com problemas de saúde etc.

         Nascido no interior de Minas Gerais, na zona rural da cidade de Brasilândia de Minas, no noroeste de Minas, de família de pequenos agricultores familiares, Tiãozinho conheceu desde pequeno a vida dura e a realidade dos camponeses. Sentiu na pele e no próprio corpo o que é ser negro e pobre neste nosso país elitista, latifundiário e discriminatório.

         Com uma humildade que desarmava os arrogantes, Tiãozinho cativou uma multidão de amigas e amigos, e desde criança descobriu que a vida só tem sentido quando colocada a serviço do outro, do próximo e, principalmente do outro injustiçado e explorado. Tiãozinho fazia isso com maestria e dedicação integral a todas as causas que abraçava, sempre causas em defesa dos oprimidos. Com sabedoria, Tiãozinho se colocava disponível, solidário a quem precisava. Tiãozinho contribuiu decisivamente com a luta pela conquista da terra dos trabalhadores rurais de Brasilândia e de João Pinheiro.

         Junto com as irmãs de Jesus Crucificado, Tiãozinho, como um Apóstolo Paulo no nosso meio, fundou muitas CEBs no noroeste de Minas. De coração generoso e humilde, sempre sorrindo, Tiãozinho alegrava o povo das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e nos alegrava com sua fé viva, encarnada na vida, fazendo crer em um Jesus Cristo bem humano, íntimo, presente no cotidiano da nossa realidade.

Enquanto camponês nascido na roça, negro, cria das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), sob animação e formação das Irmãs de Jesus Crucificado, em Brasilândia e Unaí, Tiãozinho foi imprescindível em Minas Gerais, em 1986 – ano em que o movimento social camponês estava fortemente mobilizado, pressionando e atuando nas discussões pró-Constituinte, para inscrever na Constituição de 1988 a desapropriação de latifúndios para reforma agrária e a exigência da função social da propriedade da terra -, foram criados os quatro primeiros assentamentos: PA Iturama, no município de Limeira do Oeste, no pontal do Triângulo Mineiro, com 117 famílias, em 03 de setembro de 1986; e outros três assentamentos no noroeste de Minas. Tiãozinho foi presença protagonista em todas essas lutas.

A atuação de Tiãozinho como integrante das CEBs, da CPT e do STR contribuiu para que o berço da luta pela terra em Minas Gerais fosse o noroeste do Estado, onde foi implementado  “o assentamento mais antigo de Arinos (e também o primeiro assentamento realizado pelo INCRA, em Minas Gerais, no ano de 1974), que recebeu o nome de Sagarana, nome dado por causa da relação literária existente entre a região do Rio Urucuia e João Guimarães Rosa” (BATISTA, 2015, p. 49). O Projeto de Assentamento Sagarana fez parte do Projeto Integrado de Colonização (PIC) da ditadura militar-civil-empresarial.

Também no noroeste de Minas, com a atuação do Tiãozinho pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), aconteceu um marco referencial na luta pela terra em Minas Gerais, que foi a desapropriação das fazendas Saco Grande e Palmeirinha, no município de Unaí, em 1984, Fruta D'Anta, no município de João Pinheiro, em 1986, e Vereda Grande, no município de Urucuia. As fazendas Saco Grande e Palmeirinha se tornaram PA Palmeirinha dia 01 de outubro de 1986, com 162 famílias em 6146 hectares de área. Segundo dados do INCRA, de 2016, os camponeses Sem Terra no noroeste de Minas já conquistaram 77 assentamentos, graças também à atuação do Tiãozinho como agente da CPT.

         Em 2001, Tiãozinho partiu do interior para a capital, e, em Belo Horizonte, ampliou seu círculo de amizades e de luta, porque todos que conheciam Tiãozinho queriam desfrutar de sua presença e de sua amizade. Contribuiu intensamente com a construção e o desenvolvimento da Casa Bio-Saúde[3], durante 17 anos (de 2001 a 2018), na promoção da medicina preventiva, no trabalho da utilização de técnicas e terapias naturais acreditando que a saúde e a vida são bens preciosos e, portanto, era necessário militar também nesta causa.

Tiãozinho conseguiu ultrapassar as próprias limitações de ter estudado em escola rural e ter feito estudo supletivo para concluir o Ensino Médio. Com muita luta, por meio do PROUNI, fez o curso de Fisioterapia no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, onde foi estudante destaque sempre socializando com suas colegas seus inúmeros saberes nas áreas de saúde alternativa e natural.

         Não sendo apenas da CPT e da Bio-Saúde, mas também das CEBs, do Sindicato dos/as Trabalhadores/ras Rurais de Brasilândia e João Pinheiro, do CEBI (Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos), do Movimento Negro e da Luta dos Quilombolas etc., Tiãozinho sempre soube a quem defender, onde exercer a sua militância, e seu jeito discreto não apagava sua consciência política e cidadã revolucionária.

Tiãozinho colocou em prática e vivenciou as bem-aventuranças do Evangelho de Mateus 5,1-12. Sem vacilar, podemos afirmar como Jesus de Nazaré: “Felizes os pobres, como Tiãozinho, porque deles é o reino do céu. Felizes os aflitos, como Tiãozinho, porque serão consolados. Felizes os humildes, como Tiãozinho, porque conquistarão a terra. Felizes os que têm fome e sede de justiça, como Tiãozinho, porque serão saciados. Felizes os que são misericordiosos, como Tiãozinho, porque encontrarão misericórdia. Felizes os puros de coração, como Tiãozinho, porque verão a Deus. Felizes os que constroem a paz, como Tiãozinho, porque serão chamados filhos de Deus. Felizes os que são perseguidos por causa da justiça, como Tiãozinho, porque deles é o Reino do Céu. Felizes, vocês, como Tiãozinho, se forem insultados e perseguidos, e se disserem todo tipo de calúnia contra vocês, por causa de mim. Fiquem alegres e contentes, como Tiãozinho, porque será grande para vocês a recompensa no céu. Do mesmo modo perseguiram os profetas que vieram antes de vocês.”

Feliz quem teve a alegria, a graça e a responsabilidade de conviver com Tiãozinho e lutar ao lado dele por justiça agrária, pelos direitos humanos, por saúde alternativa, naturista e holística. Que tenhamos a coragem que Tiãozinho tinha para HONRARMOS o nome dele e o imenso legado espiritual, profético e revolucionário que Tiãozinho nos deixou.

         Vai com Deus, Tiãozinho, mas você estará sempre em nós, conosco. Nosso coração chora sua ausência física. Não o temos mais diante de nós. Você entrou em nós, está em nós! Dói muito saber que ficaremos sem você fisicamente, mas, onde estiver, com este coração imenso e bondoso, você, Tiãozinho, estará nos iluminando, nos inspirando e nos dando coragem e perseverança na luta pelo bem comum.

Referência.

BATISTA, Elza Cristiny Carneiro. Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG. (Dissertação de mestrado). Florianópolis: UFSC, 2015.

Belo Horizonte e João Pinheiro, 15 de julho de 2018.

Obs. 1: Esse texto é apenas um pouco do muito que foi e fez o “Tiãozinho da CPT e da Bio-Saúde”. Quem com ele conviveu e lutou, sinta-se à vontade para escrever algo sobre o imenso legado espiritual e profético que ele nos deixou. Se escrever, envie-nos (e-mail: gilvanderlm@gmail.com , que com alegria publicaremos.

Obs. 2: Os vídeo, abaixo, confirmam o texto, acima.

1 - Tiãozinho da Bio Saúde BH: A trajetória de uma luta. 1ª Parte. Belo Horizonte/MG, 30/12/2017.

2 - Tiãozinho da Bio Saúde/BH: A coragem de seguir Jesus – 2ª Parte – Belo Horizonte/MG, 30/12/2017.

3 - Tiãozinho da Bio Saúde/BH: luta e resistência no noroeste de Minas - 3ª Parte - 30/12/2017.

4 - TIÃOZINHO - Vídeo inédito - Em BH/MG: Luta que continua. Serviço à saúde. 4a Parte. 30/12/2017.

5 - Palavra Ética na TVC/BH com Sebastião Clemente: cura natural e gratuita do câncer. 15/09/2015.

Eis, abaixo, algumas fotos de Tiãozinho da CPT e da Bio-Saúde.

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[1] Assistente Social em João Pinheiro, MG, e mestranda em Serviço Social. Militante social com significativa participação nas CEBs, CEBI, na Cáritas e em Projetos Sociais no Noroeste de MG e no Vale do Jequitinhonha.

[2] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. 

E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br      –      

www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[3] Cf. www.biosaude.org.br , situada à Av. Francisco Sá, 830 - Gutierrez, Belo Horizonte - MG, CEP: 30441-018 – Tel. (31) 3313-3888

Carroceiros/as de BH/MG:Cuidado com o meio ambiente e respeito aos an...

Carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e RMBH: Cultura de cuidado com o meio ambiente e respeito com os animais. 2ª Parte. 07/7/2018.

 Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei 142/2017 que tem como objetivo criminalizar o uso de veículos de tração animal no município. Carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e RMBH, com Rede de Apoio, mobilizam-se na luta em defesa desses trabalhadores e trabalhadoras, que com essa atividade tradicional tiram o sustento da família. O Projeto é justificado pelos maus tratos aos animais, o que não confere com o comportamento dos legítimos carroceiras e carroceiras, que têm nos animais que puxam suas carroças mais que amigos, são tratados como membros da família. Se alguns poucos utilizam carroças e maltratam os animais, isso não pode ser generalizado. Os legítimos carroceiros e carroceiras apoiam a fiscalização da Prefeitura e defendem o respeito aos animais. As carroceiras e os carroceiros estão presentes na cidade de Belo Horizonte desde o início de sua criação e ajudaram a construí-la. Prestam serviços importantes de limpeza urbana e transporte de pequenos volumes. São verdadeiros agentes ambientais da cidade. Além disso, têm sua própria cultura carroceira, com saberes tradicionais que fazem parte do patrimônio da cidade. Carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e RMBH são a favor da vida e dos direitos de humanos e animais. Por isso, dizem NÃO ao PL 142/2017! Querem construir, junto com a Prefeitura de Belo Horizonte, uma política pública efetiva que garanta o direito ao trabalho dos carroceiros e carroceiras e as condições adequadas de vida para todos os animais.

* Reportagem em vídeo de frei Glvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI.

Edição de Nádia Oliveira, da Equipe de Comunicação da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 07/7/2018.

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