Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, MG: clamores por direitos. 10/6/2018.
Ausência de políticas públicas é um desrespeito aos direitos da Comunidade Cigana. Reza o Art, 5º da Constituição Brasileira de 1988 que “TODOS são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.” Este, portanto, é apenas um dos tantos direitos garantidos, por Lei, também aos povos ciganos do Brasil. Entretanto, em Pedro Leopoldo, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, a Prefeitura parece desconhecer a Lei e nada faz para que a Comunidade Cigana do Acampamento Cigano de Lagoa de Santo Antônio tenha acesso aos serviços públicos que garantam qualidade de vida com saúde, bem-estar e, sobretudo, dignidade. No entorno da Lagoa de Santo Antônio, o que se vê é um cenário de descaso e de agressão às famílias, especificamente, e ao Meio Ambiente. Tem-se a impressão, pela tubulação aberta, e com interior fétido, que esgoto está sendo despejado na Lagoa de Santo Antônio, o que é inadmissível. As famílias vivem no Acampamento sem condições sanitárias adequadas, expostas a doenças pela falta de água potável e pela poluição da Lagoa. Ações urgentes são necessárias no local, no sentido de se criar condições dignas de permanência e também em relação à assistência às famílias, possibilitando-lhes o acesso às políticas públicas necessárias e, além disso, faz-se necessário desenvolver políticas públicas específicas às Comunidades Ciganas, assegurando-lhes seus direitos fundamentais, tais como terreno adequado para suas moradias, atendimento de saúde, educação, assistência social, ambiental, garantindo rede de água, energia e saneamento, inclusive. Há toda uma Rede de Apoio mobilizada na luta pelos direitos das Comunidades Ciganas, composta Pela Associação Nacional dos Ciganos (ANEC), CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva), CPT (Comissão Pastoral da Terra), MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), MPF (Ministério Público Federal), Defensorias Estadual e da União, advogadas e advogados populares da RENAP (Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares), Professores e estudantes Universitários, dentre outros. Mexeu com os ciganos, mexeu com muitas forças vivas! Respeito aos povos ciganos, sempre!
*Vídeos originais, áudios e fotos da Professora Dra. Alenice Baeta, historiadora e arqueóloga, membro integrante do CEDEFES.
Apoio: Frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, da Equipe de Comunicação da CPT-MG. Pedro Leopoldo, MG, 10/6/2018.
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#FreiGilvander
terça-feira, 12 de junho de 2018
Sangue no campo, mas a resistência segue
No Brasil, a expropriação da terra dos camponeses pelo
capitalismo e pelos capitalistas que se apossam da terra para obter renda e
fortalecer a acumulação de capital tem historicamente gerado assassinatos e
massacres, mas também resistência. Na contramão do discurso naturalizador do
latifúndio e do agronegócio, inspirando-se também na experiência da Diocese de
Goiás, de compromisso com o campesinato, desde 26 de novembro de 1967 – data em
que Dom Tomás Balduíno se tornou bispo -, atuando a partir de pesquisa
participante e divulgando Boletins periódicos que revelavam a situação
dramática dos camponeses da região, lideranças da igreja de Goiás, sob a coordenação
do bispo Dom Tomás Balduíno – de saudosa memória -, por 31 anos (de 1967 a
2014), propunham ações concretas de luta em defesa dos direitos dos camponeses.
A partir de centenas de agentes de pastorais que estão espalhados em quase todo
o território nacional, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) publica anualmente, desde
1985, o livro Conflitos no Campo Brasil,
que é um diagnóstico refinado da violência perpetrada contra o campesinato no
País.
Segundo dados da CPT, em 32 anos, de 1985 a 2017,
foram assassinados na luta pela terra no Brasil 1488 pessoas, uma média de 49,6
por ano. Em 2017, foram assassinados 71 camponeses, o maior número desde 2003,
quando se computaram 73 vítimas e um total de 1639 conflitos. Igual a um
assassinato a cada 22 conflitos. Mas o lado mais macabro dos assassinatos em
2017 são os massacres. O ano de 2017 ficará marcado na história pelos Massacres
no Campo. Cinco massacres com 31 vítimas. 44% do total de assassinatos em
conflitos no campo. No primeiro semestre de 2017, em pouco mais de um mês,
ocorreram três massacres com 22 mortos: o de Colniza, no Mato Grosso, dia 19 de
abril, com 9 posseiros assassinados por quatro pistoleiros, contratados por um
empresário madeireiro; o de Vilhena, em Rondônia, dia 29 de abril, com 3 camponeses
mortos, e o de Pau D’Arco, no Pará, dia 24 de maio, com 10 Sem Terra mortos
pela polícia militar do estado do Pará, alvejados a curta distância, com tiros
no peito e na cabeça, o que configura execução. Houve outros dois massacres: o
de Lençóis, na Bahia, dia 6 de agosto de 2017, na comunidade Quilombola de
Iúna, com 6 quilombolas assassinados; e o de Canutama, no estado do Amazonas,
dia 14 de dezembro de 2017, com 3 Sem Terra mortos e desaparecidos.
Airton Pereira e José Batista Afonso, ambos
integrantes da CPT, afirmam que o que assusta é identificar o “grau de
brutalidade e crueldade que os acompanharam. Cadáveres degolados, carbonizados,
ensanguentados, desfigurados. Exemplos que deverão ficar marcados para sempre
na alma de homens, de mulheres, de jovens e crianças. Uma pedagogia do terror”.
Em 2017, as tentativas de assassinato
passaram de 74 para 120 – um crescimento de 63% e um número que corresponde a
uma tentativa a cada três dias. As ameaças de morte aumentaram de 200 para 226.
O número de pessoas torturadas passou de 1 para 6. E o de presos foi de 228
para 263. Entre os 1488 assassinados, entre 1985 e 2017, estão dois advogados
populares: João Carlos Batista, assassinado dia 06 de dezembro de 1988, em
Belém, no Pará[2], e Paulo
Fonteles, em Ananindeua, no Pará, dia 11 de junho de 1987.
A repressão militar, sob o comando dos generais no
poder, a partir de 31 de março de 1964, “abrira as portas para a ação violenta
dos grandes proprietários de terra, por meio de seus capatazes e pistoleiros,
em centenas de pontos no país inteiro, na certeza de que eram impunes e, além
disso, aliados da repressão na manutenção da ordem” (MARTINS, 1999, p. 83).
Repetindo-se como tragédia a história, a partir de 31 de agosto de 2016, com a
consumação do golpe parlamentar, jurídico e midiático que derrubou a presidenta
Dilma Roussef – o 7º na história brasileira -, os latifundiários e empresários
do agronegócio escancararam as porteiras da violência no campo.
Enfim, no Brasil, desde 22 de abril de 1500, os
camponeses vêm sendo expropriados de suas terras e assassinados, mas a
resistência continua. Nunca é em vão o sangue dos mártires. Quando um membro do
campesinato é assassinado, ele não é sepultado, mas semeado na terra e faz
brotar e multiplicar a resistência. Do sangue de Margarida, Margaridas aos
milhares seguem na luta pela terra, de cabeça erguida. Ao disseminarem o
terror, a desertificação, o envenenamento da comida com uso indiscriminado de
agrotóxico, a expropriação dos camponeses e mandar assassinar, o latifúndio e o
agronegócio não terão a última palavra. Assim como não teve a última palavra os
podres poderes que mandaram executar Jesus Cristo, Che Guevara, Martin Luther
King e Gandhi. Com vida em abundância para todas e todos, uma terra sem males
está sendo construída a partir das Comunidades Camponesas, com camponeses e
camponesas desenvolvendo a Agricultura Familiar alicerçada em uma relação
harmoniosa com o meio ambiente, dos
nossos parentes indígenas, quilombolas e povos tradicionais, verdadeiros
guardiães da mãe terra, da irmã água e de toda a biodiversidade.
Um soldado que estava diante de Jesus crucificado,
fitando-lhe os olhos, olho no olho, exclamou: “Verdadeiramente este homem era o
filho de Deus!” (Evangelho de Marcos 15,39). É duro ver tantas vidas ceifadas e
tanto sangue derramado na luta pela terra, mas somente tendo a coragem de olhar
nos olhos dos/as crucificados/as no altar do ídolo mercado adquirimos a luz e a
força necessária para construirmos domingos de ressurreição com terra para quem
nela trabalha, terra partilhada e socializada.
Referência
MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: ensaios de
Sociologia da História Lenta. 2ª edição. São Paulo: HUCITEC, 1999.
Imagem: Chacina de Pau
D’Arco – Foto: Dinho Santos
Belo Horizonte, MG, 12/6/2018.
Obs.: Os vídeos, abaixo, ilustram o texto, acima.
1)
Violência do latifúndio aumenta no norte de Minas
Gerais/Audiência Pública/ALMG/Toninho do MST. 25/4/2018.
2)
O clamor das Comunidades Pesqueiras/Vazanteiras de
Minas Gerais por justiça. 3ª Parte. BH/MG. 13/11/2017
3)
PM de MG despejando c/ truculência MST da
Ariadnópolis, em Campo do Meio/MG: Injustiça! 20/05/16
[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela
FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia
pelo ITESP/SP; mestre em Exegese
Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT,
CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e
Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG.
www.twitter.com/gilvanderluis –
Facebook: Gilvander Moreira III
[2] Cf. BATISTA, Pedro César. João
Batista: mártir da luta pela reforma agrária – violência e impunidade no Pará.
3ª edição. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
Povos Indígenas em Belo Horizonte clamam por respeito e justiça. CEDEFES...
Povos Indígenas em Belo Horizonte clamam por respeito e justiça. CEDEFES. 3ª Parte. 23/4/2018.
Roda de Conversa realizada no CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - www.cedefes.org.br ),em Belo Horizonte/MG, no dia 23/4/2018, teve como tema: “Direitos Indígenas e a questão ambiental: partilhando reflexões para a luta” e contou com a participação de várias lideranças indígenas, da Professora Dra. Alenice Baeta, Historiadora e Arqueóloga, e outros/as integrantes do CEDEFES, do frei Gilvander Moreira, da CPT-MG, do Pablo, da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), entre outros. Várias questões foram abordadas, considerando os graves problemas enfrentados pelos mais de 7.000 indígenas existentes em Belo Horizonte e região metropolitana, conforme Censo do IBGE de 2010, envolvendo preconceito, discriminação, violência e negação de direitos sociais. Nossos parentes indígenas, legítimos donos dessas terras brasileiras, não são tratados com o devido respeito, nem têm respeitados seu trabalho, sua cultura, sua história. Os indígenas enfrentam grande burocracia até mesmo para serem reconhecidos. Nesse vídeo, além de relatos dessa luta por direitos na capital mineira, a manifestação determinada, corajosa e comovente de Angohò Pataxó, clamando por respeito e justiça para com os Povos indígenas, em Belo Horizonte e região metropolitana.
*Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, da Equipe de Comunicação da CPT-MG. Belo Horizonte/MG, 23 de abril de 2018.
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segunda-feira, 11 de junho de 2018
Situação crítica no Acampamento Cigano de Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, MG.
Situação crítica no Acampamento Cigano
de Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, MG.
Situação crítica no Acampamento Cigano de Lagoa de
Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, MG.
Dia
10 de junho de 2018, em visita ao acampamento cigano que se situa ao redor da
Lagoa de Santo Antônio, localidade também conhecida como “Cochos”, município de
Pedro Leopoldo, MG, pôde-se constatar que as famílias ciganas que ali estão em
suas inúmeras tendas não possuem a assistência e o respeito necessários que
teriam por DIREITO, pois pertencem a importante povo tradicional milenar, cujos
direitos são garantidos, inclusive, por leis e normas internacionais.
O
poder público municipal não está fornecendo, como observado in loco, água
potável e nem energia elétrica, tampouco condições sanitárias adequadas, como a
necessária e urgente instalação de um banheiro, como almejado pela Comunidade
Cigana, composta por muitas mulheres, crianças e idosos. Foram ainda
curiosamente observados tubos no entorno da Lagoa de Santo Antônio, muitos sem
vedação, com água fétida em seu interior, indicando que pode se tratar de
esgoto. Daí pairou uma grande dúvida e temor… Estaria esgoto sendo jogado nessa
lagoa? O que seria um grande absurdo!
Urgem
medidas relacionadas ao comprometimento imediato por parte do poder público em
garantir dignidade às famílias ciganas que ali estão, com relação à sua estadia
nesse acampamento, limpeza completa das sujidades e lixo, drenagem das águas
paradas, combate ao carrapato e animais peçonhentos, bem como a suspensão
imediata, caso se confirme, da emissão de esgoto e dejetos na Lagoa de Santo
Antônio, assentada em zona calcária. Paralelamente, deverá haver assistência
social e de saúde a todas as pessoas da Comunidade Cigana ali radicada, ações
estas imprescindíveis já que a comunidade cigana e vizinhança próxima se
encontram expostas à localidade nada salubre. Cenário muitíssimo preocupante e
alarmante! Medidas que revitalizem a lagoa, mas que, sobretudo, garantam o bem-estar,
o respeito, a estabilidade e a dignidade das famílias ciganas que ali estão fazem-se
imprescindíveis.
Repudiamos
as injustiças praticadas pela prefeitura de Pedro Leopoldo ao deixar as
comunidades ciganas do município sem o atendimento necessário de políticas
públicas. Alertamos para os direitos ciganos prescritos na Constituição
Federal, no Estatuto dos Povos Ciganos (em tramitação no Congresso Nacional),
tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário como a Convenção 169 da
OIT (Organização Internacional do Trabalho), que exige respeito aos direitos
dos Povos Tradicionais entre os quais estão os Povos Ciganos. Reivindicamos que
a prefeitura de Pedro Leopoldo crie uma Política Pública Municipal voltada
especificamente para as Comunidades Ciganas, o que é exigência da Política
Nacional de Povos Tradicionais e, agora também, estadual, pois há alguns meses
o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, regulamentou a Lei que trata
dos Povos Tradicionais. Portanto, o poder público municipal tem o dever, pra
ontem, de garantir território para assentamento de todas as famílias ciganas
existentes no município e todas as políticas públicas nas áreas de saúde,
educação, assistência social, etc.. Criar um Centro de Tradições Ciganas,
inclusive, é também um dever do poder público e direito do povo cigano.
#RESPEITO
AOS POVOS CIGANOS, SEMPRE!
#MEXEU
COM OS CIGANOS, MEXEU COM MUITAS FORÇAS VIVAS!
Crianças
do Acampamento Cigano de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo, dia 10/6/2018.
Foto: A. Baeta
Integrantes
do Acampamento Cigano de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo, dia 10/6/2018.
Foto: A. Baeta.
Assinam
essa Nota Pública:
Liderança da Comunidade
Cigana da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, MG;
CEDEFES (Centro de
Documentação Eloy Ferreira da Silva);
CPT-MG (Comissão Pastoral da
Terra).
Pedro Leopoldo, MG, Brasil, 10
de junho de 2018.
[1]
Alenice
Baeta – Professora, Dra. em Arqueologia e Historiadora. Membro do CEDEFES – www.cedefes.org.br . Autora de inúmeras
publicações sobre o patrimônio cultural e ambiental da APA Carste Lagoa
Santa-MG (onde o município de Pedro Leopoldo se insere).
Leitura Popular da Bíblia transformando a realidade via CEBI/MG (Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos) - 05/5/2018.
Leitura
Popular da Bíblia transformando a realidade via CEBI/MG (Centro Ecumênico de
Estudos Bíblicos) - 05/5/2018.
Na foto, frei Carlos Mesters, um dos biblistas fundadores do CEBI.
No dia 5 de maio de 2018, Assessoras e
Assessores do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) em Minas Gerais,
reuniram-se na sede, em Belo Horizonte, para a realização de um Seminário
marcado por momentos de profetismo, de rica espiritualidade, partilha,
trabalhos, compromisso renovado com a vida em abundância para todas e todos,
confraternização, iluminados pela Palavra do Deus da Vida que orienta a
caminhada. Com alegria profética e responsabilidade, os/as cebianos e cebianas
presentes fizeram o lançamento do “Livro da Sabedoria – Chave de Ouro
encerrando a 1ª Aliança”, escrito pelo CEBI-MG como Texto-Base, para o Mês da
Bíblia que, nesse ano (2018) tem como tema: “Para que n’Ele nossos povos tenham
Vida – A Sabedoria é um espírito amigo do ser humano (Sabedoria 1,6)”.
Esse e outros livros podem
ser adquiridos pelo site: www.cebimg.org.br
E também na sede do CEBI-MG:
Rua da Bahia, nº 1148, esquina com Augusto de Lima - Edifício Maletta - Sala
1215 - 12º andar. Telefone: 0 xx (31) 3274 4628 - Belo Horizonte/MG.
*Reportagem de frei
Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI.
Edição da Professora Nádia
Oliveira, da Equipe de Comunicação da CPT/MG. Belo Horizonte,MG, 05/5/2018.
* Inscreva-se no You Tube,
no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander
e assista a outros vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar,
compartilhe. Sugerimos.
CEBI-MG - Leitura Popular da Bíblia transformando a realidade. 05/5/2018
Leitura Popular da Bíblia transformando a realidade via CEBI/MG (Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos) - 05/5/2018.
No dia 5 de maio de 2018, Assessoras e Assessores do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) em Minas Gerais, reuniram-se na sede, em Belo Horizonte, para a realização de um Seminário marcado por momentos de profetismo, de rica espiritualidade, partilha, trabalhos, compromisso renovado com a vida em abundância para todas e todos, confraternização, iluminados pela Palavra do Deus da Vida que orienta a caminhada. Com alegria profética e responsabilidade, os/as cebianos e cebianas presentes fizeram o lançamento do “Livro da Sabedoria – Chave de Ouro encerrando a 1ª Aliança”, escrito pelo CEBI-MG como Texto-Base, para o Mês da Bíblia que, nesse ano (2018) tem como tema: “Para que n’Ele nossos povos tenham Vida – A Sabedoria é um espírito amigo do ser humano (Sabedoria 1,6)”.
Esse e outros livros podem ser adquiridos pelo site: www.cebimg.org.br
E também na sede do CEBI-MG: Rua da Bahia, nº 1148, esquina com Augusto de Lima - Edifício Maletta - Sala 1215 - 12º andar. Telefone: 0 xx (31) 3274 4628 - Belo Horizonte/MG.
*Reportagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI.
Edição da Professora Nádia Oliveira, da Equipe de Comunicação da CPT/MG. Belo Horizonte,MG, 05/5/2018.
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Retomada Indígena em São Joaquim de Bicas, MG, segue em frente e se fortalece!
Retomada Indígena em
São Joaquim de Bicas, MG, segue em frente e se fortalece!
Reunião das lideranças indígenas Puri, Carajá e Pataxó em
São Joaquim de Bicas, MG, com representantes da FUNAI, CPT e CEDEFES, dia
05/6/2018. Foto: A. Baeta.
Foi em
Novembro de 2017 que as primeiras famílias indígenas, antigas moradoras da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocuparam parte de uma das fazendas reivindicadas
pelo megaempresário da área de mineração e especulador imobiliário, Eike
Batista. A localidade onde atualmente se encontra a Retomada Indígena, nome que
consideram mais adequado, pois se trata de uma ocupação de povo indígena, quer
dizer, autóctone, foi primeiramente ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST) há mais de um ano, todavia em outra localidade da
fazenda, à beira do rio Paraopeba, na
divisa com o município de Mário Campos, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH). Os indígenas estão dentro da Mata e próximo à calha principal
do rio Paraopeba, que na língua tupi, significa Rio Largo. De fato, o rio
Paraopeba irriga 35 municípios ao percorrer 510 quilômetros, nascendo no
município de Cristiano Otoni – onde sua nascente está secando – e desaguando no
rio São Francisco, em Felixlândia, na barragem de Três Marias. O rio Paraopeba
está clamando por revitalização, pois está sendo poluído de uma forma
assustadora, inclusive com produtos químicos. A presença dos indígenas na bacia
hidrográfica do rio Paraopeba, sem dúvida, será um fator que alimentará as forças
vivas em prol da preservação do rio.
Indígenas
desaldeados que moravam na RMBH e possuíam uma série de problemas ligados à
moradia, risco social, carência alimentar e dificuldade de acesso às políticas
públicas decidiram, então, em parceria com o MST, ocupar esta fazenda
improdutiva e obsoleta, grande propriedade fundiária que não cumpria sua função
social. Foi emocionante e inesquecível encontrar entre os parentes indígenas o
casal Sr. Gervázio, 91 anos, e Sra. Antônia, 88 anos, ambos do Povo Pataxó com suas
filhas e seus filhos na retomada indígena. Ao narrar sua história de luta e
resistência, o Sr. Gervázio, emocionado, diz que foi forçado na década de 1950
a deixar o território de seus parentes pataxó na Bahia, mas nunca esquece a Mãe
Terra. Está muito feliz por estar, no alto de seus 91 anos, retomando a vida no
meio da mata em harmonia com a natureza.
Esse
local ladeado de mata foi denominado pelas lideranças Puri, que se encontram de
forma permanente na retomada desde o seu início, como Aldeia “Uxô Mehtl’om”,
que, na língua Puri, significa ‘Terra Força’. Em Patxohã a Aldeia se chama Naô
Xohã. Importante passo foi dado dia 05 de junho de 2018 pela Coordenação
Regional da FUNAI, em MG-ES, ao realizar a etapa denominada “Qualificação”,
abrindo oficialmente o processo de diagnóstico e de análise a partir da demanda
perpetrada por famílias das etnias indígenas Puri, Pataxó e Carajá, que já se
encontram na Retomada do território da Fazenda em São Joaquim de Bicas.
Interessante
notar que em localidade vizinha a esta área de mata há uma vasta área de
mineração denominada Serra Azul, formada por uma
extensa reserva de minério de ferro, que corta os municípios de Brumadinho,
Igarapé, Itatiaiuçu, Itaúna, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas. Absurdo
imaginar que o terreno vizinho e com a biodiversidade ainda conservada servia
como terreno de especulação e reserva desta mineração. Terreno este que é verdadeira
reserva da natureza e da biodiversidade ideal para a moradia definitiva de famílias
indígenas e das famílias camponesas sem terra que nela, na mãe terra, podem
produzir seus alimentos, garantindo a qualidade de vida de seus filhos e filhas.
Irmanados na luta junto à Comunidade da Retomada Indígena no município
de São Joaquim de Bicas, o CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da
Silva), o CIMI (Conselho Indigenista o Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral
da Terra) reivindicam do Estado (TJMG e Governo de Minas com a Mesa de
Negociação do Governo com as Ocupações) que empreenda processo de negociação
sério e ético que contemple o reconhecimento da legitimidade da Retomada do
Povo Indígena nas terras que antes eram indígenas, mas que, não se sabe como,
passaram a ser propriedade de um dos megacorruptos do Brasil, o Eike Batista,
em São Joaquim de Bicas, MG. Se a fazenda reivindicada por Eike Batista não
cumpria sua função social e se há, segundo o censo do IBGE de 2010, mais de
7.000 indígenas em Belo Horizonte e região metropolitana, o justo e necessário
é que se reconheça a legitimidade dessa Retomada Indígena, em São Joaquim de
Bicas, e se efetue a Concessão de Uso da terra para a Comunidade indígena que
retomou essa terra desde novembro de 2017.
Reivindicamos,
ainda, o reconhecimento da legitimidade do Grande Acampamento de Sem Terra, do
MST, situado na parte da fazenda que já tinha sido devastada. Que o processo de
negociação seja urgente para um desfecho justo e pacífico desse grave conflito
agrário e social, evitando qualquer forma de violência e repressão,
reconhecendo o quanto antes o direito à terra e à dignidade dos povos indígenas
da RMBH. Os povos indígenas são, de fato,
guardiães da natureza e são quem mais tem autoridade para nos mostrar o caminho
a ser trilhado para construirmos uma sociedade que supere o capitalismo, essa
máquina de moer vidas, e nos garanta a construção de uma sociedade justa, solidária,
democrática e sustentável ecologicamente.
Assim
como o povo indígena Tapirapé ressurgiu em São Félix do Araguaia, no Mato
Grosso, povos indígenas estão ressurgindo na Região metropolitana de Belo
Horizonte. Que beleza!
Assinam essa Nota Pública:
CEDEFES
(Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva);
CPT/MG
(Comissão Pastoral da Terra);
CIMI
(Conselho Indigenista Missionário).
São
Joaquim de Bicas, MG, 11 de junho de 2018.
Obs.: Nota publicada em
vários sites e blogs, entre os quais, www.cedefes.org.br , www.cptmg.org.br , www.cptminas.blogspot.com.br , www.gilvander.org.br , www.freigilvander.blogspot.com.br
Acampamento do MST na mesma fazenda da Retomada Indígena
em São Joaquim de Bicas, MG, à beira do rio Paraopeba, dia 05/6/2018. Foto: A.
Baeta.
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