COMUNIDADE
CIGANA DO SÃO PEDRO EM IBIRITÉ/MG RECEBE APOIO DE DIVERSOS MOVIMENTOS SOCIAIS E
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Sob ameaça de despejo, a
comunidade de ciganos e ciganas do bairro São Pedro em Ibirité, região
metropolitana de Belo Horizonte, MG, está ficando fortalecida na luta contra o
despejo e a violação de seus direitos fundamentais que a Prefeitura de Ibirité,
por meio de seu prefeito William Parreira (PTC) vem tentando promover com
decisão judicial do Juízo da 1° Vara Cível de Ibirité e Polícia Militar de
Minas Gerais.
A comunidade cigana do
bairro São Pedro existe há mais de sete anos na cidade de Ibirité.
Entretanto, a comunidade cigana está ameaçada de despejo em razão de decisão do
Juízo da 1° Vara Cível de Ibirité, que a partir de pedido do Prefeito William
Parreira, determinou a realização do despejo com o uso de força da PM-MG sem
qualquer alternativa digna e prévia às famílias que há anos transformaram a
área de um bota fora clandestino em uma bela comunidade tradicional.
Na última terça-feira, dia
29 de maio de 2018, por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) da área
de Direitos Humanos, na pessoa do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, foi
realizada Audiência Pública na Comunidade Cigana do bairro São Gabriel em Belo
Horizonte, em razão do mês de maio ser considerado o mês dos ciganos e ciganas,
por ocasião do Dia Nacional dos Ciganos e Ciganas: dia 24 de maio. A Comunidade
Cigana de São Gabriel em BH é constituída por quase 40 famílias que já
conquistaram seu território e, além de suas tendas, já construíram casas de
alvenaria.
Na Audiência, movimentos
sociais e instituições presentes manifestaram sua solidariedade e apoio à luta
da Comunidade Cigana de São Pedro, prometendo cerrar braços na resistência ao despejo.
Assim se manifestaram a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG),
a Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), a
Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e
Favelas (MLB), o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES),
representante do Conselho Tutelar de Belo Horizonte, antropólogos e
antropólogas, doutorandas sobre os povos ciganos, Núcleo de Prática Jurídica do
Instituto Isabela Hendrix e representação da Universidade Estadual de Minas
Gerais (UEMG-Unidade de Ibirité).
Dia 30 de maio, também pelo
Maio Cigano, aconteceu na sede do CEDEFES uma tarde inteira de Roda de Conversa
sobre a Luta dos Povos Ciganos com o Tema: "Direitos e visibilidade dos
Povos Ciganos na Região Metropolitana de Belo Horizonte - um debate
necessário". Além do CEDEFES, CPT e Dr. Edmundo Antônio
Dias Netto, do Ministério Público Federal, participaram dessa Roda de Conversa
um integrante do Programa Cidade e Alteridade, da Faculdade de Direito da UFMG;
representação cigana da Comunidade Cigana do Bairro São Pedro em Ibirité, MG;
Merong Mongoió, vice-cacique do Povo Indígenas Kamacã Mongoió e outros apoiadores
e apoiadoras. Merong se comprometeu a apoiar a causa do Povo Cigano de Ibirité.
Cresce a rede de apoio à
Comunidade Cigana de São Pedro na medida da justeza da luta por direitos dessa
comunidade. Não se pode permitir que despejos sejam resposta dada pelo poder
público ao problema de falta de moradia, sobretudo de um povo historicamente
violado em seus direitos. Os povos ciganos resistem secularmente com cultura
milenar e belíssima. Mais de 1 milhão de ciganos foram mortos nos campos de
concentração do nazi-facismo durante da 2ª Grande Guerra europeia. No Brasil,
estima-se a existência de 1 milhão de ciganos, cada vez mais encurralados.
Entretanto, os povos ciganos estão fortalecendo as lutas pelos seus direitos.
Uma expressiva Rede de Apoio está se irmanando na luta ao lado dos ciganos.
DESPEJO,
NÃO; NEGOCIAÇÃO JUSTA E DIGNA, SIM!
RESISTE COMUNIDADE SÃO PEDRO!
Mexer com os ciganos é mexer
com todas as forças vivas da sociedade.
Assinam
essa Nota Pública:
Coordenação da Comunidade
Cigana de São Pedro, em Ibirité, MG;
CEDEFES (Centro de
Documentação Eloy Ferreira da Silva);
CPT-RMBH (Comissão Pastoral
da Terra);
MLB (Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas);
Núcleo de Prática Jurídica
do Instituto Isabela Hendrix.
Ibirité, MG, 01 de junho de
2018.