Blog do frei Gilvander Luís Moreira

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Ocupação Carolina Maria de Jesus, no centro de Belo Horizonte, MG. Cerca de 200 famílias se juntam ao MLB determinadas a conquistar a moradia digna!!!

Ocupação Carolina Maria de Jesus, no centro de Belo Horizonte, MG. Cerca de 200 famílias se juntam ao MLB determinadas a conquistar a moradia digna!!!

Enquanto o centro não chega à periferia, a periferia chega ao centro. A Ocupação Carolina Maria de Jesus, localizada na Av. Afonso Pena nº 2.300, no coração de Belo Horizonte, MG, traz à tona a enorme incoerência entre as quase 80 mil famílias sem casa de Belo Horizonte e os mais de 171 mil imóveis e terrenos vazios na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)! As ocupações são uma resposta para essa desigualdade e imensa injustiça social. Nossa luta é para fazer valer os direitos à moradia digna, o direito à terra e o combate à gestão empresarial da nossa cidade, uma resistência frente a higienização e gentrificação do centro de Belo Horizonte!

A ocupação homenageia Carolina Maria de Jesus, mulher negra, mãe de quatro filhos, semi-alfabetizada, escritora e moradora da favela do Canindé, em São Paulo. Trabalhava como catadora de lixo e com os cadernos que encontrava ela escrevia sobre o seu dia-a-dia na favela. Considerada uma importante escritora brasileira, é autora do livro Quarto de Despejo – Diário de uma favelada, uma das obras mais vendidas e um dos primeiros relatos sobre a realidade de marginalização, denunciando a desigualdade social e o racismo.

O Movimento de Luta de Bairros, Vilas e Favelas (MLB) reivindica que o prédio seja destinado para moradia dessas famílias, que sofreram por anos com a falta de habitação digna e adequada, condição fundamental para constituírem suas vidas. Somos uma luta contra a especulação imobiliária e pela efetivação do direito à cidade para uma parcela da população que sempre teve a cidade negada! A região central de Belo Horizonte é concentradora de trabalhos, infra-estruturas e serviços que são negados a grande parte das famílias periféricas da capital mineira. Ocupar o centro é possibilitar acesso aos serviços básicos de saúde, educação, transporte e oportunidades de emprego a quem precisa!

Segundo a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), toda propriedade deve cumprir uma função social, seja ela habitacional, ambiental, cultural ou econômica. Terrenos e imóveis que permanecem vazios não cumprem nenhuma função social. Ao contrário, incentivam o processo de especulação imobiliária, que eleva o preço do solo urbano, gerando acumulação de capital para seus proprietários. As ocupações são uma resposta para fazer valer os direitos de acesso a terra e garantir que a função social da propriedade seja cumprida!!!

Por isso, buscamos diálogo com o poder público sobre a existência de tantos edifícios vazios espalhados no centro de Belo Horizonte. Em 2009, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou o Plano de Reabilitação da Região do Hipercentro, que trazia um estudo indicando existir só na região do hipercentro um total de 107 imóveis vazios e lotes vagos sem uso, isso sem contar os 165 lotes que são usados como estacionamento!!!! Vários desses imóveis continuam na mesma situação!!!

Edifícios sem usos comprovados por mais de cinco (5) anos estão sujeitos à aplicação de vários instrumentos criados para garantir o cumprimento da função social: desde IPTU progressivo no tempo, que aumenta o valor dos impostos a serem pagos pelo imóvel a cada ano vazio, até a desapropriação do terreno, com transferência da propriedade ao Poder Público. Queremos que esses instrumentos sejam usados para criar uma cidade mais justa!

Vamos dar vida ao centro de Belo Horizonte com a classe trabalhadora dessa cidade: onde antes existia vazio agora existe esperança; onde antes existia um vazio, brotou nas noites frias de Belo Horizonte e existem famílias com um sonho. Reprimir e reintegrar pisando na Constituição e violando a dignidade humana desintegra sonhos lindos que nasceram no coração de Belo Horizonte. Por diálogo clamamos!

Morar dignamente é um direito humano!

Reforma urbana popular já!

Assina essa nota: MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas).

Apoio: Comissão Pastoral da Terra (CPT) e ampla Rede de Apoio.