IRMÃ GERALDINHA, MISSIONÁRIA DA CONGREGAÇÃO DAS DOMINICANAS de São Romão E OUTROS TRABALHADORES RURAIS CORREM RISCO DE MORTE NA CIDADE DE SALTO DA DIVISA, MG.

IRMÃ GERALDINHA, MISSIONÁRIA DA CONGREGAÇÃO DAS DOMINICANAS de São Romão E OUTROS TRABALHADORES RURAIS CORREM RISCO DE MORTE NA CIDADE DE SALTO DA DIVISA, MG.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG vem denunciar que FAMÍLIAS CAMPONESAS DA CABECEIRA DO PIABANHA, NO PARQUE ESTADUAL ALTO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA, NO BAIXO JEQUITINHONHA, MG, ESTÃO SOFRENDO AÇÕES DE VIOLÊNCIA FÍSICA, AMEAÇAS DE MORTE, INTIMIDAÇÕES E DESTRUIÇÃO DE PLANTAÇÕES por parte de fazendeiros da região.

A organização e a resistência das famílias camponesas tradicionais, que residem e trabalham na CABECEIRA DO PIABANHA, em Salto da Divisa, MG, representadas por: IRMÃ GERALDINHA, NIVALDO MORAIS NASCIMENTO, MARINEZ ALVES DA SILVA, LUZENI FERREIRA DA SILVA E JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, estão sendo respondida por meio de assédios e intimidações, sendo coagidos a fazerem acordos individuais extrajudiciais com o intuito de quebrar a organização comunitária.

Moradores relatam invasão de domicílio, obrigando-os a negociarem a sua saída numa clara demonstração de poder e força ao estilo do coronelismo das décadas de 1970. Placas foram colocadas na entrada da Comunidade Camponesa da Cabeceira do Piabanha com dizeres agressivos como “propriedade privada. Proibida a entrada!”, notificação extrajudicial de proibição da entrada de técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER) que presta assistência técnica à Comunidade. Destruição de bananeiras a mando dos fazendeiros Renato José Luar Pimenta e Olinto Herculano Pimenta, ação realizada pelos trabalhadores Renato Pereira de Almeida, Luciano André Ferreira e Reinaldo Longuinho de Araújo. Numa atitude de demonstração de força e desrespeito, os fazendeiros Olinto Herculano Pimenta e Renato José Luar Pimenta invadiram o domicílio do Sr. Agnaldo Teixeira dos Reis, morador da comunidade. Na ocasião entregou um boletim de ocorrência contra o Sr. Agnaldo fazendo acusações infundadas, dizendo que o mesmo havia estendido as cercas e realizado plantações em área de sua propriedade. Sendo que a Comunidade Camponesa está dentro de um parque estadual. Cadê o Estado para coordenar o parque e não deixar fazendeiro invadir o parque? Tudo, em razão de um processo judicial de Reintegração de Posse de número 0020421-44.2016.8.13.0347, na Comarca de Jacinto, MG, proposto por AFONSINA MARIA PIMENTA (esposa do fazendeiro Olinto Herculano Pimenta) e ESPOLIO DE SYLVIO ANTONIO PIMENTO, que alegam serem proprietários do imóvel ocupado pelas famílias, cujo processo está sendo acompanhado, em defesa dos membros da comunidade, pelo Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Dr. Ronaldo Moreira de Araújo, CPT/MG, Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos ameaçados, dentre outras entidades.

A mineradora Nacional do Grafite está minerando ao lado do Parque Estadual Alto Cariri e já fez prospecção mineraria no Parque e tem planos de minerar dentro do parque também. Para viabilizar isso o deputado Carlos Pimenta apresentou Projeto de Lei na ALMG para alterar os limites do Parque estadual Alto Cariri. E fazendeiros estão ameaçando e pressionando e ameaçando a Comunidade para abocanhar aquelas terras. A continuidade da Comunidade camponesa da cabeceira do Piabanha é condição para manter a preservação ambiental lá, que é um santuário ecológico com muitas nascentes.

Irmã Geraldinha é referência no Brasil e reconhecida na luta em favor do povo pobre e dos oprimidos, tendo sido agraciada com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal e pelas ameaças sofridas por sua luta em defesa dos direitos humanos e luta pela terra, encontra-se sob proteção do Programa de Proteção dos Defensores em Direitos Humanos do Governo Federal (PPDFH).

As Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Câmara Federal, em Brasília, farão Audiência Pública sobre este gravíssimo conflito agrário na cidade de Salto da Divisa, dia 19 de maio próximo (2017).

Irmã Geraldinha participou de Coletiva à Imprensa hoje, dia 10/05/2017, na Sede da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG para relatar seu caso e torná-lo público na CDH da OAB MG, à Rua Guajajaras, 2287, Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, MG.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 10 de maio de 2017.

Nota Pública da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MG e da COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT)

Assina essa Nota: Dr. William Santos. Presidente da CDH da OAB/MG.

Obs.: Assista a partir do link, abaixo, a Gravação da Entrevista Coletiva com vários advogados, CPT, etc, com a presença da Irmã Geraldinha, dia 10/05/2017, em Belo Horizonte, na sede da CDH da OAB/MG.

CONFLITO AGRÁRIO, COM AMEAÇAS DE MORTE, em SALTO DA DIVISA, MG, na COMUNIDADE CAMPONESA DA CABECEIRA DO PIABANHA, NO PARQUE ESTADUAL CARIRI. Os ameaçadores não passarão!

Reunião na Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MG, em Belo Horizonte, dia 10/05/2017: denúncia de gravíssimo conflito agrário, com ameaças de morte, na Comunidade Camponesa da Cabeceira do Piabanha, no Parque Estadual Alto Cariri, em Salto da Divisa, Baixo Jequitinhonha, MG. Assista e compartilhe.

https://www.facebook.com/gilvandermoreira1/videos/1912770109000868/

Assista também Reportagem da TV Futura sobre UMA IRMÃ, UM RIO E MUITAS TERRAS

 https://www.youtube.com/watch?v=fVQFbK1Vg1g

Assista também no link, abaixo: Palavra Ética com Irmã Geraldinha e Edivaldo Ferreira sobre Emboscada que sofreram de fazendeiro de Salto da Divisa.

https://www.youtube.com/watch?v=CaC5Wq6_6po

E Conheça a Comunidade Cabeceira do Piabanha em Reportagem de frei Gilvander, no link, abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=CYBzOMCLs7o&t=3s

Assista também vídeo de Audiência na ALMG denunciando violação de direitos humanos na Comunidade Camponesa da Cabeceira do Piabanha, em Salto da Divisa, MG. No link, abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=OpBHea2Jcmw&t=486s

Em Buritis, MG, pré-Romaria da 20a Romaria das águas/da terra/MG: denúncia da devastação das águas e Juramento.

Em Buritis, MG, pré-Romaria da 20a Romaria das águas/da terra/MG: denúncia da devastação das águas e Juramento.

Em Buritis, no noroeste de Minas Gerais, hoje, sábado, dia 06/05/2017, aconteceu a 2ª pré-Romaria da 20ª Romaria das águas e da terra de Minas Gerais, com o tema: Povos da cidade e do sertão, clamando por água, terra e pão! A Celebração Final da 20ª Romaria das águas e da terra de MG será dia 23 de julho de 2017, em Unaí, noroeste de MG (Diocese de Paracatu), das 06h00 às 17h00.

Em Buritis, a 2ª pré-Romaria aconteceu das 09h00 às 14h30, com centenas de pessoas dos 23 Assentamentos do município de Buritis e com participação de romeiros e romeiras das águas e da terra de Brasília, de Cabeceira Grande, de Arinos, de Guarapuava, de Unaí, de Paracatu, de Belo Horizonte, etc. Fomos fraternalmente acolhidos com um café da manhã saboroso feito em mutirão por várias mulheres camponesas. Padre Antônio, a vereadora Camila, Maria d’Abadia e toda a Comissão Organizadora coordenaram, com apoio da CPT, da Cáritas, da ARPA, etc., momentos históricos da pré-Romaria de Buritis: a) Acolhida inicial, com as boas vindas; “Nossos direitos vêm...”; b) Marcha/caminhada da CASEMG até a beira do rio Urucuía, onde a COPASA capta água para abastecer a população da cidade de Buritis e mais acima um empresário do agronegócio está captando uma grande quantidade de água para irrigação de agronegócio, “está apunhalando o rio ao retirar tanta água”; c) Ao lado do rio Urucuía, minguado e na UTI por causa dos líderes do agronegócio e de um Estado que, por cumplicidade, deixa o rio ser esgotado para gerar lucro e acumulação do capital. Ouvimos uma série de testemunhos de camponeses que denunciaram a devastação socioambiental no município de Buritis. Fizemos um juramento ao lado das poucas águas do rio Urucuía: sermos firmes na luta coletiva na defesa das águas, da mãe terra e dos direitos sociais. Após a caminha de volta à CASEMG, sempre com muita animação e com a presença de bonecos de São Francisco de Assis e de vários animais em processo de extinção do cerrado, fizemos uma Fila do Povo, momento em que várias denúncias foram feitas e compromissos assumidos. Tudo mesclado com músicas de luta e animação.

Comunidades da zona rural, que sofrem com a falta d’água, devido a construção de barragens para irrigação com pivôs centrais, denunciaram a morte de nascentes, córregos, cascatas. Teve representação das comunidades que dependem dos córregos Confins, Barriguda, Palmeira, Taquaril, Formosinha, rio Urucuía, dentre outros. Todos esses córregos estão barrados – barragens para captação de água para os pivôs - em suas nascentes prejudicando várias comunidades rurais e o rio Urucuía – um dos 36 maiores afluentes do rio São Francisco - sente os efeitos da seca e do agronegócio e hidronegócio na região. A maioria dessas barragens é construída com liminares (decisão precária) judiciais, um esquema criminoso consentido pelo Estado. A vereadora Camila Almeida explicou sobre o projeto que pretende executar através da Câmara Municipal de vereadores de buritis, que é: fazer um Levantamento da Real situação do Rio Urucuía e de todos seus afluentes e das nascentes no município de Buritis. Com postos de GPS, imagens aéreas, levantamento na justiça de quantas liminares foram expedidas para construção dessas barragens, quantos pedidos de liminares ainda têm, quantas multas e embargos têm expedidos para os empreendimentos do agronegócio e hidronegócio em Buritis. Ao final desse levantamento a empresa a ser contratada deverá entregar um Relatório REAL de qual a situação do Rio Urucuía, de seus afluentes e nascentes. E um Relatório com ações de recuperação, além de um vídeo para aulas educativas. A execução desse diagnóstico do município é necessária porque a partir dele poderemos propor ações a nível municipal, estadual e federal para rever o uso das águas em buritis.

Todos os depoimentos demonstraram durante a pré-Romaria em Buritis que a devastação socioambiental no município está enorme e, pior, crescendo em uma progressão geométrica.

Terminamos a pré-Romaria de Buritis saboreando um gostoso almoço comunitário feito em mutirão com frutos da terra, das águas e do trabalho humano de quem está assentado nos 23 Assentamentos do município de Buritis, MG. Despedimo-nos com um abraço e com o convite para participarmos nas outras pré-Romarias - a próxima em Chapada Gaúcha, dia 27/05/2017 a partir das 15h00 – e irmos em caravanas para a Grande Celebração da 20ª Romaria das águas e da terra de MG, em Unaí, dia 23 de julho de 2017. A luta continua! “Romaria da terra faz o povo reunir, numa luta sem guerra lutaremos por ti ...” Grande parte da pré-Romaria de Buritis foi registrado em fotos e em vídeos, que em breve, serão disponibilizados na internet, etc.

Acompanhe e divulgue o Blog da 20ª Romaria das águas e da terra:

WWW.xxromariadasaguasedaterramg.blogspot.com.br

CONVITE para Pré-Romaria da 20ª Romaria das águas e da terra de MG, em Buritis, no noroeste de Minas, dia 06 de maio de 2017, sábado.

CONVITE para Pré-Romaria da 20ª Romaria das águas e da terra de MG, em Buritis, no noroeste de Minas, dia 06 de maio de 2017, sábado.

A Diocese de Paracatu, na pessoa do Bispo Dom Jorge Alves Bezerra; a Comissão Pastoral da Terra (CPT), na pessoa do Frei Gilvander Moreira; a Paróquia Nossa Senhora da Pena, na pessoa do Padre Antônio; o SINTRAF, na pessoa da Presidenta Maria Abadia e a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, na pessoa da vereadora Camila Almeida, vêm por intermédio deste, convidar Vossa Senhoria e todos/as seus parentes e amigos/as a participar da (Pré-Romaria) PRÉ-CONFERÊNCIA DA 20ª ROMARIA DAS ÁGUAS E DA TERRA DE MINAS GERAIS, que terá como tema “POVOS DA CIDADE E DO SERTÃO CLAMANDO POR ÁGUA, TERRA E PÃO”, que ocorrerá na cidade de Buritis, no noroeste de MG.

DATA: 06/05/2017 (sábado)

LOCAL: CASEMG, na cidade de Buritis, no noroeste de MG.

Com a seguinte PROGRAMAÇÃO:

08h00 – Café da manhã

09h00 – Abertura- Celebração

09h20 – Caminhada Penitencial até o Rio Urucuia

10h00 – Leitura da Palavra e Ato Simbólico

11h00 - Pregação do Evangelho

12h30 – Almoço

14h00 – Composição da mesa

- Palestra e orientações;

- Debate;

15h30 – Apresentação teatral

16h30 – Encerramento

Depois do êxito da Pré-Romaria em Uruana de Minas, agora dia 06/05/2017 a pré-Romaria será em Buritis, MG. Venham todos!

“Romaria da terra faz o povo reunir, numa luta sem guerra nós lutaremos por ti...”

Cf., abaixo, foto do Convite. E divulgue/compartilhe. Abraço terno na luta. frei Gilvander Moreira.

PRÉ-ROMARIA DAS ÁGUAS E DA TERRA EM URUANA DE MINAS: é a 20ª Romaria das águas e da terra de MG acontecendo processualmente.

PRÉ-ROMARIA DAS ÁGUAS E DA TERRA EM URUANA DE MINAS: é a 20ª Romaria das águas e da terra de MG acontecendo processualmente.

A 20ª Romaria das águas e da terra de Minas, em 2017, que terá como Celebração Final dia 23 de julho de 2017, na cidade de Unaí, no noroeste de Minas, Diocese de Paracatu, tem como Tema: Povos da Cidade e do Sertão Clamando por Água, Terra e Pão; e como Lema: Povos, Rios, Veredas e Nascentes são Dons de Deus em Romaria e Resistência; e foi organizada para acontecer de forma processual com mais de oito pré-romarias em oito Cidades. A 1ª Pré-Romaria aconteceu no dia 01 de maio de 2017, data marcante por ser o dia dos/as Trabalhadoras/res. O Município de Uruana de Minas, uma Nazaré brasileira com 3.500 habitantes, abraçou a 20ª Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais de forma muito calorosa. Antes da realização da Pré-Romaria, a Comissão organizadora, presidida por Dezim Gomes, visitou todas as escolas do Município e do distrito de Sagarana, pertencendo ao município de Arinos, MG, as Igrejas Evangélicas e lançou o convite a todos e realmente a participação se deu de forma muito efetiva. Visitamos os rios e as veredas do Município, fizemos registro fotográfico e identificamos que graves são os problemas com a água no município de Uruana de Minas, cidade conhecida como “Cidade das Cachoeiras”, A degradação ambiental, a falta de conservação das nascentes e a instalação de pivôs para irrigação de monoculturas têm comprometido a vida dos rios em Uruana de Minas.

Na Praça de Eventos, após uma Caminhada desde a Praça da Bíblia e após uma inspiradora Celebração Ecumênica, apresentamos no telão imagens da nascente Veredas dos Porcos, totalmente degradada; do Rio do Galho – localizado no Distrito do Cercado -, que secou no ano de 2016 devido à instalação de pivôs de irrigação; da Cachoeira da Jiboia, com mais de 150 metros de queda livre de água, cartão postal de Uruana, que praticamente secou no ano de 2016; do Córrego Pastos dos Bois, que está agonizando; do Rio São Miguel que teve seu nível da água rebaixado de forma absurda, além de outros rios locais. Debateu-se também, o agronegócio – agricultura mecanizada em forma de monoculturas com uso indiscriminado de agrotóxicos, trabalho escravo e uso abusivo de água - e a utilização de agrotóxicos que envenena a terra, as águas, o ar, os trabalhadores e os alimentos, além de ser fator desencadeante de diversas doenças: câncer, alzheimer, alergias, etc.

Durante a realização da Pré-Romaria a programação foi intensa: iniciou-se na Praça da Bíblia com o plantio de uma muda de Baru, arvore típica da região de até 25 metros de altura com tronco podendo atingir 70 cm de diâmetro, possui copa densa e arredondada. Sua madeira é resistente, produz um fruto (o baru), que é um legume lenhoso, castanho e que traz inúmeros benefícios para a saúde. Plantar esta muda no local teve o objetivo de deixar registrado um marco da Pré-Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais, no Município de Uruana de Minas. O plantio foi feito por autoridades religiosas de diversas denominações com a participação do Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Morais. Logo após toda a comunidade – cerca de 2.500 pessoas - seguiu em caminhada, com muita alegria, cantos, gritos de pedidos de proteção às águas e à terra, conduzidos pelo Padre Preguinho, Frei Gilvander e Dezim, em direção à Praça de Eventos, local onde aconteceram diversas ações, primeiramente uma Cerimônia Religiosa Ecumênica com a presença do administrador paroquial padre Genilson, Padre Geraldo (Preguinho), Padre Geraldo Simonides, Frei Gilvander, Diácono Randolfo, e pastores das Igrejas Evangélicas: Pr. Silas - Igreja Presbiteriana Renovada; Pr. Jeremias – Igreja Assembleia de Deus-Ministério Jesus é a Verdade; Pr. Job  - Igreja ICEIA. No momento do ofertório foram apresentadas mudas de plantas típicas da região doadas pelo Instituto Estadual de Floresta (IEF), pelo Sr. Daniel – engenheiro agrônomo - e pela engenheira Adriana, foram apresentados água, terra, pão e instrumentos de trabalho.

Durante a solenidade, a advogada Tatiane Rocha e a engenheira ambiental Jeane fizeram uma homenagem póstuma ao Fábio Odair (Fabinho), poeta local que dedicou sua vida a falar da importância da conservação do meio ambiente. Foi entregue uma placa à família do homenageado. Após a celebração religiosa foram feitas diversas apresentações culturais, todas dentro do Tema e do Lema proposto pela 20ª Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais: os alunos da Escola Municipal Balão Mágico, da Educação Infantil, apresentaram um jogral; alunos da Creche Municipal Gustavo Campos fizeram uma linda apresentação sobre a importância da água; o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social -, sob a coordenação do professor Leonardo apresentou uma coreografia; A Escola Municipal Gustavo Capanema participou de forma intensa com: Apresentação de Paródia; de Coreografia da Música “Olha a Água” com as alunas Gleyce e Geovanna, Declamação do Xote Ecológico; Coreografia da Música Planeta Azul; A Igreja Assembleia de Deus, Ministério Jesus é a Verdade, apresentou uma linda coreografia, houve a apresentação de uma Peça Teatral da Igreja Católica, escrita pela advogada Tatiane Rocha: O julgamento do ser humano pela destruição do Planeta Terra; apresentação das fiandeiras de Riachinho, Uruana e Sagarana, que fiavam e cantavam músicas e uma das principais apresentações foram o registro fotográfico e vídeos com depoimentos do vereador Geraldo e Sr. Nelson Botelho, do Distrito do Cercado, que falaram sobre a degradação do rio do Galho, que secou no ano de 2016, devido à instalação de pivôs para irrigação. Falou-se também da situação de cada rio da cidade, apresentação realizada por Dezim e pela professora Ana Maria, conforme mencionado acima.

A Pré-Romaria em Uruana de Minas finalizou-se com um show com apresentação dos cantores de Sagarana: Tiago e Juliana, Sr. Justino da Viola, Nequinho e Welder, cantores de Uruana e fechou com uma belíssima apresentação da Banda Concertão, de Arinos. Importante registrar o empenho das seguintes pessoas para que o evento se concretizasse: Dezim, que presidiu a Comissão Organizadora; nosso administrador paroquial padre Genilson; Aledi, Secretária Municipal de Cultura; a Professora Ana Maria; Darlan, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; Galba Lourenço, secretário Municipal do Meio Ambiente; vereadores Leonir, Geraldo da Mota e José Antônio; Luana, da Pastoral da Criança; Walmir, membro do Conselho Paroquial e da equipe de música (na pessoa que agradecemos os demais músicos que participaram do evento); Tatiane Rocha, advogada e membro do Conselho Paroquial; Jeane, engenheira ambiental; Maria Antônia, da Associação Pastos dos Bois; Selma Nunes, assessora do Dep. Federal Padre João; Andréia, da Comunidade Sagarana e representante do CRESERTÃO. No dia da Pré-Romaria tivemos o apoio na montagem do palco e outras ações das seguintes pessoas: servidor Lindomar, do Sr. Adilson, do Secretário de Esporte Robertinho, Leonardo, do CRAS, Sra. Sebastiana (Tiana), as funcionárias da Casa Paroquial: Sra. Vitalina e Dediane.  Além, é claro, de todos as pessoas, crianças, jovens, adultos que participaram da Pré-Romaria através das apresentações. Prestigiou nosso evento a CÁRITAS Diocesana de Paracatu e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), pessoas dos municípios de Riachinho, Arinos, Urucuia, Três Marias, Unaí, Brasília, além, é claro, do nosso povo das Comunidades do campo, dos Assentamentos locais, Comunidade de Sagarana, Distrito do Cercado e de outros Municípios vizinhos.

A renda do jantar que foi vendido no local será 100% revertida em prol das obras do Hospital do Câncer que está sendo construído em Unaí, pela Anmecc – Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer.

Durante a Pré-Romaria foram apresentadas críticas contundentes sobre reforma trabalhista e a Reforma da Previdência. No dia do/a trabalhador/a, o Povo de Uruana de Minas se manifestou dizendo NÃO a este ataque dos Governantes aos direitos fundamentais e sociais do povo brasileiro.

Essa Pré-Romaria foi o primeiro evento desta dimensão no Município em Uruana de Minas que debateu, estudou, pesquisou e reuniu lideranças religiosas, políticas de diversos partidos, a Polícia Militar, o Conselho Tutelar, escolas e a comunidade como um todo para tratar de assuntos de interesse comum e de grande importância. Assim, registramos nossos agradecimentos a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização da 1ª Pré-Romaria da 20ª Romarias das águas e da terra de Minas, em Uruana de Minas. E na pessoa de Frei Gilvander Moreira, Uruana de Minas agradece a toda a Coordenação Geral da 20ª Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais que não mediram esforços para nos orientar e participar conosco. Deixando registrado que em Uruana de Minas os trabalhos prosseguirão com reuniões para conscientização, revitalização das nascentes, e implementação de ações que visam proteger o Meio Ambiente, nossa Casa Comum, nosso bem Coletivo. A Comissão Organizadora da Pré-Romaria em Uruana de Minas se torna daqui pra frente Comissão Permanente de luta em defesa das águas, da terra, dos povos e de toda a biodiversidade, no pós-Romaria. A luta continua!

O Pouco que Mudou, Nada Mudou O andamento da Previdência Rural na Câmara dos Deputados. Por frei Sérgio Gorgen.

O Pouco que Mudou, Nada Mudou

O andamento da Previdência Rural na Câmara dos Deputados

Frei Sérgio Antônio Görgen

O relator da Proposta de Emenda Constitucional sobre a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, deputado Artur Maia, do PPS/Bahia, apresentou seu relatório para debate na Comissão Especial. Analiso aqui as questões referentes à Previdência Social Rural.

                O relator fez uma jogada esperta para diminuir as resistências dos deputados da base do governo que estão sendo pressionados em suas bases pelo interiorzão Brasil afora. Fez aparentes recuos, que podem enganar, numa análise superficial: manter 60 anos para os homens e aumentar para  57 anos para as mulheres a idade mínima para aposentadoria; manter a pensão por viuvez para quem recebe menos que 2 salários mínimos.

                Não mudou o mais grave e o principal: mantém a contribuição em dinheiro, mensal, para cada membro da família, pelo tempo mínimo de 180 meses, 15 anos. A proposta inicial do governo Temer era de 25 anos.

                O tempo importa, mas o mais grave é a forma: pagamento mensal. É isto que excluirá da Previdência a esmagadora maioria da população camponesa pobre do país. Além da baixa monetização da economia camponesa (circula pouco dinheiro), grande parte da produção é sazonal, de época. E nos períodos de estiagem e outras intempéries, ou de baixos preços, não terão como contribuir com a Previdência de modo regular. E aí os 180 meses vão se prolongar por infinitos anos e não serão alcançados. Sobrará a Aposentadoria por Idade (Benefício de Prestação Continuada) que o relator esticou de 65 anos como é hoje, para 68 anos (a proposta Temer é de 70 anos). Na prática, a aposentadoria que restará para as maiorias pobres do campo será aos 68 anos, 8 anos a mais para homens e 13 anos a mais para mulheres camponesas.

                O valor da contribuição será estabelecido em lei que o Governo fará após aprovada a reforma e não o fazendo em dois anos, será de 5% do salário mínimo para cada membro da família.

                Para os trabalhadores rurais, os que trabalham de empregados nas fazendas, no corte da cana, de mato, na colheita do café, maçã, frutas, cacau, algodão, tratoristas, colheitadeiras, plantio, etc, terão que contribuir por 300 meses, ou seja, 25 anos. Cada mês que falhar, os anos se espicham. Como poucos trabalham com carteira assinada o ano todo, alcançar os 300 meses de contribuição para se aposentar será um verdadeiro calvário.

                Porém, o pior disto tudo é a quebra da garantia constitucional de um direito conquistado a duras penas: reconhecimento do regime de economia familiar, a inclusão na seguridade social com a contribuição indireta através da produção (FUNRURAL, COFINS, CSLL) e a comprovação através da atividade na produção rural. Estas garantias continuam destroçadas no relatório do Artur Maia.

                O que isto significa?

                A partir desta aprovação, se por desgraça houver, qualquer lei com maioria simples na Câmara e no Senado poderá aumentar a idade, aumentar o tempo de contribuição, aumentar o valor da contribuição. Os princípios básicos e as garantias constitucionais caem. E é isto que não podemos aceitar, este é o núcleo duro de nossa luta.

                Na verdade, na prática, o relatório do Artur Maia é tão perverso como o Projeto Temer: empurra a esmagadora maioria das famílias agricultoras e trabalhadoras rurais para se aposentar aos 68 anos e sem as garantias da Constituição.

                Por isto, a Luta é o caminho. Derrotar por inteiro este projeto. Dia 28 de abril, todos nas ruas e na semana de votação, Jejum Cívico.

                Quem alimenta o Brasil exige respeito.

Quem ganha e quem perde com a reforma trabalhista?

Quem ganha e quem perde com a reforma trabalhista?

Com a palavra o Defensor Público Federal, Kléber Vinicius Melo, da área trabalhista da DPU. 

Dr. Kléber Vinicius esclarece sobre Reforma Trabalhista e, após, frei Gilvander Moreira faz vários alertas, abaixo.

"Muitos acham que a Reforma Trabalhista é boa porque acaba com o imposto sindical, permite que as férias sejam parceladas ou porque pode facilitar a contratação por parte do empresariado.

Porém, para quem acha que essa Reforma Trabalhista vem para modernizar as relações de trabalho, e não para retirar direitos, sugiro uma lida rápida em algumas "novidades" por ela introduzidas:

Sabia que está autorizada pela Reforma a blindagem patrimonial? Portanto, seu “patrão” poderá criar uma nova empresa, com os mesmos sócios, e mesmo que ela seja sócia majoritária da empresa em que você trabalha, ela não responderá por nenhuma verba trabalhista? Leitura do Novo artigo 2º, §3º da CLT.

Você sabe que se o seu “patrão” vender a empresa, ele não será mais responsável por suas verbas trabalhistas, mesmo que você trabalhe 5 anos para ele, e 1 dia para a empresa nova? Novo artigo 448 da CLT. Imagine se quem comprar essa empresa não tiver as condições financeiras mínimas...

Voce sabia que se uma marca famosa de roupas contratar uma empresa para fabricar exclusivamente suas roupas, e esta explorar trabalho análogo ao de escravo, esta marca não poderá mais ser responsabilizada de nenhuma forma? Novo artigo 3º, §2º da CLT. Introduzido para ajudar um caso que teve repercussão nacional (Zara).

Você sabia que passa a existir a modadlidade de dispensa “por acordo”, em que o empregado receberá metade do aviso prévio e da multa do FGTS, saca 80% do FGTS, e não tem direito ao seguro desemprego, e o sindicato não precisará mais homologar para saber se o acerto está certo? Na prática, o “acordo” será: assina ou não recebe...Novo artigo 458 da CLT.

Se você tiver formação superior e receber mais do que R$11.062,62, não poderá questionar cláusulas que considere injustas do seu contrato na Justiça do Trabalho? Seu contrato terá o mesmo valor que uma Convenção Coletiva firmada por sindicato, e terá prevalência também sobre a lei. Novos artigos 444 e 611-A da CLT. Como fica a acessibilidade à Justiça? Não sei.

Alguém te disse que você poderá ser contratado sempre como “autônomo”, independente de sua função, ainda que trabalhe exclusivamente para seu patrão todos os dias? Vai sobrar algum empregado? Novo artigo 442-B da CLT.

Sabia também que agora você poderá ser contratado de forma intermitente? Nesse contrato, se a empresa quiser que você trabalhe menos dias ou menos horas em uma semana de menor movimento, você só receberá pelas horas trabalhadas, e não um salário mensal ajustado. Ou seja, não poderá programar adequadamente nem os dias e horários de trabalho, e nem saberá quanto receberá ao final do mês. Novos artigos 443 e 452-A da CLT.

Sabia que o valor do dano moral do trabalhador será medido de acordo com seu salário? Ou seja, se houver morte, lesão, humilhação por culpa da empresa, a vida de quem ganha mais terá maior valor, e a de quem ganha menos, menor valor? Novo artigo 223-G§1º da CLT."

*ANTES DE APOIAR OU SER CONTRA A REFORMA TRABALHISTA, REFLITA SOBRE ESSAS OBSERVAÇÕES* Ass. Kleber Melo, Defensor Público Federal, área trabalhista.

Frei Gilvander Moreira: "Com a reforma trabalhista, a classe dominante colocará a raposa para morar dentro do galinheiro junto com as galinhas. Ou: Será luta de boxe entre um peso pesado como Mike Tysson e uma pessoa raquítica. Impossível negociação justa entre desiguais: um peso pesado do capital e uma pessoa raquítica, do mundo do trabalho. Enfim, a Reforma Trabalhista, como aprovada na Câmara Federal, amordaça a Justiça Trabalhista e fere de morte os sindicatos. Com isso, o sistema do capital e os capitalistas poderão escravizar e superexplorar ainda mais as classes trabalhadora e camponesa. Logo, a reforma trabalhista é satânica, pois será uma arma de moer vidas das classes trabalhadora e camponesa. Em nome da dignidade humana, sigamos em luta até impedirmos pra valer as reformas trabalhistas e previdência. Quem se omitir na luta contra essas reformas será cúmplice da escravidão que será implantada. Não dá mais para tolerar o sistema do capital, o capitalismo e nem os capitalistas: são bárbaros. Construir uma sociedade justa, solidária e sustentável ecologicamente, superando o sistema do capital, se tornou necessidade vital para a humanidade e para a toda a biodiversidade. Se não, o capitalismo levará a humanidade ao apocalipse final."

MENSAGEM DA CNBB AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL, dia 27/04/2017: "É inaceitável a retirada de direitos já conquistados!"

MENSAGEM DA CNBB AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL, dia 27/04/2017: "É inaceitável a retirada de direitos já conquistados!"

"Os Poderes Executivo e Legislativo reduzem o dever do Estado de mediar a relação entre capital e trabalho, e de garantir a proteção social. Exemplos disso são os Projetos de Lei 4302/98 (Lei das Terceirizações) e 6787/16 (Reforma Trabalhista), bem como a Proposta de Emenda à Constituição 287/16 (Reforma da Previdência). É inaceitável que decisões de tamanha incidência na vida das pessoas e que retiram direitos já conquistados, sejam aprovadas no Congresso Nacional, sem um amplo diálogo com a sociedade."

MENSAGEM DA CNBB AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL, de 27/04/2017.

“Meu Pai trabalha sempre, portanto também eu trabalho” (Jo 5,17).

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida, no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida – SP, em sua 55ª Assembleia Geral Ordinária, se une aos trabalhadores e às trabalhadoras, da cidade e do campo, por ocasião do dia 1º de maio. Brota do nosso coração de pastores um grito de solidariedade em defesa de seus direitos, particularmente dos 13 milhões de desempregados.

O trabalho é fundamental para a dignidade da pessoa, constitui uma dimensão da existência humana sobre a terra. Pelo trabalho, a pessoa participa da obra da criação, contribui para a construção de uma sociedade justa, tornando-se, assim, semelhante a Deus que trabalha sempre. O trabalhador não é mercadoria, por isso, não pode ser coisificado. Ele é sujeito e tem direito à justa remuneração, que não se mede apenas pelo custo da força de trabalho, mas também pelo direito à qualidade de vida digna.

Ao longo da nossa história, as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras pela conquista de direitos contribuíram para a construção de uma nação com ideais republicanos e democráticos. O dia do trabalhador e da trabalhadora é celebrado, neste ano de 2017, em meio a um ataque sistemático e ostensivo aos direitos conquistados, precarizando as condições de vida, enfraquecendo o Estado e absolutizando o Mercado. Diante disso, dizemos não ao “conceito economicista da sociedade, que procura o lucro egoísta, fora dos parâmetros da justiça social” (Papa Francisco, Audiência Geral, 1º. de maio de 2013).

Nessa lógica perversa do mercado, os Poderes Executivo e Legislativo reduzem o dever do Estado de mediar a relação entre capital e trabalho, e de garantir a proteção social. Exemplos disso são os Projetos de Lei 4302/98 (Lei das Terceirizações) e 6787/16 (Reforma Trabalhista), bem como a Proposta de Emenda à Constituição 287/16 (Reforma da Previdência). É inaceitável que decisões de tamanha incidência na vida das pessoas e que retiram direitos já conquistados, sejam aprovadas no Congresso Nacional, sem um amplo diálogo com a sociedade.

Irmãos e irmãs, trabalhadores e trabalhadoras, diante da precarização, flexibilização das leis do trabalho e demais perdas oriundas das “reformas”, nossa palavra é de esperança e de fé: nenhum trabalhador sem direitos! Juntamente com a Terra e o Teto, o Trabalho é um direito sagrado, pelo qual vale a pena lutar (Cf. Papa Francisco, Discurso aos Movimentos Populares, 9 de julho de 2015).

Encorajamos a organização democrática e mobilizações pacíficas, em defesa da dignidade e dos direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras, com especial atenção aos mais pobres.

Por intercessão de São José Operário, invocamos a benção de Deus para cada trabalhador e trabalhadora e suas famílias.

Aparecida, 27 de abril de 2017.