sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
OCUPAÇÕES DA IZIDORA PROTESTANDO NA CIDADE ADMINISTRATIVA EXIGINDO QUE O GOVERNADOR PIMENTEL RECEBA SUAS LIDERANÇAS! LUTA CONTRA DESPEJOS!
OCUPAÇÕES DA IZIDORA PROTESTANDO NA CIDADE ADMINISTRATIVA
EXIGINDO QUE O GOVERNADOR PIMENTEL RECEBA SUAS LIDERANÇAS! LUTA CONTRA
DESPEJOS!
Belo Horizonte, MG, 14 de dezembro de 2016
Hoje, quarta-feira, dia 14 de dezembro de
2016, as ocupações da Izidora (Esperança, Rosa Leão e Vitória), de Belo
Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais Populares Brigadas
Populares (BPs), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta nos Bairros,
Vilas e Favelas (MLB) estão MANIFESTANDO AGORA NA PARTE DA TARDE na Cidade
Administrativa, sede do governo de MG, para exigir que o Governador Pimentel, o
Advogado Geral do Estado (Dr. Onofre) e Lígia, coordenadora da Mesa de
Negociação, recebam uma Comissão de representantes das ocupações da Izidora e
dos movimentos sociais. Passado quase 1 ano de insistência por parte das
coordenações das ocupações e movimentos sociais, o Estado de Minas Gerais enfim
retomou a Mesa de “Negociação” para tratar do conflito fundiário da Izidora –
um dos sete maiores do mundo - (início de outubro de 2016, após o TJMG, dia
28/9/2016, determinar por 18 votos a 1 que o Estado pode fazer de forma
truculenta e sem negociação as reintegrações de “posse” de Rosa Leão, Esperança
e Vitória, ou seja, os despejos das comunidades da Izidora: cerca de 8.000
famílias (30.000 pessoas) com mais de 5.000 casas de alvenaria construídas em
quase 4 anos de luta. Trata-se de três bairros irmãos em franco processo de
consolidação. Ao visitar as comunidades da Izidora, o ex-presidente Lula disse
e repetiu nas três comunidades: “Aqui não são mais ocupações, mas bairros. Não
tem condições de pensar em derrubar essas casas aqui para fazer projeto Minha
Casa Minha Vida. Precisa melhorar o que já está construído.” Lula assumiu o
compromisso de falar com o governador Pimentel para receber uma Comissão das
comunidades da Izidora em reunião.
Negociação entre aspas, pois o que estamos
vendo de fato, não é negociação, e sim enrolação. De fato, recentemente a
empresa Granja Werneck S/A e a Construtora Direcional apresentaram em Brasília
petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dizendo várias leviandades,
calúnias e mentiras para tentar impedir que seja suspenso o despejo pelo STJ,
assim como ocorreu em 25 de setembro de 2015. Já no último sábado, dia
09/12/2016, descobrimos que a Advocacia Geral do Estado (AGE), órgão de
representação jurídica do Estado de Minas Gerais, apresentou petição ao STJ
defendendo que o despejo seja realizado imediatamente. Isso é muito grave, é
apostar em massacre e caos e não em uma solução justa, negociada e pacífica.
ISSO É MUITO GRAVE, POIS ACONTECEU
CONTRARIAMENTE AO COMPROMISSO ASSUMIDO PELA COORDENADORA DA MESA, Sra. LIGIA
MARIA ALVES PEREIRA, EM REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DIA 07/12/2016, DE QUE A AGE NÃO
SE MANIFESTARIA NO PROCESSO DO STJ CONTRARIAMENTE ÀS OCUPAÇÕES IZIDORA, MAS
CONFORME O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO EM CURSO.
De
forma resumida, dentre outras leviandades, em sua petição, a AGE diz o
seguinte:
1) Não
há qualquer prova de que o Estado e a Polícia não cumprirão a lei e os direitos
humanos no momento da reintegração de posse das Ocupações da Izidora e que,
portanto, o mandado de segurança a favor da Izidora é baseado em meras
suposições sem sentido; (Não é verdade isso, pois as Ocupações Maria
Vitória, Maria Guerreira, Maria Bonita e Ocupação Temer Jamais foram despejadas
pela PM e jogadas no olho da rua, pisando na dignidade humana, e as repressões da
PM de MG às manifestações populares são provas cabais de que a PM de MG não
está atuando em conformidade com os tratados internacionais.);
2) Dizem
que não houve qualquer ato concreto da Polícia Militar que pudesse ser
considerado afrontoso a tratados internacionais, à legislação vigente ou à
dignidade da pessoa humana; (Não é verdade essa posição, pois a atuação da
PM de MG tem sido extremamente dura e cruel com as manifestações populares,
conforme está registrado em inúmeros vídeos na internet.); e
3) Foi
negociada a realocação de diversas famílias em apartamentos do programa Minha
Casa, Minha Vida que estão previstos para serem construídos na área a ser
ocupada. (Essa proposta foi feita há 1,5 ano, mas o Estado não aceitou todos
os pontos do processo de negociação que estava à baila. Atualmente as
comunidades estão enraizadas em franco processo de consolidação. Não há como derrubar
5.000 casas dignas em bairros consolidados para construir 9 mil apartamentos de
apenas 40 metros quadrados em prédios de 9 andares sem elevadores. Isso não é
moradia digna e nem adequada. Inclusive o Estatuto da Cidade proíbe construir
moradia popular destruindo outras moradias existentes na área.)
Isso, porém, não é novidade para nós, já que,
em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais dia
27/9/2016, o antigo coordenador da Mesa de “Negociação” do Estado, Sr.
Alessandro, se comprometeu que a AGE não defenderia a realização do despejo na
sessão de julgamento do TJMG, O QUE NÃO FOI CUMPRIDO. Estamos vendo que na
realidade, o que o governador Pimentel está fazendo é, em aliança espúria com a
empresa Granja Werneck S/A e a mega construtora Direcional, fingir que está
negociando e tentar via judicial e extrajudicialmente construir um alicerce
para possibilitar o despejo das 8.000 famílias das três comunidades da Izidora,
o que inclui o uso de tática para desmobilizar as comunidades e sua rede de
apoiadoras/es através da visita de representantes do Estado, Lígia e o
ex-presidente Lula inclusive (com falas de representantes do Estado
“tranquilizando” os moradores).
Assim,
exigimos que o governador Pimentel, que já está concluindo metade de seu
governo SEM TER RECEBIDO NENHUMA OCUPAÇÃO URBANA, receba uma COMISSÃO de
lideranças das comunidades da Izidora + BPs + CPT + MLB, e que também DETERMINE
À AGE A RETIRADA DA PETIÇÃO QUE PEDE A NÃO CONCESSÃO DA SUSPENSÃO DO DESPEJO.
Chega de Golpes contra a Izidora. Não aceitaremos despejo
e muito menos ser enganados dessa forma. Lutaremos até o fim, pois enquanto
morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito e um dever!
Assinam essa nota:
Ocupação Esperança
Ocupação Rosa Leão
Ocupação Vitória
Brigadas Populares –
BPs
Comissão Pastoral da
Terra - CPT
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
domingo, 11 de dezembro de 2016
Povo indígena Aranã ressurgido: que beleza! Por frei Gilvander
Povo indígena Aranã
ressurgido: que beleza!
Por frei Gilvander Luís Moreira
Li com alegria os manuscritos Educação, identidade e cidadania: uma leitura da ação política do povo
ressurgido Aranã, de Vera Lúcia Soares de Araújo, freira, assessora do
CEBI (Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – www.cebi.org.br
) e educadora. Texto fruto
de dissertação de mestrado de Vera Lúcia em Educação na UNOESTE, em 2011. Texto
que se tornou o livro ARAÚJO, Vera Lúcia Soares. A Sabedoria do Povo Aranã.
Curitiba: Editora Appris, 2016.
Logo no início da leitura, recordei-me do livro O Renascer do Povo Tapirapé (1952-1954): diário
das Irmãzinhas de Jesus, que trata do ressurgimento do povo Tapirapé, na
Prelazia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. Recordei-me também do padre
João Bosco Burnier que, após
o soldado Ezy, na porta de uma cadeia em Ribeirão Cascalheira, MT, dar um soco
fortíssimo no rosto dele e descarregar também no seu rosto um golpe de revólver
e, num segundo gesto fulminante, o tiro fatal, no crânio, agonizando
em um automóvel pelas estradas esburacadas do Xingu, antes de morrer em Goiânia
no dia 12 de outubro de 1976, padre João Bosco lamentou com saudade comovedora
ao bispo Dom Pedro Casaldáliga: “Sinto não
ter tomado nota do que os índios (Tapirapé) falaram...” Ainda bem que as
Irmãzinhas de Jesus, que convivem com os povos Tapirapés, desde 1952, em seus
diários registraram muita coisa da vida do povo Tapirapé, parte publicado no
livro O Renascer do Povo Tapirapé. E que beleza humanizadora que Vera Lúcia
Soares de Araújo pesquisou e escreveu sobre o ressurgimento/emergência do Povo
Indígena Aranã, em Minas Gerais.
No Brasil, ao longo
de 516 anos, sob o signo do capital, os detentores dos poderes político e
econômico têm feito uma das maiores sextas-feiras da Paixão ao massacrarem e
dizimarem milhões de parentes nossos: os povos indígenas autóctones, os
primeiros e legítimos herdeiros da terra Brasil, mas domingos de ressurreição
estão sendo gestados com o ressurgimento/emergência de muitos povos indígenas. Em
1980 foram catalogados 18 povos indígenas ressurgidos. Os mais de cem povos
indígenas que habitavam o estado de Minas Gerais hoje estão resumidos a apenas onze
povos - Xacriabá, Aranã, Maxacali, Xucuru-cariri, Pataxó Hahahae, Pury, Pancararu,
Krenak, Mokurin, Araxá e Kaxixó – na luta pelas suas terras para que sejam resgatadas
e demarcadas de forma integral.
Escrevendo a partir
do Povo Indígena Aranã, com resgate histórico e pedagógico do caminho trilhado
pelo Povo indígena Aranã na sua luta por reconhecimento e resgate de seus
direitos, Vera Lúcia apresenta, em linguagem simples e clara, o processo de
luta por cidadania do Povo Aranã. Vera se ancora em vários documentos que
sustentam a gradativa conquista de cidadania do Povo Aranã, tal como uma carta
enviada a um representante do Estado, na qual o Povo Aranã revela cabeça
erguida na defesa de seus direitos: “Como é do vosso conhecimento, o Povo
Aranã, originário dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, está reivindicando do
Estado o seu reconhecimento étnico.”
Em 2002, por ter sido
extorquido de suas terras e ser sem-terra o Povo Aranã, o Conselho Indígena
Aranã exigiu do Instituto de Terras do Governo de Minas Gerais a vistoria da
fazenda Estacado por ser essa presumivelmente terra devoluta, e, assim, exigiu
a liberação daquela fazenda para o Povo Aranã restabelecer sua aldeia. O
resgate da terra do Povo Aranã continua um desafio a ser conquistado.
Enche-nos de
esperança ao lermos no texto passagens que revelam a sabedoria, a coragem e a
altivez do Povo Aranã, tal como: “O Povo Aranã luta para provar que está vivo e
reaver suas terras que eram suas no passado. Luta bravamente para resgatar sua
história, sua cultura, seus valores e resgatar a terra que lhe foi extorquida
pelos colonizadores.”
O texto apresenta a
educação política desenvolvida pelo Povo Aranã e, ao fazer esse resgate, pode
ser fonte de inspiração para o ressurgimento de outros povos e culturas
renegadas. Manoel Índio de Souza e seu filho Pedro Sangê, guardiães da memória
dos antepassados, cultivadores da mística e da cultura aos atuais descendentes.
Eis um exemplo eloquente da importância vital de se cultivar a memória.
Vera Lúcia nos indica
o caminho das pedras - o segredo da mina – ao mostrar o caminho trilhado para o
ressurgimento do Povo Aranã, caminho que passou pela convivência com o
Movimento Indígena estadual e nacional, pesquisas históricas e antropológicas, muitos
encontros de formação, reuniões semanais, assembleias periódicas, semanas
indígenas anuais, visitas a outros parentes indígenas para troca de experiência
e (re)conhecimento mútuo, participação em audiências, reivindicações a
representantes do Estado etc. Que beleza revolucionária constatar no texto que
o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e o CEDEFES (Centro de Defesa Eloy
Ferreira) foram imprescindíveis no ressurgimento do Povo Aranã, ao atiçar e
acompanhar o processo de luta em busca de cidadania! A leitura dos manuscritos
renovou em mim a esperança na luta em prol da construção de uma sociedade justa
e solidária, que passa necessariamente pelo resgate de todas as culturas
indígenas e demarcação de suas terras. O texto nos ajuda a respeitar e admirar
a beleza que são as místicas e as culturas indígenas. Boa leitura do livro A Sabedoria do Povo Aranã.
Belo Horizonte, MG,
05/12/2015.
Gilvander Luís
Moreira, frei carmelita.
Face: Gilvander
Moreira III
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Assinar:
Postagens (Atom)