Blog do frei Gilvander Luís Moreira

terça-feira, 24 de maio de 2016

MANIFESTO DOS MORADORES ACORRENTADOS PELA PRESERVAÇÃO 100% DA MATA DO PLANALTO. Nota Pública.

MANIFESTO DOS MORADORES ACORRENTADOS PELA PRESERVAÇÃO 100% DA MATA DO PLANALTO.

Nota Pública.

Hoje, terça-feira, dia 24 de maio de 2016, desde cedo, por tempo INDETERMINADO, nós, povo do bairro Planalto e das Ocupações da Izidora, estamos protestando diante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), à Av. Afonso Pena, Belo Horizonte, MG. Acorrentados, denunciamos à população de Belo Horizonte, de Minas e do Brasil o descaso das autoridades da nossa cidade e a intenção política de devastar a última área verde de Mata Atlântica de Belo Horizonte: a MATA DO PLANALTO, no bairro Planalto, região norte de BH. Somos lideranças, moradores da região e da cidade, que há sete anos lutamos, para que a área de quase 200 mil m2 (200 hectares = 200 campos de futebol), com aproximadamente 20 nascentes, que abriga espécies da fauna e da flora em extinção, como ipê amarelo, tucanos, répteis, mico estrela, entre outras, seja 100% preservada.

Pagamos nossos impostos, somos cidadãos belorizontinos. Temos o direito de escolher a cidade que queremos morar. Mas nos ignoram a Câmara Municipal, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) e seu Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). As empresas Petiolare e Construtora Direcional, que só visam lucro, são responsáveis por um projeto que pretende devastar a Mata do Planalto, destruir suas nascentes e exterminar sua biodiversidade e toda vida, que há mais de 50 anos habita aquela mata.

À revelia das irregularidades constatadas no processo, como relatórios defasados de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que datam de 2010; da comprovação pelo Ministério Público Estadual (MPE/MG) da área tratar-se de Mata Atlântica; de entrevista dada pelo secretário municipal interino de meio ambiente e presidente do COMAM, Vasco Araújo, à TV MINAS, onde afirma que “está lutando para dar o licenciamento”; já são provas cabais de um processo que nasceu com vícios de origem e por isso deve ser impedida a sua tramitação, que avilta a população da nossa cidade.

Acorrentados, denunciamos que estratégias têm sido utilizadas pelo COMAM para conceder o licenciamento ambiental de um projeto satânico. Denunciamos o conluio do prefeito de BH com a construtora Direcional e a conivência do COMAM em aprovar um licenciamento de processo que se arrasta há anos, apesar dos protestos da população em audiências públicas, em passeatas, em carreatas, e dos processos na justiça. O bairro planalto não comporta a construção de um condomínio de 760 apartamentos de alto luxo, com 16 andares, 16 prédios, 1300 vagas de garagem, porque se encontra adensado e não possui infraestrutura necessária para atender a demanda de novas famílias, como escolas, postos de saúde, transporte público etc.

Acorrentados, queremos que a cidade escute nosso grito por socorro. Temos direito a qualidade de vida, com a manutenção da MATA DO PLANALTO que ameniza o clima, absorve a água da chuva, oferece água que jorra de suas nascentes, que formam o córrego bacuraus e deságuam no Rio das Velhas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a região não atende o índice recomendado de área verde por habitante.

Acorrentados, denunciamos que a Construtora Direcional em seu site com a campanha “viva a mata” está mentindo e tramando devastar a MATA DO PLANALTO. O relatório técnico do MPE/MG garante que a MATA DO PLANALTO É BIOMA DE MATA ATLÂNTICA. A Direcional mente ao dizer que a Mata do Planalto só possui duas nascentes. Mentira! Que vai criar um Parque Municipal (a população não quer, pois será parque privado: só para os granfinos que puderem comprar os aptos luxuosos. Já temos o Parque Municipal do Planalto, abandonado pelo poder público). Ludibriar a população é crime.

Ao pretender acabar com uma área de mata exuberante, qual herança os poderosos querem deixar para nossos filhos, netos, para as futuras gerações? Belo Horizonte ostentava o título de cidade jardim, cantada em verso e prosa, e está se tornando inóspita, com poucas áreas verdes, muito concreto, trânsito caótico. E vem aí a anunciada operação urbana, que de uma vez por todas vai sepultar Belo Horizonte num emaranhado de arranha céus. Nossa cidade está perdendo sua identidade e o povo está perdendo sua alegria no trânsito, no concreto, na poluição, nos parques abandonados, e vai por aí afora.

Acorrentados, queremos libertar nossa cidade do entreguismo do executivo municipal e seus órgãos à ambição desmedida das construtoras. A Serra do Curral foi retalhada. As mineradoras Samarco/VALE/BHP e os governos mataram o Rio doce, agora querem devastar a MATA DO PLANALTO. Inadmissível! Acorrentados, clamamos por justiça de Deus e dos homens. Duas Ações Civis Públicas (ACPs), uma do MPE/MG e outra da Defensoria Pública de MG, e uma Ação Popular, originadas de reivindicações do povo tramitam no TJMG. Que a balança do TJMG penda para o povo e para a MATA DO PLANALTO. A cidade que queremos não privilegia uma parcela da sociedade, mas ouve as/os cidadão/ãs. SALVE A MATA DO PLANALTO!

Belo horizonte, 24 de maio de 2016.

Assinam esse Manifesto,

Movimento salve a MATA DO PLANALTO

Associação Comunitária do Planalto e Adjacências

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (MAMBH)

Ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória)

Projeto Manuelzão

Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)

Apolo Heringer (idealizador do Projeto Manuelzão, escritor e médico)

Vicariato Episcopal para Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte

Ana Flávia Quintão (Bióloga, Sinfrajupe – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia)

Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc)

Movimento Parque Jardim América

Brigadas Populares

Mídia Ninja

Contato para maiores informações: Magali 31 99671 6409, Margareth 31 99279 0159, Dr. Wilson 31 999965 5030; Charlene 31 98534 4911, Ana Cristina Drumond 31 991057721.

www.matadoplanaltobh.blogspot.com.br

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